Seminário “O direito à Liberdade de Expressão e o acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos”

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos  e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, em parceria com com CEJIL e ARTIGO 19, convidam para Seminário “O direito à Liberdade de Expressão e o acesso à informação no sistema interamericano de direitos humanos”.

Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 – Vila Buarque – São Paulo

18:00: Registro. Entrega de materiais.

18:15 – 18:30: Abertura: Sindicato dos jornalistas, Representante da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), Representante do Artigo 19.

18:30 – 19:00:  Apresentação geral do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Beatriz Affonso, diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) para o programa do Brasil

19:00 – 19:45:  Mandato da Relatoria e avanços e desafios hemisféricos para a garantia da liberdade de Expressão. Michael Camillieri Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH

19:45 – 20:00:  Coffee break

20:00 – 21:00:  Jurisprudência Interamericana sobre prevenção, proteção e acesso à justiça de jornalistas: Obrigações dos Estados.    – Exemplos de casos emblemáticos    – O direito ao acesso à informação    – Processos Judiciais: civis e criminais    – Censura prévia Michael Camillieri – Advogado da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH

21:00 – 21:30: Debates.

Por favor confirmar sua participação no e-mail: brasil@cejil.org

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