Nos 2 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ARTIGO 19 lança o portal Livre Acesso, uma das mais importantes iniciativas da entidade para promover o direito ao acesso à informação.
Concebido com o intuito de servir como uma referência em sua área, o portal está dividido em três seções: Ferramentas, Observatório e Temáticos.
Em Ferramentas estão notícias, legislação nacional e internacional sobre acesso à informação, videoteca, websites úteis e publicações produzidas pela ARTIGO 19.
Já a seção Observatório será um espaço importante de acompanhamento da LAI no Brasil. Nela, será possível checar dados sobre como as esferas de poder estão respondendo a pedidos de informação feitos e quais informações têm sido divulgadas de forma mais ativa. Também haverá um mapa com os estados que já regulamentaram a LAI, além de outras informações.
Por fim, em Temáticos estão os projetos da ARTIGO 19 que relacionam o direito à informação com outros direitos, buscando realçar seu potencial como instrumento na luta pela garantia de outros direitos humanos. Os projetos se inserem nos temas de saúde, moradia, educação, acesso à água e meio ambiente.
Acesse o portal Livre Acesso.