Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público da União e a Associação Nacional dos Procuradores da República organizaram o seminário “Crise Hídrica: alternativa e soluções”. O evento foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República da 3ª região, em São Paulo, e reuniu pesquisadores, membros da sociedade civil, representantes da comunidade jurídica, além de pessoas interessadas na questão.
A ARTIGO 19 participou do primeiro dia do seminário para falar sobre a transparência no gerenciamento da crise hídrica em São Paulo. Mariana Tamari, oficial da área de Acesso à Informação, discorreu sobre o tema na mesa intitulada “A Crise de Água e as Políticas Públicas – acesso à informação e participação da sociedade na gestão de recursos hídricos”.
Tamari começou contando sobre a atuação da ARTIGO 19 na questão da água, relatando os trabalhos da entidade primeiramente na região do semiárido nordestino, e mais recentemente em São Paulo.
Na sequência, comentou os achados do relatório “Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo – a falta de transparência no acesso à informação”, produzido pela ARTIGO 19 no final do ano passado.
“Realizamos 23 pedidos de informação a diferentes órgãos públicos envolvidos na gestão da crise hídrica em São Paulo. De todos, a Sabesp foi o único órgão que não respondeu a nenhum dos pedidos feitos dentro do período apropriado”, disse Tamari a respeito da empresa de economia mista paulista. “Só muito tempo depois do fim do prazo adequado, três dos sete pedidos enviados foram respondidos, mas mesmo assim sem a resposta adequada”, acrescentou.
A oficial da área de Acesso à Informação afirmou a necessidade das instituições fazerem-se transparentes de forma ativa. “Não basta apenas divulgar informações em documentos estritamente técnicos, é preciso que elas estejam em uma linguagem de fácil compreensão”, disse.
Por fim, Tamari também comentou sobre a sensação de alívio pela qual os paulistanos passam em função da ocorrência de chuvas nos últimos dias. “A crise hídrica segue existindo e os riscos da implementação de um racionamento de água mais severo permanecem. Trata-se de uma falsa sensação de segurança, que se dá sobretudo pela falta de transparência no processo de gerenciamento da crise”, opinou.
