Um cenário hostil à liberdade de expressão. Essa é a situação do Maranhão hoje, estado que, neste mês, teve dois comunicadores assassinados em um intervalo de oito dias.
O primeiro deles é o blogueiro Ítalo Eduardo Diniz (à esquerda na foto), morto no dia 13 de novembro na cidade de Governador Nunes Freire, a 181 km da capital São Luís. Segundo informações da Polícia Civil, dois homens chegaram em uma moto a uma loja onde Ítalo estava, e um deles disparou contra o blogueiro. A dupla fugiu em seguida. “Temos pista dos executores, sabemos que são duas pessoas de fora da cidade”, disse Guilherme de Sousa Filho, titular da Delegacia de Homicídios de São Luís, em conversa com a ARTIGO 19.
Na descrição de seu blog, Ítalo diz que seu trabalho “nasceu de uma vontade popular de querer um veiculo de comunicação que reivindicasse o direito do povo”. Segundo o delegado Guilherme, Ítalo possuía um histórico de ameaças contra si, e, pouco antes de morrer, estaria sendo perseguido por dois homens em uma moto. Ítalo também já havia relatado em seu blog ter sofrido agressões verbais e ameaças de um guarda municipal durante uma sessão da Câmara de Vereadores local.
Oito dias depois, no dia 21, o blogueiro Roberto Lano (à direita na foto) foi assassinado da mesma maneira, em Buriticupu, a 395km de São Luís. Roberto estava em uma motocicleta com a sua esposa quando foi emparelhado por um homem também em uma motocicleta que disparou contra o blogueiro. Assim como Ítalo, Roberto cobria assuntos relacionados à política do município onde vivia e com frequência denunciava irregularidades cometidas pela gestão pública local. Recentemente, Roberto havia abordado o tema da violência contra comunicadores no Maranhão em uma postagem em seu blog sobre o caso do jornalista Décio Sá, assassinado em 2012.
Para conseguir mais informações sobre os casos de Ítalo e Roberto, a ARTIGO 19 ouviu diversos depoimentos de blogueiros que já sofreram com intimidações e ameaças em decorrência das denúncias que realizam em seus veículos de comunicação. Um dos casos mais preocupantes é o do blogueiro Márcio Maranhão, que desde 2011 está a frente de um blog sobre questões políticas locais. Há alguns anos Márcio recebe mensagens de perfis falsos em suas mídias digitais e telefonemas anônimos que o pressionam a interromper a publicação de matérias de denúncias e críticas a políticos da região. As ameaças foram registradas em boletins de ocorrência, mas nenhum deles deu início a investigações efetivas. Em período pré-eleitoral, as ameaças se intensificaram e ele teme que alguma delas possa se concretizar.
O número de casos recentes de violência contra comunicadores inseridos em contextos semelhantes ao de Márcio exige que as autoridades adotem medidas para garantir sua segurança. É dever do Estado assegurar que profissionais de comunicação possam exercer livremente seu direito de informar a população sobre as ações de seus representantes políticos, sobretudo durante períodos eleitorais. A experiência tem mostrado que as ameaças a blogueiros da região têm se desdobrado em assassinatos, o que configura uma situação extremamente preocupante.
Nesse sentido, é fundamental que os casos de violações ocorridos até o momento sejam devidamente investigados e seus perpetradores, identificados e responsabilizados. Considerando que ambos os blogueiros assassinados realizavam coberturas de temas relativos à política em suas comunidades, é preciso ainda garantir uma investigação isenta de intervenções de poderes locais. Para isso, é imperativo que haja um comprometimento das autoridades estaduais em acompanhar os casos e divulgar informações atualizadas sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Maranhão.
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