Para que o direito à liberdade de expressão seja garantido a todos, é fundamental proteger a pluralidade e a diversidade da informação. Infelizmente, elas estão sendo ameaçadas pelas tentativas vistas em muitos lugares do mundo de acabar com a “neutralidade da rede” – o princípio de que os controladores da infraestrutura da internet não devem interferir nem discriminar os tipos de dados que trafegam na rede.
O princípio da neutralidade da rede protege o direito dos cidadãos acessarem conteúdos, aplicativos, serviços e hardwares de sua escolha. Sem essa neutralidade, a pluralidade e a diversidade de vozes na internet podem ser sufocadas, pois os fornecedores de acesso à internet poderiam usar seu controle da infraestrutura da rede para bloquear determinados conteúdos, bem como para priorizar ou retardar o acesso a certos serviços ou aplicativos, visando seus próprios interesses.
No Brasil, a aprovação do Marco Civil da Internet garante a neutralidade de rede no país, embora o artigo 9 da lei ainda requeira regulamentação. Entretanto, em muitos outros países, como Venezuela e Estados Unidos, o princípio se encontra sob risco.
O fim da neutralidade da rede também acarretaria outras ameaças à liberdade de expressão. A tecnologia que seria usada pelos provedores de acesso para discriminar os diferentes tipos de dados poderia facilmente ser usada para espionar o conteúdo desses dados, invadindo a privacidade dos usuários e instaurando um clima de medo na internet.
Diante desta conjuntura, a fundação Mozilla, por meio de seu programa de treinamento #TeachTheWeb, está com uma iniciativa chamada “Maker Party”, que tem como objetivo criar uma forma leve e descontraída de promover o debate em torno da neutralidade de rede. A ideia é estimular encontros entre amigos e familiares para que o tema seja discutido.
Leia mais sobre a iniciativa (em inglês) aqui.
