Artigo 19 repudia violência e intimidação policial no Rio de Janeiro

As manifestações da passada segunda-feira 22 de julho, contra o gasto público por ocasião da visita do Papa Francisco ao Rio de Janeiro, revelaram-se como mais um episódio de violência e de repressão policial contra manifestantes e jornalistas. Dois repórteres a serviço do Coletivo Mídia Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação) foram detidos e há registro de dois jornalistas agredidos, um fotógrafo do jornal Globo e um fotógrafo da agência internacional AFP (Agence France-Press).

Protestos em São Paulo também foram marcados por ação truculenta da polícia (Foto: Pedro Chavedar)
Protestos em São Paulo também foram marcados por ação truculenta da polícia (Foto: Pedro Chavedar)

Para a ARTIGO 19, jornalista é toda e qualquer pessoa que de forma regular e ou profissional está envolvida na recolha e disseminação de informação para o público através de qualquer meio de comunicação. O caso do coletivo “Ninja”, que viu dois dos seus repórteres detidos no Rio de Janeiro, é de extrema gravidade uma vez que em causa está um grupo de mídia que se tem diferenciado pela sua cobertura, merecendo o destaque da Mídia internacional, inclusive. Com um olhar alternativo e diferenciado sobre as manifestações, os “Ninjas” conseguiram muitas vezes mostrar o que mais ninguém estava a relatar.

Um dos repórteres detidos, Filipe Peçanha, relatou na página oficial Ninja do Facebook, que teria sido “detido para averiguação” por um policial à paisana. Peçanha garante que foi agredido a caminho da delegacia. Após intervenção da OAB, o repórter deu apenas o seu depoimento e foi solto “sem acusação formal”. Em seu Twitter, a Polícia Militar afirmou que a detenção do outro jornalista foi por “incitação à violência”, tendo sido posteriormente solto.Há semanas que o Brasil vive dias e noites de protestos relacionados aos mais variados temas sociais. Apesar de o protesto ser o fato noticioso, desde o começo das manifestações os jornalistas têm sido frequentemente notícia também, pelas piores razões. Fotografias, vídeos e diversos testemunhos têm atestado uma constante violência e intimidação policial, perpetrada de forma indiscriminada, contra quem está no exercício da sua profissão. Foram registrados dezenas de casos de jornalistas detidos e agredidos pela Polícia Militar.

Repórteres, fotógrafos, cinegrafistas, de imprensa, rádio, televisão e mídias sociais, têm sido preponderantes na cobertura dos protestos ao abrigo de um valor maior, o interesse público. Sem estes profissionais, a verdade dos fatos não alcança o grande público. Todos são igualmente importantes, sem exceção. É assim, de extrema gravidade a atitude das autoridades policiais que mais uma vez demonstraram não respeitar as liberdades mais fundamentais, como o direito à liberdade de expressão.

– A ARTIGO 19 recrimina a detenção arbitrária, considerando-a uma grave ameaça à liberdade de expressão.

– Para a ARTIGO 19, a mídia alternativa não é uma mídia de menor importância. Portanto, o Estado e seus agentes devem ser responsabilizados por ferirem a liberdade de expressão de seus colaboradores.

– A postura do Estado deve ser de fomento à pluralidade e diversidade e não de repressão às mídias alternativas.

– O Estado deve permitir e não restringir que sejam registradas suas ações durante as manifestações a fim de serem coletadas evidências sobre a atuação de seus agentes. O Estado deve respeitar e valorizar o trabalho daqueles que atuam para disseminar informações de interesse público.

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