ARTIGO na Mídia

26.09.2017 1 min de leitura

Responsabilização do Estado pela violência em protestos

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19.09.2017 1 min de leitura

Artigo 19 lança relatório sobre jurisprudência da Lei de Acesso à Informação

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14.09.2017 1 min de leitura

Justiça de SP derruba ‘lista negra’ de pichadores em lei de Doria

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14.09.2017 1 min de leitura

Justiça de SP derruba ‘lista negra’ de lei antipichação

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14.09.2017 1 min de leitura

TJ-SP diz que lei da pichação de Doria é parcialmente inconstitucional

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06.09.2017 1 min de leitura

Entidades assinam manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios

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31.08.2017 1 min de leitura

Em São Paulo, projeto de lei ameaça o direito de manifestações

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28.08.2017 1 min de leitura

Sobre o uso de armas em manifestações: até onde vai o poder policial?

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24.08.2017 1 min de leitura

Em São Paulo, projeto de lei quer punir organizações e lideranças de protestos de rua

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24.08.2017 1 min de leitura

Presidente pode ter reuniões secretas? entenda as regras

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