Eventos da Artigo 19 em Setembro de 2013


Social Media Week

A Artigo 19 participou da mesa “Nova Guerra Fria” no dia 24/09 durante o evento Social Media Week que aconteceu em São Paulo do dia 23 ao 27 de Setembro. O evento é realizado no mundo inteiro com o objetivo de discutir as mudanças no cenário digital e de que maneira estas novas tecnologias e mídias sociais impactam em nossa cultura, sociedade e nos negócios. A discussão realizada pela Artigo 19 e demais especialistas focou-se na “Espionagem e redes sociais: o papel do indivíduo frente a governos e corporações”. Durante a mesa, que teve transmissão ao vivo pela internet, foi discutido como podemos nos proteger das práticas de vigilâncias feitas na internet tanto pelo Estado como por empresas privadas e o que precisamos exigir de uma legislação que regulamente o assunto.

Mais informações em: http://socialmediaweek.org/

Café Hacker

cropped-header_cafehacker2No dia 18 de Setembro a ARTIGO 19 participou do Café Hacker, uma iniciativa promovida pela Controladoria Geral do Município (CGM), cujo objetivo é realizar um encontro da CGM com programadores, jornalistas e cidadãos interessados, para que a sociedade civil e os servidores públicos discutam questões de informações que são demandadas das secretarias especificas.

Nesta edição, a segunda realizada até o momento, o Café Hacker aconteceu na Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM) e o intuito era discutir o sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). As mudanças no decreto municipal que regulamenta a Lei de Acesso à Informação assim como o seu próprio sistema foram apresentados. Os participantes da sociedades civil, por sua vez, apresentaram uma série de demandas para influir nesses processos de mudanças, como, por exemplo, o uso de softwares livres, dados abertos e uma interface mais acessível para o site.

Ao final do encontro, a Controladoria Geral do Município se comprometeu a publicar um documento de “devolutiva” no prazo de 20 dias a respeito de quais propostas realizadas pelos participantes poderão ser incorporadas ou não.

Confira abaixo o vídeo gravado durante o encontro:
http://www.youtube.com/watch?v=MTCfYuSbrrs

Para saber mais sobre o Café Hacker, acesse: http://cafehackersp.org/


Novos desafios e pesquisa para Transparência foram os temas principais no I Workshop de Transparência em Sistemas (I WTranS)

UntitledPensando nos novos desafios impostos para o desenvolvimento da transparência nas informações públicas como, por exemplo, dados abertos, acessibilidade e usabilidade orientada ao cidadão, o seminário objetivou debater entre diversas áreas e especialistas como superar tais desafios a fim de alcançarmos sistemas eficientes para prover transparência, mas também a obtenção de transparência na própria arquitetura desses sistemas.

O evento realizou-se no dia 29 de Setembro em Brasília e contou com a presença da Artigo 19 para discutir a Lei de Acesso à informação no Brasil. Após um ano da lei, foram apresentados avanços e desafios na implementação desta além dos resultados obtidos com o monitoramento realizado pela Artigo 19 para avaliar o nível de comprometimento dos órgãos públicos com a Lei de Acesso à Informação, bem como os resultados encontrados no que diz respeito à transparência passiva e ativa e as recomendações às autoridades. Mostrou-se também de que forma o direito à informação pode servir como instrumento para a garantia de outros direitos. 

Mais informações: http://transparencia.inf.puc-rio.br/wtrans2013/#

 


ARTIGO 19 participa do IV Seminário de Proteção à Privacidade e Dados pessoais

logo_iv_seminarioO seminário, realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), a Fundação Getúlio Vargas e o Ministério da Justiça, baseia-se na liberdade de expressão, privacidade do indivíduo e no respeito aos direitos humanos como princípios fundamentais para o uso da internet.

O evento aconteceu nos dias 18 e 19 de Setembro e contou com diversos especialistas para debater questões em torno da privacidade, proteção dos dados pessoais, livre circulação de dados e a relação do Estado com essas temáticas, ressaltando a importância da proteção da privacidade e dos dados pessoais para o desenvolvimento da internet de maneira a proporcionar acessibilidade e segurança a todos.

Para mais informações sobre o seminário acesse http://seminarioprivacidade.cgi.br

 

Festival Contato

No dia 11/09 a Artigo 19 esteve presente para uma roda de conversa sobre “Liberdade de Expressão – Desafios Na Comunicação e No Mundo Digital” no VII Festival Contato que aconteceu entre 09 e 15 de Setembro em São Carlos. Este Festival Multimídia Colaborativo é um projeto da Universidade Federal de São Carlos para fomentar o cenário cultural da cidade e região central do Estado de São Paulo buscando desenvolver integração em torno de atividades artístico-culturais .

Três blocos de conversa foram realizados pela Artigo 19: Um deles explorando o tema das Rádios Comunitárias, outro sobre dados pessoais e internet e o último deles sobre dados abertos e acesso à informação. Ainda durante o evento a Artigo 19 participou de uma entrevista realizada pela Rádio Ufscar e também de um debate promovido pela mesma.

Para saber mais sobre o festival: http://www.contato.ufscar.br/

Encontro entre relatoria da OEA e organizações civis discute liberdade de expressão e internet

A Artigo 19 participou nos dias 11 e 12 de Setembro de um encontro entre diversas organizações em Washington para discutir a liberdade na internet sob a luz dos padrões internacionais de liberdade de expressão. O encontro pretendia debater uma série de propostas para esta temática.

A reunião foi organizada pelo Escritório de Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos junto com Organizações da Sociedade Civil. No primeiro dia os participantes debruçaram-se sobre os aspectos legais da liberdade de expressão online nas Américas com o foco na análise dos processos de litígios encaminhados nessa área.

Nesse sentido objetivou-se entender os principais avanços e desafios na região em análise e identificar as áreas prioritárias para coordenar as ações do marco regulatório em nível regional e nacional. No segundo dia o objetivo era discutir mais profundamente a minuta de um documento da Relatoria sobre padrões de liberdade de expressão.

Esse encontro é de extrema importância para o momento atual no qual se faz intensa reflexão sobre o marco civil da internet no Brasil e a liberdade de expressão online. Discutir os aspectos legais e os desafios impostos pela internet para a liberdade de expressão torna-se urgente à medida em que assistimos a um processo de censura na internet e infrações de privacidade ainda muito marcante nos dias atuais.

Artigo 19 participa da 6ª Reunião Latino Americana e Caribenha preparatória para o Fórum de Governança da Internet

A reunião, que aconteceu entre os dias 27 a 29 de agosto em Córdoba, Argentina tinha como objetivo discutir os desafios da internet no âmbito regional através de perspectivas abordadas pelos acadêmicos, ativistas, representantes do governo e o setor privado. A agenda da reunião abordou diversos temas que contemplam questões técnicas da internet, legislações, considerações sobre a liberdade de expressão online e os direitos humanos, dentre outras. Houve ainda uma seleção de assuntos transversais escolhidos pela comunidade da internet regional a serem considerados durante todas as discussões dos diferentes assuntos da agenda, são eles: Desenvolvimento, Direitos Humanos, Gênero, Desenvolvimento de capacidades e Neutralidade de rede. Desta maneira, a agenda programada acrescida das preocupações trazidas pela comunidade da internet, proporcionam uma discussão multifacetada com o objetivo de pensar o desenvolvimento de uma internet acessível a todos, plural, livre, que garanta a privacidade de seus usuários, segura, e participativa.

Para maiores informações sobre o evento, acesse: http://www.lacigf.org/pt/lacigf6/age0da.html

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