Durante o III Encontro de Juventude e Agroecologia, organizado pela instituição, que reuniu mais de 100 jovens de vários Estados do Nordeste nos dias 21 a 23 de janeiro em Rio Formoso, Pernambuco, a Artigo 19 facilitou uma oficina sobre “Acesso à Informação e Água” com os jovens multiplicadores.
A atividade faz parte de um projeto global da Artigo 19 voltado para organizações da sociedade civil, comunidades e lideranças, interessados em discutir os problemas do acesso à água nas comunidades rurais do semi-árido. O objetivo do projeto é conscientizar sobre a importância do direito à informação, estimulando o uso dos instrumentos existentes na Lei de Acesso à Informação para gerar maior envolvimento e efetividade na participação das comunidades rurais nas políticas de água, especialmente maior envolvimento das mulheres nessas políticas.
Durante a oficina foram apresentados os principais pontos do direito à informação e da Lei 12.527 – o que é o direito à informação, o que é informação pública, o que ganhamos com a Lei, a quem recorrer quando esse direito é violado.
Após os jovens terem apontado por que o acesso à informação é importante, abrimos uma roda de conversa para saber se os jovens sentem falta de obter informação sobre políticas e direitos de acesso à água e como eles fazem para ter acesso à informação hoje.
Os participantes compartilharam as dificuldades enfrentadas por suas comunidades para ter acesso à água e levantaram diversos problemas relacionados com a escassez de informação, que acaba prejudicando a distribuição da água na região. Uma jovem contou que:
“Nesse período de seca tem sido muito difícil compreender a questão da água e os custos para ter acesso a ela, inclusive para beber. A população tem que pagar para os donos de carro para ter água, seria importante ter a contribuição do poder público para acessar informação de programas”.
Outro jovem também destacou a forma como o aparato público é utilizado para beneficiar determinados grupos da sociedade brasileira, ainda mais quando o assunto envolve a questão da água:
“A gente paga para ter acesso à água, não temos acesso a ela. O nosso país ainda vive com moedas de troca, nada é dado gratuitamente”.
Depois de ter mapeado a situação do acesso à informação e da água, os jovens construíram o Muro das Lamentações (foto abaixo) para ilustrar os problemas discutidos, que seguiu com a pergunta “O que poderia ser feito para mudar a situação?”. Os grupos fizeram sugestões para solucionar os lamentos por meio de pedidos de informação, refletindo sobre como o acesso àquela informação seria importante para transformar a realidade.
Finalizamos com a confecção coletiva de um pedido de informação sobre as legislações que garantem o acesso à água às comunidades rurais do semi-árido, que partiu de uma demanda dos jovens. A Artigo 19 pretende continuar em contato com esses jovens para fazer pedidos de informação em conjunto a fim de que a Lei de Acesso à Informação seja utilizada como um instrumento político de participação e controle social.
