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Histórico

Histórico

O Mapa das Rádios Comunitárias nasceu em 2008, de uma parceria entre o Instituto de Pesquisa e Projetos Sociais e Tecnológicos – IPSO e a ARTIGO 19. Foi atualizado e retomado somente pela ARTIGO 19 em 2011 como o primeiro passo para a construção do Observatório de Comunicação Comunitária.

Ficha técnica
Realização: ARTIGO 19
Concepção: Instituto de Pesquisa e Projetos Sociais e Tecnológicos – IPSO e ARTIGO 19

2008
Equipe do IPSO envolvida:
Carlos Seabra (coordenação geral)
Mariane Ottati (gerenciamento executivo)
Laura Tresca (coordenação de projeto)
Cauê Thenório (programação)
Daniel Medeiros (programação)
Rodrigo Sampaio Primo (programação)

Equipe da ARTIGO 19 envolvida:
Paula Martins (coordenação geral)
Jamila Venturini (coordenação e produção de conteúdo)
Mila Molina (apoio)

2011
Paula Martins (coordenação geral)
Laura Tresca (coordenação de conteúdo)
Carlos Seabra (consultoria)
José Eduardo Bernardes e Jamila Venturini (produção de conteúdo)
Rodrigo Sampaio Primo (desenvolvimento)

Fontes de informações:
Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa, da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e Ministério das Comunicações.

Para mais informações ou colaboração escreva para comunicacao@artigo19.org

Metodologia

Metodologia usada no mapeamento

O mapa das rádios comunitárias traz uma compilação das rádios comunitárias outorgadas pelo Ministério das Comunicações.

Os dados foram coletados no Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (Siscom), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e estão disponíveis no site http://sistemas.anatel.gov.br/siscom. As estações foram buscadas no referido sistema, estado por estado. O serviço pesquisado foi Radiodifusão Comunitária (231).

O resultado da pesquisa foi comparado com as listas publicadas no site do Ministério Comunicações em PDF para constatação da atualidade dos dados.

O mapa traz informações sobre a localidade da estação, sua freqüência e a razão social da associação responsável pela emissora. As rádios estão divididas entre as que possuem licença definitiva, licença provisória e as que não possuem licença para funcionamento, apesar de já terem a outorga do Ministério.

Segundo o Decreto 2.615/98, a Licença para Funcionamento de Estação é o documento que habilita a estação a funcionar em caráter definitivo. A licença definitiva é emitida após decreto legislativo do Congresso Nacional. A outorga concedida pelo Ministério das Comunicações, portanto, só tem efeitos legais após deliberação do Congresso, conforme o parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. A licença provisória, por sua vez, é emitida pelo Ministério das Comunicações se, em um prazo de 90 dias, o Congresso Nacional não apreciar o pedido encaminhado pelo Ministério. A licença provisória permite que a rádio funcione normalmente e vale até a publicação do decreto legislativo.

A consulta que resultou neste mapa foi feita em dezembro de 2011. Do total de 4394 rádios comunitárias existentes, não constam no mapa 506 rádios, porque não tinham seus endereços disponíveis na Anatel. Outras possíveis diferenças nas informações são conseqüência da autorização de novas entidades a operar o serviço de radiodifusão comunitária, conforme a conclusão de avisos de habilitação em andamento. Para mais informações ou colaboração escreva para comunicacao@artigo19.org.

Atenção: o mapa das rádios comunitárias não identifica se as estações estão efetivamente em funcionamento ou não, apenas indica - de acordo com as informações fornecidas pela Anatel - quais estão autorizadas a funcionar. Rádios em processo de habilitação ou não legalizadas não foram abordadas neste levantamento.

Totais

Totais

De janeiro de 2008 a dezembro de 2011 (quatro anos), foram inseridos 1.283 novos registros de rádios comunitárias no sistema.

Por estado

Estado Licença definitiva Licença provisória Outorgada, sem licença Total
Acre 4 1 0 5
Alagoas 48 11 1 60
Amazonas 35 3 1 39
Amapá 9 3 3 15
Bahia 217 59 2 278
Ceará 167 35 1 203
Distrito Federal 24 6 0 30
Espírito Santo 49 14 0 63
Goiás 146 37 0 183
Maranhão 113 27 5 145
Minas Gerais 537 91 8 636
Mato Grosso do Sul 66 11 0 77
Mato Grosso 67 8 0 75
Pará 84 22 1 107
Paraíba 105 27 1 133
Pernambuco 149 22 3 174
Piauí 46 19 2 67
Paraná 221 31 2 254
Rio de Janeiro 70 35 1 106
Rio Grande do Norte 84 22 2 108
Rondônia 31 4 0 35
Roraima 2 2 0 4
Rio Grande do Sul 247 63 0 310
Santa Catarina 135 32 0 167
Sergipe 18 5 0 23
São Paulo 440 71 1 512
Tocantins 43 14 0 57

Por região

Região Licença definitiva Licença provisória Outorgada, sem licença Total
Centro-Oeste 303 62 0 365
Nordeste 947 227 17 1191
Norte 208 49 5 262
Sudeste 1096 211 10 1317
Sul 603 126 2 731

Contribua!

Contribua!

Qualquer informação sobre as rádios listadas no mapa nos ajudará a aprimorá-lo. Se tiver dados sobre o funcionamento das rádios, correções em relação aos dados oferecidos no mapa, relatos, denúncias etc., entre em contato conosco.

Basta escrever um e-mail para comunicacao@artigo19.org.

Qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou elogio será muito bem recebido. Sua contribuição é importante para o desenvolvimento e aprimoramento do nosso trabalho.

Sites relacionados

Sites relacionados

Artigo 19: http://www.artigo19.org

Agência Nacional de Telecomunicações: http://www.anatel.gov.br

Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias: http://www.abraconacional.org

Associação Mundial de Rádios Comunitárias: http://www.brasil.amarc.org/

Criar Brasil: http://www.criarbrasil.org.br

Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos: http://www.ipso.org.br

Ministério das Comunicações: http://www.mc.gov.br

Oboré - Projetos Especiais em Comunicações e Artes: http://www.obore.com

Observatório do Direito à Comunicação: http://www.direitoacomunicacao.org.br

Observatório Nacional de Inclusão Digital: http://www.onid.org.br

Radiotube: http://www.radiotube.org.br

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