Acesso à Informação na América Latina e Caribe

Informe Saber Más

 

No dia 28 de setembro, para marcar o Dia do Direito de Saber, a Alianza Regional por la Libre Expresión e Información lançou o informe “Saber Más VI – Informe Regional Sobre Acceso a la Información Pública y las Instáncias de Control y Apelación”.

A publicação traz informações sobre a situação do acesso à informação pública na América Latina e Caribe, analisando o papel dos órgãos responsáveis por reavaliar os pedidos de informação negados ou insatisfatórios – as chamadas instâncias recursais.

A ARTIGO 19 escreveu o capítulo sobre o Brasil. Nele, são analisadas as decisões da Controladoria-Geral da União, sobretudo os casos de exceção ao acesso à informação.

A Alianza Regional por la Libre Expresión e Información é uma rede formada por 23 organizações de 19 países da região. A ARTIGO 19 é um de seus membros.

Baixe aqui o informe.

Baixe as edições anteriores aqui.

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