Com o encerramento do projeto “Promoção do Ativismo Municipal em Liberdade de Informação no Brasil”, financiado pela UNDEF, a Artigo 19 lança o site Livre Acesso, que pode ser consultado nos links: (http://ferramentas.artigo19.org/) e (http://ferramentas.livreacesso.net/). O site reúne importantes ferramentas sobre a Lei de Acesso a Informação: publicações, notícias, legislação e jurisprudência específicas, videoteca e muito mais!
O projeto, finalizado no último 30 de junho, visava fortalecer a busca pelo acesso à informação e pela transparência em nível local. Para tanto, contamos com o apoio de cinco organizações da rede AMARRIBO que atuavam nesse âmbito, representando as cinco regiões geográficas do país e suas particularidades.
Nossos parceiros realizaram localmente ações de capacitação para os servidores públicos e para a sociedade civil, sempre com o auxilio da Artigo 19 e da AMARRIBO Brasil. Ao todo, contabilizamos a formação de 366 funcionários públicos, além de 68 organizações da sociedade civil, alcançando 2362 pessoas. Em um segundo momento, distribuímos material informativo e organizamos passeatas e eventos voltados ao público em geral.
Acessando o site Livre Acesso, o público poderá visualizar vídeos sobre as mídias sociais, jornalismo e a atuações de mulheres em temas como acesso à informação e mudanças climáticas, entre outros. Já na seção publicações, estão disponíveis para download relatórios e guias sobre acesso à informação. Destaque também para a seção legislação, que possui um link para o Centro de Referência Legal da Artigo 19, basta clicar no ícone ‘pesquisar’.
Nosso objetivo agora é estender e divulgar os resultados do projeto através do site, de modo interativo e didático. Agradecemos a contribuição de todos os nossos parceiros e esperamos que o site Livre Acesso seja uma ferramenta útil para o trabalho de todos em prol do direito de acesso à informação pública.
