A partir de amanhã (18), a ARTIGO 19 participa do Encontro Regional das Américas da Parceria para o Governo Aberto (“Open Government Partnership” no nome original em inglês), que acontece em San José, na Costa Rica, e vai até quarta-feira (19).
O evento contará com representantes de diversos governos e organizações da sociedade civil do continente, e irá abordar um leque variado de temas relacionados à transparência governamental. Entre os quais estão as boas práticas governamentais na área, reformas institucionais que foram bem-sucedidas, possibilidade de alianças, e os desafios para se estabelecer mecanismos regionais de apoio mútuo entre os países da região.
Reuniões pré-encontro já acontecem hoje (17) com a formação de grupos de trabalho que discutirão assuntos para o encontro.
A ARTIGO 19 vai acompanhar as discussões em torno do direito ao acesso à informação, tendo como base as áreas em que tem mais incidência – meio ambiente, educação, moradia e violência contra a mulher. Participará ainda de um painel que irá discutir a transparência na segurança pública.
Outro painel irá analisar como o Brasil está seguindo seu plano de ação para a implementação dos quatro princípios que estão na base do conceito de “Governo Aberto”. Os princípios são 1) transparência, 2) participação social, 3) combate à corrupção e 4) tecnologias que melhorem a gestão.
A Parceria para o Governo Aberto é uma aliança que envolve 65 países e organizações da sociedade civil do mundo todo que visa promover governos mais abertos, transparentes e sujeitos a prestação de contatos para seus cidadãos.