“Princípio 10 no Brasil: Panorama, Estudo de Caso e o Potencial do Acordo Regional”

13 de janeiro de 2016 - Publicações



Panfleto P10

Material resumido que aborda o acordo que vem sendo debatido entre países da América Latina e Caribe em torno do Princípio 10, uma diretriz aprovada na Eco 92 que relaciona os direitos ao acesso à informação, à Justiça e à participação social com questões ambientais

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