Publicações


  • Liberdade de Expressão e Internet

    11 de agosto de 2014

    Publicação produzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vinculada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que disponibiliza a todos os Estados da região princípios gerais de proteção do direito à liberdade de pensamento e expressão no meio digital. Esses princípios buscam servir como um guia para governos, órgãos legislativos e administrativos, tribunais e para a sociedade civil para promover a revisão e a adoção de legislação e práticas, de modo a alcançar o pleno exercício do direito à liberdade de pensamento e expressão na internet

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  • Tendencias mundiales en libertad de expresión y desarrollo de los medios: Situación regional en AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

    7 de agosto de 2014

    Publicação da UNESCO que busca analisar os temas da liberdade, pluralismo e independência de meios de comunicação, bem como a segurança de jornalistas, nos países da região, lançada durante um congresso acadêmico em Lima, no Peru. Tendencias mundiales en libertad de expresión y desarrollo de los medios: Situación regional en AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE

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  • Guia “Como Filmar a Violência Policial em Protestos”

    17 de julho de 2014

    Guia produzido pela WITNESS e ARTIGO 19 para detalhar como vídeos feitos para denunciar violência policial podem ser produzidos com maior segurança e utilizados mais estrategicamente para impulsionar mudanças concretas em práticas, leis e políticas públicas. Guia “Como Filmar a Violência Policial em Protestos”

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  • Relatório “Protestos no Brasil 2013”

    23 de junho de 2014

    A ARTIGO 19 apresenta o relatório “Protestos no Brasil 2013″, que faz uma análise minuciosa sobre as principais violações flagradas durante a onda de manifestações que tomaram o país no ano passado. Entre outras coisas, o documento aborda o direito de protesto no sistema internacional e no Brasil, a atuação do Poder Judiciário nas manifestações, […]

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  • Relatório “Violações à Liberdade de Expressão em 2013”

    A ARTIGO 19 produziu o relatório para compilar as graves violações à liberdade de expressão dos comunicadores e defensores de direitos humanos no Brasil no ano de 2013. O relatório têm como foco as violações consideradas graves, como ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios, e apontam ainda os possíveis motivos que estão […]

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  • Relatório “Monitoramento da LAI em 2013”

      A ARTIGO19 apresenta neste relatório os resultados da auditoria realizada para acompanhar a implementação e efetividade da lei de Acesso à informação (LAI) em órgãos públicos brasileiros. A avaliação, ocorrida entre setembro e dezembro de 2013, se concentra no âmbito federal, em 51 órgãos das três esferas – Legislativo, Executivo e Justiça. Relatório “Monitoramento da LAI […]

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  • Princípios da Liberdade de expressão e o direito à água e ao saneamento

    1 de abril de 2014

    Formulados em cooperação com especialistas e ativistas de todo o mundo e tendo os projetos mundiais como ponto de partida, os Princípios oferecem orientações aos responsáveis por políticas públicas e aos ativistas sobre como a liberdade de expressão e de informação pode ajudar a garantir o direito à água e ao saneamento. Cartilha: Acesse aqui […]

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