Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, de “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores.
Resultado de uma dissertação de mestrado em moda, cultura e arte no Centro Universitário Senac e publicado com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), o livro aborda a relação do movimento com a consolidação da cultura juvenil no Brasil dos anos 1960.
Segundo a notificação, “o livro traz uma série de situações que envolvem o notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade”. Além disso, diz o texto, “a própria capa do livro contém caricatura do notificante e dos principais integrantes da jovem guarda sem que eles nem sequer fossem notificados”.
Zimmermann, que contratou um advogado e enviou uma contranotificação ao escritório de Roberto Carlos, diz que a obra não trata da intimidade do cantor. “A impressão que dá é que eles não tiveram contato com o livro.” Ela destaca que a pesquisa se baseou em arquivos e revistas dos anos 1960. “Não fui bisbilhotar fofocas. É uma pesquisa superséria, resultado do meu mestrado.”
A notificação alega que “a publicação das fotografias também violou o direito autoral de determinados fotógrafos, que não concederam autorização para publicação de suas fotos”. A autora diz que o volume tem apenas uma foto de Roberto Carlos, posada, junto com com Erasmo Carlos, Wanderléa e outros personagens do movimento. A imagem foi comprada de uma empresa licenciada pela editora Abril, detentora dos direitos.
MUDANÇA NO CÓDIGO CIVIL
A notificação se vale de trecho do artigo 5º da Constituição Federal que veda a violação da intimidade e da vida privada, bem como sua exploração indevida. Cita também o artigo 20 do Código Civil Brasileiro sobre o tema.
Esse é justamente o artigo cuja alteração, proposta pelo deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês, visando a liberação de filmes ou a publicação de livros biográficos sem autorização da pessoa retratada ou de sua família. O projeto foi encaminhado para votação no Senado.
Foi com base nessa legislação que a Justiça proibiu, em 2007, a comercialização da biografia “Roberto Carlos em Detalhes”, de Paulo Cesar de Araújo, que acabou se tornando símbolo para aqueles que trabalham pela alteração da lei.
Procurado pela Folha, o advogado Marco Antônio Campos, da Campos Escritórios Associados, que representa o cantor, diz que a notificação decorreu da utilização comercial não autorizada da imagem de Roberto Carlos.
“Fazer aquela caricatura de forma desautorizada viola os direitos de imagem do Roberto”, diz, referindo-se à capa do livro. “Não estamos tentando proibir a circulação do livro, não temos nenhuma objeção, nenhuma intenção censória quanto ao conteúdo do livro.”
A notificação, no entanto, refere-se também ao que se entende por “imagem-atributo”, “imagem relacionada à vida do indivíduo em sociedade. É a imagem que se tem de alguém em razão de seus pensamentos e de seu comportamento social”.
“É clara a conclusão de que a imagem e a vida privada do notificante estão sendo indevidamente exploradas pela notificada”, diz o texto.
Sobre a imagem de capa, de autoria de Douglas K. do Amaral, Maíra Zimmermann diz que não se trata de uma caricatura, que se caracteriza por distorções de proporção para acentuar aspectos de uma pessoa e satirizá-la. “É uma ilustração baseada em croquis de moda e não é de nenhuma maneira ofensiva. Pelo contrário, é uma homenagem.”
Dody Sirena, empresário do cantor, disse à Folha que “todo mês, há três, quatro situações de livros ou shows explorando indevidamente a imagem do Roberto”.
“Fazemos a notificação porque a lei nos protege. São tantos casos que eu já passo direto para o escritório jurídico. Fazemos isso em situações que não configuram uma homenagem ao Roberto, mas em casos que usam a imagem dele para ganhar dinheiro”, diz o empresário.
O livro saiu com tiragem de mil exemplares.
Fonte: Folha de S. Paulo
