A ARTIGO 19 se associa ao Dia do Sertanejo em São Paulo para destacar mais uma vez a importância do acesso à informação, através do lançamento de um cordel. A ligação pode não ser imediata, mas no âmbito do trabalho desenvolvido junto das populações mais vulneráveis do semiárido brasileiro, a música também ajuda a espalhar a mensagem.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser uma poderosa ferramenta ao serviço de todo e qualquer cidadão, sendo no caso do semiárido uma forma de assegurar outros direitos fundamentais como o direito à água. Foi nesse sentido que a ARTIGO 19 desenvolveu em parceria com o Centro Sabiá, ao longo de 2013, o projeto “Acesso a Informação e Direito à Agua”, através de uma série de atividades de capacitação junto de populações de alguns estados do Nordeste brasileiro com o objetivo de exercitar o seu direito à informação e usufruir da LAI para monitorar a implementação de políticas públicas visando melhorar o acesso à água nas comunidades rurais da região.
Em causa está uma área constantemente atingida por períodos de seca. Cerca de três milhões de casas estão localizadas em áreas rurais e destas, apenas pouco mais de dois milhões têm acesso à água,de acordo com o PNUD. Perante esta situação, o planejamento e a implementação de políticas públicas adequadas são fundamentais para democratizar o acesso à água em terras secas.
O lançamento deste cordel marca também o início das atividades para o segundo ano do projeto na região. Algumas das atividades previstas são a capacitação de grupos multiplicadores em acesso à informação e o regresso a algumas comunidades com quem trabalhamos no primeiro ano, para verificar os resultados alcançados e obter na primeira pessoa o retorno das populações sobre esse trabalho, entre outras ações.
O objetivo do segundo ano do projeto é mapear as ONGs que trabalham com as comunidades rurais do semiárido que podem se tornar multiplicadores na capacidade de acesso à informação e o direito à água.
A parceria vai servir para alcançar um maior número de pessoas com o conhecimento da LAI e envolver organizações locais no acompanhamento de pedidos de informação com o apoio da ARTIGO 19.
Para assistir ao cordel:
www.youtube.com/artigo19brasil
Para saber mais sobre o projeto no semiárido brasileiro: