Publicações


  • Cartilha “Cobertura de Protestos”

    29 de janeiro de 2015

    PDF que oferece dicas e orientações para quem pretende fotografar e/ou filmar protestos de rua de maneira segura.

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  • Análise “Marco Civil da Internet: seis meses depois, em que pé que estamos?”

    23 de janeiro de 2015

    Análise que traz um panorama geral sobre os avanços e desafios decorrentes da lei que rege a internet no Brasil em seus primeiros 180 dias de vigência. O estudo mostra também o impacto do Marco Civil da Internet em alguns casos de grande repercussão ocorridos durante o período e faz um breve exame dos principais projetos de lei em tramitação que alteram ou dialogam diretamente com a lei.

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  • Guia de Segurança para Comunicadores em Coberturas Políticas

    14 de janeiro de 2015

    Guia voltado a comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros, entre outros) que apresenta medidas que visam tornar mais seguras coberturas sobre assuntos políticos. O material aborda temas como ética jornalística, processos judiciais, acesso à informação e o período eleitoral.

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  • Relatório “Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo – a falta de transparência no acesso à informação”

    11 de dezembro de 2014

    O relatório “Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo – a falta de transparência no acesso à informação”, produzido pela ARTIGO 19, busca avaliar o grau de transparência dos órgãos públicos envolvidos na gestão da crise hídrica que assola o estado de São Paulo. A publicação traz uma ordem cronológica dos principais fatos relacionados à crise hídrica desde 2003, avalia o grau de acesso à informação dos órgãos públicos envolvidos, e ainda aponta quais as principais informações que não foram tornadas públicas durante a gestão da crise, entre outros pontos.

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  • Diálogos sobre Justiça

    11 de novembro de 2014

    A pesquisa “Diálogos sobre Justiça”, realizada pela ARTIGO 19, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e Universidade de São Paulo, buscou estudar a transparência no sistema de Justiça brasileiro. Com base em entrevistas de cunho exploratório, análise bibliográfica, consultas documentais e estudos comparativos, procurou-se definir conceitos de transparência ativa e passiva e limites legítimos ao direito à informação. Realizou-se ainda um estudo comparativo internacional (Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, México e Reino Unido) para se verificar mecanismos de transparência.

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  • Guia de Proteção e Segurança para Comunicadores e Defensores de Direitos Humanos

    4 de novembro de 2014

    Guia que traz orientações sobre como comunicadores e defensores de direitos humanos podem se prevenir e se proteger de violações contra sua liberdade de expressão em diferentes contextos, como em processos judiciais, protestos de rua, entre outros.

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  • Informe “Saber Más VI”

    30 de setembro de 2014

    Publicação produzida pela Alianza Regional que traz informações sobre a situação do acesso à informação pública na América Latina e Caribe, analisando o papel dos órgãos responsáveis por reavaliar os pedidos de informação negados ou insatisfatórios – as chamadas instâncias recursais.

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  • O que muda na sua navegação com o Marco Civil da Internet?

    12 de setembro de 2014

    Cartilha em formato de perguntas e respostas que aborda os principais pontos do Marco Civil da Internet – a lei que determina os direitos e deveres de usuários, governos e empresas na internet brasileira

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  • Liberdade de Expressão e Internet

    11 de agosto de 2014

    Publicação produzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vinculada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que disponibiliza a todos os Estados da região princípios gerais de proteção do direito à liberdade de pensamento e expressão no meio digital. Esses princípios buscam servir como um guia para governos, órgãos legislativos e administrativos, tribunais e para a sociedade civil para promover a revisão e a adoção de legislação e práticas, de modo a alcançar o pleno exercício do direito à liberdade de pensamento e expressão na internet

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  • Tendencias mundiales en libertad de expresión y desarrollo de los medios: Situación regional en AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

    7 de agosto de 2014

    Publicação da UNESCO que busca analisar os temas da liberdade, pluralismo e independência de meios de comunicação, bem como a segurança de jornalistas, nos países da região, lançada durante um congresso acadêmico em Lima, no Peru. Tendencias mundiales en libertad de expresión y desarrollo de los medios: Situación regional en AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

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