Depois de dois anos de negociações, que envolveram representantes dos 193 Estados-Membros da ONU e diversas organizações da sociedade civil, finalmente foram definidos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) (confira a lista completa em inglês). O anúncio ocorreu no último dia 2, em Nova York, na sede da ONU.
Os ODS são uma série de objetivos de caráter social, econômico e ambiental a serem alcançados pelos países de todo o mundo. Eles darão sequência aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), implementados em 2000 e cujo prazo se expira neste ano. Segundo a ONU, os ODM ajudaram mais de 700 milhões de pessoas a sair da pobreza.
Intitulado “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, o documento final que contém os 17 ODS tem como principal ambição a erradicação da pobreza. Almeja ainda superar barreiras como a desigualdade social, o consumo e a produção insustentáveis, a infraestrutura inadequada e a falta de empregos decentes, sublinhando ainda a necessidade de uma cooperação internacional em muitas frentes para que os objetivos sejam alcançados.
Cada ODS é subdividido em diversas metas, totalizando 169 no total. Metas relacionadas ao tema “acesso à informação” estão citadas no ODS 16, enquanto que observações referentes ao direito à liberdade de expressão, transparência e responsabilização (accountability) permeiam todo o documento.
O acordo sobre os 17 ODS deverá ser oficialmente adotado em setembro, durante a realização da Cúpula do Desenvolvimento Sustentável, na sede da ONU, em Nova York. Mais de 150 líderes mundiais são esperados no evento.
A ARTIGO 19 esteve acompanhando o processo de negociação dos ODS desde seu início, em 2013.
“O documento firmado foi um passo importante para a governança internacional. É um avanço reestabelecer a agenda para o desenvolvimento sustentável com foco na erradicação da pobreza e levando em consideração que as pessoas devem ter voz nas discussões sobre desenvolvimento, e instituições devem ser responsáveis (accountable) perante a sociedade pelas políticas públicas que desenvolvem para esse fim”, afirma Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19.
Um dos grandes desafios, segundo Martins, foi conciliar a enorme diversidade dos membros envolvidos na negociação. “Não foi um processo fácil o de conseguir o consenso entre países com realidades sociais, econômicas e culturais tão distintas. Mas logramos um acordo e o próximo passo agora é ter o processo concluído em setembro e perseguir as metas no próximo período”, diz.
Segundo o documento final, os meios definidos para a implementação dos ODS são focados em finanças, tecnologias e desenvolvimento de capacidades. A produção de dados e estatísticas também será aprimorada para um monitoramento da aplicação do cumprimento dos objetivos. Caberá ao Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável, órgão criado após a Rio+20, um papel central no acompanhamento e avaliação dos ODS.
Veja abaixo a lista dos ODS:
1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todo lugar
2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e a melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável
3. Garantir vida saudável e promover o bem estar para todas as pessoas, de todas as idades
4. Garantir educação de qualidade justa e inclusiva e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
5. Atingir a igualdade de gêneros e empoderar todas as mulheres e meninas
6. Garantir o acesso à água e ao saneamento básico a todos
7. Garantir o acesso a uma energia acessível, confiável, sustentável e moderna a todos
8. Promover emprego, trabalho decente e um crescimento econômico sustentável e inclusivo a todos
9. Criar uma infraestrutura sólida, promover a industrialização sustentável e fomentar a inovação
10. Reduzir as desigualdades internas dos países, e entre países
11. Construir cidades inclusivas, seguras, sólidas e sustentáveis
12. Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis
13. Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e os seus impactos
14. Conservar e usar de modo sustentável oceanos, mares e recursos marinhos
15. Gerenciar de forma sustentável florestas, combater a desertificação, barrar e reverter a degradação de terras, e barrar a perda de biodiversidade
16. Promover sociedades justas, pacíficas e inclusivas
17. Revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
