Nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública organizam audiência para ouvir os relatos da população sobre os problemas enfrentados por conta da crise hídrica no estado de São Paulo.
O evento ocorre na sede do MP de São Paulo, na rua Riachuelo, 115, das 9h às 19h nos dois dias. A ARTIGO 19 é uma das organizações que apoiam a audiência.
O objetivo da iniciativa é colher relatos que possam auxiliar na elaboração de inquéritos civis e na produção de provas sobre o alcance da crise. Hoje, somente no MP-SP, mais de 50 inquéritos civis e ações civis públicas tratam da crise hídrica em diversos temas: rodízio, desperdício, racionamento, qualidade da água, nível dos reservatórios, transparência de informações, improbidade e impacto ambiental.
Os órgãos querem saber como a população, empresas, escolas, hospitais e toda a sociedade vêm enfrentando diversos problemas relacionados à falta de água. Entre estes estão a adoção de sobretaxas, a ausência de transparência e informações sobre a crise, a existência de rodízio às ocultas, racionamento implícito e redução da pressão nas regiões mais carentes do estado e a dificuldade de acesso ao monitoramento da qualidade de água.
Diversos especialistas também participarão da audiência. Estão escalados para fazer falas o professor da Universidade de Massachusetts Richard Palmer, o professor da Unicamp Antônio Carlos Zuffo, o especialista em recursos hídricos José Galizia Tundisi, a médica do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo Telma Nery, o sanitarista José Roberto Kachel dos Santos e o Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, Carlos Bocuhy.
Todas as pessoas que comparecerem à audiência pública poderão se manifestar mediante preenchimento da ficha de inscrição no ato. Não é necessário realizar inscrição para comparecer à audiência.
A audiência pública é organizada Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Conta ainda com o apoio da Aliança pela Água, da Rede Nossa SP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Sindicato dos Trabalhadores da Sabesp, além da ARTIGO 19.
Veja a programação:
Dia 20
9h: Abertura – MPSP, MPF, MP de Contas, MP do Trabalho e Defensoria Pública do Estado fazem uma análise da crise e explicam o objetivo da audiência pública.
Richard Palmer – contextualização da crise hídrica no mundo
Antônio Carlos Zuffo – situação do Sistema Cantareira
José Galizia Tundisi – qualidade da água
Marussia Whately (Aliança pela Água) – cenário da crise hídrica
11h30 às 19h: Depoimentos
Dia 21
9h: Ivanildo Hespanhol – água e saneamento básico
Carlos Bocuhy – relação entre mudanças climáticas e a crise hídrica
José Roberto Kachel dos Santos – situação do Sistema Alto Tietê
Telma Nery – impactos da crise hídrica na saúde pública.
11h15 às 19h: Depoimentos
