A ARTIGO 19 promoveu no último dia 1º, no MobiLab, em São Paulo, o encontro “Dados e Feminicídio”, que reuniu membros de organizações da sociedade civil, representantes de órgãos públicos, jornalistas e acadêmicos. O evento buscou debater o atual cenário e os desafios sobre a quantidade e qualidade dos dados abertos sobre feminicídio no Brasil e propor ações para melhorá-lo.
Paulina Bustos, gerente de tecnologia da ARTIGO 19, foi uma das participantes do debate e se encarregou de apresentar o conteúdo de pesquisa intitulada “Dados sobre Feminicídio no Brasil”, que traz uma análise sobre a disponibilização de dados sobre o tema no Brasil.
Em sua fala, Paulina tratou sobre as informações que os dados devem fornecer para que se entenda o contexto de casos de feminicídio no Brasil. Ela apontou que a existência de dados como o perfil das vítimas, a modalidade do crime e o local da ocorrência podem ajudar a compreender o fenômeno do assassinato de mulheres por motivação de gênero em sua complexidade e, eventualmente, ajudar a criar maneiras de prevenir-lo.
Já para Bárbara Paes, assistente de projetos programa de Acesso à Informação da ARTIGO 19, as estatísticas sobre feminicídio não estão consolidadas no país. “O feminicídio é um fenômeno terrível e difícil de se mensurar no Brasil. As estatísticas oficiais ainda estão em fase de adaptação, visto que a lei do feminicídio é tão recente. Precisamos criar capacidades de diálogo para que pensemos, estrategicamente, qual a melhor forma para fomentar a abertura de dados públicos sobre o tema”, disse.
Por sua vez, Débora Prado, jornalista do Instituto Patrícia Galvão, afirmou que fatores como o racismo institucional, o recorte de classe e o machismo são agravantes da violência contra as mulheres. “Há um peso diferente para a vida de cada mulher. O feminicídio é um problema urgente que começou a ser percebido por mulheres feministas para diminuir o índice das chamadas ‘mortes evitáveis’. O crime é o desfecho de um histórico de violência”, concluiu.
A última das três debatedoras foi a diretora de Investigação e Políticas da Iniciativa Latino-Americana por Dados Abertos, Silvana Fumega. Para ela, os governos e a sociedade civil devem estar reciprocamente “envolvidos na criação e fomento de iniciativas que visem a abertura de dados públicos”. Segundo a especialista, além de contribuir para o combate ao feminicídio no país, a abertura de dados pode ser um caminho para adentrar em outros campos da segurança pública — área conhecida pelo sigilo de suas informações.
Após o debate inicial, houve uma atividade realizada em grupos nos quais foram discutidas questões relativas à produção e uso de dados. Na sequência, o saldo das discussões foi compartilhado entre todos presentes ao evento. Um dos desafios levantados diz respeito à cadeia de apuração sobre a fidelidade dos dados sobre feminicídio, que ainda é falha, comprometendo a utilização dos dados em alguns casos.
Entre as ações a serem tomadas pelos órgãos públicos está a disponibilização, de forma mais ágil e em formato aberto, os dados que possuem, o que requisitaria o treinamento dos servidores responsáveis por coletá-los. Também foi afirmada a importância da criação de um repositório de dados de feminicídios o qual a sociedade civil poderia consultar e incluir informações sobre acesso e medidas preventivas.
Todas as propostas apresentadas foram sistematizadas e servirão de norte para as ações da ARTIGO 19 no tema.
