Oficina discute a Lei de Acesso à Informação e o meio ambiente urbano

A ARTIGO 19 e a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo realizaram no último dia 14 mais uma oficina sobre a Lei de Acesso à Informação. A atividade aconteceu na Galeria Olido, no centro da cidade, e contou com a presença de cerca de 40 pessoas.

O tema da oficina desta vez foi o meio ambiente urbano, com foco na gestão de resíduos sólidos. Entre outros pontos, discutiu-se a ação de cooperativas, as políticas públicas no âmbito municipal para a área, e a questão da logística reversa, que atribui a fabricantes a responsabilidade por ações de reciclagem.

A oficina foi dividida em duas partes.  No início, foi feita uma breve introdução da Lei de Acesso à Informação, abordando os principais desafios e lacunas de informação para o acompanhamento dos processos envolvendo a gestão dos resíduos sólidos. Posteriormente, foi realizado um exercício para que os participantes elaborassem um pedido de informação e fizessem um cadastro por meio do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

“A oficina foi extremamente proveitosa. Os participantes, em sua maioria membros de organizações ambientalistas, mostraram grande interesse sobre as formas para se solicitar informações públicas que digam respeito às políticas para resíduos sólidos”, diz Joara Marchezini, oficial de Acesso à Informação da ARTIGO 19.

O meio ambiente é um dos temas trabalhados pela ARTIGO 19. Os trabalhos nesta área podem ser vistos no site intitulado Temáticos, que visa relacionar o direito à informação com outros direitos humanos.

Esta foi a terceira oficina realizada entre a ARTIGO 19 e a CGM de São Paulo. Nas duas primeiras, os temas foram moradia e mulheres.

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