Atenção rádios comunitárias!
Em 2011, a ARTIGO 19 identificou uma série de violações à liberdade de expressão relacionada à radiodifusão comunitária. Queremos aprofundar o debate sobre estas questões. Por isso, com o apoio da Associação Mundial de Rádios – AMARC, a ARTIGO 19 lança uma chamada pública para monitorar os casos já conhecidos, além de registrar e estudar as novas ocorrências. O Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ARTIGO 19 prestará apoio jurídico para algumas associações comunitárias que:
– estejam com dificuldades jurídicas em atender ao aviso de habilitação; ou
– estejam há muitos anos aguardando que seu pedido seja concluído no Ministério das Comunicações; ou
– respondam a processo judicial pelo exercício não autorizado da radiodifusão comunitária; ou
– estejam com alguma dificuldade jurídica relevante para o exercício da radiodifusão comunitária.
Envie o seu relato para daniela@artigo19.org/. As associações que tiverem seus casos selecionados serão contatadas diretamente pela ARTIGO 19 para prestar mais informações e agendar atendimento.
