Campanha Artigo 19 : Direitos Humanos Universais X valores tradicionais

Equipa da Artigo 19 em Genebra
Equipa da Artigo 19 em Genebra

A ARTIGO 19 realizou esta semana uma ação a nível global sobre  valores tradicionais em discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça. As diferentes delegações se reuniram nesta sexta-feira em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, para discutir um relatório sobre a relação entre os valores tradicionais e a protecção dos direitos humanos.

Através de um ‘thunderclap’ (lançamento em simultâneo de um mesmo post) que teve lugar hoje em todas as mídias sociais, a ARTIGO 19 pretendeu enviar uma mensagem clara à comunidade internacional da ONU e mostrar que acredita que os direitos humanos são universais e que o Conselho de Direitos Humanos deve rejeitar os valores tradicionais. Ao longo deste ano, a Artigo 19 tem trabalhado de forma contínua para defender os direitos humanos universais e expor a cortina de fumaça dos valores tradicionais. Na realidade, esta é uma agenda que visa diluir os nossos direitos humanos fundamentais e enfraquecer as proteções legais internacionais.

A agenda dos valores tradicionais afeta todos nós, mas é particularmente má notícia para os grupos minoritários, povos indígenas, mulheres e comunidade LGBT. Se a agenda que está por trás desta proposta tiver aceitação, poderá reverter uma grande parte do progresso que a comunidade internacional fez na criação e promoção dos nossos direitos fundamentais. Tal como disse Agnes Callamard, diretora da Artigo 19 Internacional, “Os valores tradicionais não têm lugar no quadro internacional de direitos humanos. Eles mascaram uma agenda para ocultar e legitimar a discriminação.”

O caso brasileiro

A ARTIGO 19 Brasil esteve presente em Genebra no início da semana, levando consigo a importãncia da questão indígena no âmbito dos valores tradicionais. Em um país com quase 200 milhões de pessoas, dados oficiais contabilizam apenas 897 mil pessoas de origem indígena. Como minoria, a população indígena enfrenta diversos problemas no Brasil, entre eles: acesso à informação, proteção e segurança, direito a políticas públicas nas áreas da saúde, educação, entre outros.

Não será coincidência que de entre os defensores de Direitos Humanos sob proteção pelo Estado Brasileiro, a população indígena represente não uma minoria, mas a maioria. No entanto, nem este aspecto leva a que a comunidade reivindique direitos “especiais”, tal como o líder indígena Lafaeite Pankaru afirmou recentemente a uma oficial da ARTIGO 19 Brasil: “Sim, nós queremos que nossos direitos sejam protegidos. Mas o nosso direito não deve ser isolado. Nossos direitos são a segurança, água potável, saúde, Internet. E nós não queremos que nossos direitos sejam efetivados através da discriminação contra outros grupos minoritários. Porque somos um grupo minoritário e todos os grupos minoritários são nossos irmãos “.

Leia mais no site da ARTIGO 19 Internacional: http://www.article19.org/join-the-debate.php/110/view/

Veja o artigo de opinião da Diretora da ARTIGO 19 para o Huffington Post:  http://www.huffingtonpost.co.uk/agnes-callamard/theres-no-place-for-tradi_b_3914961.html?utm_hp_ref=tw

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