Na próxima segunda-feira (15) organizações da sociedade civil discutem as fragilidades da Lei de Acesso à Informação (LAI) em seus cinco anos de existência e quais os avanços esperados para o próximo quinquênio.
O seminário “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de amanhã”, organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), ARTIGO 19, Conectas e Transparência Brasil, que desde a criação da LAI promovem eventos anuais para debater sua efetividade, acontece às 19h, no auditório da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que fica na rua Rocha, 233, em São Paulo. Haverá um coquetel de boas-vindas a partir das 18h30. A participação é aberta ao público.
Na ocasião, a ARTIGO 19 fará o lançamento do relatório inédito “Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência”. A publicação teve como base o acúmulo de análises feitas pela ONG sobre a lei durante esse período para apresentar pela primeira vez um panorama sobre sua aplicação no dia a dia do país. Para isso, cinco casos representativos são apresentados e analisados: “LAI ajuda a abrir informações sobre impacto socioambiental de Belo Monte”; “Transparência Passiva garante publicação da “lista suja” do trabalho escravo por dois anos” ; “Sociedade civil utiliza a LAI para obter dados sobre uso de agrotóxicos”; “O sigilo é a regra: segurança pública e acesso à informação”; e “Ausência de acesso à informação viola direito ao aborto legal”.
A Abraji e a Transparência Brasil, por sua vez, apresentarão o site “Achados e Pedidos”, o maior banco de dados on-line de pedidos de acesso a informações e respostas de órgãos públicos do país. Lançado em março deste ano, o portal permite que o usuário busque dados obtidos por meio da LAI e, assim, encontrar uma informação em um conjunto de dados públicos.
Haverá ainda um painel destinado à apresentação de projetos elaborados a partir do uso de dados e informações obtidos através da LAI.
Confira as iniciativas que foram selecionadas para o debate:
Lista Suja do Trabalho Escravo
Leonardo Sakamoto | Repórter Brasil
Consolidação de dados sobre municípios brasileiros
Marcos Silveira | Datapedia
Avaliação de remessas financeiras feitas por migrantes haitianos residentes no Brasil
Letícia Mamed | Unicamp
Análise da exportação de armas e materiais militares
Bruno Langeani | Sou da Paz
Mapeamento de indígenas presos no Brasil
Michael Mary Nolan, Viviane Balbuglio e Caroline Dias Hilgert | ITTC e IISC
PROGRAMAÇÃO
18h30 | Coquetel de Boas-Vindas
19h | Abertura
Juana Kweitel | Conectas
19h10 | Apresentação do site “Achados e Pedidos”
Juliana Sakai | Transparência Brasil
19h30 | Lançamento do relatório “Os 5 anos de Lei de Acesso à Informação: uma análise de casos de transparência”
Joara Marchezini | Artigo 19
19h50 | Espaço para perguntas
20h10 |Apresentação de projetos selecionados
Moderação: Guilherme Alpendre | Abraji
21h | Espaço para perguntas
SERVIÇO
Evento: “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”
Data: 15/05 (segunda-feira)
Horário: a partir das 19h
Local: Auditório da Escola de Direito da FGV
Endereço: R. Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo
