Demonstração de censura prévia

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A ARTIGO 19, a Conectas e o Núcleo Especializado em Direitos Humanos da Defensoria pública encaminharam ontem (8) um documento à Secretaria de Segurança Pública para manifestar preocupação em relação a eventuais violações que venham ocorrer ao direito de reunião, associação e expressão no protesto marcado para hoje (9), em São Paulo, contra o aumento da tarifa do transporte público da cidade.

A medida acontece após as declarações do comando da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de que irá cercar os manifestantes durante todo o trajeto do ato e de que irá revistar todos os que passarem pelo local.

A decisão foi classificada pelas três entidades como uma “demonstração de censura prévia aos cidadãos que desejam exercer direitos fundamentais”.

O documento diz ainda que as declarações da PMSP podem ser uma sinalização de que a corporação “pretende frustrar a manifestação ao invés de assegurar os meios necessários para que o direito à reunião seja fruído regularmente.”

Veja a íntegra do documento aqui.

 

Foto: Pedro Chavedar

 

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