Imagine um dia que celebra o direito à informação em todo o mundo e imagine uma família em risco de perder a sua casa na Serra da Cantareira, em São Paulo. De que forma ambos estão ligados? A ARTIGO 19 ajuda a responder, ao lançar hoje o Documentário “Princípio 10”, no âmbito da celebração de mais um Dia Internacional do Direito ao Saber a 28 de Setembro.
Do Rio à Cantareira, o documentário relata a história de algumas famílias que devido à passagem de uma nova rodovia – o Rodoanel – estão em risco de expropriação pelo Estado de São Paulo. O projeto da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A -, foi sendo construído ao longo da última década, sendo este o trecho final que completa o anel – o trecho norte. Este trecho perpassa a Cantareira, a maior serra urbana do mundo, ameaçando não apenas a área ambiental envolvente, mas também dezenas de famílias.
A ARTIGO 19 acredita que esta é uma história emblemática e simbólica sobre a importância do acesso à informação, da participação pública e do acesso à justiça, no contexto ambiental. Estes são os pilares do Princípio 10, uma declaração conjunta que surgiu em 1992 no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento.
Este é assim um convite a celebrar mais uma vez a importância de em todo o mundo os cidadãos terem acesso à informação, mas relembrar que em muitos casos isso ainda não é uma realidade absoluta. No caso brasileiro, a Lei de Acesso à Informação – (Lei 12527/11) em vigor desde 2012 -, é um exemplo positivo, no entanto são vários os problemas que ainda condicionam a sua real implementação a nível nacional.
A ARTIGO 19 pretende com este documentário relembrar que o caminho ainda é longo e que é fundamental não excluir todo e qualquer cidadão do direito a participar das decisões políticas, que o afetam direta ou indiretamente. O acesso à informação é apenas o primeiro passo de um processo de decisão mais justo e mais democrático.
Origem do Dia Internacional do direito ao saber
O dia 28 de setembro simboliza, desde o ano de 2002, o Dia Internacional do Direito a Saber ou, no inglês original, Right to Know Day. Esse dia surgiu quando diversas organizações de todo o mundo se reuniram em Sófia, na Bulgária, para estabelecer uma rede de colaboração pela promoção do direito de acesso à informação e de políticas voltadas para a transparência governamental.
Assista ao documentário:
http://www.youtube.com/watch?v=EvMZfdARaBc&feature=youtu.be
Saiba mais sobre o Princípio 10:
Saiba mais sobre o Right to Know Day:
