Nessa quarta-feira (17), a ARTIGO 19 irá discutir a impunidade em crimes contra jornalistas em evento que ocorre paralelamente à 27ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.
O oficial global de assuntos jurídicos da ARTIGO 19, Andrew Smith, mediará o evento, que contará ainda com a presença de representantes da Unesco e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e de jornalistas da Rússia e das Filipinas.
Entre os temas a serem debatidos, estão os desafios e as boas práticas para se erradicar a impunidade em crimes contra jornalistas, e um chamado para que Estados do mundo todo tomem medidas para enfrentar o problema.
Dentro da perspectiva da prevenção a esses crimes, a ARTIGO 19 deve abordar o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do governo brasileiro.
Dos 500 assassinatos de jornalistas registrados nos últimos 10 anos no mundo, 90% ficaram impunes, sendo que a taxa de impunidade a outros tipos de agressão é ainda maior. Tal situação acaba por gerar um clima de silêncio e medo entre os profissionais.
Nesse sentido, acabar com a impunidade é vital para acabar com o ciclo de violência contra jornalistas. Cada caso registrado não só representa um ataque contra jornalistas enquanto indivíduos, mas também contra o direito de todos que desejam receber informações. O fracasso por parte dos Estados em garantir a responsabilização daqueles que cometem os crimes é um ataque à liberdade de expressão e à própria democracia, e ainda lança dúvidas sobre a efetividade da resposta da comunidade internacional em resolver a situação.
Interesses poderosos também se aproveitam de marcos legais desfavoráveis à liberdade de expressão para intimidar e calar críticos, minando esforços para prevenir e proteger jornalistas. Além disso, o segredo e a intimidação ainda servem para que governos e outros entes influentes possam se proteger do escrutínio público e da responsabilização.
O evento organizado pela ARTIGO 19 acontece durante os preparativos para o primeiro Dia Internacional Pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas, que será celebrado pela ONU no dia 2 de novembro.
Foto: María Teresa Adalid