No próximo dia 18, a partir das 19h, a Faculdade de Direito de São Paulo recebe o debate “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”. O evento é uma realização docoletivo Intervozes e da ONG ARTIGO 19.
Presentes ao debate estarão a Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, e o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank la Rue, além do assessor de comunicação e informação da Unesco para o Mercosul e Chile,Guilherme Canela.
Diversas organizações da sociedade civil que atuam na área de liberdade de expressão também deverão comparecer.
Entre os temas a serem debatidos, estão as violações ocorridas em manifestações, os desafios para a democratização da radiodifusão, violência contra comunicadores, e o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão.
Segundo Bia Barbosa, coordenadora-executiva do Intervozes, o momento pelo qual o Brasil passa é bastante oportuno para a realização do debate.
“Num momento em que crescem as violações ao exercício da liberdade de expressão no país, com repressões a manifestantes e a perpetuação de um sistema midiático concentrado e excludente ao conjunto da população brasileira, poder debater a importância da garantia deste direito com os relatores especiais da ONU e OEA, e ainda com a representação da Unesco na região, será de extrema importância para as organizações e movimentos brasileiros”, afirma.
Bia também diz que espera que o encontro possa surtir efeitos positivos. “Esperamos que a atividade contribua para sensibilizar as autoridades públicas, que têm poder para alterar este quadro preocupante que enfrentamos hoje”, conclui.
Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, diz esperar que o encontro sirva ainda para aproximar sociedade civil e as Relatorias. “Um dos objetivos do evento é o de esclarecer sobre como mecanismos internacionais como as Relatorias da ONU e da OEA também podem ser utilizados como recurso na defesa e promoção da liberdade de expressão”, conta.
Quando
Evento: “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”
Data: 18/08 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Faculdade de Direito de São Paulo
Endereço: Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo
Sobre os palestrantes
Frank La Rue
Nascido na Guatemala, é advogado especialista em direitos humanos, formado pela Universidad de San Carlos de Guatemala. Atuou de 2008 a julho de 2014 como Relator Especial da ONU para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão. É fundador do Center for Legal Action for Human Rights (CALDH) e está envolvido na promoção dos direitos humanos há mais de 30 anos.
Guilherme Canela
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Ciências Políticas pela USP. Coordenou a área de Comunicação e Informação do Escritório da UNESCO no Brasil e atualmente atua como assessor de comunicação e informação do mesmo órgão. Foi membro titular do Grupo de Trabalho do Ministério da Justiça para subsidiar a regulamentação da classificação indicativa da programação de televisão e pesquisador associado do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB.
Catalina Botero Marino
Nascida na Colômbia, graduou-se em Direito pela Universidad de Los Andes, pós-graduada pela mesma universidade, como também pela Universidad Complutense, Universidad Carlos III, e pelo Centro de Estudos Constitucionais. Trabalhou na Corte Constitucional da Colômbia por 8 anos, tendo ocupado diversos cargos na área acadêmica e de defesa dos direitos humanos. Desde 2008, é Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu mandato a frente do cargo vai até outubro, quando será substituída pelo uruguaio Edison Lanza.
