A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em parceria com com CEJIL e ARTIGO 19, convidam para Seminário “O direito à Liberdade de Expressão e o acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos”.
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 – Vila Buarque – São Paulo
18:00: Registro. Entrega de materiais.
18:15 – 18:30: Abertura: Sindicato dos jornalistas, Representante da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Representante do Artigo 19.
18:30 – 19:00: Apresentação geral do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) para o programa do Brasil
19:00 – 19:45: Mandato da Relatoria e avanços e desafios hemisféricos para a garantia da liberdade de Expressão. Michael Camillieri Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH
19:45 – 20:00: Coffee break
20:00 – 21:00: Jurisprudência Interamericana sobre prevenção, proteção e acesso à justiça de jornalistas: Obrigações dos Estados. – Exemplos de casos emblemáticos – O direito ao acesso à informação – Processos Judiciais: civis e criminais – Censura prévia Michael Camillieri – Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH
21:00 – 21:30: Debates.
Por favor confirmar sua participação no e-mail: brasil@cejil.org
