A ARTIGO 19 condena veementemente o ataque aos escritórios da revista satírica francesa Charlie Hebdo, ocorrido no último dia 7, em Paris, que resultou na morte de 12 pessoas, sendo 8 funcionários do jornal, 2 policiais, um colaborador da publicação e um funcionário do prédio em que funcionava o veículo.
“O ataque à revista Charlie Hebdo, em Paris, é um ato deplorável e malicioso de covardia que deve ser universalmente condenado”, disse Thomas Hughes, diretor-executivo global da ARTIGO 19.
“Trata-se de uma tentativa de silenciar jornalistas e profissionais da imprensa que se dedicam a proteger a liberdade de expressão e o princípio de que a liberdade de satirizar é essencial em qualquer sociedade. Este não é apenas um crime contra estes indivíduos, mas contra a própria liberdade de expressão. Nossas sinceras condolências vão para as vítimas e suas famílias”, acrescentou Hughes.
Ataques a jornalistas e comunicadores são uma forma definitiva de censura e possuem o potencial de desencorajar severamente o livre fluxo de informação e ideias na sociedade. O direito à liberdade de expressão inclui o direito de compartilhar informações de todos os tipos, incluindo aquelas que são consideradas por alguns ofensiva ou depreciativa para com crenças e religiões. Tal crítica nunca é uma justificativa para censura ou violência.
Todos os ataques direcionados a silenciar a livre expressão precisam ser sujeitos a investigações independentes, rápidas e efetivas, bem como a processos para trazer os perpetradores e instigadores à Justiça.
Em junho de 2012, especialistas internacionais em liberdade de expressão pediram aos Estados para reconhecerem a categoria de crimes contra a liberdade de expressão, seja de uma forma explícita ou como uma circunstância agravada que acarrete em penas mais pesadas para quem cometer tais crimes.
É importante ainda lembrar que a lei internacional exige que os Estados previnam ataques contra jornalistas, provendo inclusive proteção efetiva a indivíduos que estejam sob risco de violência por conta de algo que tenham falado.
Os escritórios da Charlie Hebdo foram alvo muitas vezes anteriormente, inclusive de um ataque com bomba em 2011.
Em 2012, a ARTIGO 19 defendeu o direito à liberdade de expressão da revista com sua publicação dos quadrinhos retratando o Profeta Maomé, bem como o direito de protesto pacífico contra a publicação desses quadrinhos.
