Morreu ontem (11) no Hospital Miguel Arraes, em Paulista (PE), o estudante Edvaldo da Silva Arraes, de 19 anos. O jovem estava internado desde o dia 17 de março após ser vítima de um disparo de bala de borracha na perna efetuado por um policial militar durante manifestação realizada por moradores de Itambé (PE) que pedia por mais segurança na cidade.
O disparo contra Edvaldo chegou a ser registrado em um vídeo que viralizou nas redes sociais. As imagens mostram um policial, que aparenta ser o comandante de um grupo de policiais, dando a ordem para que um subordinado disparasse contra Edvaldo, que é alvejado à queima roupa. O estudante cai no chão sangrando e é arrastado de forma truculenta pelos agentes de segurança para a caçamba de uma caminhonete, que na sequência deixa o local.
Diante da brutalidade do episódio, a ARTIGO 19 vem a público condenar a ação da Polícia Militar de Pernambuco e se solidarizar com familiares e amigos de Edvaldo. A entidade lembra ainda os constantes abusos que vêm ocorrendo no uso de armas menos letais por forças de segurança em todo o Brasil.
Desde 2013 realizando o monitoramento das violações cometidas em protestos de rua, a ARTIGO 19 já registrou centenas de casos de manifestantes feridos em função do uso excessivo e desproporcional de bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.
Tendo em vista alguns episódios trágicos, tal qual o visto em Itambé, há um recorrente temor compartilhado pela sociedade civil de que mais pessoas sejam feridas ou mesmo que percam suas vidas durante o exercício do direito de protesto nas cidades brasileiras.
Entre esses episódios, está o do fotógrafo Sérgio Silva, que em 2013 foi atingido por uma bala de borracha enquanto cobria um protesto em São Paulo, levando-o a perder o olho esquerdo. Outro caso similar é o do também fotógrafo Alex Silveira, atingido no mesmo lugar que Sérgio por um disparo de bala de borracha durante a cobertura de um protesto de professores na capital paulista. Como resultado, Alex ficou sem 85% da visão esquerda.
Em ambos os casos, o Estado foi isentado pela Justiça de pagar indenizações, sob o argumento de que os comunicadores seriam responsáveis pelos ferimentos ao se colocar em situações de risco. As decisões foram alvo de intensas críticas da comunidade jurídica e de organizações de imprensa e de liberdade de expressão.
É de grande urgência que a Polícia Militar de todos os Estados do país atue segundo protocolos que respeitem a segurança e a integridade física de manifestantes e de comunicadores que estejam presentes em manifestações de rua. Esse seria um primeiro e importante passo para que tragédias como a ocorrida em Itambé não voltem a se repetir.
A ARTIGO 19 espera que o Governo do Pernambuco tome providências em relação à morte de Edvaldo e ofereça reparações aos familiares do jovem pela ação de suas forças policiais, ao mesmo tempo em que busque colocar em prática medidas para que as pessoas que participem de manifestações no Estado tenham garantidos não apenas seu direito à liberdade de expressão como também o direito à vida.
