Cidades de Recife e Brasília recebem ARTIGO 19 para discutir direito de acesso à informação sobre a água

Paula Martins, Diretora da ARTIGO 19, explica a importância do acesso à informação para a luta pela água
Paula Martins, Diretora da ARTIGO 19, explica a importância do acesso à informação para a luta pela água

Em diálogo com os debates da Semana Mundial da Água, comemorada nos últimos dias do mês de março, e em comemoração ao ano de 2013, estabelecido pela ONU como o Ano Internacional da Cooperação pela Água, a ARTIGO 19 esteve presente em dois importantes eventos no País que debateram o acesso à informação para combater a falta da água – recurso natural fundamental para a vida, que caminha para ser o mais escasso nos próximos 50 anos.

Em parceria com o Centro Sabiá, a ARTIGO 19 realizou o evento “Dois Dedos de Prosa” no dia 26 de março, em Recife, sobre o acesso à informação para o fortalecimento da luta pela água no Semiárido Brasileiro; e participou do Seminário “Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água”, realizado pela UNESCO e Governo Federal no dia 22 de março, em Brasília.

Nos eventos, a ARTIGO 19 divulgou o relatório do projeto de Acesso à Informação e Direito à Água, que mapeou as informações disponíveis sobre os programas governamentais que existem para garantir o direito à água no Semiárido brasileiro. O documento identifica ainda os desafios relacionados ao acesso à informação e à água, observados nas comunidades rurais que participaram do projeto.

Em Recife, participaram do evento Paula Martins, diretora da ARTIGO 19; Alexandre Henrique Pires, coordenador do Centro Sabiá; e Antônio Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido (ASA). Também estiveram presentes os agricultores que participaram das oficinas de Acesso à Informação e Direito à Água realizadas pela Artigo 19, com o apoio do Sabiá, nas regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Pernambuco, em janeiro de 2013.

Em Brasília, o evento debateu a necessidade de transparência e acesso à informação nas políticas de recursos hídricos. Karina Ferreira, assessora da ARTIGO 19 na área de acesso à informação, acompanhou o seminário e destacou a responsabilidade que o poder público tem de informar a população sobre a qualidade da água dos rios e de outras fontes.

No Nordeste, Paula Martins explicou como a Lei de Acesso à Informação pode ser um instrumento fundamental para gerar mudanças sociais, fornecendo meios para que seja garantido o direito à água, à moradia, à saúde e outros direitos fundamentais.

A diretora da Artigo 19 ressaltou ainda que a regulamentação do direito à informação – garantido desde 1998 na Constituição Federal brasileira – permite que todos tenham acesso à informação pública, direito essencial para a garantia da participação popular na formulação de políticas públicas e controle social.

“No entanto, não podemos esquecer que a Lei de Acesso à Informação só vai pegar se as pessoas colocarem em prática esse direito, fazendo pedidos de informação e buscando o cumprimento da lei”, avalia Paula Martins. “Caso contrário, passará pelos órgãos públicos como letra morta”.

José Arimateia, representante do movimento Força Tarefa Popular
José Arimateia, representante do movimento Força Tarefa Popular

Em sua exposição, Antônio Barbosa contextualizou a questão da água e da seca na região do Semiárido, especialmente no meio rural, trazendo informações aprofundadas sobre os desafios a serem enfrentados pelas pessoas mais prejudicadas pela seca.

Entre os temas-chave apontados para a discussão sobre os recursos hídricos no Semiárido, foram ressaltados a transposição da Bacia do Rio São Francisco; a inauguração recente da adutora do Rio Pajeú – anunciada pelo Governo Federal como a única solução para a estiagem prolongada – a inserção de recursos específicos, pela primeira vez, para a garantia de água no Plano Plurianual do Governo Federal; e a responsabilidade do Estado sobre a qualidade da água.

“É fundamental o fortalecimento de um canal de comunicação entre o poder público e as comunidades que sofrem com a falta de abastecimento de água”, afirmou Antônio Barbosa, da ASA. “Não há como investir em novas tecnologias e criar políticas públicas sem entender a realidade e as necessidades existentes na região”.

Uma das críticas levantadas pelo coordenador Antônio Barbosa foi a opção do Governo Federal de utilizar cisternas de plástico nas obras da região. Segundo ele, este material, além de ser de má qualidade, requer alto investimento. Ao contrário das cisternas de placa, que são de boa qualidade e baixo investimento. “Este é um dos problemas da falta de acesso à informação sobre o tema da água”, afirma.

Alexandre Pires, coordenador do Centro Sabiá, lembrou que, para as famílias agricultoras do Semiárido, a água é um símbolo da cultura local e que os agricultores dependem dela para sobreviver. “Naquela região, a água é motivo de festa e de troca, momento de solidariedade em que as famílias compartilham os resultados da boa colheita”, diz. Nesse sentido, o coordenador do Sabiá argumentou que, ao negar o direito à água para essas pessoas, nega-se também o direito à cultura e à liberdade de expressão do povo.

O Centro Sabiá reforçou a necessidade de construir estratégias e formas para a captação da água da chuva, que é a principal fonte de água do Semiárido, além de fortalecer a luta, projetos e iniciativas que reconheçam a água como um direito essencial para a vida.

Durante o debate aberto ao público, participaram agricultores, professores, jornalistas, advogados e jovens, discutindo como o direito à informação pode colaborar para aumentar o acesso à água na região.

José Arimateia, representante do movimento Força Tarefa Popular, contou sobre a organização da 12ª Marcha pela Vida e Contra a Corrupção que reunirá manifestantes para percorrer pelo menos 100 quilômetros em 15 dias para verificar obras paradas, fraudes em licitações e desvios de verbas relacionados com a gestão da água em cidades do estado do Piauí.

Confira o relatório Acesso à Informação e Água nas Comunidades Rurais do Semiárido Brasileiro – passo a passo para elaborar um pedido de informação, elaborado pela ARTIGO 19.

Karina Ferreira, Oficial de Projetos da ARTIGO 19, explica aos agricultores como obter informações sobre a água.
Karina Ferreira, Oficial de Projetos da ARTIGO 19, explica aos agricultores como obter informações sobre a água.

Júlio Antão, agricultor e presidente da Associação de Moradores de Juá
Júlio Antão, agricultor e presidente da Associação de Moradores de Juá

 

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