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# ARTIGO19

Defendendo a liberdade de expressão e informação

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## Posts

- [Empodera Legal recebe inscrições de comunicadoras, jornalistas e artistas até 16/07](https://artigo19.org/2023/06/19/empodera-legal-recebe-inscricoes-de-comunicadoras-jornalistas-e-artistas-ate-16-07/) - A ARTIGO 19 convida comunicadoras, artistas e jornalistas para participar do programa "Empodera Legal - Defendendo a Liberdade de Expressão para comunicadoras, artistas e jornalistas", uma iniciativa inspirada no relatório 2022 de Irene Khan, Relatora Especial da ONU para a Proteção da Liberdade de Opinião e Expressão, que denuncia a censura e o silenciamento imposto
- [ARTIGO 19 lança edição 2023 da Campanha #LivreParaProtestar](https://artigo19.org/2023/06/19/artigo-19-lanca-edicao-2023-da-campanha-livreparaprotestar/) - O marco dos “10 anos de Junho de 2013” foi escolhido como mote para o lançamento no Brasil da edição 2023 da Campanha #LivreParaProtestar. A ação, que é uma mobilização internacional dos escritórios da ARTIGO 19, busca discutir a importância da efetivação do direito de protesto e alertar sobre as restrições que vêm avançando no
- [ARTIGO 19 abre inscrições para vaga de assessor/a no Centro de Referência Legal](https://artigo19.org/2023/06/22/artigo-19-abre-inscricoes-para-vaga-de-assessor-a-no-centro-de-referencia-legal/) - A ARTIGO 19 Brasil abre edital para a incorporação de um/uma membro/membra em sua equipe de trabalho do Centro de Referência Legal. O novo integrante contribuirá, a partir de sua experiência, com o monitoramento, pesquisa e litigância sobre as violações à liberdade de expressão e acesso à informação na região amazônica e atuará para a
- [Inscrições abertas para a Hackathon do Festival Compartilhe](https://artigo19.org/2026/08/12/inscricoes-abertas-para-a-hackathon-do-festival-compartilhe/) - Estão abertas as inscrições para a Hackathon do Festival Compartilhe — por uma internet mais livre, diversa e plural, iniciativa da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul e da Electronic Frontier Foundation (EFF), voltada à construção colaborativa de soluções tecnológicas alternativas ao monopólio das grandes plataformas digitais. A atividade acontecerá nos dias 23, 24
- [Anótalo en la agenda: el Festival Compartilhe se realizará del 23 al 25 de septiembre](https://artigo19.org/2026/08/11/poe-na-agenda-festival-compartilhe-acontece-de-23-a-25-de-setembro/) - Entre el 23 y el 25 de septiembre, ARTÍCULO 19 realizará el Festival Compartilhe en el Hub Green Sampa — Centro de Innovación Verde Bruno Covas, en Pinheiros, São Paulo. El espacio está ubicado en Rua Sumidouro, 580, a unos 5 minutos a pie de la estación Pinheiros. El Festival nace de la urgencia de
- [Põe na agenda: Festival Compartilhe acontece de 23 a 25 de setembro](https://artigo19.org/2026/08/11/poe-na-agenda-festival-compartilhe-acontece-de-23-a-25-de-setembro/) - Entre os dias 23 e 25 de setembro, a ARTIGO 19 realiza o Festival Compartilhe no Hub Green Sampa — Centro de Inovação Verde Bruno Covas, em Pinheiros, São Paulo. O espaço fica na Rua Sumidouro, 580, a cerca de 5 minutos a pé da estação Pinheiros. O Festival nasce da urgência de imaginar e
- [ARTIGO 19 é nomeada para o Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos](https://artigo19.org/2026/08/10/artigo-19-e-nomeada-para-o-comite-de-implementacao-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-nacional-de-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos/) - A ARTIGO 19 celebra sua nomeação como uma das organizações integrantes do Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (Portaria MDHC n. 1.236/2026). A eleição, realizada em espaço próprio da sociedade civil em maio deste ano, e a nomeação representam um reconhecimento da trajetória da organização
- [Carta-manifesto por Futuros Comuns convoca cooperação Brasil–União Europeia a fortalecer tecnologias públicas, comunitárias e democráticas](https://artigo19.org/2026/07/23/carta-manifesto-por-futuros-comuns-convoca-cooperacao-brasil-uniao-europeia-a-fortalecer-tecnologias-publicas-comunitarias-e-democraticas/) - Durante o Future Affairs Forum Rio 2026, conferência internacional organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil em parceria com o Museu do Amanhã, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou da construção de espaços de diálogo sobre futuros possíveis nas relações entre Brasil, América Latina e União Europeia. Realizado nos dias 22 e 23
- [Os futuros comuns que discutimos no Future Affairs Forum Rio 2026](https://artigo19.org/2026/07/06/os-futuros-comuns-que-discutimos-no-future-affairs-forum-rio-2026/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou do Future Affairs Forum Rio 2026, conferência internacional organizada pela Delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com o Museu do Amanhã, realizada nos dias 22 e 23 de junho, no Rio de Janeiro. O evento reuniu especialistas, formuladores de políticas públicas, artistas, representantes da sociedade
- [ARTIGO 19 faz imersão com foco em integração, estratégia e fortalecimento institucional](https://artigo19.org/2026/08/07/artigo-19-faz-imersao-com-foco-em-integracao-estrategia-e-fortalecimento-institucional/) - Entre os dias 21 e 23 de julho, a equipe da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul se reuniu em São Paulo/SP para uma reunião geral da organização. Durante três dias, todos os colaboradores participaram de atividades voltadas à troca de experiências, ao planejamento institucional e à convivência entre as equipes. A programação foi construída para ampliar o conhecimento
- [ARTIGO 19 lança cartilha e pesquisa do Mapa do Aborto Legal](https://artigo19.org/2025/12/02/artigo-19-lanca-cartilha-e-pesquisa-do-mapa-do-aborto-legal/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, através de seu programa de Proteção e Participação Democrática, lançou mais dois produtos vinculados ao projeto Mapa do Aborto Legal - uma cartilha e uma pesquisa, que dão conta de orientar pessoas interessadas no assunto de forma prática e informativa. Acesse a seguir as versões digitais da
- [ARTIGO 19 contribui com consulta da Anatel sobre regras para cabos submarinos](https://artigo19.org/2026/08/03/artigo-19-contribui-com-consulta-da-anatel-sobre-regras-para-cabos-submarinos/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul e a ARTICLE 19, junto com o Instituto Bem Estar Brasil (IBEBrasil) participaram da Tomada de Subsídios nº 02/2026 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que discute a consolidação e atualização das regras aplicáveis a cabos submarinos de telecomunicações no Brasil. O Brasil ocupa uma posição de liderança no mercado de cabos submarinos,
- [Comunicado às organizações da sociedade civil: participação nas eleições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) ](https://artigo19.org/2026/08/04/comunicado-as-organizacoes-da-sociedade-civil-participacao-nas-eleicoes-do-comite-gestor-da-internet-no-brasil-cgi-br/) - O processo eleitoral para a escolha de representantes no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) já está em curso, e este é um momento decisivo para ampliar a participação da sociedade civil organizada na governança da internet no Brasil. Convidamos as organizações do terceiro setor a se cadastrarem no colégio eleitoral até 10 de agosto, para ficarem habilitadas para a votação. Depois dessa data, será
- [Encontro regional debate proteção a pessoas defensoras de direitos humanos e comunicadores na América Latina](https://artigo19.org/2026/07/30/encontro-regional-debate-protecao-a-pessoas-defensoras-de-direitos-humanos-e-comunicadores-na-america-latina/) - Estão abertas as inscrições para o Encontro Regional “Proteção a Pessoas Defensoras de Direitos Humanos e Comunicadores na América Latina”, que será realizado em Brasília, no dia 10 de agosto de 2026. A iniciativa é realizada pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de
- [Narrativas que resistem: ARTIGO 19 realiza oficinas de audiovisual com comunicadores periféricos](https://artigo19.org/2026/07/29/narrativas-que-resistem-artigo-19-realiza-oficinas-de-audiovisual-com-comunicadores-perifericos/) - Em parceria com a Tenda Produtora e a ESPM Rio, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou as oficinas "Produção de Narrativas Audiovisuais " nos dias 10 e 11 de julho. A programação contou com dois dias de trocas, aprendizado e experiências com profissionais que constroem comunicação a partir dos territórios. Os encontros partiram da premissa que contar histórias é um ato político: principalmente quando comunidades produzem
- [“No Olho da Rua”: exposição de Sato do Brasil no Memorial da Resistência destaca arte, midiativismo e direito ao protesto](https://artigo19.org/2026/07/28/no-olho-da-rua-exposicao-de-sato-do-brasil-no-memorial-da-resistencia-destaca-arte-midiativismo-e-direito-ao-protesto/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou da abertura da exposição No Olho da Rua, realizada no Memorial da Resistência de São Paulo (Largo General Osório, 66 - Santa Ifigênia, São Paulo/SP). A mostra reúne fotografias de Sato do Brasil, com curadoria da pesquisadora Juliana Caffé, e propõe um percurso por uma década de mobilizações, manifestações culturais, ocupações e
- [Defensores do Javari: plataforma mantém viva a memória de Dom e Bruno e monitora avanços por justiça](https://artigo19.org/2026/07/20/defensores-do-javari-plataforma-mantem-viva-a-memoria-de-dom-e-bruno-e-monitora-avancos-por-justica/) - Organizações da sociedade civil lançaram a plataforma digital Defensores do Javari, dedicada ao acompanhamento das medidas de proteção dos povos indígenas e comunicadores da região do Vale do Javari, bem como à promoção da memória sobre o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira. A iniciativa é coordenada por Repórteres Sem Fronteiras (RSF), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari
- [Governo do Brasil pede desculpas por ataques contra Bruno Pereira e Dom Phillips ](https://artigo19.org/2026/06/30/governo-do-brasil-pede-desculpas-por-ataques-contra-bruno-pereira-e-dom-phillips/) - A cerimônia em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, realizada na quarta-feira, 11 de junho, em Brasília/DF, foi marcada por momentos especialmente simbólicos. Assista a transmissão do evento no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - aqui. Durante o evento, o Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira,
- [Jamil Chade e Paulo Caruso serão homenageados com Prêmio Especial Vladimir Herzog 2026](https://artigo19.org/2026/07/03/jamil-chade-e-paulo-caruso-serao-homenageados-com-premio-especial-vladimir-herzog-2026/) - Um dos mais importantes jornalistas brasileiros e um dos principais artistas do traço que contou a história recente do Brasil foram os escolhidos, por unanimidade, pela comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos para homenagens nas premiações especiais de sua 48ª edição. Jamil Chade já percorreu mais de 70 países
- [IA e processos eleitorais: novos riscos para a democracia](https://artigo19.org/2025/12/18/ia-e-processos-eleitorais-novos-riscos-para-a-democracia/) - Os processos eleitorais são momentos especialmente sensíveis para a democracia. Nesse contexto, as ferramentas de inteligência artificial também abrem oportunidades relevantes, como facilitar o acesso à informação, ampliar o alcance das mensagens públicas e melhorar a tradução e a compreensão de conteúdos, entre outras. No entanto, seu uso crescente para segmentar audiências, automatizar conteúdos, moderar
- [IA e eleições na América Latina: evento debate riscos reais e respostas urgentes para a democracia](https://artigo19.org/2026/05/20/ia-e-eleicoes-na-america-latina-evento-debate-riscos-reais-e-respostas-urgentes-para-a-democracia/) - A inteligência artificial já está presente nos processos eleitorais da América Latina e do Caribe, transformando a forma como informações circulam, campanhas são conduzidas e o debate público se organiza. Diante desse cenário, a ARTIGO 19 participou da realização do encontro regional “IA e eleições na América Latina e no Caribe: riscos reais, respostas urgentes”, promovido
- [Brazilian government issues apology for attacks against Bruno Pereira and Dom Phillips](https://artigo19.org/2026/06/30/governo-do-brasil-pede-desculpas-por-ataques-contra-bruno-pereira-e-dom-phillips/) - The ceremony honoring indigenist Bruno Pereira and journalist Dom Phillips, held on Wednesday, June 11, in Brasília (DF), was marked by particularly symbolic moments. Watch the event broadcast on the Ministry of Human Rights and Citizenship’s YouTube channel here. During the event, the Minister of the Secretariat of Social Communication of the Presidency of the
- [Beabá da Propaganda Eleitoral na Internet](https://artigo19.org/2026/06/29/beaba-da-propaganda-eleitoral-na-internet/) - As eleições de 2026 se aproximam. O caminho até o voto democrático passa pela internet — e as regras desse caminho mudaram. A resolução que organiza a propaganda eleitoral na internet é, nas palavras de quem a estuda há anos, muito confusa. Candidaturas têm novas obrigações. Plataformas também. O TSE atualizou a resolução que organiza
- [ARTIGO 19 promove debate sobre uso do direito concorrencial pela sociedade civil](https://artigo19.org/2026/06/17/artigo-19-promove-debate-sobre-uso-do-direito-concorrencial-pela-sociedade-civil/) - Em junho, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul reuniu, em São Paulo/SP, diferentes organizações da sociedade civil de diversos estados do Brasil para o encontro presencial do curso "Democratizando o Direito Concorrencial". A iniciativa parte da premissa de que o direito concorrencial é uma política pública — e, como tal, deve contar com a participação ativa da sociedade Em junho, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul reuniu, em São Paulo/SP, diferentes organizações da sociedade civil de diversos estados do Brasil para o encontro presencial do curso "Democratizando o Direito Concorrencial".
- [Trilhas de Cuidado e Justiça: um guia para casos de violência de gênero na esfera digital](https://artigo19.org/2026/05/29/trilhas-de-cuidado-e-justica-um-guia-para-casos-de-violencia-de-genero-na-esfera-digital/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança o guia "Trilhas de Cuidado e Justiça", uma publicação que reúne estratégias práticas para enfrentar a violência de gênero na esfera digital — especialmente aquela promovida por grupos de ódio organizados online. Acesse a versão digital e a versão para celular. Em um contexto em que ataques, ameaças e campanhas coordenadas
- [ARTIGO 19 e Embaixada da França promovem evento sobre violência digital de gênero](https://artigo19.org/2026/05/19/artigo-19-e-embaixada-da-franca-promovem-evento-sobre-violencia-digital-de-genero/) - Em maio, realizamos o seminário “Violência digital de gênero: impactos e perspectivas de combate aos grupos de ódio organizados online” em Brasília-DF, em parceria com a Embaixada da França. O evento promoveu uma reflexão coletiva e intersetorial quanto às possibilidades de atuação do Poder Público e da sociedade civil diante dos desafios da violência no ambiente virtual. O encontro também serviu de insumo para finalização do “Trilhas de cuidado e justiça: um guia para
- [Comissão organizadora anuncia abertura das inscrições para a 48ª edição do Prêmio Vladimir Herzog](https://artigo19.org/2026/05/18/comissao-organizadora-anuncia-abertura-das-inscricoes-para-a-48a-edicao-do-premio-vladimir-herzog/) - A partir de 20 de maio, jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço já podem se inscrever no mais tradicional prêmio da imprensa brasileira. Vencedores serão conhecidos em 30 de setembro, em sessão pública de julgamento, com transmissão ao vivo. Cerimônia de premiação será no dia 20 de outubro, no Tucarena, em São Paulo. As inscrições para a 48ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos seguem abertas até o dia 20 de junho
- [Campanha #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática fortalece 15 coletivos de comunicação em 8 estados diferentes](https://artigo19.org/2026/05/15/campanha-compartilheinformacao-compartilhejusticaclimatica-fortalece-15-coletivos-de-comunicacao-em-8-estados-diferentes/) - A campanha #CompartilheInformação, iniciativa da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, fortalece desde 2020 a atuação de comunicadoras, ativistas e defensoras de direitos humanos no enfrentamento à desinformação. Diante de um cenário de desinformação e violação de direitos socioambientais, informação de qualidade produzida por quem vive nos territórios é essencial. Foi pensando nisso que a edição #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática teve como objetivo ampliar
- [Exposição: Arte, Amazônia e Seus Povos - A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!](https://artigo19.org/2026/05/13/exposicao-arte-amazonia-e-seus-povos-a-amazonia-e-agora-a-amazonia-somos-nos/) - A exposição “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”, iniciativa da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, reúne obras de 18 artistas, coletivos e comunicadores de diversas regiões do país, celebrando a força criativa, política e ancestral da Amazônia e de seus povos. A exposição também está disponível
- [ARTIGO 19 abre vaga para Consultoria Plena de Criação](https://artigo19.org/2026/05/11/artigo-19-abre-vaga-para-consultoria-plena-de-criacao/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está com inscrições abertas para a contratação de Consultoria Plena de Criação, que irá integrar a área de Comunicação da organização. Veja aqui o Termo de Referência e inscreva-se através do formulário. A consultoria terá papel estratégico no apoio à produção, desenvolvimento e gestão de materiais gráficos e audiovisuais — digitais
- [MPF e entidades recomendam criação de memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari (AM)](https://artigo19.org/2026/05/08/mpf-e-entidades-recomendam-criacao-de-memorial-para-bruno-pereira-e-dom-phillips-no-vale-do-javari-am/) - Com o objetivo de garantir o direito à memória e à verdade, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com organizações indígenas e de liberdade de imprensa, enviou recomendação para que o governo federal construa um marco de memória em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O memorial deve ser
- [MPF dá parecer favorável a liminar contra a União por monitoramento ilegal de jornalistas](https://artigo19.org/2026/05/07/mpf-da-parecer-favoravel-a-liminar-contra-a-uniao-por-monitoramento-ilegal-de-jornalistas/) - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer favorável ao pedido de medida liminar em uma ação civil pública contra a União, protocolada em 7 de abril na Justiça Federal de São Paulo. A ação foi movida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em conjunto com Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Federação Nacional dos Jornalistas
- [Democratizando o Direito Concorrencial: capacitação para a sociedade civil no Brasil](https://artigo19.org/2026/04/22/democratizando-o-direito-concorrencial-capacitacao-para-a-sociedade-civil-no-brasil/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança o programa “Democratizando o Direito Concorrencial: Capacitação para a Sociedade Civil no Brasil”, uma iniciativa formativa voltada a organizações da sociedade civil de diferentes agendas — como direitos digitais, alimentação, justiça climática, saúde, entre outras — interessadas em fortalecer sua atuação nos debates e processos da
- [CTRL+Z: iniciativa busca reverter impactos das big techs no Brasil](https://artigo19.org/2026/04/17/ctrlz-iniciativa-busca-reverter-impactos-das-big-techs-no-brasil/) - O uso contínuo e pouco regulado das plataformas digitais tem produzido impactos cada vez mais evidentes. A sobrecarga de informação, a dependência digital e a exigência permanente de conexão afetam diretamente a saúde mental, gerando ansiedade, dificuldade de concentração e uma sensação constante de urgência. Esses efeitos também se manifestam no corpo, contribuindo para problemas de sono, Desconectar também é um ato de cuidado. Conheça a Ctrlz.org.br
- [Cheiro de Diesel estreia em São Paulo com debate sobre comunicação, direitos humanos e democracia](https://artigo19.org/2026/04/15/cheiro-de-diesel-estreia-em-sao-paulo-com-debate-sobre-comunicacao-direitos-humanos-e-democracia/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente no lançamento do filme Cheiro de Diesel, que estreou nacionalmente nos cinemas no dia 2 de abril. A noite foi marcada por grande presença de público e encontros significativos no Espaço Petrobras Augusta, em São Paulo. Cheiro de Diesel é uma produção que retrata os traumas coletivos da
- [ARTIGO 19 participa de ações em Brasília no Dia do Jornalista](https://artigo19.org/2026/04/14/artigo-19-participa-de-acoes-em-brasilia-no-dia-do-jornalista/) - No dia 7 de abril, Dia das e dos Jornalistas, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve em Brasília-DF para acompanhar a assinatura da portaria que institui o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores, marco histórico para o enfrentamento da violência contra profissionais da imprensa no país. O protocolo estabelece
- [Evento discute Democracia e Liberdade de Expressão no Brasil](https://artigo19.org/2026/04/08/evento-discute-democracia-e-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - No dia 19 de março, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realizaram, em Brasília, o encontro “Democracia e Liberdade de Expressão no Brasil: implementação das recomendações da RELE – prioridades e caminhos estratégicos”. O
- [Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais](https://artigo19.org/2026/04/07/concurso-dom-phillips-e-bruno-pereira-de-jornalismo-e-comunicacao-em-defesa-do-meio-ambiente-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais/) - O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27/03/2026 o edital do Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em Defesa do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. É uma iniciativa inédita que destina R$ 300 mil em incentivos para produções que atuam na defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e
- [Entidades entram com ação contra o governo por ataques a jornalistas](https://artigo19.org/2020/06/30/entidades-entram-com-acao-contra-o-governo-por-ataques-a-jornalistas/) - Após veículos deixarem de cobrir entrevistas de Jair Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, organizações da sociedade civil recorrem à Justiça para que sejam implementadas medidas de segurança a fim de garantir a atuação dos profissionais de imprensa. Cabe agora à Justiça do Distrito Federal uma decisão sobre o juízo da ação.
- [3º Festival JUNTANZA: Por la comunicación de Nuestra América](https://artigo19.org/2026/04/06/3o-festival-juntanza-por-la-comunicacion-de-nuestra-america/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou, entre os dias 19 e 21 de março de 2026, do 3º Festival JUNTANZA: Por la comunicación de Nuestra América, realizado no Centro Internacional de Estudios Superiores de Comunicación para América Latina (CIESPAL), em Quito, Equador. O encontro reuniu comunicadoras e comunicadores de toda a região para fortalecer práticas de comunicação comunitária, popular e alternativa,
- [Venezuela: liberdade de expressão e crise democrática](https://artigo19.org/2026/04/03/venezuela-liberdade-de-expressao-e-crise-democratica/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança o relatório “Venezuela: liberdade de expressão e crise democrática”, construído em parceria com pesquisadores sul-americanos independentes e com o centro de direitos humanos da UCAB (Universidad Catolica Andrés Bello). A publicação está disponível em espanhol e inglês. Este informe foi produzido ao longo de 2025. Embora a intervenção militar dos Estados Unidos e o subsequente sequestro do então presidente Nicolás Maduro em janeiro
- [Treinamento em Liberdade Artística da UNESCO](https://artigo19.org/2025/11/13/treinamento-em-liberdade-artistica-da-unesco/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente em Paris, na França, para participar de um treinamento em liberdade artística, evento organizado pelo Programa Aschberg para Artistas e Profissionais da Cultura da UNESCO, entre os dias 20 e 22 de outubro, com o objetivo de capacitar profissionais e ampliar as referências e padrões
- [Reflexões latino-americanas para a proteção de comunicadoras mulheres e LGBTQIAPN+](https://artigo19.org/2026/03/26/reflexoes-latino-americanas-para-a-protecao-de-comunicadoras-mulheres-e-lgbtqiapn/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul publica o relatório "Reflexões latino-americanas para a proteção de comunicadoras mulheres e LGBTQIAPN+", publicação que reúne análises, achados e recomendações para fortalecer a proteção de jornalistas e comunicadoras em toda a região. A publicação também está disponível em espanhol e inglês. O material é resultado de um processo de escuta que
- [Venezuela: Freedom of Expression and Democratic Crisis](https://artigo19.org/2026/04/03/venezuela-liberdade-de-expressao-e-crise-democratica/) - ARTIGO 19 Brazil and South America launches the report “Venezuela: freedom of expression and democratic crisis,” developed in partnership with independent South American researchers and the Human Rights Center of UCAB (Universidad Católica Andrés Bello). The publication is available in Spanish and English. This report was produced throughout 2025. Although the U.S. military intervention and
- [Venezuela: libertad de expresión y crisis democrática](https://artigo19.org/2026/04/03/venezuela-liberdade-de-expressao-e-crise-democratica/) - ARTÍCULO 19 Brasil y América del Sur lanza el informe “Venezuela: libertad de expresión y crisis democrática”, elaborado en alianza con investigadores sudamericanos independientes y con el Centro de Derechos Humanos de la UCAB (Universidad Católica Andrés Bello). La publicación está disponible en español e inglés. Este informe fue producido a lo largo de 2025.
- [Vaga de Assessoria Plena no Centro de Referência Legal](https://artigo19.org/2026/04/01/vaga-de-assessoria-plena-no-centro-de-referencia-legal/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul — associação civil que atua desde 2007 na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, especialmente para grupos historicamente silenciados — está com processo seletivo aberto para vaga de Assessoria Plena no Centro de Referência Legal (CRL), uma área transversal da organização. Inscrições até 10/04/2026
- [Debate com Peter Schmidt sobre economia da atenção e liberdade de expressão](https://artigo19.org/2026/03/30/debate-com-peter-schmidt-sobre-economia-da-atencao-e-liberdade-de-expressao/) - No dia 5 de março, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou, na Faculdade de Direito da USP, um debate público com Peter Schmidt, coeditor de Attensity! A Manifesto of the Attention Liberation Movement e diretor da Strother School of Radical Attention (SoRA), em Nova York. A mesa foi integrada também por Anna Bentes (FGV), pesquisadora na interseção entre comunicação, psicologia e
- [Nota Técnica sobre resolução do TSE de propaganda eleitoral na internet](https://artigo19.org/2026/03/20/nota-tecnica-sobre-resolucao-do-tse-de-propaganda-eleitoral-na-internet/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, em parceria com o Aláfia Lab e o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lança uma nota técnica que analisa as mudanças trazidas pela Resolução 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualiza as regras de propaganda eleitoral na internet para as Eleições 2026 (Resolução 23.610/2019). A publicação sistematiza avanços,
- [ARTIGO 19 lança publicação que sistematiza recomendações da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão sobre o Brasil](https://artigo19.org/2026/03/18/artigo-19-lanca-publicacao-que-sistematiza-recomendacoes-da-relatoria-especial-para-a-liberdade-de-expressao-sobre-o-brasil/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança a publicação “Agenda Interamericana para a Liberdade de Expressão no Brasil: Recomendações da Relatoria Especial”, documento que sistematiza, organiza e traduz em trilhas práticas as orientações apresentadas no Relatório Especial sobre a Situação da Liberdade de Expressão no Brasil, publicado em 2025 pela Relatoria Especial para a Liberdade
- [Audiências da CIDH abordam violência estatal no Rio de Janeiro e proteção a defensores no Vale do Javari](https://artigo19.org/2026/03/17/audiencias-da-cidh-abordam-violencia-estatal-no-rio-de-janeiro-e-protecao-a-defensores-no-vale-do-javari/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou, nesta semana, de duas audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizadas durante o 195º Período Ordinário de Sessões, na Guatemala. Foram abordados temas estruturais que seguem demandando respostas efetivas do Estado brasileiro. Os espaços abordaram graves violações de direitos humanos no país, com foco na letalidade policial
- [Chamado para profissionais de comunicação](https://artigo19.org/2026/03/16/chamado-para-profissionais-de-comunicacao/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está com um chamado aberto para profissionais de diversas áreas da comunicação que tenham interesse em trabalhar pontualmente conosco em projetos envolvendo direitos humanos, sobretudo liberdade de expressão e acesso à informação. Qualquer pessoa pode se inscrever através do formulário, independente da área de especialidade. Caso sua linha de atuação não
- [ARTIGO 19 abre vaga de Assessoria no Programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação](https://artigo19.org/2026/02/27/artigo-19-abre-vaga-de-assessoria-no-programa-de-ecossistemas-de-tecnologias-de-informacao-e-comunicacao/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta de Assessoria no Programa de Programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a organização, trata-se de uma função essencial para colaborar com projetos e atividades voltados a temas A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta de Assessoria no Programa de Programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta de Assessoria no Programa de Programa de Ecossistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação. Para a organização, trata-se de uma função essencial para colaborar com projetos e atividades voltados a temas
- [ARTIGO 19 convida para debate e lançamento do livro-manifesto “Attensity!”, com Peter Schmidt](https://artigo19.org/2026/03/02/artigo-19-convida-para-debate-e-lancamento-do-livro-manifesto-attensity-com-peter-schmidt/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul convida para um debate público com Peter Schmidt, que será realizado no dia 5 de março, das 18h30 às 20h, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95), em São Paulo. O encontro será mediado por Anna Bentes, pesquisadora da FGV, cuja atuação se concentra na interseção entre Comunicação, Psicologia e Tecnologia, e autora do livro “Quase um tique: economia da atenção, vigilância e espetáculo em uma rede social (Editora UFRJ,
- [Nota conjunta – Situação na Venezuela](https://artigo19.org/2026/01/05/nota-conjunta-situacao-na-venezuela/) - Organizações de direitos humanos na América Latina denunciamos o ataque militar dos Estados Unidos contra múltiplos objetivos na Venezuela, ocorrido em 3 de janeiro de 2026. Trata-se de uma agressão armada que viola abertamente o direito internacional e estabelece um perigoso precedente em toda a região. Da mesma forma, manifestamos nossa preocupação com a grave
- [A política de data centers no Brasil e a retórica da soberania digital](https://artigo19.org/2026/01/27/a-politica-de-data-centers-no-brasil-e-a-retorica-da-soberania-digital/) - Em novembro de 2025, a ARTIGO Brasil e América do Sul e a ARTICLE 19 contribuíram para a consulta do governo brasileiro sobre a Política Nacional de Data Centers. Em nossa contribuição, instamos o governo brasileiro a adotar uma abordagem que dê menos ênfase à localização de dados e, em vez disso, priorize modelos regulatórios que
- [ARTIGO 19 promove formação sobre aborto legal em Brasília](https://artigo19.org/2026/02/20/artigo-19-promove-formacao-sobre-aborto-legal-em-brasilia/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, através do seu programa de Proteção e Participação Democrática (PPD), realizou uma formação sobre o Mapa do Aborto Legal com embaixadas, órgãos governamentais e organizações parceiras em Brasília/DF. A atividade apresentou e discutiu com as pessoas presentes a interface digital, a pesquisa, a cartilha e a série de reportagens do projeto. O início do evento
- [Resultado edital “Arte, Amazônia e seus Povos”](https://artigo19.org/2026/02/16/resultado-edital-arte-amazonia-e-seus-povos/) - A ARTIGO 19 torna público o resultado do Edital de Chamamento Nacional “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!”, lançado em novembro de 2025. A iniciativa teve como objetivo mobilizar artistas e coletivos de todo o Brasil para refletir, por meio da arte, sobre sustentabilidade, povos da Amazônia, biodiversidade
- [Edital aberto "Arte, Amazônia e seus Povos"](https://artigo19.org/2025/11/10/edital-aberto-arte-amazonia-e-seus-povos/) - A ARTIGO 19, organização não governamental internacional de direitos humanos que promove e defende a liberdade de expressão e o acesso à informação em todo o mundo, lança este Edital de Chamamento Público Nacional para a campanha "Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós!" Contexto e Importância A arte
- [Revista ARTIGO 19 n. 4 – Amplificar vozes, fortalecer a diversidade e redesenhar a democracia](https://artigo19.org/2025/12/05/revista-artigo-19-n-4-amplificar-vozes-fortalecer-a-diversidade-e-redesenhar-a-democracia/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança a "Revista ARTIGO 19 n. 4 – Amplificar vozes, fortalecer a diversidade e redesenhar a democracia". A publicação reúne os esforços da organização entre 2024 e 2025, além de entrevistas com os co-diretores executivos, Raísa Cetra e Paulo José Lara, e especialistas. Acesse a publicação digital.
- [EUA: A Venezuela e seu futuro democrático pertencem ao seu povo](https://artigo19.org/2026/01/08/eua-a-venezuela-e-seu-futuro-democratico-pertencem-ao-seu-povo/) - A ARTICLE 19 manifesta solidariedade ao povo da Venezuela e condena o ataque militar dos Estados Unidos e a captura de Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores em 3 de janeiro de 2026. Concordamos com a interpretação de que essa ação constitui uma violação do direito internacional, incluindo a Carta da ONU, bem como
- [Segurança digital como cuidado coletivo: ARTIGO 19 e Amadi Technology formam defensoras/es no IV Encontro Nacional de Proteção Popular](https://artigo19.org/2025/12/17/seguranca-digital-como-cuidado-coletivo-artigo-19-e-amadi-technology-formam-defensoras-es-no-iv-encontro-nacional-de-protecao-popular/) - No dia 9 de dezembro, durante o IV Encontro Nacional de Proteção Popular de Defensoras/es de Direitos Humanos, a ARTIGO 19 apoiou a realização de uma oficina prática da Amadi Technology (AmadiTech) sobre segurança digital, proteção de dados e comunicação para proteção popular. A atividade integrou as ações do projeto Sementes de Proteção Popular, coordenado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e
- [Disputar a democracia. Defender direitos: evento de fim de ano da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2025/12/15/disputar-a-democracia-defender-direitos-evento-de-fim-de-ano-da-artigo-19/) - No dia 03 de dezembro, realizamos o nosso evento de encerramento de ano, marcado pelo lançamento da Revista ARTIGO 19 nº 4 e da pesquisa do Mapa do Aborto Legal. O encontro “Disputar a democracia. Defender direitos”, reuniu comunicadores, ativistas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos para um momento de reflexão coletiva
- [Publicada Portaria que institui o Plano de Ação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos](https://artigo19.org/2025/12/16/publicada-portaria-que-institui-o-plano-de-acao-do-plano-nacional-de-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos/) - No último 12 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta nº 6, de 11 de dezembro de 2025, que institui o Plano de Ação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH), com vigência até 2035, e cria o Comitê Interministerial de Implementação, Monitoramento e Avaliação responsável por acompanhar a execução das ações previstas.
- [Reconhecimento facial ameaça liberdades democráticas e desmobiliza comunidades](https://artigo19.org/2025/12/10/reconhecimento-facial-ameaca-liberdades-democraticas-e-desmobiliza-comunidades/) - No dia 3 de dezembro, especialistas e ativistas se reuniram em São Paulo para discutir os riscos da vigilância massiva no Brasil, durante o evento Reconhecimento Facial e Impacto nos Territórios. Organizado por ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, Conectas Direitos Humanos e pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública
- [ARTIGO 19 realiza formações sobre aborto legal](https://artigo19.org/2025/12/08/artigo-19-realiza-formacoes-sobre-aborto-legal/) - Nos dias 24 e 25 de novembro estivemos na Rocinha, no Rio de Janeiro, realizando duas formações sobre aborto legal em parceria com o Jornal Fala Roça. A atividade marcou o pré-lançamento da cartilha do Mapa do Aborto Legal, direcionado para ativistas, agentes da área da saúde e demais pessoas interessadas. Ao longo de dois dias,
- [Racismo algorítmico e seus impactos na democracia](https://artigo19.org/2025/11/20/racismo-algoritmico-e-seus-impactos-na-democracia/) - Na terça-feira, 18 de novembro, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou de um diálogo sobre racismo algorítmico e seus impactos na democracia promovido pela Imaginarius no âmbito do programa Potência, da Luminate. Gabrielle Graça, assessora do Centro de Referência Legal, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas e mestranda em Direito da Regulação, foi a
- [ARTIGO 19 na COP30](https://artigo19.org/2025/11/26/artigo-19-na-cop30/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, em Belém, Pará, para reforçar seu compromisso com a liberdade de expressão e o acesso à informação em assuntos socioambientais, além da proteção de defensoras e defensores de direitos humanos. Entre as
- [Formatura Empodera Legal Norte](https://artigo19.org/2025/11/19/formatura-empodera-legal-norte/) - Nos dias 30 e 31 de outubro, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou a formatura do curso “Empodera Legal Norte – Defendendo a Liberdade de Expressão para comunicadoras, artistas e jornalistas”, em Belém do Pará, entregando os certificados de conclusão e fazendo atividades de integração com as presentes. O curso foi voltado exclusivamente para mulheres cis e/ou transgênero, travestis e pessoas com outras
- [Plano Nacional de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos é decretado](https://artigo19.org/2025/11/12/plano-nacional-de-protecao-a-defensores-dos-direitos-humanos-e-decretado/) - Após mais de 20 anos de mobilização e incidência da sociedade civil, o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos foi publicado (DECRETO Nº 12.710, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025) pelo Presidente da República no dia 6 de novembro de 2025. Construído pelo Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, do
- [3ª Conferência de Jornalismo de Favelas e Periferias](https://artigo19.org/2025/11/11/3a-conferencia-de-jornalismo-de-favelas-e-periferias/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul apoiou e esteve presente na 3ª Conferência de Jornalismo de Favelas e Periferias, organizada pelo Fala Roça e em parceria com a Agência Mural, que ocorreu entre os dias 30 de outubro de 1º de novembro na Bibilioteca Parque da Rocinha, na Rocinha, no Rio de Janeiro/RJ.
- [Acordo de Escazú é aprovado na Câmara dos Deputados e vai para votação do Senado](https://artigo19.org/2025/11/07/acordo-de-escazu-e-aprovado-na-camara-dos-deputados-e-vai-para-votacao-do-senado/) - O Acordo de Escazú foi aprovado nesta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, após intensa mobilização do Movimento Escazú Brasil (que reúne uma ampla diversidade de organizações ambientais e de direitos humanos em todo o Brasil). O tratado versa sobre o acesso à informação, participação pública e acesso à
- [ARTIGO 19 e Aláfia Lab fazem residência com foco em Mercados Digitais](https://artigo19.org/2025/11/06/artigo-19-e-alafia-lab-fazem-residencia-com-foco-em-mercados-digitais/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul foi para Salvador, na Bahia, para participar de uma residência com o Aláfia Lab como parte do programa Potência, da fundação Luminate. Durante mais de uma semana, Gabrielle Graça, assessora do Centro de Referência Legal, participou de diversas atividades envolvendo o tema de mercados digitais. Os principais
- [NOTA PÚBLICA: Segurança pública não se faz com sangue](https://artigo19.org/2025/10/28/nota-publica-seguranca-publica-nao-se-faz-com-sangue/) - A operação mais letal da história do Rio de Janeiro, a Operação Contenção, nesta terça (28), expõe o fracasso e a violência estrutural da política de segurança no estado e coloca a cidade em estado de terror A chacina que se desenrola desde as primeiras horas desta terça-feira (28), nos complexos de favelas do Alemão
- [ARTIGO 19 na 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU](https://artigo19.org/2025/10/27/artigo-19-na-59a-sessao-do-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/) - Entre junho e julho, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou da 59ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, Suíça, fortalecendo sua atuação internacional em defesa da liberdade de expressão, proteção de jornalistas e participação democrática. Um dos principais marcos da agenda foi a atualização da resolução sobre
- [Nota Técnica: Decisão do STF sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet](https://artigo19.org/2025/08/15/nota-tecnica-decisao-do-stf-sobre-o-artigo-19-do-marco-civil-da-internet/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul apresenta sua análise da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), reconfigurando o regime de responsabilização civil dos provedores de aplicações de internet no país. Acesse aqui a Nota Técnica: “JULGAMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE
- [Em defesa das ilhas: arte, escuta e resistência territorial](https://artigo19.org/2025/10/20/em-defesa-das-ilhas-arte-escuta-e-resistencia-territorial/) - No dia 18 de setembro de 2025, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul apoiou o encontro “Em defesa das ilhas: coreografias insulares entre Guadalupe, Martinica e Cocaia”, realizado na Aliança Francesa do Recife como encerramento da exposição Pensar como Ilha, Esculpir Multidão, do artista Paulo Oliveira. O evento reuniu artistas de diferentes territórios
- [Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores faz encontro em Salvador](https://artigo19.org/2025/10/14/rede-de-protecao-de-jornalistas-e-comunicadores-faz-encontro-em-salvador/) - Entre os dias 24 e 26 de setembro, a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores realizou seu 4º encontro presencial. Desta vez, o evento ocorreu em Salvador, Bahia, com a presença de organizações de direitos humanos, coletivos de mídia e outros profissionais independentes que contribuem para o tema no país. “Nesse ano, conversamos
- [ARTIGO 19 realiza seminário de Mercados Digitais](https://artigo19.org/2025/10/16/artigo-19-realiza-seminario-de-mercados-digitais/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou, entre os dias 6 e 10 de outubro, o seminário "Enfrentando a concentração econômica em Mercados Digitais: direito da concorrência e soluções tecnológicas para a proteção dos direitos humanos", com uma série de atividades evolvendo atores nacionais e internacionais. Os eventos tiveram a participação de outros
- [Nota Pública: Plano Nacional de Proteção às Defensoras/es de Direitos Humanos](https://artigo19.org/2025/10/15/nota-publica-plano-nacional-de-protecao-as-defensoras-es-de-direitos-humanos/) - Há poucos dias da COP30, Governo Federal ainda não publicou e instituiu Decreto com a íntegra do Plano Nacional de Proteção às Defensoras e aos Defensores de Direitos Humanos, coloca defensores de direitos humanos sob grave risco de criminalização e de violência letal. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (15/10), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores
- [Tem direito, tem lei. Agora tem Mapa!](https://artigo19.org/2025/09/29/tem-direito-tem-lei-agora-tem-mapa/) - O Mapa do Aborto Legal está de cara nova. Após 3 anos, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança, neste dia 29 de setembro, a plataforma atualizada do Mapa do Aborto Legal. A interface digital contempla um mapa interativo com os hospitais que realizam o procedimento no Brasil, além da metodologia adotada e
- [Plataforma avalia transparência judicial em 18 países da América Latina](https://artigo19.org/2025/09/22/plataforma-avalia-transparencia-judicial-em-18-paises-da-america-latina/) - A plataforma JusticiaTransparente.org é uma ferramenta inédita que permite conhecer, avaliar e comparar o grau de transparência dos poderes judiciais em 18 países da América Latina. Ela já está disponível para consulta e tem como objetivo ampliar o controle social e promover o fortalecimento institucional a partir da transparência. A iniciativa sistematiza 88 indicadores relacionados
- [Redesenhar a democracia exige enfrentamento](https://artigo19.org/2025/09/15/redesenhar-a-democracia-exige-enfrentamento/) - Neste 15 de setembro, Dia Internacional da Democracia, reafirmamos nosso compromisso com sua construção de forma real, plural e participativa. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete membros do núcleo crucial da trama golpista, composto por membros da alta elite política e militar, bem como a investigação de outros quatro núcleos pelo Supremo
- [Gênero e Número e Novelo Data lançam Radar Antigênero](https://artigo19.org/2025/09/11/genero-e-numero-e-novelo-data-lancam-radar-antigenero/) - Setembro de 2025 – Está no ar o Radar Antigênero, uma plataforma desenvolvida pela Gênero e Número em parceria com a Novelo Data que utiliza inteligência artificial para monitorar, classificar e analisar vídeos com discurso antigênero no YouTube. O lançamento acontece em um momento de acirramento das disputas discursivas digitais e busca oferecer transparência, dados
- [Empodera Legal Norte realiza encontro em Altamira](https://artigo19.org/2025/09/10/empodera-legal-norte-realiza-encontro-em-altamira/) - Nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul promoveu um encontro histórico e potente em Altamira (PA). Reunindo comunicadoras, artistas e jornalistas da Região Norte, o evento marcou o primeiro encontro presencial do curso “Empodera Legal Norte – Defendendo a Liberdade de Expressão para comunicadoras, artistas
- [Grito dos Excluídos comemora soberania popular no Brasil](https://artigo19.org/2025/09/08/grito-dos-excluidos-comemora-soberania-popular-no-brasil/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul comemora mais um ano do Grito dos Excluídos, mobilização que há três décadas ocupa as ruas do Brasil no dia 7 de setembro para afirmar que a independência só pode ser plena quando acompanhada de direitos, justiça social e democracia efetiva. A manifestação nasceu como um espaço
- [Encontro do Coletivo RPU Brasil](https://artigo19.org/2025/09/01/encontro-do-coletivo-rpu-brasil/) - Entre os dias 12 e 14 de agosto, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve em Brasília para participar do encontro do Coletivo RPU Brasil, uma articulação composta por 39 organizações da sociedade civil que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos. O coletivo foi criado em 2017 com o objetivo de
- [Liberdade de expressão e proteção no audiovisual](https://artigo19.org/2025/08/27/liberdade-de-expressao-e-protecao-no-audiovisual/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve no Instituto Criar de TV, Cinema e Novas Mídias, no Bom Retiro, em São Paulo/SP, a convite de Sanara Santos, jornalista e ex-aluna do Instituto, para falar sobre liberdade de expressão e proteção de comunicadores e defensores dos direitos humanos com estudantes da 21ª turma. Caê
- [Missão reúne Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Governo Federal e sociedade civil no Vale do Javari](https://artigo19.org/2025/08/13/missao-reune-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-governo-federal-e-sociedade-civil-no-vale-do-javari/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve no estado do Amazonas, entre os dias 4 e 8 de agosto, para realizar escutas nas cidades de Manaus e Atalaia do Norte com autoridades públicas, defensores de direitos humanos, lideranças indígenas e comunicadores da região, no âmbito das atividades previstas no Plano de Ação da Medida
- [Educação popular em regulação de mercados digitais](https://artigo19.org/2025/08/05/educacao-popular-em-regulacao-de-mercados-digitais/) - Iniciativa promoveu formação crítica sobre concentração econômica digital e liberdade de expressão na periferia do Rio de Janeiro A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou recentemente de uma ação de educação popular em São João de Meriti (RJ) no Projeto Inclusão (@inclusaoprojeto), a cerca de 20 km do centro do Rio de Janeiro,
- [Sobre tarifaço, liberdade de expressão e multilateralismo](https://artigo19.org/2025/08/01/sobre-tarifaco-liberdade-de-expressao-e-multilateralismo/) - Ordem executiva do governo Trump é inconsistente e atenta contra a cooperação internacional A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul expressa sua perplexidade e indignação frente à ofensiva do governo dos Estados Unidos contra o Brasil com base em supostas violações de direitos humanos, perseguição a opositores e práticas comerciais desleais. Fazem parte
- [Global Expression Report 2025: liberdade de expressão em declínio global](https://artigo19.org/2025/07/04/global-expression-report-2025-liberdade-de-expressao-em-declinio-global/) - 5,6 bilhões de pessoas sofreram retrocessos nesse direito na última década O Global Expression Report (GxR) 2025, publicado pelo escritório internacional da ARTIGO 19, revela uma tendência alarmante: mais de dois terços da população mundial vivem hoje com menos liberdade de expressão do que há dez anos. O relatório aponta que 5,6 bilhões de pessoas
- [Proteção de jornalistas e comunicadoras mulheres e LGBTQIAPN+](https://artigo19.org/2025/07/22/protecao-de-jornalistas-e-comunicadoras-mulheres-e-lgbtqiapn/) - Seminário reuniu experiências de Brasil, Chile, Paraguai, México e Colômbia* A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou, nos dias 21 e 22 de julho, o Seminário de Troca de Experiências sobre Proteção de Jornalistas e Comunicadoras Mulheres e LGBTQIAPN+ em seu escritório em São Paulo/SP. O evento reuniu pessoas de diversos países da
- [ARTIGO 19 no 20º Congresso da Abraji](https://artigo19.org/2025/07/18/artigo-19-no-20o-congresso-da-abraji/) - Entre os dias 10 e 13 de julho, representantes da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul estiveram presentes no 20º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O evento aconteceu na FAAP, em São Paulo/SP, e está registrado através da cobertura colaborativa da Redação Laboratório da OBORÉ. A primeira
- [Corte IDH emite parecer sobre emergência climática e direitos humanos](https://artigo19.org/2025/07/16/corte-idh-emite-parecer-sobre-emergencia-climatica-e-direitos-humanos/) - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) publicou, no último dia 3 de julho, sua Opinião Consultiva sobre emergência climática e direitos humanos (OC-32/25). Trata-se do ápice de um processo que teve início em janeiro de 2023, quando Chile e Colômbia levaram à Corte um pedido de Parecer Consultivo sobre as obrigações dos Estados
- [Uma abordagem de concorrência e direitos para os mercados digitais](https://artigo19.org/2025/06/30/uma-abordagem-de-concorrencia-e-direitos-para-os-mercados-digitais/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve no Fórum de Governança Global da Internet (em inglês, Internet Governance Forum - IGF), em Oslo, Noruega, com um painel sobre concorrência e direitos para os mercados digitais. A sessão aconteceu na quarta-feira (25) e reuniu diversos especialistas multissetoriais. A gravação está disponível no YouTube do
- [ARTIGO 19 celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+](https://artigo19.org/2025/06/28/artigo-19-celebra-o-dia-internacional-do-orgulho-lgbtqiap/) - Além da celebração, o dia 28 de Junho também é sobre memória, resistência e luta por diversidade. A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul reflete sobre Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+: a celebração ocorre ao redor do mundo a 55 anos e é um evento de luta contra o preconceito e LGBTQIAP+fobia, além da
- [Julgamento nos EUA expõe monopólio da Meta](https://artigo19.org/2025/06/26/julgamento-nos-eua-expoe-monopolio-da-meta/) - Big tech pode ser obrigada a vender Instagram e WhatsApp devido a conduta anticompetitiva A Meta, empresa de Mark Zuckerberg - dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, está sendo processada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (Federal Trade Commission - FTC) por ações anticompetitivas nas compras do Instagram e WhatsApp efetuadas em 2012
- [ARTIGO 19 alerta para aumento da repressão à liberdade artística nas favelas e periferias](https://artigo19.org/2025/06/18/artigo-19-alerta-para-aumento-da-repressao-a-liberdade-artistica-nas-favelas-e-periferias/) - Na madrugada de sábado (7), quando moradores da favela de Santo Amaro, zona Sul do Rio de Janeiro, participavam de uma festa junina, uma equipe de 12 homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) invadiu o evento com tiros. A ação deixou cinco pessoas feridas e resultou na morte de Herus, um jovem de
- [Mais transparência, melhor justiça: contribuições para a Lei Modelo de Acesso à Informação da OEA](https://artigo19.org/2025/06/17/mais-transparencia-melhor-justica-contribuicoes-para-a-lei-modelo-de-acesso-a-informacao-da-oea/) - Desde a sua criação, apoiamos a Organização dos Estados Americanos (OEA) na criação e promoção da Lei Modelo Interamericana de Acesso à Informação. Nesta ocasião, apresentamos nossas recomendações para o adendo, visando gerar padrões de transparência ativa e passiva nos sistemas de justiça da região, conforme solicitado pela Assembleia Geral da OEA ao Comitê Jurídico
- [Empodera Legal Norte abre inscrições](https://artigo19.org/2025/06/16/empodera-legal-norte-abre-inscricoes/) - Curso visa fortalecer a atuação de comunicadoras, artistas e jornalistas no Pará e outros estados da região Norte A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul convida comunicadoras, artistas e jornalistas para participar do programa "Empodera Legal – Região Norte - Defendendo a Liberdade de Expressão para comunicadoras, artistas e jornalistas". A iniciativa é inspirada
- [Os direitos de jornalistas e comunicadores têm sido respeitados no Brasil?](https://artigo19.org/2025/06/07/os-direitos-dos-jornalistas-e-comunicadores-tem-sido-respeitados-no-brasil/) - No dia 07 de Junho é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa e a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul reforça a importância da imprensa para a manutenção da democracia e alerta: o crescimento de assédio judicial contra os comunicadores e o processo de silenciamento aos jornalistas através dessa ação. O
- [Em defesa do atual modelo de governança da internet no Brasil e do Comitê Gestor da Internet (CGI)](https://artigo19.org/2025/06/04/em-defesa-do-atual-modelo-de-governanca-da-internet-no-brasil-e-do-comite-gestor-da-internet-cgi/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente no Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Salvador-BA, discutindo diversos assuntos, sobretudo os desafios da governança do atual modelo de governança da internet no país - uma das principais pautas desta edição do Fórum, considerando que o mesmo se encontra ameaçado pelo Projeto de
- [ARTIGO 19 aciona CIDH contra desocupação do Teatro de Contêiner Mungunzá em São Paulo](https://artigo19.org/2025/06/03/artigo-19-aciona-cidh-contra-desocupacao-do-teatro-de-conteiner-mungunza-em-sao-paulo/) - Em 28 de maio, a equipe da Cia. Mungunzá foi surpreendida ao receber uma notificação da Prefeitura de São Paulo exigindo a desocupação do Teatro de Contêiner em até 15 dias. A notificação foi expedida com a justificativa de construir um “hub de moradia social” no terreno onde está localizado o Teatro, na região da
- [Três anos sem Bruno e Dom](https://artigo19.org/2025/06/05/tres-anos-sem-bruno-e-dom/) - Bruno Pereira, indigenista brasileiro, e Dom Philips, jornalista britânico, foram assassinados por sua luta em defesa da Amazônia Em 5 de junho de 2022, o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips chocou o mundo. Ambos, defensores dos direitos humanos e do meio ambiente, investigavam atividades ilegais na Amazônia, em
- [Venezuela: violações do direito à liberdade de expressão em contexto eleitoral](https://artigo19.org/2025/05/28/venezuela-violacoes-do-direito-a-liberdade-de-expressao-em-contexto-eleitoral/) - No último domingo (24), ocorreram eleições na Venezuela para eleger os representantes distritais e os do parlamento venezuelano. O processo eleitoral já era visto com desconfiança e preocupação pela sociedade civil local, visto que havia sido adiantado em sete meses (ocorreria, originalmente, em dezembro), estrangulando as possibilidades de articulação das oposições. E, como já
- [Fundo de Apoio ao Jornalismo abre edital para fortalecer jornalismo local no Brasil](https://artigo19.org/2025/05/22/fundo-de-apoio-ao-jornalismo-abre-edital-para-fortalecer-jornalismo-local-no-brasil/) - Primeira iniciativa do FAJ vai contemplar 15 organizações jornalísticas no país O Fundo de Apoio ao Jornalismo (FAJ) lançou seu primeiro edital, que tem como principal objetivo fortalecer o ecossistema de notícias locais no Brasil e é voltado, principalmente, para os veículos que atuam diretamente nas comunidades. A proposta é potencializar ainda mais o jornalismo independente,
- [Seminário discute monitoramento de violência contra mulheres jornalistas](https://artigo19.org/2025/05/19/seminario-discute-monitoramento-de-violencia-contra-mulheres-jornalistas/) - Iniciativa da ARTIGO 19 reuniu comunicadoras e organizações da sociedade civil da América Latina num encontro virtual para trocar experiências Na quarta-feira, 30 de abril, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, realizou um seminário regional online de troca de experiências com o tema: “Monitoramento e documentação de violências contra mulheres Jornalistas e Comunicadoras”.
- [CIDH publica relatório após inundações no Rio Grande do Sul](https://artigo19.org/2025/05/21/cidh-publica-relatorio-apos-inundacoes-no-rio-grande-do-sul/) - Documento traz recomendações ao Estado brasileiro, como maior participação social em assuntos socioambientais A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou o relatório "Impactos das inundações no Rio Grande do Sul: observações e recomendações para a garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais".
- [Acesso à informação para além da LAI](https://artigo19.org/2025/05/16/acesso-a-informacao-para-alem-da-lai/) - No aniversário de 13 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI), recordamos o caráter transversal do direito à informação Em 2025, a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) completa 13 anos desde que entrou em vigor no Brasil para regulamentar o direito constitucional (artigo quinto) da população do Brasil a acessar informações oficiais do
- [ARTIGO 19 repudia ação violenta da PM-SP contra manifestantes e moradores da Favela do Moinho](https://artigo19.org/2025/05/15/artigo-19-repudia-acao-violenta-da-pm-sp-contra-manifestantes-e-moradores-da-favela-do-moinho/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul manifesta profunda preocupação e repúdio diante da ação violenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo contra manifestantes e moradores da Favela do Moinho, que protestam desde segunda-feira (12) contra a demolição arbitrária de suas moradias. A operação descumpre o acordo firmado pelo governo de Tarcísio
- [ARTIGO 19 no Fórum Liberdade de Expressão do Estadão](https://artigo19.org/2025/05/05/artigo-19-no-forum-liberdade-de-expressao/) - Organização participou de evento do Estadão tratando das redes sociais e o direito à livre manifestação A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve em Brasília/DF no último dia 29 de abril para participar do Fórum Liberdade de Expressão, evento comemorativo dos 150 anos do Estadão. Os painéis foram gravados e estão disponíveis na
- [ARTIGO 19 reforça proteção de comunicadoras no World Press Freedom Day](https://artigo19.org/2025/05/07/artigo-19-reforca-protecao-de-comunicadoras-no-world-press-freedom-day/) - Medidas de proteção devem ter caráter interseccional para que sejam efetivas A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve em Bruxelas, na Bélgica, para participar do evento oficial da UNESCO do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o "World Press Freedom Day 2025". O tema principal deste ano foi o impacto da Inteligência Artificial
- [Defender a liberdade de imprensa é defender a democracia](https://artigo19.org/2025/05/03/defender-a-liberdade-de-imprensa-e-defender-a-democracia/) - ARTIGO 19 Brasil e América do Sul trabalha para proteção e promoção do trabalho de jornalistas e comunicadores sociais A preservação da liberdade de expressão e de imprensa é um pilar essencial para o funcionamento das sociedades democráticas. Para garantir esse direito e fortalecer as ações de monitoramento e combate à violência contra jornalistas e
- [ARTIGO 19 divulga propostas selecionadas para campanha sobre Justiça Climática](https://artigo19.org/2025/04/30/artigo-19-divulga-propostas-selecionadas-para-campanha-sobre-justica-climatica/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul selecionou 15 propostas de coletivos, grupos e veículos de comunicação popular, comunitários e independentes inscritos para a Campanha #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática. Em sua sexta edição, a campanha tem como objetivo fortalecer a atuação de profissionais da região Amazônica e dos estados que compõem o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí
- [ARTIGO 19 lança minidocumentário sobre impunidade em crimes contra comunicadores](https://artigo19.org/2014/12/05/artigo-19-lanca-minidocumentario-sobre-impunidade-em-crimes-contra-comunicadores/) - “Impunidade cega” traz a história do fotógrafo Alex Silveira, ferido no olho por bala de borracha quando cobria manifestação em 2000
- [Renúncia de Jean Wyllys expõe intensificação da escalada de violações que atingem defensores de direitos humanos no Brasil](https://artigo19.org/2019/02/01/renuncia-de-jean-wyllys-expoe-intensificacao-da-escalada-de-violacoes-que-atingem-defensores-de-direitos-humanos-no-brasil/) - Na última semana, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) oficializou sua renúncia do mandato à presidência da Câmara dos Deputados diante de ameaças que colocam em risco sua vida e integridade física. O fato de um deputado democraticamente eleito precisar sair do país por não encontrar segurança para exercer suas atividades políticas e liberdade de
- [Comunicadores da rádio Caaporã FM são alvo de ameaças, intimidações e violências na Paraíba](https://artigo19.org/2019/02/25/alerta-comunicadores-da-radio-caapora-fm-sao-alvo-de-ameacas-intimidacoes-e-violencias-na-paraiba/) - Situação demanda ação rápida dos órgãos de investigação e do poder público para garantir a proteção e liberdade de expressão de Luciano Ramos e Eduardo França
- [ARTIGO 19 e parceiros realizam alerta na ONU: é preciso fazer mais para enfrentar a impunidade em ataques a comunicadores](https://artigo19.org/2019/03/12/artigo-19-e-parceiros-realizam-alerta-na-onu-e-preciso-fazer-mais-para-enfrentar-a-impunidade-em-ataques-a-comunicadores/) - Embora as resoluções das Nações Unidas sobre o tema contenham fortes compromissos, há uma falha dos Estados na ONU em responder de forma coletiva e efetiva em casos individuais de jornalistas sendo atacados. Também em responder nos casos em que o próprio poder público é quem rotineira e sistematicamente viola a liberdade de imprensa.
- [Linha do tempo: 100 dias do governo Bolsonaro e a institucionalização de ataques a jornalistas](https://artigo19.org/2019/04/10/linha-do-tempo-sobre-os-100-dias-do-governo-bolsonaro-revela-a-institucionalizacao-de-ataques-a-jornalistas/) - Os 100 dias de mandato de Jair Bolsonaro, completados neste 10 de abril, acendem um alerta em relação à institucionalização de violações à liberdade de imprensa. Os 10 casos emblemáticos reunidos nesta linha do tempo revelam um contexto adverso para o exercício da profissão que pode conduzir a um cerceamento do direito à informação de toda população.
- [Entidades de direitos humanos clamam por julgamento do caso Valério Luiz](https://artigo19.org/2019/04/08/entidades-de-direitos-humanos-clamam-por-julgamento-do-caso-valerio-luiz/) - No último dia 1º de abril, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3º Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Goiânia, suspendeu indefinidamente o processo que julga o assassinato do jornalista e radialista Valério Luiz de Oliveira, alegando que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás não teria condições físicas e organizacionais de realizar o julgamento. A decisão representa um risco à liberdade de expressão, saiba mais.
- [ARTIGO 19 lança relatório que aponta aumento de graves violações contra comunicadores](https://artigo19.org/2019/05/06/relatorioviolacoes2018/) - O sétimo relatório anual “Violações à liberdade de expressão”, lançado em 2019, compila e analisa as graves violações contra comunicadores registradas e apuradas pela organização no ano passado no Brasil. Foram registrados ao todo 35 casos de graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro. Comparados ao ano anterior, em que a organização registrou um total de total de 27 casos, os números evidenciam um aumento de cerca de 30% nas graves violações.
- [#ALERTA: Jornalista Robson Giorno é assassinado em Maricá (RJ)](https://artigo19.org/2019/05/31/alerta-jornalista-robson-giorno-e-assassinado-em-marica-rj/) - No último dia 25 de maio, mais um comunicador foi assassinado no país. O jornalista, empresário e advogado Robson Giorno, 45 anos, foi vítima de uma emboscada e morto a tiros quando chegava em casa, em Maricá (RJ). Robson era dono do jornal impresso e portal online “O Maricá”. A ARTIGO 19 considera fundamental que o exercício da comunicação seja considerado entre as linhas de investigação e clama para que aconteçam de maneira célere, de modo a dar uma resposta adequada aos familiares de Robson e à sociedade.
- [Manifesto pelo fim do financiamento de programas ‘policialescos’, históricos violadores de direitos humanos](https://artigo19.org/2019/06/13/acao-conjunta-manifesto-pelo-fim-do-financiamento-de-programas-policialescos-historicos-violadores-de-direitos-humanos/) - Um manifesto assinado por cerca de dezenas de entidades da sociedade civil pede o fim do financiamento dos programas policialescos por empresas públicas e privadas. Conhecidos do público brasileiro, os chamados programas ‘policialescos’, veiculados pelo rádio ou pela televisão, ao se valer de sensacionalismo e violência, violam sistematicamente inúmeros direitos humanos. Saiba mais.
- [ARTIGO 19 repudia ataques contra comunicadores do The Intercept Brasil](https://artigo19.org/2019/06/25/artigo-19-repudia-ataques-contra-comunicadores-do-the-intercept-brasil/) - A ARTIGO 19 insta que representantes dos diferentes poderes públicos, incluindo aqueles que estão no centro das denúncias jornalísticas, ajam com urgência no sentido de condenar publicamente os ataques aos profissionais do The Intercept Brasil e não mobilizem narrativas de desqualificação da imprensa e de criminalização que, ao invés de conter esse ambiente, tornam ele ainda mais inseguro e hostil.
- [#ALERTA: Atropelamento e morte de integrantes do MST em Valinhos é grave e demanda resposta urgente](https://artigo19.org/2019/07/18/alerta-atropelamento-e-morte-de-integrantes-do-mst-em-valinhos-e-grave-e-demanda-resposta-urgente/) - A ARTIGO 19 repudia veementemente o ato de violência praticado durante uma manifestação do MST em Valinhos (SP), que culminou no assassinato de um integrante e deixou outros feridos, incluindo um jornalista que acompanhava a manifestação. Também expressa sua solidariedade ao movimento, às pessoas atingidas e às famílias e conhecidos das vítimas. De acordo com
- [Estados precisam adotar ações concretas de proteção a comunicadores, reforçam dezenas de organizações em recomendação](https://artigo19.org/2019/07/16/nao-e-possivel-acreditar-em-novas-promessas-sem-acoes-concretas-reforcam-grupos-de-liberdade-de-imprensa/) - No dia 9 de julho, 36 organizações que trabalham com liberdade de imprensa e desenvolvimento de mídia se reuniram em Londres antes da Conferência Global de Liberdade de Mídia para convocar todos os Estados participantes a garantir a proteção e a segurança de todos os jornalistas e comunicadores. As organizações também instaram os Estados a
- [Chamado internacional em defesa da liberdade de imprensa no Brasil em meio aos ataques contra jornalistas do The Intercept](https://artigo19.org/2019/07/31/chamado-internacional-em-defesa-da-liberdade-de-imprensa-no-brasil-em-meio-aos-ataques-contra-jornalistas-do-the-intercept/) - As 26 organizações defensoras da liberdade de imprensa e dos direitos humanos que assinam abaixo repudiam veementemente a onda de ataques e ameaças contra os jornalistas da agência de notícias The Intercept Brasil. Pedimos às autoridades que garantam o estrito respeito da proteção do direito ao sigilo da fonte, assegurado pela Constituição Federal. As ameaças
- [Acordo Escazú oferece esperança em questões ambientais, destaca alta comissária para os Direitos Humanos da ONU Michelle Bachelet](https://artigo19.org/2019/09/12/42a-sessao-do-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-prioridades-principais-sao-proteger-privacidade-e-lidar-com-a-inteligencia-artificial/) - Em seu pronunciamento, a alta comissária mencionou o problema da devastação da Amazônia na América do Sul e destacou a importância do Acordo de Escazú para proteção na área ambiental: “os defensores do meio ambiente, incluindo aqueles que defendem o direito à terra dos povos indígenas, prestam um grande serviço aos seus países e, de fato, à humanidade. O Escritório e os Relatores Especiais notaram ataques a defensores dos direitos humanos ambientais em praticamente todas as regiões, principalmente na América Latina", contextualizou.
- [Campanha discute importância do direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/2019/09/05/campanha-discute-importancia-do-direito-de-protesto/) - A campanha #LivreParaProtestar busca discutir a importância da efetivação do direito de protesto e alertar sobre as restrições que vêm avançando no Brasil em relação a manifestações, destacando sua relação com a liberdade de expressão, democracia e a conquista ou defesa de outros direitos. Conheça
- [“Tenho estado particularmente preocupada com a disseminação do discurso de ódio direcionado às mulheres negras”, alerta a relatora da CIDH, Margarette May Macaulay](https://artigo19.org/2019/09/12/tenho-estado-particularmente-preocupada-com-a-disseminacao-do-discurso-de-odio-direcionado-as-mulheres-negras-alerta-a-relatora-da-cidh-margarette-may-macaulay/) - A ARTIGO 19 conversou com a Relatora sobre os Direitos das Pessoas Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette May Macaulay, sobre a responsabilidade do poder público em assegurar o direito das mulheres negras à comunicação e à liberdade de expressão. Confira.
- [Projetos que criminalizam movimentos sociais não serão pautados na Câmara](https://artigo19.org/2019/10/17/projetos-que-criminalizam-movimentos-sociais-nao-serao-pautados-na-camara/) - Ontem, dia 16/10, representantes de entidades e movimentos da sociedade civil reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar da tramitação de projetos de lei que permitem - sob qualquer pretexto - a vigilância, o enquadramento de movimentos sociais como terroristas, o solapamento da liberdade de expressão, manifestação ou reunião e
- [Organizações cobram explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos no Brasil](https://artigo19.org/2019/10/29/organizacoes-cobram-explicacoes-de-bolsonaro-sobre-monitoramento-de-protestos-no-brasil/) - Brasília, 24 de outubro de 2019. A Sua Excelência a Senhora DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Setor de Administração Federal Sul Brasília/DF Ref.: Possível restrição a direitos fundamentais Excelentíssima Senhora Procuradora, Com surpresa e extrema preocupação, as entidades e iniciativas signatárias tomaram conhecimento de que o Exmo. Sr.
- [Presidente volta a atacar a imprensa e discriminar mulheres jornalistas](https://artigo19.org/2019/11/01/jair-bolsonaro-volta-a-atacar-a-imprensa-e-discriminar-mulheres-jornalistas/) - A ARTIGO 19 repudia a continuidade dos ataques à imprensa e de declarações discriminatórias em relação a mulheres jornalistas por parte do presidente Jair Bolsonaro. Nos últimos dias, novos episódios graves se somaram a uma prática que tem sido recorrente e que afronta à liberdade de expressão e imprensa de forma sistemática no Brasil. A
- [Somente um caso avança entre 22 homicídios de comunicadores monitorados pela ARTIGO 19](https://artigo19.org/2019/11/06/so-um-dos-22-casos-monitorados-pela-artigo-19-de-homicidio-de-comunicadores-avanca-em-2019/) - No mês em que se marca o Dia mundial de luta contra a impunidade em crimes contra comunicadores (02/11), monitoramento realizado pela organização mostra que resposta do poder público ainda é insuficiente e corrobora com a perpetuação do cenário de risco em que comunicadores se encontram no Brasil. O cenário reforça importância de aprovação de recomendação nessa frente pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
- [ARTIGO 19 participa de Missão Internacional de Observação no Chile para verificar violações aos direitos humanos no contexto dos protestos sociais](https://artigo19.org/2019/11/06/artigo-19-participa-de-missao-internacional-de-observacao-no-chile-para-verificar-violacoes-aos-direitos-humanos-no-contexto-dos-protestos-sociais/) - Uma Missão Internacional de Observação reúne especialistas de diferentes instituições para monitorar violações de direitos humanos no contexto dos crescentes protestos sociais no Chile. A ARTIGO 19 integra a missão, que tem como objetivo conhecer e documentar as graves queixas sobre violações que ocorreram, fornecendo uma descrição objetiva para a comunidade internacional. Desde 18 de
- [Assassinato de Paulo Paulino Guajajara é grave e demanda respostas urgentes do poder público](https://artigo19.org/2019/11/08/assassinato-de-paulo-paulino-guajajara-e-grave-e-demanda-respostas-urgentes-do-poder-publico/) - A ARTIGO 19 se soma às diversas organizações indígenas, de direitos humanos, de meio ambiente e demais setores da sociedade que repudiam veementemente o assassinato do Paulo Paulino Guajajara, guardião da floresta, morto à tiros no dia 01 de novembro de 2019 na terra indígena Arariboia, em Bom Jesus das Selvas, no Maranhão.
- [ARTIGO 19 expressa solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald e reforça que agentes do poder público não devem incitar ataques](https://artigo19.org/2019/11/08/artigo-19-expressa-solidariedade-ao-jornalista-glenn-greenwald-e-reforca-que-agentes-do-poder-publico-nao-devem-incitar-ataques/) - O jornalista e fundador do The Intercept Brasil foi agredido pelo também jornalista Augusto Nunes durante uma entrevista em programa da rádio Jovem Pan. Após a agressão, houve um movimento de incitação a ataques que se multiplicaram nas redes sociais.
- [Sociedade civil se manifesta contra violações no caso de ONGs de Alter do Chão na Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul](https://artigo19.org/2019/11/29/sociedade-civil-se-manifesta-contra-violacoes-no-caso-de-ongs-de-alter-do-chao-na-reuniao-de-altas-autoridades-em-direitos-humanos-do-mercosul/) - Organizações da sociedade civil estarão presentes hoje (29), às 17h em Brasília para a 34a Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), onde apresentarão uma carta de repúdio às medidas de criminalização e desmoralização organizadas contra a ONG Projeto Saúde e Alegria e as Brigadas de Incêndios de Alter do Chão. O
- [Missão internacional constata torturas, detenções arbitrárias e violações de direitos humanos no Chile](https://artigo19.org/2019/11/15/missao-internacional-constata-torturas-detencoes-arbitrarias-e-violacoes-de-direitos-humanos-no-chile/) - Em relatório preliminar, missão trouxe recomendações urgentes para encerrar as violações de direitos humanos verificadas Uma Missão Internacional de Observação com representantes de diferentes instituições da América Latina esteve no Chile entre 6 e 11 de novembro, registrando em um relatório preliminar uma série de graves queixas de violações aos direitos humanos no contexto dos
- [Associação Quilombola de Rio dos Macacos denuncia assassinato de um dos integrantes mais antigos da comunidade](https://artigo19.org/2019/11/27/associacao-quilombola-de-rio-dos-macacos-denuncia-assassinato-de-um-dos-integrantes-mais-antigos-da-comunidade/) - A Associação Quilombola de Rio dos Macacos, junto com dezenas de organizações, vêm a público denunciar o assassinato de mais uma liderança da comunidade, o Sr. José Izídio Dias, muito conhecido no território como Seu Vermelho, de 89 anos. Trabalhador rural, Seu Vermelho integrava o grupo de moradores mais velhos que habitam o território quilombola e que presenciaram o processo de invasão da área pela Marinha de Guerra do Brasil.
- [Indicador lançado pela ARTIGO 19 aponta declínio acentuado da liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/2019/12/10/indicador-lancado-pela-artigo-19-aponta-declinio-acentuado-da-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - A nova edição do relatório global da ARTIGO 19 mostra que a liberdade de expressão caiu significativamente no Brasil desde 2015. O país registrou a terceira maior queda na métrica desenvolvida pela organização internacional nos últimos três anos (2015-2018), atrás apenas da Polônia e Nicarágua entre os 161 países cobertos pelo indicador, conhecido por XpA, abreviação de Agenda de Expressão em inglês. Saiba mais
- [Declaração pela proteção dos defensores de direitos digitais](https://artigo19.org/2019/12/18/declaracao-pela-protecao-dos-defensores-de-direitos-digitais/) - As organizações da sociedade civil abaixo-assinadas expressam sua preocupação com a tendência global de perseguição aos defensores dos direitos digitais – incluindo pesquisadores e instrutores de segurança que atuam para proteger e promover os direitos humanos. Exigimos a forte proteção de seu trabalho e seu reconhecimento como defensores de direitos humanos. Seja através de leis
- [Ato em apoio a Sérgio Silva no STF pede que Estado assuma responsabilidade pela bala de borracha que cegou o fotógrafo](https://artigo19.org/2019/12/10/ato-em-apoio-a-sergio-silva-no-stf-pede-que-estado-assuma-responsabilidade-pela-bala-de-borracha-que-cegou-o-fotografo/) - No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi realizado um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília em apoio a fotógrafo Sérgio Silva, que teve seu olho atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar de São Paulo quando cobria as manifestações no dia 13 de junho de 2013. O evento chamou atenção do sistema de justiça e da sociedade para a última chance de Sérgio junto ao STF. Veja fotos
- [Organizações da sociedade civil enviam a ONU e CIDH apelo urgente sobre arbitrariedades cometidas contra Projeto Saúde e Alegria e Brigadas de Incêndios de Alter do Chão](https://artigo19.org/2019/12/11/organizacoes-da-sociedade-civil-enviam-a-onu-e-cidh-apelo-urgente-sobre-arbitrariedades-cometidas-contra-projeto-saude-e-alegria-e-brigadas-de-incendios-de-alter-do-chao/) - Em ação conjunta, entidades pedem ações imediatas em relação às medidas de criminalização e desmoralização da organização não-governamental Projeto Saúde e Alegria (PSA). Também em relação às prisões de integrantes da Brigadas de Incêndios de Alter do Chão.
- [Em nota pública, organizações fazem alerta sobre caso dos Brigadistas de Alter do Chão](https://artigo19.org/2019/12/23/organizacoes-soltam-nota-publica-de-alerta-em-caso-dos-brigadistas-de-alter-do-chao/) - Causa perplexidade que sejam as organizações da sociedade civil apontadas como responsáveis por crimes ambientais quando, em realidade, sua atuação, sobretudo na região amazônica, é fundamental para a preservação ambiental e alento para as populações locais. Sobretudo diante do amplo conhecimento de que na região há forte presença de grilagem e especulação.
- [Violações cometidas pela Polícia Militar em manifestação em São Paulo demandam apuração urgente e responsabilização](https://artigo19.org/2020/01/17/violacoes-cometidas-pela-policia-militar-em-manifestacao-em-sao-paulo-demandam-apuracao-urgente-e-responsabilizacao/) - Organizações repudiam detenções arbitrárias e escalada de violência em repressão a manifestações e apontam urgência da revogação de decreto que legitima violações
- [Denúncia do MPF contra Glenn Greenwald indica grave ameaça à liberdade de imprensa no Brasil](https://artigo19.org/2020/01/21/denuncia-do-mpf-contra-glenn-greenwald-indica-grave-ameaca-a-liberdade-de-imprensa-no-brasil/) - ARTIGO 19 condena desproporcionalidade na atuação de órgãos que deveriam zelar pela liberdade de imprensa, direito à informação e sigilo de fonte jornalística no Brasil
- [Dia da Internet Segura #SaferDay](https://artigo19.org/2020/02/11/diadainternetsegura/) - Hoje, 11/02, é o #DiaDaInternetSegura, também chamado de #SaferDay. A data é um marco para mobilizar usuários e instituições no uso livre e seguro da rede. Para somar nesse sentido, compilamos algumas dicas gerais de segurança em relação a senhas, mídias sociais, aplicativos de mensagens, smartphones e celulares. Veja:
- [Ataque inverídico e machista à jornalista Patrícia Campos Mello é uma violência à liberdade de imprensa, às mulheres e à democracia](https://artigo19.org/2020/02/12/ataque-inveridico-e-machista-a-jornalista-patricia-campos-mello-e-uma-violencia-a-liberdade-de-imprensa-as-mulheres-e-a-democracia/) - Organizações de mulheres e de defesa da liberdade de expressão e imprensa e dos direitos humanos reforçam apoio à jornalista Patrícia Campos Mello e exigem resposta do Congresso Federal perante o ataque discriminatório realizado em um espaço institucional
- [Dorothy Stang: no ano que seu assassinato completa 15 anos seu legado continua fundamental](https://artigo19.org/2020/02/12/dorothy-stang-no-ano-que-seu-assassinato-completa-15-anos-seu-legado-continua-fundamental/) - Na data em que o assassinato de Dorothy Stang completa 15 anos, defensoras e defensores de direitos humanos enfrentam um cenário de agravamento da violência, de ameaças e de criminalização na Amazônia
- [#ALERTA: Jornalista brasileiro Lourenço Veras é assassinado no Paraguai](https://artigo19.org/2020/02/13/alerta-jornalista-brasileiro-lourenco-veras-e-assassinado-no-paraguai/) - O jornalista brasileiro Lourenço Veras, 52 anos, foi assassinado em sua casa na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, região que faz fronteira com o Brasil. Segundo informações do Sindicato dos Jornalistas do Paraguai, homens armados dispararam vários tiros contra ele na noite desta quarta-feira (12/02).
- [ALERTA: presidência não pode endossar ataques e testar limites democráticos](https://artigo19.org/2020/02/28/presidencia-nao-pode-ser-ocupada-para-testar-limites-democraticos-e-endossar-ataques/) - A ARTIGO 19 expressa sua profunda preocupação ao endosso do Presidente Jair Bolsonaro a atos contrários aos Poderes Legislativo e Judiciário e nos somamos aos setores que alertam a sociedade sobre os riscos que essa ação representa.
- ["Observatório de Direitos Humanos - Crise e Covid-19" é lançado nesta terça-feira (28)](https://artigo19.org/2020/04/27/observatorio-de-direitos-humanos-crise-e-covid-19-e-lancado-nesta-terca-feira-28/) - Iniciativa colaborativa de um conjunto de organizações sociais tem debate online como primeira atividade A garantia e defesa dos direitos humanos como saída para a crise política, econômica, social e de saúde pública que se agrava neste contexto de enfrentamento da Covid-19 é tema de debate online nesta terça-feira (28), às 19h. A iniciativa marca
- [Quilombolas têm vitória parcial diante de ameaça de retomada de obras no seu território em plena crise do coronavírus no Maranhão](https://artigo19.org/2020/05/13/quilombolas-tem-vitoria-parcial-diante-de-ameaca-de-retomada-de-obras-no-seu-territorio-em-plena-crise-do-coronavirus-no-maranhao/) - A falta de transparência e participação social marcam o histórico da questão envolvendo a duplicação da BR-135 na região. A ARTIGO 19 apoia as comunidades e destaca o dever do governo federal agir de acordo com direitos humanos, dos povos tradicionais e no sentido da preservar da saúde pública neste momento de emergência.
- [Observatório de Direitos Humanos e Covid-19: direitos humanos como via para superação da crise e pandemia](https://artigo19.org/2020/04/29/observatorio-de-direitos-humanos-e-covid-19-direitos-humanos-como-via-para-superacao-da-crise-e-pandemia/) - Debate online nesta terça-feira (28) marcou o início do trabalho do espaço gerido por um grupo diverso de organizações de atuação nos direitos humanos A garantia e defesa dos direitos humanos diante da emergência de saúde pública que se estabeleceu no Brasil e no mundo com a Covid-19 foi tema de um debate online que
- [Organizações de liberdade de expressão e de imprensa cobram celeridade na apuração de agressões a jornalistas e responsabilização](https://artigo19.org/2020/05/04/organizacoes-de-liberdade-de-expressao-e-de-imprensa-cobram-celeridade-na-apuracao-de-agressoes-a-jornalistas-e-responsabilizacao/) - A ARTIGO 19, em ação conjunta com outras organizações, repudia as agressões e reforça seu compromisso de acompanhar a apuração dos fatos e acionar todos os mecanismos disponíveis para garantir que haja celeridade e responsabilização.
- [IFEX-ALC condena obstrução do direito à informação e da atividade jornalística no Brasil](https://artigo19.org/2020/06/09/ifex-alc-condena-obstrucao-do-direito-a-informacao-e-da-atividade-jornalistica-no-brasil/) - Da noite do dia 05.jun.2020 até 06.jun.2020, o portal oficial de dados sobre a covid-19 no Brasil ficou fora do ar. O novo portal não divulga dados de fundamental importância para o correto controle da pandemia, como o número acumulado de casos e mortes, além de impedir o download da base de dados.
- [Ausência de plano do governo de defesa das vidas para enfrentamento da pandemia é destaque de informe](https://artigo19.org/2020/06/09/ausencia-de-plano-do-governo-de-defesa-das-vidas-para-enfrentamento-da-pandemia-e-destaque-de-informe/) - Documento elaborado pelo Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19 evidencia tratamento genocida dispensado às populações vulneráveis Mais de cem dias após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o país atinge um preocupante cenário de mais de uma morte por minuto decorrente da Covid-19. Até o momento, mesmo diante de reivindicação popular e
- [Secretário-Geral da ONU destaca importância do Acordo de Escazú no enfrentamento dos impactos da Covid-19 na América Latina](https://artigo19.org/2020/08/05/secretario-geral-da-onu-destaca-importancia-do-acordo-de-escazu-no-enfrentamento-dos-impactos-da-covid-19-na-america-latina/) - António Guterres enfatizou que o acordo é uma ferramenta valiosa para países da América Latina e Caribe buscarem soluções eficazes de recuperação O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, destacou a importância do Acordo de Escazú para que países da América Latina e do Caribe possam enfrentar os impactos da pandemia de Covid-19. A menção
- [Às vésperas de julgamento decisivo no STF, organizações pedem justiça para fotógrafo que perdeu a visão cobrindo protestos](https://artigo19.org/2020/08/11/as-vesperas-de-julgamento-decisivo-no-stf-organizacoes-pedem-justica-para-fotografo-que-perdeu-a-visao-cobrindo-protestos/) - Julgamento no Supremo, na pauta do dia 14/08, é última tentativa de reparar injustiça no caso de Alex Silveira e estabelecer precedentes que coíbam violações semelhantes à liberdade de imprensa e manifestação Diferentes entidades de proteção aos direitos humanos, liberdade de expressão e de imprensa divulgam uma carta pública nesta terça-feira (11/08) pedindo que os
- [Monitoramento registra 82 violações a jornalistas cobrindo a pandemia de Covid-19 no Brasil](https://artigo19.org/2020/08/25/monitoramento-registra-82-violacoes-a-jornalistas-cobrindo-a-pandemia-de-covid-19-no-brasil/) - Dados divulgados pela ARTIGO 19 revelam que em 72% dos casos os ataques e situações de risco registrados foram realizados diretamente por membros do Governo Federal, pelo Presidente da República e políticos associados.
- [ARTIGO 19 condena ameaça de Bolsonaro de agressão física a jornalista](https://artigo19.org/2020/08/23/artigo-19-condena-ameaca-de-bolsonaro-de-agressao-fisica-a-jornalista/) - Durante uma visita à Catedral de Brasília no domingo, 23.ago.2020, o presidente do Brasil disse a um jornalista que gostaria de agredi-lo fisicamente. Abraji, Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB e Repórteres sem Fronteiras se solidarizam com o repórter e condenam mais um episódio violento protagonizado por Jair Bolsonaro.
- [ARTIGO 19 condena ação coordenada para impedir o trabalho da imprensa no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/2020/09/01/artigo-19-condena-acao-coordenada-para-impedir-o-trabalho-da-imprensa-no-rj/) - A denúncia é extremamente grave ao evidenciar que o Poder Público, que deveria garantir acesso à informação e liberdade de imprensa, utiliza a estrutura do Estado e recursos públicos para agir no sentido oposto. Em um contexto de sucessivos ataques a comunicadores -- realizados inclusive por autoridades públicas como mostra o monitoramento da ARTIGO 19, o episódio expõe um novo e preocupante patamar de violações.
- [Liberdade de expressão de jogadora de vôlei Carolina Solberg deve ser protegida](https://artigo19.org/2020/09/21/liberdade-de-expressao-de-jogadora-de-volei-carolina-solberg-deve-ser-protegida/) - A ARTIGO 19 expressa publicamente seu apoio à jogadora de vôlei de praia Carolina Solberg em seu direito à livre opinião e expressão. É importante destacar que manifestações de atletas são parte saudável da visibilidade profissional, que expressam frequentemente visões e críticas em entrevistas à imprensa, se posicionam politicamente, professam religiões e mesmo discordam de autoridades públicas.
- [Monitoramento inédito: agentes políticos ligados ao governo federal cometeram 449 violações a jornalistas em 20 meses](https://artigo19.org/2020/09/15/linha-do-tempo/) - Não só jornalistas foram expostos individualmente em 104 casos (23%), por meio de acusações, exposição de fotos e de nomes – gerando, em grande parte das vezes, ataques virtuais em massa -, como também alguns veículos de comunicação foram sistematicamente hostilizados nesse período. Saiba mais
- [Brasil: Assembleia Geral da ONU usada como plataforma de desinformação](https://artigo19.org/2020/09/22/brasil-assembleia-geral-da-onu-usada-como-plataforma-de-desinformacao/) - Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (22/09) converteu a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em plataforma de desinformação: neste espaço institucional, e como autoridade representando uma nação, disparou notícias falsas e jargões sem evidências sobre temas que deveriam ser tratados com maior seriedade por um governante, como o vazamento de
- [Relatório inédito: 3,9 bilhões de pessoas vivem sob crise de liberdade de expressão](https://artigo19.org/2020/10/19/39-bilhoes-de-pessoas-vivem-sob-crise-de-liberdade-de-expressao-indica-relatorio-global-inedito/) - Mais da metade da população mundial vive em um país com o indicador de liberdade de expressão indicando "crise" - o mais baixo patamar em duas décadas. O Brasil é destaque negativo na análise, apresentando as quedas mais acentuadas do indicador em todas as comparações realizadas. Acesse o Relatório Global na íntegra (em inglês) e
- [ONU atualiza recomendações de proteção a jornalistas](https://artigo19.org/2020/10/07/onu-atualiza-recomendacoes-de-protecao-a-jornalistas/) - Nova resolução inclui temas como segurança durante a pandemia de Covid-19 e proteção para jornalistas mulheres Na terça-feira (6), o Conselho de Direitos Humanos da ONU atualizou sua resolução com recomendações de proteção a jornalistas. O documento, produzido desde 2012 e atualizado a cada dois anos, agora inclui também recomendações para casos de violência de
- [Enfrentamento às violações sistemáticas contra defensores ambientais é destaque na Conferência Brasileira de Mudança do Clima](https://artigo19.org/2020/11/12/enfrentamento-as-violacoes-sistematicas-contra-defensores-ambientais-e-destaque-na-conferencia-brasileira-de-mudanca-do-clima/) - Em sua 2 ª edição, o evento reuniu diversos atores e pautou avaliações sobre a governança ambiental e climática do Brasil, bem como as principais preocupações no horizonte para defesa do meio ambiente e de seus defensores. A ARTIGO 19 apontou a importância do Acordo de Escazú nesse sentido Com uma programação repleta de atividades
- [Relatório inédito indica permanência de graves violações e aumento de ataques online contra comunicadores no Brasil](https://artigo19.org/2020/11/26/relatorio-inedito-indica-permanencia-de-graves-violacoes-e-aumento-de-ataques-online-contra-comunicadores-no-brasil/) - A publicação da ARTIGO 19, que já está em sua oitava edição, apurou 38 casos de graves violações. Os dados revelam que o Brasil manteve o patamar dos últimos anos, com uma pequena variação em torno da média histórica de 30 casos por ano A ARTIGO 19 lança hoje, dia 26/11, seu oitavo relatório anual
- [Organizações ressaltam importância do trabalho jornalístico de repórter atacada em rede de ódio](https://artigo19.org/2020/12/17/organizacoes-ressaltam-importancia-do-trabalho-jornalistico-de-reporter-atacada-em-rede-de-odio/) - As organizações abaixo assinadas se somam aos diversos setores da sociedade que reconhecem publicamente a importância da atuação jornalística da repórter Schirlei Alves. Entre diversas reportagens sobre temas fundamentais, como o enfrentamento à violência contra as mulheres, a jornalista é autora da reportagem no The Intercept Brasil que expôs a violência institucional e grave violação
- [Organizações condenam censura judicial e prestam solidariedade à Ponte Jornalismo](https://artigo19.org/2020/12/23/organizacoes-condenam-censura-judicial-e-prestam-solidariedade-a-ponte-jornalismo/) - Decisão de retirar de circulação matéria que denunciava racismo é mais um instrumento de invisibilização e apagamento de determinados grupos As organizações abaixo assinadas, reconhecidas nacional e internacionalmente pela defesa da liberdade de expressão e de imprensa, vêm declarar solidariedade à Ponte Jornalismo e aos demais veículos que tiveram coberturas censuradas judicialmente pela publicação da
- [Nota pública: censura judicial ao The Intercept Brasil é grave ataque à liberdade de imprensa](https://artigo19.org/2020/12/21/nota-publica-censura-judicial-ao-the-intercept-brasil-e-grave-ataque-a-liberdade-de-imprensa/) - Aplicação de multa a jornalista em caso de grande repercussão e ordem para alteração de conteúdo evidenciam o uso do meio judicial para censura A ARTIGO 19 vem a público condenar os processos judiciais movidos contra o The Intercept Brasil e à jornalista Schirlei Alves referentes à publicação de matéria sobre o caso Mariana
- [Governo é denunciado na CIDH por violações sistemáticas aos direitos humanos em meio à crise sanitária no Amazonas ](https://artigo19.org/2021/01/29/governo-e-denunciado-na-cidh-por-violacoes-sistematicas-aos-direitos-humanos-em-meio-a-crise-sanitaria-no-amazonas/) - Comissão Interamericana de Direitos Humanos demonstra preocupação com cenário brasileiro e reitera apelo de que sejam adotadas medidas adequadas aos povos tradicionais e indígenas O Estado brasileiro foi denunciado nesta semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ARTIGO 19, Amazônia Real, Coalizão Negra por Direitos, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Terra de
- [Formação gratuita visa fortalecer o direito a um meio ambiente saudável](https://artigo19.org/2021/02/01/chamada-aberta-curso-livre-democracia-ambiental-uma-introducao-ao-acordo-de-escazu/) - *Inscrições encerradas A ARTIGO 19 abre inscrições para o curso livre “Democracia Ambiental - uma introdução ao Acordo de Escazú”. Com duração de 10 horas, distribuídas em cinco encontros, o curso objetiva a apresentação e análise de possíveis ferramentas de luta fortalecidas pelo Acordo de Escazú para a efetivação do direito de todos e todas
- [ARTIGO 19 denuncia ameaças e violência política contra vereadoras negras e trans de São Paulo](https://artigo19.org/2021/02/01/artigo-19-denuncia-ameacas-e-violencia-politica-contra-vereadoras-negras-e-trans-de-sao-paulo/) - Nos últimos dias, três vereadoras do PSOL-SP sofreram violências na capital paulista. No dia 26 de janeiro, a vereadora Erika Hilton - a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira no legislativo municipal paulista - foi perseguida dentro da Câmara Municipal da cidade. A vereadora relata, ainda, que já protocolou ação contra ao menos 50
- [Organizações se manifestam em defesa da liberdade de imprensa no Dia do Jornalista](https://artigo19.org/2021/04/07/20811/) - No dia do jornalista (07 de abril), a ARTIGO 19 reafirma: sem liberdade de imprensa, não há democracia! Especialmente no atual contexto é importante se posicionar, já que o Brasil vive um cenário preocupante de crise sanitária associada a violações de outros direitos, como a liberdade de imprensa (destaque para dificuldade de acesso a dados
- [Nota de Solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, no Pará](https://artigo19.org/2021/05/04/nota-de-solidariedade-ao-sindicato-dos-trabalhadores-rurais-de-santarem-no-para/) - O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e as entidades abaixo assinadas, manifestam apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR), que teve a sede invadida por madeireiros da região na manhã desta segunda-feira (3/05). A invasão é uma tentativa de intimidar a entidade sindical que, junto
- [No Dia da Imprensa, campanha mobiliza fotógrafos, jornalistas e entidades para julgamento emblemático no STF](https://artigo19.org/2021/06/01/no-dia-da-imprensa-campanha-mobiliza-fotografos-jornalistas-e-entidades-para-julgamento-emblematico-no-stf/) - Uma campanha em apoio ao fotógrafo Alex Silveira já colheu perto de 400 assinaturas de jornalistas, artistas, fotógrafos e organizações da sociedade civil. Entidades de proteção aos direitos humanos, liberdade de expressão e de imprensa relançaram, nesta terça-feira (01.jun.2021), Dia da Imprensa, uma carta pública pedindo que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) corrijam
- [A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO PODE FALHAR: vitória da liberdade de imprensa no Brasil](https://artigo19.org/2021/06/16/a-justica-tarda-mas-nao-pode-falhar-vitoria-da-liberdade-de-imprensa-no-brasil/) - O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de extrema importância para a liberdade de imprensa e o direito ao protesto no Brasil no último dia 10 de junho de 2021. Em um contexto de avanço dos autoritarismos, os 11 Ministros do STF decidiram favoravelmente à indenização de Alex Silveira, fotojornalista ferido por um tiro de bala
- [Exigimos o fim da ação penal contra Vargas, advogado das vítimas de Pau D´ Arco](https://artigo19.org/2021/06/30/exigimos-o-fim-da-acao-penal-contra-jose-vargas-advogado-das-vitimas-do-massacre-de-pau-darco/) - Em janeiro deste ano, o defensor de direitos humanos e advogado dos sobreviventes do Massacre de Pau d’Arco, José Vargas Sobrinho Junior, foi surpreendido pela decretação de sua prisão preventiva, acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de envolvimento no desaparecimento e homicídio de Cícero José Rodrigues de Souza, então candidato a vereador de
- [Protestar é exercer a democracia: as manifestações no Brasil e sua inserção no ciclo de levantes na América do Sul](https://artigo19.org/2021/07/08/protestar-e-exercer-a-democracia-as-manifestacoes-no-brasil-e-sua-insercao-no-ciclo-de-levantes-na-america-do-sul/) - A população vai às ruas em todo o Brasil, seguindo e promovendo o protocolo sanitário, para denunciar as ameaças e violações de direitos cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro Importantes manifestações estão ocorrendo no Brasil desde junho de 2020, com o mote “Nem bala, nem fome, nem covid”, puxado pelos movimentos negros, e afirmando
- [Sementes de Marielle e Antonieta são a vanguarda da transformação política no Brasil](https://artigo19.org/2021/07/25/sementes-de-marielle-e-antonieta-sao-a-vanguarda-da-transformacao-politica-no-brasil/) - Enquanto mais de 80% das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas pela ONU estão em retrocesso no Brasil, afetando diretamente as mulheres negras, movimentos lutam por representatividade para mudar esse cenário A data é 26 de novembro de 1945. O cenário é o Teatro Álvaro de Carvalho, no Centro de Florianópolis. As poltronas estão ocupadas
- [ARTIGO 19 repudia processo contra Repórter Brasil e censura de comunicadores na denúncia de compra ilegal de ouro da Terra Indígena Yanomami](https://artigo19.org/2021/07/29/artigo-19-repudia-processo-judicial-contra-reporter-brasil-e-censura-de-comunicadores-na-denuncia-de-compra-ilegal-de-ouro-da-terra-indigena-yanomami/) - A ARTIGO 19 vem a público repudiar o processo judicial movido contra a Repórter Brasil, referente à publicação da matéria “Compro tudo: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista”, bem como a decisão liminar que determinou a retirada do ar de trechos da reportagem. Esta última, proferida pelo juiz Air Marin Junior,
- [O que simboliza o ato de queimar a estátua de Borba Gato e o que a resposta criminalizadora evidencia](https://artigo19.org/2021/07/31/o-que-simboliza-o-ato-de-queimar-a-estatua-de-borba-gato-e-o-que-a-resposta-criminalizadora-evidencia/) - No último sábado (24) a população voltou às ruas em todo o Brasil dando continuidade ao levante contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Desde o início dessa nova onda de protestos, é evidente o entrelaçamento das lutas e das demandas sociais. Somam-se à oposição feita à gestão da crise sanitária as demandas contra
- [Organizações de Direitos Humanos criam Comissão para monitorar violações de direitos humanos nos atos de 7 de setembro   ](https://artigo19.org/2021/09/07/organizacoes-de-direitos-humanos-criam-comissao-para-monitorar-violacoes-de-direitos-humanos-nos-atos-de-7-de-setembro/) - Objetivo é prevenir agressões, violências e ameaças que decorram de atos que mobilizam pautas antidemocráticas. Preocupação central é a proteção aos povos indígenas acampados em Brasília para a mobilização contra o marco temporal. A Comissão Ad hoc buscará canal direto com órgãos nacionais e internacionais de Direitos Humanos para denúncia de violações em tempo real.
- [Comissão Interamericana de Direitos Humanos será notificada sobre ameaças à democracia e violação do direito de manifestação das mulheres indígenas](https://artigo19.org/2021/09/10/comissao-interamericana-de-direitos-humanos-sera-notificada-sobre-ameacas-a-democracia-e-violacao-do-direito-de-manifestacao-das-mulheres-indigenas/) - Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) comunicou organismos internacionais sobre manifestações antidemocráticas insufladas pelo Presidente da República e a incapacidade do Governo do Distrito Federal em garantir a realização, em segurança, da II Marcha das Mulheres Indígenas. Ação é resposta a documento elaborado por coalizão de organizações da sociedade civil O Conselho Nacional
- [Nota de solidariedade à deputada federal Vivi Reis](https://artigo19.org/2021/09/27/nota-de-solidariedade-a-deputada-federal-vivi-reis/) - A ARTIGO 19 se solidariza com a deputada federal Vivi Reis (Psol-PA), que teve seu escritório em Belém (PA) atacado. Esse não foi o primeiro ataque ao espaço de trabalho da deputada, mas desta vez espalharam documentos, depredaram o espaço e roubaram um notebook. Trabalhadora da saúde e mulher negra amazônida bissexual, o caso da
- [Nota de apoio ao radialista Jerry de Oliveira e Rádio Noroeste, vítimas de ameaça de morte e desinformações](https://artigo19.org/2021/10/08/nota-de-apoio-ao-radialista-jerry-de-oliveira-e-radio-noroeste-vitimas-de-ameaca-de-morte-e-desinformacoes/) - A ARTIGO 19 expressa solidariedade ao radialista Jerry de Oliveira, da Rádio Noroeste, sediada em Campinas (SP), pelos ataques sofridos no último período. Ao participar de ato contra o fechamento de período de escola estadual do bairro, o comunicador foi abordado por sujeito que o questionou sobre o caráter político do ato e o ameaçou
- [Julgamento de acusados de assassinar radialista é marcado após quase uma década de espera](https://artigo19.org/2021/12/01/julgamento-de-acusados-de-assassinar-radialista-e-marcado-apos-quase-uma-decada-de-espera/) - Os acusados pelo assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira já têm data para enfrentar o tribunal do júri: 14 de março de 2022. O radialista foi baleado ao sair da Rádio Jornal 802 AM, onde trabalhava, no dia 05 de julho de 2012, em Goiânia (GO). Oliveira era conhecido pelos seus conteúdos críticos de
- [Repórteres sofrem agressão durante passagem de Bolsonaro no sul da Bahia](https://artigo19.org/2021/12/13/reporteres-sofrem-agressao-durante-passagem-de-bolsonaro-no-sul-da-bahia/) - A ARTIGO 19 se solidariza aos repórteres Camila Marinho e Cleriston Santana (TV Bahia), Xico Lopes e Dário Cerqueira (TV Aratu) que foram agredidos por seguranças e seguidores do Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), durante passagem pela Bahia neste domingo (12). A agressão é mais um episódio de uma série de agressões a
- [ARTIGO: A Institucionalização da Violência contra Comunicadores no Brasil](https://artigo19.org/2021/12/16/artigo-a-institucionalizacao-da-violencia-contra-comunicadores-no-brasil/) - Os dados de violações à liberdade de expressão mostram a tendência de institucionalização da violência contra comunicadores. Se em 2017 foi possível monitorar 7 ataques partindo de agentes políticos e associados (por exemplo, assessores) e servidores públicos, e em 2018 e 2019, 4 violações por ano; em 2020 há uma mudança radical de cenário. Neste
- [ARTIGO 19 repudia ameaças a jornalista Leandro Demori](https://artigo19.org/2022/01/13/artigo-19-repudia-ameacas-a-jornalista-leandro-demori/) - A ARTIGO 19, organização que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e informação, repudia a ameaça ao jornalista e editor executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, ocorrida no dia 09.01, enquanto caminhava com a esposa e o filho em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Durante o passeio que a família fazia, o
- [Confira seis pontos de alerta sobre a proteção de dados pessoais no Brasil](https://artigo19.org/2022/01/28/como-a-protecao-de-dados-pessoais-e-a-luta-pelos-direitos-humanos-se-relacionam/) - Você sente que seus dados estão protegidos na internet? Você sabe o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na sua vida? Neste Dia Internacional da Proteção de Dados, a ARTIGO 19 traz pontos importantes para o tema. Confira: 1- Aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Em 2018,
- [Exigimos transparência na investigação do assassinato do imigrante Moïse Kabamgabe](https://artigo19.org/2022/02/01/exigimos-transparencia-na-investigacao-do-linchamento-e-assassinato-do-imigrante-congoles-moise-kabamgabe/) - A ARTIGO 19 requer ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro a investigação transparente sobre o linchamento e brutal assassinato de Moïse Kabamgabe, imigrante congolês que sofreu inúmeras agressões após cobrar seu salário no local onde trabalhava, um quiosque na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no
- [Formação gratuita em liberdade de expressão e empoderamento legal para comunicadoras e artistas populares](https://artigo19.org/2022/02/03/formacao-gratuita-em-liberdade-de-expressao-e-empoderamento-legal-para-comunicadoras-e-artistas-populares/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, por meio do ciclo de formação livre "Defendendo a Liberdade de Expressão: Empoderamento Legal para comunicadores, artistas e jornalistas", tem o intuito de promover a formação de jornalistas, artistas e comunicadoras na temática de Liberdade de Expressão. A construção desse curso passa pelas temáticas de Liberdade Artística
- [Saiba porque o ataque à pesquisadora Carolina Soares não é liberdade de expressão](https://artigo19.org/2022/02/03/saiba-porque-o-ataque-a-pesquisadora-carolina-soares-nao-e-liberdade-de-expressao/) - Defendendo a liberdade de expressão, a ARTIGO 19 repudia veementemente a manifestação racista e misógina da assessoria da Presidência da República contra Carolina Soares, reconhecida pesquisadora na área de direitos humanos. Uma imagem de Carolina (extraída de uma entrevista) foi postada pela assessoria da Presidência, realçando o crédito que trazia a informação de sua formação
- [ARTIGO 19 se manifesta contra o monitoramento das redes sociais de jornalistas e parlamentares](https://artigo19.org/2022/02/14/artigo-19-se-manifesta-contra-o-monitoramento-das-redes-sociais-de-jornalistas-e-parlamentares/) - A ARTIGO 19 manifesta preocupação com o pedido de vistas do Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, na ADPF 765, realizado na última segunda-feira, 07/01. A ação, protocolada em novembro de 2020 pelo Partido Verde (PV), provoca o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre a situação de inconstitucionalidade no monitoramento das redes sociais
- [#ALERTA – Mais um comunicador popular assassinado no Brasil ](https://artigo19.org/2022/02/17/alerta-mais-um-comunicador-popular-assassinado-no-brasil/) - Na segunda (07 de fevereiro), o comunicador popular Givanildo Oliveira da Silva (“Gigi”), dono e criador da página Pirambu News, foi assassinado em Fortaleza (CE), aos 46 anos. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo - muitos deles no rosto -, e há câmeras de segurança no local da violação. O homicídio
- [Inscrições prorrogadas para o curso gratuito de liberdade de expressão e empoderamento legal](https://artigo19.org/2022/02/22/inscricoes-prorrogadas-para-o-curso-gratuito-de-liberdade-de-expressao-e-empoderamento-legal/) - Dia 06 de março é o prazo final para as inscrições no curso livre “Defendendo a Liberdade de Expressão: Empoderamento Legal para comunicadoras, artistas e jornalistas”. A atividade é uma realização da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul com foco nas temáticas de Liberdade Artística e Acesso à Informação e visa amparar a construção
- [Ucrânia e Rússia: Informações precisas são cruciais em tempos de guerra](https://artigo19.org/2022/03/02/ucrania-e-russia-informacoes-precisas-sao-cruciais-em-tempos-de-guerra/) - A ARTIGO 19 se solidariza com o povo ucraniano diante da agressão russa. As ações da Federação Russa constituem um ato de guerra e uma violação flagrante do direito e dos tratados internacionais, merecendo uma condenação internacional inequívoca. Desde que a Rússia deu início aos ataques, em 24 de fevereiro, vimos o esforço e o
- [Ditadura militar: que não se repita jamais](https://artigo19.org/2022/03/31/que-nao-se-repita-jamais/) - Este 31 de março de 2022 marca os 58 anos do golpe civil-militar que instaurou uma ditadura no Brasil por duas décadas. O período, lembrado por mais de 20 mil denúncias de assassinatos e torturas, com eletrochoques, espancamentos e inserção de animais e objetos no corpo de ativistas pró-democracia, foi também um período de restrição
- [Organizações solicitam audiência com governo federal sobre desaparecimento de repórter no AM](https://artigo19.org/2022/06/07/organizacoes-solicitam-audiencia-com-governo-federal-sobre-desaparecimento-de-reporter-no-am/) - Entidades de defesa da liberdade de imprensa querem urgência nas missões de busca do correspondente Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira Organizações dedicadas à proteção e defesa da liberdade de expressão e de imprensa no Brasil encaminharam nesta terça-feira, 07.jun.2022, um pedido de audiência urgente com o governo brasileiro para discutir o
- [CNDH envia recomendações a União cobrando agilidade na busca dos desaparecidos no AM](https://artigo19.org/2022/06/09/cndh-envia-recomendacoes-a-uniao-cobrando-agilidade-na-busca-dos-desaparecidos-no-am/) - Diante do quarto dia do desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Vale do Javari (Amazonas), o Conselho Nacional de Direitos Humanos estabelece, nesta quinta (09/06), as seguintes recomendações a União: 1. Que atue no fornecimento de equipes de busca na região do Vale do Javari através do fornecimento de pessoal,
- [Guerra na Ucrânia x Rússia e tecnoviolência contra comunicadores](https://artigo19.org/2022/04/27/guerra-na-ucrania-x-russia-e-tecnoviolencia-contra-comunicadores/) - Em fevereiro de 2022, os conflitos entre Rússia e Ucrânia se aprofundaram, dando espaço à guerra. Em função disso, violações à liberdade de expressão e violências contra comunicadores e veículos de comunicação se intensificaram, na região e globalmente. Jornalistas brasileiros passaram a ser classificados pelo Twitter como “mídia estatal russa”, por trabalharem ou terem trabalhado
- [Candidaturas serão aceitas até 09 de maio para vaga em Proteção e Segurança](https://artigo19.org/2022/04/29/candidaturas-serao-aceitas-ate09-de-maio-para-vaga-em-protecao-e-seguranca/) - A ARTIGO 19 – organização de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e informação – está buscando um(a) assessor(a) de projetos para trabalhar na equipe do Programa de Proteção e Segurança, em seu escritório em São Paulo. O Programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19 atua no acompanhamento
- [Após novo adiamento, responsáveis pelo assassinato do jornalista Valério Luiz vão a júri popular em 2 de maio](https://artigo19.org/2022/05/01/apos-novo-adiamento-responsaveis-pelo-assassinato-do-jornalista-valerio-luiz-vao-a-juri-popular-em-2-de-maio/) - Na próxima segunda-feira, dia 2 de maio, o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) será palco do júri popular que decidirá sobre o futuro dos réus acusados pelo assassinato do radialista Valério Luiz, morto em 5 de julho de 2012, com cinco tiros, ao sair da rádio em que trabalhava. Radialista
- [Reconhecimento facial é debatido em Fórum da Internet do Brasil](https://artigo19.org/2022/05/30/reconhecimento-facial-e-debatido-em-forum-da-internet-do-brasil/) - Os entraves ao acesso à informação sobre a implementação do reconhecimento facial é tema da roda de conversa que a ARTIGO 19 organizará nesta terça-feira, 31/05, das 14h às 15h30, no Fórum da Internet no Brasil (FIB). A organização ainda estará presente em outras duas atividades referentes à campanha #TireMeuRostoDaSuaMira, que atua pelo banimento do
- [CIDH aprova cautelar e notifica o Estado brasileiro a responder em 07 dias sobre o desaparecimento de jornalista e indigenista](https://artigo19.org/2022/06/11/cidh-aprova-cautelar-e-notifica-e-estado-brasileiro-a-responder-em-07-dias-sobre-o-desaparecimento-de-jornalista-e-indigenist/) - Diante da gravidade e negligência do Estado brasileiro em dar respostas ao desaparecimento de Dom Philips e Bruno Araújo no Amazonas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) aprovou com rapidez, já neste sábado (11/06), o pedido de cautelar solicitado pela ARTIGO 19 e um conjunto de organizações enviado ontem
- [Entidades expressam indignação e profundo pesar sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira](https://artigo19.org/2022/06/15/entidades-expressam-indignacao-e-profundo-pesar-sobre-assassinato-de-dom-phillips-e-bruno-pereira/) - Organizações ligadas à defesa das liberdades de expressão e de imprensa questionam presidente do Brasil sobre estímulo à ocupação ilegal das terras de povos originários e ataques contra jornalistas que denunciam irregularidades As organizações abaixo-assinadas se dirigem à sociedade brasileira para expressar profunda indignação e tristeza pela confirmação da morte do indigenista Bruno Araújo
- [Ativistas e repórteres ambientais estão na linha da frente - e temos de protegê-los](https://artigo19.org/2022/06/16/os-ativistas-e-reporteres-ambientais-estao-na-linha-da-frente-e-nos-temos-de-os-proteger/) - Denise Dora, diretora executiva da ARTIGO Brasil e América do Sul Como defensores/as dos direitos humanos e da liberdade de expressão, refletimos frequentemente que uma notícia trágica é um lembrete da situação terrível para tantas pessoas no mundo de hoje. A história leva-nos a considerar novamente quanto mais é preciso fazer para proteger o direito
- [Investigações sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira precisam identificar todos os responsáveis pelo crime, afirmam organizações](https://artigo19.org/2022/07/05/investigacoes-sobre-assassinato-de-dom-phillips-e-bruno-pereira-precisam-identificar-todos-os-responsaveis-pelo-crime-afirmam-organizacoes/) - No dia em que se se completa um mês do desaparecimento e assassinato do jornalista e do indigenista, organizações em defesa da liberdade de imprensa se reúnem com autoridades e pedem justiça Passado um mês desde o desaparecimento e assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas, no dia 5 de
- [Manifestamos repúdio ao assassinato de Marcelo Arruda e à intensificação da violência política no período pré-eleitoral](https://artigo19.org/2022/07/12/23913/) - A ARTIGO 19 manifesta repúdio ao aumento vertiginoso de casos de violência política no Brasil, que teve como última vítima o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Aloizio de Arruda - morto em sua própria festa de aniversário na madrugada deste domingo (10), em Foz do Iguaçu (PR), pelo policial bolsonarista Jorge
- [Organizações que entraram com pedido na CIDH apontam problemas na investigação e alertam para riscos de mais violência](https://artigo19.org/2022/08/01/organizacoes-que-entraram-com-pedido-na-comissao-interamericana-apontam-problemas-na-investigacao-e-alertam-para-riscos-de-mais-violencia/) - Na última quarta-feira (27), organizações da sociedade civil brasileira que atuam na defesa da liberdade de imprensa e dos direitos dos povos indígenas responderam à manifestação enviada pelo governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região amazônica.
- [2 ed. Revista ARTIGO 19 'Eleições 2022: Defendendo a liberdade de expressão'](https://artigo19.org/2022/08/11/artigo-19-lanca-segunda-edicao-de-sua-revista-com-destaque-para-as-eleicoes-2022-e-a-defesa-da-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19, organização não-governamental que atua em defesa e pela promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, acaba de lançar a segunda edição da publicação bianual Revista Artigo 19. Com o tema "Eleições 2022: Defendendo a Liberdade de Expressão", a edição, publicada em três idiomas,
- [Organizações pedem que presidenciáveis se comprometam com a segurança de jornalistas durante as eleições](https://artigo19.org/2022/08/23/organizacoes-da-sociedade-civil-pedem-que-presidenciaveis-se-comprometam-com-a-seguranca-de-jornalistas-durante-as-eleicoes/) - Carta compromisso assinada por 11 entidades, entre elas a ARTIGO 19, faz apelo a candidatos, candidatas e partidos Com o início oficial da campanha eleitoral e o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 11 organizações ligadas à liberdade de imprensa enviaram uma carta compromisso aos candidatos e candidatas
- [Governo Bolsonaro e a prática de ofensa e intimidação de jornalistas e comunicadoras](https://artigo19.org/2022/08/29/governo-bolsonaro-e-a-pratica-de-ofensa-e-intimidacao-de-jornalistas-e-comunicadoras/) - A ARTIGO 19 repudia os ataques do Presidente Bolsonaro à jornalista Vera Magalhães durante o debate entre presidenciáveis organizado e transmitido pela Band TV em 28 de agosto de 2022. Nesta oportunidade, o candidato à reeleição disse que a jornalista “dorme pensando” nele, que ´´teria alguma paixão´ por ele e que ´é uma vergonha para
- [Nota de solidariedade a vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner](https://artigo19.org/2022/09/02/nota-de-solidariedade-a-vice-presidente-da-argentina-cristina-kirchner/) - A ARTIGO 19 manifesta sua solidariedade a vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, que sofreu tentativa de assassinato na noite desta quinta-feira (1) no centro de Buenos Aires. Em várias partes do mundo, temos visto a escalada do ódio, incentivados por grupos políticos contrários à democracia e ao debate de ideias. Precisamos ficar atentos à violência
- [Chamada pública para contratação de consultoria de pesquisa sobre violações à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2022/09/02/chamada-publica-para-contratacao-de-consultoria-de-pesquisa-sobre-violacoes-a-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19, organização de direitos humanos que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, está contratando um (01) consultor/a para pesquisa de 8 meses sobre violações à liberdade de expressão. A consultoria desenvolverá atividades dentro do projeto "Equally safe: Towards a feminist agenda to the safety of journalists
- [Novo ataque a Vera Magalhães é resultado da onda bolsonarista de intimidação ao jornalismo](https://artigo19.org/2022/09/16/novo-ataque-a-vera-magalhaes-e-resultado-da-onda-bolsonarista-de-intimidacao-ao-jornalismo/) - Organizações que atuam na defesa da liberdade de imprensa divulgam nota em solidariedade a jornalista agredida pelo deputado estadual Douglas Garcia, aliado de Jair Bolsonaro As organizações signatárias se dirigem à sociedade brasileira para expressar indignação e revolta por mais um ataque contra Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da
- [Caso Valério Luiz: novas manobras tentam manter a impunidade dos acusados](https://artigo19.org/2022/05/13/caso-valerio-luiz-novas-manobras-tentam-manter-a-impunidade-dos-acusados/) - A ARTIGO 19 repudia, uma vez mais, as manobras da defesa de Maurício Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, que visam a protelar a realização do Júri Popular dos responsáveis pelo crime. Valério Luiz foi executado em frente à rádio que trabalhava, há quase 10 anos, em
- [Nota sobre desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira no Amazonas](https://artigo19.org/2022/06/06/nota-sobre-desaparecimento-do-jornalista-dom-phillips-e-do-indigenista-bruno-pereira-no-amazonas/) - ARTIGO 19 acompanha com preocupação a notícia de que estão desaparecidos Dom Phillips, jornalista inglês colaborador do The Guardian, e Bruno Pereira, indigenista da Fundação Nacional do Índio (Funai). Ambos viajavam pelo Vale do Javari (AM), tendo sido vistos pela última vez no domingo, 05/06. Dom Phillips e Bruno Pereira rumavam à Atalaia do Norte
- [Veículos de comunicação internacionais e organizações enviam carta ao governo brasileiro pedindo reforços na buscas](https://artigo19.org/2022/06/09/veiculos-de-comunicacao-e-organizacoes-enviam-carta-ao-governo-brasileiro-pedindo-reforcos-na-buscas/) - A ARTIGO 19, junto a editores/as e jornalistas de algumas das grandes organizações midiáticas do mundo, escreveram ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pedindo que intensifique urgentemente os esforços para encontrar o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, desaparecidos no Amazonas desde domingo (05/06). 9 de junho de 2022 Para:
- [Postura de Ciro Gomes em sabatina e debate contribui para ciclo de violência contra jornalistas, afirmam entidades](https://artigo19.org/2022/09/27/postura-de-ciro-gomes-em-sabatina-e-debate-contribui-para-ciclo-de-violencia-contra-jornalistas-afirmam-entidades/) - O candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, apesar de ser signatário da carta-compromisso em prol de um ambiente livre e seguro para o exercício do Jornalismo nas eleições, tem usado recorrentemente o expediente de se voltar contra profissionais, de forma desrespeitosa, quando questionado por repórteres. No início da campanha eleitoral, 11 organizações
- [Grupos apoiados pela Campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia realizam cobertura colaborativa das eleições](https://artigo19.org/2022/09/30/grupos-apoiados-pela-campanha-compartilheinformacao-compartilhedemocracia-realizam-cobertura-colaborativa-das-eleicoes-2022/) - No próximo domingo, 2 de outubro, serão realizadas em todo país as eleições para os cargos de presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. Os grupos de comunicação popular apoiados pela Campanha #Compartilheinformação #Compartilhedemocracia farão a cobertura colaborativa desse momento histórico, trazendo registros, a partir de seus territórios, e observando se estão assegurados os
- [Vigília Cívica se reúne para monitoramento das eleições 2022](https://artigo19.org/2022/10/01/vigilia-civica-se-reune-na-oab-sp-para-monitoramento-das-eleicoes-2022/) - A ARTIGO 19 participa, ao lado de organizações da sociedade civil, de uma vigília de observação e monitoramento das eleições de 2022 e de produção de respostas rápidas às situações que ameacem a integridade do processo eleitoral. A Vigília Cívica pela Integridade do Processo Eleitoral acontece neste domingo (02), em São Paulo (SP), e será
- [Eleições 2022 e liberdade de expressão: decisão presidencial vai para segundo turno](https://artigo19.org/2022/10/03/eleicoes-2022-e-liberdade-de-expressao-decisao-presidencial-vai-para-segundo-turno/) - A ARTIGO 19, na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, acompanhou atentamente todo o processo eleitoral brasileiro em 2022. Junto a organizações da sociedade civil, se somou aos esforços de combate à desinformação, defesa da integridade dos sistema eleitoral e das tecnologias de voto utilizadas no Brasil, bem como no monitoramento
- [Nota institucional sobre escalada da violência política na reta final das eleições presidenciais](https://artigo19.org/2022/10/25/nota-institucional-sobre-escalada-da-violencia-politica-na-reta-final-das-eleicoes-presidenciais/) - No domingo (23.10.2022), o Brasil assistiu a mais um episódio da violência que tem marcado o processo eleitoral de 2022. Após o ex-deputado federal e apoiador do Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro divulgar, em suas redes sociais, vídeo xingando de forma misógina a Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, uma ordem de
- [Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos lança dossiê Vidas em Luta (2019-2022)](https://artigo19.org/2022/12/12/comite-brasileiro-de-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-lanca-dossie-vidas-em-luta/) - Indivíduos, comunidades ou coletivos que defendem direitos humanos no Brasil e atuam a fim de cessar as violações de direitos não estão adequadamente protegidos pelo Estado brasileiro. Esta é a principal denúncia presente no Dossiê do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH). O estudo inédito foi lançado na Semana do Dia
- [ARTIGO 19 levanta desafios à liberdade de expressão nos GTs de transição do governo Lula](https://artigo19.org/2022/12/20/artigo-19-levanta-desafios-a-liberdade-de-expressao-nos-gts-de-transicao-do-governo-lula/) - A ARTIGO 19 participou das reuniões dos Grupos de Transição (GT) do governo eleito de Lula no Brasil. Justiça, Transparência, Comunicação, Direitos Humanos e Cultura são algumas das temáticas que a equipe da ARTIGO 19 atuou, a fim de contribuir com a composição de um governo mais democrático, participativo e que atenda às demandas da
- [Organizações de imprensa entregam ao governo dossiê sobre violência contra jornalistas](https://artigo19.org/2023/02/07/organizacoes-de-imprensa-entregam-ao-governo-dossie-sobre-violencia-contra-jornalistas/) - Em 4 dias, houve 45 relatos de agressões, roubos e ameaças a profissionais que cobriam invasão dos Três Poderes e desocupação de acampamentos golpistas Organizações de defesa da liberdade de imprensa nacionais e internacionais produziram um dossiê com relatos da grave situação de insegurança para cobertura jornalística no Brasil, acirrada pelos movimentos golpistas que
- [Proteção e segurança reúne ativistas de diversas partes do Brasil no Seminário de Mulheres Comunicadoras](https://artigo19.org/2023/02/14/24705/) - “É ser o avesso, a costura, a linha e a agulha. Quebrar todas as cercas, pular todos os quintais, romper muros. Sair de todas as pias, fogões, criando outras fórmulas de: sabão, foguetes, vinhos e gasolina.” (Livro Pé no Barro, de Lene Souza) A ARTIGO 19 está engajada na luta por liberdade de expressão e essa luta ganha
- ['Não serei interrompida' : 5 anos do assassinato de Marielle Franco e a necessária atenção à proteção das mulheres](https://artigo19.org/2023/03/14/nao-serei-interrompida-5-anos-do-assassinato-de-marielle-franco-e-a-necessaria-atencao-a-protecao-das-mulheres/) - Era madrugada do dia 14 de março de 2018 quando recebemos uma das notícias mais dolorosas dos últimos anos: Marielle Franco, mulher negra, cria da favela da Maré, mãe, filha, irmã e tia, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, havia sido assassinada, junto ao seu motorista, Anderson Gomes. De lá pra cá, o “Mês
- [IFEX manifesta solidariedade com a ARTIGO 19 México diante das ameaças do presidente López Obrador](https://artigo19.org/2023/05/10/ifex-manifesta-solidariedade-com-a-artigo-19-mexico-e-america-central-diante-das-ameacas-do-presidente-lopez-obrador/) - A IFEX e a IFEX-ALC se solidarizam com a ARTIGO 19 México e América Central após uma escalada de ameaças do presidente mexicano contra a organização. Por mais de uma década, e independentemente do governo no poder, a ARTIGO 19 México e América Central tem documentado a violência contra jornalistas no México, um dos países
- [Seminário promovido pela ARTIGO 19 joga luz sobre crimes cometidos no ambiente digital no Brasil](https://artigo19.org/2023/05/24/seminario-promovido-pela-artigo-19-joga-luz-sobre-crimes-cometidos-no-ambiente-digital-no-brasil/) - Um grupo de pesquisadores e de ativistas ligados aos direitos humanos fizeram um alerta nesta sexta-feira (19) para o risco de crescimento dos casos envolvendo discurso de ódio e discriminatório na internet. Em seminário promovido pela ARTIGO 19, os painelistas comentaram situações reais em que o extremismo político e a violência, sobretudo contra as mulheres,
- [Organizações de defesa da imprensa cobram respostas sobre morte de Dom e Bruno e segurança na Amazônia](https://artigo19.org/2023/06/06/organizacoes-de-defesa-da-imprensa-cobram-respostas-sobre-morte-de-dom-e-bruno-e-seguranca-na-amazonia/) - A ARTIGO 19, junto a mais oito organizações do campo da defesa da liberdade de expressão e de imprensa, divulgaram nesta segunda (05-06) nota conjunta para cobrar respostas das autoridades públicas sobre a morte de Dom Phillips e Bruno Pereira, executados há um ano na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. O documento foi
- [ARTIGO 19 Brasil e América do Sul alerta para os perigos da escalada de violência nas respostas dadas pelo governo do Peru às manifestações sociais](https://artigo19.org/2023/07/19/artigo-19-brasil-e-america-do-sul-alerta-para-os-perigos-da-escalada-de-violencia-nas-respostas-dadas-pelo-governo-do-peru-as-manifestacoes-sociais/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul acompanha com grande preocupação a reação do Estado peruano às manifestações sociais que ocorreram nos últimos meses. Essas manifestações são resultado de uma profunda crise social e política que assola o país, e se intensificaram desde dezembro de 2022. Até o momento, as medidas tomadas pelas autoridades
- [80% da população global tem menos liberdade de expressão do que em 2000, alerta Relatório Global de Expressão](https://artigo19.org/2023/07/05/80-da-populacao-global-tem-menos-liberdade-de-expressao-do-que-em-2000-alerta-relatorio-global-de-expressao/) - Mais de 6 bilhões de pessoas estão vivendo com menos liberdade de expressão do que no início do século XXI. Apenas 13% de nós vivem atualmente em países "abertos" - menos pessoas do que em qualquer outro momento deste século até agora 34% da população global agora vive em um país onde a liberdade de
- [ARTIGO 19 debate sobre proteção de defensores, direitos digitais e eleições no Congresso Internacional da Abraji](https://artigo19.org/2023/07/12/artigo-19-debate-sobre-protecao-de-defensores-as-direitos-digitais-e-eleicoes-no-congresso-internacional-da-abraji/) - A ARTIGO 19 esteve presente no 18º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O evento foi realizado entre os dias 29/06 e 02/07 e contou com cerca de 1.500 participantes, entre profissionais e estudantes da área de comunicação. Especialistas e jornalistas de diversas áreas debateram temas como a
- [ARTIGO 19 lança 3ª edição de sua Revista voltada para pensar a reconstrução democrática](https://artigo19.org/2023/07/20/artigo-19-lanca-3a-edicao-de-sua-revista-voltada-para-pensar-a-reconstrucao-democratica/) - O evento de lançamento da terceira edição da Revista Artigo 19 ocorreu ontem (19/07), na Livraria Tamarindo, localizada no centro de São Paulo. A nova publicação, cujo tema é Defendendo a liberdade de expressão: Reconstrução, aponta temáticas importantes para o Brasil em 2023. Em discussão, temos as ameaças e os ataques direcionados à democracia durante
- [3º Encontro de Jornalistas e Comunicadores discute estratégias de segurança e proteção](https://artigo19.org/2023/08/03/3o-encontro-de-jornalistas-e-comunicadores-discute-estrategias-de-seguranca-e-protecao/) - Entre os dias 27 e 28 de julho aconteceu o 3º Encontro da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, iniciativa que teve início em meados de 2018 e é encabeçada pelas organizações Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras. O evento foi realizado na Casa Dom Luciano, em Brasília/DF. No
- [Cobertura política não pode seguir marcada por ataques a jornalistas e meios de comunicação](https://artigo19.org/2022/11/10/cobertura-politica-nao-pode-seguir-marcada-por-ataques-a-jornalistas-e-meios-de-comunicacao/) - Com o fim do ciclo eleitoral, as organizações da sociedade civil abaixo subscritas instam as autoridades do país a agir, de forma imediata, para garantir que jornalistas e comunicadores possam exercer o direito constitucional de trabalhar na cobertura da transição e posse do novo governo. Dada a urgência da situação e a vulnerabilidade dos profissionais
- [10 anos após o crime, responsáveis pelo assassinato de Valério Luiz são finalmente condenados](https://artigo19.org/2022/11/10/10-anos-apos-o-crime-responsaveis-pelo-assassinato-de-valerio-luiz-sao-finalmente-condenados/) - Passados mais de 10 anos do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira, ao longo dos quais houve quatro adiamentos da sessão do Júri, foram condenados quatro dos cinco acusados pelo homicídio na noite de ontem, 9 de novembro. Valério Luiz foi morto a tiros, em 5 de julho de 2012, aos 49 anos, ao
- [Lançamento do relatório 'Violações à liberdade de expressão e resistências na Região Amazônica'](https://artigo19.org/2023/02/28/violacoes-a-liberdade-de-expressao-e-resistencias-na-regiao-amazonica/) - Os dois cadernos que compõem o relatório "Violações à liberdade de expressão e resistências na Região Amazônica" estão disponíveis nos links abaixo. Basta clicar para fazer o download. CADERNO 1 - Violência contra comunicadores e comunicadoras, defensores e defensoras de direitos humanos CADERNO 2 - Redução do espaço cívico
- [ARTIGO 19 lança seu guia de empoderamento legal e liberdade de expressão](https://artigo19.org/2023/11/25/26325/) - Neste dia 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher, a ARTIGO 19 lança a publicação “Empoderamento legal e liberdade de expressão: um guia para comunicadoras, artistas e jornalistas”, com o objetivo de contribuir com o enfrentamento da censura de gênero. A presente publicação é resultado de reflexões originadas
- [Condenação criminal da jornalista que cobriu caso Mariana Ferrer é ultrajante](https://artigo19.org/2023/11/17/condenacao-criminal-da-jornalista-que-cobriu-caso-mariana-ferrer-e-ultrajante/) - Justiça de Santa Catarina impôs pena de prisão e fixou indenização abusiva contra Schirlei Alves, que reportou a humilhação sofrida pela influenciadora digital durante o julgamento do acusado de estuprá-la. A juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, titular da 5ª Vara Criminal de Florianópolis, condenou a jornalista Schirlei Alves a um ano de prisão e ao
- [ARTIGO 19 celebra 15 anos de luta pela liberdade de expressão no Brasil e América do Sul](https://artigo19.org/2023/11/30/artigo-19-15-anos-de-luta-pela-liberdade-de-expressao/) - O painel “15 anos de luta pela liberdade de expressão” foi o elemento central que reuniu organizações parceiras, representações de órgãos públicos, ativistas e defensores para celebrar o aniversário da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, realizado na última sexta (24/11) no espaço de artes Matilha Cultural (capital paulista). O debate contou com a
- [Nota de Repúdio contra ataque LGBTQIA+fóbico em Minas Gerais e no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/2023/08/25/nota-de-repudio-contra-ataque-lgbtqiafobico-em-minas-gerais-e-no-rio-de-janeiro/) - O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação de que a ARTIGO 19 faz parte, vem a público manifestar repúdio e preocupação com os diversos ataques LGBTQIA+fóbicos ocorridos nos últimos dias, contra coletivos, organizações e representantes políticas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Em 21/08, através de mensagem de
- [ARTIGO 19 participa dos Diálogos Amazônicos e Cúpula da Amazônia em Belém](https://artigo19.org/2023/08/04/artigo-19-participa-dos-dialogos-amazonicos-e-cupula-da-amazonia/) - Discutir as conexões entre acesso à informação e justiça, proteção de comunicadores (as) e defensores (as) de direitos humanos e direitos socioambientais são o foco da atuação da ARTIGO 19 nos Diálogos Amazônicos (04 a 06 de agosto) e na Cúpula da Amazônia ( 08 e 09/08), ambos realizados em Belém (Pará). A Cúpula da
- [Sociedade civil e movimentos pedem por ratificação do Acordo de Escazú nos Diálogos Amazônicos](https://artigo19.org/2023/08/08/sociedade-civil-e-movimentos-sociais-pedem-por-ratificacao-do-acordo-de-escazu-nos-dialogos-amazonico/) - Documento com 170 assinaturas pede ratificação e implementação integral de Acordo que promove direitos de acesso à informação, participação e justiça em matérias socioambientais Durante os Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia realizado nos dias 04 e 06 de agosto, a sociedade civil organizada e movimentos sociais de diversas partes do Brasil
- [Nota de repúdio ao assassinato dos jovens Thiago Flausino e Guilherme Matias em favelas cariocas](https://artigo19.org/2023/08/08/25146/) - Com grande pesar, manifestamos nosso repúdio e indignação com os acontecimentos dos últimos dias nas favelas do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, a execução do jovem Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos, durante uma ação policial realizada na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, ontem (07/08). Também repudiamos o assassinato de Guilherme Lucas
- [ARTIGO 19 repudia assassinato de fotojornalista durante protesto na Argentina](https://artigo19.org/2023/08/11/artigo-19-repudia-assassinato-de-fotojornalista-durante-protesto-na-argentina/) - O ativista e fotojornalista Facundo Morales foi morto nesta quinta (10) pela polícia durante repressão a uma manifestação em Buenos Aires. A morte de Facundo foi documentada em diversos vídeos de pessoas que estavam no local do ocorrido. As imagens são claras ao mostrar que o fotojornalista e militante veio a falecer enquanto estava sob
- [CIDH anuncia criação de iniciativa inédita para o cumprimento  das medidas cautelares vinculadas ao caso Dom e Bruno](https://artigo19.org/2023/08/15/cidh-anuncia-criacao-de-iniciativa-inedita-para-o-cumprimento-das-medidas-cautelares-vinculadas-ao-caso-dom-e-bruno/) - A ação é fruto do trabalho coletivo entre organizações de direitos humanos como a ARTIGO 19 e do Estado brasileiro, a fim de que sejam adotadas medidas para garantir que casos como os assassinatos de Dom Philips e Bruno Pereira não se repitam e para que os defensores ameaçados por seu trabalho em defesa da
- [Nota de pesar pelo assassinato da liderança quilombola Bernadete Pacífico](https://artigo19.org/2023/08/18/nota-de-pesar-pelo-assassinato-da-lideranca-quilombola-bernadete-pacifico/) - O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, rede formada por 48 organizações e movimentos sociais, da qual a ARTIGO 19 faz parte, manifesta profundo pesar, tristeza e indignação pelo assassinato de Bernadete Pacífico, liderança quilombola do território de Pitanga dos Palmares (BA), e coordenadora nacional da CONAQ. Sobretudo, nos solidarizamos com as
- [Luta e luto pelo assassinato da liderança quilombola Bernadete Pacífico](https://artigo19.org/2023/08/18/luta-e-luto-pelo-assassinato-da-lideranca-quilombola-bernadete-pacifico/) - Binho, filho de Mãe Bernadete foi assassinado há quase seis anos O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, rede formada por 48 organizações e movimentos sociais – dentre elas a CONAQ -, manifesta profundo pesar, tristeza e indignação e repúdio pelo assassinato de Bernadete Pacífico, de 72 anos, liderança quilombola do território
- [Indignação e luto: ARTIGO 19 repudia o assassinato da liderança quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico](https://artigo19.org/2023/08/18/indignacao-e-luto-artigo-19-repudia-o-assassinato-da-lideranca-quilombola-e-ialorixa-bernadete-pacifico/) - A ARTIGO 19 manifesta profundo pesar com a notícia do assassinato de Bernadete Pacífico (72 anos), ialorixá, liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares (BA), coordenadora da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), e defensora de direitos humanos e das comunidades tradicionais brasileiras. A execução aconteceu na noite desta quinta-feira (17), dentro de seu
- [Sociedade civil obtém compromisso inédito do governo brasileiro para enfrentar e prevenir violações de direitos humanos na Amazônia](https://artigo19.org/2023/12/11/brasil-lanca-iniciativa-inedita-para-a-protecao-de-povos-indigenas-defensores-de-direitos-humanos-e-comunicadores-no-vale-do-javari/) - Cerimônia realizada no Ministério de Direitos Humanos nesta segunda (11/12) inaugura a instalação da Mesa de Trabalho para a implementação das medidas cautelares relacionadas aos assassinatos de Dom e Bruno Nesta segunda-feira, 11 de dezembro, ocorreu no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania a cerimônia oficial de instalação da Mesa de Trabalho Conjunta
- [Sociedade civil e representantes políticas repudiam a ação violenta da Polícia Militar do estado de São Paulo durante votação na ALESP em defesa do direito à participação e ao protesto](https://artigo19.org/2023/12/11/sociedade-civil-e-representantes-politicas-repudiam-a-acao-violenta-da-policia-militar-do-estado-de-sao-paulo-durante-votacao-na-alesp-em-defesa-do-direito-a-participacao-e-ao-protesto/) - Nesta quarta (06/12/2023), ativistas e defensores de direitos humanos foram brutalmente agredidos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) enquanto protestavam contra a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que viria a ser votada na mesma data. Após a dura repressão, que gerou profundo esvaziamento do plenário
- [Visibilidade de lutas, diversidade de causas e ampliação de vozes na internet são os tópicos do episódio 4 do podcast Ruas e Redes](https://artigo19.org/2023/12/11/visibilidade-de-lutas-diversidade-de-causas-e-ampliacao-de-vozes-na-internet-sao-os-topicos-do-episodio-4-do-podcast-ruas-e-redes/) - Durante e após as Jornadas de Junho de 2013, muitos jovens tiveram suas primeiras oportunidades de se organizarem e irem às ruas para lutar por pautas que os inspiravam. Lutas que não cabiam sob os holofotes da grande mídia passaram a ter alguma visibilidade, possibilitando que movimentos diversos e plurais ocupassem as ruas e as
- [No episódio 3, o podcast Ruas e Redes aborda diversificadas vozes ecoando em manifestações e atos recentes no Brasil](https://artigo19.org/2023/11/27/no-episodio-3-o-podcast-ruas-e-redes-aborda-diversificadas-vozes-ecoando-em-manifestacoes-e-atos-recentes-no-brasil/) - Assim como as Jornadas de Junho de 2013, sendo seus reflexos diretos ou indiretos, outros protestos brasileiros ficaram para a história e permitiram que diversificadas vozes ecoassem no cenário nacional. O episódio 3 de nosso podcast é dedicado a alguns deles, como os atos conhecidos como “Ele Não” (contrários à eleição de Jair Bolsonaro em
- [Episódio 2 do podcast Ruas e Redes avalia reação do Estado às jornadas de junho de 2013 e os atos de janeiro de 2023](https://artigo19.org/2023/11/13/episodio-2-do-podcast-ruas-e-redes-destaca-reacao-do-estado-no-intervalo-entre-junho-de-2013-e-janeiro-de-2023/) - Os desdobramentos das Jornadas de Junho de 2013 para o direito de protesto é o tema central do segundo episódio do podcast Ruas e Redes. A partir de uma pergunta - "Ato antidemocrático ou direito de protesto?" -, que é também o título do episódio, avaliamos a forma como o Estado reagiu às jornadas e
- [ARTIGO 19 e parceiros promovem workshop sobre a construção de Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura](https://artigo19.org/2023/11/03/artigo-19-e-parceiros-promovem-workshop-sobre-a-construcao-de-principios-interamericanos-sobre-liberdade-de-expressao-artistica-e-direitos-dos-artistas-e-profissionais-da-cultura/) - As violações à liberdade de expressão artística e aos direitos culturais têm ocorrido de maneira periódica e sistemática nos diferentes países das Américas. Casos de violações podem incluir censura, perseguição a artistas, destruição de patrimônio cultural, estrangulamento orçamentário e introdução de requisitos próximos ao controle de conteúdo nas manifestações culturais, assim como discriminação cultural e
- [ARTIGO 19 lança podcast Ruas e Redes: no episódio 1, os efeitos de Junho de 2013 na política nacional nos últimos 10 anos](https://artigo19.org/2023/10/30/artigo-19-lanca-podcast-ruas-e-redes-no-primeiro-episodio-os-efeitos-de-junho-de-2013-na-politica-nacional-nos-ultimos-10-anos/) - "Eu estava no Centro do Rio, morava no quarto andar de um prédio praticamente esquina com a Presidente Vargas. Lembro que o Facebook estava muito em alta, e que soube lá que teria uma manifestação bem ali na esquina de casa. Fomos para a Candelária, que era o ponto de concentração, marcado no Facebook. Tinha
- ['Mulheres de Expressão' aborda enfrentamento às violências de gênero contra comunicadoras](https://artigo19.org/2023/12/25/pesquisa-mulheres-de-expressao-aborda-enfrentamento-as-violencias-de-genero-contra-comunicadoras/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lança a publicação “Mulheres de Expressão”, que aborda o enfrentamento às violências de gênero contra comunicadoras. A partir de referências bibliográficas e entrevistas feitas nos últimos meses com comunicadoras e integrantes de outras organizações que atuam em prol da liberdade de expressão e imprensa, foi realizado o
- [ARTIGO 19 manifesta preocupação com a anulação da condenação dos assassinos de Valério Luiz e cobra celeridade do Estado brasileiro](https://artigo19.org/2024/03/02/artigo-19-manifesta-preocupacao-com-a-anulacao-da-condenacao-dos-assassinos-de-valerio-luiz-e-cobra-celeridade-do-estado-brasileiro/) - A ARTIGO 19 manifesta preocupação com a decisão liminar concedida nesta quinta (28/02) pela ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anula o julgamento dos assassinos do jornalista Valério Luiz, morto em 2012. Em novembro de 2022, os quatro réus acusados de assassinarem o jornalista foram condenados (Marcos Vinícius Pereira Xavier, Ademá
- [Corte Interamericana condena o Brasil em dois casos emblemáticos de violações à liberdade de expressão e direitos humanos](https://artigo19.org/2024/03/14/corte-interamericana-condena-o-brasil-em-dois-casos-emblematicos-de-violacoes-a-liberdade-de-expressao-e-direitos-humanos/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul saúda as decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) neste dia histórico, em que o Brasil foi condenado em dois casos de violações de direitos humanos, incluindo liberdade de expressão: a Chacina Castelinho e o assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares. Em relação ao caso
- [ARTIGO 19 demonstra preocupação pela prisão de manifestantes em São Paulo e pela criminalização por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito](https://artigo19.org/2024/02/02/artigo-19-demonstra-preocupacao-pela-prisao-de-manifestantes-em-sao-paulo-e-pela-criminalizacao-por-tentativa-de-abolicao-do-estado-democratico-de-direito/) - O ano de 2024 começou com desafios no que diz respeito à proteção do direito de protesto. Em 10/01, foi organizado no centro da capital paulista ato contra o aumento das tarifas de transporte público, quando 25 jovens, incluindo adolescentes, foram detidos pela Polícia Militar na saída da estação República do Metrô. No dia 18/01,
- [Manifesto em defesa do Jornalismo e dos Jornalistas](https://artigo19.org/2024/04/02/manifesto-em-defesa-do-jornalismo-e-dos-jornalistas/) - Uma homenagem aos companheiros do passado e uma convocação ao compromisso do presente Nós, organizações que atuam em defesa da liberdade de expressão e de imprensa, lançamos este manifesto em defesa do jornalismo, dos jornalistas e comunicadores brasileiros, que ao longo da história enfrentaram - e continuam enfrentando - a violência da ditadura
- [Brasil pode ser condenado por órgão internacional por ter violado liberdade de expressão de jornalista](https://artigo19.org/2024/03/22/brasil-pode-se-condenado-por-orgao-internacional-por-ter-violado-liberdade-de-expressao-de-jornalista/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), irá analisar petição apresentada em 2015 pela ARTIGO 19 e pelo Intervozes sobre violações de direitos humanos contra o jornalista sergipano José Cristian Góes. Góes foi condenado a uma pena de prisão de sete meses e 16 dias e ao pagamento
- [ARTIGO 19 e Fundação Heinrich Böll lançam a publicação Democracia nas ruas e nas redes: 10 anos das jornadas de Junho e os junhos que virão](https://artigo19.org/2024/04/12/artigo-19-e-fundacao-heinrich-boll-lancam-a-publicacao-democracia-nas-ruas-e-nas-redes-10-anos-das-jornadas-de-junho-e-os-junhos-que-virao/) - Contendo quatro artigos de autores e autoras convidados, a publicação Democracia nas ruas e nas redes: 10 anos das jornadas de Junho e os junhos que virão nos leva à reflexão sobre o impacto de Junho de 2013 no exercício do direito de protesto e na participação política e social no Brasil nos 10 anos
- [ARTIGO 19 reafirma urgência de medidas protetivas para membros da UNIVAJA em audiência na CIDH](https://artigo19.org/2024/11/21/artigo-19-reafirma-urgencia-de-medidas-protetivas-para-membros-da-univaja-em-audiencia-na-cidh/) - Objetivo é garantir que o Vale do Javari se torne um território seguro para povos indígenas, comunicadores e defensores de direitos humanos, como Bruno Pereira e Dom Philips A ARTIGO 19 participou, no dia 13 de novembro, de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dedicada ao avanço da Medida Cautelar 449, solicitada no
- [Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos é lançado](https://artigo19.org/2024/12/17/plano-nacional-de-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-e-lancado/) - Proposta foi entregue à Secretaria Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania após ampla participação popular Na última semana, a primeira versão consolidada do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PNPDDH) foi apresentada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Trata-se de um marco histórico que evidencia
- [Organizações da sociedade civil pedem posicionamento do governo brasileiro sobre o desaparecimento de Carlos Correa, diretor da organização venezuelana Espacio Público](https://artigo19.org/2025/01/09/organizacoes-da-sociedade-civil-pedem-posicionamento-do-governo-brasileiro-sobre-o-desaparecimento-de-carlos-correa-diretor-da-organizacao-venezuelana-espacio-publico/) - Organizações da sociedade civil instaram o governo brasileiro em uma carta conjunta a se posicionar diante do desaparecimento de Carlos Correa, comunicador social, pesquisador e diretor executivo da organização venezuelana Espacio Público. O defensor de direitos humanos foi visto pela última vez no centro de Caracas, no dia 7 de janeiro, por volta das 17h
- [Campanha da ARTIGO 19 reforça combate à desinformação nas eleições municipais](https://artigo19.org/2025/01/16/campanha-da-artigo-19-reforca-combate-a-desinformacao-nas-eleicoes-municipais/) - A campanha #CompartilheInformação, iniciativa da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, fortalece desde 2020 a atuação de comunicadoras, ativistas e defensoras de direitos humanos no enfrentamento à desinformação. Em sua quarta edição, realizada no segundo semestre de 2024, a campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia focou nas eleições municipais, um momento crucial para a disseminação de informações
- [ARTIGO 19 repudia ações autoritárias e repressoras do direito de manifestação do governo do Pará no ano da COP-30](https://artigo19.org/2025/01/30/artigo-19-repudia-acoes-autoritarias-e-repressoras-do-direito-de-manifestacao-do-governo-do-para-no-ano-da-cop-30/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul repudia as recentes ações repressoras do governo do Pará em resposta a mobilização social que tem como pauta a revogação da Lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), responsável por levar educação presencial aos territórios indígenas. Desde 14 de janeiro de 2025, a
- [ARTIGO 19 manifesta profundo repúdio a violência da PM-RJ contra jornalista esportivo](https://artigo19.org/2025/02/26/artigo-19-manifesta-profundo-repudio-a-violencia-da-pm-rj-contra-jornalista-esportivo/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul manifesta profundo repúdio e indignação com mais um caso de violência e racismo que atinge a atuação e a vida de profissionais de comunicação negros no Rio de Janeiro. Na madrugada de segunda-feira (24/02), o jornalista Igor Melo de Carvalho, responsável pelo site Informe Botafogo, foi baleado
- [Nota de apoio ao NCDH da DPE SP](https://artigo19.org/2025/02/27/nota-de-apoio-ao-ncdh-da-dpe-sp/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul expressa seu apoio ao trabalho do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao recomendar a não utilização de tecnologias de reconhecimento facial nos blocos de Carnaval em São Paulo. Primeiramente, porque o posicionamento do NCDH está alinhado
- [Comunicado da RELE reconhece compromisso do Brasil com a liberdade de expressão](https://artigo19.org/2025/03/10/comunicado-da-rele-reconhece-compromisso-do-brasil-com-a-liberdade-de-expressao/) - Reconhecimento é um chamado para a continuidade da agenda no país e a sociedade civil é fundamental para isso No fim de fevereiro, a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou o comunicado da conclusão de sua visita oficial ao Brasil. O objetivo da missão, realizada
- [ARTIGO 19 e organizações da sociedade civil repudiam repressão policial contra manifestantes em protesto na Argentina](https://artigo19.org/2025/03/19/artigo-19-e-organizacoes-da-sociedade-civil-repudiam-repressao-policial-contra-manifestantes-em-protesto-na-argentina/) - Na quarta-feira (12), milhares de pessoas foram duramente reprimidas pela polícia em um protesto realizado em Buenos Aires contra as medidas econômicas tomadas pelo governo de Javier Milei, na Argentina. Manifestantes pautavam o corte de benefícios sociais da população de aposentados do país, como em pensões, medicamentos e a perda do poder de compra devido
- [ARTIGO 19 defende importância da ratificação do Acordo de Escazú](https://artigo19.org/2025/03/21/artigo-19-defende-importancia-da-ratificacao-do-acordo-de-escazu/) - Câmara dos Deputados precisa aprovar o acordo já ratificado por 17 países da América Latina e Caribe Na última quinta-feira (20), a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou de audiência da Frente Parlamentar Mista Ambientalista na Câmara de Deputados, com outras organizações e lideranças socioambientais, pedindo a aprovação urgente do Acordo de Escazú
- [CIDH se compromete a elaborar padrões para legislação sobre radiodifusão comunitária](https://artigo19.org/2008/11/07/cidh-se-compromete-a-elaborar-padroes-para-legislacao-sobre-radiodifusao-comunitaria/) - A ARTIGO19 dá boas vindas ao compromisso da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em desenvolver padrões para a legislação sobre rádios comunitárias. Durante audiência pública no último dia 28, a CIDH e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão se comprometeram a desenvolver padrões específicos sobre diferentes aspectos da radiodifusão, especialmente sobre a legislação de
- [Processo de renovação de concessões evidencia necessidade de nova legislação para a radiodifusão](https://artigo19.org/2008/12/02/processo-de-renovacao-de-concessoes-evidencia-necessidade-de-nova-legislacao-para-a-radiodifusao/) - Em outubro de 2007 venceram as concessões de diversas emissoras de rádio e TV, inclusive as de três dos maiores canais do país. A ausência de critérios claros para guiar o processo de renovação e uma legislação para o setor das comunicações confusa e ultrapassada tem feito com que as renovações se dêem de forma
- [Parecer da ARTIGO 19 questiona concessão de licenças de radiodifusão a políticos](https://artigo19.org/2016/09/08/parecer-da-artigo-19-questiona-a-concessao-de-licencas-de-radiodifusao-a-politicos/) - ARTIGO 19 protocolou parecer em ação que busca que STF declare inconstitucional propriedade de veículos de comunicação por políticos
- [Encontro de Mulheres Comunicadoras no Nordeste](https://artigo19.org/2016/08/16/encontro-de-mulheres-comunicadoras-no-nordeste/) - Em julho de 2016, a ARTIGO 19 organizou juntamente com a rede de mulheres da Amarc (Associação Mundial de Rádio Comunitárias) dois encontros em Valente (BA) e Olinda (PE) que discutiram os desafios das mulheres comunicadoras no exercício da profissão.
- [Mudanças na estrutura do governo: pontos de alerta para garantia da liberdade de expressão e direito à informação](https://artigo19.org/2019/01/11/medida-provisoria-no-870/) - As organizações da sociedade civil começaram o ano em alerta no Brasil. Entre as primeiras medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), houve mudanças na estrutura e competências de ministérios e órgãos importantes para a materialização de políticas públicas e direitos fundamentais. Saiba mais.
- [ARTIGO 19 participa de lançamento do relatório "Mulheres jornalistas e liberdade de expressão" da CIDH](https://artigo19.org/2019/03/11/artigo-19-participa-de-lancamento-do-relatorio-mulheres-jornalistas-e-liberdade-de-expressao-da-cidh/) - Esse é o primeiro relatório temático sobre mulheres jornalistas e liberdade de expressão. A publicação ressalta que as mulheres jornalistas estão duplamente expostas ao risco de sofrerem violências - por exercem a liberdade de expressão e por causa de seu gênero.
- [Revisão de determinação que tirava reportagem do ar pelo STF é fundamental para defesa da liberdade de expressão e de imprensa](https://artigo19.org/2019/04/23/revisao-de-determinacao-que-tirava-reportagem-do-ar-pelo-stf-e-fundamental-para-defesa-da-liberdade-de-expressao-e-de-imprensa/) - A ARTIGO 19 se soma às organizações que expressaram preocupação com a determinação realizada no dia 15 de abril pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pela retirada do ar de todo conteúdo da reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada pelo site O Antagonista e pela revista Crusoé, vetando
- [NOTA CONJUNTA: STJ tem a chance de rever decisão que negou reparação ao fotógrafo Sérgio Silva e resguardar direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/2019/06/06/nota-conjunta-stj-tem-a-chance-de-rever-decisao-que-negou-reparacao-ao-fotografo-sergio-silva-e-resguardar-direito-de-protesto-no-brasil/) - O caso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha no seu olho esquerdo durante uma manifestação em 2013, está na pauta virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com previsão de julgamento até o dia 10 de junho. As organizações que assinam esta carta ressaltam que este momento é crucial: o tribunal
- [Comunicadores feridos em manifestações: direitos e violações em jogo nas decisões dos casos de Sérgio Silva e Alex Silveira](https://artigo19.org/2019/07/11/comunicadores-feridos-em-manifestacoes-direitos-e-violacoes-em-jogo-nas-decisoes-dos-casos-de-sergio-silva-e-alex-wagner/) - STJ nega recurso de Sérgio Silva, fotógrafo atingido por disparo de bala de borracha da PM em manifestação de 2013, mas STF acolhe recurso e reconhece repercussão geral em caso semelhante do fotógrafo Alex Silveira. Entenda a importância dos casos para criar precedentes que ajudem a coibir a perpetuação de violações ao direito de protesto e à segurança de comunicadores no Brasil.
- [ARTIGO 19 repudia ataques às jornalistas Miriam Leitão e Isadora Peron](https://artigo19.org/2019/07/23/artigo-19-repudia-ataques-as-jornalistas-miriam-leitao-e-isadora-peron-2/) - A ARTIGO 19 vem a público expressar total repúdio aos ataques do Presidente da República às jornalistas Miriam Leitão, apresentadora da TV Globo, e Isadora Peron, repórter do Jornal Valor Econômico. Os dois casos recentes são emblemáticos em relação a uma prática de intimidação que atinge comunicadores e, em especial, as mulheres comunicadoras e defensoras
- [ARTIGO 19 repudia ataques às jornalistas Miriam Leitão e Isadora Peron](https://artigo19.org/2019/07/23/artigo-19-repudia-ataques-as-jornalistas-miriam-leitao-e-isadora-peron/) - A ARTIGO 19 vem a público expressar total repúdio aos ataques do Presidente da República às jornalistas Miriam Leitão, apresentadora da TV Globo, e Isadora Peron, repórter do Jornal Valor Econômico. Os dois casos recentes são emblemáticos em relação a uma prática de intimidação que atinge comunicadores e, em especial, as mulheres comunicadoras e defensoras
- [ARTIGO 19 se soma aos setores que repudiam a ameaça de “novo AI-5” por um deputado](https://artigo19.org/2019/11/01/artigo-19-se-soma-aos-setores-que-repudiam-a-ameaca-de-novo-ai-5-por-um-deputado/) - A ARTIGO 19 se soma às manifestações de repúdio à declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de “um novo AI-5” no Brasil durante uma entrevista, após ter afirmado em plenário que caso hajam protestos no Brasil “a gente vai ver a história se repetir”. É grave que um agente público democraticamente
- [CIDH realiza audiência temática sobre retrocessos na garantia do direito à liberdade de expressão e imprensa no Brasil](https://artigo19.org/2020/02/27/retrocessos-na-garantia-do-direito-a-liberdade-de-expressao-e-imprensa-no-brasil-sera-tema-de-audiencia-tematica-da-cidh-em-marco/) - A ARTIGO 19 participará da audiência pública temática convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir o cenário de violações e retrocessos aos direitos humanos e as liberdade de expressão e imprensa no Brasil no próximo dia 06 de março.
- [Governo brasileiro foge de perguntas e CIDH critica ataques de Bolsonaro à imprensa](https://artigo19.org/2020/03/06/governo-brasileiro-foge-de-perguntas-e-cidh-critica-ataques-de-bolsonaro-a-imprensa/) - Em audiência, Comissão manifestou preocupação com o cenário brasileiro. Entidades solicitaram uma visita oficial dos relatores da ONU e OEA para Liberdade de Expressão e para os Direitos das Mulheres.
- [Organizações denunciam governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas](https://artigo19.org/2020/03/10/organizacoes-denunciam-governo-brasileiro-no-conselho-de-direitos-humanos-das-nacoes-unidas/) - Diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ARTIGO 19, denunciaram o governo brasileiro por violações às liberdades de expressão e imprensa e ataques a mulheres jornalistas, durante a 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que aconteceu em Genebra (Suiça). Saiba mais.
- [Dia Nacional do Jornalista: na crise do coronavírus, o jornalismo é imprescindível](https://artigo19.org/2020/04/07/dia-nacional-do-jornalista-na-crise-do-coronavirus-o-jornalismo-e-imprescindivel/) - O Brasil e o mundo enfrentam uma pandemia de saúde em que a circulação de informações é central e o trabalho das/os jornalistas é imprescindível. Simbolicamente, o Dia Nacional do Jornalista coincide com o Dia Mundial da Saúde. Só venceremos a pandemia com informação e com a imprensa livre.
- [Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: ARTIGO 19 lança mini-documentário Mulheres Negras de Expressão - Desconstruindo Mitos](https://artigo19.org/2020/05/03/dia-mundial-da-liberdade-de-imprensa-no-brasil-artigo-19-lanca-mini-documentario-mulheres-negras-de-expressao-desconstruindo-mitos/) - No 03 de maio é celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa no Brasil e no mundo. A data é um marco para visibilizar a importância da liberdade de imprensa e alertar para ameaças enfrentadas. Além de lembrar desafios, neste dia é importante também celebrar a potência de iniciativas de resistência e criação no campo da comunicação: conheça o Mulheres Negras de Expressão - Desconstruindo Mitos.
- [Liberdade de Expressão e de Imprensa enfrentam a maior ameaça do período democrático no Brasil](https://artigo19.org/2020/05/28/liberdade-de-expressao-e-de-imprensa-enfrentam-a-maior-ameaca-do-periodo-democratico-no-brasil/) - Organizações de liberdade de expressão e de imprensa ressaltam a gravidade da cobertura presidencial se tornar uma atividade de risco a ponto de diversos veículos cancelarem o plantão em Brasília. A sociedade civil, a comunidade internacional e os demais poderes públicos devem somar esforços para interromper a escalada de ataques a comunicadores, incluindo pelo próprio Presidente da República, no Brasil.
- [Primeiro webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde discute desafios da comunicação em meio à pandemia](https://artigo19.org/2020/06/09/primeiro-webinar-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-discute-desafios-da-comunicacao-em-meio-a-pandemia/) - O primeiro diálogo da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde reuniu quatro das 23 organizações parceiras da campanha lançada pela ARTIGO 19 para discutir alguns desafios de fazer comunicação popular no atual contexto do país.
- [Terceiro webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde explora o potencial de rádios e podcasts durante a pandemia](https://artigo19.org/2020/06/23/terceiro-webinar-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-explora-o-potencial-de-radios-e-podcasts-durante-a-pandemia/) - O terceiro webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde explorou o potencial de rádios e podcasts para efetivar a liberdade de expressão e o direito à informação na crise da Covid-19.
- [Segundo webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde debate raça, gênero e classe em contexto de pandemia](https://artigo19.org/2020/06/15/segundo-webinar-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-debate-raca-genero-e-classe-em-contexto-de-pandemia/) - O segundo webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde discutiu os impactos da pandemia de Covid-19 nas periferias do Brasil, especialmente em suas intersecções com gênero, raça e território.
- [Diálogo da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: semana do meio ambiente](https://artigo19.org/2020/06/05/dialogo-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-semana-do-meio-ambiente/) - https://www.youtube.com/watch?v=JGF7ZTnRZK8
- [Diálogo da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: comunicação, gênero, raça e classe](https://artigo19.org/2020/06/12/dialogo-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-comunicacao-genero-raca-e-classe/) - https://www.youtube.com/watch?v=7JLcdphFn4s
- [Diálogo da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: rádios e podcasts na pandemia](https://artigo19.org/2020/06/19/dialogo-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-radios-e-podcasts-na-pandemia/) - https://www.youtube.com/watch?v=-itbRJt9-kE
- [Diálogo #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: juventude, comunicação e educação popular](https://artigo19.org/2020/06/26/dialogo-compartilheinformacao-compartilhesaude-juventude-comunicacao-e-educacao-popular/) - https://www.youtube.com/watch?v=-Fn7828Eie8
- [Quarto webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde destaca construção coletiva na comunicação popular](https://artigo19.org/2020/06/29/quarto-webinar-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-destaca-construcao-coletiva-na-comunicacao-popular/) - Iniciativas abordaram a importância de fazer comunicação sem considerar o receptor como passivo no processo, especialmente durante a pandemia O quarto webinar da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde explorou o papel da juventude, da comunicação e da educação popular em tempos de pandemia da Covid-19. Realizado no dia 26/06, o encontro reuniu representantes de quatro organizações parceiras
- [“PL das Fake News”: nota técnica indica que atual proposta traria mais riscos do que benefícios para o combate às notícias falsas](https://artigo19.org/2020/08/07/pl-das-fake-news-nota-tecnica-indica-que-atual-proposta-traria-mais-riscos-do-que-beneficios-para-o-combate-as-noticias-falsas/) - Nota técnica alerta sobre riscos à liberdade de expressão, à privacidade de usuários e à efetividade em coibir à desinformação na atual redação do Projeto de Lei nº 2.630/2020.
- [ARTIGO 19 repudia decisão judicial que censura conteúdos do site GGN sobre o BTG Pactual](https://artigo19.org/2020/09/01/artigo-19-repudia-decisao-judicial-que-censura-conteudos-do-site-ggn-sobre-o-btg-pactual/) - Decisão impõe a proibição de veiculação de conteúdos de forma injustificada e desproporcional, configurando uma situação de evidente censura contra conteúdos jornalísticos e de interesse público. Por isso, a ARTIGO 19 reforça a expectativa de que o poder judiciário corrija com urgência a decisão, resguardando direitos.
- [PL das Fake News: múltiplos dilemas nas redes](https://artigo19.org/2020/10/05/pl-das-fake-news-multiplos-dilemas-nas-redes/) - Diante do grande impacto que as medidas previstas no Projeto de Lei nº 2.630, mais conhecido como PL das “Fake News” podem gerar, principalmente no ambiente de governança da Internet, é imprescindível que a sociedade civil discuta seu conteúdo com profundidade. Nesse sentido, a ARTIGO 19 convida a todas/os para o seu ciclo de debates
- [Brasil na CIDH: governo é denunciado por violações sistemáticas  ao direito à informação e as liberdades de expressão e de imprensa](https://artigo19.org/2020/10/07/brasil-na-cidh-governo-e-denunciado-por-violacoes-sistematicas-ao-direito-a-informacao-e-as-liberdades-de-expressao-e-de-imprensa/) - Em audiência, Comissão manifestou preocupação com o cenário brasileiro e cobrou de representantes do governo respostas concretas para reverter violações Na última terça-feira, (06/10), uma delegação de representantes de organizações da sociedade civil e jornalistas apresentou uma série de denúncias sobre o governo federal brasileiro na 177ª audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
- [Os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio no caso Folha de S. Paulo](https://artigo19.org/2022/01/21/os-limites-entre-liberdade-de-expressao-e-discurso-de-odio-no-caso-folha-de-s-paulo/) - É preciso demarcar a diferença notória entre expressar-se livremente e promover o discurso que reforça discriminações estruturais da sociedade brasileira. A publicação do artigo “Racismo de negros contra brancos ganha identitarismo”, não se inscreve “nos limites do debate público”, como avaliou o editor da “Ilustríssima”, Marcus Augusto Gonçalves, em texto publicado no fim da noite
- [Com processo marcado por inconsistências, ativista sueco Ola Bini será finalmente julgado no Equador](https://artigo19.org/2022/01/18/com-processo-marcado-por-inconsistencias-ativista-sueco-ola-bini-sera-finalmente-julgado-no-equador/) - Depois de anos de espera, as audiências de julgamento de Ola Bini devem ser realizadas entre 19 e 21 de janeiro, às 8h30 (horário do Equador), 10h30 (Brasília). Bini é ativista, mundialmente reconhecido como um dos maiores especialistas em segurança da informação, e foi preso em abril de 2019 no Equador e responde criminalmente à
- [A justiça tarda, mas não pode falhar: pela responsabilização dos envolvidos no assassinato de Valério Luiz de Oliveira](https://artigo19.org/2022/03/15/a-justica-tarda-mas-nao-pode-falhar-pela-responsabilizacao-dos-envolvidos-no-assassinato-de-valerio-luiz-de-oliveira/) - Depois de quase 10 anos do homicídio do radialista Valério Luiz de Oliveira, o Júri Popular dos acusados por seu assassinato, que estava agendado para o dia 14 de março, foi adiado mais uma vez após manobra da defesa para protelar o julgamento. O Júri foi remarcado para o dia 02 de maio. A execução
- [O que a quebra do anonimato de @jairmearrependi tem a ver com liberdade de expressão?](https://artigo19.org/2022/09/26/o-que-a-quebra-do-anonimato-de-jairmearrependi-tem-a-ver-com-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19 vê com preocupação a decisão do TSE da última sexta-feira, dia 23 de setembro, que determinou ao Twitter Brasil que forneça os dados para a identificação da pessoa responsável pelo perfil @jairmearrependi. O caso teve origem em uma representação eleitoral movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o responsável pelo perfil @jairmearrependi
- [ARTIGO 19 defende Estado Democrático de Direito diante de ataques golpistas aos Três Poderes](https://artigo19.org/2023/01/08/artigo-19-defende-estado-democratico-de-direito-diante-de-ataques-golpistas-aos-tres-poderes/) - A ARTIGO 19 condena veementemente os ataques antidemocráticos que tomaram a capital federal neste domingo, 8 de janeiro, e cobra das autoridades a responsabilização de todas as pessoas envolvidas na tentativa de ruptura democrática e nos ataques à democracia, à sociedade e às instituições. Não é possível aceitar a passividade das forças de segurança e
- [Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: assédio judicial e silenciamento de comunicadores e jornalistas no Brasil](https://artigo19.org/2023/05/03/dia-mundial-da-liberdade-de-imprensa-assedio-judicial-e-silenciamento-de-comunicadores-e-jornalistas-no-brasil/) - Recentemente, um tema tem aparecido com centralidade nos debates sobre liberdade de expressão e imprensa no Brasil: o assédio judicial contra jornalistas ou, como conhecido em outros países, SLAPPs (Strategic Lawsuit Against Public Participation - em português, “Processo Estratégico Contra a Participação Pública"). O Assédio Judicial pode ser caracterizado pela mobilização do Poder Judiciário para
- [Organizações de defesa do jornalismo repudiam censura, remoção de conteúdo e recolhimento de revista Piauí](https://artigo19.org/2023/07/17/organizacoes-de-defesa-do-jornalismo-repudiam-censura-remocao-de-conteudo-e-recolhimento-de-revista-piaui/) - As organizações de defesa da liberdade de imprensa e do jornalismo abaixo assinadas repudiam e vêem com extrema preocupação a decisão da Justiça do Distrito Federal de ordenar a retirada de nomes citados em reportagem da edição de junho da revista Piauí. Na prática, a medida resultou na retirada da publicação das bancas. Datada de
- [Meta e a liberdade de expressão: defesa de interesses políticos e econômicos, não de Direitos Humanos](https://artigo19.org/2025/01/08/meta-e-a-liberdade-de-expressao-defesa-de-interesses-politicos-e-economicos-nao-de-direitos-humanos/) - A guinada nas práticas de moderação de conteúdo das plataformas da Meta, anunciada nesta terça-feira (7/1) por Mark Zuckerberg, CEO do conglomerado, representa um reposicionamento político da empresa, e não uma tentativa genuína de defender a liberdade de expressão. Em sua declaração, Zuckerberg admite que as eleições nos Estados Unidos marcam um "ponto de virada
- [ARTIGO 19 apresenta agenda para liberdade de expressão durante visita da RELE ao Brasil](https://artigo19.org/2025/02/18/artigo-19-apresenta-agenda-para-liberdade-de-expressao-durante-visita-da-rele-ao-brasil/) - Recomendações sobre o tema foram elaboradas em conjunto com outras organizações da sociedade civil e entregues à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), refletindo uma construção coletiva Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro
- [ARTIGO 19 participa de audiência pública do Cade sobre questões concorrenciais em mercados digitais](https://artigo19.org/2025/02/20/artigo-19-participa-de-audiencia-publica-do-cade-sobre-questoes-concorrenciais-em-mercados-digitais/) - ARTIGO 19 faz contribuições para que o órgão tenha um papel central na promoção dos direitos humanos, em especial da liberdade de expressão A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul esteve presente em audiência pública realizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (19) em Brasília-DF. O objetivo foi debater aspectos concorrenciais
- [Empodera Legal chega a Porto Alegre e convida estudantes, comunicadoras, jornalistas e artistas a se inscreverem](https://artigo19.org/2025/03/07/curso-empodera-legal-recebe-inscricoes-de-estudantes-comunicadoras-jornalistas-e-artistas/) - Nesta edição do curso, os fios condutores serão liberdade de expressão, gênero e emergência climática A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul convida estudantes, jornalistas, comunicadoras e artistas para participar da nova edição do curso Empodera Legal, o “Empodera Legal Itinerante - Edição Porto Alegre”. O Empodera Legal é uma iniciativa inspirada na experiência
- [ARTIGO 19 selecionará coletivos e veículos da Amazônia e MATOPIBA para campanha sobre Justiça Climática](https://artigo19.org/2025/03/14/artigo-19-selecionara-coletivos-e-veiculos-da-amazonia-e-matopiba-para-campanha-sobre-justica-climatica/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul selecionará 15 propostas de coletivos, grupos e veículos de comunicação popular, comunitária ou independente localizados na região Amazônica e nos estados que compõem o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) para participarem da Campanha #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática de 2025. A iniciativa, que está em sua sexta edição,
- [“Domando as Big Techs”: protegendo a liberdade de expressão](https://artigo19.org/2025/04/02/domando-as-big-techs-protegendo-a-liberdade-de-expressao/) - ARTIGO 19 propõe alternativas à concentração de poder no mercado de plataformas digitais A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul disponibiliza a versão em português da publicação “Taming Big Tech” (Domando as big techs), originalmente lançada em 2021, como parte de uma campanha global pela liberdade de expressão e contra a concentração no ambiente
- [Proibição de Marcha da Maconha e Prisão de Manifestantes Ferem a Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2008/05/07/proibicao-de-marcha-da-maconha-e-prisao-de-manifestantes-ferem-a-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19 condena veementemente as decisões judiciais que proibiram a realização de marchas pela legalização da maconha em diversas cidades brasileiras. As passeatas estavam previstas para o dia 4 de maio de 2008 em dez capitais, mas foram proibidas por liminares em nove cidades. A ARTIGO 19 também vê com grande preocupação a detenção
- [Documento tenta barrar PL que criminaliza atos de protesto](https://artigo19.org/2014/05/05/documento-tenta-barrar-pl-que-criminaliza-atos-de-protesto/) - Em prol de direitos fundamentais como a liberdade de expressão e manifestação, as instituições Artigo 19, Conectas Direitos Humanos,Greenpeace Brasil, IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e o Comitê Popular da Copa SP, grupo de articulação de diversos movimentos sociais, encaminharam hoje ao Senador Pedro Taques (PDT) uma carta pedindo o arquivamento do
- [Liberdade de manifestação está sob ameaça no Brasil](https://artigo19.org/2014/06/16/liberdade-de-manifestacao-esta-sob-ameaca-no-brasil/) - Os vídeos, fotos, reportagens e relatos que circulam pela internet nos últimos dias deixam claro: o direito à manifestação foi abertamente cerceado pelo Estado brasileiro nos primeiros dias de Copa do Mundo no país
- [Durante a Copa, violações em manifestações se intensificam](https://artigo19.org/2014/07/03/durante-a-copa-violacoes-em-manifestacoes-se-intensificam/) - Enquanto o Brasil recebe a Copa do Mundo, as violações cometidas por agentes públicos durante manifestações não só estão mais frequentes como também se agravam
- [O uso da força policial em manifestações](https://artigo19.org/2015/01/09/o-uso-da-forca-policial-em-manifestacoes/) - ARTIGO 19 reforça pedido para que Judiciário obrigue PM de São Paulo a apresentar protocolo de uso de força em manifestações
- [Nota sobre a repressão policial a manifestação no Complexo da Maré](https://artigo19.org/2015/02/25/nota-a-repressao-policial-a-manifestacao-no-complexo-da-mare/) - A ARTIGO 19 repudia a repressão policial ocorrida durante manifestação de moradores do Complexo da Maré, no último dia 23, no Rio de Janeiro
- [Na CIDH, criminalização dos protestos é alvo de denúncia](https://artigo19.org/2015/03/17/na-cidh-criminalizacao-dos-protestos-e-alvo-de-denuncia/) - Durante audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organizações denunciam prisões de manifestantes durante a Copa do Mundo e PLs que visam criminalizar manifestações
- [Organizações denunciam decreto de São Paulo sobre protestos e atuação violenta das forças de segurança em organismos internacionais](https://artigo19.org/2019/01/24/organizacoes-denunciam-decreto-de-sao-paulo-sobre-protestos-e-atuacao-violenta-das-forcas-de-seguranca-em-organismos-internacionais/) - Entidades contestam decreto do Estado de São Paulo que pode legitimar práticas inconstitucionais; proposta é interpelar organizações internacionais sobre escalada de atuação violenta, detenções arbitrárias e repressão em manifestações Organizações da sociedade civil e entidades do próprio poder público recorreram nesta quarta-feira, 23/01, a relatorias especiais das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de
- [Golpe de 1964: regimes autoritários e marcados por violações de direitos humanos não devem ser celebrados](https://artigo19.org/2019/03/29/golpe-de-1964-regimes-autoritarios-e-marcados-por-violacoes-de-direitos-humanos-nao-devem-ser-celebrados/) - A ARTIGO 19 se soma às vozes que repudiam qualquer tipo de celebração de regimes autoritários e permeados por graves violações de direitos humanos, como as que marcaram a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), destacando a importância das mobilizações de grupos da sociedade civil para preservar o direito à memória, verdade e justiça e os
- [Artigo 19 lança relatório sobre restrições ao direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/2019/04/09/artigo-19-lanca-relatorio-sobre-restricoes-ao-direito-de-protesto-no-brasil/) - Os elementos apresentados sugerem que o Estado brasileiro vem fortalecendo seus instrumentos para reprimir e silenciar vozes dissonantes em diferentes níveis. Segundo a publicação, “nas ruas, nas leis e nos tribunais, os processos de repressão e criminalização seguiram intensos, assim como ficou evidente a articulação entre diferentes órgãos”.
- [ALERTA: Extinção de diversos espaços participativos, em um ato único e genérico, representa suspensão de práticas essenciais em uma democracia](https://artigo19.org/2019/04/14/alerta-extincao-de-diversos-espacos-participativos-em-um-ato-unico-e-generico-representa-suspensao-de-praticas-essenciais-em-uma-democracia/) - Ao extinguir toda uma política de participação e inúmeros conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas, governo federal reduz drasticamente espaços participativos e garantias fundamentais em uma sociedade democrática, como a liberdade de expressão e acesso à informação. Decreto 9.759/2019 deve ser revogado com urgência.
- [TJSP nega recurso e mantém absolvição de jornalistas em ação criminal](https://artigo19.org/2019/05/09/tjsp-nega-recurso-e-mantem-absolvicao-de-jornalistas-em-acao-criminal/) - Em decisão unânime, desembargadores negaram um recurso que pedia a revisão da absolvição de três jornalistas no caso da ação criminal movida pelo ex-secretário da Saúde de São Paulo Giovanni Guido Cerri pelo crime de difamação. Para a ARTIGO 19, a manutenção da absolvição em segunda instância coaduna com os preceitos mais elementares relativos ao direito à liberdade de expressão e imprensa. Saiba mais.
- [6 anos de junho de 2013: como as pessoas enxergam os protestos?](https://artigo19.org/2019/06/13/6-anos-de-junho-de-2013-como-as-pessoas-enxergam-os-protestos/) - As manifestações de junho de 2013 são um marco para analisar como os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário intensificaram sua articulação e sofisticaram os mecanismos de restrição ao direito de protesto progressivamente. Para marcar os 6 anos desta data, a ARTIGO 19 reuniu neste infográfico os principais resultados de uma pesquisa de opinião realizada no
- [ARTIGO 19 repudia violações ao direito de protesto e criminalização de manifestantes em greve geral](https://artigo19.org/2019/06/19/artigo-19-repudia-violacoes-ao-direito-de-protesto-e-criminalizacao-de-manifestantes-em-greve-geral/) - A atuação das forças de segurança foi marcada por violações ao direito de protesto e à liberdade de expressão, como o uso indiscriminado de armas menos letais e ao menos 14 detenções arbitrárias, seguidas de acusações desproporcionais, que se inserem num contexto de intensificação e sofisticação dos mecanismos de restrição ao direito de protesto no Brasil.
- [Chamada aberta: ARTIGO 19 recebe propostas de intervenções artísticas sobre direito de protesto](https://artigo19.org/2019/08/02/chamada-aberta-artigo-19-recebe-propostas-de-intervencoes-artisticas-sobre-direito-de-protesto/) - Organização oferece bolsas de R$ 5 mil e R$ 10 mil para intervenções artísticas em todo Brasil. Prazo de inscrição é até 18 de agosto
- [RESULTADO: conheça as propostas contempladas na chamada de intervenções artísticas sobre direito de protesto](https://artigo19.org/2019/09/05/resultado-conheca-as-propostas-contempladas-na-chamada-de-intervencoes-artisticas-sobre-direito-de-protesto/) - A ARTIGO 19 anunciou no dia 05 de setembro o resultado da chamada aberta para oferecer bolsas a iniciativas de intervenções artísticas no espaço público que tratem da importância do direito de protesto e de visibilizar e coibir violações em manifestações - tema da campanha #LivreParaProtestar. Confira as propostas contempladas
- [Campanha #LivreParaProtestar](https://artigo19.org/2019/09/05/campanha-livreparaprotestar/) - https://www.youtube.com/watch?v=tWsMgzIvYps
- [#LivreParaProtestar super faixa no Viaduto Sta Ifigênia e na Ponte da Vila Guilherme, São Paulo](https://artigo19.org/2019/08/29/livreparaprotestar-super-faixa-no-viaduto-sta-ifigenia-e-na-ponte-da-vila-guilherme-sao-paulo/) - https://www.youtube.com/watch?v=QkJaUKXBJHk
- [Em entrevista, escritor Anderson França fala sobre comunicação na periferia](https://artigo19.org/2019/09/19/em-entrevista-escritor-anderson-franca-fala-sobre-comunicacao-na-periferia/) - Esta entrevista exclusiva com o escritor Anderson França, que relata a história de um comunicador sob ameaça e discute a condição de comunicadores nas periferias, faz parte do relatório anual da ARTIGO 19 “Violações à Liberdade de Expressão”, lançado em maio de 2019. A sétima edição da publicação compila e analisa as graves violações contra
- [138 organizações de direitos humanos latino-americanas condenam o uso de estados de exceção no contexto de protestos sociais no Chile e no Equador](https://artigo19.org/2019/11/01/138-organizacoes-de-direitos-humanos-latino-americanas-condenam-o-uso-de-estados-de-excecao-no-contexto-de-protestos-sociais-no-chile-e-no-equador/) - A ARTIGO 19 se soma ao pronunciamento que reúne organizações de 12 países, além de grupos regionais e internacionais. Nesse contexto, declarações recentes de líderes do governo sobre protestos sociais no Brasil são preocupantes e geraram pedido de explicação assinado por mais de 30 organizações.
- [Debora Diniz recorre na justiça contra Weintraub para suspender bloqueio no Twitter](https://artigo19.org/2019/10/18/debora-diniz-recorre-na-justica-contra-weintraub-para-suspender-bloqueio-no-twitter/) - Diversas autoridades públicas mantêm perfis nas redes sociais. Chefes de Estados interagem entre si e com a população por meio de plataformas digitais, pois é uma forma rápida e eficaz de difundir informações de interesse público. Assim, as plataformas digitais funcionam como um instrumento de governo, possibilitando o acesso à informação pública, prestação de contas e controle social, além de possibilitar que indivíduos interajam diretamente com autoridades.
- [Jovens do PAE Lago Grande mobilizam comunicação para defender seu território e modo de vida](https://artigo19.org/2019/11/14/jovens-do-pae-lago-grande-mobilizam-comunicacao-para-defender-seu-territorio-e-modo-de-vida/) - Preocupado com diversas ameaças, cada vez mais próximas, como o desmatamento, a mineração, os agrotóxicos, a pesca ilegal, a caça predatória e apropriação ilegal do seu território, este grupo de jovens vem se organizando para defender o seu território, apesar de todos os desafios, como a própria extensão territorial do PAE e as enormes dificuldades de transporte. Neste processo, a formação em comunicação vêm discutindo conceitos, técnicas, e aspectos políticos.
- [Organizações repudiam ato violento contra exposição antirracista na Câmara dos Deputados](https://artigo19.org/2019/11/21/organizacoes-repudiam-ato-violento-contra-exposicao-antirracista-na-camara-dos-deputados/) - É repudiável e completamente inaceitável o fato ocorrido ontem, dia 19 de novembro, em que o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) quebrou uma charge que denuncia a violência policial, em que as vítimas são, sobretudo, jovens negros e periféricos, presente na exposição Resistir no Brasil na Câmara dos Deputados. Esse fato se torna ainda mais
- [Mais de 170 organizações se unem em repúdio a mudanças no Conselho Nacional dos Direitos Humanos](https://artigo19.org/2019/12/05/nota-da-sociedade-civil-sobre-mudancas-no-cndh/) - Mais de 170 organizações, incluindo a ARTIGO 19, manifestam publicamente seu rechaço à ação arbitrária realizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar a frente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Confira nota conjunta na íntegra
- [Organizações se unem para alertar sobre ameaças a liberdades fundamentais](https://artigo19.org/2019/12/05/organizacoes-se-unem-para-alertar-sobre-ameacas-a-liberdades-fundamentais-da-sociedade-brasileira/) - Abong, Anistia Internacional, APIB, ARTIGO 19, Instituto Ethos, Observatório do Clima, Pacto Pela Democracia, Projeto Saúde e Alegria e WWF-Brasil participaram da ação conjunta com jornalistas. As organizações destacaram que os ataques rompem uma barreira alarmante ao avançar da propagação da desinformação, narrativas de ataque e falsas acusações para a prisão arbritária de integrantes de movimentos sociais e organizações.
- [Pele alva e pele alvo: a naturalização do genocídio e a criminalização dos corpos negros](https://artigo19.org/2019/12/06/pele-alva-e-pele-alvo-a-naturalizacao-do-genocidio-e-a-criminalizacao-dos-corpos-negros/) - O projeto “Mulheres de Expressão” repudia e lamenta profundamente esse massacre e qualquer discurso que tente legitimar o extermínio sistemático da juventude negra e periférica. Também nos solidarizamos com as famílias que perderam seus filhos, sobrinhos, netos para a violenta necropolítica do Estado.
- [Chamada aberta para exposição: Coalizão Negra por Direitos e ARTIGO 19 premiam ilustrações e charges antirracistas](https://artigo19.org/2019/12/09/chamada-aberta-para-exposicao-coalizao-negra-por-direitos-e-artigo-19-premiam-ilustracoes-e-charges-antirracistas/) - As duas organizações vão premiar ilustrações e charges sobre antirracismo e liberdade de expressão. Os 20 trabalhos selecionados irão receber um prêmio de R$ 1.000,00 e compor uma exposição para ampliar o debate sobre a liberdade de expressão e opinião neste momento crítico do país A Coalizão Negra por Direitos e a ARTIGO 19 vão
- [ARTIGO 19 e outras 49 organizações assinam carta demandando mais transparência e liberação de recursos socioambientais do BNDES](https://artigo19.org/2020/08/04/artigo-19-e-outras-49-organizacoes-assinam-carta-demandando-mais-transparencia-e-liberacao-de-recursos-socioambientais-do-bndes/) - O documento demanda maior transparência e liberação de recursos para combater os impactos da pandemia de Covid-19 em populações vulneráveis e no meio ambiente.
- [Organizações acionam Ministério Público e organismos internacionais diante de sequência de violência policial em protestos em São Paulo](https://artigo19.org/2020/02/04/organizacoes-acionam-ministerio-publico-e-organismos-internacionais-diante-de-sequencia-de-violencia-policial-em-protestos-em-sao-paulo/) - Organizações pedem apoio do Ministério Público, ONU e CIDH para reverter a situação alarmante. Somente em quatro atos realizados em São Paulo, 48 pessoas foram detidas
- [RESULTADO: Conheça as propostas contempladas na chamada aberta que vai premiar ilustrações e charges sobre antirracismo e liberdade de expressão](https://artigo19.org/2020/02/19/resultado-conheca-as-propostas-contempladas-na-chamada-aberta-que-vai-premiar-ilustracoes-e-charges-sobre-antirracismo-e-liberdade-de-expressao/) - A Coalizão Negra por Direitos e ARTIGO 19 anunciam nesta quarta-feira o resultado final e os/as artistas que tiveram ilustrações e charges contempladas em nosso edital sobre antirracismo e liberdade de expressão no Brasil. As 20 inscrições listadas abaixo, além de receber a premiação do edital, integrarão uma exposição que será inaugurada em março para
- [Em relatório final, missão internacional aponta responsabilidade do Estado por graves violações em protestos no Chile](https://artigo19.org/2020/02/12/em-relatorio-final-missao-internacional-aponta-responsabilidade-do-estado-por-graves-violacoes-em-protestos-no-chile/) - Um relatório preliminar já havia sido divulgado em novembro de 2019. Documento final aponta que as violações de direitos humanos no Chile foram resultado de medidas inadequadas para proteger as pessoas e por um fim à violência estatal injustificada, arbitrária e excessiva
- [Artigo inédito: feminismos e direito ao protesto no Brasil](https://artigo19.org/2020/03/23/artigo-inedito-feminismos-e-direito-ao-protesto-no-brasil/) - Artigo discute, a partir de casos acompanhados, a atuação do judiciário que é conivente com violações à liberdade de expressão, quando elas atingem mulheres que se posicionam politicamente. O poder público tem o dever de garantir a existência de protestos e manifestações, inclusive os realizados por grupos discriminados, necessários para conquista de outros direitos historicamente negados e para a construção um país mais plural.
- [ARTIGO 19 saúda decisão do STF que derrubou censura a conteúdos sobre gênero e sexualidade em escolas](https://artigo19.org/2020/04/27/artigo-19-sauda-decisao-do-stf-que-derrubou-censura-a-conteudos-sobre-genero-e-sexualidade-em-escolas/) - Onze ministros do STF julgaram inconstitucional uma lei municipal que impunha a proibição de materiais e informações nas escolas que tratam sobre questões de gênero e sexualidade. A ARTIGO 19 celebra a decisão unânime que assegura liberdade de ensino e direitos humanos.
- [STF julga ação sobre Escola sem Partido nesta sexta-feira](https://artigo19.org/2020/04/16/stf-julga-acao-sobre-escola-sem-partido-nesta-sexta-feira/) - Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria. Entidades querem o julgamento do mérito. Neste momento de ameaça ao direito constitucional de liberdade de ensino, a ARTIGO
- [STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas](https://artigo19.org/2020/06/29/em-nova-decisao-stf-afirma-que-e-dever-do-estado-abordar-genero-e-sexualidade-na-escola/) - Em nova decisão, o STF voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em escolas. A ARTIGO 19 faz parte de um grupo de organizações e redes de sociedade civil que elaborou subsídios ao Supremo que atestam a violação de direitos básicos em leis que proíbem a abordagem de gênero e em outras inspiradas no movimento Escola sem Partido. Saiba mais.
- [Karine de Souza apresenta sua obra "Da Precariedade à Potência"](https://artigo19.org/2020/08/06/karine-de-souza-apresenta-sua-obra-da-precariedade-a-potencia/) - https://www.youtube.com/watch?v=tdfGUEXEbco
- [Organizações brasileiras pedem apoio internacional para pressionar Estado Brasileiro a cumprir a Agenda 2030](https://artigo19.org/2020/08/03/organizacoes-brasileiras-pedem-apoio-internacional-para-pressionar-estado-brasileiro-a-cumprir-a-agenda-2030/) - A quarta edição do Relatório Luz mostra que mesmo antes da pandemia de Covid-19, o país já retrocedia nos indicadores analisados.
- [Maria Luiza Meneses e sua obra "A Batalha pela Alternância de Poder"](https://artigo19.org/2020/08/06/maria-luiza-meneses-e-sua-obra-a-batalha-pela-alternancia-de-poder/) - https://www.youtube.com/watch?v=4hNQJ8GhNBw
- [Responsabilidades do Estado brasileiro na garantia do direito humano ao saneamento básico](https://artigo19.org/2020/08/17/responsabilidades-do-estado-brasileiro-na-garantia-do-direito-humano-ao-saneamento-basico/) - Monitoramento da sociedade civil aponta que água e esgoto não são prioridade na agenda política do país. Confira nota conjunta.
- [Ana Paloma Silva e sua obra "O Poder de um Sonho"](https://artigo19.org/2020/08/17/ana-paloma-silva-e-sua-obra-o-poder-de-um-sonho/) - https://www.youtube.com/watch?v=zgk9ZlhvD5o
- [Sociedade civil dá as boas vindas a Irene Khan como nova Relatora Especial para a Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2020/08/04/sociedade-civil-da-as-boas-vindas-a-irene-khan-como-nova-relatora-especial-para-a-liberdade-de-expressao/) - Organizações da sociedade civil, como a ARTIGO 19, a IFEX e a Anistia Internacional - parabenizam e dão as boas vindas a Irene Khan como nova Relatora Especial para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas. Aproveitamos a ocasião para reiterar nosso apoio ao mandato, bem como o compromisso e disposição a trabalhar juntos para
- [Igualdade de gênero na educação básica: mais de cinquenta entidades lançam edital público](https://artigo19.org/2020/10/30/igualdade-de-genero-na-educacao-basica-mais-de-cinquenta-entidades-lancam-edital-publico/) - Propostas de planos de aula, projetos interdisciplinares e sequências didáticas podem ser apresentados até 29/11. As dez mais criativas e engajadoras serão reconhecidas publicamente em cerimônia com o Fundo Malala. A ARTIGO 19 apoia a ação conjunta, somando na defesa da liberdade de ensino. Até o dia 29 de novembro estarão abertas as inscrições para
- [Semana decisiva para a educação: Fundeb e escola sem partido em pauta](https://artigo19.org/2020/08/17/semana-decisiva-para-a-educacao-fundeb-e-escola-sem-partido-em-pauta/) - Na defesa da liberdade de ensino, ARTIGO 19 se soma à articulação de sociedade civil e lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido.
- [Chamada aberta para desenvolvimento de redes comunitárias com grupos da região amazônica](https://artigo19.org/2020/09/08/chamada-aberta-para-desenvolvimento-de-redes-comunitarias-com-grupos-da-regiao-amazonica/) - A ARTIGO 19, organização em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, convida comunidades, organizações, grupos ou coletivos da Amazônia Legal brasileira para esta Chamada Pública de implementação de redes comunitárias para potencialização das liberdades de informação e expressão no contexto da crise desencadeada pela Covid-19 em territórios de comunidades da região amazônica. Participe.
- [Formulário chamada aberta redes comunitárias na Amazônia](https://artigo19.org/2020/09/08/18740/) - Faça aqui a inscrição na chamada aberta (saiba mais) para desenvolvimento de redes comunitárias com grupos da região amazônica em duas etapas: 1) No mapa disponível neste link, clique na imagem de pino "Inserir um marcador", marque onde seria instalada a rede e salve o ponto. Copie abaixo as coordenadas que vão aparecer no marcador
- [Debate sobre implementação da Agenda 2030 chega ao Sul do país](https://artigo19.org/2020/09/09/debate-sobre-implementacao-da-agenda-2030-chega-ao-sul-do-pais/) - Depois de percorrem outras quatro regiões do Brasil, especialistas do GT Agenda 2030 e convidados discutem o planejamento do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná A polêmica em torno da instalação da mina de carvão Guaíba, há cerca de 10 km de Porto Alegre, que segundo especialistas pode poluir toda
- [Júlia Cruz | ARTIGO 19: conheça a exposição 20xARTE: contra o racismo e a censura no Brasil](https://artigo19.org/2020/08/19/julia-cruz-artigo-19-conheca-a-exposicao-20xarte-contra-o-racismo-e-a-censura-no-brasil/) - https://www.youtube.com/watch?v=Us9EkPU88Fk&t=13s
- [II diálogo público sobre a Agenda 2030 da Região Sul discute situação dos direitos humanos, políticas públicas, meio ambiente e trabalho digno na perspectiva de gênero, raça e classe](https://artigo19.org/2020/09/22/ii-dialogo-publico-sobre-a-agenda-2030-da-regiao-sul-discute-situacao-dos-direitos-humanos-politicas-publicas-meio-ambiente-e-trabalho-digno-na-perspectiva-de-genero-raca-e-classe/) - No dia 10 de setembro, o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, (GT Agenda 2030) e a ARTIGO 19 promoveram o debate online “II Diálogo Público sobre Agenda 2030 da Região Sul”, que discutiu a situação dos direitos humanos, meio ambiente, políticas públicas e trabalho digno na região. O debate, com
- [No Dia Internacional do Direito ao Saber, diálogo promove troca de experiências sobre democracia, desinformação e Covid-19 entre países do sul global](https://artigo19.org/2020/09/30/no-dia-internacional-do-direito-ao-saber-dialogo-promove-troca-de-experiencias-sobre-democracia-desinformacao-e-covid-19-entre-paises-do-sul-global/) - A informação pode ser o divisor de águas entre salvar vidas ou agravar uma emergência de saúde, especialmente em países com problemas estruturais e históricos. Para debater estas intersecções, a ARTIGO 19 Brasil promoveu o debate online “Democracia, desinformação e Covid-19: desafios do sul global” com representantes da organização em Bangladesh e no Senegal. Saiba mais
- [ARTIGO 19 divulga resultado de consulta sobre sistema que disponibiliza dados de águas no Brasil](https://artigo19.org/2020/08/21/artigo-19-divulga-resultado-de-consulta-sobre-sistema-que-disponibiliza-dados-de-aguas-no-brasil/) - Em um contexto de pandemia, em que organizações de saúde recomendam medidas como lavar as mãos com frequência, a falta de saneamento e de água que atinge uma parcela da população se torna ainda mais grave. Dessa maneira, garantir e efetivar a participação social e o acesso à informação é crucial para assegurar o acesso à água.
- [Nota conjunta sobre crise no Sistema Interamericano de Direitos Humanos](https://artigo19.org/2020/08/26/nota-conjunta-sobre-crise-no-sistema-interamericano-de-direitos-humanos/) - Entidades da sociedade civil brasileira manifestam sua imensa preocupação diante da crise instalada no Sistema Interamericano de Direitos Humanosquando o Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu não apoiar a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de renovar o mandato do Sr. Paulo Abrão, atual secretário-executivo da CIDH, por mais quatro anos.
- [Eleições 2020 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2020/10/16/eleicoes-2020-e-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - Campanha Mudar o jogo propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade, a ser alcançado através da persecução das metas e indicadores estabelecidos nos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, compromisso global pactuado
- [ARTIGO 19 dá as boas-vindas ao novo relator de liberdade de expressão da CIDH Pedro José Vaca Villarreal](https://artigo19.org/2020/09/16/artigo-19-da-as-boas-vindas-ao-novo-relator-de-liberdade-de-expressao-da-cidh-pedro-jose-vaca-villarreal/) - A ARTIGO 19, organização que atua há mais de três décadas na defesa dos direitos de acesso à informação e da liberdade de expressão, saúda a seleção de Pedro José Vaca Villarreal como novo Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A CIDH é principal órgão autônomo da
- [ARTIGO 19 saúda decisão unânime do STF que impediu censura ao Porta dos Fundos](https://artigo19.org/2020/11/03/artigo-19-sauda-decisao-unanime-do-stf-que-impediu-censura-ao-porta-dos-fundos/) - Decisão anterior do TJRJ determinava a retirada do conteúdo do ar, ferindo as liberdades de expressão e artística A ARTIGO 19 saúda uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta terça-feira (08/11) resguardou o direito às liberdades de expressão, opinião e artística ao votar pela permanência de um especial de natal da produtora
- [Ação conjunta: relatório inédito mostra agravamento das violações de direitos humanos durante a pandemia Covid-19 no Brasil](https://artigo19.org/2020/11/13/acao-conjunta-relatorio-inedito-mostra-agravamento-das-violacoes-de-direitos-humanos-durante-a-pandemia-covid-19-no-brasil/) - Brasil não cumpre recomendações da ONU para garantia de direitos. O 2º relatório preparado pelo Coletivo RPU Brasil, que ARTIGO 19 integra, teve lançamento com participação especial da ex-presidente do CNDH e ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), Deborah Duprat Resultado de cinco meses de monitoramento, o relatório “Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos
- [Lançamento: Caderno “Exercendo o direito de protesto” alerta para a perpetuação de violações no Brasil](https://artigo19.org/2020/11/18/lancamento-caderno-exercendo-o-direito-de-protesto-alerta-para-a-perpetuacao-de-violacoes-no-brasil/) - A ARTIGO 19 lança nesta quarta-feira (18/11) o caderno “Exercendo direitos em protesto”, que explica direitos que deveriam ser garantidos à população e destaca violações que têm avançado nesse campo no Brasil. A publicação busca reunir informações úteis para quem está na linha de frente, mobilizando seu direito de expressão e manifestação para reivindicar outros
- [Em vídeo, mulheres de diferentes tradições religiosas e culturas manifestam apoio às decisões do STF por igualdade de gênero nas escolas](https://artigo19.org/2020/12/03/em-video-mulheres-de-diferentes-tradicoes-religiosas-e-culturas-manifestam-apoio-as-decisoes-do-stf-por-igualdade-de-genero-nas-escolas/) - Iniciativa integra ação de entidades da sociedade civil que pedem que o STF recoloque em pauta julgamento das últimas cinco ações que tratam de leis inspiradas no Movimento Escola sem Partido, reafirmando decisões da Corte contrárias à censura nas escolas. Julgamento estava previsto para o dia 11 de novembro Enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
- [Decisão do STF afasta a necessidade de aviso prévio para manifestações](https://artigo19.org/2020/12/15/decisao-do-stf-afasta-a-necessidade-de-aviso-previo-para-manifestacoes/) - A decisão da Corte se mostra acertada, evitando que lutas sociais sejam pautadas pela polícia, entre outras instâncias de segurança, além de garantir a possibilidade de convocações e reorganizações orgânicas e mutáveis, próprias da dinâmica das manifestações. Suspenso desde 2018, depois de um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento do recurso
- [ARTIGO 19 denuncia governo brasileiro na OCDE por série de violações de direitos no país](https://artigo19.org/2021/02/26/artigo-19-denuncia-governo-brasileiro-na-ocde-por-serie-de-violacoes-de-direitos-no-pais/) - A ARTIGO 19, organização de defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo, denunciou à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o atual governo brasileiro implementa uma agenda de destruição do espaço cívico por meio de: Ameaça à autonomia da sociedade civil; Monitoramento abusivo e violência contra defensores de direitos
- [Mídia feminista Latfem realiza cobertura dos protestos 8M no Brasil, Argentina e Chile com apoio da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2021/03/09/latfem-realiza-cobertura-dos-protestos-8m-no-brasil-argentina-e-chile-com-apoio-da-artigo-19/) - Confira a cobertura potente dos protestos de 8 de março no Brasil, Chile e Argentina, feito pela mídia feminista Latfem, com apoio da ARTIGO 19. “Os principais espaços públicos estiveram cheios de palavras de ordem, apesar da pandemia, porque os protestos feministas são organizados com a lógica do cuidado”, evidencia a reportagem. O texto ainda
- [Organizações sem unem contra votação em regime de urgência da Lei de Segurança Nacional](https://artigo19.org/2021/04/13/organizacoes-sem-unem-contra-votacao-em-regime-de-urgencia-da-lei-de-seguranca-nacional/) - A Ordem do Dia na Câmara está fora da ordem! A insistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), em pautar o PL nº 6764/02 com urgência é um descolamento da realidade de um país no auge da crise da Covid-19. O pedido de urgência na tramitação vai ser discutido em plenário, nesta terça-feira, 13
- [Contrária à opinião popular, Câmara aprova urgência na votação de Projeto que altera Lei de Segurança Nacional](https://artigo19.org/2021/04/20/contraria-a-opiniao-popular-camara-aprova-urgencia-na-votacao-de-projeto-que-altera-lei-de-seguranca-nacional/) - Mesmo diante do pior momento da pandemia, maioria parlamentar elege priorizar PL 6764. Proposta legislativa ameaça democracia. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (20) o requerimento de urgência de votação do Projeto de Lei 6764/2002, que, entre outras alterações, propõe uma nova Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/1983) sob o título de Lei
- [Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à democracia](https://artigo19.org/2021/05/03/diferente-do-que-governo-afirma-proposta-que-institui-nova-lei-de-seguranca-nacional-contem-graves-ameacas-a-democracia/) - Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos Organizações sociais e movimentos populares denunciam que o Projeto de Lei 6.764/02, que, entre outras alterações, propõe uma nova Lei de Segurança Nacional (Lei 7170/1983) sob o título de Lei de
- [Forças de Segurança reprimem brutalmente protestos na Colômbia](https://artigo19.org/2021/05/10/repressao-brutal-aos-protestos-na-colombia/) - As forças militares e civis do governo presidencial de Ivan Duque reprimiram de maneira contínua e indiscriminada as manifestações que ocupam as ruas na Colômbia desde o dia 28 de abril de 2021. Milhares de manifestantes protestam contra a reforma tributária, a crise econômica e sanitária e o aumento da violência contra defensoras e defensores
- [Momento histórico no continente: Chile elege constituintes e amplia a participação popular com paridade de gênero](https://artigo19.org/2021/05/19/momento-historico-no-continente-chile-elege-constituintes-e-amplia-a-participacao-popular-com-paridade-de-genero/) - Nos últimos dias 15 e 16 de maio, a população chilena viveu um momento histórico de participação política: as eleições dos 155 cidadãos e cidadãs que irão elaborar a nova Constituinte do país. Todas as constituições anteriores e a atual - de 1980 e aprovada durante a ditadura militar de Pinochet - foram escritas e
- [Nota de repúdio à agressão sofrida por jornalistas em manifestação de apoio a Bolsonaro](https://artigo19.org/2021/05/24/nota-de-repudio-a-agressao-sofrida-por-jornalistas-em-manifestacao-de-apoio-a-bolsonaro/) - A ARTIGO 19, organização que atua pela promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação no Brasil e no mundo, repudia as agressões a diversos jornalistas, e em especial ao repórter Pedro Duran, da CNN, cometidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em ato no último domingo (23/05). Presente para cobrir a manifestação,
- [Relatório aponta retrocessos em políticas públicas do Brasil](https://artigo19.org/2021/07/12/relatorio-aponta-retrocessos-em-politicas-publicas-do-brasil/) - A partir de dados governamentais, Relatório Luz 2021 revela mais de 80% das metas em retrocesso, estagnadas ou ameaçadas; Levantamento sobre cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável foi realizado por 106 especialistas No momento em que toda a comunidade internacional está reunida no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF
- [Apagão de dados e severos retrocessos nos ODS são conclusões do Relatório Luz da Sociedade Civil 2021](https://artigo19.org/2021/07/13/apagao-de-dados-e-severos-retrocessos-nos-ods-sao-conclusoes-do-relatorio-luz-da-sociedade-civil-2021/) - Usando dados oficiais, o Relatório Luz da Sociedade Civil - Agenda 2030 mostra que o país não avançou em nenhuma das 169 metas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e está regredindo em áreas como pobreza, segurança alimentar, saúde, educação, gênero, economia e meio ambiente. O lançamento nacional foi realizado ontem (12/07), por meio de
- [ARTIGO 19 promove webinário Diálogos de Expressão nesta segunda (19)](https://artigo19.org/2021/07/16/artigo-19-promove-webinario-dialogos-de-expressao/) - Nesta segunda-feira (19), às 17h, a ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, realiza o webinário Diálogos de Expressão - “Apagão de Dados e Políticas Públicas”, que integra o ciclo de encontros bimestrais para debates e análise de dados relacionados
- [Nota de solidariedade ao jornal Matinal (RS), vítima de ataques ao denunciar o uso de medicamentos não autorizados em pacientes de Covid-19](https://artigo19.org/2021/08/27/nota-de-solidariedade-ao-jornal-matinal-rs-vitima-de-ataques-ao-denunciar-a-manipulacao-de-medicamentos-nao-autorizados-em-pacientes-de-covid-19/) - A ARTIGO19 manifesta seu apoio ao jornal Matinal e ao repórter Pedro Nakamura, que sofreram assédios e ataques nas redes sociais antes mesmo da publicação de uma matéria sobre o estudo irregular feito no Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, em que médicos manipularam proxalutamida em pacientes de Covid-19 sem o aval dos órgãos
- [7 DE SETEMBRO DE 2021:  NÃO É SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO](https://artigo19.org/2021/09/06/7-de-setembro-de-2021-nao-e-sobre-liberdade-de-expressao/) - A sociedade brasileira se depara com um dilema. Diversos movimentos políticos estão convocando a população para ir às ruas neste 7 de setembro com intenções e interesses distintos. De um lado, estão as manifestações que questionam o atual governo brasileiro - em seus diversos níveis - pela crise econômica, social e política, atravessada pela grave
- [ARTIGO 19 recebe convite para integrar o Observatório da Transparência Eleitoral](https://artigo19.org/2021/09/10/artigo-19-recebe-convite-para-integrar-o-observatorio-da-transparencia-eleitoral/) - A ARTIGO19 saúda a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral de criar a Comissão de Transparência das Eleições e o Observatório da Transparência das Eleições para o acompanhamento do planejamento das eleições de 2022. O presidente Ministro Luís Roberto Barroso assinou no dia de ontem (09/09) a portaria 578/2021, que institui estes dois mecanismos com atribuição
- [Reintegração de posse põe em risco 450 famílias do acampamento Marielle Vive](https://artigo19.org/2021/11/26/reintegracao-de-posse-poe-em-risco-450-familias-do-acampamento-marielle-vive/) - A ARTIGO19, associação da sociedade civil de defesa dos direitos humanos e da liberdade de expressão, associação e acesso à informação, manifesta extrema preocupação com a decisão da 37ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que autoriza o despejo das 450 famílias do acampamento Marielle Vive, na zona
- [OEA terá audiência com o Mobile para falar das crescentes denúncias de censura no Brasil](https://artigo19.org/2021/12/14/oea-tera-audiencia-com-o-mobile-para-falar-das-crescentes-denuncias-de-censura-no-brasil/) - Autoritarismo crescente e violação da liberdade de expressão artística serão os temas da única audiência brasileira na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos), aceitou o pedido do Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) e marcou uma audiência
- [Organizações alertam para riscos de projeto de lei que cria 'polícia política' de Bolsonaro](https://artigo19.org/2021/12/01/organizacoes-alertam-para-riscos-de-projeto-de-lei-que-cria-policia-politica-de-bolsonaro/) - Texto do PL 1595 também apresenta conceito amplo de terrorismo e abre brechas para criminalização de movimentos sociais Em nota técnica divulgada nesta terça-feira (01/12), organizações da sociedade civil afirmam que o PL (Projeto de Lei) 1595/2019 apresenta riscos à democracia brasileira. De autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), o texto prevê
- [Nota de pesar pelo falecimento da escritora e ativista bell hooks](https://artigo19.org/2021/12/15/nota-de-pesar-pelo-falecimento-da-escritora-e-ativistabell-hooks/) - É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento da escritora bell hooks, nesta quarta (15/12), aos 69 anos de idade. É uma perda enorme para o acesso à informação, para o livre pensamento e para a educação diversos e plurais. A ARTIGO 19 se solidariza a todas as pessoas que estão em luto
- [Massa FM extrapola limites da liberdade de expressão ao atacar deputada Natália Bonavides](https://artigo19.org/2021/12/16/massa-fm-extrapola-limites-da-liberdade-de-expressao-ao-atacar-deputada-natalia-bonavides/) - A ARTIGO 19 manifesta solidariedade à deputada Natália Bonavides, vítima de violência política de gênero e da incitação ao ódio praticados pelo apresentador de TV Ratinho durante seu programa “Turma do Ratinho", da rádio Massa FM, no dia 15 de dezembro. A declaração misógina e a incitação à violência presentes na fala do apresentador constituem
- [Vagas abertas para consultorias na ARTIGO19](https://artigo19.org/2022/02/11/vagas-abertas-para-consultorias-na-artigo19/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, organização sem fins lucrativos que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, está com 02 (duas) vagas de consultoria abertas - 01 para PESQUISA na área de DIREITOS DIGITAIS e 01 para PESQUISA na área de ESPAÇO CÍVICO & ACESSO À INFORMAÇÃO. Os
- [Porque o indulto ao deputado Daniel Silveira não tem nada a ver com a defesa da liberdade de expressão](https://artigo19.org/2022/04/22/porque-o-indulto-ao-deputado-daniel-silveira-nao-tem-nada-a-ver-com-a-defesa-da-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19 manifesta seu repúdio ao uso dos conceitos de liberdade de expressão e opinião como pretexto para desestruturação vertiginosa da democracia brasileira. O decreto de Bolsonaro concedendo indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças aos ministros da
- [Nota de apoio a professora Mônica Brito e em defesa da liberdade de expressão](https://artigo19.org/2022/04/05/nota-de-apoio-a-professora-monica-brito-e-em-defesa-da-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19, organização que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, se solidariza com a Professora Mônica Brito, do município de Altamira, no Pará, que foi acusada de cometer atos de caráter difamatórios após se manifestar contrária a ato racista praticado contra aluna indígena do Curso de Engenharia Florestal da
- [Relator da ONU alerta para redução do espaço cívico e de participação após visita ao Brasil](https://artigo19.org/2022/04/12/relator-da-onu-alerta-para-reducao-do-espaco-civico-e-de-participacao-apos-visita-ao-brasil/) - O relator ouviu ativistas, sindicatos, comunidades e organizações, durante 12 dias no país, e apontou desafios e recomendações para o Brasil A dissolução da participação social e desmonte do espaço cívico, a preocupação com a violência política, em especial no contexto eleitoral, estiveram entre os pontos destacados por Clément Voule (Relator Especial das Nações Unidas
- [Brasil está atrasado em mais de 80% das metas de desenvolvimento sustentável da ONU](https://artigo19.org/2022/06/30/brasil-esta-atrasado-em-mais-de-80-das-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/) - O Brasil está cada vez mais distante do cumprimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que têm prazo até 2030. A avaliação é do Relatório Luz, produzido por mais de 60 organizações da sociedade civil. Segundo o levantamento, que traça um panorama da implementação das metas, apenas
- [Em Washington, comitiva brasileira alerta para ameaças às eleições no Brasil](https://artigo19.org/2022/07/19/em-washington-comitiva-brasileira-alerta-para-ameacas-as-eleicoes-no-brasil/) - • Deputados e senadores americanos recebem comitiva de 18 organizações da sociedade civil brasileira • Intenção do grupo é pedir que o resultado da eleição presidencial seja imediatamente reconhecido, para evitar tentativas de golpe Uma comitiva com representantes de 18 organizações da sociedade civil brasileira estará em Washington, nos EUA, entre 24 e 29 de
- [Deputados americanos recebem comitiva brasileira em defesa da democracia](https://artigo19.org/2022/07/28/deputados-americanos-recebem-comitiva-brasileira-em-defesa-da-democracia/) - Em Washington, grupo de 19 organizações informa parlamentares dos EUA sobre ameaças ao sistema eleitoral e à democracia no Brasil Comitiva brasileira pede que EUA reconheçam imediatamente o resultado da eleição, assim que ele for proclamado A comitiva de 19 organizações da sociedade civil brasileira que está em Washington para informar sobre os ataques
- [Visita ao TSE sinaliza apoio e compromisso com eleições pacíficas e participativas](https://artigo19.org/2022/08/23/visita-ao-tse-sinaliza-apoio-e-compromisso-com-eleicoes-pacificas-e-participativas/) - A ARTIGO 19, junto a diversas organizações da sociedade civil, visitaram nesta terça (23/08) o Tribunal Superior Eleitoral, reforçando o compromisso com eleições pacíficas. O apoio também encontra-se expresso na carta abaixo. Excelentíssimo Sr. Dr. Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral As organizações da sociedade civil subscritoras do presente documento representam
- [Organizações brasileiras se reúnem com representantes da União Europeia e da ONU para denunciar os ataques de Bolsonaro às eleições](https://artigo19.org/2022/09/14/organizacoes-brasileiras-se-reunem-com-representantes-da-uniao-europeia-e-da-onu-para-denunciar-os-ataques-de-bolsonaro-as-eleicoes/) - Frente às contínuas ofensivas à integridade do sistema eleitoral e a escalada da violência política no Brasil durante o período eleitoral, representantes da ARTIGO 19 estão na Europa para solicitar apoio das entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros países no reconhecimento do resultado das eleições. Buscando intensificar
- [Inscrições abertas para consultoria de pesquisa nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2022/09/16/inscricoes-abertas-para-consultoria-de-pesquisa-sobre-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - A ARTIGO 19 está com 02 vagas abertas de consultoria de pesquisa para o projeto “Fortalecer a participação da sociedade civil na implementação da Agenda 2030 (A2030), Agenda de Ação Addis Ababa (AAAA) e Busan Global Partnership for Effective Cooperation (GPEDC) no Brasil”, financiado pela União Europeia e em parceria com a organização Gestos –
- [Missão Internacional de especialistas em direitos humanos acompanha eleição brasileira](https://artigo19.org/2022/09/27/missao-internacional-de-especialistas-em-direitos-humanos-acompanha-eleicao-brasileira/) - Uma Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos estará em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar as eleições presidenciais brasileiras. O principal foco da missão é o monitoramento da proteção dos direitos humanos no contexto da disputa eleitoral, à luz dos padrões internacionais que devem reger a
- [Destruição do monumento em homenagem aos mortos na Chacina do Jacarezinho - NOTA OFICIAL do Observatório Cidade Integrada](https://artigo19.org/2022/05/12/nota-oficial-do-observatorio-cidade-integrada-sobre-a-derrubada-do-monumento-em-homenagem-aos-mortos-do-na-chacina-do-jacarezinho/) - O Observatório Cidade Integrada recebeu com surpresa, na tarde desta quarta-feira (11/05/2022), a notícia da destruição do Memorial às vítimas da Chacina do Jacarezinho, inaugurado na última sexta (06/05/2022). O Memorial foi uma ação concreta para lembrar as 28 vidas perdidas durante a Chacina, sejam elas de civis ou policiais, vítimas da política de violência
- [Contra o racismo e pelo direito à memória no Jacarezinho](https://artigo19.org/2022/05/13/contra-o-racismo-e-pelo-direito-a-memoria-no-jacarezinho/) - As entidades de direitos humanos subscritas manifestam solidariedade e apoio às mães e familiares das vítimas da Chacina do Jacarezinho, moradores da comunidade e movimentos sociais e organizações locais que construíram e inauguraram um Memorial em Homenagem às Vítimas da Chacina do Jacarezinho, em 06/05/2022, no marco de um ano do ocorrido. A destruição arbitrária
- [Mapa da Participação traz diagnóstico do desmonte dos direitos de participação política e social no Brasil](https://artigo19.org/2022/10/01/mapa-da-participacao-traz-diagnostico-do-desmonte-dos-direitos-de-participacao-politica-e-social-no-brasil/) - Poder expressar livremente às autoridades as demandas sociais da população e ter à disposição canais institucionais apropriados para tal é também parte integrante da liberdade de expressão. Por isso, devemos considerar esse tema um alicerce do debate político no País, tanto para as eleições de 2022 como para os tempos que virão. Documentar e registrar
- [International Freedom of Expression Exchange sinaliza preocupação com as eleições brasileiras e o futuro da democracia](https://artigo19.org/2022/10/01/ifex-demonstra-em-nota-preocupacao-com-as-eleicoes-brasileiras-e-o-futuro-da-democracia/) - O International Freedom of Expression Exchange (IFEX), que atua na defesa da liberdade de expressão e o direito de acesso à informação em 90 países, divulgou, nesta sexta (30), nota sobre as eleições brasileiras, em que demonstra preocupação com o futuro da democracia. ARTIGO 19 e Abraji representam a rede no Brasil. A democracia
- [Eleições 2022: comunicado oficial da Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos](https://artigo19.org/2022/10/07/eleicoes-2022-comunicado-oficial-da-missao-internacional-de-especialistas-em-direitos-humanos/) - Os membros da Missão Internacional de Especialistas em Direitos Humanos saúdam e congratulam a cidadania e as instituições públicas brasileiras pelo processo eleitoral ocorrido no último domingo, 2 de outubro de 2022. A Missão esteve em São Paulo e Brasília, de 28 de setembro a 3 de outubro, para acompanhar o processo eleitoral no Brasil.
- [Nota do MOBILE sobre o grave quadro brasileiro de violações à liberdade de expressão artística e o contexto eleitoral](https://artigo19.org/2022/10/25/nota-do-mobile-sobre-o-grave-quadro-brasileiro-de-violacoes-a-liberdade-de-expressao-artistica-e-o-contexto-eleitoral/) - O Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE), união de diversas organizações da sociedade civil do campo da cultura, das artes e dos direitos humanos, manifesta sua preocupação com o risco de continuidade da agenda autoritária contra a cultura perpetrada pelo Estado nos últimos anos. Uma agenda baseada em censura, desmonte institucional do
- [ARTIGO 19 alerta CIDH sobre os riscos ao direito à participação política nas eleições e cobra do governo brasileiro envio de informações](https://artigo19.org/2022/10/27/artigo-19-alerta-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-sobre-os-riscos-ao-direito-a-participacao-politica-no-contexto-eleitoral-e-cobra-do-governo-brasileiro-envio-de-informacoes/) - Na última quarta-feira (19/10), a ARTIGO 19, organização que atua em defesa e pela promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que questione o Estado brasileiro sobre as medidas que serão adotadas para assegurar que, no segundo turno das
- [Liberdade de expressão não é crime! Nota de apoio à professora Mônica Brito](https://artigo19.org/2023/01/24/liberdade-de-expressao-nao-e-crime-nota-de-apoio-a-professora-monica-brito/) - Está agendada para esta quarta (25) audiência de conciliação no Juizado Especial Cível da Comarca de Altamira - PA. Outros 8 processos que versam sobre o mesmo tema serão julgados. A ARTIGO 19 se solidariza com a Professora Mônica Brito e com as outras pessoas de movimentos sociais do município de Altamira, no Pará,
- [Uso excessivo de força policial mata 50 pessoas e fere mais de mil em protestos no Peru](https://artigo19.org/2023/01/24/uso-excessivo-de-forca-policial-mata-50-pessoas-e-fere-mais-de-mil-em-protestos-no-peru/) - Acompanhamos com preocupação as gravíssimas violações do direito de protesto perpetradas no Peru nas últimas semanas. Até o momento, cerca de 50 pessoas foram mortas e mais de mil foram feridas durante as manifestações que tomaram o país desde a destituição e prisão do ex-presidente Pedro Castillo em 7 de dezembro de 2022. Milhares de
- [Sociedade civil celebra a criação do Conselho de Participação Social e Sistema de Participação Social Interministerial](https://artigo19.org/2023/01/31/sociedade-civil-celebra-a-criacao-do-conselho-de-participacao-social/) - Junto a uma diversidade de movimentos sociais e organizações populares, a ARTIGO 19 esteve presente, nesta quarta (31/01), no ato solene de criação do Conselho de Participação Social e do Sistema de Participação Social Interministerial. Realizada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a assinatura dos dois decretos simbolizam a reabertura do diálogo do Governo
- [ARTIGO 19 E UNESCO apoiam tema do desfile da Beija-Flor na Marquês de Sapucaí (RJ)](https://artigo19.org/2023/02/14/artigo-19-e-unesco-apoiam-tema-do-desfile-da-beija-flor-na-sapucai/) - Samba-enredo retrata protagonismo popular e celebra liberdade de expressão O carnaval é uma mistura de alegria e fantasia, mas também guarda sua dimensão política e pedagógica: um palco grandioso a céu aberto em que também se disputam reflexões sociais. Com esse espírito, a Beija-Flor de Nilópolis traz para a Sapucaí um samba-enredo que propõe
- [ARTIGO 19 denuncia violência contra mulheres e crianças em ato do 8M no Pará](https://artigo19.org/2023/03/09/artigo-19-denuncia-violencia-contra-mulheres-e-criancas-em-ato-do-8m-no-para/) - A ARTIGO 19 vem denunciar e repudiar a grave situação de repressão ao direito de protesto ocorrida ontem, 8 de março, contra mulheres que se manifestavam na ALEPA (Assembleia Legislativa do Pará). O protesto organizado por diversos movimentos feministas do Pará, no Dia Internacional da Mulher, trazia pautas sobre direito das mulheres e das populações
- [Viva Dirlene da Silva, nova conselheira do CDESS!](https://artigo19.org/2023/05/05/viva-dirlene-da-silva-nova-conselheira-do-cdess/) - É com imenso orgulho que vimos a público anunciar que nossa Conselheira Fiscal, Dirlene da Silva, foi empossada, nesta quinta (04/05), como conselheira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), instância ligada ao Ministério das Relações Institucionais. O Conselho foi recriado por decreto pelo presidente Lula também nesta quinta, após sua extinção em 2019
- [Relatora Soledad García Muñoz visita Brasil para diagnóstico de situação dos Desca no país](https://artigo19.org/2023/06/01/relatora-soledad-garcia-munoz-visita-brasil-para-diagnostico-de-situacao-dos-desca-no-pais/) - A especialista Soledad García Muñoz, Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) estará em quatro capitais brasileiras – São Paulo, Brasília, Salvador e Rio de Janeiro – de 11 a 17 de junho. A visita oficial, acordada com o governo brasileiro, atende uma demanda de organizações
- [Campanha #LivreParaProtestar ganha uma nova edição com foco em combater a repressão e a estigmatização de manifestantes](https://artigo19.org/2022/11/14/campanha-livreparaprotestar-ganha-uma-nova-edicao-com-foco-em-combater-a-repressao-e-a-estigmatizacao-de-manifestantes/) - Ao longo do tempo e da história, em todos os países e em todas as sociedades, os movimentos de protesto têm sido centrais para a realização da mudança. Desde o #MeToo ao movimento Occupy, do BLM à Primavera Árabe, quando as pessoas se unem para exigir justiça, o poder de nossas vozes pode mudar as
- [REDESCA divulga relatório com recomendações após visita a quatro capitais brasileiras](https://artigo19.org/2023/11/06/redesca-divulga-relatorio-com-recomendacoes-apos-visita-ao-brasil/) - A Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) divulgou relatório com recomendações após visita ao Brasil entre os dias 11 e 17 de junho de 2023. Clique aqui e acesse o relatório completo. A ARTIGO 19 é uma das 25 organizações que gestionaram a vinda da
- [O estado da democracia nas ruas e nas redes, dez anos depois do ‘Junho de 2013'](https://artigo19.org/2023/07/10/o-estado-da-democracia-nas-ruas-e-nas-redes-dez-anos-depois-do-junho-de-2013/) - A ARTIGO 19 realizou nesta terça e quarta-feira, dias 4 de 5 de julho, em São Paulo, um encontro com a participação de quase 40 ativistas de direitos humanos e pesquisadores para discutir as chamadas “Jornadas de Junho”. O encontro, fechado à participação externa, serviu para a livre troca de experiências e de impressões sobre
- [Inscrições abertas para consultoria de pesquisa nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 2023](https://artigo19.org/2023/10/17/inscricoes-abertas-para-consultoria-de-pesquisa-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-2023/) - A ARTIGO 19 está com 1 vaga aberta de consultoria de pesquisa para o projeto “Fortalecer a participação da sociedade civil na implementação da Agenda 2030 (A2030), Agenda de Ação Addis Ababa (AAAA) e Busan Global Partnership for Effective Cooperation (GPEDC) no Brasil”, financiado pela União Europeia e em parceria com a organização Gestos –
- [A urgente regulação econômica das big techs](https://artigo19.org/2025/01/24/a-urgente-regulacao-economica-das-big-techs/) - No contexto das recentes mudanças anunciadas pela Meta em suas políticas, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul participou de audiência pública presidida pela Advocacia-Geral da União (AGU) com 45 debatedores convidados, entre organizações da sociedade civil, especialistas e representantes de plataformas digitais (que não estiveram presentes), no dia 22 de janeiro de 2025.
- [AI Action Summit: Pela inteligência artifical de interesse público](https://artigo19.org/2025/02/10/ai-action-summit-pela-inteligencia-artifical-de-interesse-publico/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está presente no AI Action Summit na França, entre os dias 10 e 11 de fevereiro de 2025, reunindo-se com chefes de Estado e de governo, CEOs de pequenas e grandes empresas, representantes da academia, artistas e organizações da sociedade civil. Nosso principal objetivo é discutir e
- [ARTIGO 19 faz contribuições ao CNJ sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário](https://artigo19.org/2025/03/17/artigo-19-faz-contribuicoes-ao-cnj-sobre-uso-de-inteligencia-artificial-no-judiciario/) - Sugestões da organização foram incluídas em resolução do órgão sobre o tema A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul contribuiu para uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário brasileiro. Das sugestões, feitas por meio de duas contribuições escritas, alguns dos pontos incluídos foram: (i)
- [Oficina de provedores comunitários de internet na Jornada de Lutas](https://artigo19.org/2016/07/27/oficina-de-provedores-comunitarios-de-internet-na-jornada-de-lutas/) - Atividade faz parte da “Jornada de Lutas contra Rio 2016, os Jogos da Exclusão”
- [ARTIGO 19 participa da quarta edição da CryptoRave](https://artigo19.org/2017/05/05/artigo-19-participa-da-quarta-edicao-da-cryptorave/) - Evento terá atividades durante 24 horas sobre segurança, criptografia, hacking, anonimato, privacidade e liberdade na rede
- [ARTIGO 19 é uma das 11 escolhidas do programa “Mozilla Fellowships”](https://artigo19.org/2018/03/26/artigo-19-e-uma-das-11-escolhidas-do-programa-mozilla-fellowships/) - Fundação Mozilla concederá bolsa a um/a especialista em tecnologia para atuar em nosso escritório em São Paulo
- [São Paulo: oficina debate direitos humanos e internet](https://artigo19.org/2018/04/17/sao-paulo-oficina-debate-direitos-humanos-e-internet/) - Objetivo é capacitar organizações que atuem com direitos humanos na América Latina a lidarem também com direitos digitais
- [Acampamento Marielle Vive instala rede comunitária em parceria com a ARTIGO 19](https://artigo19.org/2018/10/24/acampamento-marielle-vive-instala-rede-comunitaria-em-parceria-com-a-artigo-19/) - Oficina de uma semana foi espaço de diálogo e instalação de uma rede comunitária no território
- [CONVOCATÓRIA REDES COMUNITÁRIAS FRIDA | ARTIGO 19](https://artigo19.org/2018/12/11/convocatoria-redes-comunitarias-frida-artigo-19/) - Em 2018, a ARTIGO 19 foi ganhadora do Prêmio Frida - Redes Comunitárias por seu trabalho realizado nessa área há dois anos. Com os recursos desse prêmio e o apoio de outros doadores, nós poderemos oferecer capacitação, montagem de uma rede mínima e assistência técnica remota para até duas redes comunitárias no Brasil. Se você
- [Encontro fortalece articulações técnicas e políticas sobre redes comunitárias e autônomas](https://artigo19.org/2019/01/22/encontro-fortalece-articulacoes-tecnicas-e-politicas-sobre-redes-comunitarias-e-autonomas/) - As atividades começaram com um diálogo sobre redes e internet, contemplando aspectos técnicos e políticos das alternativas de conectividade que existem hoje em dia. No terceiro dia de oficina, o grupo fez a instalação e configuração de uma infraestrutura de rede, com roteadores e um servidor local, possibilitando também serviços locais independentes de conexão com a internet. Veja fotos das atividades.
- [ARTIGO 19 lança publicação digital sobre notícias falsas, desinformação e eleições](https://artigo19.org/2019/02/13/artigo-19-lanca-publicacao-digital-sobre-noticias-falsas-desinformacao-e-eleicoes/) - Plataforma desinformacao.artigo19.org reúne reflexões e recomendações sobre temas como o uso do WhatsApp como ferramenta de disseminação de conteúdo na campanha presidencial, casos representativos ocorridos nas eleições de 2018 e a ameaça contra comunicadores, além de depoimentos de especialistas - incluindo uma entrevista inédita com o relator da OEA para liberdade de expressão, Edison Lanza.
- [Inscrições abertas: 2ª oficina sobre regulamentação da Internet na América Latina](https://artigo19.org/2019/03/07/inscricoes-abertas-2a-oficina-sobre-regulamentacao-da-internet-na-america-latina/) - Temos o prazer de anunciar que as candidaturas para a 2ª oficina subregional “Para uma melhor regulamentação da Internet na América Latina” estão abertas. A chamada é destinada a organizações da sociedade civil interessadas em participar das atividades a serem realizadas na cidade de São Paulo, nos dias 15 e 16 de abril de 2019.
- [Montagem de Rede Comunitária no Quilombo Peri Peri](https://artigo19.org/2019/03/26/montagem-de-rede-comunitaria-no-quilombo-peri-peri/) - Entre os dias 14 e 17 de março de 2019, a ARTIGO 19 iniciou a primeira rede comunitária contemplada pelo projeto FRIDA - Lacnic. A rede foi realizada pela comunidade quilombola de Peri Peri, localizada cerca de duas horas da capital Teresina, articulada com o apoio do Instituto da Mulher Negra do Piauí – Ayabás. A agenda incluiu discussões tecnopolíticas sobre acesso a internet, direito a comunicação e planejamento estratégico da rede local, montada pelos próprios moradores do Quilombo. Confira fotos do processo.
- [Wikileaks: Reino Unido não deve cumprir pedido de extradição dos EUA para Julian Assange](https://artigo19.org/2019/04/17/wikileaks-reino-unido-nao-deve-cumprir-pedido-de-extradicao-dos-eua-para-julian-assange/) - A ARTIGO 19 expressa profunda preocupação com a detenção de Julian Assange, fundador e editor do Wikileaks, no dia 11 de abril de 2019 com base em um pedido de extradição dos Estados Unidos, instando as autoridades do Reino Unido a não cumprirem o pedido. É crucial que os governos envolvidos ajam de acordo com seus compromissos com a liberdade de expressão e no sentido de garantir que aqueles que publicam informações de interesse público ou interajam com fontes não sejam criminalizados e processados por isso.
- [#LiberdadeParaOlaBini: declaração das organizações da sociedade civil latino-americanas](https://artigo19.org/2019/04/18/liberdadeparaolabini-declaracao-das-organizacoes-da-sociedade-civil-latino-americanas/) - No dia 11 de abril, a polícia equatoriana prendeu Ola Bini, cidadão sueco residente no Equador, desenvolvedor de software e ativista pela privacidade e liberdade na Internet, enquanto tentava pegar um voo para o Japão. Segundo as autoridades equatorianas, a prisão se justificaria pela relação de Ola Bini com o WikiLeaks, que o implicaria em supostas atividades ilegais. As organizações que assinam esta certa fazem um chamado urgente ao governo para que libere, de maneira imediata e incondicional, o programador e ativista sueco. Saiba mais
- [Quilombo em Conceição de Salinas, na Bahia, recebe parceria para instalação de rede comunitária](https://artigo19.org/2019/05/24/quilombo-em-conceicao-de-salinas-na-bahia-recebe-parceria-para-instalacao-de-rede-comunitaria/) - O quilombo do município de Conceição de Salinas, localizada na Ilha de Itaparica na Bahia, começou em abril a montagem de uma rede comunitária em seu território. Em abril, a ARTIGO 19 realizou uma oficina e a montagem da segunda rede contemplada pelo projeto FRIDA Lacnic. As oficinas incluíram questões relativas a organizacão e manutencão de uma rede comunitária local e opções de link com a internet. Saiba mais e confira fotos.
- [Ação questiona falta de transparência e solicita informações sobre licitação milionária do Metrô de São Paulo](https://artigo19.org/2020/02/10/acao-questiona-falta-de-transparencia-e-solicita-informacoes-sobre-licitacao-milionaria-do-metro-de-sao-paulo/) - Defensorias públicas e organizações da sociedade civil querem saber como serão coletados e tratados os dados biométricos dos passageiros captados por câmeras de reconhecimento facial
- [ARTIGO 19 apoia projeto de radiofonia digital na Reserva Alto Juruá, no Acre](https://artigo19.org/2020/02/05/artigo-19-apoia-projeto-de-radiofonia-digital-na-reserva-alto-jurua-no-acre/) - Projeto busca fortalecer alternativas de comunicação de pessoas que exercem a liberdade de expressão para defender seu modo de vida e a preservação da floresta
- [#MissingVoices: Campanha quer mais transparência e mecanismo de apelação para casos de remoções de contas e conteúdos por redes sociais](https://artigo19.org/2020/02/20/missingvoices-campanha-quer-mais-transparencia-e-mecanismo-de-apelacao-para-casos-de-remocoes-de-contas-e-conteudos-por-redes-sociais/) - A campanha #MissingVoices, lançada globalmente pela ARTIGO 19, pede mais transparência e a estruturação de um mecanismo eficiente de apelação em caso de remoção de conteúdos por redes sociais.
- [Por que a campanha #MissingVoices quer discutir retirada de conteúdo por mídias sociais?](https://artigo19.org/2020/02/20/por-que-a-campanha-missingvoices-quer-discutir-retirada-de-conteudo-por-midias-sociais/) - Campanha lançada globalmente pela ARTIGO 19 pede mais transparência e estruturação de um mecanismo eficiente de apelação em caso de remoção indevida de conteúdos em redes sociais. Aqui respondemos três questões sobre a importância dessa questão. Por que essa é uma questão de direitos humanos? Por seu tamanho, alcance, relevância no debate público e capacidade
- [Coronavírus: uso de tecnologias de vigilância digital para combater a pandemia pelos Estados deve respeitar direitos humanos](https://artigo19.org/2020/04/17/coronavirus-uso-de-tecnologias-de-vigilancia-digital-para-combater-a-pandemia-pelos-estados-devem-respeitar-direitos-humanos/) - Em declaração conjunta, a ARTIGO 19 se soma a dezenas de organizações que apontam os limites e cuidados que devem balizar a ação do poder público, caso sejam mobilizados mecanismos de vigilância digital em respostas à pandemia. O novo coronavírus não pode se tornar pretexto para a violação de direitos fundamentais, como à privacidade, liberdade de expressão e associação
- [ONU, OEA e OSCE lançam declaração conjunta sobre liberdade de expressão e eleições na era digital](https://artigo19.org/2020/05/07/declaracao-conjunta-sobre-liberdade-de-expressao-e-eleicoes-na-era-digital/) - Documento elaborado por relatores e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com apoio da ARTIGO 19, traz recomendações para que os Estados, a mídia, as empresas digitais e outras entidades envolvidas respondam aos desafios de liberdade de expressão
- [PL das fake news em trâmite no Senado apresenta graves riscos à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2020/06/25/pl-das-fake-news-em-tramite-no-senado-apresenta-graves-riscos-a-liberdade-de-expressao/) - Sem debate amplo, o PL das fake news coloca em risco direitos já garantidos em um momento que o país enfrenta uma crise sanitária, política e social sem precedentes na nossa democracia recente, e apresenta o risco de modificar radicalmente, e de maneira negativa, a maneira pela qual os brasileiros utilizam a Internet.
- [Coalizão Direitos Na Rede divulga nota pública rejeitando artigo 4º da MP 959](https://artigo19.org/2020/08/18/coalizao-direitos-na-rede-divulga-nota-publica-rejeitando-artigo-4o-da-mp-959/) - MP pode ser votada nesta terça (18); manutenção do artigo 4º representa novo adiamento na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A ARTIGO 19, organização integrante da Coalizão Direitos na Rede, divulga nota pública elaborada pela entidade referente a Medida Provisória 959/2020, a ser votada nesta semana no Congresso Nacional. A nota sugere a
- [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor no Brasil](https://artigo19.org/2020/09/18/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-entre-enfim-em-vigor-no-brasil/) - A LGPD determina como os dados pessoais dos cidadãos podem ser coletados e tratados e prevê responsabilidades para empresas e para o poder público, buscando evitar o uso indevido das informações. Saiba mais sobre essa conquista e desafios no horizonte.
- [Ataque ao STJ coloca em risco acesso à justiça e proteção de dados da população](https://artigo19.org/2020/11/06/ataque-ao-stj-coloca-em-risco-acesso-a-justica-e-protecao-de-dados-da-populacao/) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi alvo do maior e mais grave ataque digital a um órgão do poder público da história do Brasil nesta semana. A ARTIGO 19 alerta para o risco que o ataque representa para o direito à informação, acesso à justiça e proteção de dados da população. A técnica utilizada,
- [Conheça os grupos selecionados para o desenvolvimento de redes comunitárias na Amazônia](https://artigo19.org/2020/11/09/conheca-os-grupos-selecionados-para-o-desenvolvimento-de-redes-comunitarias-na-amazonia/) - A ARTIGO 19 informa os cinco grupos selecionados em uma chamada pública para formação e apoio à instalação de redes comunitárias na Amazônia. Os critérios de seleção seguiram os determinados pelo edital, em especial distribuição geográfica, liderança de mulheres, perfil tradicional da população e vulnerabilização. Conheça: Associação de Mulheres do Areia II – Trairão (PA)
- [Observaremos a audiência de avaliação e preparação de juízo do Caso Ola Bini](https://artigo19.org/2020/12/02/observaremos-a-audiencia-de-avaliacao-e-preparacao-de-juizo-do-caso-ola-bini/) - Ola Bini é um especialista em informática e defensor de direitos humanos mundialmente reconhecido que enfrenta um processo político-judicial no Equador desde abril de 2019. A esse respeito, as organizações da sociedade civil equatoriana e internacional abaixo assinadas decidimos constituir uma missão para observar a audiência de preparação e avaliação do juízo que ocorrerá no
- [Contribuição da ARTIGO 19 Brasil à carta brasileira para cidades inteligentes](https://artigo19.org/2020/12/11/contribuicao-da-artigo-19-brasil-a-carta-brasileira-para-cidades-inteligentes/) - Em novembro de 2020 a equipe do Programa Direitos Digitais da ARTIGO 19 Brasil submeteu 11 contribuições à Consulta Pública sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. A Carta começou a ser construída em março de 2019 e se propõe a apresentar uma agenda pública brasileira sobre transformação digital nas cidades do país. Dessas contribuições,
- [Os dados da população brasileira vazaram. E agora?](https://artigo19.org/2021/02/04/os-dados-da-populacao-brasileira-vazaram-e-agora/) - O que aconteceu? No final de janeiro, o Tecnoblog revelou detalhes sobre o maior vazamento de dados já experienciado no país, que expôs os CPFs e outros dados pessoais de mais de 223 milhões de pessoas, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos. Os arquivos contêm dados os mais variados, como
- [Organizações da sociedade civil divulgam carta aberta e pedem que projeto de lei perigoso para usuários do Metrô e CPTM seja vetado](https://artigo19.org/2021/03/10/organizacoes-da-sociedade-civil-divulgam-carta-aberta-e-pedem-que-projeto-de-lei-perigoso-para-usuarios-do-metro-e-cptm-seja-vetado/) - Implementação de sistema de reconhecimento facial coloca em risco direitos fundamentais de milhões de passageiros que utilizam o transporte público diariamente no Estado de São Paulo Mais de 20 organizações da sociedade civil divulgaram nesta terça-feira (09) uma carta aberta sobre o Projeto de Lei nº 865/2019, aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de
- [Organizações sem unem em chamada para banimento global de usos de reconhecimento facial e biométrico](https://artigo19.org/2021/06/09/21413/) - Junto a mais de 170 entidades, a ARTIGO 19 assina carta aberta que faz uma chamada para banimento global de usos de reconhecimento facial e outros reconhecimentos biométricos remotos que permitam vigilância em massa, discriminatória e enviesada. O documento foi lançada nesta semana de atividades da #Rightscon2021 e sua versão em português pode ser acessada
- [Relatório de observação da audiência de avaliação e preparatória de julgamento do caso Ola Bini](https://artigo19.org/2021/07/17/relatorio-de-observacao-da-audiencia-de-avaliacao-e-preparatoria-de-de-julgamento-do-caso-ola-bini/) - Ola Bini, ativista do movimento software livre, defensor dos direitos humanos e especialista em segurança digital, se encontra submetido a um processo judicial no Equador, desde abril de 2019. As organizações nacionais, regionais e internacionais abaixo assinadas, que têm acompanhado o caso desde o início, denunciam a motivação política da acusação e formulação das acusações,
- [ARTIGO 19 participa do RightsCon2021 e contribui nas discussões sobre direitos digitais](https://artigo19.org/2021/06/23/21507/) - Na semana passada, de 7 a 11 de junho, ocorreu o RightsCon 2021, um dos maiores fóruns globais sobre Direitos Humanos na era digital. Durante os dias de atividades, a ARTIGO 19 participou de diferentes espaços da programação oficial e também de encontros estratégicos fechados que ocorreram em paralelo ao evento. Na terça-feira, dia 8
- [Posicionamento da ARTIGO 19 sobre a PEC 135/2019 e das tecnologias de voto](https://artigo19.org/2021/07/16/posicionamento-da-artigo-19-sobre-a-pec-135-2019-e-das-tecnologias-de-voto/) - Ao mesmo tempo em que entende como relevante a necessidade de aprimoramento, confiabilidade e transparência dos processos de votação vigentes no Brasil, a organização reconhece a complexidade do tema e a necessidade de planejamento e debate sobre a matéria. Assim, se posiciona contra a PEC 135/2019, pelo caráter antidemocrático que circunda a iniciativa e pelos
- [Apagão evidencia a urgência de alternativas descentralizadas de redes digitais](https://artigo19.org/2021/10/05/apagao-evidencia-a-urgencia-de-alternativas-descentralizadas-de-redes-digitais/) - A atual hiper-concentração e monopólio informacional, econômico e tecnológico das grandes empresas de redes sociais é uma ameaça aos direitos fundamentais de expressão, comunicação e acesso à informação. O debate volta ao centro das pautas após horas em que Facebook, Instagram e Whatsapp ficaram fora do ar, ao longo do dia de ontem, 04 de
- [ARTIGO 19, Nupef e Idec lançam novo volume da série 'Desafios para a Universalização da Internet no Brasil'](https://artigo19.org/2021/11/25/artigo-19-nupef-e-idec-lancam-novo-volume-da-serie-desafios-para-a-universalizacao-da-internet-no-brasil/) - "Basta pensar nos difíceis anos de 2020 e 2021 para se constatar a urgência de políticas públicas efetivas de inclusão digital. Muitas têm sido as atividades cruciais para o enfrentamento da pandemia a depender de acesso à Internet: receber o auxílio emergencial; estudar e se preparar para provas; inserir-se nos sistemas de cadastramento para vacinação;
- [Organizações cobram mais transparência sobre ataques digitais ao Ministério da Saúde](https://artigo19.org/2021/12/15/22822/) - Organizações do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso a Informação e da transparência pública, publicaram hoje (14 de dezembro de 2021) nota em que exigem mais transparência do governo federal a respeito dos ataques digitais que afetam o Ministério da Saúde desde a última sexta-feira
- [Ação busca vedar o uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Metrô de São Paulo](https://artigo19.org/2022/03/03/acao-busca-vedar-o-uso-de-tecnologias-de-reconhecimento-facial-pelo-metro-de-sao-paulo/) - Com o objetivo de impedir que os 4 milhões de usuários e usuárias diários do Metrô de São Paulo continuem a ter informações sobre seus rostos coletadas, mapeadas e monitoradas por meio de reconhecimento facial, organizações da sociedade civil e defensorias protocolaram uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira, 03. Assinam a ação a Defensoria Pública
- [Sociedade civil celebra decisão liminar contra reconhecimento facial no Metrô de São Paulo](https://artigo19.org/2022/04/06/sociedade-civil-celebra-decisao-liminar-contra-reconhecimento-facial-no-metro-de-sao-paulo/) - A juíza Cynthia Thome, da 6ª Vara da Fazenda Pública, proferiu decisão liminar para que a implantação do sistema de reconhecimento facial no Metrô de São Paulo fosse interrompida. “Essa decisão foi muito importante por sinalizar que a captação e o tratamento de dados biométricos afetam os direitos fundamentais dos cidadãos e merece proteção jurisdicional”
- [Suspensão do Telegram viola liberdade de expressão e direitos humanos de comunidades inteiras](https://artigo19.org/2022/03/19/suspensao-do-telegram-viola-liberdade-de-expressao-e-direitos-humanos-de-comunidades-inteiras/) - Em decisão do dia 17 de março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes determinou “a suspensão completa e integral do funcionamento do telegram no Brasil”. O telegram é um aplicativo que oferece serviços digitais online e seu uso mais popular é a mensageria privada, grupos de bate papos e canais de transmissão. O aplicativo é
- [Organizações da sociedade civil divulgam contribuição a ONU para a Revisão Periódica Universal do Estado brasileiro](https://artigo19.org/2022/05/04/organizacoes-da-sociedade-civil-divulgam-contribuicao-conjunta-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-para-a-revisao-periodica-universal-rpu-do-estado-brasileiro/) - (Post atualizado 06/02/2022) Tema bastante ausente nas Revisões Periódicas Universais, questões atreladas à direitos digitais ganharam destaque após esforços realizados pelas organizações da sociedade civil que atuam na área. Em preparação para o quarto ciclo de revisão do Brasil pelo mecanismo da RPU, que ocorrerá em novembro de 2022, diversas organizações da sociedade civil elaboraram
- [Relatório traz irregularidades no julgamento de Ola Bini](https://artigo19.org/2022/05/11/relatorio-traz-irregularidades-no-julgamento-de-ola-bini/) - Organizações da sociedade civil alertam que o caso traz consequências para toda a América Latina; no documento, elas destacam todas as irregularidades e infrações processuais nas etapas criminais até a audiência de julgamento. Uma entrevista coletiva marcou a publicação do “Relatório de um processo paradigmático para os Direitos Humanos na Era Digital - O
- [ARTIGO 19, InternetLab e LAPIN lançam documento com recomendações sobre cidades inteligentes e proteção de dados](https://artigo19.org/2022/07/27/artigo-19-internetlab-e-lapin-lancam-documento-com-recomendacoes-sobre-cidades-inteligentes-e-protecao-de-dados/) - Telefones móveis, relógios digitais, telemedicina, trabalho remoto e robô aspirador… Em 1962, quando o desenho animado Os Jetsons estreou, tais tecnologias pareciam distantes e até mesmo impossíveis de serem implementadas. Hoje essas inovações se tornaram parte do nosso dia a dia, e, inseridas ao desenvolvimento urbano e à gestão pública, integram o conceito de cidades
- [Contra a interferência política no processo eleitoral e pela fortificação da confiança nas eleições](https://artigo19.org/2022/09/13/contra-a-interferencia-politica-no-processo-eleitoral-e-pela-fortificacao-da-confianca-nas-eleicoes-totalizacao-independente-sempre-foi-possivel-nas-eleicoes-brasileiras/) - A ARTIGO 19 vem argumentando que as afirmações que questionam o sistema eleitoral brasileiro, seu ecossistema e tecnologias, têm a intenção de descredibilizar o processo eleitoral e suas instituições. Grupos que fomentam a dúvida e o descrédito sobre a legitimidade do processo não estão preocupados em garantir a segurança das eleições, mas, pelo contrário, encontrar
- [Nota sobre o documento do Partido Liberal acerca de uma suposta auditoria do sistema eletrônico de votação](https://artigo19.org/2022/09/29/nota-sobre-o-documento-do-partido-liberal-acerca-de-uma-suposta-auditoria-do-sistema-eletronico-de-votacao/) - A ARTIGO 19 vem trabalhando com o tema das tecnologias do voto, urnas eletrônicas e sistema eleitoral brasileiro e alertando para justificativas e subterfúgios utilizados por agentes políticos para minar a credibilidade do ecossistema eleitoral brasileiro, romper o pacto social em torno das eleições e atentar contra a democracia por meio da disseminação de informações
- [Golpistas pedem 'entrega do código-fonte', mas ele já é inspecionado por entidades que fiscalizam o processo eleitoral](https://artigo19.org/2023/01/19/golpistas-pedem-entrega-do-codigo-fonte-mas-ele-ja-e-inspecionado-por-entidades-que-fiscalizam-o-processo-eleitoral/) - Os lamentáveis episódios criminosos que ocorreram no último domingo, dia 8 de Janeiro, tinham um objetivo claro: atentar contra a ordem democrática, desprezando a soberania popular revelada pelas urnas e clamando por um golpe de estado. Embora os golpistas sequer tenham se dado ao trabalho de tentar imprimir um verniz de legitimidade a seus atos
- [Vitória! Ativista digital Ola Bini é enfim declarado inocente](https://artigo19.org/2023/02/02/vitoria-ativista-digital-ola-bini-e-enfim-declarado-inocente/) - O ativista de direitos digitais, privacidade e direitos humanos, Ola Bini, foi declarado inocente por um tribunal do Equador na noite da última terça (31/01). O sueco havia sido preso em agosto de 2019 a partir de uma acusação frágil e enganosa de acesso ilegal a dispositivo informático, permanecendo 70 dias preso. Embora tenha sido
- [ARTIGO 19 na RightsCon 2022: participação e governança na internet é tema de oficina](https://artigo19.org/2022/06/03/artigo-19-na-rightscon-2022-participacao-e-governanca-na-internet-e-tema-de-oficina/) - “Aprender com o engajamento de organizações de Direitos Humanos e movimentos sociais na governança da internet” (Learning from the engagement of Human Rights organizations and social movements in the Internet governance) é o título da oficina que a equipe da Área de Direitos Digitais da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul facilitará no RightsCon
- [ARTIGO 19 divulga nota técnica sobre suposta auditoria do sistema eletrônico de votação: 'falaciosa', 'equivocada' e 'inconsistente'](https://artigo19.org/2022/11/21/artigo-19-divulga-nota-tecnica-sobre-suposta-auditoria-do-sistema-eletronico-de-votacao-falaciosa-equivocada-e-inconsistente/) - Em 4 de novembro, um consultor político argentino que presta serviços de marketing digital e consultoria ao presidente Jair Bolsonaro apresentou em uma live os resultados de uma suposta "auditoria privada" das eleições de 2022 a fim de tentar colocar em xeque o resultado eleitoral e de desacreditar o sistema eletrônico de votação brasileiro. A
- [Parceria entre ARTIGO 19 e Agência Mural resulta em reportagem especial sobre comunicação popular, ataques virtuais e estratégias de proteção](https://artigo19.org/2023/08/08/parceria-entre-artigo-19-e-agencia-mural-resulta-em-reportagem-especial-sobre-comunicacao-popular-ataques-virtuais-e-estrategias-de-protecao/) - Uma enquete realizada pela Agência Mural em parceria com a ONG Artigo 19 ouviu 82 jornalistas, comunicadores e influenciadores de diversos estados, mas sobretudo de moradores da Grande São Paulo. Mais da metade (54%) afirmaram ter recebido ameaças ou intimidações na internet, enquanto 46% relataram que já sofreram tentativas de invasão em perfis nas redes
- [Eleições do CGI: entidade interessada em participar com voto e indicação de candidato tem até 22/08 para se inscrever](https://artigo19.org/2023/08/14/eleicoes-do-cgi-br-2023-entidade-interessada-em-participar-com-voto-e-indicacao-de-candidato-tem-ate-22-de-agosto-para-se-inscrever/) - Processo elegerá 11 representantes da Sociedade Civil, que exercerão mandato de três anos no Comitê Gestor; confira os documentos necessários Entidades interessadas em participar das eleições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) 2023 têm até 22 de agosto para se inscreverem e enviarem as documentações necessárias. O processo elegerá onze representantes da Sociedade
- [ARTIGO 19 lança publicação sobre práticas de inteligência de fontes abertas](https://artigo19.org/2023/12/10/artigo-19-lanca-publicacao-sobre-praticas-de-inteligencia-de-fontes-abertas/) - Com o objetivo de identificar o atual cenário de uso de fontes abertas para fins de inteligência no Brasil e entender como o manejo dessa prática pode impactar os direitos humanos, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul realizou uma pesquisa sobre o assunto, que teve como resultado a publicação “As práticas de inteligência
- [ARTIGO 19 contribui para Consulta Pública do CGI.br sobre Regulação de Plataformas e propõe workshop para o FIB 14](https://artigo19.org/2023/10/18/artigo-19-contribui-para-consulta-publica-do-cgi-br-sobre-regulacao-de-plataformas-e-propoe-workshop-para-o-fbi-14/) - Com o objetivo de fomentar a agenda de regulação econômica de plataformas digitais, a ARTIGO 19 contribuiu com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) em duas importantes ocasiões: durante a Consulta Pública de Regulação de Plataformas Digitais, que ocorreu em maio deste ano, e com uma proposta de workshop para o 14º Fórum da Internet
- [Nova regra do TSE gera riscos à liberdade de expressão online](https://artigo19.org/2024/03/25/nova-regra-do-tse-gera-riscos-a-liberdade-de-expressao-online/) - No início de março, o Tribunal Superior Eleitoral publicou as resoluções que contêm novas regras eleitorais, já aplicáveis às eleições de 2024. Antes de as versões finais serem aprovadas pelos ministros da Corte, houve uma consulta pública durante a qual a sociedade civil pôde oferecer sugestões às minutas de resolução elaboradas pela ministra Cármen Lúcia,
- [Elon Musk defende o direito à liberdade de expressão?  ](https://artigo19.org/2024/04/16/elon-musk-defende-o-direito-a-liberdade-de-expressao/) - Atualmente, o direito à liberdade de expressão no Brasil enfrenta ameaças concretas, especialmente por parte de movimentos de extrema direita que buscam desestabilizar a nossa democracia. Nos últimos dias, o empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X/Twitter, confrontou decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, usando seu poder econômico e influência política para fazer
- [A internet é nossa: oficina da ARTIGO 19 discute concentração econômica das plataformas digitais e impactos nos direitos humanos](https://artigo19.org/2024/12/02/a-internet-e-nossa-oficina-da-artigo-19-discute-concentracao-economica-das-plataformas-digitais-e-impactos-nos-direitos-humanos/) - A ARTIGO 19 realizou, nos dias 27 e 28 de novembro deste ano, em São Paulo, o workshop Concentração Econômica das Plataformas Digitais de Comunicação: Impactos na Liberdade de Expressão e Estratégias para a Garantia dos Direitos Humanos. O evento reuniu especialistas, ativistas e representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público. O
- [Novo relatório avalia aplicação da Lei de Acesso à Informação em nível federal](https://artigo19.org/2014/05/22/novo-relatorio-avalia-aplicacao-da-lei-de-acesso-a-informacao-em-nivel-federal/) - A ARTIGO 19 lança o relatório "Monitoramento da Lei de Acesso à Informação em 2013", que realizou um estudo junto a 51 órgãos públicos brasileiros federais ligados ao Executivo, Legislativo e Judiciário
- [Apesar de problemas, entidades da sociedade civil veem avanços nos dois anos da LAI](https://artigo19.org/2014/05/19/apesar-de-problemas-sociedade-civil-ve-avancos-nos-2-anos-da-lai/) - Na semana em que a Lei de Acesso à Informação completou seu segundo aniversário, dois debates em São Paulo discutiram o assunto. A ARTIGO 19 esteve presente em ambos
- [Em São Paulo, Controladoria Geral do Município promove 2ª oficina sobre a LAI](https://artigo19.org/2014/05/20/em-sao-paulo-controladoria-geral-do-municipio-promove-2a-oficina-sobre-a-lai/) - No próximo dia 30, a Controladoria Geral do Município realiza a segunda edição da Oficina sobre a Lei de Acesso à Informação, com o tema de moradia. A ARTIGO 19 estará presente
- [Como vai o direito de acesso à informação nos municípios brasileiros?](https://artigo19.org/2014/05/15/como-vai-o-direito-de-acesso-a-informacao-nos-municipios-brasileiros/) - No mês em que a Lei de Acesso à Informação completa 2 anos no país, a AMARRIBO Brasil e a ARTIGO 19 fazem um alerta para a garantia desse direito nos municípios brasileiros
- [ARTIGO 19 lança portal para servir de referência na área de acesso à informação](https://artigo19.org/2014/05/22/portal-livre-acesso/) - Nos 2 anos da Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19 lança o portal Livre Acesso, uma das mais importantes iniciativas da entidade para promover o direito ao acesso à informação
- [Dia Mundial do Meio Ambiente: a importância do acesso à informação](https://artigo19.org/2014/06/05/dia-mundial-do-meio-ambiente-a-importancia-do-acesso-a-informacao/) - O acesso amplo à informação pública pode propiciar um processo decisório mais transparente e participativo em questões relacionadas ao meio ambiente e desenvolvimento.
- [Veja as respostas para 5 pedidos de informação feitos pela ARTIGO 19](https://artigo19.org/2014/07/01/veja-as-respostas-para-5-pedidos-de-informacao-feitos-pela-artigo-19/) - Para marcar o segundo aniversário da Lei de Acesso à Informação, a ARTIGO 19 realizou uma série de pedidos de informação junto a órgãos públicos em torno de cinco temas diferentes: Água, Violência contra Mulher, Saúde, Habitação e Educação
- [Oficina discute a Lei de Acesso à Informação e o meio ambiente urbano](https://artigo19.org/2014/08/15/oficina-discute-o-uso-da-lei-de-acesso-a-informacao-na-area-de-meio-ambiente-urbano/) - Realizada em parceria com a CGM, oficina reuniu cerca de 40 pessoas, em sua maioria de organizações ambientalistas, e focou na gestão de resíduos sólidos
- [No interior do Ceará, acesso à informação e direito à água](https://artigo19.org/2014/10/09/no-interior-do-ceara-acesso-a-informacao-e-direito-a-agua/) - A ARTIGO 19 participou de uma série de atividades junto aos moradores do povoado de Barros, localizado no município de Potiretama (CE), para discutir como o acesso à informação pode auxiliar na efetivação do direito à água
- [ARTIGO 19 lança relatório sobre crise no Sistema Cantareira e acesso à informação](https://artigo19.org/2014/12/10/artigo-19-lanca-relatorio-sobre-crise-no-sistema-cantareira-e-acesso-a-informacao/) - Lançamento ocorre no Dia Internacional dos Direitos Humanos para lembrar o direito humano à água e ao acesso à informação
- [Questão de gênero e acesso à informação](https://artigo19.org/2015/03/08/artigo-19-lanca-pagina-sobre-violencia-contra-mulher-e-acesso-a-informacao/) - ARTIGO 19 lança página com conteúdo que relaciona o panorama do acesso à informação pública no Brasil e a violência contra a mulher
- [As águas sob o novo Código Florestal](https://artigo19.org/2015/03/19/as-aguas-sob-o-novo-codigo-florestal/) - Para marcar o Dia Mundial da Água, evento na Universidade Federal do ABC vai discutir os reflexos do novo Código Florestal na dinâmica das águas do país
- [Dia Mundial da Água e o direito à informação](https://artigo19.org/2015/03/22/dia-mundial-da-agua-e-o-direito-a-informacao/) - O direito à informação é fundamental para fortalecer a luta por outros direitos humanos, como o direito à água
- [Como avançar mais na Lei de Acesso à Informação?](https://artigo19.org/2015/05/08/como-avancar-mais-na-lei-de-acesso-a-informacao/) - No próximo dia 14, Abraji, ARTIGO 19, Conectas e Transparência Brasil realizam seminário sobre os três anos da Lei de Acesso à Informação
- [Acesso à Informação e o Combate à Corrupção](https://artigo19.org/2015/05/15/acesso-a-informacao-e-o-combate-a-corrupcao/) - Evento organizado pela RETPS discute como a Lei de Acesso à Informação pode contribuir no combate à corrupção
- [Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014](https://artigo19.org/2015/05/15/monitoramento-da-lei-de-acesso-a-informacao-publica-em-2014-2/) - Relatório que analisa a adequação de 51 órgãos públicos federais à Lei de Acesso à Informação com base em dados de 2014. Baixe o relatório
- [Evento da RETPS discute a transparência na gestão pública](https://artigo19.org/2015/05/20/evento-da-retps-discute-a-transparencia/) - Organizado pela Rede pela Transparência e Participação Social, debate trouxe diferentes experiências no uso da Lei de Acesso à Informação
- [O acesso à informação no Judiciário](https://artigo19.org/2015/06/12/o-acesso-a-informacao-no-judiciario/) - A ARTIGO 19 co-organizou seminário que discutiu a independência e a transparência no Judiciário
- [A transparência na Segurança Pública de São Paulo](https://artigo19.org/2015/11/14/debate-de-lancamento-de-estudo-sobre-a-transparencia-na-seguranca-publica-de-sp/) - Ponte Jornalismo e ARTIGO 19 organizam debate de lançamento de estudo sobre a transparência em órgãos da Segurança Pública paulista
- [Novo relatório analisa a transparência nos programas de despoluição da Baía de Guanabara](https://artigo19.org/2016/07/29/novo-relatorio-analisa-a-transparencia-nos-programas-de-despoluicao-da-baia-de-guanabara/) - Passados mais de 20 anos, programas milionários não despoluíram a baía, cujo nível de poluição preocupa os 1400 atletas que competirão em suas águas nos Jogos Olímpicos
- [Argentina aprova Lei de Acesso à Informação Pública](https://artigo19.org/2016/09/14/a-argentina-aprova-lei-de-acesso-a-informacao-publica/) - Depois de cerca de 12 anos de tramitação, congresso argentino sanciona lei de acesso à informação pública
- [A urgência do acesso à informação e da participação na prevenção de crimes ambientais](https://artigo19.org/2019/02/01/a-urgencia-do-acesso-a-informacao-e-da-participacao-na-prevencao-de-crimes-ambientais/) - A ARTIGO 19 se soma às organizações que manifestam publicamente sua solidariedade às vítimas do rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG) e que reforçam a importância de que a prática de crimes ambientais seja investigada com a seriedade e transparência que a situação demanda, garantido que haja responsabilização, acesso à informação e à justiça.
- [Decreto que amplia cargos que podem atribuir sigilo ultrasessecreto à informação pública é preocupante e contraria a LAI](https://artigo19.org/2019/01/24/decreto-que-amplia-cargos-que-podem-atribuir-sigilo-ultrasessecreto-a-informacao-publica-e-preocupante-e-contraria-a-lai/) - Com o Decreto 9.690/2019, publicado nesta quinta-feira (24/01) no Diário Oficial da União, o governo federal amplia o número de pessoas que podem deixar um documento ou informação pública longe da sociedade por 25 ou 15 anos ao permitir que servidores comissionados, entre outros agentes públicos, imponham sigilo ultrassecreto e secreto. Pela forma que foi
- [NOTA PÚBLICA: Transparência não pode ser apenas discurso retórico no Governo](https://artigo19.org/2019/01/24/nota-publica-transparencia-nao-pode-ser-apenas-discurso-retorico-no-governo/) - Dezenas de organizações se manifestam contrárias ao Decreto 9.690/2019, que altera regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Executivo federal determinadas no Decreto 7.724/2012, ampliando o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto (25 anos, renováveis por mais 25) e secreto (15 anos). Conheça os motivos.
- [Suspensão de decreto sobre sigilo evita retrocesso e reforça importância da atuação na defesa da LAI](https://artigo19.org/2019/02/28/suspensao-de-decreto-sobre-sigilo-evita-retrocesso-e-reforca-importancia-da-atuacao-na-defesa-da-lai/) - As organizações abaixo assinadas celebram a revogação do Decreto federal 9.690/2019, publicada nesta quarta-feira (27/02/2019) no Diário Oficial da União. O texto alterava a aplicação da Lei de Acesso a Informações Públicas (Lei 12.527/2011) no governo federal, ampliando o número de pessoas autorizadas a colocar documentos sob os mais altos graus de sigilo (ultrassecreto e
- [Acordo de Escazú: Conheça esse tratado ambiental e sua importância para o Brasil](https://artigo19.org/2019/03/11/acordo-de-escazu-conheca-esse-tratado-ambiental-e-sua-importancia-para-o-brasil/) - O Brasil enfrenta frequentemente crimes e desastres ambientais. Para evitar tragédias anunciadas, a participação da população e a circulação de informações são essenciais. O país já assinou um tratado que aponta princípios e caminhos nesse sentido: o Acordo de Escazú, que em março de 2019 completa um ano de existência. Precisamos o quanto antes transformar
- [Plataforma reúne informações sobre serviços que realizam aborto legal no Brasil](https://artigo19.org/2019/03/28/plataforma-reune-informacoes-sobre-servicos-que-realizam-aborto-legal-no-brasil/) - A ARTIGO 19 lançou uma plataforma inédita que lista os serviços do SUS que oferecem um atendimento às mulheres que precisam realizar um aborto legal, localizando esses endereços no mapa do país. A proposta do projeto é monitorar a efetivação dos direitos das mulheres num campo permeado por obstáculos e compartilhar informações com a sociedade pelo endereço mapaabortolegal.org
- [CONVITE: Debate na UFRGS reúne organizações para discutir uma agenda de gênero e desenvolvimento sustentável](https://artigo19.org/2019/04/01/encontro-promovido-pelo-gt-agenda-2030-em-parceria-com-diversas-entidades-ira-debater-caminhos-para-fortalecer-uma-perspectiva-transversal-em-tempos-desafiadores/) - O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030), a ARTIGO 19 e outras entidades da sociedade civil promovem, no dia 8 de abril, o evento “Gênero e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: educação e saúde em debate”. O encontro, aberto ao público, ocorrerá no miniauditório do Instituto de Filosofia e
- [Em substituição de site, informações públicas da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e do Ministério da Justiça não estão mais acessíveis](https://artigo19.org/2019/04/03/em-substituicao-de-site-informacoes-publicas-da-secretaria-nacional-de-politicas-para-as-mulheres-e-do-ministerio-da-justica-nao-estao-mais-acessiveis/) - Em relatórios anteriores, a ARTIGO 19 já reforçou a importância de informações públicas estarem sistematizadas e centralizadas nos portais, de maneira que o acesso a elas seja fácil e intuitivo. Também de que alternância no poder não impacte negativamente nesse acesso pela população.
- [Guia inédito reúne informações para a implementação de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC) nos diferentes órgãos públicos](https://artigo19.org/2019/04/23/guia-inedito-reune-informacoes-para-a-implementacao-de-sistemas-eletronicos-de-informacao-ao-cidadao-e-sic-nos-diferentes-orgaos-publicos/) - Um guia inédito lançado nesta terça-feira (23/04) reúne informações para apoiar gestores públicos na implementação e aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos do serviço de informação ao cidadão, conhecidos por e-SIC. Com a publicação Por Dentro do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC): um guia para gestores públicos, a ARTIGO 19, o Instituto de Governo Aberto
- [ARTIGO 19 saúda manutenção de parte dos conselhos por decisão do STF e reforça importância da suspensão do Decreto 9.759/2019 na íntegra](https://artigo19.org/2019/06/13/artigo-19-sauda-votacao-maioria-do-stf-pela-revisao-de-decretos-que-extinguem-conselhos-federais/) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13/06) atender em partes um pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6121, que pede a suspensão de dispositivos do Decreto 9.759/2019, sobre a extinção de colegiados da administração pública federal. De acordo com informações do STF , a maioria votou por suspender os dispositivos
- [Santa Catarina recebe oficina prática sobre criação e avaliação do impacto de políticas públicas](https://artigo19.org/2019/05/20/inscricoes-abertas-oficina-pratica-apresenta-ferramentas-de-construcao-e-gestao-de-politicas-publicas-em-santa-catarina/) - Trabalho faz parte de projeto nacional itinerante para auxiliar prefeituras e gestores públicos a alcançar compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) A cidade de Florianópolis é a terceira capital de estado brasileira a receber a visita de representantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) para uma
- [Relatório aponta que acesso à informação é barreira ao direito ao aborto em casos previstos em lei](https://artigo19.org/2019/06/19/relatorio-aponta-que-acesso-a-informacao-e-barreira-ao-direito-ao-aborto-em-casos-previstos-em-lei/) - Relatório sobre acesso à informação e direito ao aborto nos casos previstos em lei, consolidando os dados de uma pesquisa telefônica realizada com 176 hospitais públicos de todo Brasil. Desse total, apenas 43% afirmaram realizar a interrupção da gestação nos casos previstos em lei quando contatados por telefone.
- [7 anos da Lei de Acesso à Informação: relatórios inéditos analisam avanços e desafios em relação à transparência e sistemas eletrônicos de informação](https://artigo19.org/2019/05/16/7-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-relatorios-ineditos-analisam-avancos-e-desafios-em-relacao-a-transparencia-e-sistemas-eletronicos-de-informacao/) - A ARTIGO 19 lançou dois relatórios, que avaliam aspectos da efetivação do acesso à informação pela gestão pública no Brasil em diferentes esferas e poderes. As publicações “Os limites do sigilo e a agenda de transparência no Brasil” e “Panorama dos sistemas eletrônicos de informação ao cidadão” apontam que, apesar do país ter avançado, muito ainda precisa ser feito para que diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) se tornem realidade no país. Confira.
- [CONQUISTA: MP aprovada no Congresso resgata proteção da identificação de requerente de informações pública](https://artigo19.org/2019/05/30/conquista-mp-aprovada-no-congresso-resgata-protecao-da-identificacao-de-requerente-de-informacoes-publica/) - Essa proteção é fundamental para evitar obstáculos relacionados à identificação do requerente de informações ou mesmo que haja intimidações, como as sistematizadas no relatório Identidade Revelada: Entraves na Busca por Informação Pública no Brasil. Lançada pela ARTIGO 19 no ano passado, a publicação reúne 14 casos em que, por não existir a proteção legal dos dados pessoais dos requerentes, as pessoas foram perseguidas, intimidadas, constrangidas ou enfrentaram dificuldades injustificáveis para obter uma informação pública.
- [Entre vetos preocupantes, Presidência tenta derrubar proteção de dados pessoais de requerentes de informação pública](https://artigo19.org/2019/07/10/entre-vetos-preocupantes-presidencia-tenta-derrubar-protecao-de-dados-pessoais-de-requerentes-de-informacao-publica/) - A ARTIGO 19 já expressou, anteriormente, a necessidade de se proteger a identidade do requerente para o acesso à informação. Conforme mostra o relatório "Identidade Revelada: Entraves na Busca por Informação Pública no Brasil", a possibilidade de identificação do solicitante de informações públicas pode acarretar desde negativas de acesso infundadas e constrangimentos até retaliações ou perseguições.
- [‘Apagão’ de dados é risco para toda a sociedade: queremos mais transparência e respeito à ciência](https://artigo19.org/2019/08/05/apagao-de-dados-e-risco-para-toda-a-sociedade-queremos-mais-transparencia-e-respeito-a-ciencia/) - As entidades abaixo-assinadas acompanham com preocupação a tendência do atual governo de contestar, sem base científica, dados produzidos por agências do próprio governo e institutos de pesquisa de sólida reputação. Também alertam para os riscos da interrupção de estudos científicos e mudanças em metodologias há anos aplicadas para apoiar políticas de interesse público, como as
- [Relatório Luz da Sociedade Civil mostra Brasil distante do desenvolvimento sustentável](https://artigo19.org/2019/08/22/relatorio-luz-da-sociedade-civil-mostra-brasil-distante-do-desenvolvimento-sustentavel/) - O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, composto por 38 entidades, incluindo a ARTIGO 19, lançou a terceira edição do Relatório Luz nesta quinta-feira (22/08), em Brasília. A exemplo do que aconteceu em 2017 e 2018, a publicação analisa a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil a partir de dados oficiais. Conheça os destaques e baixe a publicação na íntegra.
- [ARTIGO 19 lança relatório que analisa transparência na gestão de recursos hídricos no Brasil](https://artigo19.org/2019/10/25/relatorio-intrag/) - Publicação avalia o acesso à informação pública sobre água e saneamento. Com base em dados consolidados de 2019, a edição deste ano aponta que os pontos frágeis continuam a ser aqueles relacionados aos dados financeiros e à contratação e obras, enquanto os dados referentes às ferramentas de gestão e dados técnicos melhoraram.
- [ARTIGO 19 lança relatório que analisa transparência na gestão de recursos hídricos no Brasil](https://artigo19.org/2019/11/27/artigo-19-lanca-relatorio-que-analisa-transparencia-na-gestao-de-recursos-hidricos-no-brasil/) - Publicação avalia o acesso à informação pública sobre água e saneamento. Com base em dados consolidados de 2018, a edição deste ano aponta que os pontos frágeis continuam a ser aqueles relacionados aos dados financeiros e à contratação e obras, enquanto os dados referentes às ferramentas de gestão e dados técnicos melhoraram.
- [Coronavírus: Acesso à Informação em Emergências de Saúde Pública](https://artigo19.org/2020/03/13/coronavirus-acesso-a-informacao-em-emergencias-de-saude-publica/) - A ARTIGO 19, na defesa da liberdade de informação e expressão, analisa os desafios à liberdade de expressão e informação durante a atual crise do COVID-19 e traz suas recomendações para governos, mídia e empresas de redes sociais.
- [Carta aberta ao presidente do Senado Davi Alcolumbre](https://artigo19.org/2020/03/18/carta-aberta-ao-exmo-senhor-presidente-davi-alcolumbre/) - Carta aberta pede que sejam suspensas a apreciação e votação de matérias de relevante interesse público e que possam causar impactos significativos ao meio ambiente, à economia e à sociedade brasileira, enquanto durarem as restrições de acesso às dependências do Senado, com exceção das relacionadas à crise do coronavírus. Confira.
- [NOTA CONJUNTA: Só venceremos a pandemia com transparência](https://artigo19.org/2020/03/24/nota-conjunta-so-venceremos-a-pandemia-com-transparencia/) - Recomendações baseadas em parâmetros nacionais e internacionais enfatizam a importância da transparência, da liberdade de imprensa e da circulação ampla de informações úteis e recomendações de autoridades de saúde pública para a população no contexto da pandemia.
- [8 anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil: organizações apontam urgência de ampliar a transparência pública na pandemia](https://artigo19.org/2020/05/20/8-anos-da-lei-de-acesso-a-infcesso-a-informacao-no-brasil-organizacoes-apontam-urgencia-de-ampliar-a-transparencia-publica-na-pandemiaormacao-no-brasil-organizacoes-apontam-urgencia-de-ampliar-a-tran/) - A webinar “LAI 8 anos - Transparência em Quarentena” aconteceu nesta segunda-feira (18/04), reunindo organizações para discutir a importância na LAI no contexto da Covid-19 A Lei de Acesso à Informação (LAI) completou oito anos de vigência no Brasil em 16 de maio, em meio ao enfrentamento a pandemia da Covid-19 no país e no
- [Liminar do STF resguarda transparência e direito à informação na crise do coronavírus](https://artigo19.org/2020/03/27/liminar-do-stf-resguarda-transparencia-e-direito-a-informacao-na-crise-do-coronavirus/) - A ARTIGO 19 seguirá acompanhando a questão na defesa da liberdade de expressão e informação. Esperamos que a decisão final do STF siga no sentido de resguardar a transparência, o direito da população à informação e à participação social.
- [Direito à água em tempos de pandemia da COVID-19](https://artigo19.org/2020/04/16/direito-a-agua-em-tempos-de-pandemia-da-covid-19/) - No contexto da pandemia, em que organizações de saúde recomendam medidas como lavar sempre e bem as mãos, ter mais cuidados com a limpeza dos espaços, além de evitar o contato com outras pessoas, a falta de saneamento e de água que atinge uma parcela da população se torna ainda mais grave.
- [STF derruba medida provisória do governo federal que alterava Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/2020/04/30/stf-derruba-alteracoes-na-lei-de-acesso-a-informacao-implementadas-pelo-governo-federal/) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje derrubar um artigo da Medida Provisória 928/2020 que alterava o funcionamento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no contexto da crise do novo coronavírus de maneira preocupante. A ARTIGO 19 comemora a decisão, que resguardou a transparência, o direito da população à informação e à participação social,
- [Webinar discute desafios do cumprimento da LAI no contexto da pandemia](https://artigo19.org/2020/05/15/webinar-discute-desafios-do-cumprimento-da-lai-no-contexto-da-pandemia/) - O debate on-line será na próxima segunda (18) e reunirá representantes de diversas organizações, incluindo a ARTIGO 19, para discutir caminhos para garantir o acesso à informação no contexto da pandemia de Covid-19. Neste sábado (16.mai.2020), completam-se oito anos desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor no país. Em 2020, a
- [Coronavírus: novo relatório da ARTIGO 19 alerta para impactos no direito à informação globalmente](https://artigo19.org/2020/05/11/coronavirus-novo-relatorio-da-artigo-19-alerta-para-impactos-no-direito-a-informacao-globalmente/) - Além de identificar uma série de ameaças que já vem acontecendo em alguns países, o relatório também traz recomendações para os governos sobre acesso à informação durante a pandemia e fornece uma lista detalhada de informações que eles devem compartilhar proativamente com a população. O mundo avançou no campo do direito à informação nos últimos
- [Atualização no Mapa Aborto Legal indica queda em hospitais que seguem realizando o serviço durante pandemia](https://artigo19.org/2020/06/02/atualizacao-no-mapa-aborto-legal-indica-queda-em-hospitais-que-seguem-realizando-o-servico-durante-pandemia/) - Levantamento realizado em parceria com a Revista AzMina e Gênero e Número mostra uma redução de 45% na rede mapeada Considerado um serviço essencial de saúde mesmo em meio a pandemia de Covid-19, o acesso ao abortamento legal pode estar ainda mais difícil. É o que aponta a atualização do Mapa Aborto Legal, iniciativa da
- [Relatório lançado pela ARTIGO 19 revela dificuldade para acesso a informações sobre Covid-19](https://artigo19.org/2020/05/30/relatorio-lancado-pela-artigo-19-revela-dificuldade-para-acesso-a-informacoes-sobre-covid-19/) - No mês em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa oito anos de vigência, uma pesquisa realizada pela ARTIGO 19 mostra que, mesmo quando solicitadas, informações que deveriam ser compartilhadas com a população pelo poder público não chegam.
- [Carta Aberta ao Governo Federal: A Opacidade Custa Vidas](https://artigo19.org/2020/06/09/carta-aberta-ao-governo-federal-a-opacidade-custa-vidas/) - Da noite do dia 05 até 06 de junho de 2020, o portal oficial de dados sobre a Covid-19 no Brasil ficou fora do ar. O novo portal não divulga dados de fundamental importância para o correto controle da pandemia, como o número acumulado de casos e mortes e também deixa de divulgar as taxas
- [Ao retirar nota técnica do ar, Ministério da Saúde viola direito das mulheres à saúde integral](https://artigo19.org/2020/06/15/ao-retirar-nota-tecnica-do-ar-ministerio-da-saude-viola-direito-das-mulheres-a-saude-integral/) - Pasta mente ao dizer que Nota Técnica legalizava o aborto no país; serviços estão ameaçados durante pandemia. Levantamento da ARTIGO 19 anterior à medida já indicava uma redução do atendimento Na última semana, atualização do Mapa Aborto Legal realizada pela ARTIGO 19 mostrou que apenas 55% dos hospitais previamente mapeados como realizadores do serviço continuam
- [Governo federal é denunciado à CIDH por violações ao acesso à informação e transparência na crise da Covid-19](https://artigo19.org/2020/07/15/governo-federal-e-denunciado-a-cidh-por-violacoes-ao-acesso-a-informacao-e-transparencia-na-crise-da-covid-19/) - Organizações da sociedade civil aumentam pressão internacional sobre o Poder Executivo; Comissão Interamericana de Direitos Humanos demonstra preocupação com cenário brasileiro e destaca que liberdade de expressão e direito à informação devem ser garantidos mesmo em cenários de emergência. Acompanhe.
- [Grupo da sociedade civil que monitora a implementação da Agenda 2030 no Brasil lança IV Relatório Luz](https://artigo19.org/2020/07/28/grupo-da-sociedade-civil-que-monitora-a-implementacao-da-agenda-2030-no-brasil-lanca-iv-relatorio-luz/) - Publicação será apresentada na próxima sexta-feira (31/07) durante audiência pública da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030 – coalizão formada por 51 organizações, fundações e movimentos brasileiros - lança na próxima sexta-feira, dia 31 de
- [Relatório inédito mostra Brasil mais longe do desenvolvimento sustentável](https://artigo19.org/2020/07/31/relatorio-inedito-mostra-brasil-mais-longe-do-desenvolvimento-sustentavel/) - A análise dos dados oficiais, reunida no IV Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, mostra que, mesmo antes da Covid-19, o país já retrocedia em relação aos indicadores aferidos. E o fazia de forma sem precedentes: de 145 metas avaliadas dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), foi possível constatar que 60 estão “retrocesso” e outras 26 em “ameaça”. Saiba mais
- [A importância da ratificação do Acordo de Escazú para a implementação do Acordo de Paris](https://artigo19.org/2020/08/10/artigo-inedito-a-importancia-da-ratificacao-do-acordo-de-escazu-para-a-implementacao-do-acordo-de-paris/) - A ARTIGO 19 e o Instituto Ethos publicam nesta semana um artigo que explica como o Acordo de Escazú complementa o Acordo de Paris ao acrescentar desdobramentos sociais, econômicos e jurídicos às consequências das mudanças climáticas.
- [Violações ao direito à informação no Brasil é tema de nova audiência pública da CIDH](https://artigo19.org/2020/10/05/violacoes-ao-direito-a-informacao-no-brasil-e-tema-de-nova-audiencia-publica-da-cidh-2/) - Organizações da sociedade civil participam na próxima terça-feira, 06/10, de audiência pública virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação e como estas atingem as populações historicamente vulnerabilizadas no Brasil.
- [Organizações alertam para violação de direito à informação: Ministério da Economia deve compartilhar documentos sobre Reforma Administrativa](https://artigo19.org/2020/10/05/organizacoes-alertam-para-violacao-de-direito-a-informacao-ministerio-da-economia-deve-compartilhar-documentos-sobre-reforma-administrativa/) - A conduta do Ministério da Economia se insere em um contexto de macro restrição da transparência pública e é uma violação flagrante dos princípios de máxima publicidade e de sigilo como exceção, presentes na Lei de Acesso à Informação (LAI), e também como diretrizes gerais da gestão pública.
- [Ação judicial pela Amazônia e pelo Clima](https://artigo19.org/2020/11/12/acao-judicial-pela-amazonia-e-pelo-clima/) - Em ação conjunta com nove organizações de defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, ARTIGO 19 protocola processo judicial no STF para cobrar que o governo cumpra as leis de defesa da Amazônia para conter a crise do clima no Brasil Constituição da República Federativa do Brasil – Art. 225: Todos têm direito ao
- [Pesquisa revela entraves na transparência e na garantia de acesso à água e saneamento no Brasil](https://artigo19.org/2020/12/14/pesquisa-revela-entraves-na-transparencia-e-na-garantia-de-acesso-a-agua-e-saneamento-no-brasil/) - Durante a pandemia, estados adotaram ações para assegurar o acesso à água. No entanto, transparência não foi prioridade A disseminação de informações sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus é essencial para que as pessoas possam se proteger. No entanto, governos estaduais e prestadores de serviço de abastecimento e esgoto sanitário não têm
- [Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam implementação falha de programa de combate ao desmatamento na Amazônia](https://artigo19.org/2020/12/14/dados-do-ministerio-do-meio-ambiente-indicam-implementacao-falha-de-programa-de-combate-ao-desmatamento-na-amazonia/) - Informações foram solicitadas para publicação da ARTIGO 19 e do Instituto Socioambiental, que aponta obstáculos ao pleno acesso à informação ambiental no país Ainda são muitos os obstáculos para o acesso à informação ambiental no Brasil. E os dados, quando disponibilizados, não deixam dúvida quanto ao desfinanciamento para o combate ao desmatamento no país. Essas
- [RESULTADO: Confira a relação das 30 organizações ou coletivos de comunicação popular, comunitária ou independente da Amazônia que serão apoiadas](https://artigo19.org/2021/02/05/resultado-conheca-as-iniciativas-selecionadas-na-segunda-edicao-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-com-foco-na-amazonia/) - A ARTIGO 19 agradece as mais de 60 inscrições recebidas na campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, que nesta segunda edição vai apoiar organizações ou coletivos de comunicação popular, comunitária ou independente que atuam na Amazônia. Ao longo dos últimos dias, ler propostas e iniciativas diversas e fundamentais só aumentou nossa certeza que ações conjuntas e parcerias são
- [Por que o STF deve decidir a favor da liberdade de expressão e contra o chamado 'direito ao esquecimento'?](https://artigo19.org/2021/02/03/por-que-o-stf-deve-decidir-a-favor-da-liberdade-de-expressao-e-contra-o-chamado-direito-ao-esquecimento/) - Direito fundamentado na exigência de indivíduos em não permitir que mecanismos de pesquisa exponham informações públicas relacionadas ao seu nome é grave em razão da possibilidade de um apagamento de fatos históricos e restrição de diferentes informações e opiniões e a capacidade da mídia de exercer seu papel Está agendada para hoje, 03 de
- [Aula inaugural do Curso de Escazú conta com lideranças indígenas e especialista em acesso à informação](https://artigo19.org/2021/04/06/aula-inaugural-do-curso-de-escazu-conta-com-liderancas-indigenas-e-especialista-em-acesso-a-informacao-e-transparencia/) - Na última quinta-feira (1º), a ARTIGO 19 transmitiu ao vivo a aula inaugural do curso "Democracia Ambiental - Uma introdução ao Acordo de Escazú" no Youtube. A formação é voltada para indígenas estudantes ou recém graduados em cursos de ciências humanas de todo o Brasil e tem como objetivo a apresentação e análise de possíveis
- [Dia dos Povos Indígenas: sem acesso à informação não há como garantir direitos](https://artigo19.org/2021/04/19/dia-dos-povos-indigenas-sem-acesso-a-informacao-nao-ha-como-garantir-direitos/) - Neste 19 de abril, data emblemática que marca o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, a ARTIGO 19 destaca o legado e lutas de comunicadores/as indígenas do país, especialmente no contexto crítico das crises agravadas pela pandemia de Covid-19 - que assola os povos indígenas pela falta de informação de qualidade, violação histórica de seus
- [Semana dos Povos Indígenas: a união de jovens comunicadores em defesa da vida, do território e da floresta](https://artigo19.org/2021/04/22/semana-dos-povos-indigenas-a-uniao-de-jovens-comunicadores-em-defesa-da-vida-do-territorio-e-da-floresta/) - Na segunda entrevista da série que marca o Dia dos Povos Indígenas (19/04), a ARTIGO 19 entrevistou o coletivo de comunicação popular 15 Guardiões, do município de Santarém, no Pará. O diálogo revela a potente atuação de jovens comunicadores que se apropriam de conceitos e técnicas de comunicação como ferramentas de luta. Formado por jovens
- [Semana dos Povos Indígenas: desinformação desafia a resistência dos povos Kokama e Tikuna (AM) em tempos de pandemia](https://artigo19.org/2021/04/23/semana-dos-povos-indigenas-desinformacao-desafia-a-resistencia-dos-povos-kokama-e-tikuna-am-em-tempos-de-pandemia/) - Na terceira e última entrevista da série sobre o legado de lutas e resistência dos povos indígenas no Brasil, iniciada no dia 19 de abril, a ARTIGO 19 apresenta o trabalho da rede de jovens indígenas comunicadores do Alto Rio Solimões/Núcleo São Paulo de Olivença, no Amazonas. Criado em 2013, o colegiado de mídia surgiu
- [Organizações da sociedade civil pedem derrubada do sigilo sobre operação policial na comunidade do Jacarezinho](https://artigo19.org/2021/06/25/organizacoes-da-sociedade-civil-pedem-derrubada-do-sigilo-sobre-operacao-policial-na-comunidade-do-jacarezinho/) - Pedido foi feito à Comissão Mista de Transparência do Estado do Rio de Janeiro após as forças de segurança do Estado imporem sigilo de cinco anos sobre os documentos referentes à ação na comunidade A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional - Brasil solicitaram à
- [ARTIGO 19 e Portal Catarinas realizam diálogo sobre aborto e desenvolvimento sustentável](https://artigo19.org/2021/09/23/artigo-19-e-portal-catarinas-realizam-dialogo-sobre-aborto-e-desenvolvimento-sustentavel/) - O encontro vai abordar os retrocessos diagnosticados no monitoramento que analisou a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU O recente discurso do presidente do país, Jair Bolsonaro, na Assembleia Geral das Nações Unidas, é representativo da total ausência de responsabilidade de um chefe de Estado diante das principais questões
- [Que democracia é essa que escolhe quem tem direito de abortar?](https://artigo19.org/2021/10/05/que-democracia-e-essa-que-escolhe-quem-tem-direito-de-abortar/) - Em live promovida pelo Portal Catarinas e Artigo 19, pesquisadora, ativista e legisladora debateram as relações entre acesso ao aborto e o desenvolvimento sustentável de um país Um milhão de abortos induzidos ocorrem anualmente no Brasil, segundo dados de 2018 do Ministério da Saúde. O procedimento da interrupção voluntária da gravidez é legalmente
- [Prêmio Nobel da Paz reconhece a importância da imprensa livre](https://artigo19.org/2021/10/08/premio-nobel-da-paz-reconhece-a-importancia-da-imprensa-livre/) - A ARTIGO 19 parabeniza os jornalistas Maria Ressa e Dmitry Muratov que receberam o Prêmio Nobel da Paz por sua luta em defesa da liberdade de expressão nas Filipinas e na Rússia, respectivamente. O anuncio foi feito nesta sexta-feira, 08, quando a comissão do Nobel se referiu aos profissionais como "representantes de todos os jornalistas
- [Organizações e meios jornalísticos se manifestam contra uso da LGPD para negar informações](https://artigo19.org/2021/11/08/organizacoes-e-meios-jornalisticos-se-manifestam-contra-uso-da-lgpd-para-negar-informacoes/) - Em manifesto divulgado nesta segunda-feira (8), o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, meios de comunicação e entidades que atuam na área de transparência e direitos digitais condenam o uso indevido da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a informações de interesse público. A carta é assinada por 27
- [ARTIGO 19 manifesta preocupação diante de apagão de dados sobre sigilo do governo federal](https://artigo19.org/2022/04/15/artigo-19-manifesta-preocupacao-diante-de-apagao-de-dados-sobre-sigilo-do-governo-federal/) - A ARTIGO 19, organização de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação, manifesta sua profunda preocupação diante da inexistência de dados sobre pedidos de acesso à informação negados pelo Governo Federal no Painel Lei de Acesso à Informação, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU). Uma matéria publicada
- [Saúde mostra “incompetência e negligência” com apagão de dados, dizem organizações](https://artigo19.org/2022/01/11/saude-mostra-incompetencia-e-negligencia-com-apagao-de-dados-dizem-organizacoes/) - Em nota pública divulgada nesta terça-feira (11), integrantes do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e outras x organizações da sociedade civil apontam “incompetência e negligência” do Ministério da Saúde na falha em restabelecer totalmente a coleta e a divulgação de dados sobre a vacinação e a ocorrência de covid-19 e outras doenças
- [Organizações se manifestam contra censura imposta ao relatório final da Comissão Nacional da Verdade](https://artigo19.org/2022/02/11/organizacoes-se-manifestam-contra-censura-imposta-ao-relatorio-final-da-comissao-nacional-da-verdade/) - O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas divulga nesta sexta-feira (11.fev.2022) nota pública contestando a ocultação de trechos do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Menções ao nome de Olinto de Sousa Ferraz, ex-coronel da Polícia Militar de Pernambuco, foram tarjadas em preto na versão do documento disponibilizada pelo Sistema de
- [8M- Cresce repressão aos direitos reprodutivos e sexuais](https://artigo19.org/2022/03/08/8m-cresce-repressao-aos-direitos-reprodutivos-e-sexuais/) - A repressão ao exercício dos direitos reprodutivos e sexuais é marca de governos autoritários, que possui especial efeito sobre meninas e mulheres negras, as maiores vítimas de violências sexuais e gravidez insegura no país. O Brasil tem enfrentado uma soma de ações contrárias à realização do aborto legalmente assegurado desde 1940, incluindo a propagação de
- [LAI é debatida na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados](https://artigo19.org/2022/05/31/lai-e-debatida-na-comissao-de-direitos-humanos-da-camara-dos-deputados/) - A ARTIGO 19 apresentará os dados do relatório “10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos” em audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 01/06, na Comissão de Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A audiência será presidida pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE), com início
- [Brasil está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à ONU](https://artigo19.org/2022/05/26/brasil-esta-em-retrocesso-em-metade-das-metas-de-direitos-humanos-sobre-as-quais-deve-prestar-contas-a-onu/) - Esta é a primeira vez que uma situação de retrocesso é observada desde que o Conselho da ONU foi instituído, em 2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar os avanços e os problemas em relação aos direitos humanos entre os países que o compõem A cada quatro anos e meio, o Brasil deve
- [Quase 30% dos pedidos de informação sobre a implementação do Código Florestal violam a Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/2022/05/25/quase-30-dos-pedidos-de-informacao-sobre-a-implementacao-do-codigo-florestal-violam-a-lei-de-acesso-a-informacao/) - Produzido pelo Observatório do Código Florestal (OCF), Instituto Centro de Vida (ICV), Imaflora, ARTIGO 19 e Instituto Socioambiental (ISA), relatório revela a baixa transparência de governos estaduais em relação às informações ambientais A baixa transparência e o funcionamento inadequado dos sistemas de informação comprometem o acompanhamento das ações para implantação do Código Florestal pelos governos
- [Desinformação como política de aborto legal no Brasil](https://artigo19.org/2022/06/23/desinformacao-como-politica-de-aborto-legal-no-brasil/) - O aborto é legalizado no Brasil em três circunstâncias particulares. O chamado aborto terapêutico, tem como objetivo resguardar a vida da pessoa gestanteou então nos casos de anencefalia fetal. Para além desses dois casos, a legislação também prevê o abortamento nos casos em caso de estupro. Contudo, em 2022, esse direito ainda é cercado de
- [ARTIGO 19 lança Relatório Global de Expressão](https://artigo19.org/2022/06/30/brasil-e-o-terceiro-pais-que-mais-perdeu-liberdade-de-expressao-nos-ultimos-dez-anos-aponta-levantamento-da-artigo19/) - Relatório Global de Expressão 2022 mostra que país enfrenta sua maior crise democrática dos últimos anos. De 2015 a 2021, país caiu da 31ª para a 89ª colocação no ranking global de liberdade de expressão O Brasil é o terceiro país que, entre 2011 e 2021, teve um dos maiores declínios de indicadores de liberdade de expressão, segundo o Relatório
- [ARTIGO 19 lança Relatório LAI 2023 com foco no direito à memória e verdade](https://artigo19.org/2023/08/30/artigo-19-lanca-relatorio-lai-2023-com-foco-no-direito-a-memoria-e-verdade/) - No dia 30 de Agosto se registra o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. O que a liberdade de expressão tem a ver com isso? Desde sua chegada no Brasil, em 2007, a ARTIGO 19 faz uma defesa radical do direito à informação e à verdade no país. A promulgação concomitante da Lei de
- [ARTIGO 19 recebe candidaturas para projeto 'Fortalecimento do acesso à informação nos poderes judiciários do Cone Sul'](https://artigo19.org/2023/11/17/artigo-19-recebe-candidaturas-para-projeto-fortalecimento-do-acesso-a-informacao-nos-poderes-judiciarios-do-cone-sul/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul – organização não governamental de direitos humanos que atua na defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação –, abre edital para contratação de um/uma consultor(a) para atuar no âmbito do projeto UNESCO PIDC 2023-2023, denominado “Strengthening access to information in Southern Cone judiciaries” (“Fortalecimento
- [ARTIGO 19 se reúne com ANPD para discutir aplicação indevida da LGPD em pedidos de acesso à informação via LAI](https://artigo19.org/2023/09/20/artigo-19-se-reune-com-anpd-para-discutir-aplicacao-indevida-da-lgpd-em-pedidos-de-acesso-a-informacao-via-lai/) - A ARTIGO 19, como integrante do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e da Coalizão Direitos na Rede (CDR), reuniu-se com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados no dia 23/08 para discutir e propor soluções para os casos recorrentes de negativas indevidas de pedidos de acesso a informações públicas por parte do
- [70 hospitais realizam aborto legal e Região Sudeste é a que concentra parcela expressiva do atendimento, atualiza a edição 2022 do Mapa do Aborto Legal](https://artigo19.org/2022/09/28/setenta-e-tres-hospitais-realizam-aborto-legal-e-regiao-sudeste-e-a-que-concentra-parcela-expressiva-do-atendimento-atualiza-a-edicao-2022-do-mapa/) - No Dia Latino Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto e pelo Direito ao Saber, registrado em 28 de setembro, a ARTIGO 19, organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança a atualização dos dados do Mapa
- [Dia da Descriminalização do Aborto e Dia do Saber: desinformação segue sendo obstáculo a direitos sexuais e reprodutivos](https://artigo19.org/2022/09/28/dia-da-descriminalizacao-do-aborto-e-dia-do-saber-desinformacao-segue-sendo-obstaculo-a-direitos-sexuais-e-reprodutivos/) - Desde a década de 1990, comemora-se no dia 28 de setembro o dia latino americano e caribenho de luta pela descriminalização do aborto. Relembrado anualmente por organizações feministas da região, o dia rememora a necessidade de se descriminalizar a interrupção da gestação para todos os casos, de modo a se proteger integralmente os direitos das
- [Proposta de corte de 58% no orçamento do DataSUS compromete direito à saúde, à informação e à proteção de dados, alerta Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas](https://artigo19.org/2022/10/07/proposta-de-corte-de-58-no-orcamento-do-datasus-compromete-direito-a-saude-a-informacao-e-a-protecao-de-dados-alerta-forum-de-direito-de-acesso-a-informacoes-publicas/) - Enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro, a proposta de orçamento para 2023 prevê um corte nominal de 58% na verba do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS). Segundo o documento, a unidade teria à disposição R$ 140,2 milhões para o ano que vem, enquanto o valor sugerido para 2022 foi de R$
- [Organizações lançam movimento para impulsionar atuação do Brasil em tratado regional pelo meio ambiente](https://artigo19.org/2023/04/13/organizacoes-lancam-movimento-para-impulsionar-atuacao-do-brasil-em-tratado-regional-pelo-meio-ambiente/) - País ainda não ratificou o Acordo de Escazú, primeiro tratado internacional com mecanismos para garantir a proteção de defensores ambientais Nesta quinta-feira, 13/4, a ARTIGO 19 junto a um grupo de organizações da sociedade civil vai lançar, em Brasília, o Movimento Escazú Brasil, com o objetivo de alavancar o primeiro tratado de meio ambiente
- [ARTIGO 19 recebe convite para integrar novo Conselho de Transparência do governo federal](https://artigo19.org/2023/05/17/artigo-19-recebe-convite-para-integrar-novo-conselho-de-transparencia-do-governo-federal/) - Foi decretado nesta quarta-feira (16) o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. O órgão, que é vinculado a Controladoria-Geral da União, terá como objetivos sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias sobre combate à corrupção; acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos; governo aberto, transparência e acesso à informação
- [Big techs adquirem uma nova empresa a cada 11 dias](https://artigo19.org/2025/04/17/big-techs-adquirem-uma-nova-empresa-a-cada-11-dias/) - Expansão sem precedentes do poder monopolista das big techs sufoca inovação e diversidade* As gigantes da tecnologia estão silenciosamente expandindo seu domínio por meio de uma onda implacável de fusões e aquisições. Uma pesquisa feita pela SOMO – Centro de Pesquisa em Corporações Multinacionais, mostra que a maioria desses negócios escapa à fiscalização regulatória, levantando
- [ARTIGO 19 participa do Observatório de Fusões Digitais](https://artigo19.org/2025/03/26/artigo-19-participa-do-observatorio-de-fusoes-digitais/) - Digital Merger Watch é iniciativa global lançada pela SOMO e conta com quatro organizações brasileiras A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul foi para Amsterdam, Holanda, para uma reunião anual de planejamento e definição de estratégia do Observatório de Fusões Digitais (Digital Merger Watch), iniciativa global da SOMO - Centro de Pesquisa em Corporações
- [ARTIGO 19 abre vagas de consultoria para atualização do Mapa do Aborto Legal](https://artigo19.org/2025/03/18/artigo-19-abre-vagas-de-consultoria-para-atualizacao-do-mapa-do-aborto-legal/) - São duas vagas para consultoria júnior e uma para sênior - inscrições vão até dia 30 de março A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está selecionando três pessoas para contribuírem para a atualização do Mapa do Aborto Legal, iniciativa que monitora, centraliza e compartilha informações públicas sobre aborto legal, direitos sexuais e reprodutivos
- [ARTIGO 19 abre vaga para Consultoria de Comunicação Plena](https://artigo19.org/2025/03/17/artigo-19-abre-vaga-para-consultoria-de-comunicacao-plena/) - Profissional irá reforçar o trabalho de comunicação, dando suporte nas operações e na criação de conteúdos A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta para Consultoria de Comunicação Plena, exclusiva para mulheres,
- [ARTIGO 19 abre vaga de Gerente de Projetos](https://artigo19.org/2025/02/25/artigo-19-abre-vaga-de-gerente-de-projetos/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul está com chamada aberta para o cargo de Gerente de Projetos Sênior. A ARTICLE 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo
- [Nota: Crise Democrática na Venezuela](https://artigo19.org/2025/01/07/nota-crise-democratica-na-venezuela/) - Diante da posse de Nicolás Maduro neste dia 10 de janeiro de 2025, a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, junto de outras organizações sociais, enviou nota à Presidência da República do Brasil solicitando que o país adote medidas concretas para contribuir para a transição democrática na Venezuela. O país vizinho teve uma
- [Artistas e ARTIGO 19 realizam ação durante audiências de Corte Interamericana, em Manaus](https://artigo19.org/2024/05/29/artistas-amazonidas-e-artigo-19-defendem-liberdade-de-expressao-artistica-durante-audiencias-de-corte-interamericana/) - Em ação paralela e em sustentação em plenário nas audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, coletivos de mulheres artistas se uniram à ONG para chamar atenção para o papel da arte na resistência às mudanças climáticas A ARTIGO 19 participou das audiências públicas da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que tiveram início
- [ARTIGO 19 repudia ação violenta da PM em protesto na reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul](https://artigo19.org/2024/12/04/artigo-19-repudia-acao-violenta-da-pm-em-protesto-na-reserva-indigena-de-dourados-no-mato-grosso-do-sul/) - A ARTIGO 19 repudia veementemente o uso excessivo e desproporcional da força pela Tropa de Choque da Polícia Militar, no último dia 27 de novembro, que disparou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra manifestantes em protesto realizado pelas comunidades indígenas Jaguapiru e Bororó, em Dourados, no Mato Grosso do Sul. O
- [ARTIGO 19 repudia ataques à memória de Bruno Pereira e Dom Phillips](https://artigo19.org/2024/11/08/artigo-19-repudia-ataques-a-memoria-de-bruno-pereira-e-dom-phillips/) - Durante audiência no Senado, vítimas foram culpabilizadas pelo crime que sofreram A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul repudia as declarações do Senador Omar Aziz (PSD) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, no último dia 30 de outubro. Na ocasião, o Senador fez referência ao assassinato de Bruno
- [ARTIGO 19 abre vaga para Analista de Finanças](https://artigo19.org/2024/10/30/artigo-19-abre-vaga-para-analista-de-financas/) - Profissional irá dar suporte ao trabalho de gestão financeira da organização A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta Analista Contábil. Para a organização, trata-se de uma função fundamental para garantir boas
- [Cerimônia do 46º Prêmio Vladimir Herzog será na próxima terça-feira (29), no Tucarena, em São Paulo](https://artigo19.org/2024/10/23/cerimonia-do-46o-premio-vladimir-herzog-sera-na-proxima-terca-feira-29-no-tucarena-em-sao-paulo/) - Premiação terá início às 20h, precedida da já tradicional Roda de Conversa com os Ganhadores. As atividades são abertas ao público e transmitidas pela TV PUCSP A cerimônia de entrega do 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos será realizada na próxima terça-feira, 29 de outubro, às 20h, no Tucarena, em
- [Confira publicação "Como cobrir criticamente a urna eletrônica sem alimentar teorias da conspiração"](https://artigo19.org/2024/08/08/artigo-19-lanca-publicacao-como-cobrir-criticamente-a-urna-eletronica-sem-alimentar-teorias-da-conspiracao/) - A ARTIGO 19 lança a publicação "Como cobrir criticamente a urna eletrônica sem alimentar teorias da conspiração", que traz em dez capítulos um panorama e uma contextualização das diferentes tecnologias de votação utilizadas no mundo. O conteúdo também apresenta reflexões para contribuir com um debate mais aprofundado sobre o tema, principalmente a partir do trabalho
- [ARTIGO 19 lança relatório "Boas práticas estaduais de desenvolvimento econômico sustentável"](https://artigo19.org/2024/10/14/artigo-19-lanca-relatorio-boas-praticas-estaduais-de-desenvolvimento-economico-sustentavel/) - Material é realizado em parceria com a União Europeia e faz levantamento de iniciativas sustentáveis inspiradoras A ARTIGO 19 lança a publicação "Boas práticas estaduais de desenvolvimento econômico sustentável", um material que reúne exemplos concretos de iniciativas sustentáveis realizadas por estados brasileiros nos últimos quatro anos. Por meio de uma extensa análise de documentos e
- [Vencedores do Prêmio Herzog serão definidos em sessão pública no próximo dia 10 de outubro](https://artigo19.org/2024/10/08/vencedores-do-premio-herzog-serao-definidos-em-sessao-publica-no-proximo-dia-10-de-outubro/) - ARTIGO 19 integra prêmio junto a diversas organizações da sociedade civil A Comissão Organizadora do Prêmio Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos anunciará os vencedores de sua 46ª edição no próximo dia 10 de outubro, das 14h às 18h, em sessão pública com transmissão ao vivo pelo Canal do Prêmio no YouTube.
- [ARTIGO 19 lança relatório "Liberdade artística sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos"](https://artigo19.org/2024/09/26/artigo-19-lanca-relatorio-liberdade-artistica-sob-a-perspectiva-do-direito-internacional-dos-direitos-humanos/) - ARTIGO 19 lança relatório "Liberdade artística sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos" O relatório traz um levantamento de parâmetros para a proteção do direito à liberdade de expressão artística, destacando a importância de sua defesa, riscos e recomendações. A liberdade artística é imprescindível para a defesa e o aprofundamento das democracias. Além
- [O que a suspensão do X revela sobre a liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/2024/09/30/o-que-a-suspensao-do-x-revela-sobre-a-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - Se a vontade política é fortalecer a democracia brasileira, devemos partir para a discussão de uma agenda que nos leve a uma internet aberta, diversa e equitativa Paulo José Lara* Raísa Ortiz Cetra* O fortalecimento da democracia brasileira passa pela necessidade de fazer frente ao avanço do autoritarismo promovido pela extrema direita no Brasil e
- [ARTIGO 19 abre vaga para Consultoria de Comunicação](https://artigo19.org/2024/10/01/artigo-19-abre-vaga-para-consultoria-de-comunicacao/) - Profissional irá reforçar o trabalho de comunicação, dando suporte nas operações da área e na criação de conteúdos A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, associação civil que atua desde 2007 na luta em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com vaga aberta para Consultor/a/e de Comunicação Pleno. Para
- [¿Qué revela la suspensión de X acerca de la libertad de expresión en Brasil?](https://artigo19.org/2024/10/01/que-revela-la-suspension-de-xacerca-de-la-libertad-de-expresion-en-brasil/) - Si la voluntad política es fortalecer la democracia brasileña, debemos iniciar la discusión de una agenda que lleve a una internet abierta, diversa y equitativa *Paulo José Lara *Raísa Ortiz Cetra El fortalecimiento de la democracia brasileña pasa por la necesidad de hacer frente al avance del autoritarismo promovido por la extrema derecha en Brasil
- [Organizadores do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos anunciam finalistas](https://artigo19.org/2024/09/27/organizadores-do-premio-jornalistico-vladimir-herzog-de-anistia-e-direitos-humanos-anunciam-finalistas/) - Confira lista de selecionados para a etapa final da edição de 2024 e saiba onde assistir à votação Os responsáveis pela análise dos trabalhos inscritos do prêmio Vladimir Herzog consolidaram a lista dos selecionados para a premiação. Neste ano, foram 601 produções inscritas em sete categorias: Arte, Fotografia, Texto, Vídeo, Áudio, Multimídía e Livro-reportagem. A
- [ARTIGO 19 publica análise sobre plano nacional de proteção a pessoas defensoras de direitos humanos e comunicadoras](https://artigo19.org/2024/09/04/artigo-19-publica-analise-sobre-plano-nacional-de-protecao-a-pessoas-defensoras-de-direitos-humanos-e-comunicadoras/) - Conteúdo faz balanço sobre processo de elaboração da proposta e aponta potencialidades e limites Desde 2023, a ARTIGO 19 compõe o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta. A partir dele, a organização realiza o esforço, junto a diversas organizações da sociedade civil, para a elaboração do plano nacional de proteção a pessoas defensoras de
- [Prêmio Vladimir Herzog anuncia premiados especiais de 2024](https://artigo19.org/2024/08/15/premio-vladimir-herzog-anuncia-premiados-especiais-de-2024/) - Flávia Oliveira, Gizele Martins e Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro receberão o Prêmio Especial Vladimir Herzog 2024 em cerimônia solene no dia 29 de outubro, em São Paulo A comissão organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos definiu o protocolo de homenagens e premiações especiais de sua 46ª
- [Por que o “voto impresso” não garantiu a integridade eleitoral na Venezuela?](https://artigo19.org/2024/08/02/por-que-o-voto-impresso-nao-garantiu-a-integridade-eleitoral-na-venezuela/) - A ARTIGO 19 analisou detalhes do processo eleitoral do país vizinho e como eles podem contribuir com o debate sobre o sistema de votação brasileiro Diante do contexto de crise democrática por que têm passado diversos países – incluindo o Brasil –, identificamos que debates sobre sistemas de votação são essenciais para contribuir com a
- [ARTIGO 19 participa de audiência pública para formulação de Política Nacional de Proteção a Defensores](https://artigo19.org/2024/07/31/artigo-19-participa-de-audiencia-publica-para-formulacao-de-politica-nacional-de-protecao-a-defensores/) - Atividade é a primeira de uma série de espaços que têm como objetivo ouvir propostas da sociedade civil Na última quinta-feira (24/07), a Coordenadora da equipe de Proteção e Participação Democrática da ARTIGO 19 Brasil, Maria Tranjan, participou da primeira audiência pública realizada no âmbito das ações do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta,
- [46º Prêmio Vladimir Herzog: inscrições prosseguem até 20 de julho](https://artigo19.org/2024/07/18/46o-premio-vladimir-herzog-inscricoes-prosseguem-ate-20-de-julho/) - Termina no próximo sábado, 20 de julho, o prazo para inscrições ao 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos (PVH). A premiação é dirigida a jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço cujas reportagens e produções cotidianas contribuem com a disseminação de valores e princípios democráticos e defendem os direitos humanos.
- [Caso Cristian Góes: ARTIGO 19 e Intervozes pedem reparação a mídias independentes em órgão internacional](https://artigo19.org/2024/06/28/caso-cristian-goes-artigo-19-e-intervozes-pedem-reparacao-a-midias-independentes-em-orgao-internacional/) - Processo judicial vive nova fase na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e aponta para um possível desfecho de emblemático episódio de assédio judicial no Brasil O caso do jornalista sergipano Cristian Góes, condenado pela publicação de uma crônica, ganhou um novo capítulo neste 28 de junho. A data marca o prazo para a entrega
- [Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições para sua 46ª edição](https://artigo19.org/2024/06/20/premio-jornalistico-vladimir-herzog-de-anistia-e-direitos-humanos-abre-inscricoes-para-sua-46a-edicao/) - Criada em 1978, premiação reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço cujas produções valorizam a democracia e os direitos humanos; inscrições prosseguem até 20 de julho As inscrições para a 46ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos estão abertas de 20 de junho a 20 de julho de
- [Projeto de Lei que aumenta a criminalização do aborto é tragédia anunciada e cria mais barreiras no acesso à informação](https://artigo19.org/2024/06/13/projeto-de-lei-que-aumenta-a-criminalizacao-do-aborto-e-tragedia-anunciada-e-cria-mais-barreiras-no-acesso-a-informacao/) - Proposta quer equiparar interrupção da gravidez a crime de homicídio simples; ARTIGO 19 mantém série de documentos para qualificar debate sobre o tema O Congresso Nacional está analisando um Projeto de Lei (1904/24) que propõe a equiparação da prática do aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples. A mudança considera, inclusive, os casos
- [Dois anos dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips são marcados por cobranças por justiça e memória](https://artigo19.org/2024/06/06/dois-anos-dos-assassinatos-de-bruno-pereira-e-dom-phillips-sao-marcados-por-avancos-em-memoria-e-justica/) - Durante atividades em Brasília, entidades da sociedade civil e órgãos do Estado apontaram conquistas, mas cenário ainda é preocupante para ativistas Organizações da sociedade civil, entre elas a ARTIGO 19, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania organizaram a "Jornada Bruno Pereira e Dom Phillips" na última quarta-feira (5),
- [ARTIGO 19 repudia ameaças contínuas contra ativistas e defensoras ambientais na Amazônia](https://artigo19.org/2024/06/07/artigo-19-repudia-ameacas-continuas-contra-ativistas-e-defensoras-ambientais-na-amazonia/) - Dandara Rudsan, colaboradora da Artigo 19, é ameaçada; seu ativismo é internacionalmente reconhecido e tem desempenhado papel fundamental na defesa dos territórios na Transamazônica e Xingu Não é de hoje que defensoras de direitos humanos e ambientais, ativistas, comunicadoras populares, movimentos sociais e coletivos negros, indígenas, quilombolas e ribeirinhos têm denunciado um cenário de risco
- [ARTIGO 19 abre vaga para consultoria](https://artigo19.org/2024/05/28/artigo-19-abre-vaga-para-consultoria/) - Vaga é destinada a programa voltado a políticas públicas e normas na áreas de direitos humanos, tecnologia e democracia A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, organização sem fins lucrativos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do direito de acesso à informação, está com uma vaga aberta para consultoria
- [Brasil teve o maior avanço do mundo em relatório de liberdade de expressão da ARTIGO 19, mas ainda enfrenta desafios](https://artigo19.org/2024/05/22/brasil-teve-o-maior-avanco-do-mundo-em-relatorio-de-liberdade-de-expressao-da-artigo-19-mas-ainda-enfrenta-desafios/) - Análise comparativa classifica país como "aberto", o mais elevado nível do ranking global O Brasil teve o maior avanço do mundo no ranking do Relatório Global de Liberdade de Expressão, publicado todos os anos pela ARTIGO 19 e que teve a sua mais recente edição lançada na última terça-feira (21). O país ficou com 81
- [A participação social para o desenvolvimento inclusivo](https://artigo19.org/2023/10/20/a-participacao-social-para-o-desenvolvimento-inclusivo/) - Clique aqui para baixar a versão digital do relatório "A participação social para o desenvolvimento inclusivo: uma agenda para a reconstrução dos conselhos nacionais no Brasil".
- [Censura e autoritarismo contra as artes ](https://artigo19.org/2024/03/28/censura-e-autoritarismo-contra-as-artes/) - Fenômeno segue vigente no Brasil, e o caso do V Festival Transforma é um grave exemplo Relatos recentes denunciam a censura e a intimidação contra artistas e produtores culturais catarinenses a partir de decisão da administração municipal de Rio do Sul (SC) em impedir que a II Mostra Itinerante do V Festival Transforma e suas
- [Carnaval e resistência: pelo direito de se expressar!](https://artigo19.org/2024/02/16/carnaval-e-resistencia-pelo-direito-de-se-expressar/) - O carnaval, para além de ser a mais importante manifestação cultural brasileira, é o exercício concreto e sensível de vários direitos conquistados e consagrados. Ele celebra o direito à cidade, à manifestação, à associação e o direito à liberdade de expressão. Como festa pagã e sincrética, afirma o direito à liberdade religiosa sem ser proselitista
- [#CompartilheInformação #CompartilheEscazú](https://artigo19.org/2024/02/01/compartilheinformacao-compartilheescazu/) - Realizada pela ARTIGO 19 Brasil e América do Sul em 2023, a campanha #CompartilheInformação #CompartilheEscazú apoiou financeiramente (com doação de R$ 60 mil) e instrucionalmente (através do curso Democracia Ambiental - Uma introdução ao Acordo de Escazú) os 11 grupos de comunicação popular da Coalizão de Mídias Periférica, Favelada, Quilombola e Indígena. A doação visou
- [Nova publicação da ARTIGO 19 mapeia atual cenário de conselhos nacionais e propõe formas de reconstrução](https://artigo19.org/2023/12/15/a-participacao-social-para-o-desenvolvimento-inclusivo-uma-agenda-para-a-reconstrucao-dos-conselhos-nacionais-no-brasil-e-a-mais-nova-publicacao-da-artigo-19/) - A participação social e política é um dos pilares do Estado Democrático de Direito, prevista na Constituição Federal brasileira. Assume tamanha importância por garantir à população a possibilidade de estar ativamente envolvida tanto na elaboração de diagnósticos quanto na construção e na execução de políticas de interesse público. A ARTIGO 19 Brasil e América do
- [Empoderamento legal e liberdade de expressão - um guia para artistas, comunicadoras e jornalistas](https://artigo19.org/2023/08/09/empoderamento-legal-e-liberdade-de-expressao-um-guia-para-artistas-comunicadoras-e-jornalistas/) - A partir da concepção de que o empoderamento legal corresponde tanto a uma abordagem para democratizar o acesso à Justiça e fomentar reflexões críticas sobre o Direito quanto a um resultado, ao estimular indivíduos e comunidades a mobilizarem tais saberes de forma estratégica para acessar, demandar e garantir seus interesses e direitos, a publicação Empoderamento
- [Relatório Direito à informação: memória e verdade](https://artigo19.org/2023/06/22/relatorio-direito-a-informacao-memoria-e-verdade/) - Você pode acessar o relatório Direito à informação: memória e verdade neste link.
- [Revista Artigo 19 - número 3 - Defendendo a liberdade de expressão: Reconstrução](https://artigo19.org/2023/05/02/revista-artigo-19-numero-3-reconstrucao/) - Com o tema Defendendo a liberdade de expressão: Reconstrução, neste terceiro número da Revista Artigo 19, entre os vários tópicos abordados, dedicamo-nos a propor maneiras de restabelecer laços de confiança na sociedade, o pacto republicano de divisão de poderes, as políticas e os programas governamentais federais, a participação popular e a ética cidadã da equidade. Além
- [Nota de pesar pelo falecimento do pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos](https://artigo19.org/2023/12/04/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-pensador-quilombola-nego-bispo/) - É com grande pesar que a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul recebe a notícia do falecimento de Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo, aos 63 anos, neste domingo (03/12). Conhecido por uma atuação inestimável na luta e defesa dos territórios quilombolas e do povo negro no Brasil, Nêgo Bispo nasceu no
- [Mulheres de expressão - A liberdade de expressão e o enfrentamento às violências de gênero na comunicação](https://artigo19.org/2023/08/29/mulheres-de-expressao-a-liberdade-de-expressao-e-o-enfrentamento-as-violencias-de-genero-na-comunicacao/) - Você pode baixar a publicação neste link.
- [As práticas de inteligência de fontes abertas (OSINT) são amigas ou inimigas dos direitos humanos?](https://artigo19.org/2023/09/14/as-praticas-de-inteligencia-de-fontes-abertas-osint-sao-amigas-ou-inimigas-dos-direitos-humanos/) - Clique aqui para acessar nosso relatório sobre o uso de OSINT no Brasil.
- [Confira nosso Relatório Anual 2022](https://artigo19.org/2023/09/14/confira-nosso-relatorio-anual-2022/) - Este ano foi de muito trabalho para a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, sobretudo em relação às eleições presidenciais de 2022. Neste Relatório, você vai encontrar um panorama dos serviços que prestamos em favor da liberdade de expressão e conhecer nossas atividades em mais detalhe. Boa leitura!
- [ARTIGO 19 lamenta a morte de José Gregori e celebra seu legado de tradição dos direitos humanos](https://artigo19.org/2023/09/04/artigo-19-lamenta-a-morte-de-jose-gregori-e-celebra-seu-legado-de-tradicao-dos-direitos-humanos/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul lamenta a morte e celebra a vida de José Gregori, o primeiro secretário nacional de direitos humanos do Brasil. Participante ativo das lutas pela democracia, cidadania e pelo Estado Democrático de Direito, Gregori era fundador e integrante da Comissão Arns e membro da Academia Paulista de Letras.
- [ARTIGO 19 apresenta sua nova Direção Executiva](https://artigo19.org/2023/09/01/artigo-19-apresenta-sua-nova-direcao-executiva/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, após um processo interno de seleção participativo e orgânico, dá as boas-vindas à Raísa Ortiz Cetra e Paulo José O. M. Lara, que assumem hoje sua Direção Executiva. A diretoria da organização conta com a colaboração da diretora financeira, Walquiria Moreira. Raísa e Paulo foram, respectivamente, coordenadores
- [Nova edição de guia prático para blogueiros processados](https://artigo19.org/2016/02/29/nova-edicao-de-guia-pratico-para-blogueiros-processados/) - De autoria da ARTIGO 19 e do Centro de Estudos Barão de Itararé, guia visa auxiliar blogueiros e ativistas digitais na defesa em um processo legal A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão.
- [Violações à Liberdade de Expressão - Relatório Anual 2014](https://artigo19.org/2015/05/03/violacoes-a-liberdade-de-expressao-relatorio-anual-2014-3/) - Relatório que contabiliza e analisa as graves violações à liberdade de expressão contra comunicadores e defensores de direitos humanos ocorridas no Brasil em 2014.
- [Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014](https://artigo19.org/2015/05/05/violacoes-a-liberdade-de-expressao-relatorio-anual-2014-5/) - Relatório que contabiliza e analisa as graves violações à liberdade de expressão contra comunicadores e defensores de direitos humanos ocorridas no Brasil em 2014. Baixe o relatório
- [Violações à Liberdade de Expressão - Relatório Anual 2014](https://artigo19.org/2015/05/03/violacoes-a-liberdade-de-expressao-relatorio-anual-2014/) - ARTIGO 19 lança relatório que contabiliza e analisa as graves violações à liberdade de expressão ocorridas no Brasil no ano passado
- [ARTIGO 19 abre inscrições para vaga de estágio na área de Comunicação](https://artigo19.org/2023/05/30/inscricoes-abertas-ate-o-dia-11-de-junho/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, organização sem fins lucrativos que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, abre inscrições para seleção para 01 vaga de estágio na área de Comunicação. O/a estagiário/a integrará a equipe de Comunicação da ARTIGO 19 e atuará no relacionamento com atuais e potenciais
- [Posicionamento da ARTIGO 19 sobre regulação das plataformas digitais em audiência pública sobre o Marco Civil da Internet no STF - 28/03/2023](https://artigo19.org/2023/04/28/posicionamento-da-artigo-19-sobre-regulacao-das-plataformas-digitais-em-audiencia-publica-sobre-o-marco-civil-da-internet-no-stf-28-03-2023/) - Raquel da Cruz Lima, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, em audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, realizada em 28 de março de 2023, ressaltou nossa posição sobre a necessidade de enfrentamento da desinformação e do discurso de ódio na internet. O evento foi promovido pelo Supremo Tribunal Federal, em
- [Ao negar indenização a Sérgio Silva, Justiça paulista desresponsabiliza o Estado pela violência que cegou o fotojornalista 10 anos atrás; a ARTIGO 19 questiona decisão](https://artigo19.org/2023/04/27/ao-negar-indenizacao-a-sergio-silva-justica-paulista-desresponsabiliza-o-estado-pela-violencia-que-cegou-o-fotojornalista-10-anos-atras-a-artigo-19-questiona-decisao/) - Sérgio Silva é um fotojornalista que perdeu o olho esquerdo ao ser atingido no rosto por uma bala de borracha (munição de elastômero), disparada pela Polícia Militar de São Paulo (PM-SP), enquanto fazia a cobertura da intensa repressão policial à manifestação contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, em 2013, durante
- [Programa de Direitos Digitais recebe inscrições para vaga de assessor/a até 19/03](https://artigo19.org/2023/03/09/programa-de-direitos-digitais-recebe-inscricoes-para-vaga-de-assessor-a-ate-19-03/) - A ARTIGO 19 está abrindo processo de seleção para assessoria na área de Direitos Digitais. Somos uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º
- [Seleção aberta para contratação de consultorias para cartilha de empoderamento legal](https://artigo19.org/2023/03/10/24757/) - Até o dia 16 de março, a ARTIGO 19 receberá candidaturas para 06 de vagas de consultoria, que irão colaborar com a produção de uma cartilha de empoderamento legal em liberdade de expressão, voltada especificamente para mulheres jornalistas, comunicadoras e artistas. As selecionadas desenvolverão produção textual de caráter didático que expresse seus conhecimentos e o
- [Cadernos de Redes Comunitárias](https://artigo19.org/2023/02/13/cadernos-de-redes-comunitarias/) - As versões para leitura no digital de nossos Cadernos de Redes Comunitárias estão disponíveis abaixo. Basta clicar nos links para fazer o download. CADERNO 1 - MANUAL DE OFICINAS CADERNO 2 - PLANEJAMENTO CADERNO 3 - POLÍTICAS PÚBLICAS CADERNO 4 - ASPECTOS TÉCNICOS CADERNO 5 - REGULARIZAÇÃO
- [Amiga, chegou? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina](https://artigo19.org/2021/04/15/amiga-chegou-bem-cuidado-e-seguranca-para-mulheres-em-protestos-na-america-latina/) - Português Resultado de uma pesquisa qualitativa que entrevistou argentinas, brasileiras e chilenas, este artigo apresenta um estudo preliminar que identifica as principais questões relacionadas ao cuidado e à segurança das mulheres participantes de protestos na América Latina. O trabalho tem dois objetivos centrais: (1) identificar os principais desafios, riscos e vulnerabilidades enfrentados por diferentes tipos
- [Amiga, chegou? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina](https://artigo19.org/2021/03/08/amiga-llegaste-bien-cuidados-y-seguridad-para-mujeres-en-protestas-en-america-latina/) - Português Resultado de uma pesquisa qualitativa que entrevistou argentinas, brasileiras e chilenas, este artigo apresenta um estudo preliminar que identifica as principais questões relacionadas ao cuidado e à segurança das mulheres participantes de protestos na América Latina. O trabalho tem dois objetivos centrais: (1) identificar os principais desafios, riscos e vulnerabilidades enfrentados por diferentes tipos
- [Inscrições abertas para seleção de consultoria de pesquisa nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2022/12/20/inscricoes-abertas-para-selecao-de-consultoria-de-pesquisa-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - A ARTIGO 19 - organização não governamental de direitos humanos que atua em defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação - por meio do projeto “Fortalecer a participação da sociedade civil na implementação da Agenda 2030 (A2030), Agenda de Ação Addis Ababa (AAAA) e Busan Global Partnership for Effective Cooperation (GPEDC) no
- [ARTIGO 19 participa de Conferência Latino-Americana de Jornalismo Investigativo - COLPIN 2022](https://artigo19.org/2022/11/09/artigo-19-participa-de-conferencia-latino-americana-de-jornalismo-investigativo/) - De 9 a 12 de novembro, a ARTIGO 19 participa da 4ª Conferência Latino-Americana de Jornalismo Investigativo (COLPIN 2022). Com o tema “Liberdade de expressão: repressão e redes de solidariedade na América Latina”, o evento é organizado pelo Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) e reúne e expõe os melhores trabalhos publicados no ano anterior.
- [MOBILE e ARTIGO 19 promovem evento para dialogar sobre violações à liberdade de expressão artística na América Latina](https://artigo19.org/2022/11/09/mobile-e-artigo-19-promovem-evento-para-dialogar-sobre-violacoes-a-liberdade-de-expressao-artistica-na-america-latina/) - O agravamento da censura, da perseguição e do desmonte institucional da cultura foram temas centrais do encontro “A liberdade de expressão artística no contexto latino-americano”, realizado nos dias 7 e 8 de novembro. A atividade foi promovida pela ARTIGO 19 e pelo Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE), com a presença de
- [ARTIGO 19 celebra decisão da CIDH para que o Brasil adote medidas para proteger defensores de direitos humanos no Vale do Javari (AM)](https://artigo19.org/2022/11/08/artigo-19-celebra-decisao-da-cidh-para-que-o-brasil-adote-medidas-para-proteger-defensores-de-direitos-humanos-no-vale-do-javari-am/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou ontem, 07/11, a concessão de medidas cautelares a favor de 11 membros da União dos Povos Indígenas do Vale de Javari (Univaja), recomendando ao Brasil a adoção das medidas necessárias para proteger seus direitos à vida e à integridade pessoal, e para assegurar a continuidade do seu
- [Conheça os 20 grupos apoiados pela campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia](https://artigo19.org/2022/11/07/conheca-os-20-grupos-apoiados-pela-campanha-compartilheinformacao-compartilhedemocracia/) - A campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia, promovida pela ARTIGO 19 em parceria com a Perifa Connection, apoiou 20 grupos de diversas partes do País, que desenvolveram ações voltadas ao combate à desinformação e às fake news sobre o processo eleitoral. Nos dois turnos das eleições deste ano, as organizações fizeram a cobertura nos locais de votação, nas
- [Confira nossa série de vídeos especial sobre desinformação e eleições](https://artigo19.org/2022/09/20/confira-nossa-serie-de-videos-especial-sobre-desinformacao-e-eleicoes/) - Nesta reta final das eleições, a ARTIGO 19 lança uma série com dez vídeos sobre desinformação e fakenews relacionados ao processo eleitoral deste ano. Com apoio do NED – National Endowment for Democracy, a ação se dá no âmbito do projeto "Assegurando a democracia: Tecnologia e Espaço Cívico no processo eleitoral brasileiro de 2022" (que
- [Confira as principais desinformações e checagens que estão rolando nas redes às vésperas das eleições](https://artigo19.org/2022/09/29/confira-as-principais-desinformacoes-e-checagens-que-estao-rolando-as-vesperas-das-eleicoes/) - A equipe de Direitos Digitais da ARTIGO 19 está compilando, nessas últimas horas antes das eleições, as principais desinformações e respectivas checagens sobre a segurança das urnas eletrônicas que estão sendo disseminadas nas redes sociais, com objetivo de descredibilizar a confiabilidade do sistema de votação. Confira abaixo e compartilhe com suas redes informações confiáveis!
- [Nota de pesar sobre a morte do artista plástico e fundador do Museu Afro Emanoel Araújo](https://artigo19.org/2022/09/12/nota-de-pesar-sobre-a-morte-do-artista-plastico-e-fundador-do-museu-afro-emanoel-araujo/) - Emanoel Araújo faleceu no último dia 7 de setembro, bicentenário da independência brasileira. Nascido em 1940 na cidade de Santo Amaro da Purificação, filho de um ourives, Emanoel se mudou para Salvador, estudou belas artes e produziu um trabalho de enorme impacto desde a década de 60, quando teve obras censuradas pela ditadura militar. Sua
- [ARTIGO 19 e outras organizações brasileiras denunciam ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral na União Europeia e na ONU](https://artigo19.org/2022/09/08/artigo-19-e-outras-organizacoes-brasileiras-denunciam-ataques-de-bolsonaro-ao-sistema-eleitoral-na-uniao-europeia/) - Representantes de organizações da sociedade civil brasileira vão à Europa para denunciar o aumento da violência política no Brasil durante o período eleitoral, bem como os ataques do presidente Jair Bolsonaro à integridade do sistema eleitoral. Fruto do trabalho de articulação internacional das entidades (ver lista abaixo), que se intensificou com o contexto eleitoral brasileiro,
- [Acesse os cadernos e áudio-aulas do curso livre](https://artigo19.org/2021/11/16/democracia-ambiental-uma-introducao-ao-acordo-de-escazu/) - Nesta sequência de cinco cadernos, estão disponíveis conteúdos adicionais apresentados no Curso Livre “Democracia Ambiental – Uma Introdução ao Acordo de Escazú”, uma realização da ARTIGO 19. Nos primeiros textos, destaca-se a contextualização sobre a situação dos/as defensores/as da terra e do meio ambiente no Brasil, para avanço na conceituação sobre Direitos de Acesso e
- [ARTIGO 19 desenvolve projeto 'Liberdade de Expressão' em parceria com jornal Folha de S. Paulo](https://artigo19.org/2022/08/16/artigo-19-desenvolve-projeto-liberdade-de-expressao-em-parceria-com-jornal-folha-de-s-paulo/) - A ARTIGO 19 desenvolve, em parceria com a Folha de S. Paulo, o projeto Liberdade de Expressão, que tem como proposta abordar perspectivas sobre o tema e seus desafios na atualidade. Desinformação, discurso de ódio, acesso à informação e transparência, violência política, novas tecnologias e censura compõem pautas de reportagens, entrevistas e teasers divulgadas nas
- [ARTIGO 19 divulga Relatório de Atividades 2021](https://artigo19.org/2022/08/25/artigo-19-divulga-relatorio-de-atividades-2021/) - Em meio ao contexto desafiador de 2021, a ARTIGO 19 adotou um leque de prioridades para evitar mais retrocessos e identificar brechas e oportunidades para poder avançar na defesa da liberdade de expressão. É o que revela nosso Relatório Anual de Atividades, disponível aqui. Seguimos resistentes na defesa da liberdade de expressão e informação.
- [As propostas serão recebidas até o dia 12 de agosto](https://artigo19.org/2022/08/05/as-propostas-serao-recebidas-ate-o-dia-12-de-agosto/) - A ARTIGO 19, organização de direitos humanos que atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e informação, está buscando duas (02) assistentes Jr. temporárias para auxiliarem na atualização do Mapa Aborto Legal. O Mapa é uma iniciativa da ARTIGO 19 para disseminar informações confiáveis sobre o direito ao aborto legal no Brasil, incluindo
- [Inscrições abertas para o lançamento do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais"](https://artigo19.org/2022/07/22/inscricoes-abertas-para-o-lancamento-do-relatorio-cidades-inteligentes-e-dados-pessoais-recomendacoes-e-boas-praticas/) - No dia 27 de julho, a ARTIGO 19, InternetLab e Lapin convidam para o lançamento do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. A pesquisa analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública.
- [Relatório "10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos"](https://artigo19.org/2022/05/16/lei-de-acesso-a-informacao-lai-faz-10-anos-em-clima-de-desmonte-e-em-risco/) - A Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa uma década na próxima segunda-feira (16), está em risco. É o que aponta o relatório 10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos, que reúne quatro estudos de caso que constatam graves tentativas de desmonte do regime e da
- [Relatório produzido pela sociedade civil, que monitora a implementação da Agenda 2030 no Brasil, será lançado nesta quinta-feira (30)](https://artigo19.org/2022/06/27/relatorio-produzido-pela-sociedade-civil-que-monitora-a-implementacao-da-agenda-2030-no-brasil-sera-lancado-nesta-quarta-feira-30/) - 6ª edição do Relatório Luz foi produzida por 101 especialistas de 48 organizações que integram o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 O VI Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Implementação da Agenda 2030 no Brasil será lançado no próximo dia 30, às 14h, durante audiência pública virtual da
- [Cartilha "Corrida Eleitoral": informações para jovens nas eleições de 2022](https://artigo19.org/2022/04/27/artigo-19-lanca-cartilha-explicativa-sobre-as-eleicoes-para-jovens/) - Publicação reúne informações sobre o sistema político brasileiro e tem o objetivo de incentivar a participação nas eleições de 2022 No dia 27/04, a ARTIGO 19, organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação, lançou a cartilha digital Corrida Eleitoral. Com uma linguagem
- [ARTIGO 19 recebe comenda por atuação em defesa da liberdade de expressão](https://artigo19.org/2022/06/13/artigo-19-recebe-comenda-por-atuacao-em-defesa-da-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19 recebeu do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPCRS) a Comenda Ministro Guilhermino Cesar – MPCRS Pela liberdade de Expressão, concedida a quem se destaca na atuação relativamente ao controle da administração pública. A entrega foi realizada no último dia 07 de junho, no Tribunal de Contas Estado do
- [Organizações entram com medida cautelar na CIDH e cobram  respostas sobre o desaparecimento de jornalista e indigenista](https://artigo19.org/2022/06/10/organizacoes-entram-com-medida-cautelar-na-cidh-e-cobram-respostas-sobre-o-desaparecimento-de-jornalista-e-indigenista/) - Documento é assinado pela ARTIGO 19, Instituto Vladimir Herzog, La Alianza Regional por la Libre Expresión e Información, Repórteres sem Fronteiras, Abraji, Ajor, Tornavoz e Washington Brazil Office Nesta sexta-feira (10), a ARTIGO 19, organização que atua em defesa e pela promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em
- [Publicação do Ministério da Saúde é desinformação e ataca direitos sexuais e reprodutivos assegurados legalmente](https://artigo19.org/2022/06/10/publicacao-do-ministerio-da-saude-e-desinformacao-e-ataca-direitos-sexuais-e-reprodutivos-assegurados-legalmente/) - Mantendo os sucessivos ataques aos direitos reprodutivos e sexuais das pessoas com capacidade de gestar no Brasil e reforçando uma campanha de desinformação adotada como política de governo, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, disponibilizou nesta semana um documento em que afirma não existir aborto legal no Brasil
- [Campanha fortalece coletivos de comunicação popular no Brasil](https://artigo19.org/2022/06/07/campanha-fortalece-coletivos-de-comunicacao-popular-no-brasil/) - ARTIGO19 e Perifa Connection lançam a Campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia com foco em informação de qualidade e confiável no período eleitoral Celebrando o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, em 07 de junho, a ARTIGO 19 e a Perifa Connection lançam a Campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia com o objetivo de fortalecer coletivos e grupos de comunicação popular
- [Eventos marcam os 10 anos da LAI](https://artigo19.org/2022/05/02/eventos-marcam-os-10-anos-da-lai/) - Seminários serão promovidos pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas Em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas realizará o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”. Especialistas em transparência pública irão
- ["Como Montar e Regularizar um Provedor Comunitário"](https://artigo19.org/2017/01/17/como-montar-e-regularizar-um-provedor-comunitario/) - Guia que apresenta um passo a passo detalhado sobre como montar e regularizar um provedor comunitário de internet
- [Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e eleições: organizações pedem garantias](https://artigo19.org/2022/05/03/organizacoes-pedem-garantias-para-a-liberdade-de-imprensa-nas-eleicoes-2022/) - Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas chamam atenção das autoridades públicas e da sociedade para os riscos de violações à liberdade de imprensa durante este ano eleitoral no Brasil. O acesso à informação é um direito humano fundamental para o exercício da
- [Inscrições reabertas para vaga de Analista Sênior de RH e Administrativo](https://artigo19.org/2022/03/31/inscricoes-reabertas-para-vaga-de-analista-senior-de-rh-e-administrativo/) - A ARTIGO 19, organização que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, reabriu as inscrições para a vaga de Analista Sênior de RH e Administrativo Descrição da vaga Atuação generalista em todos os subsistemas de Recursos Humanos, auxiliando na criação de definições e processos das áreas, criação de novas políticas de
- [ARTIGO 19 abre seleção de fornecedores/as na área de Comunicação](https://artigo19.org/2022/03/21/artigo-19-abre-selecao-de-fornecedores-as-na-area-de-comunicacao/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul abre chamada para seleção de fornecedores/as na área de Comunicação! A chamada é direcionada a pessoas jurídicas que prestam serviços nas seguintes áreas: jornalismo (reportagem/ redação) produção de eventos revisão textual (PT) tradução e revisão textual (EN/ ES > PT) tradução simultânea diagramação ilustração fotografia captação e
- [Cartilha Comissões Municipais pelos ODS](https://artigo19.org/2021/11/29/cartilha-comissoes-municipais-pelos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods/) - OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) são um conjunto de objetivos e metas para combater a pobreza, em favor da proteção do planeta e da garantia de que todas as pessoas tenham paz e prosperidade. Esta agenda global, adotada em setembro de 2015 durante a Cúpula das Nações Unidas (ONU) sobre o Desenvolvimento Sustentável, é
- [As candidaduras serão recebidas até 16 de março](https://artigo19.org/2022/03/09/inscricoes-abertas-para-vaga-analista-administrativo-e-de-rh/) - Quer somar com a gente? A ARTIGO 19, organização que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, está com vaga aberta para Analista Administrativo e de RH, para início imediato. Responsabilidades do cargo Conduzir as informações necessárias de documentações para os processos admissional, demissional e contrato de estágio, monitorando os
- [As inscrições serão recebidas até as 23h59 do dia 25 de fevereiro](https://artigo19.org/2022/02/02/as-inscricoes-serao-recebidas-ate-o-dia-25-de-fevereiro/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, organização sem fins lucrativos que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso à informação, está com 1 vaga aberta para ESTÁGIO na área de GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADES. Buscamos estudantes do ensino superior, a partir do sétimo semestre, preferencialmente (mas não exclusivamente) das seguintes áreas:
- [Chamada para assistente do Programa de Direitos Digitais recebe inscrições até 31/08](https://artigo19.org/2021/08/19/chamada-para-assistente-do-programa-de-direitos-digitais/) - A ARTIGO 19 está selecionando um/a assistente para trabalhar no programa Direitos Digitais da organização. A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem
- [Bolsonaro emitiu 1.682 declarações enganosas em 2020, aponta estudo](https://artigo19.org/2021/07/29/bolsonaro-emitiu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-global-de-expressao-2020-2021/) - Apenas em 2020, em meio à crise sanitária, Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas, uma média de 4,3 por dia, contribuindo para o aumento dos casos de contaminação da doença, de óbitos e causando uma crise de informação no Brasil. No ano anterior, foram cerca de 500 declarações do tipo. Os dados constam
- [Relatório Global de Liberdade de Expressão (2020-2021)](https://artigo19.org/2021/07/29/relatorio-global-de-liberdade-de-expressao-2020-2021/) - Apenas em 2020, em meio à crise sanitária, Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas, uma média de 4,3 por dia, contribuindo para o aumento dos casos de contaminação da doença, de óbitos e causando uma crise de informação no Brasil. No ano anterior, foram cerca de 500 declarações do tipo. Os dados constam
- [V Relatório Luz da Sociedade Civil - Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável Brasil](https://artigo19.org/2021/07/12/21663/) - Português A quinta edição do “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030” é uma realização do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) – uma coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país. Essa é a única publicação no Brasil que oferece um
- [V Relatório Luz da Sociedade Civil - Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2021/07/12/v-relatorio-luz-da-sociedade-civil-agenda-2030-de-desenvolvimento-sustentavel/) - A quinta edição do “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030” é uma realização do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) – uma coalizão formada por 57 organizações e fóruns de todo o país. Essa é a única publicação no Brasil que oferece um panorama em
- [Civil Society's 2030 Agenda Light Report -2021](https://artigo19.org/2021/07/27/__trashed/) - The fifth edition of the "Civil Society's 2030 Agenda Light Report" is produced by the Civil Society Working Group for the 2030 Agenda (GT Agenda 2030) - a coalition of 57 organizations and forums from all over the country. This is the only publication in Brazil that offers a 360-degree panorama of the progress of
- [Relatório "Violações à Liberdade de Expressão - 2019/2020"](https://artigo19.org/2020/11/26/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2019-2020/) - Em sua oitava edição, o relatório anual "Violações à Liberdade de Expressão", apurou 38 casos de graves violações em 2019 e primeiro semestre de 2020. Os dados revelam que o Brasil manteve o patamar dos últimos anos, com uma pequena variação em torno da média histórica de 30 casos por ano. Baixe a publicação.
- [Edição nº1 da revista ARTIGO 19](https://artigo19.org/2021/03/08/revista-artigo-19-defendendo-a-liberdade-de-expressao/) - Primeira edição da Revista ARTIGO 19 – Defendendo a Liberdade de Expressão analisa resultados do Relatório Global de Expressão, que destaca o Brasil em queda na liberdade de expressão de forma mais acentuada em todo o mundo com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência do país. A revista traz também entrevistas com Muniz Sodré,
- [Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)](https://artigo19.org/2020/08/21/consulta-online-sobre-o-sistema-nacional-de-informacoes-sobre-recursos-hidricos-snirh/) - Esta publicação consolida as respostas recebidas na consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que buscou compreender a experiência dos usuários quanto à estrutura, a abrangência de conteúdo e as formas de acesso do SNIRH, visando o aprimoramento do Sistema e a melhoria da transparência e da participação na gestão
- [ARTIGO 19 lança relatório sobre infodemia e direito de acesso à informação na pandemia de Covid-19](https://artigo19.org/2021/05/17/artigo-19-lanca-relatorio-sobre-infodemia-e-direito-de-acesso-a-informacao-na-pandemia-de-covid-19/) - Relatório analisa como a política de desinformação foi responsável pelas mais de 436 mil mortes no Brasil A ARTIGO 19 lança hoje (17/05) o relatório "Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos", que analisa e traz um diagnóstico sobre o cenário de transparência e garantia do direito de acesso à
- [Abertas as incrições para Programa de Bolsas da ARTIGO19](https://artigo19.org/2021/05/24/edital-programa-de-bolsas-da-artigo-19/) - A ARTIGO 19 abre, nesta segunda-feira (24), as inscrições para o Programa de Bolsas ARTIGO 19 em cinco áreas da organização: Acesso à Informação, Direitos Digitais, Espaço Cívico, Proteção e Segurança e Comunicação. As pessoas interessadas devem ser da Região Amazônica brasileira. O Programa de Bolsas se insere no projeto da coalizão All Eyes in
- [Segunda edição do Diálogos de Expressão acontece hoje (19)](https://artigo19.org/2021/05/19/dialogosdeexpressao/) - Hoje (19/05), a ARTIGO 19 realiza a segunda edição do Diálogos de Expressão, ciclo de webinários bimestrais para debates e análise de dados relacionados à liberdade de expressão no país. Nesta edição a discussão será em torno dos desafios de promoção e defesa da liberdade de expressão e sua relação com a Lei de Segurança
- [Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos](https://artigo19.org/2021/05/17/infodemia-e-a-covid-19-a-informacao-como-instrumento-contra-os-mitos/) - O relatório “Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos", analisa e traz um diagnóstico sobre o cenário de transparência e garantia do direito de acesso à informação pública no Brasil. Baixe a publicação
- [Nota de repúdio e pesar pelas 25 vidas interrompidas na chacina do Jacarezinho (RJ)](https://artigo19.org/2021/05/07/nota-de-repudio-e-pesar-pelas-25-vidas-interrompidas-na-chacina-do-jacarezinho-rj/) - A ARTIGO 19, organização que atua pela promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo, se soma às diversas vozes que repudiam veementemente a chacina que deixou ao menos 25 mortos no Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro – em decorrência de uma ação truculenta da Polícia Militar do Rio, durante uma
- [Caderno “Exercendo direitos em protestos"](https://artigo19.org/2020/11/18/caderno-exercendo-direitos-em-protestos/) - O caderno “Exercendo direitos em protesto”, busca reunir informações úteis para quem está na linha de frente, mobilizando seu direito de expressão e manifestação para reivindicar outros direitos fundamentais. Aborda aspectos jurídicos e de segurança física e comunicacional, além de estratégias para, quando possível, registrar violações ao direito de protesto. A partir da análise das
- [As contradições da 'nova' Lei de Segurança Nacional devem ser denunciadas](https://artigo19.org/2021/05/05/as-contradicoes-da-nova-lei-de-seguranca-nacional-devem-ser-denunciadas/) - A luta pela revogação da Lei de Segurança Nacional, entulho autoritário da ditadura empresarial militar, editada em 1983 e utilizada historicamente para perseguir defensoras e defensores de direitos humanos, não pode ser reduzida. Revogar esse entulho da ditadura não será feito por uma nova Lei, se esta lei preserva uma estrutura punitivista e reedita diversos
- [ARTIGO 19 repudia cerceamento à liberdade de expressão de lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí (APIB)](https://artigo19.org/2021/05/04/nota-de-solidariedade-a-sonia-guajajara-almir-surui-e-apib/) - A ARTIGO 19 se soma às diversas manifestações de repúdio à tentativa de perseguição política e autoritarismo praticada pelo Governo Federal, que recentemente intimou as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), acusando as lideranças e a APIB de
- [Oitenta organizações se manifestam contra LSN e assinam carta contra regime de urgência](https://artigo19.org/2021/04/08/entidades-de-mobilizam-contra-a-pl-6764-2002/) - Oitenta organizações exigem que projeto que substitui a Lei de Segurança Nacional seja debatido de maneira ampla e que não seja aprovado regime de urgência para sua tramitação As organizações da sociedade civil que assinam esta carta exigem a não aprovação de regime de urgência na votação do substitutivo ao Projeto de Lei 6764 /2002,
- ['Mulheres em resistência' aborda violência política contra mulheres em espaços de decisão](https://artigo19.org/2021/04/05/mulheres-em-resistencia-aborda-violencia-politica-contra-mulheres-em-espacos-de-decisao/) - Na última quarta-feira (31), a organização não-governamental de liberdade de expressão e acesso à informação ARTIGO 19 transmitiu no Youtube (https://bit.ly/3fOn03s) o webinário "Mulheres em Resistência". O encontrou contou com a presença da vereadora Carol Dartora (PR) e Janete Pataxó, liderança indígena de Santa Cruz Cabrália (BA). A ação foi realizada em parceria com o
- [Diálogos de Expressão alerta para queda drástica de liberdades no Brasil e desafios de comunicadores (as) na região Amazônica](https://artigo19.org/2021/03/24/dialogos-de-expressao-alerta-para-queda-drastica-de-liberdades-no-brasil-e-desafios-de-comunicadores-as-na-regiao-amazonica/) - Na última sexta-feira (19), a ARTIGO 19, organização de defesa e promoção dos direitos humanos com atuação no Brasil e no mundo, lançou a revista ARTIGO 19 – Defendendo a Liberdade de Expressão, que em sua primeira edição analisa os resultados do Relatório Global de Expressão e traz entrevistas exclusivas com Muniz Sodré, professor emérito
- [Divulgação da lista de aprovados (a) é estendida para próxima terça-feira (16/03)](https://artigo19.org/2021/03/12/data-de-divulgacao-da-lista-de-aprovados-a-e-estendida-para-terca-feira-16-03/) - A ARTIGO 19 vem a público informar aos inscritos e inscritas no curso livre “Democracia Ambiental – uma introdução ao Acordo de Escazú”, que o resultado para esta chamada, previsto para ser divulgado hoje (12/03), foi prorrogado. A nova data para a divulgação é 16 de março de 2021. Recebemos um número expressivo de inscrições
- [ARTIGO 19 lança diálogos de expressão com participação de Muniz Sodré e Kátia Brasil](https://artigo19.org/2021/03/16/20700/) - No dia 19 de março, a ARTIGO 19, organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, realiza a primeira edição do evento Diálogos de Expressão, canal de debates e análise de dados relacionados ao direito à liberdade de expressão e
- [ARTIGO 19 lança revista semestral sobre defesa da liberdade de expressão](https://artigo19.org/2021/03/08/artigo-19-lanca-revista-semestral-sobre-defesa-da-liberdade-de-expressao/) - Primeira edição traz síntese do Relatório Global de Expressão e entrevistas com Muniz Sodré, Patrícia Campos Mello, Kátia Brasil e Jurema Werneck Na próxima sexta-feira (19), a ARTIGO 19, organização não-governamental que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança no Brasil
- [Conheça nossa Agenda 8M](https://artigo19.org/2021/03/09/agenda-8m/) - Neste mês de março, época emblemática que marca a luta das mulheres no Brasil e no mundo, a ARTIGO 19 se soma às manifestações, denúncias, protestos e lutas feministas pela democracia e direitos das mulheres. Em um ano duro e de incertezas geradas pela pandemia de Covid-19, que assola milhares de brasileiros e brasileiras, as
- [Um pacto nacional pela vida](https://artigo19.org/2021/03/03/um-pacto-nacional-pela-vida/) - O primeiro e mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. Por isso, nós, entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento a todo tipo de desigualdades, vimos a público endossar o “Pacto Nacional pela Vida”, conclamado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convocamos,
- [Chamada para a campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde região Amazônica](https://artigo19.org/2021/01/18/chamada-para-a-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-regiao-amazonia/) - Defendendo liberdade e direitos na crise do coronavírus Na segunda edição da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, a ARTIGO 19 vai apoiar 15 organizações ou coletivos de comunicação popular, comunitária ou independente que atuam na Amazônia. Os coletivos apoiados receberão R$ 12.000,00 para seu trabalho de produção de informação e comunicação no contexto das crises política, econômica,
- [Nota de pesar pelo falecimento de Diogo Sant'Ana](https://artigo19.org/2021/01/04/nota-de-pesar-pelo-falecimento-de-diogo-santana/) - “Não tristeza não Corre anda rasteja Peleja sim coração Em busca da beleza” (Itamar Assumpção) Os tempos não têm sido muito generosos com quem luta por mais liberdades, mais direitos e por um mundo mais equilibrado e solidário. Em seu ocaso, 2020 ainda nos trouxe a tristeza repentina da perda de nosso colega Diogo de
- [Acesso à informações sobre o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm](https://artigo19.org/2020/12/14/acesso-a-informacoes-sobre-o-plano-de-acao-para-a-prevencao-e-controle-do-desmatamento-na-amazonia-legal-ppcdam/) - Pesquisa se baseia nas respostas de 226 pedidos de informação direcionados a órgãos do governo federal sobre os planos de redução do desmatamento no Brasil. Foram analisadas como as informações ambientais estão sendo compartilhadas através de mecanismos de transparência passiva e também as informações em si, explorando o que elas indicam sobre o andamento do
- [Acesso à água e saneamento para enfrentar a Covid-19 no Brasil](https://artigo19.org/2020/12/14/acesso-a-agua-e-saneamento-para-enfrentar-a-covid-19-no-brasil/) - Relatório explora quais foram as ações tomadas pelo Estado brasileiro para garantir o acesso aos serviços de água e esgoto durante a pandemia, além das medidas que unidades federativas têm adotado para manter suas populações bem informadas quanto ao provimento dos serviços. Baixe a publicação.
- [Mini-documentário Mulheres Negras de Expressão - Desconstruindo Mitos](https://artigo19.org/2020/05/03/mini-documentario-mulheres-negras-de-expressao-desconstruindo-mitos/) - Em dezembro de 2019, a ARTIGO 19 promoveu um encontro entre mulheres negras comunicadoras em São Paulo. Este mini-documentário reflete suas discussões sobre possibilidades, desafios, criações e transformações. Confira:
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Coordenadora de Comunicação](https://artigo19.org/2020/12/04/vaga-aberta-na-artigo-19-coordenadora-de-comunicacao/) - *Prazo para o envio de candidaturas expirado A ARTIGO 19, organização de direitos humanos dedicada à proteção e promoção da liberdade de expressão e informação, está buscando uma Coordenadora de Comunicação com experiência em gestão de equipe e processos de comunicação e que possa aportar uma visão estratégica para a comunicação digital, institucional, editorial e
- [Eleições 2020: votar é ato de expressão](https://artigo19.org/2020/11/18/eleicoes-2020-votar-e-ato-de-expressao/) - Expressão de democracia, as eleições no Brasil mostram a emergência de uma nova geração de lideranças, plurais e comprometidas com a efetivação dos direitos humanos Votar é um ato de expressão com consequências duradouras na vida da população, em especial neste momento de crise agravada pela pandemia de Covid-19. A ARTIGO 19 celebra a realização do
- [Eleição nos EUA: O voto é um ato de expressão que deve ser protegido](https://artigo19.org/2020/11/05/eleicao-nos-eua-o-voto-e-um-ato-de-expressao-que-deve-ser-protegido/) - Votar é um ato de expressão em sua essência e um dos que mais traz consequências na vida da população. É absolutamente essencial que cada voto seja contabilizado na eleição dos Estados Unidos, um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição do país. “Em resposta ao discurso alarmante proferido pelo presidente Donald Trump na manhã
- [Diálogo #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: diversidade e popularização dos saberes](https://artigo19.org/2020/07/03/dialogo-compartilheinformacao-compartilhesaude-diversidade-e-popularizacao-dos-saberes/) - https://www.youtube.com/watch?v=rmIEQ-rR364
- [Ataques do governo Bolsonaro a mulheres jornalistas são denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU](https://artigo19.org/2020/07/07/ataques-do-governo-bolsonaro-a-mulheres-jornalistas-sao-denunciados-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-nesta-terca-feira/) - Durante a 44ª sessão do Conselho, a jornalista Bianca Santana relata o ataque que sofreu do próprio presidente, Jair Bolsonaro, e denuncia que jornalistas foram atacadas pelo Presidente ou seus ministros por, pelo menos, 54 vezes desde o início do mandato, um número sem precedentes na história recente do país. Dezenas de organizações da sociedade civil apoiam a denúncia.
- [#CompartilheInformação #CompartilheSaúde: diálogo debate popularização dos saberes durante a pandemia](https://artigo19.org/2020/07/08/quinto-e-ultimo-webinar-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-debate-popularizacao-dos-saberes-durante-a-pandemia/) - O quinto e último webinar da campanha explorou a diversidade e a popularização dos saberes em meio à pandemia de Covid-19 no Brasil. Participaram do debate as organizações Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Núcleos Habitacionais de Santo André (MDDF), Coletivo Feminista Helen Keller de Mulheres com Deficiência, Movimento Cultural TUDO para TODOS, Observa PopRua e Silo - Arte e Latitude Rural.
- [Organizações parceiras da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde trocam experiências em diálogos online](https://artigo19.org/2020/07/16/organizacoes-parceiras-da-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-trocam-experiencias-em-serie-de-dialogos-online/) - Ao longo do mês de junho e início de julho, as organizações compartilharam suas experiências e desafios com comunicação popular em meio a pandemia. O conjunto dos diálogos mostrou que diversas redes e estratégias são ativados em diferentes realidades para lidar com os impactos das crises agravadas pela Covid-19.
- [Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política](https://artigo19.org/2020/07/28/dossie-do-ministerio-da-justica-e-perseguicao-politica/) - É gravíssimo que o Executivo federal pratique a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado Democrático de Direito e ao valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.
- [Bianca Santana: conheça a exposição 20xARTE: contra o racismo e a censura no Brasil](https://artigo19.org/2020/07/29/bianca-santana-conheca-a-exposicao-20xarte-contra-o-racismo-e-a-censura-no-brasil/) - https://www.youtube.com/watch?v=8PLMljHkqCM
- [Neska Brasil e sua obra Legítima Defesa | Exposição 20xARTE: contra o racismo e a censura no Brasil](https://artigo19.org/2020/07/29/neska-brasil-e-sua-obra-legitima-defesa-exposicao-20xarte-contra-o-racismo-e-a-censura-no-brasil/) - https://www.youtube.com/watch?v=ZUIolR7429c
- [ARTIGO 19 e Coalizão Negra por Direitos lançam exposição de ilustrações e charges sobre antirracismo e liberdade de expressão.](https://artigo19.org/2020/07/29/artigo-19-e-coalizao-negra-por-direitos-lancam-exposicao-de-ilustracoes-e-charges-sobre-antirracismo-e-liberdade-de-expressao/) - A exposição 20xARTE: contra o racismo e a censura no Brasil, organizada pela ARTIGO 19 e Coalizão Negra por Direitos, reúne vinte ilustrações e charges sobre antirracismo e liberdade de expressão.
- [Freedom of Speech and Press face the greatest threat of the democratic period in Brazil](https://artigo19.org/2020/06/02/freedom-of-speech-and-press-face-the-greatest-threat-of-the-democratic-period-in-brazil/) - Freedom of expression and press organizations emphasize the gravity of presidential coverage becoming a risky activity to the point that several vehicles canceled their shift in Brasília. Civil society, the international community, and other public authorities must join efforts to stop the escalation of attacks on communicators, including from the President of the Republic, in
- [Campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: chamada aberta vai apoiar comunicação popular e independente](https://artigo19.org/2020/05/07/campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude-chamada-aberta-vai-apoiar-comunicacao-popular-e-independente/) - A ARTIGO 19 lança hoje (07/05) a campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, para fortalecer os direitos humanos à informação e saúde. A campanha vai estabelecer parcerias com comunicadores/as populares e independentes para ampliar informações confiáveis e diversas nesta crise do novo coronavírus. Como parte desta campanha, a organização vai apoiar 20 iniciativas de comunicação popular, comunitária ou
- [Chamada aberta #CompartilheInformação #CompartilheSaúde: saiba como participar e submeta uma proposta](https://artigo19.org/2020/05/07/chamada-aberta-compartilheinformacao-compartilhesaude-saiba-como-participar-e-submeta-uma-proposta/) - A ARTIGO 19 vai selecionar 20 organizações ou coletivos de comunicação popular, comunitária ou independente para apoiar no contexto das crises política, econômica, social e de saúde pública diante da expansão da Covid-19 no Brasil. Os coletivos selecionados receberão um apoio de R$ 8.000,00 cada e integrarão a rede de comunicação da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde,
- [Oportunidade de trabalho: consultor de programa Direito Digital](https://artigo19.org/2020/05/15/oportunidade-de-trabalho-consultor-de-programa-direito-digital/) - Estamos buscando um/a profissional para consultoria no Programa de Direito Digital da ARTIGO 19. Essa posição inclui diversas responsabilidades e atribuições relacionadas à produção de conteúdo e a atividades de articulação e mobilização com foco principal no apoio da estratégia da organização na América do Sul. Saiba mais.
- [Conheça as iniciativas parceiras selecionadas na campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde](https://artigo19.org/2020/05/22/conheca-as-iniciativas-parceiras-selecionadas-na-campanha-compartilheinformacao-compartilhesaude/) - A ARTIGO 19 agradece mais uma vez as mais de 100 inscrições recebidas na campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, lançada no dia 07 de maio. Um comitê selecionou as iniciativas parceiras que receberão um apoio com base nos critérios da nossa chamada aberta e com uma boa novidade: conseguimos ampliar o número total de grupos de 20 para 23. Esperamos que esta iniciativa contribua para o fortalecimento dos direitos humanos e do acesso de grupos diversos à informação e à saúde. Conheça os/as contemplados/as.
- [Entrevista Lívia Teodoro: “a comunicação é um direito de quem faz e também de quem recebe”](https://artigo19.org/2019/08/01/entrevista-livia-teodoro-a-comunicacao-e-um-direito-de-quem-faz-e-tambem-de-quem-recebe/) - Nesta segunda entrevista do especial “Mulheres de Expressão: liberdade de expressão e comunicação”, a ARTIGO 19 falou com a comunicadora e criadora do blog Na Veia da Nêga, Lívia Teodoro, sobre o papel dos influenciadores digitais e os discursos hegemônicos na sociedade. A conversa faz parte de uma série de entrevistas que começou no dia
- [Entrevista Juliana Cézar Nunes: “a comunicação é um ambiente estratégico para o movimento negro”](https://artigo19.org/2019/08/08/entrevista-juliana-nunes-a-comunicacao-e-um-ambiente-estrategico-para-o-movimento-negro/) - A terceira entrevista do especial “Mulheres de Expressão: liberdade de expressão e comunicação” é com a jornalista Juliana Cézar Nunes, doutoranda da UnB que falou sobre o direito à comunicação e políticas públicas. Essa conversa faz parte de uma série de entrevistas que estão sendo lançadas semanalmente nos canais de comunicação da ARTIGO 19. Ficou
- [Entrevista Morena Mariah: “a única forma de chegarmos ao futuro é criando agora as condições necessários para mudar o curso da história”](https://artigo19.org/2019/08/15/entrevista-morena-mariah-a-unica-forma-de-chegarmos-ao-futuro-e-criando-agora-os-mecanismos-e-condicoes-necessarios-para-mudar-o-curso-da-historia/) - “A liberdade de se expressar está diretamente relacionada com a experimentação de quem podemos ser” – é assim que inauguramos a quarta entrevista do especial “Mulheres de Expressão: liberdade de expressão e comunicação” com a pesquisadora Morena Mariah sobre a capacidade utópica de existir no futuro. Confira.
- [Entrevista Kelly Quirino: "precisamos pensar as políticas públicas com recorte racial"](https://artigo19.org/2019/08/23/entrevista-kelly-quirino-precisamos-pensar-as-politicas-publicas-com-recorte-racial/) - Kelly Quirino, mestre e doutora em comunicação, ressalta: “a mídia tem um papel de trazer vozes e contribuir nas nossas pautas para a mudança do legado escravocrata no Brasil. Teríamos muitos benefícios com uma comunicação mais plural”. A entrevista com a pesquisadora é a quinta realizada com Mulheres de Expressão e publicada no site da ARTIGO 19.
- [Especial Mulheres de expressão: liberdade de expressão e comunicação](https://artigo19.org/2019/08/25/mulheres-de-expressao-liberdade-de-expressao-e-comunicacao/) - No dia 25 de julho, foi celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Para contribuir com discussões importantes na data, a ARTIGO 19 produziu uma série de cinco entrevistas com mulheres comunicadoras, que reúnem a potência de quem utiliza o seu protagonismo frente às discussões sobre discriminações de gênero, raça e classe e outros temas na comunicação.
- [VAGA NA ARTIGO 19: Diretor(a) Regional Brasil e América do Sul](https://artigo19.org/2019/07/11/vaga-na-artigo-19-diretor-a-regional-brasil-e-america-do-sul/) - A ARTIGO 19, organização de direitos humanos dedicada à proteção e promoção da liberdade de expressão e informação, está buscando um(a) Diretor Regional, cuja base será o escritório em São Paulo. Aplicações serão aceitas até 28 de julho. Saiba mais sobre a descrição da posição e como aplicar.
- [Organizações repudiam decisão do TJPE que determinou remoção de conteúdo de blog e proibiu publicações futuras](https://artigo19.org/2019/07/16/organizacoes-repudiam-decisao-do-tjpe-que-determinou-remocao-de-conteudo-de-blog-e-proibiu-publicacoes-futuras/) - Uma decisão do Tribunal de Justiça do Pernambuco (TJPE) sobre o caso do jornalista Ricardo Antunes, processado pelos proprietários do Restaurante Leite, no Recife, abriu um perigoso precedente para a liberdade de expressão, opinião e imprensa, ao determinar que o comunicador remova conteúdos do seu blog e redes sociais e, ainda, proibir que faça publicações
- [Entrevista Débora Silva: “aprendi a usar a comunicação para lutar por justiça junto com outras mães pretas que perderam os seus filhos para a violência do Estado”](https://artigo19.org/2019/07/25/entrevista-debora-silva-aprendi-a-usar-a-comunicacao-para-lutar-por-justica-junto-com-outras-maes-pretas-que-perderam-os-seus-filhos-para-a-violencia-do-estado/) - Hoje, dia 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Para contribuir com discussões importantes nessa data, a ARTIGO 19 produziu uma série de entrevistas com mulheres comunicadoras, que reúnem a potência de quem utiliza o seu protagonismo frente às discussões sobre discriminações de gênero, raça e classe e
- [Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia: o papel da liberdade de expressão e informação](https://artigo19.org/2018/05/17/dia-internacional-contra-a-homofobia-bifobia-e-transfobia-o-papel-da-liberdade-de-expressao-e-informacao/) - O direito à liberdade de expressão e informação deve ser visto como uma ferramenta essencial para a luta das pessoas LGBTs
- [ARTIGO 19 conclama ONU a agir contra violência à comunidade LGBTI](https://artigo19.org/2014/06/26/artigo-19-conclama-onu-a-agir-contra-violencia-a-comunidade-lgbti/) - No último dia 24, a ARTIGO 19 se somou a outras 500 organizações para convocar o Conselho de Direitos Humanos da ONU a agir contra a violência e discriminação de pessoas por motivos de orientação sexual e identidade de gênero
- [Dia dos Direitos Humanos: dados sobre violência contra LGBTIs no Brasil](https://artigo19.org/2017/12/10/dia-dos-direitos-humanos-dados-sobre-violencia-contra-lgbtis-no-brasil/) - Análise da ARTIGO 19 sobre dados oficiais mostra desinvestimento nas políticas públicas do setor
- [Novo estudo investiga uso de aplicativos para perseguição de pessoas LGBT no Oriente Médio](https://artigo19.org/2018/02/23/novo-estudo-investiga-uso-de-aplicativos-para-perseguicao-de-pessoas-lgbt-no-oriente-medio/) - Publicação aborda questões relativas à segurança e gerenciamento de risco no uso de aplicativos pela comunidade LGBT no Egito, Líbano e Irã
- [Copa do Mundo 2018: autoridades russas devem respeitar os direitos LGBTs](https://artigo19.org/2018/06/19/copa-do-mundo-2018-autoridades-russas-devem-respeitar-os-direitos-lgbts/) - Sede do evento mais importante do futebol, Rússia se notabiliza por legislações e ações do Estado que perseguem população LGBT
- [Sessão Secreta para Votação de Cassação de Senador pode Ameaçar Credibilidade das Instituições Democráticas Brasileiras](https://artigo19.org/2007/09/13/sessao-secreta-para-votacao-de-cassacao-de-senador-pode-ameacar-credibilidade-das-instituicoes-democraticas-brasileiras/) - Nesta quarta-feira, em sessão que teve lugar atrás de portas fechadas, os senadores brasileiros absolveram – por 40 votos contra 35 – o presidente da casa, Sr. Renan Calheiros, acusado de quebra de decoro parlamentar pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que havia proposto sua cassação. “A ARTICLE 19 lamenta que este
- [Vinte artigos da Lei de imprensa considerados incompatíveis com a Constituição](https://artigo19.org/2008/02/22/vinte-artigos-da-lei-de-imprensa-considerados-incompativeis-com-a-constituicao/) - Na quinta-feira, 21 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar suspendendo a aplicação de 20 artigos da Lei de Imprensa, de 1967. O STF considerou que esses artigos não deveriam mais estar em vigor ou ser aplicados, pois contrariam os valores democráticos e padrões de liberdade de expressão definidos pela Constituição Federal
- [Justiça Eleitoral deve proteger liberdade de informação e expressão nas eleições municipais](https://artigo19.org/2008/06/24/justica-eleitoral-deve-proteger-liberdade-de-informacao-e-expressao-nas-eleicoes-municipais/) - A ARTIGO 19 pede aos juízes eleitorais brasileiros que deixem de impor sanções a veículos de imprensa pela publicação de entrevistas e reportagens relacionadas às eleições municipais de outubro de 2008. Em uma série de decisões recentes, juízes eleitorais puniram veículos impressos que publicaram entrevistas com pré-candidatos às eleições. Essas decisões violam claramente o direito
- [Supremo Tribunal Federal afirma a constitucionalidade da publicação dos salários de funcionários públicos](https://artigo19.org/2009/07/15/supremo-tribunal-federal-afirma-a-constitucionalidade-da-publicacao-dos-salarios-de-funcionarios-publicos/) - STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu os efeitos de duas decisões do Superior Tribunal de São Paulo, que ordenaram a interrupção da publicação on-line do salário bruto de todos os funcionários públicos da administração local, além de outras informações sobre orçamento e contratos públicos. O site forneceu informações sobre os vencimentos de 147 mil agentes vinculados à administração central e
- [Caso Góes chega ao Supremo](https://artigo19.org/2015/03/11/caso-goes-chega-ao-supremo/) - Ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar caso de jornalista que foi condenado por escrever crônica ficcional
- [Chegou a hora da regulamentação da mídia no Brasil](https://artigo19.org/2014/10/31/chegou-a-hora-da-regulamentacao-da-midia-no-brasil/) - Uma das demandas mais antigas – e urgentes – da sociedade brasileira, projeto de regulamentação da mídia ganha força após declarações de Dilma Rousseff
- [Lei de Meios no Uruguai é considerada constitucional por Suprema Corte](https://artigo19.org/2016/08/18/lei-de-meios-no-uruguai-e-considerada-constitucional-por-suprema-corte/) - Regulação dos serviços de radiodifusão é importante para impedir monopólios e garantir outros direitos humanos
- [ARTIGO 19 e Intervozes denunciam caso Góes na OEA](https://artigo19.org/2015/04/21/artigo-19-e-intervozes-denunciam-caso-goes-na-oea/) - Organizações denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a condenação imposta ao jornalista Cristian Góes, vítima de violação à liberdade de expressão
- [Brasil deveria promover liberdade de expressão e acesso à informação na Agenda pós-2015](https://artigo19.org/2014/07/17/brasil-deveria-promover-liberdade-de-expressao-e-acesso-a-informacao-na-agenda-pos-2015/) - Governo brasileiro se opõe a inclusão de metas específicas para os temas de governança, justiça e paz entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- [Definidos os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2015/08/06/definidos-os-novos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - Depois de dois anos de negociações, a ONU anunciou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Conheça a lista
- [ARTIGO 19 lança site sobre a Agenda Pós-2015](https://artigo19.org/2014/05/07/artigo-19-lanca-site-sobre-a-agenda-pos-2015/) - A ARTIGO 19 está empenhando grandes esforços na construção da Agenda Pós-2015, que vai estabelecer as prioridades para a agenda de desenvolvimento global para os próximos 15 anos, começando em 2016
- [Abertas as inscrições para oficina voltada a comunicadores sobre ODS](https://artigo19.org/2014/08/27/abertas-as-inscricoes-para-oficina-voltada-a-comunicadores-sobre-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - Iniciativa tem a intenção de difundir o debate sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sociedade
- [Dia do Direito de Saber: a importância do acesso à informação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2014/09/28/dia-do-direito-de-saber-a-importancia-do-acesso-a-informacao-nos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - É fundamental que o direito ao acesso à informação esteja entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- [No 2º aniversário da LAI, eventos discutem transparência na gestão pública](https://artigo19.org/2014/05/12/no-2o-aniversario-da-lei-de-acesso-a-informacao-eventos-discutem-transparencia-na-gestao-publica/) - Nesta semana, dois eventos discutirão como anda a implementação da Lei de Acesso à Informação, cujo segundo aniversário ocorre no dia 16 de maio
- [Conselho de Direitos Humanos da ONU adota resolução favorável a liberdades na internet](https://artigo19.org/2014/07/04/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-adota-resolucao-favoravel-a-liberdades-na-internet/) - Direitos humanos também devem ser protegidos no ambiente online, incluindo o direito à liberdade de expressão
- [Encontro traz avanços para agenda da governança da internet na AL e Caribe](https://artigo19.org/2014/07/31/encontro-traz-avancos-para-agenda-da-governanca-da-internet-na-al-e-caribe/) - Com metodologia renovada, encontro termina com rascunho de proposta de tópicos para elaboração de uma futura agenda regional de governança da internet
- [Liberdade de Expressão e Internet](https://artigo19.org/2014/08/11/liberdade-de-expressao-e-internet/) - Publicação produzida pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, vinculada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que disponibiliza a todos os Estados da região princípios gerais de proteção do direito à liberdade de pensamento e expressão no meio digital. Esses princípios buscam servir como um guia para governos, órgãos legislativos e administrativos, tribunais e para a sociedade civil para promover a revisão e a adoção de legislação e práticas, de modo a alcançar o pleno exercício do direito à liberdade de pensamento e expressão na internet
- [ARTIGO 19 participa do Fórum de Governança da Internet](https://artigo19.org/2014/09/01/artigo-19-participa-do-forum-de-governanca-da-internet/) - Maior encontro anual sobre internet e direitos digitais, evento realizado na Turquia vai reunir centenas de pessoas da sociedade civil, indústria e governos de todo o mundo
- [A censura continua](https://artigo19.org/2014/10/13/a-censura-continua/) - Judiciário mantém decisão que impede Ricardo Fraga de se manifestar na internet contra empreendimento imobiliário
- [ARTIGO 19 lança análise sobre os seis meses do Marco Civil da Internet](https://artigo19.org/2015/01/22/artigo-19-lanca-analise-sobre-os-seis-meses-do-marco-civil-internet/) - Estudo realça principais aspectos da lei e analisa casos emblemáticos que surgiram durante o período
- [Icann, privacidade e liberdade de expressão](https://artigo19.org/2015/02/11/icann-privacidade-e-liberdade-de-expressao/) - Artigo produzido pela ARTIGO 19 analisa o órgão responsável pelos domínios da internet sob a perspectiva dos direitos humanos
- [2 anos de censura digital](https://artigo19.org/2015/02/20/2-anos-de-censura-digital/) - Campanha "Fraga Quer Postar" visa dar visibilidade ao caso de ativista proibido de protestar na internet desde 2013
- [Conselho de Direitos Humanos da ONU aprova resolução sobre segurança de jornalistas](https://artigo19.org/2014/09/30/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-aprova-resolucao-sobre-seguranca-de-jornalistas/) - Resolução condena impunidade em ataques a jornalistas e profissionais de mídia, identificada como uma das principais causas de reprodução da violência
- [Uma data para refletir sobre a impunidade](https://artigo19.org/2014/11/02/uma-data-para-refletir-sobre-a-impunidade/) - No primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade de Crimes contra Jornalistas, a ARTIGO 19 demanda o fim do ciclo de impunidade em crimes contra a liberdade de expressão
- [Reunião deve discutir propostas da América Latina para NETMundial](https://artigo19.org/2014/04/16/reuniao-deve-discutir-propostas-da-america-latina-para-netmundial/) - Organizações da sociedade civil latino-americana que participarão do NETMundial, evento que debaterá a governança da internet, devem se reunir no dia 21 de abril para discutir as propostas da América Latina para o funcionamento da rede mundial de computadores. A ARTIGO 19 é umas das entidades organizadoras da reunião. As propostas já feitas abordam temas
- [São Paulo discute a crise hídrica](https://artigo19.org/2015/02/27/sao-paulo-discute-a-crise-hidrica/) - ARTIGO 19 participa do seminário “Crise Hídrica: alternativa e soluções” para falar sobre o problema da perspectiva do acesso à informação
- [Relatos sobre a crise hídrica](https://artigo19.org/2015/08/19/relatos-sobre-a-crise-hidrica/) - Organizada pelo Ministério Público e Defensoria, audiência vai ouvir relatos de pessoas afetadas pela falta de água em São Paulo
- [Sigilo de documentos na Sabesp](https://artigo19.org/2015/10/13/sigilo-de-documentos-na-sabesp/) - Assim como no transporte metropolitano, Governo paulista também determinou sigilo para documentos sobre a rede de distribuição de água e esgoto
- [Minidocumentário "A Seca e o Silêncio"](https://artigo19.org/2015/06/10/a-seca-e-o-silencio/) - ARTIGO 19 lança "A Seca e o Silêncio - relatos sobre a escassez de informação e água no sudeste brasileiro”, minidocumentário que aborda a falta de transparência na gestão da crise hídrica
- [Restrições Ilegítimas à Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2008/03/10/arthur-serra-massuda/) - O documento foi apresentado em audiência oficial realizada na CIDH/OEA, em 10 de março de 2008.
- [ONU cria Relatoria Especial sobre o Direito à Privacidade](https://artigo19.org/2015/03/26/onu-cria-relatoria-especial-sobre-o-direito-a-privacidade/) - Para a ARTIGO 19, iniciativa é positiva, pois irá monitorar vigilância em massa praticada por governos e empresas
- [Conselho de Direitos Humanos: criptografia e anonimato devem ser incentivados](https://artigo19.org/2015/06/19/conselho-de-direitos-humanos-criptografia-e-anonimato-devem-ser-incentivados-2/) - No Conselho de Direitos Humanos da ONU, ARTIGO 19 elogia relatório que defende o uso de criptografia e anonimato nas comunicações digitais
- [Brasil: Conselho de Direitos Humanos da ONU pede aprovação de lei de acesso à informação pública](https://artigo19.org/2008/04/16/brasil-conselho-de-direitos-humanos-da-onu-pede-aprovacao-de-lei-de-acesso-a-informacao-publica/) - O Brasil deve fazer o máximo possível para garantir que o Congresso Nacional aprove uma lei de acesso à informação pública. Esta foi uma das 15 recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ao Brasil no dia 15 de abril de 2008, durante a primeira sessão do processo de Revisão
- [Nações Unidas: ARTIGO 19 saúda com reservas a nova Resolução de Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2009/10/05/nacoes-unidas-artigo-19-sauda-com-reservas-a-nova-resolucao-de-liberdade-de-expressao/) - A ARTIGO 19 saúda a Resolução do Direito à Liberdade de Expressão adotada por consenso em 2 de outubro pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU (CDH). Porém, lamentamos que as recomendações da ARTIGO 19 para fortalecer a proteção à liberdade de expressão não foram incorporadas ao texto final. “A adoção da Resolução por consenso é um grande
- [Conselho de Direitos Humanos da ONU deve adotar resolução criando relatoria especial para liberdade de reunião e associação](https://artigo19.org/2010/10/05/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-deve-adotar-resolucao-criando-relatoria-especial-para-liberdade-de-reuniao-e-associacao/) - A ARTIGO 19 exorta o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas(CDH) a adotar um projeto de resolução sobre liberdade de reunião e liberdade de associação, apresentado por sete países, que vai aprimorar significativamente a proteção internacional a esses direitos. Um aspecto fundamental no projeto de resolução é o fato de criar uma Relatoria Especial para os direitos
- [Campanha "Apoie a rádio Coité FM"](https://artigo19.org/2016/08/23/campanha-apoie-a-radio-coite-fm/) - Vídeo da campanha "Apoie a Rádio Coité FM", que visa arrecadar fundos para manter a rádio comunitária Coité FM, da pequena cidade Conceição do Coité, no interior na Bahia, no ar. Para saber mais, acesse: www.catarse.me/radiocoite
- [Pandemia Covid-19 e direitos humanos no Brasil](https://artigo19.org/2020/04/06/pandemia-covid-19-e-direitos-humanos-no-brasil/) - A ARTIGO 19 se soma a diversas organizações nesta nota conjunta que denúncia o momento crítico vivido no Brasil diante de uma emergência de saúde pública para a comunidade internacional. A crise exige uma atenção séria, coordenada e equilibrada do poder público, com ações rápidas e eficazes para salvar vidas e conter a pandemia. Leia na íntegra.
- [Em nota conjunta, organizações externam indignação frente às ações do presidente da República](https://artigo19.org/2020/03/25/em-nota-conjunta-organizacoes-externam-indignacao-frente-as-acoes-do-presidente-da-republica-2/) - Em nota conjunta, organizações externam sua indignação frente às ações do Presidente da República, Jair Bolsonaro, que de forma inconsequente e inaceitável continua atuando contra os limites razoáveis do regramento democrático.
- [8 DE MARÇO: liberdade de expressão para as mulheres](https://artigo19.org/2020/03/08/8-de-marco-liberdade-de-expressao-para-as-mulheres/) - Neste 8 de março de 2020, a ARTIGO 19 se soma às manifestações, denuncias, protestos e lutas feministas pela democracia e direitos das mulheres no Brasil e no mundo. Estamos vivendo um momento histórico que exige atitude e coragem para defesa radical das liberdades de ser e expressar-se, em especial de todas as pessoas que são perseguidas e silenciadas pela discriminação e pelo autoritarismo. Saiba mais.
- [Declarações e projeto de lei reforçam relação autoritária do governo federal com o direito de protesto](https://artigo19.org/2019/11/29/declaracoes-e-projeto-de-lei-reforcam-relacao-autoritaria-do-governo-federal-com-o-direito-de-protesto/) - A ARTIGO 19 alerta sobre a extrema gravidade de declarações recentes, realizadas no âmbito do governo federal, e do projeto de excludente de ilicitude enviado no dia 21 de novembro ao Congresso Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, que propõe isentar de punição os militares e policiais que cometerem crimes durante operações de Garantia da Lei e da Ordem.
- [Nota de pesar pelo falecimento do procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior](https://artigo19.org/2020/08/12/nota-de-pesar-pelo-falecimento-do-procurador-regional-da-republica-joao-bosco-araujo-fontes-junior/) - A ARTIGO 19 expressa seu pesar pelo falecimento do procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior, aos 57 anos, nesta terça-feira (11/08), em Aracaju, sua cidade natal. O procurador atuou no Ministério Público Federal desde 1995, passando por diferentes estados, como Amapá, Bahia e Sergipe. Em nota de pesar o MPF e a
- [Justiça nega acesso à diretriz que regulamenta filmagens em protestos por PM-SP](https://artigo19.org/2017/04/13/justica-nega-acesso-a-diretriz-que-regulamenta-filmagens-em-protestos-por-pm-sp/) - ARTIGO 19 havia entrado com ação judicial após ter diversos pedidos de informação negados por diferentes órgãos
- [Novo site ajuda a monitorar implementação do Marco Civil da Internet](https://artigo19.org/2017/04/17/novo-site-ajuda-a-monitorar-implementacao-do-marco-civil-da-internet/) - Iniciativa da ARTIGO 19 analisa como a lei tem sido aplicada por empresas, órgãos públicos e Justiça
- [Detenção de fotógrafos em protesto representa ato de arbitrariedade](https://artigo19.org/2017/04/24/detencao-de-fotografos-em-protesto-representa-ato-de-arbitrariedade/) - André Lucas e Gustavo Ferreira de Oliveira cobriam manifestação do Movimento Passe Livre e foram detidos sob a acusação de “incêndio”
- [Ativista condenada por mostrar seios em protesto irá a novo julgamento](https://artigo19.org/2017/05/02/ativista-condenada-por-mostrar-seios-em-protesto-ira-a-novo-julgamento/) - Roberta da Silva foi condenada a três meses por “ato obsceno em lugar exposto ao público” durante Marcha das Vadias em 2013
- [Revisão Periódica Universal: chegou a vez do Brasil](https://artigo19.org/2017/05/05/revisao-periodica-universal-chegou-a-vez-do-brasil/) - Processo conduzido pela ONU faz um balanço da situação dos direitos humanos de cada um dos 193 países que compõem organismo
- [Decisão que proíbe manifestações em Curitiba limita direito de protesto](https://artigo19.org/2017/05/09/decisao-que-proibe-manifestacoes-em-curitiba-limita-direito-de-protesto/) - Justiça do Paraná acatou pedido da Prefeitura de proibir manifestações na cidade durante depoimento do ex-presidente Lula
- [Novo relatório traz balanço sobre os cinco anos da Lei de Acesso à Informação no Brasil](https://artigo19.org/2017/05/15/novo-relatorio-traz-balanco-sobre-os-cinco-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-no-brasil/) - Publicação da ARTIGO 19 destaca cinco casos emblemáticos de direitos humanos envolvendo a questão de transparência
- [Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã](https://artigo19.org/2017/05/16/uma-lei-de-acesso-a-informacao-para-o-brasil-de-amanha/) - Em cinco anos de existência, Lei de Acesso à Informação possibilitou avanços para o direito à informação no Brasil, mas há ainda muito a melhorar
- [Condenação de ativista por supostamente mostrar os seios em protesto viola liberdade de expressão](https://artigo19.org/2017/05/19/condenacao-de-ativista-por-supostamente-mostrar-os-seios-em-protesto-viola-liberdade-de-expressao/) - Em decisão do último dia 17, Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso movido por ativista condenada por “ato obsceno”
- [Violações à liberdade de expressão e à independência de magistrados brasileiros são denunciadas à OEA](https://artigo19.org/2017/05/23/violacoes-a-liberdade-de-expressao-e-a-independencia-de-magistrados-brasileiros-sao-denunciadas-a-oea/) - Entidades brasileiras apresentarão casos de juízes que sofrem sanções em razão de decisões judiciais que resguardam direitos
- [Nota de repúdio à repressão policial contra manifestantes em Brasília](https://artigo19.org/2017/05/24/nota-de-repudio-a-repressao-policial-contra-manifestantes-em-brasilia/) - Ao menos 35 mil manifestantes que protestavam em Brasília são vítimas de intensa repressão policial
- [Nos cinco anos da LAI, evento discute limites entre direitos à informação e à privacidade](https://artigo19.org/2017/05/25/nos-cinco-anos-da-lai-evento-discute-limites-entre-direitos-a-informacao-e-a-privacidade/) - Debate foi organizado pela Rede pela Transparência e Participação Social, em São Paulo
- [Para membros do mundo jurídico, desacato representa ameaça à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2017/05/25/para-membros-do-mundo-juridico-desacato-representa-ameaca-a-liberdade-de-expressao/) - Evento organizado pela ARTIGO 19 e PFDC discutiu a necessidade de se descriminalizar o desacato no Brasil
- [CIDH repudia recentes violações aos direitos humanos no Brasil](https://artigo19.org/2017/05/29/cidh-repudia-recentes-violacoes-aos-direitos-humanos-no-brasil/) - Em nota pública comissão condena repressão policial em protesto em Brasília e chacina de camponeses no Pará
- [Cenário de violência contra comunicadores no México é alarmante](https://artigo19.org/2017/05/31/cenario-de-violencia-contra-comunicadores-no-mexico-e-alarmante/) - Crescimento das violações contra comunicadores mexicanos ressalta importância da liberdade de expressão para democracia
- [Em audiência pública, entidades criticam projeto de lei que agrava Lei Antiterrorismo](https://artigo19.org/2017/06/06/em-audiencia-publica-entidades-criticam-projeto-de-lei-que-agrava-lei-antiterrorismo/) - Mudanças facilitam que movimentos sociais e manifestantes possam ser enquadrados como terroristas
- [Nova publicação analisa projetos de lei que querem regulamentar “direito ao esquecimento”](https://artigo19.org/2017/06/12/nova-publicacao-analisa-projetos-de-lei-que-querem-regulamentar-direito-ao-esquecimento/) - Todos os quatro projetos de lei existentes no Congresso sobre o tema são frágeis e devem ser rejeitados
- [Novo site monitora projetos de lei relativos ao direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/2017/06/21/novo-site-monitora-projetos-de-lei-relativos-ao-direito-de-protesto-no-brasil/) - Iniciativa conjunta da ARTIGO 19 e da Rede Justiça Criminal amplia o debate em torno da criminalização dos protestos no país
- [Justiça alega censura e libera site Falha de S. Paulo](https://artigo19.org/2017/06/22/justica-alega-censura-e-libera-site-falha-de-s-paulo/) - Decisão tomada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça derrubou proibição que tirou do ar site crítico ao jornal Folha de São Paulo
- [Postura do governo mexicano ante denúncias sobre espionagem é preocupante](https://artigo19.org/2017/06/23/postura-do-governo-mexicano-ante-denuncias-sobre-espionagem-e-preocupante/) - Para a ARTIGO 19, as declarações recentes de Enrique Penã Nieto são uma tentativa desesperada de ressignificação dos fatos
- [Maioria das capitais vai mal em avaliação de transparência](https://artigo19.org/2015/09/25/maioria-das-capitais-vai-mal-em-avaliacao-de-transparencia/) - Realizada por 14 entidades, pesquisa "Indicadores da Cidade Transparente" avaliou as 26 capitais do país e o DF no quesito transparência
- [Dia do Direito ao Saber: o contexto dos dados abertos na AL e Caribe](https://artigo19.org/2015/09/28/dia-do-direito-ao-saber-o-contexto-dos-dados-abertos-na-al-e-caribe/) - Lançado no Dia Internacional do Direito ao Saber, relatório Saber Más VII avalia o contexto dos dados abertos na América Latina e Caribe
- [Malásia: PL para combater “notícias falsas” representa ameaça à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2018/03/27/malasia-pl-para-combater-noticias-falsas-representa-ameaca-a-liberdade-de-expressao/) - Nota pública assinada por 16 entidades aponta incompatibilidade de projeto de lei com padrões internacionais
- [São Paulo: limitar informações no Diário Oficial é reduzir transparência](https://artigo19.org/2018/04/04/sao-paulo-limitar-informacoes-no-diario-oficial-e-reduzir-transparencia/) - Decreto editado pelo prefeito João Dória determina que informações sobre licitações e nomeações não sejam mais publicadas na íntegra
- [Princípio 10: texto oficial do acordo já pode ser acessado](https://artigo19.org/2018/04/13/principio-10-texto-oficial-do-acordo-ja-pode-ser-acessado/) - Tratado visa garantir mais participação social, acesso à informação e à Justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe
- [Privacidade: nova batalha à vista](https://artigo19.org/2018/04/17/privacidade-nova-batalha-a-vista-2/) - Executivo articula nos bastidores mudança no projeto de lei sobre proteção de dados pessoais, em prejuízo de discussão que já ocorre junto à sociedade
- [Falta de participação social marca novo projeto de licenciamento ambiental brasileiro](https://artigo19.org/2018/04/18/falta-de-participacao-social-marca-novo-projeto-de-licenciamento-ambiental-brasileiro/) - Em carta à presidência da Câmara, ARTIGO 19 pede suspensão da votação do PL 3.729/2004 até que audiências públicas ocorram
- [Radialista do interior do Ceará é alvo de violações à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2018/04/19/radialista-do-interior-do-ceara-e-alvo-de-violacoes-a-liberdade-de-expressao/) - Radialista de Morrinhos (CE), Ilton Santos teve estúdio invadido por secretária municipal e ainda foi vítima de tentativa de sequestro
- [Entidades cobram medidas de Estados para conter violência contra comunicadores da AL e Caribe](https://artigo19.org/2018/04/25/entidades-cobram-medidas-de-estados-para-conter-violencia-contra-comunicadores-da-al-e-caribe/) - Em nota, organizações chamam atenção para assassinatos de comunicadores e pedem medidas de proteção efetivas
- [Decisão judicial derruba decreto que reduz transparência no Diário Oficial de São Paulo](https://artigo19.org/2018/05/03/decisao-judicial-derruba-decreto-que-reduz-transparencia-no-diario-oficial-de-sao-paulo/) - Diretriz foi editada por João Dória em um de seus último atos como prefeito de São Paulo
- [Novo relatório analisa violações contra comunicadores brasileiros registradas em 2017](https://artigo19.org/2018/05/03/novo-relatorio-analisa-violacoes-contra-comunicadores-brasileiros-registradas-em-2017/) - Em sua sexta edição, estudo anual aponta que principais tendências do cenário hostil à liberdade de expressão seguem as mesmas
- [CNDH promove audiência pública sobre violência contra comunicadores no Brasil](https://artigo19.org/2018/05/04/cndh-promove-audiencia-publica-sobre-violencia-contra-comunicadores-no-brasil/) - Evento ocorre no próximo dia 8, em Brasília, e é aberto ao público
- [PL de dados pessoais em trâmite no Senado deveria trazer maior proteção à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2018/05/08/pl-de-dados-pessoais-em-tramite-no-senado-deveria-trazer-maior-protecao-a-liberdade-de-expressao/) - Substitutivo ao PLS 330/2013 não aborda pontos básicos relativos ao direito à liberdade de expressão e informação
- [Publicação narra casos de retaliações contra autores de pedidos de informação pública](https://artigo19.org/2018/05/15/publicacao-narra-casos-de-retaliacoes-contra-autores-de-pedidos-de-informacao-publica/) - Novo trabalho da ARTIGO 19 traz 16 casos em que a identidade de requerentes gerou dificuldades no acesso a informações públicas
- [Parque Augusta: Justiça rejeita denúncia de empreiteiras contra jornalista e advogado](https://artigo19.org/2018/05/18/parque-augusta-justica-rejeita-denuncia-de-empreiteiras-contra-jornalista-e-advogado/) - Réus foram acusados pela Cyrela e Setin de causarem danos a tapumes após reportagem que mostrava administração inadequada de terreno
- [Justiça garante direito à manifestação de Ricardo Fraga](https://artigo19.org/2018/05/23/justica-garante-direito-a-manifestacao-de-ricardo-fraga/) - Incorporadora questionava decisão que suspendeu proibição imposta ao ativista de protestar contra impactos de obra
- [Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e saneamento](https://artigo19.org/2018/06/05/novo-guia-traz-orientacoes-para-o-acesso-a-informacao-na-gestao-da-agua-e-do-saneamento/) - Trabalho da ARTIGO 19 marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em todo o mundo neste 5 de junho
- [ARTIGO 19 lança infográfico para marcar os cinco anos dos protestos de junho de 2013](https://artigo19.org/2018/06/11/artigo-19-lanca-infografico-para-marcar-os-cinco-anos-dos-protestos-de-junho-de-2013/) - Material demonstra como os três poderes intensificaram sua articulação e sofisticaram os mecanismos de restrição ao direito de protesto nos últimos cinco anos
- [Nota de apoio ao PL 4060, que regula o tratamento e a proteção dos dados pessoais](https://artigo19.org/2018/06/12/nota-de-apoio-ao-substitutivo-do-pl-4060/) - 11 entidades assinam nota que apoia projeto de lei que será apreciado no Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados
- [TJ-SP abre mão de regulamentar armamento menos letal em manifestações](https://artigo19.org/2016/10/18/tj-sp-avalia-extinguir-acao-que-quer-regulamentar-armamento-menos-letal-em-manifestacoes/) - Dois dos três desembargadores responsáveis pelo julgamento votaram pela extinção da ação que pede a regulamentação do uso de balas de borracha e bombas em protestos
- [Justiça condena Estado de São Paulo por violência policial em manifestações](https://artigo19.org/2016/10/20/justica-condena-estado-de-sao-paulo-por-violencia-policial-em-manifestacoes/) - Sentença determina o pagamento de R$ 8 milhões em indenização e a elaboração de um protocolo de uso da força policial em protestos
- [Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Brasileiro sobre Governo Aberto](https://artigo19.org/2016/10/21/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-1o-encontro-brasileiro-sobre-governo-aberto/) - ARTIGO 19 está na organização do evento, que acontece no dia 29 de novembro em São Paulo
- [Conheça a nova edição do Guia Prático da Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/2016/10/24/conheca-a-nova-edicao-do-guia-pratica-da-lei-de-acesso-a-informacao/) - De forma didática, cartilha traz orientações sobre a lei que regulamentou o acesso a informações públicas no Brasil
- [Novo relatório analisa impunidade em homicídios de comunicadores](https://artigo19.org/2016/11/02/novo-relatorio-analisa-impunidade-em-homicidios-de-comunicadores/) - ARTIGO 19 analisou 12 assassinatos de comunicadores ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014
- [ARTIGO 19 repudia fim de restrição do uso de armas menos letais em protestos](https://artigo19.org/2016/11/09/artigo-19-repudia-decisao-que-suspende-a-restricao-no-uso-de-armas-menos-letais-em-protestos-2/) - Decisão judicial também suspendeu pagamento de indenização por violações em eventos públicos e criação de protocolo de uso da força policial
- [Após decisão, Ricardo Fraga está livre para protestar contra impactos de obra na internet](https://artigo19.org/2016/11/09/apos-decisao-ricardo-fraga-esta-livre-para-protestar-contra-impactos-de-obra-na-internet/) - Decisão também alterou limites para protestos presenciais, que agora poderão ocorrer desde que não sejam no quarteirão de prédios
- [Em carta, RETPS pede que CGM seja mantida como secretaria por nova gestão em SP](https://artigo19.org/2016/11/16/em-carta-retps-pede-que-cgm-seja-mantida-como-secretaria-por-nova-gestao-em-sp/) - Rede da qual a ARTIGO 19 faz parte entregou carta à assessoria do prefeito eleito João Dória durante reunião
- [ARTIGO 19 lança cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”](https://artigo19.org/2016/12/05/artigo-19-lanca-cartilha-acesso-a-informacao-e-direitos-das-mulheres/) - Publicação traz conteúdo que aborda a relação entre o direito à informação e os direitos das mulheres
- [Entidades denunciam Brasil por retrocessos na agenda de direitos humanos](https://artigo19.org/2016/12/07/entidades-denunciam-brasil-por-retrocessos-na-agenda-de-direitos-humanos/) - Denúncia foi feita à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA
- [Negociações sobre acordo em torno do Princípio 10 ganham 23º país](https://artigo19.org/2016/12/09/negociacoes-sobre-acordo-em-torno-do-principio-10-ganha-23o-pais/) - ARTIGO 19 esteve presente na reunião no Chile, que oficializou a entrada de Dominica nas discussões sobre acordo
- [Processo contra jornalistas de SP visa inibir liberdade de expressão](https://artigo19.org/2016/12/22/processo-contra-jornalistas-de-sp-visa-inibir-liberdade-de-expressao/) - Três jornalistas são alvos de processos por difamação movidos pelo ex-secretário estadual de Saúde Guido Cerri em função de reportagem publicada na revista Adusp
- [Entrevista - O direito à informação e os direitos das mulheres negras](https://artigo19.org/2016/12/23/entrevista-o-direito-a-informacao-e-os-direitos-das-mulheres-negras/) - A ARTIGO 19 conversou com Jurema Werneck, ativista de direitos humanos e integrante da Criola, entidade que atua em prol dos direitos das mulheres negras
- [Novo guia ensina a montar e regularizar provedor comunitário de internet](https://artigo19.org/2017/01/17/novo-guia-ensina-a-montar-e-regularizar-provedor-comunitario-de-internet/) - Diante da ausência de políticas públicas bem estabelecidas no setor, provedores comunitários de internet representam alternativa de inclusão digital
- [Redução de pena de Chelsea Manning deve ser seguida por perdão a Snowden](https://artigo19.org/2017/01/19/reducao-de-pena-de-chelsea-manning-deve-ser-seguida-por-perdao-a-snowden-2/) - Denunciantes que revelam graves violações aos direitos humanos devem ser protegidos e não criminalizados
- [Justiça nega pedido de indenização de ex-secretário da Saúde em processo contra jornalistas](https://artigo19.org/2017/01/21/justica-nega-pedido-de-indenizacao-de-ex-secretario-da-saude-em-processo-contra-jornalistas/) - Jornalistas foram processados por terem escrito reportagem que apontava conflito de interesses na gestão do ex-secretário Giovanni Guido Cerri
- [Estudo analisa propostas para regulamentar tratamento de dados pessoais no Brasil](https://artigo19.org/2017/01/31/estudo-analisa-propostas-para-regulamentar-tratamento-de-dados-pessoais-no-brasil/) - ARTIGO 19 examinou três projetos de lei sobre o tema à luz dos direitos à privacidade e à liberdade de expressão e informação
- [Justiça absolve jornalistas em ação movida por ex-secretário de Saúde de São Paulo](https://artigo19.org/2017/02/03/justica-absolve-jornalistas-em-acao-movida-por-ex-secretario-de-saude-de-sao-paulo-2/) - Giovanni Guido Cerri havia processado jornalistas por reportagem publicada na revista Adusp em maio de 2013
- [Relatório analisa processo recente de criminalização de protestos no Brasil](https://artigo19.org/2017/02/09/relatorio-analisa-processo-recente-de-criminalizacao-de-protestos-no-brasil/) - Estudo descreve como Executivo, Legislativo e Judiciário têm adotado medidas para restringir o direito de protesto no país
- [Em debate em São Paulo, ativistas criticam criminalização do direito de protesto no país](https://artigo19.org/2017/02/10/em-debate-em-sao-paulo-ativistas-criticam-criminalizacao-do-direito-de-protesto-no-pais/) - Evento marcou o lançamento do relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”
- [Entidades apontam avanço parcial em decisão sobre inconstitucionalidade de Lei de Pichação em SP](https://artigo19.org/2017/09/13/entidades-apontam-avanco-parcial-em-decisao-sobre-inconstitucionalidade-de-lei-de-pichacao-em-sp/) - TJ-SP considerou inconstitucional artigo que estabelecia "pena perpétua" a pessoas identificadas como pichadoras
- [Coalizão Direitos na Rede lança campanha sobre proteção de dados pessoais](https://artigo19.org/2017/09/19/coalizao-direitos-na-rede-lanca-campanha-sobre-protecao-de-dados-pessoais/) - Campanha destaca a importância da aprovação de uma lei de dados que proteja a privacidade dos usuários e usuárias de internet.
- [O que são “dados abertos”](https://artigo19.org/2017/09/20/o-que-sao-dados-abertos/) - Conheça essa forma de sistematização de dados públicos que pode aumentar a transparência e a participação social
- [Julgamento do caso do fotógrafo Sérgio Silva é adiado](https://artigo19.org/2017/09/27/julgamento-do-caso-do-fotografo-sergio-silva-e-adiado/) - Na 1ª instância, fotógrafo acabou responsabilizado por ferimento de bala de borracha que o fez perder olho esquerdo
- [ARTIGO 19 lança relatório sobre a jurisprudência da Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/2017/09/28/artigo-19-lanca-relatorio-sobre-a-jurisprudencia-da-lei-de-acesso-a-informacao-no-brasil/) - De todas as decisões proferidas nos últimos anos por cinco tribunais brasileiros, 77% eram favoráveis ao direito à informação
- [Gestão Doria: restrição a solicitações de jornalistas viola direito à informação](https://artigo19.org/2017/11/08/gestao-doria-restricao-a-solicitacoes-de-jornalistas-viola-direito-a-informacao/) - Em áudio, chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação de São Paulo afirma que irá dificultar fornecimento de respostas a jornalistas
- [Relatório aponta ausência de políticas de transparência na ONU](https://artigo19.org/2017/11/09/relatorio-aponta-ausencia-de-politicas-de-transparencia-na-onu/) - Trabalho foi elaborado pelo relator para a Liberdade de Expressão e Opinião da própria ONU
- [Entidades rechaçam ataques contra a livre manifestação artística](https://artigo19.org/2017/11/14/entidades-rechacam-ataques-contra-a-livre-manifestacao-artistica/) - Em nota, entidades sugerem criação de mecanismo que oriente acesso a eventos culturais e artísticos
- [Turquia: escritores têm direitos violados em caso de restrição à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2017/11/22/turquia-escritores-tem-direitos-violados-em-caso-de-restricao-a-liberdade-de-expressao/) - Escritores turcos Ahmet Altan, Mehmet Altan e Nazli Ilicak tiveram sua equipe de defesa destituída de forma arbitrária
- [Pedidos de informação revelam ausência de dados sobre violência obstétrica no país](https://artigo19.org/2017/11/25/pedidos-de-informacao-revelam-ausencia-de-dados-sobre-violencia-obstetrica-no-pais-2/) - Pesquisa foi feita pela ARTIGO 19 junto a três órgãos públicos
- [Caso Sérgio Silva: a violência das ruas aos tribunais](https://artigo19.org/2017/11/29/caso-sergio-silva-a-violencia-das-ruas-aos-tribunais/) - Saiba a posição da ARTIGO 19 sobre a decisão do TJ-SP que negou o pedido de indenização feito pelo fotógrafo Sérgio Silva
- [Regulamentação de bloqueio a sites e aplicativos é tema de nova publicação da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2017/12/07/regulamentacao-de-bloqueio-a-sites-e-aplicativos-e-tema-de-publicacao-da-artigo-19/) - Trabalho apresenta padrões internacionais e aborda os riscos envolvidos nos projetos de lei que visam dispor sobre a questão
- [ARTIGO 19 lança ferramenta global para medir liberdade de expressão e informação no mundo](https://artigo19.org/2017/12/12/artigo-19-lanca-ferramenta-global-para-medir-liberdade-de-expressao-e-informacao-no-mundo/) - “XpA Metric” traz classificação de 172 países do mundo de acordo com os níveis de liberdade de expressão e informação
- [Organizações lançam manifesto por cumprimento de compromissos pelo Brasil na defesa dos direitos humanos](https://artigo19.org/2017/12/13/organizacoes-lancam-manifesto-por-cumprimento-dos-compromissos-pelo-brasil-na-defesa-dos-direitos-humanos/) - Documento tem como marco a Declaração dos Direitos Humanos e exige participação da sociedade civil na implementação das recomendações feitas pela Revisão Periódica Universal, da ONU
- [Em carta a órgãos públicos, ONGs pedem mais transparência em questões ambientais](https://artigo19.org/2017/12/13/em-carta-a-orgaos-publicos-ongs-pedem-mais-transparencia-em-questoes-ambientais/) - Entidades sugerem proposta de ação que pode mudar forma como dados públicos sobre meio ambiente são tratados no Brasil
- [Em carta, ativistas denunciam danos ambientais causados por empresa de celulose](https://artigo19.org/2017/12/15/em-carta-ativistas-denunciam-danos-ambientais-causados-por-empresa-de-celulose/) - Documento foi aprovado durante I Seminário de Fortalecimento Comunitário realizado em Caravelas (BA)
- [Decisão do STF sobre caso Valério Luiz representa risco para liberdade de expressão](https://artigo19.org/2018/01/10/decisao-do-stf-sobre-caso-valerio-luiz-representa-risco-para-liberdade-de-expressao/) - Anulação do Júri Popular que julgaria acusados de assassinar o radialista Valério Luiz pode contribuir para o silenciamento de vozes de comunicadores brasileiros
- [Retrospectiva: saiba como foi a atuação da ARTIGO 19 em 2017](https://artigo19.org/2018/01/15/retrospectiva-saiba-como-foi-a-atuacao-da-artigo-19-em-2017/) - No último ano, a entidade incidiu sobre diversos eixos temáticos relativos ao direito à liberdade de expressão e informação
- [Violações à liberdade de expressão artística no Brasil](https://artigo19.org/2018/01/17/violacoes-a-liberdade-de-expressao-artistica-no-brasil/) - Sociedade civil deve manter-se alerta em 2018 à censura nas artes – seja no museu ou no baile funk
- [Sociedade civil se mobiliza e barra o aumento da passagem em Recife](https://artigo19.org/2018/01/19/sociedade-civil-se-mobiliza-e-barra-o-aumento-da-passagem-em-recife/) - Ação Popular movida pela Rede de Articulação pela Mobilidade alegou falta de transparência no processo de reajuste tarifário
- [CGI.br: "PL 215/2015 subverte princípios fundamentais da Internet"](https://artigo19.org/2015/10/02/cgi-br-pl-2152015-subverte-principios-fundamentais-da-internet/) - Veja a resolução do Comitê Gestor da Internet sobre PL que quer legalizar a espionagem de dados pessoais no Brasil
- [Em São Paulo, transporte sem transparência](https://artigo19.org/2015/10/06/em-sp-transporte-sem-transparencia/) - Em nota, ARTIGO 19 critica decisão do governo paulista de tornar “ultrassecretos” documentos do sistema de transporte metropolitano
- [Na Colômbia, jornalista busca justiça](https://artigo19.org/2016/02/29/na-colombia-jornalista-busca-justica/) - A Justiça da Colômbia começa a ouvir amanhã (1º), em uma audiência aberta ao público, a jornalista Cláudia Duque, que nos últimos 12 anos foi submetida a diversas ameaças, tortura psicológica e até a um sequestro por agentes do extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS), a agência de segurança colombiana. A jornalista também falará à
- [Regulamentação do Marco Civil da Internet: a chance desperdiçada](https://artigo19.org/2016/03/02/regulamentacao-do-marco-civil-da-internet-a-chance-desperdicada/) - Encerrou-se na segunda-feira (29) mais uma etapa de consultas relativas ao Marco Civil da Internet. Dessa vez, o texto aberto a sugestões da sociedade era o do decreto que regulamentará a lei. Em vigor no Brasil desde 2014, o Marco Civil da Internet permanece até hoje sem regulamentação. Tal demora justifica-se pelo amplo debate público
- [Em momento de tensão nacional, direito à manifestação deve ser respeitado](https://artigo19.org/2016/03/18/em-momento-de-tensao-nacional-direito-a-manifestacao-deve-ser-respeitado/) - Autoridades de segurança pública devem garantir direito à manifestação e segurança de manifestantes
- [Projeto de lei pretende punir quem bloquear trânsito para protestar](https://artigo19.org/2016/04/20/projeto-de-lei-pretende-punir-quem-bloquear-transito-para-protestar/) - Em carta destinada à Presidência, organizações pedem que projeto seja vetado
- [CPI de Crimes Cibernéticos traz propostas alarmantes para a internet](https://artigo19.org/2016/04/20/cpi-de-crimes-ciberneticos-traz-propostas-alarmantes-para-a-internet/) - Relatório da CPI propõe legitimação de bloqueio de sites, identificação de IP sem ordem judicial e desvio de função da Fistel
- [#ALERTA - Terceiro blogueiro maranhense é assassinado em seis meses](https://artigo19.org/2016/04/21/alerta-terceiro-blogueiro-maranhense-e-assassinado-em-seis-meses/) - Manoel Messias Pereira foi morto a tiros no último dia 9 em Grajaú, interior do Maranhão
- [Estudo analisa transparência na gestão de recursos hídricos nos estados brasileiros](https://artigo19.org/2016/04/27/estudo-analisa-transparencia-na-gestao-de-recursos-hidricos-nos-estados-brasileiros/) - Minas Gerais, São Paulo e Goiás foram os estados mais transparentes, enquanto Maranhão, Amapá e Piauí, os menos
- [Bloqueio ao WhatsApp e os direitos na rede](https://artigo19.org/2016/05/03/bloqueio-ao-whatsapp-e-os-direitos-na-rede/) - Bloqueio ao WhatsApp ocorre enquanto Câmara vota relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos
- [Novo relatório aponta falta de transparência nos Tribunais de Justiça do país](https://artigo19.org/2016/05/13/falta-de-transparencia-marca-tribunais-de-justica-do-pais/) - Relatório da ARTIGO 19 analisou Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros e Distrito Federal
- [Em conjuntura polarizada, direito de protesto deve ser assegurado](https://artigo19.org/2016/08/31/em-conjuntura-polarizada-direito-de-protesto-deve-ser-assegurado/) - PM-SP usou de força desproporcional em manifestações em São Paulo, violando o direito à liberdade expressão e contribuindo para aumentar o acirramento político
- [Relator da OEA analisa a situação da liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/2016/09/28/relator-da-oea-analisa-a-situacao-da-liberdade-de-expressao-no-brasil-3/) - Edison Lanza participou de evento organizado pela ARTIGO 19 e FNDC e destacou principais desafios do cenário brasileiro
- [Aliança Regional lança oitava edição do relatório “Saber Más”](https://artigo19.org/2016/09/28/alianca-regional-lanca-oitava-edicao-do-relatorio-saber-mas-2/) - Publicação analisa o direito à informação na América Latina e Caribe nos últimos 10 anos
- [Dia Internacional do Direito ao Saber: o direito à informação pública pelo mundo](https://artigo19.org/2016/09/28/dia-internacional-do-direito-ao-saber-o-direito-a-informacao-publica-pelo-mundo-3/) - No dia 28 de setembro celebra-se o Dia Internacional do Direito ao Saber, data criada para promover o direito à informação pública
- [Dados sobre  violência sexual contra mulher no metrô de São Paulo são falhos](https://artigo19.org/2016/10/04/dados-sobre-violencia-sexual-contra-mulher-no-metro-de-sao-paulo-sao-falhos/) - Números recebidos via Lei de Acesso à Informação estão incompletos e mostram discrepância em relação a estatísticas anteriores
- [Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: o papel do acesso à informação](https://artigo19.org/2016/10/10/dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher-o-papel-do-acesso-a-informacao/) - O acesso à informação é fundamental para que mulheres tomem conhecimento sobre seus direitos e possam agir no sentido de efetivá-los
- [#ALERTA - Apresentador de rádio comunitária é assassinado na Bahia](https://artigo19.org/2016/10/18/alerta-apresentador-de-radio-comunitaria-e-assassinado-na-bahia-2/) - Jairo de Oliveira Silva atuava na rádio Vorgel FM, de Salvador, e foi morto a tiros em sua residência no último dia 16
- [Princípio 10: sociedade civil e governos se reúnem antes de negociações no Brasil](https://artigo19.org/2017/02/16/principio-10-sociedade-civil-e-governos-se-reunem-antes-de-negociacoes-no-brasil/) - Representantes da sociedade civil e de governos da região se reuniram no dia 31 visando negociações que acontecem em março em Brasília
- [Entrevista – A importância do direito à informação para as mulheres](https://artigo19.org/2017/02/20/entrevista-a-importancia-do-direito-a-informacao-para-as-mulheres/) - Para Gabriela Rondon, da ONG Anis, o direito à informação pode auxiliar no acesso ao aborto legal e na prevenção da epidemia do zika vírus
- [Sobre os abusos policiais cometidos no protesto do MTST](https://artigo19.org/2017/02/22/sobre-os-abusos-policiais-cometidos-no-protesto-do-mtst/) - ARTIGO 19 condena ação da Polícia Militar de Pernambuco que deixou diversos manifestantes feridos e prendeu 10 pessoas
- [Falta de transparência e participação marca aprovação da venda da Cedae](https://artigo19.org/2017/02/23/falta-de-transparencia-e-participacao-marca-aprovacao-da-venda-da-cedae/) - Nenhuma audiência pública foi realizada para discutir a venda da companhia, que atende 12 milhões de pessoas no Rio de Janeiro
- [EUA: Trump deve parar com ataques à liberdade de imprensa](https://artigo19.org/2017/03/03/eua-trump-deve-parar-com-ataques-a-liberdade-de-imprensa/) - Líder estadunidense tem impedido trabalho de jornalistas críticos ao seu governo e adotado retórica que trata veículos de imprensa como “inimigos”
- [Mulheres paralisadas no 8M](https://artigo19.org/2017/03/08/mulheres-paralisadas-no-8m/) - Neste 8 de março, as mulheres aderiram à Greve Internacional das Mulheres com atos e atividades organizados por mulheres em mais de 50 países ao redor do mundo
- [Entidades listam principais problemas no acesso à informação nos órgãos municipais do Rio](https://artigo19.org/2017/03/10/entidades-listam-principais-problemas-no-acesso-a-informacao-nos-orgaos-municipais-do-rio/) - Documento foi enviado à Prefeitura do Rio após Controladoria-Geral do Município ser incumbida de fazer diagnóstico sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação na cidade
- [Análise: padrões internacionais devem nortear julgamento de caso de violência de gênero](https://artigo19.org/2017/03/13/analise-padroes-internacionais-devem-nortear-julgamento-de-caso-de-violencia-de-genero/) - Justiça do Paraguai julgará processo movido por conta da publicação de trechos de conversa privada que trazia ameaças a comunicadora
- [Em nova reunião, entidades discutem cooperação internacional no acordo do Princípio 10](https://artigo19.org/2017/03/17/em-nova-reuniao-entidades-discutem-cooperacao-internacional-no-acordo-do-principio-10/) - Representantes de organizações e governos se reuniram para discutir artigo 10 do acordo, intitulado “Capacidades e Cooperações”
- [Condenação de manifestante que mostrou os seios deve ser revertida](https://artigo19.org/2017/03/20/condenacao-de-manifestante-que-mostrou-os-seios-deve-ser-revertida/) - Para a ARTIGO 19, condenação de Roberta da Silva Pereira por mostrar os seios em manifestação viola direito de protesto
- [Decisão de Sérgio Moro contra blogueiro é intimidatória e viola Constituição](https://artigo19.org/2017/03/22/decisao-de-sergio-moro-contra-blogueiro-e-intimidatoria-e-viola-constituicao/) - Para a ARTIGO 19, decisão do juiz intimida comunicadores e viola direito constitucional ao sigilo de fonte
- [Direito à verdade x "direito ao esquecimento": o Brasil não quer esquecer](https://artigo19.org/2017/03/24/direito-a-verdade-x-direito-ao-esquecimento-o-brasil-nao-quer-esquecer-4/) - Para a ARTIGO 19, direito ao esquecimento não pode ser reivindicado para a não abertura dos arquivos sobre as ditaduras latinoamericanas
- [Projetos ligados ao mercado de carbono são tema de novo relatório da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2017/03/24/projetos-ligados-ao-mercado-de-carbono-sao-tema-de-novo-relatorio-da-artigo-19/) - Publicação joga luz sobre as políticas ligadas ao mercado do carbono no Pará e analisa níveis de transparência dos órgãos públicos envolvidos
- [Reunião do Princípio 10 no Brasil: Santa Lúcia e México vencem concurso de vídeo ambiental](https://artigo19.org/2017/03/24/reuniao-do-principio-10-no-brasil-santa-lucia-e-mexico-vencem-concurso-de-video-ambiental/) - Vencedores foram anunciados durante a 6ª rodada de negociações sobre o acordo do Princípio 10, em Brasília
- [Ministério Público quer que PM-SP adote medidas visando segurança de comunicadores em protestos](https://artigo19.org/2017/03/29/ministerio-publico-quer-que-pm-sp-adote-medidas-visando-seguranca-de-comunicadores-em-protestos/) - Órgão enviou lista com 11 recomendações a serem seguidas pela Polícia Militar, que tem 90 dias para responder
- [Negociações sobre o Princípio 10 avançam rumo à fase final](https://artigo19.org/2017/03/31/negociacoes-sobre-o-principio-10-avancam-rumo-a-fase-final/) - 6ª etapa das negociações sobre o acordo do Princípio 10 aconteceu do dia 20 a 24 de março em Brasília
- [Nova publicação analisa falta de transparência nos órgãos de segurança pública](https://artigo19.org/2017/03/31/nova-publicacao-analisa-falta-de-transparencia-nos-orgaos-de-seguranca-publica/) - Análise se deu com base em 66 pedidos de informação feitos a diferentes órgãos do país em níveis estadual e federal
- [Projeto que proíbe modelo de franquias na banda larga é positivo para usuários de internet](https://artigo19.org/2017/04/06/projeto-que-proibe-modelo-de-franquias-na-banda-larga-fixa-e-positivo-para-usuarios-de-internet/) - Aprovado no Senado, PL 174/16 estipula que conexão de banda larga de internet não poderá estar sujeita a planos de franquia, mas isenta rede móvel de determinação
- [Publicação traz teses para descriminalização do desacato no Brasil](https://artigo19.org/2017/04/11/publicacao-traz-teses-para-descriminalizacao-do-desacato-no-brasil/) - Novo trabalho da ARTIGO 19 detalha como crime de desacato desrespeita acordos internacionais do qual país é signatário
- [Jovem morre um mês depois de ser alvejado por bala de borracha em protesto](https://artigo19.org/2017/04/12/jovem-morre-um-mes-depois-de-ser-alvejado-por-bala-de-borracha-em-protesto/) - Edvaldo da Silva Arraes foi vítima de um disparo à queima roupa quando participava de protesto em Itambé (PE)
- [Em nota, dezenas de entidades repudiam projeto de lei que quer alterar Lei Antiterrorismo](https://artigo19.org/2017/06/27/em-nota-dezenas-de-entidades-repudiam-projeto-de-lei-que-quer-alterar-lei-antiterrorismo/) - Proposto pelo deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), PL 5.065/2016 quer deixar Lei Antiterrorismo mais perigosa para movimentos sociais e manifestantes
- [Seminário discute inclusão digital para comunidades sem acesso à internet](https://artigo19.org/2017/07/03/seminario-discute-acesso-inclusao-digital-para-comunidades-sem-acesso-a-internet/) - Organizado pela ARTIGO 19 e ANID, evento irá refletir sobre a exclusão digital de populações tradicionais, urbanas e rurais
- [Cinco anos do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira](https://artigo19.org/2017/07/05/cinco-anos-do-assassinato-do-jornalista-valerio-luiz-de-oliveira/) - Caso do jornalista foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2015
- [Entrevista – O panorama dos dados sobre a população indígena encarcerada](https://artigo19.org/2017/07/10/entrevista-o-panorama-dos-dados-sobre-a-populacao-indigena-encarcerada/) - Pesquisadora do ITTC, Viviane Balbuglio aponta problemas no acesso a dados sobre o sistema carcerário brasileiro
- [Brasil se afasta do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável](https://artigo19.org/2017/07/10/brasil-se-afasta-do-cumprimento-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/) - Relatório elaborado pela sociedade civil brasileira registra sérios retrocessos nas áreas social e ambiental do país
- [Negociações sobre acordo do Princípio 10 chegam à fase final](https://artigo19.org/2017/07/12/negociacoes-sobre-acordo-do-principio-10-chegam-a-fase-final/) - 7ª rodada das negociações irá acontecer em Buenos Aires do dia 31 de julho a 4 de agosto
- [Graves violações de direitos marcam megaprojeto de exploração mineral em Minas Gerais](https://artigo19.org/2017/07/20/graves-violacoes-de-direitos-marcam-megaprojeto-de-exploracao-mineral-em-minas-gerais/) - Cenário foi registrado por organizações de direitos humanos em missão a Conceição do Mato Dentro (MG)
- [Relatório examina relação entre direito à informação e luta contra a pobreza](https://artigo19.org/2017/07/21/relatorio-examina-relacao-entre-direito-a-informacao-e-luta-contra-a-pobreza/) - Novo trabalho da ARTIGO 19 avalia acesso à informação na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
- [Guia traz orientações a rádios comunitárias para ações de fiscalização e processos judiciais](https://artigo19.org/2017/08/02/guia-traz-orientacoes-a-radios-comunitarias-para-acoes-de-fiscalizacao-e-processos-judiciais/) - Publicação da ARTIGO 19 visa apoiar comunicadores e comunicadoras comunitárias do Brasil
- [Justiça do Rio: conceda o habeas corpus a Rafael Braga!](https://artigo19.org/2017/08/04/justica-do-rio-conceda-o-habeas-corpus-a-rafael-braga/) - Após ter sido adiado, julgamento de pedido de habeas corpus de jovem deve ser retomado na próxima semana
- [Decisão de impedir funcionários públicos de conceder entrevistas é nova “lei da mordaça”](https://artigo19.org/2017/08/07/decisao-de-impedir-funcionarios-publicos-de-conceder-entrevistas-e-nova-lei-da-mordaca/) - Em São Paulo, comunicado da Smads determina que nenhum servidor pode falar com a imprensa sem autorização
- [Ato protesta pela garantia dos direitos das mulheres e lembra caso de manifestante condenada](https://artigo19.org/2017/08/09/ato-protesta-pela-garantia-dos-direitos-das-mulheres-e-lembra-caso-de-manifestante-condenada/) - 8ª edição do “Abraço Solidário marcou os 11 anos da Lei Maria da Penha
- [Negociações para o acordo do Princípio 10 concluem mais uma etapa](https://artigo19.org/2017/08/11/negociacoes-para-o-acordo-do-principio-10-concluem-mais-uma-etapa/) - Reunidos em Buenos Aires, países avançam nas discussões, mas alguns trechos do acordo ainda são alvos de críticas
- [Em São Paulo, projeto de lei municipal cria ameaças ao direito de protesto](https://artigo19.org/2017/08/15/em-sao-paulo-projeto-de-lei-municipal-cria-ameacas-ao-direito-de-protesto/) - Projeto de lei 361/2017 cria brechas para que grupos sejam responsabilizados por danos cometidos por terceiros
- [Curso visa promover práticas de Governo Aberto junto a lideranças da área ambiental](https://artigo19.org/2017/08/16/curso-visa-promover-praticas-de-governo-aberto-junto-a-liderancas-da-area-ambiental/) - Promovida pelo Imaflora, iniciativa está dividida em três etapas e tem vagas limitadas
- [Entrevista – O acesso à informação e as mulheres em situação de rua](https://artigo19.org/2017/08/17/entrevista-o-acesso-a-informacao-e-as-mulheres-em-situacao-de-rua/) - Integrante da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, Nara Cunha falou sobre pesquisa realizada junto a órgãos municipais de São Paulo
- [Nota de repúdio à demissão da controladora-geral do município de São Paulo](https://artigo19.org/2017/08/18/nota-de-repudio-a-demissao-da-controladora-geral-do-municipio-de-sao-paulo/) - Decisão de gestão Doria de demitir chefe da CGM prejudica a promoção da transparência e o combate à corrupção nos órgãos públicos
- [Campanha arrecada doações para criador de página de sátira a Doria](https://artigo19.org/2017/08/24/campanha-arrecada-doacoes-para-criador-de-pagina-de-satira-a-doria/) - Criador da página “João Dólar” foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por “anonimato”
- [Nova publicação traz diretrizes para empresas de telecomunicações e de internet](https://artigo19.org/2017/09/01/nova-publicacao-traz-diretrizes-para-empresas-de-telecomunicacoes-e-de-internet/) - Trabalho da ARTIGO 19 traz recomendações que visam proteger direitos de usuários e usuárias na rede
- [Entidades assinam manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios](https://artigo19.org/2017/09/04/entidades-assinam-manifesto-em-defesa-de-manifestante-condenada-por-mostrar-os-seios/) - Condenação de participante da Marcha das Vadias se deu por “ato obsceno em lugar exposto ao público”
- [#ALERTA: Dois comunicadores assassinados em janeiro](https://artigo19.org/2018/01/22/alerta-dois-comunicadores-assassinados-em-janeiro/) - O jornalista Ueliton Brizon, de Rondônia, e o radialista Jefferson Pureza, de Goiás, foram mortos a tiros. Crimes podem ter sido motivados pela atividade profissional das vítimas
- [Abertas as inscrições para oficinas sobre Internet e direitos humanos na América Latina](https://artigo19.org/2018/01/22/artigo-19-e-cele-realizaram-oficinas-para-uma-melhor-regulamentacao-da-internet-na-america-latina/) - Encontros irão acontecer em Bogotá, São Paulo, Cidade do México e Buenos Aires, durante a primeira metade de 2018
- [Cinegrafista tem câmera destruída por PM em protesto em São Paulo](https://artigo19.org/2018/01/24/cinegrafista-tem-camera-destruida-por-pm-em-protesto-em-sao-paulo/) - Esta não é a primeira vez que Caio Castor tem seu equipamento destruído pela polícia
- [Reuniões preparatórias para a última rodada de negociações do Princípio 10 são realizadas em janeiro](https://artigo19.org/2018/01/24/reunioes-preparatorias-para-a-ultima-rodada-de-negociacao-do-principio-10-sao-realizadas-em-janeiro/) - A próxima rodada já tem local e data marcados: de 28 de fevereiro a 4 de março, em San José, na Costa Rica
- [ARTIGO 19 lança revista que discute temas relativos à liberdade de expressão e informação na atualidade](https://artigo19.org/2018/02/05/artigo-19-lanca-revista-que-discute-principais-temas-relativos-a-liberdade-de-expressao-e-informacao-na-atualidade/) - Publicação marca 10 anos do escritório da entidade no Brasil
- [ARTIGO 19 participa de oficina para aproximar oferta e demanda de Dados Abertos no Brasil](https://artigo19.org/2018/02/08/artigo-19-participa-de-oficina-para-aproximar-oferta-e-demanda-de-dados-abertos-no-brasil/) - Estiveram presentes na atividade organizações da sociedade civil e entidades governamentais
- [Organizações lançam petição visando garantir que Princípio 10 tenha peso de lei nos países signatários](https://artigo19.org/2018/02/09/artigo-19-e-farn-lancam-peticao-visando-garantir-que-principio-10-tenha-peso-de-lei-nos-paises-signatarios/) - Com a ação, entidades pretendem mobilizar apoio dos Estados brasileiro e argentino na próxima e última etapa de negociações sobre o acordo regional do Princípio 10
- [Caso Valério Luiz: nova decisão restabelece julgamento no Tribunal do Júri](https://artigo19.org/2018/02/19/caso-valerio-luiz-nova-decisao-restabelece-julgamento-no-tribunal-do-juri/) - STF reconheceu existência de indícios do envolvimento de réu no assassinato do radialista, ocorrido em 2012
- [Jornalistas são condenados à prisão perpétua na Turquia](https://artigo19.org/2018/02/21/jornalistas-sao-condenados-a-prisao-perpetua-na-turquia/) - Três jornalistas foram acusados de envolvimento com rede que articulou tentativa de golpe de Estado de 2016
- [Novo PL quer agravar Lei Antiterrorismo para movimentos sociais](https://artigo19.org/2018/02/26/novo-pl-quer-agravar-lei-antiterrorismo-para-movimentos-sociais/) - PL 9604/2018 pretende alterar dispositivo que dificulta aplicação da lei contra movimentos sociais e manifestantes
- [Peru: projeto de lei que visa alterar publicidade oficial desrespeita padrões interamericanos](https://artigo19.org/2018/02/27/peru-projeto-de-lei-que-visa-alterar-publicidade-oficial-desrespeita-padroes-interamericanos/) - Iniciativa legislativa quer restringir publicidade oficial apenas a veículos estatais, discriminando veículos privados e comunitários
- [Aprovação de acordo do Princípio 10 representa avanço para democracia ambiental](https://artigo19.org/2018/03/05/aprovacao-de-acordo-do-principio-10-representa-avanco-para-democracia-ambiental/) - Representantes de 24 países da América Latina e Caribe aprovaram no último domingo um acordo vinculante e sem reservas
- [ARTIGO 19 lança pesquisa sobre dados abertos e casos de feminicídio](https://artigo19.org/2018/03/07/artigo-19-lanca-pesquisa-sobre-dados-abertos-e-casos-de-feminicidio/) - Publicação avalia bases de dados sobre feminicídio de acordo com critérios relativos a dados abertos
- [#8M | A voz das mulheres na luta pela igualdade de gênero!](https://artigo19.org/2018/03/08/8m-a-voz-das-mulheres-na-luta-pela-igualdade-de-genero/) - A garantia da liberdade de expressão e informação das mulheres é fundamental para o fortalecimento de suas lutas e essa é uma das missões da ARTIGO 19
- [Os desafios das mulheres nos meios de comunicação](https://artigo19.org/2018/03/12/os-desafios-das-mulheres-nos-meios-de-comunicacao/) - “Mulheres de Expressão” traz depoimentos de radialistas ao redor do Brasil sobre suas experiências e desafios para comunicadoras
- [Nota de repúdio à repressão policial contra protesto de professores em São Paulo](https://artigo19.org/2018/03/15/nota-de-repudio-a-repressao-policial-contra-protesto-de-professores-em-sao-paulo/) - Professores da rede municipal foram alvo de forte violência policial durante manifestação na Câmara nesta quarta
- [Assassinato de Marielle Franco deve ter investigação célere e rigorosa](https://artigo19.org/2018/03/15/assassinato-de-marielle-franco-deve-ter-investigacao-celere-e-rigorosa/) - ARTIGO 19 lamenta profundamente o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes ocorrido nesta quarta-feira
- [Entidades denunciam Brasil à ONU por violações ao direito à água e ao saneamento](https://artigo19.org/2018/03/21/entidades-denunciam-brasil-a-onu-por-violacoes-ao-direito-a-agua-e-ao-saneamento/) - Relatório com lista de violações foi entregue ao Relator Especial da ONU para o direito humano à água e ao saneamento
- [Folha indeniza repórter demitido por se manifestar na internet](https://artigo19.org/2018/06/19/folha-indeniza-reporter-demitido-por-se-manifestar-na-internet/) - Jornalista Diego Bargas havia sido demitido do jornal após publicação de reportagem crítica a filme do humorista Danilo Gentili
- [Caso Valério Luiz: acusados de matar comunicador perdem último recurso no STF](https://artigo19.org/2018/06/25/caso-valerio-luiz-acusados-de-matar-comunicador-perdem-ultimo-recurso-no-stf/) - Defesa de Maurício Borges Sampaio, acusado de ser mandante do crime, buscava evitar que julgamento fosse a Tribunal do Júri
- [#ALERTA - Radialista paraense é terceiro comunicador assassinado em 2018](https://artigo19.org/2018/06/26/alerta-radialista-paraense-e-terceiro-comunicador-assassinado-em-2018/) - Jairo Sousa foi alvejado a tiros no último dia 21 quando chegava à rádio onde trabalhava
- [Quilombolas no Maranhão e a luta pelo direito à consulta nas obras da BR-135](https://artigo19.org/2018/06/29/quilombolas-no-maranhao-e-a-luta-pelo-direito-a-consulta-nas-obras-da-br-135/) - Mesmo sem autorização, DNIT continua realizando obras que impactam na vida de comunidades quilombolas
- [EUA: Saída do Conselho de Direitos Humanos é golpe para liberdade de expressão e multilateralismo](https://artigo19.org/2018/06/29/eua-saida-do-conselho-de-direitos-humanos-e-golpe-para-liberdade-de-expressao-e-multilateralismo/) - Decisão foi anunciada no último dia 19 e teve como justificativa a ausência de reformas no órgão
- [#ALERTA - Marlon Araújo é o quarto comunicador assassinado no Brasil em 2018](https://artigo19.org/2018/08/20/alerta-marlon-araujo-e-o-quarto-comunicador-assassinado-no-brasil-em-2018/) - Mais um comunicador é assassinado no Brasil em circunstâncias que indicam relação com seu trabalho.
- [ARTIGO 19 repudia remoção de foto de aldeia indígena pelo Facebook](https://artigo19.org/2018/09/06/artigo-19-repudia-remocao-de-foto-de-tribo-indigena-pelo-facebook/) - A decisão de remover a postagem é preocupante, pois restringe a capacidade dos usuários de compartilhar informações sobre casos de interesse público.
- [Jornalista Cristian Góes terá que indenizar desembargador por texto fictício](https://artigo19.org/2018/09/24/jornalista-cristian-goes-tera-que-indenizar-desembargador-em-r-54-mil-por-texto-ficticio-campanha-busca-apoio-ao-comunicador/) - Campanha de arrecadação coletiva “escrever não é crime” pede apoio de todos/as para levantar o valor da indenização.
- [Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe assinam Acordo de Escazú](https://artigo19.org/2018/09/27/brasil-e-outros-11-paises-da-america-latina-e-caribe-assinam-acordo-de-escazu/) - Tratado estabelece princípios e deveres para garantir mais participação social, acesso à informação e à Justiça em questões ambientais na região.
- [Dia Internacional do Direito ao Saber: o direito à informação pública pelo mundo](https://artigo19.org/2018/09/28/dia-internacional-do-direito-ao-saber-o-direito-a-informacao-publica-pelo-mundo/) - Data lembra a importância do acesso à informação pública pela população e como ela é essencial para garantir a democracia.
- [Brasil: Jornalistas enfrentam intimidação durante campanha eleitoral](https://artigo19.org/2018/10/25/brasil-jornalistas-enfrentam-intimidacao-durante-campanha-eleitoral-candidatos-a-presidencia-devem-condenar-a-violencia/) - Os candidatos à Presidência da República devem denunciar de forma contundente as ameaças e atos de violência contra jornalistas que cobrem a campanha eleitoral, disseram hoje várias organizações não-governamentais brasileiras e internacionais
- [Acesso à informação é fundamental para garantir direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil](https://artigo19.org/2018/11/05/acesso-a-informacao-e-fundamental-para-garantir-direitos-sexuais-e-reprodutivos-das-mulheres-no-brasil/) - Em debate organizado pela ARTIGO 19, convidados ressaltam a importância de garantir o acesso à informação sobre aborto legal, sobretudo para as mulheres e para os profissionais da saúde responsáveis por efetivar este direito no Brasil
- [Em visita ao Brasil, relator da CIDH discute situação dos direitos humanos e liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/2018/11/26/em-visita-ao-brasil-relator-da-cidh-discute-situacao-dos-direitos-humanos-e-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - A vinda relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza, ao Brasil está inserida na realização de uma visita in loco ao país. Após a visita oficial, a CIDH manifestou preocupação com situação do país, apontando crescimento alarmante de ataques a direitos humanos.
- [ARTIGO 19 repudia prisão de jornalista Paulo César de Andrade Prado por injúria e difamação](https://artigo19.org/2018/12/03/artigo-19-repudia-prisao-de-jornalista-por-injuria-e-difamacao/) - A ARTIGO 19 lamenta que uma condenação e uma acusação por crimes contra a honra (difamação, injúria e calúnia) cheguem ao extremo da total privação da liberdade de um comunicador, lembrando que organismos internacionais, como a ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, apontam que essa medida é desproporcional para esse tipo de conduta.
- [Laura Tresca](https://artigo19.org/2011/04/10/sub-diretor-de-arte-2/) - Mestra em Comunicação Social e jornalista pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP). Cientista social pela Universidade de São Paulo (USP). Academicamente, estuda políticas públicas municipais de comunicação. Foi professora substituta da Universidade de Brasília (UnB), lecionando as disciplinas Jornalismo Político, Técnicas de Jornalismo e Oficina de texto. Foi pesquisadora no estudo sobre celulares e
- [](https://artigo19.org/2011/02/06/estatuto-social-2/) - Estatuto Social
- [Alexandre Andrade Sampaio](https://artigo19.org/2011/04/09/arthur-serra-massuda-2/) - Alexandre Andrade Sampaio é oficial de projetos da Artigo 19 na área de direito de acesso à informação. Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, possui mestrado (first class honours) em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade Nacional da Irlanda. É membro atuante da comissão de direitos humanos da OAB Campinas e auxiliou
- [Karina Ferreira](https://artigo19.org/2011/04/09/daniela-custodio/) - Karina Ferreira é oficial de projetos de Acesso à Informação da Artigo 19. Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Academicamente, cursou um semestre de Teoria Política, Ética Aplicada e Direito Penal - a mulher como vítima de delitos na Universidad de Salamanca, Espanha. Foi bolsista em iniciação científica pela FUNDASP tendo
- [Missão](https://artigo19.org/2011/04/19/missao/) - A ARTIGO 19 trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa.
- [Estratégias de Atuação](https://artigo19.org/2011/04/19/estrategias-de-atuacao/) - Nossas estratégias incluem campanha pela implementação de padrões internacionais de liberdade de expressão e informação; pesquisa e monitoramento; desenvolvimento jurídico; litígio e formação.
- [Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2011/04/19/liberdade-de-expressao/) - Cabe aos Estados além da obrigação negativa de não interferir na liberdade de expressão individual, também a obrigação positiva de garantir um ambiente que propicie sua concretização, inclusive com ações concretas destinadas a coibir abusos e a criação de um contexto de mídia diverso e plural.
- [Acesso à informação](https://artigo19.org/2011/04/19/acesso-a-informacao/) - A informação é o oxigênio da democracia. Um indivíduo só pode exercer plenamente sua liberdade de escolha se tiver a oportunidade de acessar informações completas, verídicas e de qualidade. Conheça nosso programa de acesso à informação.
- [Governança](https://artigo19.org/2011/04/20/governanca/) - Conheça o Código de Conduta que a equipe da ARTIGO 19 deve seguir. O documento está em inglês: ARTICLE 19 Code of Conduct (2011)
- [Políticas](https://artigo19.org/2011/04/20/politicas/) - Conheça o Manual de uso da marca ARTICLE 19. O documento está em inglês: Brand Guidelines
- [Transparência](https://artigo19.org/2011/04/20/transparencia/) - Relatórios Artigo 19 Projeto: Promoting Access to Information in Brazil Financiador: UK Department For International Development (DFID) Período: 2005 a 2009 Valor total: £ 250.917 Status: Concluído Relatório narrativo Projeto: Promoting the Right to Information in Brazil Financiador: Open Society Institute (OSI) Período: 2009-2011 Valor total: US$ 235.000 Status: Concluído Relatório narrativo Projeto: Campaign against
- [Vagas](https://artigo19.org/2011/04/20/vagas/) - Vaga: Estagiário/a de Design na equipe de Comunicação Descrição: A pessoa na função seria responsável pela criação gráfica, como elaboração de banners, diagramação de relatórios, edição de imagens, infográficos, memes para Facebook, entre outros. Requisitos: Afinidade com a área de direitos humanos Estar cursando ensino superior ou técnico Senso estético e criatividade Domínio do
- [Relatórios](https://artigo19.org/2011/04/20/relatorios/) - Projetos em Andamento Projeto: Promovendo a Liberdade de Informação no Brasil Financiador: Open Society Foundations Período: 1º Abril 2014 -31 Março 2015 Valor total: U$ 260.000,00 Status: em andamento Projeto: Direito à Informação e Direito à Água Financiador: Department for International Development (DFID) Período: 2014 a 2015 Valor total: £20.000,00 Status: em andamento Projeto: Centro
- [Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas](https://artigo19.org/2011/04/20/forum-de-direito-de-acesso-a-informacoes-publicas/) - O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas foi fundado em 2003 com o objetivo de agregar organizações da sociedade civil sem vínculo partidário e pressionar o governo e a sociedade pela regulamentação do direito de acesso a informação pública, já previsto na Constituição Brasileira. O Fórum acompanhou todo o debate em torno da
- [Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/2011/04/20/frente-paulista-pelo-direito-a-comunicacao-e-liberdade-de-expressao/) - A Frente Paulista se soma a diversas iniciativas, organizações, redes e articulações que lutam por mudanças no sistema de comunicações do Brasil, acreditando que apenas a organização e fortalecimento do nosso movimento serão capazes de promover transformações significativas na mídia brasileira a ponto garantir o exercício da liberdade de expressão e da comunicação como direitos
- [Rede de Controle Social da Administração Pública Municipal](https://artigo19.org/2011/04/20/rede-de-controle-social-da-administracao-publica-municipal/) - Em diversas cidades do país, cidadãos iniciaram o processo de controle social da administração pública. Além da cassação de corruptos, os grupos atuam pela promoção da probidade administrativa.
- [Conectas Direitos Humanos](https://artigo19.org/2011/04/20/parceiro-1/) - Conectas Direitos Humanos promove a efetivação dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito, especialmente no Sul Global (África, América Latina e Ásia).
- [Periodismo por el Acceso a la Información Pública](https://artigo19.org/2011/05/17/periodismo-por-el-acceso-a-la-informacion-publica/) - A rede latino-americana Periodismo por el Acceso a la Información Pública reúne jornalistas e organizações envolvidas na promoção do acesso à informação pública e no fortalecimento das normas que regulamentam a matéria, como uma ferramenta essencial para a democracia. A rede busca centralizar o trabalho que os comunicadores sociais, com o apoio de organizações não
- [International Freedom of Expression Exchange (IFEX)](https://artigo19.org/2011/05/17/international-freedom-of-expression-exchange-ifex/) - O IFEX é uma rede internacional que monitora, promove e defende a liberdade de expressão ao redor do mundo. Formou-se em 1992 quando organizações líderes na área de liberdade de expressão se juntaram para criar um mecanismo que melhoraria a cooperação entre si e permitiria a troca de informações rápida sobre questões ligadas à liberdade
- [Nossa São Paulo](https://artigo19.org/2011/05/17/movimento-nossa-sao-paulo/) - A Rede Nossa São Paulo promove iniciativas que possam recuperar os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa na cidade de São Paulo.
- [AMARRIBO Brasil](https://artigo19.org/2011/08/31/parceiro-2/) - A AMARRIBO BRASIL é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), sem fins lucrativos, que combate a corrupção, atua na promoção da cultura da probidade, na fiscalização de gastos públicos, na organização, educação e mobilização da sociedade civil, na defesa dos seus direitos constitucionais.
- [Quem Somos](https://artigo19.org/2013/02/14/quem-somos/) - A ARTIGO 19 trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa. Nós compreendemos a liberdade de expressão como três coisas: 1. Liberdade de expressão é o direito de se pronunciar é o direito de expressar opiniões políticas, culturais, sociais e
- [Renato Uehara](https://artigo19.org/2013/02/20/renato-s-uehara/) - Renato Uehara é assistente financeiro na Artigo 19. Cursa Ciências Contábeis pela Universidade Federal de São Paulo e é técnico em informática formado pela Escola Técnica Albert Einstein. Possui quatro meses de experiência em escritório de contabilidade no qual lidou com associações. Shokiti@article19.org
- [Rafael Valim](https://artigo19.org/2013/02/21/rafael-valim/) - Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla, Espanha. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP, do Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Cuyo, Argentina e do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade Nacional de Comahue, Argentina. Diretor-Executivo do Instituto
- [Anália Belisa Ribeiro](https://artigo19.org/2013/02/21/analia-belisa-ribeiro/) - Graduação em Psicologia pela Faculdade de Ciências Humanas, Olinda (1985), formação em Mediação de Conflitos na Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, São Paulo. Especialista em Proteção a Testemunhas pela Scotland Yard, Inglaterra (2000) e em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi conciliadora de Conflitos
- [](https://artigo19.org/2013/02/21/2130/) - Conselho Fiscal
- [Luis Eduardo Patrone Regules](https://artigo19.org/2013/02/21/luis-eduardo-patrone-regules/) - Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Constitucional no curso de Especialização da PUC/SP. Advogado Sócio do Escritório Tojal, Teixeira Ferreira Serrano & Renault Advogados. Consultor em Seguridade Social da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). É autor de artigos referentes ao Direito Público e
- [Malak El-Chichini Poppovic](https://artigo19.org/2013/02/21/malak-el-chichini-poppovic/) - Consultora independente e membro do Conselho Internacional da Artigo 19. Foi Diretora Executiva da organização Conectas Direitos Humanos em São Paulo de 2005-2011. Foi anteriormente assessora sênior para a área de Paz, Segurança e Direitos Humanos da United Nations Foundation (2001-2005) e para o Programa de Parceria contra a Pobreza e a Exclusão Social da
- [Eduardo Pannunzio](https://artigo19.org/2013/02/21/eduardo-pannunzio/) - Bacharel em Direito pela USP (1998), Mestre (LL.M.), Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Reino Unido (2003) e Doutor em Direito do Estado pela USP - Universidade de São Paulo (2012). Foi Gerente do Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Estado dos Direitos
- [Belisário dos Santos Junior](https://artigo19.org/2013/02/21/belisario-dos-santos-junior/) - Graduação em Direito pela USP e Mestrado em Legislação Penal Especial pela mesma universidade. Advogado militante desde 1970, atualmente sócio titular do escritório de advocacia Rubens Naves - Santos Júnior Advogados. Especialização em Direito Administrativo pela PUC/SP. Realizou curso Interdisciplinar em Direitos Humanos pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos da Costa Rica. Foi Secretário da
- [](https://artigo19.org/2013/02/21/2128/) - Conselho Administrativo
- [Equipe](https://artigo19.org/2013/03/27/equipe/) - Diretora-executiva Paula Martins Integra a ARTIGO 19 desde a constituição do escritório brasileiro da organização em 2007 no qual coordena o trabalho geral do escritório e o núcleo de acesso à informação. Paula é formada em Direito pela Universidade de São Paulo e possui Mestrado em Advocacia de Interesse Público pela Universidade de Nova York.
- [Relatório financeiro 2012](https://artigo19.org/2013/06/07/relatorio-financeiro-2012/) - Relatório em PDF
- [NOSSOS EX-FINANCIADORES](https://artigo19.org/2014/01/09/nossos-ex-financiadores/)
- [Hewlett Foundation](https://artigo19.org/2014/01/10/hewlett-foundation/)
- [DFID- Department for International Development](https://artigo19.org/2014/01/12/dfid-department-for-international-development/)
- [SIDA -  Swedish International Development Cooperation Agency](https://artigo19.org/2014/01/13/sida-swedish-international-development-cooperation-agency/)
- [The Adessium Foundation](https://artigo19.org/2014/01/14/the-adessium-foundation/)
- [The Ford Foundation](https://artigo19.org/2014/01/15/the-ford-foundation/)
- [UNDEF - United Nations Democracy Fund](https://artigo19.org/2014/01/17/undef-united-nations-democracy-fund/)
- [Heber Araujo](https://artigo19.org/2013/02/21/heber-araujo/) - Administrador de empresas com MBA em Gestão Empresarial pela FGV-SP e Pós Graduação em Gestão de Organizações do Terceiro Setor pelo Mackenzie. Experiência profissional em empresas de diferentes portes e ramos de atuação. 13 anos em posição de liderança em áreas administrativas e financeiras, tendo gerenciado áreas de Contabilidade, Tesouraria, Gestão de Gente, Suprimentos, TI
- [Thiago Lopes Ferraz Donnini](https://artigo19.org/2013/02/21/thiago-lopes-ferraz-donnini/) - Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo do curso de graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) e do curso de Especialização em Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor convidado da Universidade Livre
- [Marcos Roberto Fuchs](https://artigo19.org/2013/02/21/luis-eduardo-patrone-regules-2/) - É atualmente diretor adjunto da Conectas Direitos Humanos e diretor executivo do Instituto Pro Bono. Foi um dos líderes na introdução da cultura probono no Brasil e atualmente fomenta este ideal pelo Brasil e alguns países da América do Sul. Participou das discussões sobre a resolução ProBono aprovada pela OAB/SP em agosto de 2002. Proferiu
- [Open Society Foundations](https://artigo19.org/2014/01/21/open-society-foundation/)
- [ESTÁGIO - Vaga para Acesso à Informação](https://artigo19.org/2015/12/09/estagio-vaga-para-acesso-a-informacao/) - A ARTIGO 19, ONG de direitos humanos que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação, está com UMA vaga de estágio em aberto no programa de acesso à informação. Prazo para candidatura: 08/01/2016 Local de trabalho: Centro (próximo ao metrô Anhangabaú) - São Paulo Carga horária: 30 horas/semana DESCRIÇÃO
- [Vaga aberta na ARTIGO 19](https://artigo19.org/2016/06/20/vaga-aberta-na-artigo-19-4/) - A ARTIGO 19 está contratando 1 consultor(a) com graduação em Direito para trabalhar em projeto em seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Design](https://artigo19.org/2017/05/24/11535/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a estagiário/a em Design para trabalhar em seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Acesso à Informação](https://artigo19.org/2017/08/23/12303/) - Vaga é para o programa de Acesso à Informação; currículos devem ser enviados até o dia 29/08
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: estágio em Direito](https://artigo19.org/2017/09/26/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-direito/) - A ARTIGO 19 está com uma vaga aberta de estágio em direito para seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Design](https://artigo19.org/2017/09/28/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-design/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a estagiário/a em Design para trabalhar em seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta: Programa de Direitos Digitais](https://artigo19.org/2017/12/22/vaga-aberta-programa-de-direitos-digitais/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a assessor/a ou assistente para trabalhar em seu programa de Direitos Digitais, em São Paulo.
- [Vaga aberta: Coordenador/a de Operações](https://artigo19.org/2018/01/30/vaga-aberta-coordenadora-de-operacoes/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a coodenador/a para trabalhar no seu departamento financeiro, em São Paulo.
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Jornalismo](https://artigo19.org/2018/04/18/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-jornalismo-2/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a estagiário/a de jornalismo para trabalhar em seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Design Gráfico](https://artigo19.org/2018/05/08/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-design-grafico/) - A ARTIGO 19 está contratando 1 estagiário/a em Design Gráfico para trabalhar em seu escritório em São Paulo
- [Vaga aberta: Coordenador/a de Comunicação](https://artigo19.org/2018/06/28/vaga-aberta-coordenadora-de-comunicacao/) - A ARTIGO 19 está contratando um/a coordenador/a de Comunicação para trabalhar em seu escritório, em São Paulo
- [Vaga aberta: Advogado/a para atuar no Centro de Referência Legal da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2018/08/17/vaga-aberta-advogadoa-para-atuar-no-centro-de-referencia-legal-da-artigo-19/) - A ARTIGO 19 está contratando um(a) advogado(a) para trabalhar no Centro de Referência Legal, no escritório em São Paulo
- [Vaga aberta: Assistente Contábil para atuar na equipe da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2018/11/26/vaga-aberta-assistente-contabil-para-atuar-na-equipe-da-artigo-19/) - A ARTIGO 19 está contratando um(a) assistente contábil para atuar em seu escritório em São Paulo (SP). Para se candidatar, por favor, leia os requisitos necessários e atribuições do cargo na descrição
- [Vaga Temporária: Assistente Contábil para atuar na equipe da ARTIGO 19](https://artigo19.org/2019/02/04/vaga-temporaria-assistente-contabil-para-atuar-na-equipe-da-artigo-19/) - A ARTIGO 19 está contratando um(a) assistente contábil para atuar em seu escritório em São Paulo (SP). Para se candidatar, por favor, leia com atenção os requisitos necessários e atribuições do cargo na descrição abaixo e envie um currículo acompanhado de pretensão salarial para o e-mail comunicacao@artigo19.org até 11 de fevereiro de 2019.
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Design Gráfico](https://artigo19.org/2019/02/04/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-design-grafico-2/) - A ARTIGO 19, ONG de direitos humanos que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e informação, está contratando 1 estagiário/a em Design Gráfico para trabalhar na equipe de Comunicação em seu escritório em São Paulo. A ARTIGO 19 está comprometida em alcançar a diversidade no ambiente de trabalho, por isso atuamos com ações afirmativas em processos seletivos. Saiba mais.
- [Vaga de estágio - gênero, proteção e liberdade de expressão](https://artigo19.org/2019/02/13/vaga-estagio-genero-protecao/) - A estagiária integrará a equipe da ARTIGO 19 em seu escritório em São Paulo e irá atuar com a implementação de projetos relacionados a mulheres comunicadoras e ativistas. Realizará atividades como o monitoramento de ataques e violências sofridas por mulheres comunicadoras e ativistas; apoio na organização de eventos, encontros e oficinas; e pesquisa sobre temas relacionados a violência contra mulheres.
- [Vaga temporária: Consultor para pesquisa sobre violações à liberdade de expressão](https://artigo19.org/2019/04/10/vaga-temporaria-consultor-para-pesquisa-sobre-violacoes-a-liberdade-de-expressao/) - *PRAZO PARA ENVIO DE CURRÍCULOS JÁ EXPIRADO A ARTIGO 19, ONG de direitos humanos que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e informação, está contratando um consultor para pesquisa de 4 meses sobre violações à liberdade de expressão. Vaga A/o pesquisador/a será responsável pelo monitoramento e apuração dos casos de violações à
- [Vaga aberta na ARTIGO 19: Estágio em Direito](https://artigo19.org/2019/05/13/vaga-aberta-na-artigo-19-estagio-em-direito-3/) - A ARTIGO 19 está contratando 1 estagiário/a em Direito para trabalhar no programa Centro de Referência Legal em seu escritório em São Paulo. Descrição da vaga e responsabilidades: Apoio na produção de petições e pareceres administrativos e judiciais Apoio na articulação com parceiros e auxílio na criação de campanhas e seminários Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, e apoio na análise
- [Participe](https://artigo19.org/2012/03/29/participe/) - Implementação da Lei de Acesso à Informação nos municípios Convidamos você para participar de um levantamento sobre quais Prefeituras estão tomando iniciativas legislativas para adotar a Lei de Acesso à Informação no nível municipal. Participar é fácil, basta protocolar um pedido de informação, cujo modelo pode ser baixado aqui, na sua prefeitura e informar quando
- [Edições anteriores](https://artigo19.org/2012/03/30/edicoes-anteriores/) - Edição 1 Edição 2 Edição 3 Edição 4 Edição 5
- [Amarribo: Combate à corrupção do interior do Brasil para o mundo](https://artigo19.org/2012/11/26/amarribo-combate-a-corrupcao-do-interior-do-brasil-para-o-mundo/) - Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19 Foi do desejo de um grupo de pessoas de melhorar a cidade em que viviam que nasceu, em 1999, a Amarribo. Atualmente uma das mais importantes organizações de controle social do Brasil, a ONG pretendia inicialmente melhorar a qualidade de vida na cidade de Ribeirão Bonito,
- [ADAMA: bloqueio de informações e impunidade dificultam controle social no interior do Paraná](https://artigo19.org/2012/11/26/adama-bloqueio-de-informacoes-e-impunidade-dificultam-controle-social-no-interior-do-parana/) - Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19 Há quase um ano a Associação de Amigos de Mandaguari (ADAMA) não tem respostas aos requerimentos de informação que envia à prefeitura. A associação, criada em 2005, acompanhava uma licitação para shows pirotécnicos no valor de R$ 51 mil quando começou o bloqueio. “Soubemos que Maringá
- [AMASA: combater a corrupção pode custar a vida no interior de São Paulo](https://artigo19.org/2012/11/26/amasa-combater-a-corrupcao-pode-custar-a-vida-no-interior-de-sao-paulo/) - Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19 Até pouco tempo era quase certo que quem ouvia falar da Estância Climática de Analândia (SP) era por conta de seus atrativos turísticos ou pelos esportes de aventura que aí são praticados. Em meados de 2010, porém, a cidade de pouco mais de 4.000 habitantes (4.293,
- [Transparência Cachoeirense: acesso à informação e liberdade de expressão são instrumentos para o combate à corrupção em Cachoeira Dourada](https://artigo19.org/2012/11/26/transparencia-cachoeirense-acesso-a-informacao-e-liberdade-de-expressao-sao-instrumentos-para-o-combate-a-corrupcao-em-cachoeira-dourada-2/) - Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19 Esse ano, a cidade de Cachoeira Dourada, no interior de Goiás, se somou às celebrações da décima edição do Dia Internacional do Direito à Saber, comemorado todos os anos no dia 28 de setembro. As atividades, promovidas pela ONG Transparência Cachoeirense, consistiram em uma série de palestras
- [Observatório Social de Belém: monitoramento do orçamento público e mobilização para o controle social fazem a diferença no Pará](https://artigo19.org/2012/11/26/observatorio-social-de-belem-monitoramento-do-orcamento-publico-e-mobilizacao-para-o-controle-social-fazem-a-diferenca-no-para-2/) - Por Jamila Venturini, especial para a ARTIGO 19 Foi do encontro entre um grupo de pessoas dispostas a fazer a diferença no combate à corrupção em Belém (PA), que surgiu o Observatório Social de Belém. Dentre elas estava Ivan Costa, atual presidente da organização que este ano completa dois anos. O contador participava da

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- [Nosso impacto](https://artigo19.org/nosso-impacto/) - Conheça alguns dos temas de trabalho da ARTIGO 19 Acesso à informação e acesso à água O acesso à água potável já é tido pela comunidade internacional como um dos grandes desafios do século 21 para as populações do mundo todo. Nesse sentido, é imperativo que governos administrem recursos hídricos com zelo, eficiência, e,
- [Ações](https://artigo19.org/acoes/) - Conselho Administrativo Malak Poppovic Possui bacharelado em Economia na Universidade do Cairo e pós-graduação em Economia e Relações Internacionais pelo Graduate Institute of International Studies de Genebra. De 2005 a 2011, foi diretora-executiva da Conectas Direitos Humanos. Anteriormente, foi assessora para a área de Paz, Segurança e Direitos Humanos da United Nations Foundation e para
- [About us](https://artigo19.org/sobre/) - A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios
- [acerca de](https://artigo19.org/sobre/) - A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios
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- [Publicações](https://artigo19.org/publicacoes/) - Veja nesta seção as publicações produzidas pela ARTIGO 19
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- [Direitos Digitais](https://artigo19.org/direitos-digitais/) - O programa de Direitos Digitais é responsável por monitorar questões relacionadas à liberdade de expressão no ambiente digital. Um de seus focos de trabalho é a luta contra a vigilância em massa na internet e a defesa da privacidade on-line. Atua também no monitoramento de legislações “positivas”, como é o caso do Marco Civil
- [Proteção e Segurança](https://artigo19.org/protecao/) - O programa de Proteção e Segurança tem a responsabilidade de monitorar violações à liberdade de expressão de defensores de direitos humanos e comunicadores. Para isso, produz relatórios anuais com dados e análises das violações registradas, organiza materiais e oficinas sobre medidas de segurança, e busca fomentar a articulação entre organizações que atuam na área.
- [Centro de Referência Legal](https://artigo19.org/centro-de-referencia/) - O Centro de Referência Legal é o programa jurídico da ARTIGO 19. Sua linha de atuação se dá sob o conceito de litígio “estratégico” ou “paradigmático”, que busca dar visibilidade e gerar jurisprudência em torno de casos que representam um contexto mais amplo de violações à liberdade de expressão. Entre as frentes nas
- [Vagas](https://artigo19.org/vagas/)
- [Perguntas e Respostas](https://artigo19.org/perguntas-e-respostas/) - De onde vem o nome “ARTIGO 19”? Vem do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela ONU em 1948. Ele diz o seguinte: Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e
- [Missão](https://artigo19.org/missao/) - A ARTIGO 19 tem como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em diversas frentes, de diferentes formas, considerando sempre os padrões internacionais de direitos humanos. Ajudamos a desenhar e promover leis e políticas que visem
- [Quem Somos](https://artigo19.org/quem-somos/) - A ARTIGO 19 trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa. Nós compreendemos a liberdade de expressão como três coisas: 1. Liberdade de expressão é o direito de se pronunciar é o direito de expressar opiniões políticas, culturais, sociais e
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- [Videos](https://artigo19.org/videos/) - https://www.youtube.com/watch?v=JbHAIIQMqzA
- [Pesquisa sobre uso da Lei de Acesso por organizações da sociedade civil.](https://artigo19.org/pesquisa-sobre-uso-da-lei-de-acesso-por-organizacoes-da-sociedade-civil/)

## Compatilhe informações

- [#CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilhejusticaclimatica/) - Em 2025, na campanha #CompartilheInformação #CompartilheJustiçaClimática, selecionamos 15 propostas de coletivos, grupos e veículos de comunicação popular, comunitários e independentes para fortalecer a atuação de profissionais da região Amazônica e dos estados que compõem o MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), assim como na produção de conteúdos confiáveis sobre emergência e justiça climática, direitos socioambientais
- [#CompartilheInformação #CompartilheSaúde](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilhesaude/) - Em 2021, a segunda edição da campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde, apoiou 30 iniciativas em meio à crise de saúde causada pela pandemia de COVID-19, em especial nos estados pertencentes a Região Geoeconômica da Amazônia, para contribuir com o fortalecimento dos direitos humanos e do acesso de grupos diversos à informação e à saúde.
- [#CompartilheInformação #CompartilheSaúde](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilhesaude-2/) - Em 2020, a primeira campanha #CompartilheInformação #CompartilheSaúde teve como objetivo fortalecer os direitos humanos à informação e saúde e ampliar informações confiáveis e diversas na crise do novo coronavírus. Para isso, apoiamos 23 organizações e coletivos de comunicação popular, comunitária, periférica e independente, para integrar uma rede de troca de informações.
- [#CompartilheInformação #CompartilheDemocracia](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilhedemocracia/) - Em 2022, a edição #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia, promovida em parceria com a Perifa Connection, apoiou 20 grupos de diversas partes do país, que desenvolveram ações voltadas ao combate à desinformação e às fake news sobre o processo eleitoral. Nos dois turnos das eleições, as organizações fizeram a cobertura nos locais de votação, nas ruas e após
- [#CompartilheInformação #CompartilheEscazú](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilheescazu/) - Em 2023, a campanha #CompartilheInformação #CompartilheEscazú apoiou os 11 grupos de comunicação popular da Coalizão de Mídias Periférica, Favelada, Quilombola e Indígena. As produções destacaram a relevância do Acordo de Escazú para a região e a importância de sua ratificação pelo Brasil, combatendo a desinformação sobre ele, bem como informando sobre seu funcionamento e as
- [#CompartilheInformação #CompartilheDemocracia](https://artigo19.org/compartilheinformacao/compartilheinformacao-compartilhedemocracia-2/) - Em 2024, a campanha #CompartilheInformação #CompartilheDemocracia focou nas eleições municipais, um momento crucial para a disseminação de informações confiáveis. Ao todo, nove participantes de diferentes regiões do Brasil produziram conteúdos e espaços de troca diversos, como podcasts, vídeo-reportagens, materiais para redes sociais, artigos e rodas de conversa e debates presenciais.

## Materials

- [“Recomendações de segurança do CPJ: cobrindo a Bacia Amazônica” – Commitee to Protect Journalists (2022)](https://artigo19.org/materials/recomendacoes-de-seguranca-do-cpj-cobrindo-a-bacia-amazonica-commitee-to-protect-journalists-2022/)
- [“Guia para fortalecimento da proteção integral em redações e coletivos de comunicação comunitária” – Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores (2022)](https://artigo19.org/materials/guia-para-fortalecimento-da-protecao-integral-em-redacoes-e-coletivos-de-comunicacao-comunitaria-rede-de-protecao-de-jornalistas-e-comunicadores-2022/)
- [“Guia de proteção para defensoras e defensores de direitos humanos” – Justiça Global (2021)](https://artigo19.org/materials/guia-de-protecao-para-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-justica-global-2021/)
- [“10 maneiras de enfrentar a desinformação” – Intervozes (2019)](https://artigo19.org/materials/10-maneiras-de-enfrentar-a-desinformacao-intervozes-2019/)
- [“Guia prática de estratégias e táticas para a segurança digital feminista” – CFEMEA](https://artigo19.org/materials/guia-pratica-de-estrategias-e-taticas-para-a-seguranca-digital-feminista-cfemea/)
- [“Rodas virtuais de cuidado e autocuidado entre ativistas” – CFEMEA](https://artigo19.org/materials/rodas-virtuais-de-cuidado-e-autocuidado-entre-ativistas-cfemea/)
- [Caderno “Exercendo direitos em protestos” (2020)](https://artigo19.org/materials/caderno-exercendo-direitos-em-protestos-2020/)
- [“Guia prático para segurança digital” (2017)](https://artigo19.org/materials/guia-pratico-para-seguranca-digital-2017/)
- [Guia “Fui processado, o que faço?” (2016)](https://artigo19.org/materials/guia-fui-processado-o-que-faco-2016/)
- [“Guia de segurança para comunicadores em coberturas políticas” (2015)](https://artigo19.org/materials/guia-de-seguranca-para-comunicadores-em-coberturas-politicas-2015/)
- [Estudo “Vídeo como prova jurídica para defesa dos direitos humanos no Brasil” (2015)](https://artigo19.org/materials/estudo-video-como-prova-juridica-para-defesa-dos-direitos-humanos-no-brasil-2015/)
- [“Guia para vítimas de ameaças verbais” (2015)](https://artigo19.org/materials/guia-para-vitimas-de-ameacas-verbais-2015/)
- [“Guia de proteção e segurança para comunicadores e defensores de direitos humanos” (2014)](https://artigo19.org/materials/guia-de-protecao-e-seguranca-para-comunicadores-e-defensores-de-direitos-humanos-2014/)
- [“Guía práctica de seguridad para la cobertura en zonas de riesgo” (2012)](https://artigo19.org/materials/guia-practica-de-seguridad-para-la-cobertura-en-zonas-de-riesgo-2012/)
- [Relatório "Violações à liberdade de expressão – 2015 (2016)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2015-2016/)
- [Relatório “Violações à liberdade de expressão e resistências na Região Amazônica” (2022)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-e-resistencias-na-regiao-amazonica-2022/)
- [Estudos de caso do projeto “Equally safe: towards a feminist approach to the safety of journalists”: Brasil (2022)](https://artigo19.org/materials/estudos-de-caso-do-projeto-equally-safe-towards-a-feminist-approach-to-the-safety-of-journalists-brasil-2022/)
- [Estudos de caso do projeto “Equally safe: towards a feminist approach to the safety of journalists”: Paraguai (2022)](https://artigo19.org/materials/estudos-de-caso-do-projeto-equally-safe-towards-a-feminist-approach-to-the-safety-of-journalists-paraguai-2022/)
- [Estudos de caso do projeto “Equally safe: towards a feminist approach to the safety of journalists”:  Chile (2022)](https://artigo19.org/materials/estudos-de-caso-do-projeto-equally-safe-towards-a-feminist-approach-to-the-safety-of-journalists-chile-2022/)
- [“Amiga, chegou? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina” (2021)](https://artigo19.org/materials/amiga-chegou-cuidado-e-seguranca-de-mulheres-em-protestos-na-america-latina-2021/)
- [Relatório “Violações à liberdade de expressão – 2019/2020” (2020)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2019-2020-2020/)
- [Relatório “A institucionalização da violência contra comunicadores no Brasil" (2020)](https://artigo19.org/materials/relatorio-a-institucionalizacao-da-violencia-contra-comunicadores-no-brasil-2020/)
- [Relatório “Violações à liberdade de expressão – 2018” (2019)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2018-2019/)
- [Relatório “5 anos de junho de 2013 – restrições ao direito de protesto” (2019)](https://artigo19.org/materials/relatorio-5-anos-de-junho-de-2013-restricoes-ao-direito-de-protesto-2019/)
- [Relatório “Violações à liberdade de expressão – 2017” (2018)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2017-2018/)
- [Relatório “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores” (2018)](https://artigo19.org/materials/relatorio-o-ciclo-do-silencio-impunidade-em-homicidios-de-comunicadores-2018/)
- [Relatório “Violações à liberdade de expressão – 2016” (2017)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2016-2017/)
- [Relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil” (2017)](https://artigo19.org/materials/relatorio-o-ciclo-do-silencio-impunidade-em-homicidios-de-comunicadores-no-brasil-2017/)
- [Relatório “Violações à Liberdade de Expressão – 2014” (2015)](https://artigo19.org/materials/relatorio-violacoes-a-liberdade-de-expressao-2014-2015/)
- [Relatório “Protestos no Brasil 2013” (2014)](https://artigo19.org/materials/relatorio-protestos-no-brasil-2013-2014/)

## Artigo na Mídia

- [Peter Schmidt discute os impactos das Big Techs no Roda Viva desta segunda-feira (29)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/peter-schmidt-discute-os-impactos-das-big-techs-no-roda-viva-desta-segunda-feira-29/) - O Roda Viva recebe, nesta segunda-feira (29), o escritor, pesquisador e ativista norte-americano Peter Schmidt. Com apresentação de Ernesto Paglia, o programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, com transmissão simultânea no YouTube e site oficial da emissora. Cofundador do coletivo internacional Amigos da Atenção e diretor da Strother School of Radical Attention, sediada no bairro do Brooklyn, em Nova York (EUA), Schmidt propõe o chamado "ativismo da atenção" contra
- [Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/defesa-da-concorrencia-requer-participacao-da-sociedade-civil/) - Nos últimos anos, tornou-se consenso que o poder das grandes plataformas digitais deixou de ser apenas uma questão de mercado. Empresas que controlam mecanismos de busca, redes sociais, lojas de aplicativos e sistemas operacionais exercem hoje influência direta sobre a forma como trabalhamos, consumimos, participamos da vida pública e pensamos. O Brasil deu um passo
- [ONGs lançam plataforma para monitorar caso Bruno e Dom e cobrar proteção de jornalistas na Amazônia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-lancam-plataforma-para-monitorar-caso-bruno-e-dom-e-cobrar-protecao-de-jornalistas-na-amazonia/) - Organizações da sociedade civil divulgam nesta segunda (6) a plataforma digital Defensores do Javari, dedicada ao acompanhamento do caso dos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, mortos em 2022 no Vale do Javari, na Amazônia. A ferramenta reúne informações sobre o processo judicial e monitora o cumprimento de medidas voltadas
- [Relator restringe empresas alvo de projeto do governo para estimular concorrência digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relator-restringe-empresas-alvo-de-projeto-do-governo-para-estimular-concorrencia-digital/) - O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) finalizou o parecer preliminar para o projeto de lei que busca estimular a concorrência nos mercados digitais. O texto restringiu a quantidade de empresas e setores que poderão ser alvo dessa fiscalização especial do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para evitar a criação de monopólios. A minuta, obtida
- [União dos Povos Indígenas do Javari reforça legado de Dom e Bruno em premiação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/uniao-dos-povos-indigenas-do-javari-reforca-legado-de-dom-e-bruno-em-premiacao/) - MANAUS (AM) – Quatro anos após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), uma das organizações peticionárias responsáveis por acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) após o crime, acompanha na última quinta-feira, 11, em
- [STF julga recursos e deve definir alcance de decisão que ampliou responsabilidade de big techs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-julga-recursos-e-deve-definir-alcance-de-decisao-que-ampliou-responsabilidade-de-big-techs/) - O tema da regulação e responsabilidade das big techs volta nesta quarta-feira (10) à análise do STF (Supremo Tribunal Federal), desta vez para julgamento de recursos que podem delimitar a decisão da corte que fixou novas obrigações para as plataformas digitais e gerou questionamentos de empresas e entidades da sociedade civil. Os ministros do tribunal se debruçarão
- [Senado aprova ‘Projeto da Pedofilia’ e deixa vulneráveis meninas vítimas de estupro. Veja como políticos de Sergipe se manifestaram](https://artigo19.org/artigo-na-midia/senado-aprova-projeto-da-pedofilia-e-deixa-vulneraveis-meninas-vitimas-de-estupro-veja-como-politicos-de-sergipe-se-manifestaram/) - A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025 pelo Senado, nesta terça-feira (2), reacendeu o debate sobre os direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil. A proposta anula os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que estabelecia diretrizes para o atendimento de meninas
- [Poder paralelo: 89% do jornalismo local sofreu hostilidades e só 15,8% tem liberdade de imprensa plena no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/poder-paralelo-89-do-jornalismo-local-sofreu-hostilidades-e-so-158-tem-liberdade-de-imprensa-plena-no-brasil/) - O fundador de um portal comunitário da Bahia foi detido por policiais durante uma operação no bairro onde trabalha. Não estava armado. Estava com a câmera na mão. Jornalistas de Rondônia deixaram de cobrir determinados temas porque os próprios parlamentares estaduais são os maiores anunciantes dos veículos onde trabalham. Em Maceió, um site ficou fora
- [Concentração das big techs materializa projeto baseado no neoliberalismo, diz pesquisadora](https://artigo19.org/artigo-na-midia/concentracao-das-big-techs-materializa-projeto-baseado-no-neoliberalismo-diz-pesquisadora/) - O 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, no Sindicato e Teatro dos Bancários, em Brasília, abriu nesta segunda-feira (18) com a necessidade de enfrentar a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia no Brasil. O evento reúne pesquisadores, movimentos sociais, ativistas e organizações da sociedade civil em torno da construção de propostas para a regulação
- [CBDDH debate fortalecimento da política de proteção a defensores com Ministério dos Direitos Humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cbddh-debate-fortalecimento-da-politica-de-protecao-a-defensores-com-ministerio-dos-direitos-humanos/) - Brasília — O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede composta por 47 organizações e movimentos sociais, realizou, na terça-feira (12/05), uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, para discutir o fortalecimento da política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos diante do
- [MPF e entidades recomendam memorial para Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari no Amazonas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mpf-e-entidades-recomendam-memorial-para-bruno-pereira-e-dom-phillips-no-vale-do-javari-no-amazonas/) - O Ministério Público Federal (MPF) e entidades indígenas e de imprensa recomendaram que o governo federal construa um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips. O espaço deve ser erguido no local onde os dois foram assassinados em 2022, às margens do Rio Itacoaí, no Vale do Javari (AM).
- [Em pauta no STF, aval para que enfermeiros realizem abortos legais opõe categoria e ativistas a médicos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-pauta-no-stf-aval-para-que-enfermeiros-realizem-abortos-legais-opoe-categoria-e-ativistas-a-medicos/) - De um lado, o argumento de que, ao ampliar o leque de profissionais aptos a executar um aborto legal, seria possível otimizar a disponibilidade do procedimento, impedindo que mulheres prolonguem a gravidez nos casos em que a interrupção é autorizada por lei. Do outro, a defesa de que, por conta de possíveis complicações, é necessário
- [MDHC realiza assembleia e elege organizações da sociedade civil para compor Comitê do Plano Nacional DDH](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mdhc-realiza-assembleia-e-elege-organizacoes-da-sociedade-civil-para-compor-comite-do-plano-nacional-ddh/) - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, na quarta-feira (6), a Assembleia de Eleição das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais que vão compor o primeiro mandato do Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, o Plano Nacional DDH.
- [Eleições 2026 e seus desafios: IA e o efeito moeda de Janus](https://artigo19.org/artigo-na-midia/eleicoes-2026-e-seus-desafios-ia-e-o-efeito-moeda-de-janus/) - A inteligência artificial não ameaça a democracia por existir, mas por simular a verdade com perfeição. Em 2026, o desafio não será distinguir o verdadeiro do falso, mas o que apenas parece verdadeiro. Leia o artigo completo no site.
- [Avanços e incertezas na propaganda eleitoral digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/avancos-e-incertezas-na-propaganda-eleitoral-digital/) - O avanço agudo da inteligência artificial, o refinamento das táticas de desinformação e o grande poder das plataformas digitais ativam uma preocupação crucial: como assegurar o equilíbrio no debate público pela internet e a formação democrática das opiniões pelo eleitorado? Nesse cenário, a regulação da propaganda eleitoral online se coloca como uma salvaguarda vital para
- [MPF e ONGs cobram de Lula memorial para vítimas de emboscada no Vale do Javari](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mpf-e-ongs-cobram-de-lula-memorial-para-vitimas-de-emboscada-no-vale-do-javari/) - MPF (Ministério Público Federal) e seis ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos pediram ao presidente Lula a criação de um marco de memória em homenagem ao indigenista Bruno Pereira, de 41 anos, e ao jornalista Dom Phillips, de 57, que foram assassinados em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no
- [O papel de jornalistas e sociedade na ação no Cade contra o Google](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-papel-de-jornalistas-e-sociedade-na-acao-no-cade-contra-o-google/) - Em uma iniciativa atípica para a autoridade concorrencial brasileira, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade, do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), expandiu o escopo de uma investigação sobre possíveis práticas anticompetitivas do Google na apropriação de conteúdo jornalístico, abrindo o processo a vozes que raramente circulam na comunidade antitruste: jornalistas independentes, associações de pequenos
- [Organizações celebram decisão unânime do Cade para investigar práticas do Google com IA e alertam para riscos aos direitos dos consumidores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-celebram-decisao-unanime-do-cade-para-investigar-praticas-do-google-com-ia-e-alertam-para-riscos-aos-direitos-dos-consumidores/) - O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e a ARTIGO 19 manifestam apoio à decisão unânime do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de instaurar processo administrativo contra o Google. Para as organizações, a investigação representa um passo essencial para avaliar impactos diretos das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa sobre os direitos
- [Cade processa Google e pode multar empresa caso uso indevido de conteúdo seja comprovado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cade-processa-google-e-pode-multar-empresa-caso-uso-indevido-de-conteudo-seja-comprovado/) - Ao fazer uma pesquisa no Google, plataforma que domina 90% do mercado de buscas, é bem provável que o primeiro “resultado” que apareça na tela seja, na verdade, um resumo feito por Inteligência Artificial (IA), quase sempre construído a partir de reportagens jornalísticas. Na maior parte das vezes, nem sequer é preciso clicar em um link para
- [Brasil leva movimentos sociais e agenda democrática a encontro global em Barcelona](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-leva-movimentos-sociais-e-agenda-democratica-a-encontro-global-em-barcelona/) - A participação brasileira no Global Progressive Mobilization, realizado em Barcelona, na Espanha, marcou a articulação de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, fundações e partidos políticos em um espaço internacional voltado ao debate sobre democracia, participação e enfrentamento à extrema direita. Reunindo 6.500 pessoas na Gran Fira, o encontro funcionou como uma arena de troca de
- [Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira vai premiar trabalhos sobre meio ambiente e direitos indígenas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/concurso-dom-phillips-e-bruno-pereira-vai-premiar-trabalhos-sobre-meio-ambiente-e-direitos-indigenas/) - tão abertas até o dia 21 de maio as inscrições para o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação. O prêmio é uma iniciativa do governo federal para honrar o legado do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em 2022 no Vale do Javari (AM), e tem o apoio da
- [Governo institui protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-institui-protocolo-nacional-para-investigar-crimes-contra-jornalistas/) - O governo federal instituiu um protocolo nacional para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores, criando diretrizes inéditas para atuação das forças de segurança e fortalecendo a proteção à liberdade de imprensa no país. A formalização ocorre nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, em cerimônia no Palácio do Planalto, com assinatura do Ministério da Justiça
- [Abin paralela: União é alvo de ação civil inédita por espionagem ilegal de jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abin-paralela-uniao-e-alvo-de-acao-civil-inedita-por-espionagem-ilegal-de-jornalistas/) - Nesta terça-feira, 7 de abril, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Artigo 19 Brasil, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo ingressaram com uma ação civil pública conjunta contra a União. O processo denuncia o uso da máquina pública para o monitoramento ilegal
- [Entidades processam União por monitoramento ilegal contra jornalistas no caso da 'Abin paralela'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-processam-uniao-por-monitoramento-ilegal-contra-jornalistas-no-caso-da-abin-paralela/) - Um grupo de organizações da sociedade civil ingressou com uma ação civil pública contra Estado brasileiro com base em acusações de monitoramento ilegal contra jornalistas efetuado por membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em atuação que ficou conhecida como "Abin paralela". Apresentada nesta quarta-feira (7) na 6ª Vara Cível da Justiça Federal em
- ["Cheiro de Diesel" ganha sessão especial de estreia com debate em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cheiro-de-diesel-ganha-sessao-especial-de-estreia-com-debate-em-sao-paulo/) - Nesta quinta-feira, dia 2 de abril, data de sua estreia nacional nos cinemas, o documentário "Cheiro de Diesel", dirigido por Natasha Neri e Gizele Martins, ganha uma sessão especial seguida de debate em São Paulo. O evento será realizado a partir das 21h, no Espaço Petrobras Augusta – Anexo, e contará com a presença das
- [“Estamos em dificuldade de fazer valer os nossos próprios direitos”, diz Erika Hilton sobre crimes de LGBTfobia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estamos-em-dificuldade-de-fazer-valer-os-nossos-proprios-direitos-diz-erika-hilton-sobre-crimes-de-lgbtfobia/) - O Roda Viva desta segunda-feira (30) recebe a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Eleita neste mês presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, ela se tornou a primeira mulher trans a ocupar o cargo na história do colegiado. Durante o programa, a deputada é questionada a respeito da resposta das instituições em relação aos casos de
- [Abraji encontra relator da OEA e discute segurança de jornalistas em Brasília](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abraji-encontra-relator-da-oea-e-discute-seguranca-de-jornalistas-em-brasilia/) - A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) participou de uma série de agendas em Brasília na última semana, por ocasião da visita do relator especial sobre Liberdade de Expressão da OEA, Pedro Vaca. Na quarta-feira, 18 de março, a coordenadora jurídica da Abraji, Letícia Kleim, esteve presente na primeira reunião do ano do Conselho Consultivo
- [Regras eleitorais para IA podem forçar interferência excessiva das redes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/regras-eleitorais-para-ia-podem-forcar-interferencia-excessiva-das-redes/) - Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês, a Resolução 23.755/2026, que estabeleceu regras para a propaganda eleitoral, criou ferramentas fundamentais para conter abusos em meio digital, especialmente por meio de inteligência artificial. Parte da normativa, porém, pode obrigar as plataformas a interferirem de forma excessiva na disputa, por meio da remoção de conteúdos
- [O impacto das ferramentas de busca por inteligência artificial no jornalismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-impacto-das-ferramentas-de-busca-por-inteligencia-artificial-no-jornalismo/) - A inteligência artificial é um dilema debatido entre jornalistas de todo o mundo. Com o declínio na confiabilidade da imprensa e a popularização do uso das ferramentas, a discussão sobre como a tecnologia continuará a impactar de diferentes maneiras a forma de fazer jornalismo se torna cada vez mais urgente. Apesar de utilizar o verbo
- [Para ativistas, chegou a hora de prestar mais atenção na ‘atenção’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-ativistas-chegou-a-hora-de-prestar-mais-atencao-na-atencao/) - Com tanto conteúdo disponível on-line - podcasts, plataformas de vídeo, canais de influenciadores, incontáveis redes sociais - fica difícil saber no que prestar atenção. Para um grupo de estudiosos, porém, esse caos não é mero acidente da era moderna, nem uma aflição puramente individual. É um fenômeno sistêmico e coletivo, produzido deliberadamente pela ação das
- [Apple reclamou para deputados de projeto do governo Lula contra monopólio das big techs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apple-reclamou-para-deputados-de-projeto-do-governo-lula-contra-monopolio-das-big-techs/) - Uma semana depois que o governo brasileiro apresentou ao Congresso um projeto de lei para combater o monopólio das big techs, em setembro de 2025, uma comitiva de parlamentares e políticos ouviu reclamações de executivos da Apple no Vale do Silício sobre a proposta. A empresa alegou que a iniciativa poderia criar “custos desproporcionais e barreiras à
- [FENAJ participa do lançamento da Agenda Interamericana para a Liberdade de Expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fenaj-participa-do-lancamento-da-agenda-interamericana-para-a-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) participou, na última quinta-feira (19/03), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, do lançamento da publicação “Agenda Interamericana para a Liberdade de Expressão no Brasil: Recomendações da Relatoria Especial”. O evento contou com a presença de diversas entidades defensoras de direitos humanos e da comunicação,
- [Diracom participa de reunião com relator da CIDH e alerta para riscos à democracia digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/diracom-participa-de-reuniao-com-relator-da-cidh-e-alerta-para-riscos-a-democracia-digital/) - O encontro foi organizado pela relatoria em parceria com a organização Artigo 19 e o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para debater as recomendações do relatório produzido por Vaca no ano passado após uma missão ao país. O relatório aborda diferentes aspectos dos desafios à garantia da liberdade de expressão, como a atuação
- [Reconquistar o foco](https://artigo19.org/artigo-na-midia/reconquistar-o-foco/) - Há algo de errado com a maneira como lidamos com a atenção no mundo contemporâneo. O problema não está na nossa dificuldade em aderir a aplicativos que restrinjam nosso tempo de uso de tela ou na insistência em conferir feeds de redes sociais antes de dormir ou logo que acordamos, mas sobretudo no modelo econômico
- [Indígenas do Vale do Javari cobram na Guatemala cautelar por Bruno e Dom](https://artigo19.org/artigo-na-midia/indigenas-do-vale-do-javari-cobram-na-guatemala-cautelar-por-bruno-e-dom/) - A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) participa nesta quarta-feira, 11 de março, na Guatemala, da sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a fim de cobrar medidas cautelares para evitar crimes na região como os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips. No ano passado, três anos após as mortes
- [Rede social não é descanso, é ceder autonomia ao algoritmo que molda nossa vida, diz escritor](https://artigo19.org/artigo-na-midia/rede-social-nao-e-descanso-e-ceder-autonomia-ao-algoritmo-que-molda-nossa-vida-diz-escritor/) - Você já deve ter sentido que está perdendo a capacidade de dar atenção à sua vida em detrimento do foco no celular. Talvez até já tenha se perguntado se tem algo de errado com você. Esse não é um sentimento individual, trata-se de um problema coletivo. Essa é a tese defendida pela organização internacional sem
- [Sob Milei, refúgio se tornou mais político e menos jurídico na Argentina](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sob-milei-refugio-se-tornou-mais-politico-e-menos-juridico-na-argentina/) - A decisão da Argentina de reconhecer o status de refugiado do brasileiro Joel Borges Corrêa, foragido da Justiça brasileira por envolvimento no 8 de Janeiro, está ligada a uma maior politização da comissão responsável por analisar esses casos. De acordo com o advogado argentino Diego Morales, diretor da área jurídica do Cels (Centro de Estudos
- [CIDH realiza audiência sobre operações policiais no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cidh-realiza-audiencia-sobre-operacoes-policiais-no-rio-de-janeiro/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com destaque para a Operação Contenção. Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou
- [Comissão internacional discute operações policiais no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comissao-internacional-discute-operacoes-policiais-no-rio-de-janeiro/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com destaque para a Operação Contenção.ebcebc Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou
- [CIDH realiza audiência sobre letalidade policial no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cidh-realiza-audiencia-sobre-letalidade-policial-no-rio-de-janeiro/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza nesta quarta-feira (11), em Cidade da Guatemala, uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com foco na Operação Contenção. A sessão, parte do 195º Período Ordinário de Sessões da comissão, está marcada para as 19h no horário de Brasília e será transmitida pelo canal
- [Chacina mais letal do Brasil mobiliza audiência em comissão internacional de direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/chacina-mais-letal-do-brasil-mobiliza-audiencia-em-comissao-internacional-de-direitos-humanos/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realiza nesta quarta-feira (11) uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com foco na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas nos Complexos da Penha e do Alemão em outubro de 2025. A operação é considerada a mais letal da história do Brasil. A audiência ocorre
- [Sergipe tem só um hospital para aborto legal apesar de liderar casos de estupros de crianças no Nordeste](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sergipe-tem-so-um-hospital-para-aborto-legal-apesar-de-liderar-casos-de-estupros-de-criancas-no-nordeste/) - Em 2020, o Brasil se chocava com a história de uma menina de 10 anos estuprada pelo tio em São Mateus, no norte do Espírito Santo, que, após uma semana de via-sacra, pôde enfim realizar o aborto garantido por lei. Para ter acesso a esse direito, garantido há 80 anos pelo Código Penal Brasileiro, a
- [Celular é uma máquina de US$ 15 tri te espionando e isso é um risco para a liberdade, diz escritor](https://artigo19.org/artigo-na-midia/celular-e-uma-maquina-de-us-15-tri-te-espionando-e-isso-e-um-risco-para-a-liberdade-diz-escritor/) - Quando utilizamos o celular, estamos diante de uma infraestrutura de US$ 15 trilhões (R$ 78 trilhões). Do outro lado da tela, uma máquina sofisticada mede, observa e responde aos nossos desejos e comportamentos mais íntimos. Para o professor e escritor Peter Schmidt, 29, essa não é uma situação de autonomia, mas um risco à liberdade.
- [Para resistir às big techs, você precisa aderir ao ativismo da atenção](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-resistir-as-big-techs-voce-precisa-aderir-ao-ativismo-da-atencao/) - Há praticamente dez anos eu estou mergulhada na cobertura das big techs, escrevendo sobre como a tecnologia impacta as pessoas e a sociedade. Já fui em muitos eventos sobre o tema. Da maioria deles, saio desanimada, e com aquela incômoda sensação de estagnação. Muitas vezes, os diagnósticos estão lá, os caminhos para enfrentar os problemas
- [Economia da atenção, guerra e o cansaço de existir](https://artigo19.org/artigo-na-midia/economia-da-atencao-guerra-e-o-cansaco-de-existir/) - Há dias em que o mundo parece grande demais para caber na cabeça. Acordo, abro o celular e antes mesmo de escovar os dentes já estou atravessando uma sequência de alertas: bombardeios em Gaza, em Dubai tensões militares que crescem no Oriente Médio, vídeos curtos, opiniões instantâneas, notificações que insistem em lembrar que há sempre
- [Artista de Roraima recebe prêmio nacional por obra dedicada a Davi Kopenawa: 'Valorizar minha região'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artista-de-roraima-recebe-premio-nacional-por-obra-dedicada-a-davi-kopenawa-valorizar-minha-regiao/) - A artista plástica roraimense Alícia Bianca, de 19 anos, recebeu um prêmio nacional por uma obra dedicada e inspirada em Davi Kopenawa, xamã e um dos maiores líderes indígenas do país. Ela também é a imortal mais jovem da Academia de Literatura, Arte e Cultura da Amazônia (Alaca), com sede em Manaus. A obra premiada é um quadro pintado à mão, intitulada "A Ferida de Kopenawa" e está entre
- [Quem controla sua atenção? O novo campo de batalha entre tecnologia, liberdade e consciência](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quem-controla-sua-atencao-o-novo-campo-de-batalha-entre-tecnologia-liberdade-e-consciencia/) - Existe uma disputa silenciosa acontecendo todos os dias — e ela acontece dentro da mente de bilhões de pessoas. Não se trata de uma guerra tradicional, mas de uma disputa contínua por algo que se tornou um dos recursos mais valiosos da era digital: a atenção humana. É nesse contexto que a organização internacional ARTIGO
- [Evento traz ao Brasil coautor de manifesto que denuncia captura da atenção pelas Big Techs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/evento-traz-ao-brasil-coautor-de-manifesto-que-denuncia-captura-da-atencao-pelas-big-techs/) - A ARTIGO 19 – organização que atua globalmente na defesa da liberdade de expressão e de informação – promove, na próxima quinta-feira, 5 de março, às 18h30, em São Paulo, um debate público com o escritor e organizador Peter Schmidt, coeditor do livro Attensity! A Manifesto of the Attention Liberation Movement (Editora Crown, 2026). O
- [ONG traz ao Brasil referência mundial em economia da atenção](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-traz-ao-brasil-referencia-mundial-em-economia-da-atencao/) - A ARTIGO 19 – organização que atua globalmente na defesa da liberdade de expressão e de informação – promove, na próxima quinta-feira, 5 de março, às 18h30, em São Paulo, um debate público com o escritor e organizador Peter Schmidt, coeditor do livro Attensity! A Manifesto of the Attention Liberation Movement (Editora Crown, 2026). O encontro será
- [Para resistir aos abusos das Big Techs, precisamos de “santuários da atenção”](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-resistir-aos-abusos-das-big-techs-precisamos-de-santuarios-da-atencao/) - Algo definitivamente está errado com a nossa atenção. Mas o problema não é a tecnologia em si; é o modelo de negócios exploratório por trás das telas dos nossos celulares, que movimenta trilhões de dólares para maximizar o “tempo de uso” dos usuários. Os danos desse modelo são generalizados, e poucos lugares tornam isso tão evidente quanto
- [Debate em São Paulo discute o ‘fraturamento humano’ pelas big techs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/debate-em-sao-paulo-discute-o-fraturamento-humano-pelas-big-techs/) - O direito à liberdade de expressão, pilar das democracias modernas, enfrenta hoje um inimigo invisível e onipresente: o design persuasivo das plataformas digitais. Na próxima quinta-feira, 5 de março, às 18h30, São Paulo será o palco de uma discussão crucial sobre a soberania da atenção. A organização global Artigo 19 recebe o escritor e pesquisador Peter Schmidt, diretor da Strother
- [REPAD e ARTIGO 19 promovem evento online de apresentação do Mapa do Aborto Legal – Inscrições até 24/02](https://artigo19.org/artigo-na-midia/repad-e-artigo-19-promovem-evento-online-de-apresentacao-do-mapa-do-aborto-legal-inscricoes-ate-24-02/) - A Rede de Pesquisadoras e Pesquisadores sobre Aborto pelo Direito de Decidir e a ARTIGO Brasil e América do Sul promovem, no dia 26 de fevereiro, das 18h às 20h, uma apresentação online da última atualização do Mapa do Aborto Legal, iniciativa que reúne os estabelecimentos de saúde que realizam o procedimento nos três casos
- [Relatório da OEA tem recados ao Judiciário, mas frustra discurso bolsonarista de censura no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-oea-tem-recados-ao-judiciario-mas-frustra-discurso-bolsonarista-de-censura-no-brasil/) - O relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a liberdade de expressão no Brasil, divulgado nesta sexta-feira (26), adverte para o perigo de se usarem conceitos como "desordem informacional", "informação descontextualizada" e "atos antidemocráticos" para restringir discursos que sejam meramente críticos às autoridades, mas passa longe da condenação a uma suposta censura à direita, como pressionavam bolsonaristas, e
- [Relatório da OEA reconhece ‘instituições democráticas fortes’ no Brasil e contraria extrema direita](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-oea-reconhece-instituicoes-democraticas-fortes-no-brasil-e-contraria-extrema-direita/) - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou nesta sexta-feira (26) o Relatório Especial sobre a Situação de Liberdade de Expressão no Brasil. O informe, segundo o ICL Notícias apurou, já estava pronto há semanas. Ele é o resultado de uma viagem do relator Pedro Vaca ao Brasil. Durante a missão, ele
- [Um parágrafo, uma condenação e mais de uma década nos tribunais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/um-paragrafo-uma-condenacao-e-mais-de-uma-decada-nos-tribunais/) - Cristian Góes havia construído uma reputação como colunista que não temia criticar as figuras mais poderosas de Sergipe. Ele escrevia para o pequeno veículo independente Infonet, sediado em Aracaju, capital litorânea do estado. Até que, um dia, decidiu tentar algo diferente da cobertura factual. Góes escreveu uma breve obra de ficção que remonta ao Brasil do início do
- [Quase 90 entidades acusam Meta de censura a conteúdos sobre maconha no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quase-90-entidades-acusam-meta-de-censura-a-conteudos-sobre-maconha-no-brasil/) - Uma coalizão formada por quase 90 entidades da sociedade civil mandará uma carta à Meta com críticas ao que classifica como "censura sistemática" a conteúdos relacionados à política de drogas, especialmente à maconha, nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp. A iniciativa é articulada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e reúne ONGs, associações de pacientes, juristas, coletivos antiproibicionistas, veículos especializados e movimentos sociais. Procurada,
- [Uma imprensa anti-nacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/uma-imprensa-anti-nacional/) - O artigo Maduro caiu. Isso é suficiente?, de Sara Clem, publicado em O Globo neste sábado (17) é a prova de que esse jornal é um órgão do imperialismo. No primeiro parágrafo, Sara Clem diz que “o ano mal começou, e o mundo inteiro foi apanhado de surpresa diante da queda do ditador Nicolás Maduro.
- [Jornalistas que documentavam venda ilegal de animais foram agredidos na Cidade do México](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalistas-que-documentavam-venda-ilegal-de-animais-foram-agredidos-na-cidade-do-mexico/) - Três jornalistas do meio digital SinEmbargo foram agredidos e ameaçados enquanto tentavam documentar a venda ilegal de animais no Mercado de Mixhuca, na Cidade do México, denunciou a organização Artigo 19. Um comerciante assediou os repórteres dentro do mercado, exigindo que apagassem o material gravado. A equipe deixou o local após perceber que estava sendo
- [TSE acolhe pedido da Abraji e organizações e prevê volta da divulgação de CPF de candidatos em 2026](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tse-acolhe-pedido-da-abraji-e-organizacoes-e-preve-volta-da-divulgacao-de-cpf-de-candidatos-em-2026/) - Após articulação da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e outras oito organizações da sociedade civil, incluindo a Transparência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou da decisão de manter sob sigilo o CPF de candidatos nas Eleições de 2026. A alteração consta na minuta da resolução sobre o registro de candidaturas, apresentada pelo relator,
- [Justiça Eleitoral prevê fim de sigilo do CPF de candidatos em 2026](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-eleitoral-preve-fim-de-sigilo-do-cpf-de-candidatos-em-2026/) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de candidatos da lista de dados considerados sigilosos para as eleições de 2026. A mudança está prevista na minuta sobre o registro de candidaturas, colocada em consulta pública no dia 19 de janeiro de 2026 após solicitação de entidades da sociedade civil. O
- [O que esperar da agenda de regulação digital no Brasil em 2026](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-esperar-da-agenda-de-regulacao-digital-no-brasil-em-2026/) - O ano legislativo começou oficialmente na última segunda-feira (2) com a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional após o recesso e 2026 já se desenha como um período decisivo para a agenda de regulação do ambiente digital no Brasil. Entre disputas políticas, calendário eleitoral e pressões econômicas, temas como a implementação do ECA Digital, a
- [Relatório revela que 72% da população mundial vive sob regimes autoritários](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-revela-que-72-da-populacao-mundial-vive-sob-regimes-autoritarios/) - A ONG Human Rights Watch alerta que o sistema global de direitos humanos está "em perigo" com o avanço de autocracias e o enfraquecimento das democracias. Assista a matéria completa.
- [Organizações e partidos apontam ao TSE lacunas na regulação eleitoral de IA e de influenciadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-e-partidos-apontam-ao-tse-lacunas-na-regulacao-eleitoral-de-ia-e-de-influenciadores/) - Organizações da sociedade civil, partidos e órgãos do governo apontaram para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o que veem como lacunas na regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições deste ano e na ação de influenciadores. Eles enviaram recomendações para a resolução de propaganda do TSE que será publicada, com as sugestões que forem acatadas, até 5 de março. A Folha teve acesso
- [Jornalista mexicana Frida Guerrera recebe ameaças de morte nas redes sociais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalista-mexicana-frida-guerrera-recebe-ameacas-de-morte-nas-redes-sociais/) - A organização Artigo 19 condenou o fato da jornalista independente Frida Guerrera ter recebido ameaças de morte em sua conta pessoal no Facebook desde o último dia 14 de janeiro de 2026. De acordo com a ONG e com a denúncia feita pela própria comunicadora, um indivíduo desconhecido ameaçou atentar contra sua vida e, após ela divulgar
- [CPF é transparência que garante a confiança nas eleições](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cpf-e-transparencia-que-garante-a-confianca-nas-eleicoes/) - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de ocultar o CPF dos candidatos, sob o pretexto de cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi um erro político e institucional. Ao tentar proteger quem disputa o poder, o TSE acabou punindo o eleitor e esvaziando a transparência do processo eleitoral. Democracia não combina com
- [Organizações apontam ao TSE lacunas na regulação de IA e de influenciadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-apontam-ao-tse-lacunas-na-regulacao-de-ia-e-de-influenciadores/) - Organizações da sociedade civil, partidos e órgãos do governo apontaram para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o que veem como lacunas na regulamentação do uso de inteligência artificial nas eleições deste ano e na ação de influenciadores. Eles enviaram recomendações para a resolução de propaganda do TSE que será publicada, com as sugestões que forem
- [A escolha de candidatos por IA e os riscos de confiar nas respostas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-escolha-de-candidatos-por-ia-e-os-riscos-de-confiar-nas-respostas/) - Neste ano, muitas pessoas poderão decidir em quem votar após perguntar a ferramentas de inteligência artificial generativa sobre candidaturas e partidos. Essa nova forma de acesso à informação oferece respostas geradas por sistemas opacos, sem fontes nítidas e mecanismos de fiscalizaçaão ou responsabilização. Apesar disso, as propostas de mudança nas regras eleitorais apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral não contemplam
- [Multa, exclusão de perfis e atuação das plataformas: quais regras o TSE deve adotar sobre o uso de IA em 2026](https://artigo19.org/artigo-na-midia/multa-exclusao-de-perfis-e-atuacao-das-plataformas-quais-regras-o-tse-deve-adotar-sobre-o-uso-de-ia-em-2026/) - Após realizar audiências públicas sobre as regras para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, a partir de agora, a missão de avançar sobre o uso de inteligência artificial (IA), avaliam especialistas ouvidos pelo Valor. As propostas sugeridas incluem multa de até R$ 30 mil para quem espalhar desinformação com o uso da
- [IA nas eleições preocupa especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ia-nas-eleicoes-preocupa-especialistas/) - Após realizar audiências públicas sobre as regras para as eleições deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, a partir de agora, a missão de avançar sobre o uso de inteligência artificial (IA), avaliam especialistas ouvidos pelo Valor. As propostas sugeridas nos encontros incluem multa de até R$ 30 mil para quem espalhar desinformação com o
- [Proposta no TSE sobre crítica impulsionada pode gerar desequilíbrio, dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/proposta-no-tse-sobre-critica-impulsionada-pode-gerar-desequilibrio-dizem-especialistas/) - A proposta em discussão no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de permitir que pessoas possam impulsionar –por meio de pagamento– críticas a governos em suas redes sociais, antes da campanha oficial, pode gerar desequilíbrio no pleito, avaliam especialistas em direito digital e advogados eleitoralistas ouvidos pela Folha. Essa sugestão consta em minuta apresentada pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio
- [Artista plástica roraimense é premiada com arte que homenageia líder indígena Yanomami](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artista-plastica-roraimense-e-premiada-com-arte-que-homenageia-lider-indigena-yanomami/) - A artista plástica e artesã Alícia Bianca Fernandes Silva selecionada na categoria individual no Edital de Chamamento Nacional “Arte, Amazônia e seus Povos: A Amazônia é agora! A Amazônia somos nós”, representando o estado de Roraima. Lançado por ARTIGO 19, a iniciativa teve como objetivo mobilizar artistas e coletivos de todo o Brasil para refletir,
- [Onde a lei para: as barreiras que cercam o direito ao aborto legal no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/onde-a-lei-para-as-barreiras-que-cercam-o-direito-ao-aborto-legal-no-brasil/) - No Brasil, o aborto é permitido legalmente em apenas três casos: estupro, risco à vida da gestante e em situações de anencefalia fetal – autorizado apenas em 2012 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da legalidade, acessar este direito ainda é uma dificuldade. Muitas vezes, é preciso ultrapassar barreiras morais e burocráticas para
- [Entidades apontam conflito de interesse na ida de ex-ANPD para escritório do setor](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-apontam-conflito-de-interesse-na-ida-de-ex-anpd-para-escritorio-do-setor/) - Entidades que atuam na área da comunicação, acesso à informação e internet apresentaram à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República uma denúncia de suposto conflito de interesse na contratação do ex-diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) Arthur Pereira Sabbat pelo escritório Opice Blum, que tem atuação em direito digital
- [“Metade da população brasileira está sob vigilância”](https://artigo19.org/artigo-na-midia/metade-da-populacao-brasileira-esta-sob-vigilancia/) - No Brasil, onde tecnologias de vigilância se multiplicam sem transparência e regulamentação, especialistas e ativistas reuniram-se nesta quarta-feira (3/12), em São Paulo, no evento Reconhecimento Facial e Impacto nos Territórios. O encontro integrou a agenda de Gina Romero, Relatora Especial da ONU para o direito à liberdade de reunião pacífica e associação, em visita oficial
- [Datena simboliza o que a comunicação pública deve rejeitar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/datena-simboliza-o-que-a-comunicacao-publica-deve-rejeitar/) - A notícia da possível contratação de José Luiz Datena para integrar o quadro de comunicadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) acendeu um alerta grave entre entidades, movimentos e especialistas que, há décadas, lutam pela democratização da comunicação no país. Não se trata de um debate sobre gostos pessoais, preferências editoriais ou disputas corporativas. O
- [Quando ter o direito não basta: serviços de aborto legal aumentam, mas acesso segue com barreiras, por Taynara Lira e Caê Vatiero](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-ter-o-direito-nao-basta-servicos-de-aborto-legal-aumentam-mas-acesso-segue-com-barreiras-por-taynara-lira-e-cae-vatiero/) - Quantos hospitais públicos realizam o aborto legal no Brasil? Em quais estados e municípios o procedimento é realizado? Por que essas informações não estão facilmente disponíveis nos portais do governo? Foi a partir desses questionamentos que a Artigo 19 Brasil e América do Sul, organização que luta pela liberdade de expressão e peflo acesso à
- [Projetos de lei sobre aborto divulgam desinformação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projetos-de-lei-sobre-aborto-divulgam-desinformacao/) - A maior parte (66%) dos projetos de lei sobre aborto apresentados nas Câmaras Municipais brasileiras têm impacto na desinformação quanto à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei. A informação é da ONG ARTIGO 19, que atua na defesa dos direitos humanos. O estudo mapeou os 91 projetos existentes nos 111 municípios que oferecem
- [A simbiose entre a imprensa e as inteligências artificiais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-simbiose-entre-a-imprensa-e-as-inteligencias-artificiais/) - Em 2025, 93% dos brasileiros conectados já experimentaram as inteligências artificiais (IAs) generativas, sendo que 70% das pessoas as usam semanalmente para tarefas informacionais, segundo uma pesquisa realizada pela Conversion, em parceria com a ESPM. As IAs têm seus critérios para eleição das fontes que utilizam para responder aos usuários, e a imprensa profissional “verificada”
- [IA do Google derruba audiência de sites em mais de 20%, aponta estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ia-do-google-derruba-audiencia-de-sites-em-mais-de-20-aponta-estudo/) - Se a busca do Google já era dominante, a chegada das respostas geradas por inteligência artificial mudou ainda mais o jogo — e, segundo um novo estudo, mudou para pior para quem depende de tráfego orgânico. Um levantamento da Authoritas mostra que o recurso AI Overviews, que entrega respostas prontas sem exigir clique, já provoca
- [IA nas buscas do Google reduz tráfego de sites de notícias em 20,6%](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ia-nas-buscas-do-google-reduz-trafego-de-sites-de-noticias-em-206/) - As respostas geradas por inteligência artificial (IA) nas buscas do Google geram uma queda de ao menos 20,6% no tráfego de veículos jornalísticos na internet. É o que diz um estudo da empresa de análise de dados Authoritas, enviado por quatro entidades ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no último dia 13. As informações
- [Sites de notícias perdem até 20% de visitas com resumo de IA do Google](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sites-de-noticias-perdem-ate-20-de-visitas-com-resumo-de-ia-do-google/) - Sites de notícias perderam em torno de 20,6% de tráfego por causa das respostas geradas por inteligência artificial no mecanismo de busca do Google, as chamadas AI Overviews (resumos de IA), segundo levantamento produzido pela empresa Authoritas e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. A estimativa se deu a partir da análise de 5.023 palavras-chave populares, coletadas em
- [Versão IA da busca do Google derruba tráfego para sites de veículos de notícias em 20,6%, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/versao-ia-da-busca-do-google-derruba-trafego-para-sites-de-veiculos-de-noticias-em-206-diz-estudo/) - O AI Overviews, versão do mecanismo de busca do Google que fornece respostas geradas por inteligência artificial generativa, provoca uma queda de no mínimo 20,6% no tráfego para sites de veículos de notícias. É o que aponta estudo da empresa de análise de dados Authoritas. O levantamento foi submetido ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pelas organizações Foxglove,
- [Agro tenta derrubar plano de proteção a defensores de direitos humanos no Congresso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/agro-tenta-derrubar-plano-de-protecao-a-defensores-de-direitos-humanos-no-congresso/) - Sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional pedem a suspensão do Decreto nº 12.710, que instituiu o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH), em 5 de novembro deste ano. Os primeiros projetos foram protocolados dois dias após a publicação do documento.
- [Ataques e assédio ao veículo hondurenho Criterio.hn acendem alerta sobre a crescente violência contra a imprensa no país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ataques-e-assedio-ao-veiculo-hondurenho-criterio-hn-acendem-alerta-sobre-a-crescente-violencia-contra-a-imprensa-no-pais/) - "A Rede Centro-Americana de Jornalistas (RCP) expressou profunda preocupação com as múltiplas agressões sofridas pelo veículo independente Criterio.hn e sua equipe, que incluem ameaças, vigilância, ataques digitais, tentativas de invasão e campanhas de difamação voltadas a deslegitimar seu trabalho jornalístico. Segundo informações documentadas pela Artigo 19, esses episódios revelam um padrão sistemático de violência e
- [Plataformas pedem 6 meses para cumprir exigências do STF sobre o Marco Civil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plataformas-pedem-6-meses-para-cumprir-exigencias-do-stf-sobre-o-marco-civil/) - Facebook, Google e entidades acionaram o STF para pedir esclarecimentos e ajustes no acórdão que redefiniu a responsabilidade das plataformas digitais, apontando omissões e riscos de insegurança jurídica após a declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet. As empresas solicitaram seis meses de prazo de adaptação, correção de erros materiais
- [Entidades pedem a Motta prioridade no projeto de lei antitruste contra as big techs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-pedem-a-motta-prioridade-no-projeto-de-lei-antitruste-contra-as-big-techs/) - São Paulo Um grupo de 17 entidades brasileiras e internacionais enviou nesta segunda-feira (17) ao presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), uma carta de apoio ao projeto de lei dos mercados digitais (PL 4.675/2025), que aumenta o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre as plataformas de internet. O projeto de lei, enviado à
- [ONG cobra divulgação de lista com nomes de mortos e presos em megaoperação do Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-cobra-divulgacao-de-lista-com-nomes-de-mortos-e-presos-em-megaoperacao-do-rio/) - No documento, a ONG de direitos humanos, argumenta que a falta de transparência impede familiares, veículos de imprensa e organizações civis de confirmar a identidade dos mortos e presos. Saiba mais na matéria completa.
- [Qual democracia queremos?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/qual-democracia-queremos/) - Raísa Cetra foi a única outsider a participar da reunião convocada pela deputada Erika Hilton, na semana passada, contra a censura da Meta após a derrubada de quase 50 perfis no Instagram ligados à legalização da cannabis, à redução de danos e à crítica ao proibicionismo. Para Raísa, diretora executiva da Artigo 19 no Brasil
- [Total de mortos após megaoperação no Rio supera o Massacre do Carandiru](https://artigo19.org/artigo-na-midia/total-de-mortos-apos-megaoperacao-no-rio-supera-o-massacre-do-carandiru/) - Procurada pelo g1 para comentar o assunto, a Artigo 19 Brasil e América do Sul - um braço da Article 19, ONG internacional de direitos humanos, divulgou a nota abaixo para tratar da megaoperação no Rio, que deixou centenas de mortos: "Acompanhamos com preocupação a alta letalidade da violência policial nas favelas e periferias do Rio
- [Conheça a rede que oferece proteção a jornalistas e comunicadores alvos de ataques e ameaças](https://artigo19.org/artigo-na-midia/conheca-a-rede-que-oferece-protecao-a-jornalistas-e-comunicadores-alvos-de-ataques-e-ameacas/) - Ser agredido ou ameaçado durante o exercício do seu trabalho é um dos riscos que jornalistas e comunicadores correm enquanto apuram denúncias no cotidiano da profissão. De acordo com o último Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, produzido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 144 jornalistas foram atacados em 2024. Esse número
- [Dep. Erika Hilton discute censura nas redes com ativistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dep-erika-hilton-discute-censura-nas-redes-com-ativistas/) - Dudu Ribeiro, da Iniciativa Negra para uma Nova Política de Drogas, acredita que o problema está enraizado na lógica global da guerra às drogas, e que Big Techs como a Meta cumprem um papel decisivo na disputa de narrativas, que pode acarretar em danos permanentes: “O controle da narrativa hoje se dá a partir de algoritmos. Há
- [Quando a concorrência encontra os direitos humanos: regulação das Big Techs para além das eficiências de mercado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-a-concorrencia-encontra-os-direitos-humanos-regulacao-das-big-techs-para-alem-das-eficiencias-de-mercado/) - por Gabrielle Farias A internet já foi sinônimo de liberdade. Concebida como um espaço aberto, colaborativo e sem fronteiras, prometia derrubar hierarquias e ampliar a voz de quem antes não tinha onde falar. Três décadas depois, essa promessa parece uma lembrança distante. O que nasceu como rede descentralizada se transformou em um ecossistema concentrado, controlado
- [Ativistas de direitos humanos criticam governo Lula e cobram medidas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ativistas-de-direitos-humanos-criticam-governo-lula-e-cobram-medidas/) - Num raro ato de desagravo contra a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos sociais vêm a público para criticar a atitude do Executivo na defesa de ativistas de direitos humanos. Numa nota publicada nesta quarta-feira, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede com 45 organizações e movimentos sociais,
- [Mapa do Aborto Legal é atualizado para expandir acesso à informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mapa-do-aborto-legal-e-atualizado-para-expandir-acesso-a-informacao/) - Nesta segunda-feira (29), a organização Artigo 19 Brasil e América do Sul realizou uma atualização na plataforma "Mapa do Aborto Legal", responsável por informar cidadãos a respeito de hospitais do SUS que estão aptos a realizar o procedimento, ao todo 416. A nova interface visa solucionar lacunas de desinformação sobre o assunto. Saiba mais na
- [No sul do País, aborto legal está mais perto da Argentina do que do SUS](https://artigo19.org/artigo-na-midia/no-sul-do-pais-aborto-legal-esta-mais-perto-da-argentina-do-que-do-sus/) - Leila*, 31 anos, entrou em desespero quando descobriu que estava grávida após ser vítima de stealthing (remoção proposital do preservativo sem consentimento). Determinada a interromper a gestação, ela passou a ser chantageada pelo ex-companheiro, que ameaçava denunciá-la à polícia caso buscasse um aborto. Saiba mais na matéria completa.
- [Depois da "química", as dívidas do Brasil com a ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/depois-da-quimica-as-dividas-do-brasil-com-a-onu/) - Lula está colhendo os louros digitais de sua participação na Assembleia-Geral da ONU, como mostra um levantamento da Ativaweb nas redes sociais. A ida do presidente a Nova York, com direito a "química"com Donald Trump, deu o maior pico digital do ano nas redes sociais do petista. Oito vídeos sobre o tema somaram 68,8 milhões
- [REGIÃO SUL: ABORTO LEGAL MAIS PERTO DA ARGENTINA DO QUE DO SUS](https://artigo19.org/artigo-na-midia/regiao-sul-aborto-legal-mais-perto-da-argentina-do-que-do-sus/) - Leila*, 31 anos, entrou em desespero quando descobriu que estava grávida após ser vítima de stealthing (remoção proposital do preservativo sem consentimento). Determinada a interromper a gestação, ela passou a ser chantageada pelo ex-companheiro, que ameaçava denunciá-la à polícia caso buscasse um aborto. Saiba mais na matéria completa.
- [Entenda a Agenda Brasil Digital: pacote de medidas com foco em crianças, concorrência e infraestrutura digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-a-agenda-brasil-digital-pacote-de-medidas-com-foco-em-criancas-concorrencia-e-infraestrutura-digital/) - No último dia 17 de setembro, o governo federal apresentou a Agenda Brasil Digital, um pacote de medidas que marca um novo capítulo na regulação do setor digital no país. Anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, a iniciativa reúne legislações e propostas voltadas a três eixos centrais: plataformas digitais, proteção de dados e infraestrutura
- [Brasil tem 416 hospitais que realizam aborto legal, diz pesquisa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-tem-416-hospitais-que-realizam-aborto-legal-diz-pesquisa/) - O Brasil conta com 416 do SUS (Sistema Único de Saúde) habilitados a realizar o aborto lega. A informação é da ONG ARTIGO 19, que atua na defesa dos direitos humanos. O estudo integra o projeto "Mapa do Aborto Legal", cuja plataforma digital foi lançada nesta segunda-feira (29). Saiba mais na matéria completa.
- [Sem direito ao aborto legal não há democracia plena](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sem-direito-ao-aborto-legal-nao-ha-democracia-plena/) - Garantir o direito ao aborto é um dos requisitos para que possamos considerar nosso país plenamente democrático. Dessa compreensão nasceu o projeto Aborto e Democracia, uma parceria da Revista AzMina com a ARTIGO 19 Brasil e América do Sul. Em uma série de reportagens, investigamos as barreiras de acesso aos direitos reprodutivos, especialmente o aborto
- [Especialistas consideram exagerada a ameaça da Casa Branca à liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-consideram-exagerada-a-ameaca-da-casa-branca-a-liberdade-de-expressao/) - A relação entre Brasil e Estados Unidos se torna mais tensa após declarações da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, sobre tarifas e sanções relacionadas à liberdade de expressão, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A fala, ocorrida em 9 de outubro, foi criticada por especialistas que a consideraram inadequada e sem estratégia. Saiba mais
- [Lula manda recado a Trump após ameaça dos EUA: ‘Somos donos do nosso nariz’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lula-manda-recado-a-trump-apos-ameaca-dos-eua-somos-donos-do-nosso-nariz/) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou novas mensagens ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante a cerimônia de energização do Linhão Manaus-Boa Vista, nesta quarta-feira (10), em Brasília. Em um discurso que celebrou a integração de Roraima ao sistema elétrico nacional, Lula respondeu às recentes declarações da Casa Branca sobre o
- [Ameaça da Casa Branca é incompreensível e não parece ser pensada ou estratégica, dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ameaca-da-casa-branca-e-incompreensivel-e-nao-parece-ser-pensada-ou-estrategica-dizem-especialistas/) - Especialistas classificaram como equivocada e sem sentido a declaração da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, nesta terça-feira (9). Ela afirmou que o presidente Donald Trump impôs tarifas e sanções ao Brasil com o objetivo de proteger a liberdade de expressão, e disse que os Estados Unidos não hesitarão em usar seu poder econômico e militar
- [Como Bolsonaro sancionou a lei que agora pode ser base para condená-lo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-bolsonaro-sancionou-a-lei-que-agora-pode-ser-base-para-condena-lo/) - No julgamento de Jair Bolsonaro retomado nesta terça-feira (9/9), o ex-presidente é acusado de cinco crimes, cujas penas máximas somam mais de 40 anos de prisão: liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado. Dois deles —
- [O preço do monopólio: a falta de regulação econômica das big techs é o que expõe crianças no ambiente digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-preco-do-monopolio-a-falta-de-regulacao-economica-das-big-techs-e-o-que-expoe-criancas-no-ambiente-digital/) - Os danos provocados pela ausência de uma regulação das plataformas de redes sociais no Brasil voltaram à pauta a partir do tema da adultização de crianças e adolescentes. O projeto de lei 2628/2022, aprovado no último dia 20 pela Câmara dos Deputados e encaminhado agora ao Senado para votação, prevê medidas para a proteção da
- [Liberdade de expressão: defesa da democracia e alerta contra o autoritarismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-defesa-da-democracia-e-alerta-contra-o-autoritarismo/) - A liberdade de expressão não é apenas um direito; é a linha de defesa contra o autoritarismo, a censura e o silêncio imposto por governos que confundem poder com controle. No Brasil, garantida pela Constituição de 1988, ela assegura que cidadãos, parlamentares e jornalistas possam expor ideias, criticar decisões públicas e denunciar injustiças sem temor
- [Evento marca os 40 anos do Jornal Já](https://artigo19.org/artigo-na-midia/evento-marca-os-40-anos-do-jornal-ja/) - Porto Alegre, 21 de agosto de 2025 – O Jornal Já comemora hoje, 21 de agosto, seus 40 anos de fundação com um evento na sede da ARI – Associação Riograndense de Imprensa, das 18h30 às 22h. A celebração marca a trajetória de uma das mídias independentes mais longevas de Porto Alegre, coordenada pelo jornalista Elmar Bones. Saiba
- [Região Norte lidera em taxa de fecundidade de mães meninas, apontam dados do Sinasc](https://artigo19.org/artigo-na-midia/regiao-norte-lidera-em-taxa-de-fecundidade-de-maes-meninas-apontam-dados-do-sinasc/) - O Norte do país teve a maior taxa de fecundidade média, 5,8 crianças por mil nascidos vivos com mães meninas de 10 a 14 anos, enquanto Nordeste e Sudeste registraram 3,7 e 1,9. A taxa no Centro-Oeste é de 3,5 e, no Sul, 1,9. As diferenças sugerem o distanciamento das políticas de prevenção à gravidez
- [Cidades mais distantes dos serviços de aborto têm mais crianças mães](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cidades-mais-distantes-dos-servicos-de-aborto-tem-mais-criancas-maes/) - A cada meia hora, uma criança que foi violada deu à luz a um bebê no Brasil. Essa foi a média do país, entre os anos de 2014 e 2023, calculada a partir da quantidade de nascimentos em que a gestante tinha de 10 a 14 anos de idade, segundo dados do DATASUS (Ministério da
- [Jornalista Marcelo Lula recebe apoio institucional após relatar ameaças e ataques](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalista-marcelo-lula-recebe-apoio-institucional-apos-relatar-ameacas-e-ataques/) - Diante das denúncias feitas pelo jornalista Marcelo Lula, colunista e criador do SCemPauta, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina emitiram nota em apoio ao profissional. Quem também emitiu nota foi a Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, organização encabeçada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Artigo
- [Especialistas rejeitam relatório dos EUA que acusa Brasil de piora nos direitos humanos: ‘Motivação política’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-rejeitam-relatorio-dos-eua-que-acusa-brasil-de-piora-nos-direitos-humanos-motivacao-politica/) - As críticas de que o Brasil apresenta piora nos direitos humanos contidas no relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos vêm sendo contestadas com veemência por especialistas da área. Eles argumentam que o Brasil vem melhorando seus índices segundo medições sérias e que o documento estadunidense tem claras motivações políticas, além de cobrarem que o
- [Relatório do governo Trump contra Brasil é criticado por entidades de direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-do-governo-trump-contra-brasil-e-criticado-por-entidades-de-direitos-humanos/) - Instituições ligadas à promoção dos direitos humanos veem motivações políticas e interesses econômicos no relatório do governo americano que criticou a gestão Lula (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal), em especial o ministro Alexandre de Moraes, por um suposto retrocesso na defesa da liberdade de expressão. Elaborado pelo Escritório de Direitos Humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do
- [Prêmio Vladimir Herzog: Categoria Extra “Defesa da Democracia” recebe inscrições até 23 de setembro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/premio-vladimir-herzog-categoria-extra-defesa-da-democracia-recebe-inscricoes-ate-23-de-setembro/) - A Comissão Organizadora do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos instituiu uma nova categoria de premiação para marcar os 50 anos do assassinato de Vlado. Trata-se da Categoria Extra: Defesa da Democracia cujo objetivo é destacar pautas que tratam da política nacional, ataques ao Estado Democrático de Direito e formas com que
- [Missão conjunta ao Vale do Javari reforça proteção a defensoras e defensores de direitos humanos e amplia implementação de medidas cautelares da CIDH](https://artigo19.org/artigo-na-midia/missao-conjunta-ao-vale-do-javari-reforca-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-e-amplia-implementacao-de-medidas-cautelares-da-cidh/) - O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, uma missão conjunta na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, com o objetivo de fortalecer ações de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, lideranças indígenas, comunicadores e ambientalistas. A iniciativa tem como foco a
- [Caso Bruno e Dom: comissão monitora região do crime no Amazonas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caso-bruno-e-dom-comissao-monitora-regiao-do-crime-no-amazonas/) - Mais de três anos após a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) está na região de Atalaia do Norte (AM), onde ocorreu os assassinatos, buscando ouvir a população e proteger os líderes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que atuam nas
- [Alphabet é alvo de queixa antitruste da UE apresentada por seis grupos de direitos digitais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/alphabet-e-alvo-de-queixa-antitruste-da-ue-apresentada-por-seis-grupos-de-direitos-digitais/) - A Alphabet GOOG foi alvo de uma queixa antitruste da UE apresentada por seis grupos de direitos humanos e digitais na quinta-feira, que pediram aos reguladores da UE que investigassem se a gigante da tecnologia cumpre a legislação que exige que ela facilite a desinstalação de aplicativos de software pelos usuários. Lei dos Mercados Digitais da UE(DMA),
- [Moraes mantém, com ambiguidades, cenário incerto para Bolsonaro ao negar prisão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/moraes-mantem-com-ambiguidades-cenario-incerto-para-bolsonaro-ao-negar-prisao/) - Apesar de o ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter dito que Jair Bolsonaro (PL) não está proibido de dar entrevistas, na prática, as ambiguidades e termos genéricos de sua mais recente decisão mantêm um cenário bastante incerto dos limites do que o ex-presidente pode falar sem que isso seja lido como uma burla às restrições impostas pelo magistrado.
- [Ordem de Moraes contra Bolsonaro, sem critério em lei, provoca debate sobre censura](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ordem-de-moraes-contra-bolsonaro-sem-criterio-em-lei-provoca-debate-sobre-censura/) - As ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se manifeste em redes sociais e que suas entrevistas não sejam transmitidas em perfis de terceiros geram um debate sobre em que medida elas configuram ou não censura. Especialistas consultados pela Folha têm entendimentos distintos
- [A Liberdade de Imprensa sob intenso cerco](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-liberdade-de-imprensa-sob-intenso-cerco/) - A liberdade de imprensa, no Brasil, não foi cassada por decreto ou ordem judicial – ainda -, mas está sendo minada por um processo mais insidioso e eficaz: o cerco institucional, judicial, econômico e digital. Não há censura declarada, mas há perseguição seletiva e silenciamento funcional. E isso é ainda mais perigoso, porque se traveste de
- [Teatro de Contêiner Mungunzá enfrenta ordem de desocupação no centro de São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/teatro-de-conteiner-mungunza-enfrenta-ordem-de-desocupacao-no-centro-de-sao-paulo/) - Na última quarta-feira (28), a Cia. Mungunzá de Teatro foi surpreendida com uma notícia que coloca em risco o futuro do espaço que administra, o Teatro de Contêiner Mungunzá. O grupo recebeu uma notificação extrajudicial da Prefeitura de São Paulo, assinada por Marcelo Vieira Salles, subprefeito da Sé, que determina a desocupação do terreno ocupado
- [Entenda o voto de André Mendonça sobre a constitucionalidade do Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-o-voto-de-andre-mendonca-sobre-a-constitucionalidade-do-artigo-19/) - “No que concerne à remoção de conteúdo, entendo que, à luz das balizas constitucionalmente estabelecidas, o dispositivo é, em tese, constitucional.” A declaração do ministro André Mendonça encerrou, na sessão desta quinta-feira (5), um dos votos mais aguardados no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), dispositivo
- [IA do Google faz desabar clique em links da busca e dispara alerta entre negócios da internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ia-do-google-faz-desabar-clique-em-links-da-busca-e-dispara-alerta-entre-negocios-da-internet/) - Pouco mais de um ano depois de o Google começar a implantar respostas formuladas com inteligência artificial nos resultados da busca, pesquisas e relatos de donos de sites começaram a mostrar que a janela lançada em maio de 2024 faz despencar a taxa de cliques nos links exibidos abaixo dela. Saiba mais na matéria completa.
- [Crises climáticas intensificam a violência doméstica, aponta relatório da ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/crises-climaticas-intensificam-a-violencia-domestica-aponta-relatorio-da-onu/) - De acordo com um relatório das Nações Unidas, as mudanças climáticas atuam como um catalisador de fatores sociais e econômicos já existentes, contribuindo para o aumento de casos de feminicídio, casamento infantil, tráfico de pessoas e exploração sexual. Até o momento, 28% dos casos de feminicídio ocorreram durante ondas de calor. A pesquisa também apresentou
- [Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos abre inscrições para sua 47ª edição](https://artigo19.org/artigo-na-midia/premio-jornalistico-vladimir-herzog-de-anistia-e-direitos-humanos-abre-inscricoes-para-sua-47a-edicao/) - As inscrições para a 47ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos estão abertas de 10 de maio a 10 de junho de 2025. O mais tradicional prêmio da imprensa brasileira reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço que, por meio do trabalho cotidiano, defendem a democracia, a justiça
- [Moradores do Moinho foram fotografados pela PM sem consentimento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/moradores-do-moinho-foram-fotografados-pela-pm-sem-consentimento/) - Moradores da favela do Moinho, submetidos a uma política de remoção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no centro de São Paulo, foram fotografados sem consentimento por policiais militares na última terça-feira (22/3), quando davam entrevista à imprensa no local. A Ponte registrou o momento em que um dos agentes enviou imagens dessas pessoas, contrárias à saída da comunidade nos
- [Enxugar pretensão da regulação das plataformas digitais é o caminho, dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/enxugar-pretensao-da-regulacao-das-plataformas-digitais-e-o-caminho-dizem-especialistas/) - O deputado federal Orlando Silva, o co-diretor executivo da Artigo 19 Brasil Paulo José Lara e o diretor-executivo do Reglab Pedro Henrique Ramos participaram de painel sobre redes sociais em evento do Estadão em homenagem aos seus 150 anos. Saiba mais na matéria completa.
- [Fachin participa de evento sobre liberdade de expressão em Brasília](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fachin-participa-de-evento-sobre-liberdade-de-expressao-em-brasilia/) - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participará nesta terça-feira (29/4) do Fórum Liberdade de Expressão: 150 Anos em Defesa da Liberdade e da Democracia, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo no B Hotel, em Brasília. O evento faz parte das comemorações dos 150 anos do veículo de imprensa. Saiba mais
- [Big techs compram uma empresa a cada 11 dias para inibir concorrência, diz entidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/big-techs-compram-uma-empresa-a-cada-11-dias-para-inibir-concorrencia-diz-entidade/) - Big techs compraram uma empresa a cada 11 dias, entre 2019 e 2024, mostra relatório da entidade holandesa Somo (Centro de Pesquisa sobre Corporações Multinacionais) divulgado nesta terça-feira (15). No total, foram 191 aquisições identificadas nos cinco anos sob análise. O levantamento considerou as operações de Amazon, Alphabet (dona do Google), Apple, Meta e Microsoft.
- [Assédio judicial, uma ameaça crescente ao jornalismo no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/assedio-judicial-uma-ameaca-crescente-ao-jornalismo-no-brasil/) - O jornalista Marcelo Auler foi condenado a pagar indenização por supostos danos morais a um juiz que se sentiu insultado à sua honra por uma reportagem sobre sua decisão de devolver ao Haiti duas crianças que buscaram refúgio com a família no Brasil após o terremoto que matou sua mãe biológica em seu país. Marcelo
- [O Brasil e a distorção da verdade: mentiras políticas e a fé usada como arma de poder](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-brasil-e-a-distorcao-da-verdade-mentiras-politicas-e-a-fe-usada-como-arma-de-poder/) - Desde 2018, a mentira se tornou método de governo. O que antes era exceção virou regra. Um estudo do Instituto nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) mostrou que mais de 80% das fake news políticas nas eleições de 2022 foram disseminadas por redes bolsonaristas. Saiba mais lendo a matéria completa.
- [Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camara-comeca-a-discutir-projeto-que-regulamenta-a-inteligencia-artificial-no-brasil/) - O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, com a finalidade de aprimorar
- [Como a sociedade civil vê a desinformação e a regulamentação das plataformas digitais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-a-sociedade-civil-ve-a-desinformacao-e-a-regulamentacao-das-plataformas-digitais/) - O avanço da desinformação nos ambientes digitais e o crescente poder das grandes plataformas reacendem o debate sobre a necessidade de regulamentação desse setor. Especialistas e organizações da sociedade civil alertam que a proteção de direitos fundamentais e de grupos historicamente vulnerabilizados deve estar no centro dessas discussões. As mudanças recentes nas regras de moderação
- [Cade analisará concorrência nas lojas de aplicativos da Apple e Google](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cade-analisara-concorrencia-nas-lojas-de-aplicativos-da-apple-e-google/) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fará audiência pública às 14h desta 4ª feira (19.fev.2025) para tratar prática anticoncorrencial do Google (Alphabet) e da Apple nas lojas de aplicativos Play Store e Apple Store no Brasil. Eis a íntegra do edital (PDF – 60 kB). O conselho disse haver um número crescente de acusações
- [Cade fecha cerco contra Apple e Google e mira abuso de Android e iOS](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cade-fecha-cerco-contra-apple-e-google-e-mira-abuso-de-android-e-ios/) - O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) começa a fechar o cerco contra Apple e Google. As ações miram práticas anticompetitivas dos sistemas operacionais iOS e Android e podem resultar não só em multas e sanções, mas também em mudanças forçadas de condutas. Saiba mais na matéria completa.
- [Efeitos da concentração de mercado das plataformas são debatidos em audiência do Cade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/efeitos-da-concentracao-de-mercado-das-plataformas-sao-debatidos-em-audiencia-do-cade/) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou nesta quarta-feira (19) uma audiência pública para discutir a concorrência de sistemas operacionais em dispositivos móveis. Enquanto o Google e a Apple, detentores do sistema Android e iOS respectivamente, defenderam que seus produtos garantem segurança aos usuários e mantêm o mercado inovador, organizações da sociedade civil questionaram
- [Uma conversa sobre liberdade de imprensa com a OEA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/uma-conversa-sobre-liberdade-de-imprensa-com-a-oea/) - Ao lado de organizações de liberdade de imprensa, jornalistas e escritores, a Abraji participou de reunião com o relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE-CIDH), Pedro Vaca, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na semana passada, Vaca esteve no Brasil para colher depoimentos sobre o tema no país. Conversou
- [Artista visual alagoano expõe obra em evento no Egito](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artista-visual-alagoano-expoe-obra-em-evento-no-egito/) - O artista visual alagoano Gleyson Borges, conhecido como "A Coisa Ficou Preta", foi selecionado para representar o Brasil na exposição "Brincar Entre Altânticos", organizada pelo Instituto Lambes Brasil. O evento integra o Something Else, que acontece em fevereiro e março na cidade do Cairo, Egito. Com um histórico de exposições no Centro Cultural São Paulo
- [Como deputados que pedem liberdade de expressão a OEA processam a imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-deputados-que-pedem-liberdade-de-expressao-a-oea-processam-a-imprensa/) - Em reunião nesta sexta-feira, 14, com o relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH), Pedro Vaca, as principais organizações de imprensa do país relataram que são, justamente, os parlamentares que têm alegado falta de liberdade de expressão no Brasil os que mais processam os jornalistas. Organizações como a
- [Mais ativismo do que lei: especialistas discutem a onda do PL anti-Oruam](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-ativismo-do-que-lei-especialistas-discutem-a-onda-do-pl-anti-oruam/) - (No complexo, —plexo) Rolé na favela de nave (de nave) O som no último volume (volume) Vou brotar no baile mais tarde (no complexo) Vou usar um lança perfume (no complexo) Botar a Glock pra dar um rolé (no complexo) Pras piranha ver o volume (no complexo) É que, na selva do urso, sabe que
- [Entidades publicarão carta contra mudanças na Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-publicarao-carta-contra-mudancas-na-lei-de-acesso-a-informacao/) - Seis organizações da sociedade civil divulgarão nesta quarta (12) uma carta se opondo ao projeto que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI). O governo deve apresentar as propostas neste ano. As entidades afirmam que a discussão pode trazer retrocessos ao dispositivo de transparência, em vigor desde 2012. Saiba mais na matéria completa.
- [Especialistas criticam big techs em audiência boicotada e governo prevê mobilizar sociedade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-criticam-big-techs-em-audiencia-boicotada-e-governo-preve-mobilizar-sociedade/) - As cadeiras reservadas para as principais plataformas digitais permaneceram vazias no auditório da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Mas as empresas estiveram mais do que presentes nas críticas de dezenas de especialistas que condenaram a postura das empresas. Representantes das companhias Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), Alphabet (Google e
- [ARTIGO 19 repudia ações autoritárias e repressoras do direito de manifestação do governo do Pará no ano da COP-30](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-repudia-acoes-autoritarias-e-repressoras-do-direito-de-manifestacao-do-governo-do-para-no-ano-da-cop-30/) - A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul repudia as recentes ações repressoras do governo do Pará em resposta a mobilização social que tem como pauta a revogação da Lei nº 10.820/2024, que altera o Sistema Modular de Ensino (Some), responsável por levar educação presencial aos territórios indígenas. Desde 14 de janeiro de 2025, a
- [Visita de relator de liberdade de expressão ao Brasil esquenta polarização](https://artigo19.org/artigo-na-midia/visita-de-relator-de-liberdade-de-expressao-ao-brasil-esquenta-polarizacao/) - A visita ao Brasil do relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca, começou neste domingo (9) com embate entre organizações da sociedade civil e políticos bolsonaristas. ONGs brasileiras enviaram carta a Vaca denunciando o que veem como uma estratégia de políticos de extrema direita no Brasil de "instrumentalização
- [Big Techs na Mira do Governo: Regulação e Tributação Dividem Especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/big-techs-na-mira-do-governo-regulacao-e-tributacao-dividem-especialistas/) - As big techs, conglomerados tecnológicos como Google, Apple, Amazon, Microsoft e Meta, exercem influência significativa na economia global e na sociedade, oferecendo produtos e serviços amplamente utilizados. No Brasil, o governo tem demonstrado preocupação com o poder dessas empresas e está desenvolvendo medidas para regulamentar sua atuação no país. Saiba mais lendo a matéria completa.
- [Organizações da sociedade civil pedem posicionamento do governo brasileiro sobre o desaparecimento de Carlos Correa, diretor da organização venezuelana Espacio Público](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-da-sociedade-civil-pedem-posicionamento-do-governo-brasileiro-sobre-o-desaparecimento-de-carlos-correa-diretor-da-organizacao-venezuelana-espacio-publico/) - Organizações da sociedade civil instaram o governo brasileiro em uma carta conjunta a se posicionar diante do desaparecimento de Carlos Correa, comunicador social, pesquisador e diretor executivo da organização venezuelana Espacio Público. O defensor de direitos humanos foi visto pela última vez no centro de Caracas, no dia 7 de janeiro, por volta das 17h
- [Usuário precisará ir à Justiça para remover post discriminatório após Meta afrouxar regras](https://artigo19.org/artigo-na-midia/usuario-precisara-ir-a-justica-para-remover-post-discriminatorio-apos-meta-afrouxar-regras/) - Caso um usuário de uma plataforma da Meta se sinta ofendido por uma publicação pejorativa contra pessoas LGBTQIA+ ou migrantes, por exemplo, ele precisará acionar os tribunais para remover o conteúdo. Desde a mudança nas diretrizes de conteúdo feita na terça-feira (7), a empresa deixou de excluir de forma proativa as publicações homofóbicas, transfóbicas e
- [TSE sedimenta atuação contra desinformação sem ampliar transparência](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tse-sedimenta-atuacao-contra-desinformacao-sem-ampliar-transparencia/) - Ao longo dos últimos quatro anos, frente a ameaças de cunho golpista baseadas no ataque contra as urnas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou sua atuação no combate a fake news sem que houvesse uma contrapartida em transparência no mesmo patamar. De 2021 para cá, o tribunal tornou permanente o programa de enfrentamento à desinformação,
- [Comunicadores e ativistas periféricos relatam ataques virtuais e como tentam se proteger](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comunicadores-e-ativistas-perifericos-relatam-ataques-virtuais-e-como-tentam-se-proteger/) - Comentários caluniosos, xingamentos, tentativas de invasão e até mesmo ameaças. Os ataques virtuais se tornaram um problema comum na vida de influenciadores, ativistas e jornalistas. É um movimento de disseminação de ódio que vem sendo utilizado para diminuir e até silenciar pessoas ou movimentos sociais. A situação é ainda mais delicada para comunicadores que fazem
- [Entidades promovem evento gratuito de direito ao protesto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-promovem-evento-gratuito-de-direito-ao-protesto/) - Nos dia 9 e 10 de agosto, a Escola de Ativismo, Centro Popular de Direitos Humanos, ONG Artigo 19 e Comissão da Advocacia Popular promovem o 1º Seminário Nacional - Direito ao protesto como exercício da democracia: das Jornadas de 2013 aos desafios atuais. O evento gratuito será realizado no auditório Fernando Santa Cruz, na
- [Conselho de Direitos Humanos da ONU finaliza 53ª sessão ordinária; veja os principais destaques](https://artigo19.org/artigo-na-midia/conselho-de-direitos-humanos-da-onu-finaliza-53a-sessao-ordinaria-veja-os-principais-destaques/) - O mês de julho é marcado pelo encerramento da 53ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada entre os dias 19 de junho e 14 de julho, em Genebra (Suíça). Ao todo, foram aprovadas 30 resoluções, incluindo uma sobre novas tecnologias e direitos. O órgão da ONU conta com a participação
- [Como tirar o jornalismo da ‘defensiva’ na cobertura sobre as urnas eletrônicas?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-tirar-o-jornalismo-da-defensiva-na-cobertura-sobre-as-urnas-eletronicas/) - Os ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação, por meio da campanha de desinformação em defesa do voto impresso e da instrumentalização das Forças Armadas, impuseram aos jornalistas a necessidade de empenho não só pela defesa das urnas eletrônicas utilizadas há mais de 25 anos como das instituições eleitorais. Nove meses após
- [Jornalistas debatem mecanismos de proteção no Congresso da Abraji](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalistas-debatem-mecanismos-de-protecao-no-congresso-da-abraji/) - Para proteger o jornalismo, primeiro é necessário proteger os jornalistas. Esta é a reflexão proposta pela mesa “Jornalismo sob ataque: onde procurar ajuda” nesta sexta-feira (30) no 18º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo realizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). O evento, que aconteceu no segundo dia do Congresso, debateu mecanismos para proteção de
- [A imaginação fora do poder](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-imaginacao-fora-do-poder/) - As Jornadas de Junho de 2013 representaram a maior mobilização popular na história do Brasil desde a campanha pelas eleições diretas em 1984; com a diferença marcante de que a campanha pelas diretas foi organizada por uma frente política institucional de oposição à ditadura, que convocou as manifestações em apoio à emenda que propunha a
- [Bean Bag: o que é a munição que substitui a bala de borracha usada pela PM](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bean-bag-o-que-e-a-municao-que-substitui-a-bala-de-borracha-usada-pela-pm/) - A Polícia Militar de São Paulo decidiu trocar as balas de borracha por bean bags, após dez anos da implementação das munições de elastômero, em junho de 2013. Até junho de 2023, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), pasta responsável pela PM, havia comprado 20 mil modelos de bean bags com investimento de R$ 620
- [Governo Biden recebe dossiê de acadêmicos com alerta de 'versão mais extrema de ataque ao Capitólio' no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-biden-recebe-dossie-de-academicos-com-alerta-de-versao-mais-extrema-de-ataque-ao-capitolio-no-brasil/) - A pouco mais de cinco meses das eleições no Brasil - e sem ter um embaixador americano no país -, membros do alto escalão do governo Joe Biden e do Congresso dos Estados Unidos receberam nesta semana um dossiê em que diversos acadêmicos e instituições da sociedade civil no Brasil e nos EUA pedem aos
- [Manifesto reúne dezenas de organizações em repúdio a indulto concedido a Daniel Silveira](https://artigo19.org/artigo-na-midia/manifesto-reune-dezenas-de-organizacoes-em-repudio-a-indulto-concedido-a-daniel-silveira/) - Cresce a reação da sociedade civil ao perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Quase uma centena de entidades assinaram um documento publicado nesta sexta-feira (22) pela organização Pacto pela Democracia, que condenou o que chamou de “forte e grave ataque à instância máxima da justiça no país, o Supremo
- [Entidades lançam campanha pela defesa das eleições e da democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lancam-campanha-pela-defesa-das-eleicoes-e-da-democracia/) - Representantes de instituições da sociedade civil estarão, às 17h, no gabinete do líder do Podemos, senador Alvaro Dias, para anunciar a campanha “Pacto pela Democracia” que reforça o apoio da sociedade organizada às instituições eleitorais. Na sequência, o líder do Podemos vai levar os representantes ao plenário para que possam buscar o apoio dos senadores.
- [País teve 211 casos de censura e ataques à cultura em 3 anos, diz relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pais-teve-211-casos-de-censura-e-ataques-a-cultura-em-3-anos-diz-relatorio/) - O Brasil registrou ao menos 211 casos de censura, desmonte institucional do setor cultural e "autoritarismo contra a cultura" nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. O número consta de levantamento realizado pelo Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística), uma coalizão de organizações não governamentais criada em 2020 com o objetivo
- [Lei de Acesso à Informação criou cultura da transparência, mas ainda sofre obstáculos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lei-de-acesso-a-informacao-criou-cultura-da-transparencia-mas-ainda-sofre-obstaculos/) - A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) entrou em vigor há um década para cumprir alguns princípios constitucionais considerados essenciais em qualquer democracia. Entre eles estão o da transparência pública e o próprio direito à informação, este último classificado como um direito fundamental pela Carta Magna e por diversos tratados internacionais dos quais o
- [Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalismo-reage-a-ataques-e-recuo-na-transparencia-na-gestao-bolsonaro/) - Ao longo do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), jornalistas e veículos de comunicação têm enfrentado uma ofensiva constante que fere o direito à liberdade de expressão e a liberdade de imprensa no país. A escalada teve início ainda na campanha eleitoral de 2018 e seguiu sem trégua no decorrer da gestão bolsonarista. O comportamento
- [Justiça bloqueia reconhecimento facial no metrô de SP para preservar "direitos fundamentais"](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-bloqueia-reconhecimento-facial-no-metro-de-sp-para-preservar-direitos-fundamentais/) - A Justiça bloqueou o funcionamento de tecnologias de reconhecimento facial no metrô da capital paulista. A decisão liminar é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que considerou haver "potencialidade de se atingir direitos fundamentais dos cidadãos" e necessidade de análise de questões técnicas. Clique aqui e leia a
- [ONU recebe denúncias sobre ataques do governo contra eleição e democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/onu-recebe-denuncias-sobre-ataques-do-governo-contra-eleicao-e-democracia/) - Entidades brasileiras e estrangeiras submeteram às Nações Unidas um informe com o objetivo de alertar a organização sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. Mas um dos focos do documento se refere ao uso por parte do governo de Jair Bolsonaro de táticas para minar o sistema democrático e o processo eleitoral. Clique aqui
- [Artigo 19 lança cartilha digital para incentivar e orientar a população a votar nestas eleições](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-cartilha-digital-para-incentivar-e-orientar-a-populacao-a-votar-nestas-eleicoes/) - São Paulo – As eleições deste ano, com primeiro turno em 2 de outubro, colocarão em disputa cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Ainda no final de 2021 começaram as campanhas para tirar ou regularizar o título de eleitoral, que ganharam força neste ano. E, para realçar a
- [Folha estreia projeto sobre liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/folha-estreia-projeto-sobre-liberdade-de-expressao/) - A Folha estreia nesta semana, em parceria com a ONG ARTIGO 19, o projeto Liberdade de Expressão, que irá difundir conhecimento sobre o tema e apresentar seus principais desafios contemporâneos. Reportagens e entrevistas irão abordar questões como o uso de novas tecnologias e métodos de desinformação, restrições à transparência governamental, o papel do Judiciário,
- [Mesmo ilegais, grupos nazistas se aliam a partidos em regimes democráticos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mesmo-ilegais-grupos-nazistas-se-aliam-a-partidos-em-regimes-democraticos/) - A matéria mostra que partidos políticos se associam a grupos abertamente preconceituosos e autoritários, mesmo que as siglas neguem publicamente partilhar de ideologias nazistas. Denise Dora, diretora executiva da Artigo 19, explica a diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. Leia na integra clicando aqui
- [Discriminação e racismo não são protegidos pela liberdade de expressão no Brasil; entenda](https://artigo19.org/artigo-na-midia/discriminacao-e-racismo-nao-sao-protegidos-pela-liberdade-de-expressao-no-brasil-entenda/) - Apesar de a liberdade de expressão ser um direito fundamental, ela é limitada pela própria legislação brasileira. ​Entre os motivos de restrição estão situações que incluem condutas que promovem a discriminação de certos grupos ou segmentos da população. Leia na íntegra clicando aqui.
- [Organizações pedem que Ministério da Saúde esclareça detalhes sobre o apagão de dados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-que-ministerio-da-saude-esclareca-detalhes-sobre-o-apagao-de-dados/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Organizações da sociedade civil assinaram uma nota conjunta em que pedem ao Ministério da Saúde mais detalhes sobre o ataque hacker que resultou no apagão de dados da saúde pública brasileira. Há mais de um mês, o país está sem informações concretas sobre a pandemia de Covid-19 e a
- [PM que chefia Rouanet diz na OEA que cultura é sagrada e mística e foge de perguntas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pm-que-chefia-rouanet-diz-na-oea-que-cultura-e-sagrada-e-mistica-e-foge-de-perguntas/) - Fonte: Mix Vale BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Em meio a acusações de censura a artistas brasileiros, a gestão Mario Frias, que chefia a Cultura no governo Bolsonaro, foi convocada para uma audiência da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos), na tentativa buscar identificar se há cerceamento
- [Cuba intensifica repressão contra opositores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cuba-intensifica-repressao-contra-opositores/) - Fonte: Terra Quatro meses após a maior manifestação antigoverno em décadas, autoridades cubanas cercam casas de ativistas, frustram novos protestos nacionais e voltam a dizer que EUA estão por trás dos atos oposicionistas.Cuba teria muitas razões para celebrar nesta segunda-feira (15/11). Após meses de escolas fechadas devido à pandemia de covid-19, os alunos estão de
- [Caetano, Gil, Daniela Mercury e Wagner Moura vão falar sobre denúncias de censura no Brasil para órgão da OEA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caetano-gil-daniela-mercury-e-wagner-moura-vao-falar-sobre-denuncias-de-censura-no-brasil-para-orgao-da-oea/) - Fonte: O GLOBO Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos), vai ouvir artistas como Caetano Veloso, Daniela Mercury, Gilberto Gil e Wagner Moura para debater debater as denúncias de censura no Brasil sob o governo Jair Bolsonaro (PL). A CIDH marcou uma audiência pública no próximo dia 14,
- [Caetano, Gil e Wagner Moura falarão à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre censura](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caetano-gil-e-wagner-moura-falarao-a-corte-interamericana-de-direitos-humanos-sobre-censura/) - Fonte: DCM No próximo dia 14, personalidades como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Wagner Moura participarão de uma audiência da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos). Os artistas irão ouvir e debater as denúncias de censura no Brasil sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A cantora Daniela
- [Plataforma de combate a censura e o autoritarismo nas artes é lançada nesta sexta (10)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plataforma-de-combate-a-censura-e-o-autoritarismo-nas-artes-e-lancada-nesta-sexta-10/) - Fonte: Brasil de Fato O Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE) terá seu lançamento nesta sexta-feira (10), a partir das 18h, no Bar Ocidente (Av. Osvaldo Aranha, 960), em Porto Alegre, com entrada gratuita. A atividade acontece nesta data em função da comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, contando com a
- [Lançamento do ‘MOBILE’ hoje](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lancamento-do-mobile-hoje/) - Fonte: Correio do Povo Nesta sexta-feira (10), acontece no bar Ocidente (Osvaldo Aranha, 960) o lançamento do Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística (MOBILE). O é considerado o Dia Internacional dos Direitos Humanos e o evento contará com a participação de diversos nomes da cena artística. O lançamento inicia às 18h e a entrada é
- [Lira descumpre Lei de Acesso e sonega dados da votação da PEC dos Precatórios](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lira-descumpre-lei-de-acesso-e-sonega-dados-da-votacao-da-pec-dos-precatorios/) - Fonte: Politica Livre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou um pedido formal de acesso à informação e se recusa a divulgar o nome dos parlamentares que só votaram a PEC dos Precatórios graças a uma manobra patrocinada por ele para elevar as chances de aprovação da medida. O texto, prioridade do
- [Liberdade artística no Brasil é tema de audiência na OEA nesta 3ª](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-artistica-no-brasil-e-tema-de-audiencia-na-oea-nesta-3a/) - Fonte: Poder360 As acusações de censura à liberdade artística no Brasil entram na agenda da OEA (Organização dos Estados Americanos) nesta 3ª feira (14.dez.2021). A pauta será discutida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a pedido do Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística). A audiência, prevista para iniciar às 18h, contará
- [Organizações cobram mais transparência sobre ataques digitais ao Ministério da Saúde](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-cobram-mais-transparencia-sobre-ataques-digitais-ao-ministerio-da-saude/) - Fonte: Fiquem Sabendo A Fiquem Sabendo (FS) e outras nove organizações, no âmbito do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão dedicada à defesa da Lei de Acesso a Informação e da transparência pública, publicaram hoje (14 de dezembro de 2021) nota em que exigem mais transparência do governo federal a respeito dos
- [Caetano, Gil, Daniela Mercury e Wagner Moura devem participar de audiência em comissão da OEA sobre denúncias de censura](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caetano-gil-daniela-mercury-e-wagner-moura-devem-participar-de-audiencia-em-comissao-da-oea-sobre-denuncias-de-censura/) - Fonte: G1 Caetano Veloso, Gilberto Gil, Daniela Mercury e Wagner Moura devem participar nesta terça-feira (14), a partir das 18h, de uma audiência pública em uma comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir denúncias de censura no Brasil. O evento, organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da entidade, foi
- [Caetano, Daniela Mercury e Wagner Moura falam em audiência sobre ataque à liberdade artística](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caetano-daniela-mercury-e-wagner-moura-falam-em-audiencia-sobre-ataque-a-liberdade-artistica/) - Fonte: Folha de Pernambuco RIO - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão independente da OEA (Organização dos Estados Americanos) vai ouvir e debater, nesta terça-feira, as denúncias de censura no Brasil. O pedido feito pelo Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) vai contar com a presença dos artistas Caetano Veloso,
- [Imprensa sofre assédio oficial na América Latina](https://artigo19.org/artigo-na-midia/imprensa-sofre-assedio-oficial-na-america-latina/) - Fonte: O Globo CIDADE DO MÉXICO - A imprensa vive um ambiente de assédio e intimidação promovido pelo Executivo em alguns países da América Latina. O Grupo de Diários América (GDA), do qual O GLOBO faz parte, fez um balanço da situação em cinco países cujos presidentes fizeram do jornalismo crítico “o novo inimigo”. Por
- [OEA marca para 14 de dezembro audiência sobre ataque à liberdade artística no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/oea-marca-para-14-de-dezembro-audiencia-sobre-ataque-a-liberdade-artistica-no-brasil/) - Fonte: O Globo A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) resolveu marcar para o próximo dia 14 de dezembro, a audiência em relação a 134 denúncias de ataques à liberdade artística no Brasil. A representação, como saiu aqui, foi feita pelo Mobile (Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão Artística) que surgiu "como uma reação
- [Evento virtual debateu a importância da imprensa livre e independente em um Estado Democrático de Direito](https://artigo19.org/artigo-na-midia/evento-virtual-debateu-a-importancia-da-imprensa-livre-e-independente-em-um-estado-democratico-de-direito/) - Fonte: DEFESA - Agência de Notícias Os jornalistas Flávia Oliveira e Thiago Firbida foram os convidados do webinário Imprensa e Estado Democrático de Direito, ocorrido na última sexta-feira (5). A piora na hostilidade do ambiente de trabalho de jornalistas em toda a América Latina foi um dos temas discutidos, tendo como base a edição 2021
- [Organizações lançam manifesto contra uso da LGPD para negar acesso a informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-lancam-manifesto-contra-uso-da-lgpd-para-negar-acesso-a-informacao/) - Fonte: Portal Imprensa Vinte e seis entidades que atuam nas áreas de transparência, direitos digitais e jornalismo lançaram nesta segunda-feira, 8 de novembro, um manifesto contra o uso indevido da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a informações de interesse público. A carta será encaminhada para Controladoria-Geral da União (CGU), Autoridade
- [Crimes contra a imprensa e a impunidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/crimes-contra-a-imprensa-e-a-impunidade-2/) - Fonte: Gazeta de Alagoas A Fenaj, a ONG Artigo 19 e a Abert denunciam que o ano passado foi o mais violento para jornalistas no Brasil desde a década de 90. Com metodologias diversas, mas preocupantes, a Fenaj denunciou 428 ataques, a Artigo 19, 464 ocorrências, e a Abert anotou que a violência não letal
- [Crimes contra a imprensa e a impunidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/crimes-contra-a-imprensa-e-a-impunidade/) - Fonte: Jornal do Comércio A Fenaj, a ONG Artigo 19 e a Abert denunciam que o ano passado foi o mais violento para jornalistas no Brasil desde a década de 90. Com metodologias diversas, mas preocupantes, a Fenaj denunciou 428 ataques, a Artigo 19, 464 ocorrências, e a Abert anotou que a violência não letal
- [Artista Felipe Arantes, o Iskor, expõe projeto no muro do Centro de Atividades do Sesc](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artista-felipe-arantes-o-iskor-expoe-projeto-no-muro-do-centro-de-atividades-do-sesc/) - Fonte: Conexão Tocantins Ocorrerá nessa quarta-feira, 27, às 17h, a abertura da exposição do projeto Identidade, Memória e História do artista Felipe Arantes Silva, também conhecido como ISKOR. O projeto vai ficar exposto no muro lateral, ao lado do projeto Arte ao Cubo, localizado na praça externa do Centro de Atividades do Sesc Palmas (502
- [Imprensa e Estado Democrático de Direito é tema do próximo webinário do ciclo de debates Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/imprensa-e-estado-democratico-de-direito-e-tema-do-proximo-webinario-do-ciclo-de-debates-liberdade-de-expressao-sob-quatro-perspectivas/) - Fonte: Agência Defesa O terceiro webinário do ciclo Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas ocorre em 5 de novembro. A temática será Imprensa e Estado Democrático de Direito, com a participação de Flávia Oliveira, comentarista da Globo News e colunista do jornal O Globo. O webinário contará, também, com a presença do jornalista Thiago Firbida,
- [Diário, agora a gente já não pode mentir em paz](https://artigo19.org/artigo-na-midia/diario-agora-a-gente-ja-nao-pode-mentir-em-paz/) - Fonte: Rede Brasil Atual Acabou a liberdade de expressão, Diário! A-ca-bou! A gente já não pode mentir em paz. Só porque eu disse que a vacina contra covid dá Aids, minha live foi suspensa do Instagram, do Youtube e do Facebook. É justo isso? Não é! Já menti antes e não deu problema. Por que
- [Polícia apura ameaças contra radialista de Campinas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/policia-apura-ameacas-contra-radialista-de-campinas-2/) - Fonte: Todo Dia A Polícia Civil de Campinas investiga o caso de ameaças que o jornalista e radialista Jerry de Oliveira, 52, diretor da Rádio Comunitária Noroeste FM, vem sofrendo desde o início do mês passado. A motivação para as ameaças seria política. No último dia 9, Oliveira foi intimidado por dois homens, um deles
- [Proteção Contra a Intolerância Religiosa é o próximo debate do ciclo sobre liberdade de expressão promovido pela PFDC](https://artigo19.org/artigo-na-midia/protecao-contra-a-intolerancia-religiosa-e-o-proximo-debate-do-ciclo-sobre-liberdade-de-expressao-promovido-pela-pfdc-2/) - Fonte: Ministério Público Federal Ocorre na próxima quinta-feira (21), às 10h, o segundo webinário do ciclo sobre Liberdade de Expressão sob a perspectiva da proteção contra a intolerância religiosa. Nesta edição, a palestra principal será apresentada por Rosiane Rodrigues, doutora e mestra em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Rosiane
- [Polícia apura ameaças contra radialista de Campinas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/policia-apura-ameacas-contra-radialista-de-campinas/) - Fonte: Notícias de Campinas A Polícia Civil de Campinas investiga o caso de ameaças que o jornalista e radialista Jerry de Oliveira, 52, diretor da Rádio Comunitária Noroeste FM, vem sofrendo desde o início do mês passado. A motivação para as ameaças seria política. No último dia 9, Oliveira foi intimidado por dois homens, um deles
- [Proteção Contra a Intolerância Religiosa é o próximo debate do ciclo sobre liberdade de expressão promovido pela PFDC](https://artigo19.org/artigo-na-midia/protecao-contra-a-intolerancia-religiosa-e-o-proximo-debate-do-ciclo-sobre-liberdade-de-expressao-promovido-pela-pfdc/) - Fonte: DEFESA - Agência de Notícias Ocorre na próxima quinta-feira (21), às 10h, o segundo webinário do ciclo sobre Liberdade de Expressão sob a perspectiva da proteção contra a intolerância religiosa. Nesta edição, a palestra principal será apresentada por Rosiane Rodrigues, doutora e mestra em Antropologia pelo Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal
- [Governo atrasa divulgação de 930 bases de dados públicos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-atrasa-divulgacao-de-930-bases-de-dados-publicos/) - Fonte: O Globo BRASÍLIA — Um manancial de informações da máquina pública que poderia ser útil ao próprio governo é mantido longe dos olhos da transparência. O Executivo federal tem 930 bases de dados que já deveriam ter sido divulgadas, mas permanecem em sigilo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Desse universo, 349 estavam previstas
- [OEA recebe 134 denúncias de ataques à liberdade artística no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/oea-recebe-134-denuncias-de-ataques-a-liberdade-artistica-no-brasil/) - Fonte: Jornal O GLOBO O movimento MOBILE, uma aliança das organizações e coletivos 342 Artes, ARTIGO 19, LAUT, Rede Liberdade, Mídia Ninja e Movimento Artigo Quinto, com apoio da Samambaia Filantropias, protocolou segunda-feira pedido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para apresentar 134 denúncias de ataques à liberdade artística no Brasil. Casos como a bomba
- ['É lamentável que STF tenha sido infiltrado por pessoa sem ética', diz Lewandowski sobre estagiária](https://artigo19.org/artigo-na-midia/e-lamentavel-que-stf-tenha-sido-infiltrado-por-pessoa-sem-etica-diz-lewandowski-sobre-estagiaria/) - Fonte: O Popular Leia na íntegra: https://www.opopular.com.br/noticias/politica/é-lamentável-que-stf-tenha-sido-infiltrado-por-pessoa-sem-ética-diz-lewandowski-sobre-estagiária-1.2332390
- [Pré-condição para democracia, jornalistas recebem prêmio Nobel da Paz](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pre-condicao-para-democracia-jornalistas-recebem-premio-nobel-da-paz/) - Fonte: UOL Notícias O prêmio Nobel da Paz de 2021 é concedido aos jornalistas Maria Ressa (Filipinas) e Dmitry Andreyevich Muratov (Rússia) "pelo esforço para proteger a liberdade de expressão, o que é uma pré-condição para democracia". "Eles são representantes de todos os jornalistas que defendem este ideal em um mundo em que a democracia
- [DPE/BA propõe intervenção em processos da PGR que limitam Defensorias e dificultam acesso dos mais pobres à Justiça](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dpe-ba-propoe-intervencao-em-processos-da-pgr-que-limitam-defensorias-e-dificultam-acesso-dos-mais-pobres-a-justica/) - Fonte: Defensoria Púbica da Bahia A tentativa da Procuradoria Geral da República de limitar as defensorias públicas e o acesso à Justiça pelas populações vulnerabilizadas é vista pela Defensoria Pública da Bahia como uma cruzada contra os mais pobres. Pauta da reunião do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo, que aconteceu
- [Discurso de Ódio e de Intolerância será tema de webinário promovido pela PFDC nesta quinta-feira (7)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/discurso-de-odio-e-de-intolerancia-sera-tema-de-webinario-promovido-pela-pfdc-nesta-quinta-feira-7/) - Fonte: Ministério Público Federal Nesta quinta-feira (7), às 10h, será realizado o webinário Discurso de Ódio e de Intolerância, que faz parte de um ciclo de quatro debates virtuais sobre liberdade de expressão. A temática será discutida sob quatro perspectiva, além do discurso de ódio, serão abordadas a intolerância religiosa, a liberdade de imprensa e
- [Lançamento de novo dossiê sobre censura na EBC contará com jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lancamento-de-novo-dossie-sobre-censura-na-ebc-contara-com-jornalistas/) - Fonte: Associação Bahiana de Imprensa Nesta terça (5) haverá o lançamento da terceira edição do dossiê de censura e governismo na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), com transmissão pelo canal do Youtube do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), às 20 horas. Em conjunto com o lançamento, haverá um debate sobre liberdade de
- [Dossiê aponta aumento de casos de censura na EBC](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dossie-aponta-aumento-de-casos-de-censura-na-ebc/) - Fonte: Portal dos Jornalistas O número de casos de censura na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aumentou no período de agosto de 2020 e julho de 2021. É o que aponta o 3º Dossiê de Censura e Governismo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que será lançado nesta terça-feira (5/10), às 20h, no canal do
- [MP-AP viola lei e exige cópia de documentos pessoais para acesso a dados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mp-ap-viola-lei-e-exige-copia-de-documentos-pessoais-para-acesso-a-dados/) - Fonte: UOL Notícias O MP-AP (Ministério Público do Amapá) exigiu o envio de cópias de comprovante de residência e de identificação para dar seguimento a um pedido de acesso à informação feito pela coluna em setembro. A medida viola o exigido pela LAI, a Lei de Acesso à Informação, que solicita somente a identificação. A
- [FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ffhc-convida-os-direitos-humanos-sob-ataque-como-resistir-a-retrocessos-e-retomar-a-iniciativa/) - Fonte: Jornal Jurid A agenda dos direitos humanos tem sido um dos divisores de água da política brasileira desde a redemocratização. No período mais recente a divisão se exacerbou. Os avanços dos 30 anos anteriores se tornaram um dos alvos centrais do bolsonarismo e do governo Bolsonaro. Este webinar pretende responder a três perguntas inter-relacionadas:
- [Projetos de lei buscam restringir aborto legal no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projetos-de-lei-buscam-restringir-aborto-legal-no-brasil/) - Fonte: Jornal O GLOBO RIO E BRASÍLIA — Um dos alvos da pauta de costumes do bolsonarismo, o aborto sofre ofensiva que não se concentra em apenas uma frente. Enquanto a descriminalização avança em países como México e Argentina, no Brasil projetos buscam restringir mais a prática, e nem sempre apenas no Congresso Nacional. Iniciativas
- [Entidades denunciarão à ONU tramitação de projeto que muda a lei antiterrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-denunciarao-a-onu-tramitacao-de-projeto-que-muda-a-lei-antiterrorismo/) - Fonte: Folha de S. Paulo Entidades brasileiras de direitos humanos denunciarão à alta comissária para direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, a celeridade dada à tramitação de uma nova lei antiterrorismo que ampliaria a definição desse crime e os poderes do chefe do Executivo ao mesmo tempo. A proposta, do deputado bolsonarista Vitor Hugo (PSL-GO),
- [Rede de Proteção de Jornalistas e Comunicadores vai denunciar ameaças à liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/rede-de-protecao-de-jornalistas-e-comunicadores-vai-denunciar-ameacas-a-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Ponte Jornalismo A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, plataforma para denunciar e acompanhar o desenrolar de casos de ataques e ameaças à liberdade de expressão de jornalistas e comunicadores no Brasil foi lançada no final de agosto. Encabeçada pelas organizações Artigo 19 e pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH) a plataforma também
- [Variantes, vacinas e intervalos. Perguntas e respostas sobre a covid-19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/variantes-vacinas-e-intervalos-perguntas-e-respostas-sobre-a-covid-19/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A pandemia de covid-19 é a maior crise sanitária do planeta em mais de 100 anos, após a Gripe Espanhola de 1918. Naturalmente, com a doença, surgem muitas dúvidas a serem solucionadas. O novo coronavírus se torna um problema no fim de 2019, na cidade chinesa de Wuhan,
- [Mentira de Bolsonaro sobre jornalista é liberdade de expressão, diz defesa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mentira-de-bolsonaro-sobre-jornalista-e-liberdade-de-expressao-diz-defesa/) - Fonte: UOL Notícias A defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular uma decisão judicial que o obrigou a indenizar em R$ 10 mil a jornalista Bianca Santana, ex-colunista de Ecoa, por ter atribuído a ela a circulação de uma notícia
- [Justiça nega indenização a fotógrafo agredido por seguranças do Metrô de SP durante protesto em 2017](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-nega-indenizacao-a-fotografo-agredido-por-segurancas-do-metro-de-sp-durante-protesto-em-2017-2/) - Fonte: Z1 Portal Era uma noite de terça-feira, em julho de 2017, quando Rogério de Santis, 44 anos, foi acompanhar uma manifestação de estudantes que pediam o benefício integral do Passe Livre Estudantil. O ato começou tranquilo na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, e finalizou na Prefeitura, no Viaduto do Chá. A
- [Bolsonaro mente 4 vezes por dia, faz MP das fake news, mas a facada é verdadeira ‘sem dúvida’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-mente-4-vezes-por-dia-faz-mp-das-fake-news-mas-a-facada-e-verdadeira-sem-duvida/) - Fonte: Carta Campinas Uma CPI para investigar a facada contra Bolsonaro em 6 de setembro de 2018 (véspera do 7 de setembro!!), em plena campanha presidencial, deveria ser o principal alvo de mobilização das forças democráticas. Esse talvez seja o calcanhar de Aquiles do governo. O esclarecimento desse fato histórico, de uma vez por todas,
- [Na reunião da ONU, Bolsonaro vai confirmar ao mundo que é um mentiroso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/na-reuniao-da-onu-bolsonaro-vai-confirmar-ao-mundo-que-e-um-mentiroso/) - Fonte: UOL Notícias Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro mostrou-se ao Brasil como mentiroso recorrente. O repertório de lorotas é variado. Inventou fraude no sistema de urnas eletrônicas; sustentou a falsa eficácia de um remédio contra a covid-19; disseminou propositalmente a interpretação errônea da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as responsabilidades federais, estaduais
- [Justiça nega indenização a fotógrafo agredido por seguranças do Metrô de SP durante protesto em 2017](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-nega-indenizacao-a-fotografo-agredido-por-segurancas-do-metro-de-sp-durante-protesto-em-2017/) - Fonte: Ponte Jornalismo Era uma noite de terça-feira, em julho de 2017, quando Rogério de Santis, 44 anos, foi acompanhar uma manifestação de estudantes que pediam o benefício integral do Passe Livre Estudantil. O ato começou tranquilo na Avenida Paulista, no centro de São Paulo, e finalizou na Prefeitura, no Viaduto do Chá. A noite
- [Entidades da sociedade civil pedem arquivamento de projeto sobre contraterrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-da-sociedade-civil-pedem-arquivamento-de-projeto-sobre-contraterrorismo/) - Fonte: Portal Câmara dos Deputados Entidades da sociedade civil pediram em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1595/19, que trata de ações contraterroristas. Segundo eles, o projeto coloca em risco as manifestações de movimentos sociais. A proposta está sendo analisada
- [‘Vamos destruir o STF’: Oficiais da PM do ES fazem postagens antidemocráticas e pró-Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/vamos-destruir-o-stf-oficiais-da-pm-do-es-fazem-postagens-antidemocraticas-e-pro-bolsonaro/) - Fonte: Ponte Jornalismo “Alguém sabe por quanto se compra um Ministro do $TF? (sic) Tô com R$ 350,00 na conta”. Essa é uma publicação de 12 de março deste ano feita no Facebook pelo capitão Evandro Guimarães Rocha, oficial da ativa do 12º Batalhão da PM de Rio Bananal, no Espírito Santo. Em outra, com
- [Governo Bolsonaro ignora Controladoria e dificulta acesso a dados sobre visitas ao Planalto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-ignora-controladoria-e-dificulta-acesso-a-dados-sobre-visitas-ao-planalto-2/) - Fonte: Rádio Sagres RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro ignora há seis meses orientação da CGU (Controladoria-Geral da União) e decidiu dificultar o acesso a informações sobre visitantes dos gabinetes do Palácio do Planalto, prédio onde funciona a Presidência da República. Desde janeiro deste ano, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- [Governo Bolsonaro ignora Controladoria e dificulta acesso a dados sobre visitas ao Planalto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-ignora-controladoria-e-dificulta-acesso-a-dados-sobre-visitas-ao-planalto/) - Fonte: Jorna do Brasil O governo Jair Bolsonaro ignora há seis meses orientação da CGU (Controladoria-Geral da União) e decidiu dificultar o acesso a informações sobre visitantes dos gabinetes do Palácio do Planalto, prédio onde funciona a Presidência da República. Desde janeiro deste ano, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) se negou a fornecer ao
- [ONGs vão monitorar violência contra indígenas em Brasília no 7 de Setembro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-vao-monitorar-violencia-contra-indigenas-em-brasilia-no-7-de-setembro/) - Fonte: Revista VEJA Uma comissão de ONGs de direitos humanos irá monitorar atos de violência contra povos indígenas em Brasília nas manifestações governistas convocados para esta terça, durante o feriado de 7 de Setembro. O objetivo é denunciar agressões contra o acampamento que reuniu 6 mil indígenas em agosto em protesto contra a tese do
- [Comissão de direitos humanos irá monitorar violações em protestos de 7 de setembro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comissao-de-direitos-humanos-ira-monitorar-violacoes-em-protestos-de-7-de-setembro-2/) - Fonte: O Globo Um grupo formado por integrantes de entidades ligadas aos direitos humanos irá às ruas nesta quarta-feira para registrar e denunciar possíveis violações cometidas por grupos violentos e omissões das forças de segurança durante os protestos do Dia da Independência. A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim)
- [Comissão de direitos humanos irá monitorar violações em protestos de 7 de setembro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comissao-de-direitos-humanos-ira-monitorar-violacoes-em-protestos-de-7-de-setembro/) - Fonte: Bahia.BA A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A intenção da mobilização é
- [Sinpro-DF: disparam casos de covid em escolas após volta das aulas presenciais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sinpro-df-disparam-casos-de-covid-em-escolas-apos-volta-das-aulas-presenciais/) - Fonte: Revista Fórum O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha Barros Junior (MDB), determinou a volta às aulas presenciais no dia 5 de agosto. Segundo levantamento realizado pelo Sinpro-DF, em 16 dias, o número de escolas com casos de covid-19 aumentou em mais de 335%. No dia 16 de agosto, 14 escolas registraram pelo
- [Entenda por que entidades de policiais rejeitam PL do terrorismo que tramita na Câmara](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-por-que-entidades-de-policiais-rejeitam-pl-do-terrorismo-que-tramita-na-camara/) - Fonte: Rede Brasil Atual Brasil de Fato – Já criticada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas do campo progressista e segmentos que atuam na defesa dos direitos humanos, a proposta do governo Bolsonaro que endurece a Lei Antiterrorismo enfrenta resistências também entre entidades que reúnem profissionais da segurança pública. Juntas, dez entidades do ramo
- [Entidades lançam Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lancam-rede-nacional-de-protecao-de-jornalistas-e-comunicadores-2/) - Fonte: Portal dos Jornalistas O Instituto Vladimir Herzog e a ONG Artigo 19 lançam nessa terça-feira (31/8) a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, que reúne profissionais, entidades e organizações defensoras da liberdade de imprensa e expressão. O objetivo é combater os ataques às liberdades de imprensa e expressão por meio do acolhimento
- [Entenda limites à liberdade de expressão em meio a ameaças de Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-limites-a-liberdade-de-expressao-em-meio-a-ameacas-de-bolsonaro/) - Fonte: Amazonas Atual SÃO PAULO – Em meio à radicalização e escalada do discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro, estão sendo organizadas manifestações para o próximo dia 7 de setembro que têm entre suas bandeiras a destituição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), invasão do Senado, violência contra autoridades públicas e intervenção militar. Parte
- [Entidades lançam Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lancam-rede-nacional-de-protecao-de-jornalistas-e-comunicadores/) - Fonte: Jornal de Floripa A ARTIGO 19 e o Instituto Vladimir Herzog lançarão, na próxima terça-feira, 31, a Rede Nacional de Proteção a Jornalistas e Comunicadores. O grupo contará com uma plataforma para recebimento de denúncias de ataques a profissionais da categoria, que será levada ao público por meio de um evento online e gratuito,
- [Entenda limites à liberdade de expressão em meio a ameaças golpistas de Bolsonaro e seus aliados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-limites-a-liberdade-de-expressao-em-meio-a-ameacas-golpistas-de-bolsonaro-e-seus-aliados/) - Fonte: jornal Folha de S. Paulo Em meio à radicalização e escalada do discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro, estão sendo organizadas manifestações para o próximo dia 7 de setembro que têm entre suas bandeiras a destituição de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), invasão do Senado, violência contra autoridades públicas e intervenção militar. Parte
- [Câmera nas fardas pode ser solução para a violência policial?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camera-nas-fardas-pode-ser-solucao-para-a-violencia-policial-2/) - Fonte: UOL TILT O Brasil registrou, em 2020, o maior patamar de letalidade policial já observado desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a monitorar o indicador. Os agentes de segurança pública são responsáveis por 12,8% do total de mortes violentas no país. Em uma tentativa de mudar esse cenário, a Polícia
- [Câmera nas fardas pode ser solução para a violência policial?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camera-nas-fardas-pode-ser-solucao-para-a-violencia-policial/) - Fonte: UOL Tilt O Brasil registrou, em 2020, o maior patamar de letalidade policial já observado desde 2013, quando o Fórum Brasileiro de Segurança Pública começou a monitorar o indicador. Os agentes de segurança pública são responsáveis por 12,8% do total de mortes violentas no país. Em uma tentativa de mudar esse cenário, a Polícia
- [Bianca Santana vê "vitória coletiva" em condenação de Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bianca-santana-ve-vitoria-coletiva-em-condenacao-de-bolsonaro/) - Fonte: UOL Notícias Após o Tribunal de Justiça de São Paulo decidir manter nesta quinta-feira (19) a condenação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por danos morais, a jornalista Bianca Santana disse ao UOL que a sentença tem "gosto de vitória coletiva". No dia 28 de maio, Bianca foi acusada equivocadamente pelo presidente de propagar
- [Bolsonaro alega censura nas redes, mas bloqueia 176 perfis, diz relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-alega-censura-nas-redes-mas-bloqueia-176-perfis-diz-relatorio/) - Fonte: UOL Notícias O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atenta contra o acesso à informação e a liberdade de expressão ao bloquear perfis de jornalistas, veículos, políticos e críticos nas redes sociais, afirma um relatório publicado hoje (19) pela ONG Human Rights Watch. A organização identificou ao menos 176 contas bloqueadas pelo presidente, incluindo perfis
- [Congresso internacional da Abraji anuncia novos convidados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/congresso-internacional-da-abraji-anuncia-novos-convidados/) - Fonte: Portal dos Jornalistas O 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, de 23/8 a 29/8, receberá nomes como o youtuber e comunicador digital Felipe Neto; a americana Julie Brown, responsável por revelar um escândalo sexual mundial da rede comandada pelo financista Jeffrey Epstein; Catherine Gicheru, premiada por suas iniciativas inovadoras para melhorar o jornalismo na África;
- [Jornal da Cultura - 14/08](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-da-cultura-14-08/) - Fonte: Jornal da Cultura No dia 14 de agosto, Denise Dora, diretora executiva da ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, concedeu uma entrevista ao Jornal da Cultura sobre o lançamento do MOVIMENTO Mobile, iniciativa lançada no início do mês. Veja na íntegra: Jornal da Cultura
- [Grupo de trabalho realiza debate sobre partidos políticos, pesquisas e direito eleitoral  Fonte: Agência Câmara de Notícias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/grupo-de-trabalho-realiza-debate-sobre-partidos-politicos-pesquisas-e-direito-eleitoral-fonte-agencia-camara-de-noticias/) - Fonte: Câmara dos Deputados O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública na sexta-feira (19) para discutir o tema "Partidos Políticos, Pesquisas e Direito Eleitoral Digital". O debate é uma iniciativa dos deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB-SP); e Soraya Santos (PL-RJ). Leia na
- [Entenda a diferença entre os casos de Daniel Silveira e Felipe Neto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-a-diferenca-entre-os-casos-de-daniel-silveira-e-felipe-neto-2/) - Fonte: UOL Notícias Autoridades enquadraram tanto o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) quanto o youtuber Felipe Neto na Lei Nº 7.170/83, a LSN (Lei de Segurança Nacional). Enquanto o parlamentar ficou preso e, agora, responde em prisão domiciliar, o influencer é alvo de um inquérito. Advogados criminais explicam as diferenças dos dois casos. Silveira teve
- [Plataforma digital vai mapear casos de censura e autoritarismo na cultura pelo Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plataforma-digital-vai-mapear-casos-de-censura-e-autoritarismo-na-cultura-pelo-brasil/) - Fonte: Jornal O Globo Qual o tamanho do cerceamento à livre expressão artística no Brasil nos últimos dois anos e meio? Quais as experiências de restrição vividas pelos artistas? Para tentar responder essas questões e mapear denúncias de censura a projetos culturais pelo país foi criado o Movimento Brasileiro Integrado pela Liberdade de Expressão, o
- [Grupo de trabalho que analisa projeto de combate às fake news promove debate nesta quinta  Fonte: Agência Câmara de Notícias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/grupo-de-trabalho-que-analisa-projeto-de-combate-as-fake-news-promove-debate-nesta-quinta-fonte-agencia-camara-de-noticias/) - Fonte: Câmara dos Deputados O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 2630/20 e apensados, mais conhecido como "PL de combate às fake news", realiza audiência pública nesta quinta-feira (12). O debate será realizado no plenário 8, às 14 horas. O tema do encontro é a moderação de conteúdos
- [Bolsonaro: a mentira no poder como arma política e modo de vida](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-a-mentira-no-poder-como-arma-politica-e-modo-de-vida/) - Fonte: Brasil 247 A ONG internacional Artigo 19, criada em Londres para defender a liberdade de expressão e o acesso à informação verídica, divulgou nesta semana que o presidente Jair Bolsonaro mentiu, no mínimo, 1682 vezes no ano de 2020. A média de mentiras do Bolsonaro impressiona a sociedade brasileira, pois o presidente brasileiro mente
- [Nova lei que estabelece crimes contra o Estado de Direito divide opiniões na oposição](https://artigo19.org/artigo-na-midia/nova-lei-que-estabelece-crimes-contra-o-estado-de-direito-divide-opinioes-na-oposicao/) - Fonte: Carta Capital Não há consenso na oposição sobre a aprovação, no Senado, da derrubada da Lei de Segurança Nacional e a definição de novos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto, que já passou pela Câmara, foi votado nesta terça-feira 10 pelos senadores e depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
- [Justiça derruba censura contra a Repórter Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-derruba-censura-contra-a-reporter-brasil/) - Fonte: Portal dos Jornalistas O juiz Air Marin Junior, do 2º Juizado Cível de Boa Vista (RR), revogou a censura imposta à OnG Repórter Brasil. A ação extinguiu a liminar de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que impedia a exibição de trechos da reportagem ‘Compro tudo’: ouro Yanomami é vendido livremente
- [Ameaças à imprensa no México ampliam pressão sobre o Governo por medidas imediatas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ameacas-a-imprensa-no-mexico-ampliam-pressao-sobre-o-governo-por-medidas-imediatas/) - Fonte: El País O vídeo contém tudo o que um Estado de direito deve repudiar. O líder de uma organização criminosa que ameaça matar uma jornalista e desafia o livre exercício da informação. Um cenário que é em si mesmo uma exaltação da violência em um dos países mais mortíferos para a imprensa. E uma
- [Justiça derruba censura contra ‘Repórter Brasil’ em matéria sobre comércio ilegal de ouro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-derruba-censura-contra-reporter-brasil-em-materia-sobre-comercio-ilegal-de-ouro/) - Fonte: Repórter Brasil A Repórter Brasil obteve uma vitória na Justiça e conseguiu a extinção da ação que censurou por mais de 20 dias trechos da reportagem “‘Compro tudo’: ouro Yanomami é vendido livremente na rua do Ouro, em Boa Vista”. A censura havia sido concedida por uma liminar que atendia ao pedido de uma
- [Medalha de ouro na divulgação de mentiras, Bolsonaro nega ser mentiroso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/medalha-de-ouro-na-divulgacao-de-mentiras-bolsonaro-nega-ser-mentiroso/) - Fonte: UOL Notícias Jair Bolsonaro não gostou de saber que o ministro Alexandre de Moraes decidiu incluí-lo no inquérito das fake news. Considerou que está sendo chamado de mentiroso pelo representante do Supremo Tribunal Federal. "Isso é gravíssimo", declarou o presidente. A decisão de Moraes foi motivada pela saraivada de falsidades que Bolsonaro disparou em
- [Estudo revela retrocessos nas políticas públicas do Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-revela-retrocessos-nas-politicas-publicas-do-brasil/) - Fonte: Monitor Mercantil No momento em que toda a comunidade internacional está reunida no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas (HLPF 2021), entre os dias 6 e 15 de julho, para acompanhar e revisar os avanços no cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um estudo realizado por organizações não governamentais, entidades
- [O governo empulha até quando age](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-governo-empulha-ate-quando-age/) - Fonte: Jornal O Globo A cloroquina, a “gripezinha” e a “nova política” ganharam uma companheira. É a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, criada em junho. Atrás dessa salada, escondem-se o risco de um apagão devido à falta de chuvas e a opção preferencial pelo negacionismo que alimenta as marquetagens do governo. Bolsonaro não
- [Bolsonaro mente quatro vezes por dia, revela ONG internacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-mente-quatro-vezes-por-dia-revela-ong-internacional/) - Fonte: Correio da manhã O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, mentiu, de viva voz ou nas suas redes sociais, pelo menos 1682 vezes em 2020 - uma média de 4,5 vezes por dia - e as suas declarações falsas ou enganosas contribuíram decisivamente para o aumento de mortes pela Covid-19 no Brasil. A constatação é da
- [Sob Bolsonaro, a corrosão do Estado e das liberdades individuais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sob-bolsonaro-a-corrosao-do-estado-e-das-liberdades-individuais/) - Fonte: Estadão No Brasil, presidente repete líderes autoritários e atenta contra direitos civis operando o Direito, aponta levantamento. Leia na íntegra: https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,sob-bolsonaro-a-corrosao-do-estado-e-das-liberdades-individuais,1185836
- [Bolsonaro é um mentiroso contumaz](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-e-um-mentiroso-contumaz/) - Fonte: Estadão Depois de se reunir com a dirigente do partido neonazista alemão, neta de um ministro de Hitler, o presidente Jair Bolsonaro segue fiel a um ensinamento de Joseph Goebbels: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. Relatório da respeitada organização não-governamental Artigo 19, com escritório em nove países, mostra que em 2020 Bolsonaro
- [Num mundo ideal, STF fala por meio de suas decisões, não por redes sociais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/num-mundo-ideal-stf-fala-por-meio-de-suas-decisoes-nao-por-redes-sociais/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo Pelas contas da ONG Artigo 19, em 2020 Jair Bolsonaro soltou 1.682 declarações falsas ou enganosas, quatro por dia. (Em quatro anos, o presidente americano Donald Trump, seu guia, soltou 30.573.) Na semana passada, a página do Supremo Tribunal Federal rebateu um bordão de Bolsonaro, segundo o qual a
- [A pós-verdade testa as instituições](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-pos-verdade-testa-as-instituicoes/) - Fonte: Valor Econômico O ex-presidente José Sarney, a quem Jair Bolsonaro tem recorrido nos últimos tempos, afirmou, em uma entrevista ao Valor, que a cadeira do chefe do Poder Executivo é sempre maior do que o presidente sentado nela. Leia na íntegra: https://valor.globo.com/politica/coluna/a-pos-verdade-testa-as-instituicoes.ghtml
- [O recado de Fux a Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-recado-de-fux-a-bolsonaro/) - Fonte: Veja A expectativa era grande em torno do discurso de volta às atividades após o recesso do Judiciário realizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, nesta segunda, 2. O ministro havia prometido uma resposta aos duros ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF nos últimos dias. A demora de Fux
- [Cem anos de proteção a Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cem-anos-de-protecao-a-bolsonaro/) - Fonte: El País Só dentro de 100 anos, no longínquo 2121, os brasileiros poderão saber se o então presidente Jair Bolsonaro se vacinou ou não contra a covid-19 em meio à pior crise sanitária do século. Também só dentro de um século a sociedade terá direito a saber quantas vezes seus filhos mais velhos, todos
- [Analistas veem ações "tímidas" do Congresso após crise institucional provocada por Braga Netto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/analistas-veem-acoes-timidas-do-congresso-apos-crise-institucional-provocada-por-braga-netto/) - Fonte: Brasil de Fato A crise institucional gerada pelos arroubos autoritários de personagens do governo pode viver novos capítulos nas próximas semanas. Parlamentares de oposição pressionam para que o ministro da Defesa, Braga Netto, seja ouvido no Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre as supostas ameaças que teria feito às eleições de 2022. A bancada do
- [Teste: O quanto você sabe sobre as declarações falsas de Bolsonaro?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/teste-o-quanto-voce-sabe-sobre-as-declaracoes-falsas-de-bolsonaro/) - Fonte: BuzzFeed Não que seja novidade para alguém, mas Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, conforme apontou um relatório inédito da ONG Artigo 19, com escritório em nove países pelo mundo. De acordo com o Relatório Global de Expressão 2020-2021, Bolsonaro mandou ver em uma média de 4,3 declarações
- [Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-aponta-que-o-brasil-nao-avancou-em-nenhuma-das-169-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/) - Fonte: Câmara dos Deputados Estudo aponta que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 2015. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente. Os dados constam no
- [Presidente mexicano defende fim do bloqueio econômico a Cuba](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidente-mexicano-defende-fim-do-bloqueio-economico-a-cuba/) - Fonte: UOL Notícias Cidade do México, 13 jul (EFE).- O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reiterou nesta terça-feira que o bloqueio econômico sobre Cuba deve ser encerrado e, diante dos protestos dos últimos dias, disse não ter "informações" sobre um possível intervencionismo dos Estados Unidos. "Consideramos que não deve haver bloqueio", disse o
- [ARTIGO 19 promove webinário Diálogos de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-promove-webinario-dialogos-de-expressao/) - Fonte: SEGS Marcado para 19 de julho, às 17h, encontro online será transmitido ao vivo pelo canal da organização no YouTube Nesta segunda-feira (19), às 17h, a ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, realiza o webinário Diálogos de Expressão
- [Bolsonaro insiste em brigar, mesmo sem munição](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-insiste-em-brigar-mesmo-sem-municao/) - Fonte: Veja O presidente Jair Bolsonaro não desiste. Mesmo sem munição, sem fatos novos e sem comprovação alguma, ele continua levantando a hipótese de fraude nas urnas eleitorais e afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais poderes aos governadores e prefeitos no combate à pandemia do coronavírus. Nesta quarta, 28, numa reação inesperada,
- [Bolsonaro garante o ouro na Olimpíada da desinformação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-garante-o-ouro-na-olimpiada-da-desinformacao/) - Fonte: Jornal O Globo O Brasil ainda luta por medalhas em Tóquio, mas já garantiu o ouro na Olimpíada da desinformação. Na última década, nenhum país da América Latina caiu tanto nos rankings que medem o respeito à liberdade de expressão. A queda se agravou nos primeiros dois anos do governo de Jair Bolsonaro. Em
- [Semipresidencialismo é 'besteira', diz Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/semipresidencialismo-e-besteira-diz-bolsonaro/) - Fonte: Jornal O Globo BRASÍLIA — O presidente classificou nesta quinta-feira como "besteira" a proposta de alterar o sistema de governo brasileira para o semipresidencialismo. A proposta de passar parte dos poderes do presidente para um primeiro-ministro é defendida, entre outras autoridades, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e teria validade a partir das
- [Bolsonaro proferiu 1682 declarações “falsas” ou “enganosas” sobre o coronavírus só em 2020](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-proferiu-1682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-sobre-o-coronavirus-so-em-2020/) - Fonte: Público Portugal Um relatório da ONG Artigo 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e o direito à informação, revelou que o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, proferiu 1.682 declarações “falsas” ou “enganosas” sobre o coronavírus só em 2020, contribuindo para o agravamento da crise de saúde pública provocada pela pandemia no
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas em 2020, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-em-2020-diz-ong/) - Fonte: Leia Já Um relatório divulgado pela organização não-governamental Artigo 19, que possui escritórios em nove países, apontou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de quatro por dia. De acordo com o documento, os ataques do presidente à imprensa indicam uma queda no
- [Ataques e ‘fake news’ rebaixam Brasil em ranking de liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ataques-e-fake-news-rebaixam-brasil-em-ranking-de-liberdade-de-expressao-3/) - Fonte: Amazonas Atual SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Brasil foi o país da América Latina que mais regrediu em termos de liberdade de expressão, com campanhas de desinformação chanceladas pelo governo federal e ataques à imprensa que não eram vistos desde a ditadura militar (1964-1985). A avaliação é da ONG Artigo 19,
- [Ataques e 'fake news' rebaixam Brasil em ranking de liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ataques-e-fake-news-rebaixam-brasil-em-ranking-de-liberdade-de-expressao-2/) - Fonte: Jornal O Tempo Nos últimos dez anos, o Brasil foi o país da América Latina que mais regrediu em termos de liberdade de expressão, com campanhas de desinformação chanceladas pelo governo federal e ataques à imprensa que não eram vistos desde a ditadura militar (1964-1985). A avaliação é da ONG Artigo 19, que publica
- [Declarações falsas de Bolsonaro disparam e Brasil perde liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/declaracoes-falsas-de-bolsonaro-disparam-e-brasil-perde-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Portal Imprensa Apenas um dia após um estudo da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apontar que o número de ataques à imprensa feitos pelo presidente Jair Bolsonaro aumentou 74% no primeiro semestre deste ano, a Artigo 19, entidade internacional ligada à defesa da liberdade de expressão e opinião, lançou um relatório indicando que o
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-2/) - Fonte: Gauchazh O presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de 4,3 por dia. Os dados são do Relatório Global de Expressão 2021, com dados de 161 países, produzido pela organização não-governamental (ONG) Artigo 19 sobre liberdade de expressão, lançado nesta quinta-feira, 29. De acordo com o documento, as
- [Bolsonaro: 1682 mentiras em um ano](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-1682-mentiras-em-um-ano/) - Fonte: Isto É Dinheiro Divulgar informações imprecisas, inverídicas ou exageradas sempre foi muleta para políticos em véspera de eleição. As falsas promessas e as distorções da realidade, no entanto, não costumam ser marcas de um governo. Candidato mentir é normal. Quanto ele se torna ocupante de cargo público, é crime. No caso de Jair Bolsonaro,
- [Bolsonaro concedeu 1.682 declarações falsas em 2020, diz relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-concedeu-1-682-declaracoes-falsas-em-2020-diz-relatorio/) - Fonte: Isto é Dinheiro Em em 2020, o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas, uma média de 4,3 por dia. É o que diz o Relatório Global de Expressão da Artigo-19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo. No ano
- [Como enfrentar a impostura](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-enfrentar-a-impostura/) - Fonte: Jornal Estadão O presidente Jair Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, o que dá uma média de 4,3 por dia, segundo um estudo anual divulgado ontem pela Artigo 19, organização britânica de defesa da liberdade de expressão. Esse espantoso número mostra que o presidente não mente apenas de forma eventual, mas
- [Bolsonaro conquista o ouro na Olimpíada da mentira, diz Bernardo Mello Franco](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-conquista-o-ouro-na-olimpiada-da-mentira-diz-bernardo-mello-franco/) - Fonte: Brasil 247 "O Brasil ainda luta por medalhas em Tóquio, mas já garantiu o ouro na Olimpíada da desinformação. Na última década, nenhum país da América Latina caiu tanto nos rankings que medem o respeito à liberdade de expressão. A queda se agravou nos primeiros dois anos do governo de Jair Bolsonaro". "Em relatório
- [Bolsonaro ataca a segurança das urnas eletrônicas, mas nada prova](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-ataca-a-seguranca-das-urnas-eletronicas-mas-nada-prova/) - Fonte: Jornal A Tarde ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. O versículo bíblico acima (João 8:32), sempre evocado por Jair Bolsonaro, mais uma vez entrou em cena ontem pelo presidente na live em que, durante a semana, prometeu apresentar fraudes nas urnas eletrônicas. Apresentou? Há mais de três anos Bolsonaro fala isso, ele
- [E a bomba de Bolsonaro sobre urnas era apenas as mesmices requentadas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/e-a-bomba-de-bolsonaro-sobre-urnas-era-apenas-as-mesmices-requentadas/) - Fonte: Bahia Ba ‘Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará’. O versículo bíblico acima (João 8:32), sempre evocado por Jair Bolsonaro, mais uma vez entrou em cena ontem pelo presidente na live em que prometeu apresentar fraudes nas urnas eletrônicas. Apresentou? Há mais de três anos Bolsonaro fala isso. Ele acha que mostrou ‘a bomba’,
- [Câmara faz andar projeto sobre terrorismo proposto por Bolsonaro em 2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camara-faz-andar-projeto-sobre-terrorismo-proposto-por-bolsonaro-em-2016/) - Fonte: UOL Notícias Por decisão do seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial que elegeu o presidente nesta terça-feira (29) e acelerou os trabalhos para tentar aprovar um projeto de lei que foi apresentado em 2016 pelo então Jair Bolsonaro e estava parado desde 2019 na Casa. O projeto nº 1595/2019
- [Na fase mais letal da covid, Bolsonaro repetia desinformação em lives](https://artigo19.org/artigo-na-midia/na-fase-mais-letal-da-covid-bolsonaro-repetia-desinformacao-em-lives/) - Fonte: UOL Notícias Nos últimos três meses, enquanto o Brasil atravessava a fase mais letal da pandemia de covid-19, declarações incorretas sobre temas ligados à doença foram as mais frequentes nas falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em suas lives semanais que foram checadas pelo UOL Confere. O levantamento feito pela reportagem compreende as lives feitas a
- [Em audiência internacional, governo Bolsonaro diz que foi rápido no combate à pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-audiencia-internacional-governo-bolsonaro-diz-que-foi-rapido-no-combate-a-pandemia-3/) - Fonte: Folha de Pernambuco Durante audiência virtual convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na manhã desta quinta-feira (1º), para avaliar a proteção dos direitos humanos no Brasil, o governo Bolsonaro se esquivou de críticas e alegou ter construído uma ampla rede de apoio social durante a pandemia. Em meio ao desenrolar da Comissão
- [Em audiência internacional, governo Bolsonaro diz que foi rápido no combate à pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-audiencia-internacional-governo-bolsonaro-diz-que-foi-rapido-no-combate-a-pandemia-2/) - Fonte: Yahoo Notícias GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) - Durante audiência virtual convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na manhã desta quinta-feira (1º) para avaliar a proteção dos direitos humanos no Brasil, o governo Bolsonaro se esquivou de críticas e alegou ter construído uma ampla rede de apoio social durante a pandemia. Em meio ao
- [Em audiência internacional, governo Bolsonaro diz que foi rápido no combate à pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-audiencia-internacional-governo-bolsonaro-diz-que-foi-rapido-no-combate-a-pandemia/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo Durante audiência virtual convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na manhã desta quinta-feira (1º) para avaliar a proteção dos direitos humanos no Brasil, o governo Bolsonaro se esquivou de críticas e alegou ter construído uma ampla rede de apoio social durante a pandemia. Em meio ao desenrolar
- [ONGs denunciam negligência do governo Bolsonaro na pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-denunciam-negligencia-do-governo-bolsonaro-na-pandemia/) - Fonte: DW Brasil Numa audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta quinta-feira (01/07), organizações não governamentais denunciaram violações de direitos humanos, negligência, negacionismo e desinformação no Brasil durante a pandemia de covid-19. Representantes do governo do presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, usaram o encontro para exaltar medidas adotadas na crise. A
- [Agenda 2030 da ONU: 70,4% das metas brasileiras estão em retrocesso ou estagnadas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/agenda-2030-da-onu-704-das-metas-brasileiras-estao-em-retrocesso-ou-estagnadas/) - Fonte: Metrópoles O Brasil vem regredindo nas mais diversas áreas, como pobreza, segurança alimentar, saúde, educação, gênero, economia e meio ambiente. Isso é o que aponta o “Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030”, que avalia o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pactuados com a Organização das Nações Unidas (ONU)
- [FENAJ soma-se a outras organizações pela libertação do jornalista Andrei Aliaksandrau](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fenaj-soma-se-a-outras-organizacoes-pela-libertacao-do-jornalista-andrei-aliaksandrau/) - Fonte: Mundo Sindical A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) soma-se a outras organizações de direitos humanos, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e jornalismo para condenar a detenção arbitrária e a perseguição judicial do defensor dos direitos humanos e jornalista Andrei Aliaksandrau, que agora enfrenta 15 anos de prisão por acusações infundadas de “traição ao
- [Mais de R$ 22 bi destinados ao SUS ficaram sem uso na pandemia, mostra relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-de-r-22-bi-destinados-ao-sus-ficaram-sem-uso-na-pandemia-mostra-relatorio/) - Fonte: Correio Braziliense Cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. A informação foi obtida por meio de dados oficiais da pasta pelos organizadores da 5ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, produzido
- [Sala de Convidados discute a naturalização de sistemas e tecnologias de vigilância na pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sala-de-convidados-discute-a-naturalizacao-de-sistemas-e-tecnologias-de-vigilancia-na-pandemia/) - Fonte: Defesa - Agência de Notícias “Seus dados são você”. A frase já foi usada em campanha, debate, noticiário e redes sociais para alertar sobre o cuidado com o uso de informações pessoais. Não é de hoje que a vida das pessoas é compartilhada com empresas e órgãos públicos, mas a pandemia intensificou o hábito
- [Conheça o primeiro serviço a realizar aborto legal por telemedicina no país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/conheca-o-primeiro-servico-a-realizar-aborto-legal-por-telemedicina-no-pais/) - Fonte: Correio Braziliense Um projeto criado em 2017 para apoiar mulheres e meninas vítimas de abuso sexual em Uberlândia está passando por uma fase de pioneirismo no Brasil. O Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas) iniciou os primeiros atendimentos de aborto por telemedicina em agosto de 2020 e apesar de enfrentar
- [Segundo relatório, Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020](https://artigo19.org/artigo-na-midia/segundo-relatorio-bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020/) - Fonte: Revista Cenarium BRASÍLIA – Um relatório da organização não governamental Artigo 19, com escritório em nove países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda
- [ONG internacional registra mais de 1,6 mil declarações falsas ou enganosas de Bolsonaro em relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-internacional-registra-mais-de-16-mil-declaracoes-falsas-ou-enganosas-de-bolsonaro-em-relatorio/) - Fonte: Muita Informação A organização não-governamental Artigo 19, existente em noves países, inclusive o Brasil, Apresentou um relatório onde aponta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu, somente no ano de 2020, 1.682 declarações falsas ou enganosas. O documento da ONG, que atua na defesa da liberdade de expressão e acesso a informação, também
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas em 2020, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-em-2020-aponta-relatorio/) - Fonte: Notícias MAX Um relatório da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda no nível
- [Brasília: 1.682 declarações falsas ou enganosas de Bolsonaro contribuíram para o aumento dos casos de Covid no país, afirma relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasilia-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-de-bolsonaro-contribuiram-para-o-aumento-dos-casos-de-covid-no-pais-afirma-relatorio/) - Fonte: bet365 Segundo o “Relatório Global de Expressão 2021″, o presidente Jair Bolsonaro emitiu em 2020, 1.682 declarações falsas ou enganosas, ou seja, mais de quatro por dia. Esse relatório é da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil. Foram colhidos dados de 161 países. A Artigo 19 também fez
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório internacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-internacional/) - Fonte: Folha de Dourados Um relatório da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda no nível
- [A liberdade que Bolsonaro quer](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-liberdade-que-bolsonaro-quer/) - Todo autocrata enche a boca para falar de liberdade. O autocrata brasileiro chama juiz de imbecil e pedófilo em nome da liberdade; ameaça fechar tribunal e encher boca de jornalista de porrada em nome da liberdade; aponta fraude sem provas nas eleições que venceu e impõe condições às próximas em nome da liberdade; sugere a
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório de ONG internacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-de-ong-internacional-3/) - Fonte: Yahoo Notícias Um relatório da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda no nível de
- [Relatório mostra que Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-mostra-que-bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020/) - Fonte: Jornal Opção O relatório de uma organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, revela que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. As informações fazem parte do “Relatório Global de Expressão 2021”, com
- [Bolsonaro deu 4 declarações falsas ou enganosas por dia em 2020, aponta ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-4-declaracoes-falsas-ou-enganosas-por-dia-em-2020-aponta-ong/) - Fonte: Rollingstone Brasil Um relatório da ONG internacional Artigo 19 apontou que Jair Bolsonaro (sem partido) deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020 — mais de quatro por dia. Segundo o O Globo, a organização não-governamental também apontou para a queda no nível de liberdade de expressão no Brasil e mundialmente. Em uma escala de
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio/) - Fonte: A Tarde O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020 – média de quatro por dia – mostra o "Relatório Global de Expressão 2021", da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil. O documento aponta ainda ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório de ONG internacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-de-ong-internacional-2/) - Fonte: Jornal EXTRA BRASÍLIA - Um relatório da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda no
- [Cadê a nossa liberdade?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cade-a-nossa-liberdade/) - Fonte: Folha de S. Paulo Todo autocrata enche a boca para falar de liberdade. O autocrata brasileiro chama juiz de imbecil e pedófilo em nome da liberdade; ameaça fechar tribunal e encher boca de jornalista de porrada em nome da liberdade; aponta fraude sem provas nas eleições que venceu e impõe condições às próximas em
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-diz-ong/) - Fonte: Metrópoles Relatório da organização não-governamental Artigo 19, divulgado nesta quinta-feira (29/7), aponta que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. As informações fazem parte do “Relatório Global de Expressão 2021”, com dados de 161 países, obtido pelo jornal O Globo.
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, diz relatório...  Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-diz-relatorio/) © 2021 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-diz-relatorio-leia-mais-no-texto-original-https-www-poder360-com-br-governo-bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em/) - Fonte: Poder 360 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, uma média de 4,3 por dia. Os dados são do The Global Expression Report 2021, relatório produzido pela organização Artigo 19 sobre a liberdade de expressão no mundo, lançado nesta 5ª feira (29.jul.2021). Eis a íntegra do relatório,
- [Bolsonaro deu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, aponta relatório de ONG internacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-deu-1-682-declaracoes-falsas-ou-enganosas-em-2020-aponta-relatorio-de-ong-internacional/) - Fonte: O Globo BRASÍLIA - Um relatório da organização não-governamental Artigo 19, com escritório em noves países, inclusive o Brasil, mostra que o presidente Jair Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falsas ou enganosas em 2020, ou seja, mais de quatro por dia. O documento também aponta ataques de Bolsonaro à imprensa e mostra uma queda no
- [Ataques e 'fake news' rebaixam Brasil em ranking de liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ataques-e-fake-news-rebaixam-brasil-em-ranking-de-liberdade-de-expressao/) - Fonte: UOL Notícias Nos últimos dez anos, o Brasil foi o país da América Latina que mais regrediu em termos de liberdade de expressão, com campanhas de desinformação chanceladas pelo governo federal e ataques à imprensa que não eram vistos desde a ditadura militar (1964-1985). A avaliação é da ONG Artigo 19, que publica hoje
- [Levantamento aponta que, em 2020, Bolsonaro deu 4 declarações enganosas por dia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/levantamento-aponta-que-em-2020-bolsonaro-deu-4-declaracoes-enganosas-por-dia/) - Fonte: CBN Defesa de medicamentos sem eficácia comprovada, gravidade da pandemia ignorada, e o negacionismo foram alguns dos temas das 1.682 declarações falsas ou enganosas do presidente Jair Bolsonaro em 2020 - uma média de 4 fake news por dia - Os números são do relatório global de expressão feito pela OnG Artigo 19. O
- [Piora índice de liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/piora-indice-de-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - Fonte: Valor Econômico Em todo o ano de 2020, o presidente Jair Bolsonaro fez, em média, 4,3 declarações falsas ou enganosas por dia. As 1.682 falas contribuíram para o agravamento da pandemia no país, mas não só. Na avaliação da organização não governamental Artigo 19, a desinformação, somada a ataques a jornalistas, também contribuíram para
- [Índice de liberdade de expressão piora no Brasil e no mundo, mostra relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/indice-de-liberdade-de-expressao-piora-no-brasil-e-no-mundo-mostra-relatorio/) - Fonte: Globo News Um relatório de uma organização internacional de Direitos Humanos, divulgado na manhã desta quinta-feira (29), mostra queda no nível de liberdade de expressão no Brasil e no resto do mundo. Segundo a ONG, ataques à imprensa e desinformação afetaram o resultado. Assista na íntegra: https://g1.globo.com/globonews/playlist/globonews-ultimos-videos.ghtml#video-9725718-id
- [Organizações da sociedade civil pedem derrubada do sigilo sobre operação policial na comunidade do Jacarezinho](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-da-sociedade-civil-pedem-derrubada-do-sigilo-sobre-operacao-policial-na-comunidade-do-jacarezinho/) - Fonte: Jornal Dia Dia A ARTIGO 19 Brasil e América do Sul, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional – Brasil solicitaram à Comissão Mista de Transparência do Estado do Rio de Janeiro a imediata derrubada do sigilo sobre as informações da operação Exceptis na comunidade do Jacarezinho na ADPF 635. O pedido foi protocolado
- [Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relator-quer-votar-revogacao-da-lei-de-seguranca-nacional-antes-do-recesso/) - Fonte: Senado Notícias O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou nesta sexta-feira (25) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Relator do PL 2.108/2021, Rogério presidiu nesta sexta uma sessão remota de debates
- [Governo é a principal fonte de desinformação sobre Covid, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-a-principal-fonte-de-desinformacao-sobre-covid-diz-estudo/) - Fonte: Metrópoles Um relatório da ONG Artigo 19 mostrou que a divulgação de informações inconsistentes e fake news nos canais oficiais do governo brasileiro resultaram na ampliação da contaminação e no número de mortes pela Covid-19. O estudo, intitulado “Infodemia e Covid-19″, mostrou que 35% das 20 respostas do Minstério da Saúde, obtidas via Lei
- [Estudo aponta que governo Bolsonaro é a principal fonte de fake news sobre a pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-aponta-que-governo-bolsonaro-e-a-principal-fonte-de-fake-news-sobre-a-pandemia/) - Fonte: DCM Relatório da ONG Artigo 19 aponta que o governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre covid-19. O documento aponta que o governo divulgou informações inconsistentes e fake news por meio de canais oficiais. O estudo “Infodemia e Covid-19” mostrou que 35% das 20 respostas do Ministério da Saúde a pedidos de
- [Governo Bolsonaro é a principal fonte de desinformação sobre a pandemia no Brasil, segundo relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-e-a-principal-fonte-de-desinformacao-sobre-a-pandemia-no-brasil-segundo-relatorio/) - Fonte: O Globo RIO — Uma das principais linhas de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, a disseminação de informações inconsistentes e fake news através de canais oficiais do governo federal resultou na ampliação da contaminação e mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Essa é a conclusão do estudo “Infodemia
- [Decisão do STF sobre fotógrafo baleado no olho pode abrir brecha para culpar jornalistas agredidos pela polícia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/decisao-do-stf-sobre-fotografo-baleado-no-olho-pode-abrir-brecha-para-culpar-jornalistas-agredidos-pela-policia/) - Fonte: Ponte Jornalismo Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por 10 votos a 1 que o estado de São Paulo tem responsabilidade civil e deve indenizar o fotógrafo Alex Silveira, 50 anos, que perdeu a visão após ser alvejado enquanto cobria uma manifestação em São Paulo, em 18 de maio de 2000.
- [Policialescos são campeões em desinformação e violação de direitos... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/policialescos-sao-campeoes-em-desinformacao-e-violacao-de-direitos/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/policialescos-sao-campeoes-em-desinformacao-e-violacao-de-direitos-leia-mais-em-https-www-cartacapital-com-br-blogs-intervozes-policialescos-sao-campeoes-em-desinformacao-e-violacao-de-direitos/) - Fonte: Carta Capital Após três anos, o Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba ajuizou, no último dia 4 de junho, uma ação civil pública pedindo a condenação do apresentador de programas policialescos, José Siqueira Barros Junior, conhecido como Sikêra Jr., por dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres. Na ação, o MPF
- [Caso Pazuello: o que diz a lei sobre o sigilo de documentos por 100 anos?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caso-pazuello-o-que-diz-a-lei-sobre-o-sigilo-de-documentos-por-100-anos/) - Fonte: Canal Meio "No #MeioExplica da última semana, Júlia Rocha, assessora do programa de acesso à Informação e Transparência da ARTIGO 19 explicou sobre a Lei de Acesso à Informação e como ela implica no Caso Pazuello. Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=agFaejQ-4OY
- [Sigilo de 100 anos: entenda os critérios para tornar um documento secreto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sigilo-de-100-anos-entenda-os-criterios-para-tornar-um-documento-secreto/) - Fonte: CNN Brasil A Lei de Acesso à Informação (LAI) surgiu em 2011 para regulamentar o acesso a documentos oficiais de interesse público, que ajudam a conhecer a história do país. Há, porém, informações que a mesma lei permite manter em sigilo por serem “consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado”. Na terça-feira
- [Governo Bolsonaro busca confundir população sobre covid-19, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-busca-confundir-populacao-sobre-covid-19-diz-estudo-2/) - Fonte: UOL Notícias A desinformação e o apagão de dados de interesse público são a regra no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quando se fala de combate à covid-19, diz um relatório publicado este mês pela Artigo 19, uma organização de defesa ao acesso à informação. Para a entidade, o governo estimula a "poluição
- [STF decide que Estado é responsável por jornalista atingindo no olho em cobertura](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-decide-que-estado-e-responsavel-por-jornalista-atingindo-no-olho-em-cobertura/) - Fonte: Bahia Notícias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que o Estado deve ser responsabilizado por jornalistas feridos durante coberturas de manifestações públicas. Segundo a Folha de São Paulo, o direito do fotógrafo Alex Silveira de receber indenização por ter sido atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha disparada por
- [Que diferença faz ter mais mulheres na política?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/que-diferenca-faz-ter-mais-mulheres-na-politica/) - Fonte: NEXO Jornal Ainda que a diversidade de gênero tenha se tornado um assunto recorrente no debate público, o número de mulheres eleitas para cargos de Executivo e Legislativo ainda é baixo no Brasil. Na gestão pública, também há desigualdades. Ampliar essa participação é uma forma de aumentar a representatividade da sociedade nos espaços de
- [STF julga se fotógrafo é “culpado” por perder a visão durante protesto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-julga-se-fotografo-e-culpado-por-perder-a-visao-durante-protesto/) - Fonte: Metrópoles O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (9/6) o julgamento do recurso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um olho após levar um tiro de bala de borracha, disparado por um policial militar de São Paulo, durante manifestação de servidores públicos. O colegiado também vai definir
- [Sem prova, Bolsonaro sugere fraude em mortes por covid e erra sobre vacinas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sem-prova-bolsonaro-sugere-fraude-em-mortes-por-covid-e-erra-sobre-vacinas/) - Fonte: UOL Notícias O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou hoje em um culto evangélico em Anápolis (GO). Ele chorou e, mais uma vez, questionou o número de mortes por covid-19 no Brasil, além de ter compartilhado uma informação equivocada sobre as vacinas desenvolvidas para prevenir a doença. "Se nós retirarmos as possíveis fraudes, nós
- [Após 21 anos, fotógrafo atingido no olho pela PM tenta reparação no STF](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apos-21-anos-fotografo-atingido-no-olho-pela-pm-tenta-reparacao-no-stf/) - Fonte: UOL Notícias Pouco mais de 21 anos depois de ser atingido por uma bala de borracha no olho esquerdo na Avenida Paulista, o fotógrafo Alexandro Silveira tenta hoje conseguir reparação na Justiça. O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se Silveira, que foi ferido enquanto registrava um protesto de professores em maio de 2000,
- [No Dia da Imprensa, campanha mobiliza fotógrafos, jornalistas e entidades para julgamento emblemático no STF](https://artigo19.org/artigo-na-midia/no-dia-da-imprensa-campanha-mobiliza-fotografos-jornalistas-e-entidades-para-julgamento-emblematico-no-stf/) - Fonte: Jornal Dia Dia Uma campanha em apoio ao fotógrafo Alex Silveira já colheu perto de 400 assinaturas de jornalistas, artistas, fotógrafos e organizações da sociedade civil. Entidades de proteção aos direitos humanos, liberdade de expressão e de imprensa relançaram, nesta terça-feira (01.jun.2021), Dia da Imprensa, uma carta pública pedindo que os ministros do Supremo
- [Estudo diz que regra do governo Bolsonaro é confundir sobre covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-diz-que-regra-do-governo-bolsonaro-e-confundir-sobre-covid/) - Fonte: Brasil Norte Comunicação A desinformação e o apagão de dados público são a regra no governo Jair Bolsonaro quando se trata de combate ao coronavírus (covid-19). É o que aponta um relatório publicado este mês pela Artigo 19, uma organização de defesa ao acesso à informação. De acordo com a entidade, o governo estimula
- [Desinformação e apagão de dados sobre Covid são a regra no governo Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/desinformacao-e-apagao-de-dados-sobre-covid-sao-a-regra-no-governo-bolsonaro/) - Fonte: O Antagonista Relatório da organização Artigo 19, de defesa ao acesso à informação, diz que “a desinformação e o apagão de dados de interesse público são a regra no governo de Jair Bolsonaro quando se fala de combate à Covid”. Segundo a entidade, o governo estimula a “poluição de informações”, ou seja, o excesso de notícias sobre
- [Gestão Bolsonaro estimula “poluição de informações” sobre covid, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/gestao-bolsonaro-estimula-poluicao-de-informacoes-sobre-covid-diz-estudo/) - Fonte: Poder 360 Um relatório publicado pela Artigo 19, ONG de defesa ao acesso à informação, aponta que a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) estimula “poluição de informações” sobre a covid-19. Eis a íntegra (17 MB). Intitulado “Infodemia e covid-19 – a informação como instrumento contra os mitos”, o estudo afirmai que o excesso de notícias sobre o coronavírus e revisões constantes
- [Liberdade de expressão e imprensa enfrentam cenário de violações sistemáticas, dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-e-imprensa-enfrentam-cenario-de-violacoes-sistematicas-dizem-especialistas/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo Ofensivas contra repórteres e articulistas nas últimas semanas fazem parte de um contexto de violações sistemáticas à liberdade de expressão e de imprensa observadas ao longo do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmam especialistas e associações de imprensa ouvidos pela Folha. No domingo (23), o repórter Pedro Duran ( CNN
- [Governo Bolsonaro busca confundir população sobre covid-19, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-busca-confundir-populacao-sobre-covid-19-diz-estudo/) - Fonte: UOL Notícias A desinformação e o apagão de dados de interesse público são a regra no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) quando se fala de combate à covid-19, diz um relatório publicado este mês pela Artigo 19, uma organização de defesa ao acesso à informação. Para a entidade, o governo estimula a "poluição de informações" —ou seja,
- [Governo é principal origem de desinformação sobre covid no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong-5/) - Fonte: PODER 360 A ONG Artigo 19 identificou quadro de “infodemia” no Brasil. O termo se refere à grande quantidade de informações conflituosas, verdadeiras ou falsas, sobre a covid. De acordo com a ONG, o Ministério da Saúde e a Presidência da República são as principais fontes de poluição de informações no país. A análise consta em
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-9/) - Fonte: Yahoo Notícias Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-8/) - Fonte: Estado de Minas Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às farmácias e de pesquisas variadas.
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de Trump à CPI](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-trump-a-cpi/) - Fonte: IG Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às farmácias
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-7/) - Fonte: Terra Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às farmácias
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-6/) - Fonte: Época Negócios Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-5/) - Fonte: TV Cultura/UOL Desde a promoção por seu aliado Donald Trump até o 'tratamento precoce' do governo federal brasileiro, entenda o tortuoso caminho do remédio na ciência e na política durante a pandemia; tema volta à tona com depoimento da 'capitã cloroquina' na CPI da Covid. Leia na íntegra: https://cultura.uol.com.br/noticias/bbc/57166743_a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid.html
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-4/) - Fonte: Sidrolândia em Foco Desde a promoção por seu aliado Donald Trump até o ‘tratamento precoce’ do governo federal brasileiro, entenda o tortuoso caminho do remédio na ciência e na política durante a pandemia; tema volta à tona com depoimento da ‘capitã cloroquina’ na CPI da Covid. Leia na íntegra: https://www.sidrolandiaemfoco.com.br/2021/05/21/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid/
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-3/) - Fonte: Encontre Barra Funda Desde a promoção por seu aliado Donald Trump até o 'tratamento precoce' do governo federal brasileiro, entenda o tortuoso caminho do remédio na ciência e na política durante a pandemia; tema volta à tona com depoimento da 'capitã cloroquina' na CPI da Covid. Leia na íntegra: https://www.encontrebarrafunda.com.br/noticias/12244-a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid-2/) - Fonte: Correio Braziliense Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às
- [ARTIGO 19 lança relatório 'Infodemia e COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-relatorio-infodemia-e-covid-19-a-informacao-como-instrumento-contra-os-mitos-2/) - Fonte: Portal Segs Documento analisa como a política de desinformação foi responsável pelas mais de 400 mil mortes no Brasil A ARTIGO 19, organização que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança o relatório Infodemia e a COVID-19 – A informação
- [Governo é principal origem de desinformação sobre covid no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong-4/) - Fonte: Portal Gongogi A ONG Artigo 19 identificou quadro de “infodemia” no Brasil. O termo se refere à grande quantidade de informações conflituosas, verdadeiras ou falsas, sobre a covid. De acordo com a ONG, o Ministério da Saúde e a Presidência da República são as as principais fontes de poluição de informações no país. A análise consta
- [Governo é principal origem de desinformação sobre covid no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong-3/) - Fonte: iMove Web A ONG Artigo 19 identificou quadro de “infodemia” no Brasil. O termo se refere à grande quantidade de informações conflituosas, verdadeiras ou falsas, sobre a covid. De acordo com a ONG, o Ministério da Saúde e a Presidência da República são as as principais fontes de poluição de informações no país. A análise consta
- [Governo é principal origem de desinformação sobre covid no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong-2/) - Fonte: MSN Notícias A ONG Artigo 19 identificou quadro de “infodemia” no Brasil. O termo se refere à grande quantidade de informações conflituosas, verdadeiras ou falsas, sobre a covid. De acordo com a ONG, o Ministério da Saúde e a Presidência da República são as as principais fontes de poluição de informações no país. Leia na íntegra:
- [ARTIGO 19 lança relatório “Infodemia e COVID-19: a informação como instrumento contra os mitos”](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-relatorio-infodemia-e-covid-19-a-informacao-como-instrumento-contra-os-mitos/) - Fonte: Jornal Opinião A ARTIGO 19, organização que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança o relatório Infodemia e a COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos. Com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à
- [Entidades cobram Supremo para reverter 'grave injustiça' em caso de jornalista ferido em manifestação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-cobram-supremo-para-reverter-grave-injustica-em-caso-de-jornalista-ferido-em-manifestacao/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo A retomada do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do recurso do repórter-fotográfico Alex Silveira, que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha durante cobertura jornalística, tem mobilizado organizações que atuam em defesa do jornalismo e dos direitos humanos. A corte volta a julgar o caso em
- [Divulgação - Diálogos de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/divulgacao-dialogos-de-expressao/) - Fonte: Infonet Nesta quarta-feira (19), às 17h, a ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, realiza a segunda edição do Diálogos de Expressão, ciclo de webinários bimestrais para debates e análise de dados relacionados à liberdade de expressão. Leia na íntegra:
- [Infodemia e COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/infodemia-e-covid-19-a-informacao-como-instrumento-contra-os-mitos/) - Fonte: ECoDebate A ARTIGO 19, organização que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, lança o relatório Infodemia e a COVID-19 – A informação como instrumento contra os mitos. Com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação
- [Governo é principal origem de desinformação sobre covid no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong/) - Fonte: PODER 360 A ONG Artigo 19 identificou quadro de “infodemia” no Brasil. O termo se refere à grande quantidade de informações conflituosas, verdadeiras ou falsas, sobre a covid. De acordo com a ONG, o Ministério da Saúde e a Presidência da República são as principais fontes de poluição de informações no país. Leia na íntegra: https://www.poder360.com.br/coronavirus/governo-e-principal-origem-de-desinformacao-sobre-covid-no-brasil-diz-ong/
- [ARTIGO 19 promove segundo webinário Diálogos de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-promove-segundo-webinario-dialogos-de-expressao-2/) - Fonte: Jornal Dia Dia Nesta quarta-feira (19), às 17h, a ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, realiza a segunda edição do Diálogos de Expressão, ciclo de webinários bimestrais para debates e análise de dados relacionados à liberdade de expressão. Esta
- [Em relatório, organização aponta impactos da política de desinformação na pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-relatorio-organizacao-aponta-impactos-da-politica-de-desinformacao-na-pandemia-2/) - Fonte: Correio 24 horas A ARTIGO 19, organização da sociedade civil voltada à defesa da liberdade de expressão e da liberdade de informação, lançou nesta semana o relatório “Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos“. O documento traz um diagnóstico sobre o cenário de transparência e garantia do direito de
- [A história de Bolsonaro com a hidroxicloroquina em 6 pontos: de tuítes de Trump à CPI da Covid](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-historia-de-bolsonaro-com-a-hidroxicloroquina-em-6-pontos-de-tuites-de-trump-a-cpi-da-covid/) - Fonte: BBC Brasil Em poucas semanas entre março e maio de 2020, ainda no início da pandemia, ganhou ímpeto no mundo inteiro a discussão em torno de medicamentos que, esperava-se, tivessem o poder de "virar o jogo" na batalha contra a covid-19. A cloroquina e a hidroxicloroquina passaram a ser objeto de uma corrida às
- [Falas de Bolsonaro e desinformação agravam mortes pela covid-19, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/falas-de-bolsonaro-e-desinformacao-agravam-mortes-pela-covid-19-aponta-relatorio/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Em meio a uma CPI para investigar as omissões e irregularidades do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus, a organização Artigo 19 divulgou, na última semana, estudo apontando para a desinformação ou informações conflituosas divulgadas pelo governo federal e seus ministérios. A pesquisa, intitulada ‘Infodemia e a covid-19
- [Em relatório, organização aponta impactos da política de desinformação na pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-relatorio-organizacao-aponta-impactos-da-politica-de-desinformacao-na-pandemia/) - Fonte: CORREIO 24 Horas A ARTIGO 19, organização da sociedade civil voltada à defesa da liberdade de expressão e da liberdade de informação, lançou nesta semana o relatório “Infodemia e a Covid-19 – A informação como instrumento contra os mitos“. O documento traz um diagnóstico sobre o cenário de transparência e garantia do direito de
- [ARTIGO 19 promove segundo webinário Diálogos de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-promove-segundo-webinario-dialogos-de-expressao/) - Fonte: Portal Segs Nesta quarta-feira (19), às 17h, a ARTIGO 19, organização não-governamental de defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e acesso à informação em todo o mundo, realiza a segunda edição do Diálogos de Expressão, ciclo de webinários bimestrais para debates e análise de dados relacionados à liberdade de expressão. Esta
- [A ênfase no planejamento na nova Lei de Licitações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-enfase-no-planejamento-na-nova-lei-de-licitacoes/) - Fonte: Consultor Jurídico O recente marco legal para licitações e contratos preconiza uma série de preceitos visando a aprimorar o planejamento na consecução de políticas públicas. Destacou-se, inclusive, como um dos princípios elementares que os gestores devem observar. Assim, comenta-se brevemente essas profícuas proposições advindas da Lei 14.133, de 1/4/2021. De salientar haver fundadas críticas
- [México fará queixa se for financiada organização "golpista"](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mexico-fara-queixa-se-for-financiada-organizacao-golpista/) - Fonte: Notícias ao Minuto "Apresentaremos uma queixa ao governo dos EUA porque é interferência, é intervencionismo. Se eles estão a financiar estas organizações, sim, nós vamos fazê-lo", disse Obrador, numa conferência de imprensa. López Obrador referia-se a uma reportagem da revista mexicana Contralínea, em que refere que a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID,
- [México apresentará queixa se EUA financiarem ONG 'opositora e golpista'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mexico-apresentara-queixa-se-eua-financiarem-ong-opositora-e-golpista/) - Fonte: UOL Notícias O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou que apresentará uma queixa aos Estados Unidos caso verifique que o país vizinho financia a organização MCCI (Mexicanos Contra a Corrupção e a Impunidade), qualificada por ele como "opositora e golpista". "Apresentaríamos uma queixa ao governo americano porque é ingerência, é intervencionismo. Se
- [Movimentos sociais criticam projeto que substitui Lei de Segurança Nacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/movimentos-sociais-criticam-projeto-que-substitui-lei-de-seguranca-nacional/) - Fonte: UOL Notícias A luta pela revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN) é uma pauta prioritária de organizações e movimentos sociais. Ela é a memória em vigor da ditadura empresarial-militar e nunca passou de instrumento para a perseguição política de opositores do regime político-ditatorial. Com os usos da lei pelo governo Bolsonaro, ficou evidente
- [Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-e-consumo-quais-os-limites-do-mercado/) - Fonte: Consultor Jurídico A ONG Artigo 19 publicou recentemente o Relatório Global de Expressão 2020, reunindo informações de vários países, entre eles o Brasil, sobre o grau de liberdade que vigora nas respectivas sociedades. Foram 25 indicadores utilizados na análise de 161 países, criando uma pontuação global sobre a liberdade de expressão para cada país, que vai
- [Entenda a disputa em torno da nova Lei de Segurança Nacional, que será votada na 4ª](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-a-disputa-em-torno-da-nova-lei-de-seguranca-nacional-que-sera-votada-na-4a/) - Fonte: Brasil de Fato Com previsão de votação para a próxima quarta-feira (5) no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) deverá ser colocada em pauta para apreciação dos 513 parlamentares da Casa ainda sob faíscas. O texto tramita como Projeto de Lei (PL) 2.462/1991 e em bloco com
- [MPF pede análise de risco de segurança de jornalistas que cobrem Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mpf-pede-analise-de-risco-de-seguranca-de-jornalistas-que-cobrem-bolsonaro/) - Fonte: UOL Notícias O parecer do MPF foi dado numa ação em que ONGs e sindicatos, como Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19 e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), processam Bolsonaro e a União por falhas na segurança do lugar. Além disso, elas acusam o presidente de incentivar ataques aos profissionais de imprensa que
- [Artigo 19 lança publicação sobre segurança de mulheres em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-publicacao-sobre-seguranca-de-mulheres-em-protestos/) - Fonte: Portal dos Jornalistas A Artigo 19, organização que atua por direito ao acesso à informação, liberdade de expressão e manifestação lançou, neste mês de abril, a publicação Amiga, chegou? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina. Escrito pela professora e antropóloga Rosana Pinheiro Machado, o documento traz resultados de uma pesquisa feita para identificar os principais
- [Urgência para quê?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/urgencia-para-que/) - Fonte: Carta Capital Nas últimas semanas, o País assistiu ao retorno da discussão sobre o uso de legislações deixadas pela ditadura militar para censurar, silenciar e criminalizar jornalistas, manifestantes e ativistas, com a abertura de inquéritos subsidiados pela Lei de Segurança Nacional para promover a perseguição dos críticos ao Presidente da República e à sua
- [Pesquisa sobre segurança de mulheres em protestos na América Latina](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pesquisa-sobre-seguranca-de-mulheres-em-protestos-na-america-latina/) - Fonte: Criativa A ARTIGO 19, organização que atua pela defesa e promoção do direito à liberdade de expressão e manifestação e acesso à informação, acaba de lançar a publicação “Amiga, chegou? Cuidado e segurança de mulheres em protestos na América Latina”. Conduzido pela antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, professora de Desenvolvimento Internacional da University of Bath (Reino Unido),
- [Bolsonaro chama jornalista de ‘idiota’ após ser questionamento sobre foto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-chama-jornalista-de-idiota-apos-ser-questionamento-sobre-foto/) - Fonte: ISTOÉ O presidente da República, Jair Bolsonaro, chamou uma jornalista de “idiota”, ao ser questionado nesta segunda, 26, sobre uma foto em que aparece segurando um cartão com a inscrição “CPF cancelado”. A expressão é uma gíria do meio policial para se referir a mortes ou execuções. “O senhor foi criticado por uma foto
- [Ministério se recusa a dizer quantas vezes acionou PF em favor de Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ministerio-se-recusa-a-dizer-quantas-vezes-acionou-pf-em-favor-de-bolsonaro/) - Fonte: UOL Notícias/Rubens Valente O gabinete do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, se recusou a fornecer cópias de despachos ministeriais que iriam esclarecer quantas e quais vezes o ex-ministro André Mendonça acionou a Polícia Federal para que abrisse inquérito com o objetivo de investigar suposto crime de injúria contra o presidente Jair
- [Propostas desfavoráveis às mulheres podem ganhar apoio no Congresso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/propostas-desfavoraveis-as-mulheres-podem-ganhar-apoio-no-congresso/) - Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR Segundo levantamento da Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina, o número de projetos de lei que tratam do tema aborto ou violência sexual na Câmara e no Senado cresceram 77% e 56%, respectivamente, entre 2019 e 2020. Contudo, a reação de deputados e senadores tem sido negativa para
- [Cufa fez cadastramento facial de pessoas em favelas; tecnologia pode promover racismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cufa-fez-cadastramento-facial-de-pessoas-em-favelas-tecnologia-pode-promover-racismo/) - Fonte: Brasil de Fato Pelo Twitter, a Central Única das Favelas (Cufa) anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), que está usando o reconhecimento facial para cadastrar pessoas nas periferias onde a ONG atua. O uso da tecnologia é considerado temerário e pode ter desdobramentos em práticas racistas pelo Estado, como o incremento no encarceramento de negros. “No caso da Cufa,
- [Por denunciar empresa de juiz no RN, auditora ficou oito dias presa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/por-denunciar-empresa-de-juiz-no-rn-auditora-ficou-oito-dias-presa/) - Fonte: PONTE Jornalismo Era por volta das 6h da manhã do dia 14 de abril quando o professor e empresário Wilson Azevedo ouviu a Polícia Civil do Rio Grande do Norte bater na sua porta. “Estavam com um armamento pesado, parecia fuzil, mostraram um mandado de busca e apreensão para levar computadores, celular, e no
- [“O Brasil tem triste destaque quando se trata de ataques a jornalistas”](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-brasil-tem-triste-destaque-quando-se-trata-de-ataques-a-jornalistas/) - Fonte: Jornal da USP Em abril é comemorado o Dia do Jornalista. Para marcar a data, organizações da sociedade civil protocolaram uma carta pública ao Congresso, em defesa da liberdade de expressão no Brasil. O documento classifica o cenário do País como preocupante, citando desde dificuldades de acesso a dados públicos a ameaças, agressões físicas e assédio.
- [Entidades cobram da cúpula do Congresso compromisso com liberdade de imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-cobram-da-cupula-do-congresso-compromisso-com-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Folha de Pernambuco Organizações da sociedade civil e entidades ligadas ao jornalismo participaram nesta quarta-feira (7) de uma videoconferência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na qual apresentaram uma carta cobrando compromisso da cúpula do Congresso com a liberdade de imprensa e a segurança dos profissionais. O encontro coincidiu com o Dia
- [Movimentos sociais denunciam urgência em votação de PL que altera LSN](https://artigo19.org/artigo-na-midia/movimentos-sociais-denunciam-urgencia-em-votacao-de-pl-que-altera-lsn/) - Fonte: Monitor Mercantil Segundo as entidades, a insistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), “em pautar o PL com urgência é um descolamento da realidade de um país no auge da crise da Covid-19. O pedido de urgência na tramitação vai ser discutido em plenário, hoje, sem participação popular, sem transparência e em detrimento
- [Entidades cobram do Congresso compromisso com a liberdade de imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-cobram-do-congresso-compromisso-com-a-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Congresso em Foco Oito organizações enviaram nesta quarta-feira (7), Dia do Jornalista, uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrando compromisso do Congresso com a liberdade de imprensa. "O Brasil vive um cenário preocupante de crescentes ameaças à liberdade de imprensa. Dificuldade de acesso a dados públicos, censura judicial,
- [Anistia: violações de direitos humanos no Brasil aumentaram na pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/anistia-violacoes-de-direitos-humanos-no-brasil-aumentaram-na-pandemia/) - Fonte: Projeto COLABORA Relatório anual da Anistia Internacional aponta que a pandemia da Covid-19, além de colocar o Brasil entre os primeiros países do mundo em números de mortes e casos, também foi usada como pretexto para que as violações de direitos humanos em 2020 aumentassem no país. “Vimos o Brasil assolado por desigualdade, discriminação,
- [Em homenagem ao Dia do Jornalista, ARI debate desafios da imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-homenagem-ao-dia-do-jornalista-ari-debate-desafios-da-imprensa/) - Fonte: Coletiva A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) promoverá o evento 'Desafios da Imprensa do Brasil de Hoje', nesta quarta-feira, 7. Realizado de forma virtual, a partir das 14h, o encontro marca o Dia do Jornalista - celebrado na mesma data. Para discutir o tema, a entidade convidou nomes nacionais de luta e estudo da
- [Jamil Chade, colunista do UOL, receberá Troféu Audálio Dantas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jamil-chade-colunista-do-uol-recebera-trofeu-audalio-dantas/) - Fonte: UOL Notícias/Jamil Chade Jamil Chade, colunista do UOL, receberá amanhã (7) o Troféu Audálio Dantas - Indignação, Coragem, Esperança, na data que marca o Dia do Jornalista e o Dia Mundial da Saúde. A cerimônia acontecerá às 19h e será transmitida pelo canal no YouTube da Oboré com mediação de Juca Kfouri. A edição de 2021 contou
- [Pandemia aprofundou violação de direitos humanos no Brasil, diz AI](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pandemia-aprofundou-violacao-de-direitos-humanos-no-brasil-diz-ai/) - Fonte: Revista ÉPOCA (ANSA) - Em seu novo relatório, a Anistia Internacional afirma que, em 2020, a pandemia de Covid-19 "foi usada com pretexto" para que as violações de direitos humanos aumentassem no Brasil. Essa é uma das principais conclusões do "Informe 2020/21: O estado dos Direitos Humanos no Mundo" divulgado nesta quarta-feira (7). "A agenda negacionista
- [Congresso recebe carta de oito organizações pedindo compromisso com a liberdade de imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/congresso-recebe-carta-de-oito-organizacoes-pedindo-compromisso-com-a-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Rádio Metropolitana Nesta quarta-feira (7), Dia do Jornalista, oito organizações enviaram uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo o compromisso do Congresso com a liberdade de imprensa. “O Brasil vive um cenário preocupante de crescentes ameaças à liberdade de imprensa. Dificuldade de acesso a
- [Pandemia foi pretexto para violar direitos humanos no Brasil, diz Anistia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pandemia-foi-pretexto-para-violar-direitos-humanos-no-brasil-diz-anistia/) - Fonte: UOL Notícias/ Leonardo Sakamoto A agenda negacionista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agravou as consequências da covid-19 principalmente entre os mais pobres e historicamente discriminados. E a pandemia, que tem no Brasil um de seus epicentros de mortes, foi usada como pretexto para medidas que violam a dignidade humana. A avaliação é da Anistia Internacional,
- [Podcast | Liberdade de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/podcast-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Podcast OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR Dentre 161 países, o Brasil apresentou a maior queda no indicador de liberdade de expressão em uma década, segundo um relatório da organização Artigo 19. Com 46 pontos de um total de 100, o Brasil ocupa a 94ª posição no ranking, ficando atrás de todos os países da América Latina,
- [Câmara dos Deputados recusa entrega de notas fiscais do auxílio-moradia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camara-dos-deputados-recusa-entrega-de-notas-fiscais-do-auxilio-moradia/) - Fonte: UOL Notícias/ Juliana del Piva A Câmara dos Deputados se recusou a fornecer cópia de notas fiscais apresentadas por deputados federais para justificar pagamentos de auxílio-moradia. Além do salário de R$ R$ 33.763,00, os parlamentares possuem direito a ocupar um apartamento funcional ou então a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 mensalmente. A
- [Declínio da liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/declinio-da-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo A liberdade de expressão entrou em declínio na última década, como aponta o Relatório Global sobre Liberdade de Expressão (2019-2020), recentemente publicado pela organização não governamental Artigo 19. A partir da análise de 25 indicadores, coletados pelo V-Dem Institute, em 161 países, o Artigo 19 criou uma escala que
- [Socióloga fala sobre luta contra feminicídio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sociologa-fala-sobre-luta-contra-feminicidio/) - Fonte: Rádios EBC Sob os ecos das vozes que fizeram o Levante Feminista na manhã desta quinta-feira (25) no lançamento da campanha Nem pense em me matar, contra a cultura feminicida em nosso país, o Viva Maria se apressa em ouvir uma grande liderança feminista que há décadas milita na Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)! A convidada desta edição é Analba Brazão Teixeira, antropóloga e socióloga,
- [A liberdade de expressão é contrária a segurança nacional brasileira?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-liberdade-de-expressao-e-contraria-a-seguranca-nacional-brasileira/) - Fonte: elTrapezio No último estudo feito pela organização internacional de direitos humanos Artigo 19, o Brasil foi o país que apresentou a maior queda no indicador de liberdade de expressão, muito graças a disseminação de fake news. Esta queda, que foi acelerada com a chegada de Jair Bolsonaro ao poder (que está a ver a
- [Lira cria comissão e acelera projeto bolsonarista que muda lei antiterror](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lira-cria-comissao-e-acelera-projeto-bolsonarista-que-muda-lei-antiterror/) - Fonte: UOL Notícias/Rubens Valente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial que vai acelerar um projeto de lei que estava parado desde outubro de 2019 de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) e que altera vários trechos da legislação antiterrorismo no país. O texto, segundo organizações não governamentais
- [Inquéritos da Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional disparam](https://artigo19.org/artigo-na-midia/inqueritos-da-policia-federal-com-base-na-lei-de-seguranca-nacional-disparam/) - Fonte: GAZETA DO POVO A Polícia Federal abriu 77 procedimentos investigatórios com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, segundo levantamento do jornal O Estado de São Paulo com base na Lei de Acesso à Informação. O número é 75% maior do que o registrado em quatro
- [Inquéritos da PF com base na Lei de Segurança Nacional crescem 285% no governo Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/inqueritos-da-pf-com-base-na-lei-de-seguranca-nacional-crescem-285-no-governo-bolsonaro/) - Fonte: ESTADÃO O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos delitos contra a segurança nacional aumentou 285% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período das gestões Dilma Rousseff e Michel Temer. Houve um total de 20 inquéritos entre os anos de 2015 e 2016. Já entre 2019 e 2020, foram 77 investigações.
- [Entenda a diferença entre os casos de Daniel Silveira e Felipe Neto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-a-diferenca-entre-os-casos-de-daniel-silveira-e-felipe-neto/) - Fonte: UOL Notícias Autoridades enquadraram tanto o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) quanto o youtuber Felipe Neto na Lei Nº 7.170/83, a LSN (Lei de Segurança Nacional). Enquanto o parlamentar ficou preso e, agora, responde em prisão domiciliar, o influencer é alvo de um inquérito. Advogados criminais explicam as diferenças dos dois casos. Silveira teve
- [Delegado que intimou Felipe Neto tem histórico de atos favoráveis à família Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/delegado-que-intimou-felipe-neto-tem-historico-de-atos-favoraveis-a-familia-bolsonaro/) - Fonte: PONTE Jornalismo Após ter se referido ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “genocida” em uma postagem em suas redes sociais, o youtuber e influenciador digital Felipe Neto foi surpreendido nesta segunda-feira (15/3) ao ser intimado a depor na Polícia Civil do Rio de Janeiro com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Ele
- [Marielle Franco é homenageada no Brasil, Inglaterra e Argentina](https://artigo19.org/artigo-na-midia/marielle-franco-e-homenageada-no-brasil-inglaterra-e-argentina/) - Fonte: GLOBO News Marielle Franco é homenageada no Brasil, Inglaterra e Argentina. Assista na íntegra:
- [Fotos e a pergunta 'quem mandou matar Marielle' são projetadas em prédios de SP para lembrar os 3 anos do assassinato da vereadora](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fotos-e-a-pergunta-quem-mandou-matar-marielle-sao-projetadas-em-predios-de-sp-para-lembrar-os-3-anos-do-assassinato-da-vereadora/) - Fonte: G1 Notícias O setor nacional de mulheres do PSOL projetou neste domingo (14) fotos de Marielle Franco em prédios de São Paulo, data em que o assassinato da vereadora completa três anos. Além das fotos da vereadora, a frase "Quem mandou matar Marielle Franco" também foi projetada nos prédios. A manifestação visual ocorreu simultaneamente
- [Mortes de Marielle e Anderson: três anos depois, polícia ainda não achou o mandante do crime](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mortes-de-marielle-e-anderson-tres-anos-depois-policia-ainda-nao-achou-o-mandante-do-crime/) - Fonte: G1/Fantástico Neste domingo (14), os assassinatos de Marielle Franco e de Anderson Gomes completam três anos. E, até hoje, há perguntas sem resposta. A principal delas é: quem mandou matar Marielle? A imagem e a história de Marielle rodaram o mundo. Socióloga com mestrado em administração pública, negra, feminista, homossexual e criada na favela, virou um
- [Saiba como ofensiva de Bolsonaro contra a imprensa fere Constituição e democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/saiba-como-ofensiva-de-bolsonaro-contra-a-imprensa-fere-constituicao-e-democracia-2/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo Da campanha eleitoral em 2018 ao dia a dia como presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) mantém como retórica os ataques a veículos de imprensa e a jornalistas. Além de motivar agressões a esses profissionais, ele também agiu para prejudicar o financiamento das empresas de comunicação. Tais práticas
- [‘A única coisa que eu tenho é a minha voz e ela não será silenciada’, diz ativista preso por criticar PM no Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-unica-coisa-que-eu-tenho-e-a-minha-voz-e-ela-nao-sera-silenciada-diz-ativista-preso-por-criticar-pm-no-rio/) - Fonte: PONTE Jornalismo “Temos que discutir o fim dessa instituição bandida que mata preto e favelado todos os dias”. Essa foi a frase que levou André Constantine, 44 anos, liderança do Movimento Nacional de Favelas do Rio e militante do Partido dos Trabalhadores (PT), à prisão nesta quinta-feira (4/3). A crítica, direcionada à Polícia Militar, aconteceu
- [Ponto de vista: Democracia ambiental ameaçada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ponto-de-vista-democracia-ambiental-ameacada/) - Fonte: NEXO Políticas Públicas Estudo produzido pelo Imaflora, Instituto Socioambiental e Artigo 19 aponta redução do espaço cívico e impedimento da cooperação entre Estado e sociedade na gestão pública A participação da sociedade civil nas políticas públicas brasileiras para além dos momentos eleitorais é uma característica de nosso arcabouço institucional e jurídico. A presença marcante
- [CNJ anulou censura a desembargadora do tribunal paulista](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cnj-anulou-censura-a-desembargadora-do-tribunal-paulista/) - Fonte: Folha de S. Paulo A absolvição do juiz Roberto Corcioli Filho pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que rejeitou a censura aplicada ao juiz sob a acusação de proferir decisões com “viés político”, foi precedida pela anulação de censura do Tribunal de Justiça de São Paulo à desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. Leia na íntegra:
- [Saiba como ofensiva de Bolsonaro contra a imprensa fere Constituição e democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/saiba-como-ofensiva-de-bolsonaro-contra-a-imprensa-fere-constituicao-e-democracia/) - Fonte: Folha de S. Paulo Da campanha eleitoral em 2018 ao dia a dia como presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) mantém como retórica os ataques a veículos de imprensa e a jornalistas. Além de motivar agressões a esses profissionais, ele também agiu para prejudicar o financiamento das empresas de comunicação. Tais práticas e
- [Dança das contas: ARTIGO 19, Ultragaz, Tenda e Panini contratam novas agências](https://artigo19.org/artigo-na-midia/danca-das-contas-artigo-19-ultragaz-tenda-e-panini-contratam-novas-agencias/) - Fonte: Portal dos Jornalistas A CDN conquistou a conta da ONG Artigo 19. Em contato direto com Luana Almeida (comunicacao@artigo19.org), que acaba de assumir a coordenação de Comunicação da organização, a CDN passa a ser responsável pelo relacionamento com a imprensa, sob gerência de Marleide Rocha e atendimento de Larissa Ocampos (artigo19@cdn.com.br ou 11-3643-2790). Leia na íntegra: https://www.portaldosjornalistas.com.br/danca-das-contas-ultragaz-tenda-e-panini-contratam-novas-agencias/
- [ONG diz à OCDE que governo federal implementa 'agenda de destruição do espaço cívico'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-diz-a-ocde-que-governo-federal-implementa-agenda-de-destruicao-do-espaco-civico/) - Fonte: Jornal Folha de S. Paulo/Mônica Bergamo Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/02/ong-diz-a-ocde-que-governo-federal-implementa-agenda-de-destruicao-do-espaco-civico.shtml
- [À Rádio Brasil Atual, Laura Varella, da ARTIGO 19, comenta sobre o julgamento do "direito ao esquecimento" pelo STF](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-radio-brasil-atual-laura-varella-da-artigo-19-comenta-sobre-o-julgamento-do-direito-ao-esquecimento-pelo-stf/) - Fonte: Rádio Brasil Atual À Rede Brasil Atual, Laura Varella, da ARTIGO 19, comenta sobre o julgamento do "direito ao esquecimento" pelo STF. Assista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=9cbf4EOvfnY
- [FAB se recusa a divulgar contrato de satélite pelo qual pagará R$ 183 mi](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fab-se-recusa-a-divulgar-contrato-de-satelite-pelo-qual-pagara-r-183-mi/) - Fonte: UOL Notícias/ Rubens Valente O Comando da Aeronáutica se recusou a fornecer ao UOL, em resposta a um pedido feito pela Lei de Acesso à Informação, acesso aos documentos que justificam o contrato fechado no penúltimo dia do ano passado e pelo qual pagará US$ 33,8 milhões (ou cerca de R$ 183 milhões ao câmbio
- [Governo é denunciado na CIDH por violações sistemáticas aos direitos humanos em meio à crise sanitária no Amazonas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-e-denunciado-na-cidh-por-violacoes-sistematicas-aos-direitos-humanos-em-meio-a-crise-sanitaria-no-amazonas/) - Fonte: Amazônia Real O Estado brasileiro foi denunciado nesta semana à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por ARTIGO 19, Amazônia Real, Coalizão Negra por Direitos, Conectas Direitos Humanos, Justiça Global, Terra de Direitos e um conjunto amplo de organizações da sociedade civil e atores sociais, que revelaram o cenário grave de violações ao direito
- [A difícil arte de ser verdadeiro e não agradar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-dificil-arte-de-ser-verdadeiro-e-nao-agradar/) - Fonte: ESTADÂO/Blog O Macaco Elétrico Há uma piada que circula pelas redes sociais que diz que ninguém é tão popular quanto parece ser no Facebook, nem tão bonito quanto no Instagram, tão bem-sucedido quanto no LinkedIn ou tão sucinto quanto no Twitter. Brincadeiras à parte, você tem a sensação que as postagens nas redes sociais
- [Falta de informação prejudica participação nas políticas ambientais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/falta-de-informacao-prejudica-participacao-nas-politicas-ambientais/) - Fonte: OBSERVATÓRIO DO TERCEIRO SETOR A falta de acesso à informação está restringindo a participação da sociedade nas decisões de políticas públicas no setor ambiental no Brasil. A afirmação é de pesquisadores das organizações Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental. Um estudo avaliou os principais desafios relacionados à transparência pública em termos de políticas ambientais.
- [Governo reduz transparência e participação social na área ambiental, mostra estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-reduz-transparencia-e-participacao-social-na-area-ambiental-mostra-estudo/) - Fonte: pravda.ru Pesquisadores das organizações Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental realizaram uma análise sobre o nível da transparência e o status da participação social em políticas ambientais, comparando os períodos 2017-2018 e 2019-2020. O estudo revelou uma série de retrocessos que restringiram o acesso à informação sobre as políticas ambientais e as possibilidades de
- [Bolsonaro negocia com os lobistas de armas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-negocia-com-os-lobistas-de-armas/) - Fonte: BRASIL 247 Segundo denúncia da revista Época, o governo federal decidiu usar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como base para negar o pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre a visita de lobistas e de outras figuras sinistras à sede oficial. O pedido rejeitado foi apresentado pelo deputado federal
- [Sob Bolsonaro, cai participação da sociedade civil em conselhos do meio ambiente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sob-bolsonaro-cai-participacao-da-sociedade-civil-em-conselhos-do-meio-ambiente/) - Fonte: Revista ÉPOCA/Guilherme Amado No governo Bolsonaro, a participação da sociedade civil e da academia em conselhos ligados ao meio ambiente no Brasil diminuiu. A conclusão consta do estudo Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira, lançado nesta quinta-feira pelas organizações Artigo 19, Imaflora e Instituto Socioambiental (ISA). Entre os colegiados enfraquecidos citados pelo
- [Em relatório mundial, Bolsonaro é acusado de sabotar medidas de contenção do avanço da pandemia no país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-relatorio-mundial-bolsonaro-e-acusado-de-sabotar-medidas-de-contencao-do-avanco-da-pandemia-no-pais/) - Fonte: ADVFN A Human Rights Watch é uma notória organização internacional não governamental que realiza pesquisas sobre direitos humanos. Sua mais recente publicação, o Relatório Mundial 2021, traz duras críticas ao nosso atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Segundo o relatório, o presidente “tentou sabotar medidas de saúde pública destinadas a conter a propagação da pandemia”,
- [Como as redes sociais bloquearam Trump e por que isso gerou um grande debate sobre liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-as-redes-sociais-bloquearam-trump-e-por-que-isso-gerou-um-grande-debate-sobre-liberdade-de-expressao/) - Fonte: BBC BRASIL Entre os críticos da decisão estão principalmente os apoiadores do presidente dos EUA — mas os partidários de Trump não são os únicos a reclamar. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se referiu à medida como "problemática" por limitar "o direito fundamental à liberdade de expressão" — segundo ela, nenhuma companhia privada
- [Desde sua posse, Bolsonaro e aliados atacaram jornalistas mais de 400 vezes, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/desde-sua-posse-bolsonaro-e-aliados-atacaram-jornalistas-mais-de-400-vezes-aponta-relatorio/) - Fonte: O POVO Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados (autoridades de seu governo e outros políticos da gestão) atacaram jornalistas brasileiros mais de 400 vezes. O dado é do mais recente relatório da ONG internacional de Direitos Humanos Human Rights Watch, publicado nesta quarta-feira, 13. O documento traz críticas à
- [Presidência usa Lei de Proteção de Dados para negar informações de visitas de lobistas de armas e advogados ao Planalto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidencia-usa-lei-de-protecao-de-dados-para-negar-informacoes-de-visitas-de-lobistas-de-armas-e-advogados-ao-planalto/) - Fonte: Revista ÉPOCA/Guilherme Amado A Presidência usou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como base para negar pelo menos dois pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) nesta semana sobre visitas de lobistas de empresas de armas, advogados de Flávio Bolsonaro e os filhos do presidente ao Palácio do Planalto. Nesta semana, a coluna
- [Bolsonaro tentou sabotar combate à Covid, diz relatório de direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-tentou-sabotar-combate-a-covid-diz-relatorio-de-direitos-humanos/) - Fonte: UOL Notícias/Rubens Valente Divulgada na manhã desta quarta-feira (13), a 31ª edição do Relatório Mundial sobre a situação dos direitos humanos no mundo, editada pela organização não governamental HRW (Human Rights Watch), apontou que o presidente Jair Bolsonaro tentou sabotar medidas de combate ao novo coronavírus, "promoveu políticas que contrariam os direitos das mulheres e os direitos
- [Repórter Brasil sofre ataques cibernéticos, ameaças e tentativa de invasão de sede](https://artigo19.org/artigo-na-midia/reporter-brasil-sofre-ataques-ciberneticos-ameacas-e-tentativa-de-invasao-de-sede/) - Fonte: PONTE Jornalismo O ano começou conturbado para os jornalistas da Repórter Brasil. Desde o dia 6 de janeiro, a organização tem sofrido ataques sistemáticos que têm tirado o site do ar, além de e-mails com ameaças. Em mensagens anônimas, a Repórter foi informada de que deveria remover do site três anos de conteúdo, de 2003 a 2005,
- [Assassinatos de pessoas trans aumentou 70% no Brasil nos primeiros oito meses de 2020, mostra dossiê](https://artigo19.org/artigo-na-midia/assassinatos-de-pessoas-trans-aumentou-70-no-brasil-nos-primeiros-oito-meses-de-2020-mostra-dossie/) - Fonte: O Globo RIO — Somente nos primeiros oito meses de 2020 os assassinatos de pessoas trans aumentou 70% comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2019, o número de conflitos rurais atingindo povos quilombolas, indígenas e camponeses foi 23% maior que em 2018. Também no ano passado, foram assassinados 24 defensores do meio
- [Organizações e meios internacionais acompanharão audiência de Ola Bini no Equador](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-e-meios-internacionais-acompanharao-audiencia-de-ola-bini-no-equador/) - Fonte: Brasil de Fato O Brasil de Fato, junto com outras 17 organizações e meios de comunicação internacionais, acompanhará a audiência de avaliação de provas e preparação do julgamento de Ola Bini, no Equador, programada para esta quarta-feira (03). A missão de observação será representada pela Fundação Regional de Assessoria em Direitos Humanos (INREDH), que estará presente
- [Bolsonaro e seus familiares já deram 449 declarações agressivas contra comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-e-seus-familiares-ja-deram-449-declaracoes-agressivas-contra-comunicadores/) - Fonte: Rede TVT Ontem (01/12), foi o ar o programa “Bolsonaro e seus familiares já deram 449 declarações agressivas contra comunicadores”, transmitido no canal do Youtube da Rede TVT. Nesta edição, o assessor Thiago Firbida representou a ARTIGO 19 apresentando dados e informações sobre liberdade de expressão, acesso à informação e a constância da violência
- [Artigo 19 promove debate sobre violência contra comunicadoras brasileiras](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-promove-debate-sobre-violencia-contra-comunicadoras-brasileiras/) - Fonte: Portal Imprensa ONG internacional que desde 1987 atua na defesa e promoção da liberdade de expressão e do acesso a informação, a Artigo 19 realiza nesta quinta (26), a partir de 18h30, o debate online “Censura e violência contra comunicadoras”. O evento conta com participação de Gizele Martins, jornalista e comunicadora comunitária da Maré;
- [A verdade ao alcance das pessoas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-verdade-ao-alcance-das-pessoas/) - Fonte: O Tempo Em texto publicado no dia 24 de novembro, o jornal mineiro O Tempo publicou um posicionamento da ARTIGO 19 sobre a Lei de Acesso à Informação e a relevância dela para o a sociedade brasileira. Leia na íntegra: https://www.otempo.com.br/politica/reginaldo-lopes/subscription-required-7.5927739?aId=1.2416336
- [Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por partidos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/execucao-efetiva-do-plano-de-prevencao-ao-desmatamento-na-amazonia-pela-uniao-e-solicitada-por-partidos/) - Fonte: Notícias Concursos O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos órgãos e entidades federais competentes que executem, de forma efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Leia na íntegra: https://noticiasconcursos.com.br/mundo-juridico/direito-constitucional/execucao-efetiva-do-plano-de-prevencao-ao-desmatamento-na-amazonia-pela-uniao-e-solicitada-por-partidos/
- [Partidos e entidades vão ao STF para obrigar governo a executar plano contra o desmatamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/partidos-e-entidades-vao-ao-stf-para-obrigar-governo-a-executar-plano-contra-o-desmatamento/) - Fonte: Poder 360/MSN Partidos e entidades pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que obrigue o governo a executar 1 plano para combater o desmatamento e cumprir metas climáticas assumidas pelo país em acordos internacionais. Na ação, os autores apresentam parâmetros que o governo deve seguir, como cumprir, até 2021, a meta de 3.925 km² de taxa anual
- [Ação de sociedade civil no STF exige a execução de plano contra desmatamento na Amazônia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-de-sociedade-civil-no-stf-exige-a-execucao-de-plano-contra-desmatamento-na-amazonia/) - Fonte: Dom Total Sete partidos de oposição, aliados a 10 ONGs ambientais, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última quarta-feira (11) uma ação para tentar obrigar o Governo Federal a recolocar em prática o Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, conhecido como PPCDAm. A Ação por Descumprimento de Preceito
- [PARTIDOS PEDEM EXECUÇÃO EFETIVA DO PLANO DE PREVENÇÃO AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA PELA UNIÃO](https://artigo19.org/artigo-na-midia/partidos-pedem-execucao-efetiva-do-plano-de-prevencao-ao-desmatamento-na-amazonia-pela-uniao/) - Fonte: JUSDECISUM Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, assinada pelo Partido Socialista Brasileiro
- [Partidos movem ação no STF para que governo cumpra plano contra desmatamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/partidos-movem-acao-no-stf-para-que-governo-cumpra-plano-contra-desmatamento/) - Fonte: O Globo BRASÍLIA – Sete partidos moveram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira pedindo que o governo seja obrigado a executar, imediatamente, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), paralisado desde 2019. A ação pede ainda que o governo cumpra as metas de redução e
- [ONGs e partidos protocolam ação no STF para combate ao desmatamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-e-partidos-protocolam-acao-no-stf-para-combate-ao-desmatamento/) - Fonte: Globo Rural Sete partidos (PSB, Rede, PDT, PV, PT, PSol e PCdoB) protocolaram, na noite da quarta-feira (11/11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para exigir a retomada imediata do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), concedida por
- [Jornalista é morto a tiros no México, informam ONGs](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalista-e-morto-a-tiros-no-mexico-informam-ongs/) - Fonte: UOL Notícias Celaya, México, 9 Nov 2020 (AFP) – Um repórter de um jornal digital da região central do México foi morto a tiros nesta segunda-feira (9) enquanto apurava a descoberta de restos humanos no violento estado de Guanajuato, informaram as organizações Repórteres Sem Fronteiras e Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ). Israel
- [As fronteiras entre liberdade de expressão e discurso de ódio; ouça podcast](https://artigo19.org/artigo-na-midia/as-fronteiras-entre-liberdade-de-expressao-e-discurso-de-odio-ouca-podcast/) - Fonte: Folha de S. Paulo Num mundo polarizado e cheio de desinformação, a liberdade de expressão e de informação vive a sua maior crise dos últimos tempos. Uma crise que coloca em xeque a democracia moderna, insustentável sem esses direitos humanos, atacados por tentativas de censura, por ameaças e por aquilo que chamamos de discurso de ódio.
- [Em edição remota, Conferência Brasileira de Mudança do Clima começa nesta quinta](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-edicao-remota-conferencia-brasileira-de-mudanca-do-clima-comeca-nesta-quinta/) - Fonte: Diario de Pernambuco Nos dias 5 e 12 de novembro, acontece, de forma virtual e gratuita, a segunda edição da Conferência Brasileira de Mudança do Clima (CBMC), com transmissão ao vivo pela internet. A programação vai contar com palestrantes nacionais e internacionais, e contempla painéis que abordam temas como ação climática subnacional, democracia ambiental,
- [Funkeiros viram alvo da polícia a pedido de deputado que rasgou placa de Marielle](https://artigo19.org/artigo-na-midia/funkeiros-viram-alvo-da-policia-a-pedido-de-deputado-que-rasgou-placa-de-marielle/) - Fonte: PONTE Jornalismo Dois funkeiros são investigados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro por “apologia ao crime”. A iniciativa tem como base notícia-crime de um deputado do PSL contra os MCs Cabelinho e Maneirinho. Os funkeiros usaram suas redes sociais para denunciar a situação. Cabelinho prestou depoimento nesta quinta-feira (29/10), enquanto Maneirinho foi intimado
- [Jornal da Cultura | 27/10/2020](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-da-cultura-27-10-2020/) - Fonte: Jornal da Cultura Pelo menos duas pacientes morrem após serem transferidas do Hospital Federal em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, atingido por um grande incêndio; mesmo com participação recorde nas eleições deste ano, candidatas mulheres recebem quase três vezes menos doações particulares do que os homens; Joe Biden registra vantagem de mais de nove
- [Barreiras invisíveis impedem meninas e mulheres de acessar o aborto legal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/barreiras-invisiveis-impedem-meninas-e-mulheres-de-acessar-o-aborto-legal/) - Fonte: Revista CLAUDIA Nas mãos, a menina carregava um urso de pelúcia. Aos 10 anos, estava grávida de 22 semanas e quatro dias, consequência dos estupros repetidos do tio desde os 6 anos. Ela rejeitava a gestação, chorava, não queria dar à luz. O episódio aconteceu em agosto e ganhou destaque na mídia, mas mesmo
- [Brasil vive maior retrocesso em liberdade de expressão do mundo, aponta levantamento global](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-vive-maior-retrocesso-em-liberdade-de-expressao-do-mundo-aponta-levantamento-global-2/) - Fonte: Hypeness Segundo informe global da organização Artigo 19 sobre liberdade de expressão no mundo, o Brasil sofre a maior queda no mundo na avaliação e passa a ser qualificado dentro do grupo de países onde existe “restrição” para esse direito. E vale lembrar: liberdade de expressão permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo
- [Liberdade de expressão está “em declínio” de acordo com relatório global](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-esta-em-declinio-de-acordo-com-relatorio-global/) - Fonte: SOL Portugal “A liberdade de expressão teve a sua descida mais acentuada desde 2009”: é desta forma que a organização ARTICLE 19 começa por fazer o enquadramento do ranking, no seu site oficial, que avalia o direito anteriormente referido à escala global. De acordo com a organização de direitos humanos britânica, mais de metade
- [Liberdade de expressão vê queda histórica no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-ve-queda-historica-no-brasil/) - Fonte: The Brazilian Report No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, o Brasil registrou seu maior retrocesso na liberdade de expressão, de acordo com um recente relatório publicado pela ONG internacional de direitos humanos Artigo 19. Dedicando um capítulo inteiro à situação no Brasil, a ONG destaca ameaças contra ambientalistas e ativistas indígenas, e alerta
- [No Brasil neofascista, liberdade de expressão é artigo cada vez mais raro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/no-brasil-neofascista-liberdade-de-expressao-e-artigo-cada-vez-mais-raro/) - Fonte: Correio do Brasil A liberdade de expressão diminuiu no Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. É o que aponta o Relatório Global de Expressão, divulgado pela ONG Artigo 19. Segundo o documento, divulgado nesta quarta-feira, o país ocupa a 94ª posição no ranking de 161 países avaliados. — A liberdade de expressão está
- [JORNAL ZERO HORA  (24 de março de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-zero-hora/)
- [REVISTA ÉPOCA (25 de março de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/revista-epoca/)
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- [FOLHA POLÍTICA (30 de outubro de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/folha-politica/)
- [INSTITUTO ETHOS (27 de novembro de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/instituto-ethos/)
- [ENTREVISTA PARA A TVT (6 de novembro de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entrevista-para-a-tvt/)
- [THE GUARDIAN (17 de dezembro de 2013)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/the-guardian/)
- [RÁDIO CNB (30 de janeiro de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/radio-cnb/)
- [FOLHA DE SÃO PAULO (29 de janeiro de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/folha-de-sao-paulo/)
- [FOLHA DE SÃO PAULO (06 de fevereiro de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/folha-de-sao-paulo-2/)
- [AGÊNCIA BRASIL (21 de fevereiro de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/agencia-brasil-21-de-fevereiro-de-2014/)
- [O GLOBO (28 de março de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-globo-28-de-marco-de-2014/)
- [EL PAÍS (28 de março de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/el-pais-28-de-marco-de-2014-2/)
- [PÁGINA 22 (19 de março de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pagina-22-19-de-marco-de-2014-2/)
- [EBC (28 de março de 2014)](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ebc-28-de-marco-de-2014/)
- [O que é e o que não é terrorismo, segundo a lei sancionada por Dilma](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-e-e-o-que-nao-e-terrorismo-segundo-a-lei-sancionada-por-dilma/) - João Paulo Charleaux - NEXO - 21 Mar 2016 (atualizado 23/Mar 07h30) A 5 meses das Olimpíadas e sob protesto de ONGs e movimentos sociais, presidente sanciona com vetos texto que define atos de terror e suas motivações no Brasil. A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (15) a Lei 13.260/2016, que tipifica o crime de terrorismo no
- [Alckmin e a cultura do segredo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/alckmin-e-a-cultura-do-segredo/) - Veículo: Revista Época O governo de São Paulo flerta com a prática do segredismo. No início de fevereiro, publicou uma resolução que determinava 22 categorias de informação das polícias Civil e Militar passíveis de serem mantidas em sigilo por um prazo que variava de 15 a 50 anos. Aplicava o mesmo critério usado em 2014,
- [Governo Alckmin volta a impor sigilo a dados das polícias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-alckmin-volta-a-impor-sigilo-a-dados-das-policias/) - Por BRUNO RIBEIRO com FABIO LEITE / ESTADÃO 15 Fevereiro 2016 | 15:56 Dados sobre distribuição do efetivo e temas já investigados por auditorias externas que revelaram problemas voltaram a ser secretos, 4 meses após governo dizer que iria rever sigilos Decreto publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 5 voltou a classificar como secretas
- [Olimpíadas no Brasil premiam a indústria da vigilância](https://artigo19.org/artigo-na-midia/olimpiadas-no-brasil-premiam-a-industria-da-vigilancia/) - Permissão ao bloqueio de celulares nos Jogos Olímpicos 2016 evidencia crescimento do vigilantismo no Estado brasileiro por Observatório da Privacidade e Vigilância — publicado 12/02/2016 As Forças Armadas estão autorizadas a usar bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR's) durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida, aprovada pela Agência Nacional de
- [Anatel autoriza o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação durante as olimpíadas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/anatel-autoriza-o-uso-de-bloqueadores-de-sinais-de-radiocomunicacao-durante-as-olimpiadas/) - PULSAR BRASIL · 5 FEV. 2016 As violações de direitos ocasionadas pelos megaeventos esportivos não param de crescer. Após processos de remoções ilegais que afetaram comunidades inteiras no Rio de Janeiro, a mais recente estratégia anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação (BSR´s) durante a realização
- [Governo Alckmin volta a impor sigilo de até 25 anos a dados das polícias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-alckmin-volta-a-impor-sigilo-de-ate-25-anos-a-dados-das-policias/) - postado em 16/02/2016 09:19 Agência Estado São Paulo, 16 - Quatro meses após editar decreto determinando abertura de documentos públicos colocados em sigilo, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a classificar como secretos 22 temas relacionados à Segurança Pública, alguns com segredo por 25 anos. Entre os temas restritos, está a distribuição do efetivo policial
- [Após ter dados de homicídios questionados, Alckmin volta a decretar sigilo de documentos da polícia por até 50 anos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apos-ter-dados-de-homicidios-questionados-alckmin-volta-a-decretar-sigilo-de-documentos-da-policia-por-ate-50-anos/) - HuffPost Brasil | De Thiago de Araújo Publicado: 16/02/2016 O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a decretar sigilo em pelo menos 22 temas ligados à Segurança Pública no Estado de São Paulo. A medida foi publicada no último dia 5 de fevereiro no Diário Oficial e acontece quatro meses após o Palácio dos Bandeirantes editar
- [Sigilo de boletins de ocorrência por 50 anos prejudica controle das polícias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sigilo-de-boletins-de-ocorrencia-por-50-anos-prejudica-controle-das-policias/) - Para entidade que defende o acesso à informação, sigilo deve ser sempre a exceção e pode ser substituído por medidas que garantam a segurança e a privacidade das pessoas por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 17/02/2016 São Paulo – A diretora-executiva da ONG Artigo 19 no Brasil, Paula Martins, criticou hoje (17) a decisão do
- [A pretexto das Olimpíadas no Rio, Forças Armadas podem bloquear o sinal do seu celular](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-pretexto-das-olimpiadas-no-rio-forcas-armadas-podem-bloquear-o-sinal-do-seu-celular/) - Anatel autoriza o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações pelas Forças Armadas, abrindo precedente perigoso para a violação da liberdade de expressão Por PAULA MARTINS e CAMILA MARQUES - 18 FEV 2016 Se já não bastasse o chamado Projeto de Lei “antiterrorismo”, em vias de ser aprovado no Congresso Nacional, e que coloca uma
- [Estado em segredo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estado-em-segredo/) - PAULA MARTINS - O ESTADO DE S.PAULO 21 Fevereiro 2016 Para analista, o vaivém do sigilo de documentos em São Paulo cria insegurança jurídica e estimula violações no acesso a dados públicos Na última semana fomos surpreendidos por mais uma ação normativa do governo paulista no sentido de classificar como sigilosos seus documentos, em especial,
- [Alckmin e a cultura do segredo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/alckmin-e-a-cultura-do-segredo-2/) - Sob pressão, o governador de São Paulo recuou na decisão de manter documentos da polícia fechados por até 50 anos FLÁVIA TAVARES COM ZÉ ENRICO TEIXEIRA 23/02/2016 - 15h21 - Reportagem publicada originalmente na edição 923 de ÉPOCA em 22 de fevereiro de 2016 O governo de São Paulo flerta com a prática do segredismo. No
- [Jornalista perseguida há mais de dez anos vai à Justiça contra agentes de segurança](https://artigo19.org/artigo-na-midia/7364/) - Redação Portal IMPRENSA | 29/02/2016 18:30 A partir da próxima terça-feira (1/3), a jornalista Cláudia Duque falará em audiência pública sobre os 12 anos a que foi submetida a ameaças, tortura psicológica e sequestro por agentes do extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS), agência de segurança da Colômbia. De acordo com a ONG Artigo 19,
- [CE apresenta proposta para marco de partilha de dados com eua](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ce-apresenta-proposta-para-marco-de-partilha-de-dados-com-eua/) - Ativistas criticam texto, afirmando que pouco muda em relação ao Safe Harbor, regra que vigorou até ano passado, quando foi derrubada nos tribunais. TELE.SÍNTESE— 29 DE FEVEREIRO DE 2016 A Comissão Europeia divulgou nesta segunda-feira, 29, os textos em que propõe uma nova relação com os Estados Unidos na transferência de dados de cidadãos europeus
- [A fabricação do medo: leis antiterror e a ameaça à democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-fabricacao-do-medo-leis-antiterror-e-a-ameaca-a-democracia/) - A legislação de combate ao terror aprovada no Congresso brasileiro reflete a onda de insensatez que vem acometendo as democracias ocidentais NEXO JORNAL - 03 MAR 2016 A aprovação pelo Congresso de legislação voltada para o combate ao terror requer uma reflexão cuidadosa sobre a aceitação de riscos de retrocesso do estado de direito democrático
- [Central Autônoma #84 Lei antiterrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/central-autonoma-84-lei-antiterrorismo/) - 07/03/2016 | por: Leandro Iamin Enquanto o Brasil enlouquece no meio das disputas políticas entre governistas e conservadores, por conta do mais que controverso depoimento forçado de Lula à Polícia Federal, o programa dessa semana falou dos abusos e atropelos que já atingem (e podem piorar) o cidadão comum: a lei antiterrorista, proposta pelo Governo
- [Evento discute desafios das mulheres comunicadoras no Brasil – SP, 10/03/2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/evento-discute-desafios-das-mulheres-comunicadoras-no-brasil-sp-10032016/) - (Artigo 19, 08/03/2016) Para discutir a condição da mulher nos meios de comunicação de hoje, a ARTIGO 19 e o InternetLab organizam no próximo dia 10 o debate “Mulheres de Expressão: Violência e comunicação”. O evento ocorre a partir das 19h no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo. As convidadas Ana de Freitas (jornalista
- [Processos contra vazamento de imagens íntimas incluem denúncias de chantagens](https://artigo19.org/artigo-na-midia/processos-contra-vazamento-de-imagens-intimas-incluem-denuncias-de-chantagens/) - Na maioria dos casos, o principal desejo das vítimas é remover os conteúdos da internet, indica pesquisa, que será apresentada nesta quinta-feira (10), em São Paulo por Sarah Fernandes, da RBA publicado 10/03/2016 São Paulo – Os processos contra vazamentos de imagens íntimas de mulheres na internet vão além de casos de violação de privacidade
- [Pais e alunos de ocupações de SP vão aos EUA denunciar violência policial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pais-e-alunos-de-ocupacoes-de-sp-vao-aos-eua-denunciar-violencia-policial/) - UOL, em São Paulo - 17/03/2016 Secundaristas e pais dos alunos que atuaram nas ocupações de escolas estaduais em 2015 vão participar de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos para denunciar a violência policial durante os protestos. "Na audiência, vamos falar que o desrespeito aos direitos humanos pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
- [O comportamento da polícia diante dos protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-comportamento-da-policia-diante-dos-protestos/) - João Paulo Charleaux - NEXO - 18 Mar 2016 (atualizado 18/Mar 21h21) Marchas anti-Dilma têm tratamento diferente dos protestos contra o preço da passagem e contra a reorganização do ensino em São Paulo. A polícia usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para expulsar pessoas acampadas na avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (18). A ação foi
- [Secundaristas denunciam Estado brasileiro em Comissão Interamericana](https://artigo19.org/artigo-na-midia/secundaristas-denunciam-estado-brasileiro-em-comissao-interamericana/) - BRASIL DE FATO 24/03/2016 - Por Rute Pina. Violência policial em protestos é tema de audiência em Washington; estudantes fazem "vaquinha" para viabilizar participação. Crédito: Mídia Ninja Os estudantes secundaristas que ocuparam escolas contra a reorganização escolar em São Paulo, no final do ano passado, denunciarão o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
- [Escândalo da merenda cresce, implica aliado de Alckmin e reacende mobilização estudantil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/escandalo-da-merenda-cresce-implica-aliado-de-alckmin-e-reacende-mobilizacao-estudantil/) - EL PAÍS - São Paulo 8 ABR 2016 - 10:49BRT No final do ano passado, a oposição ao projeto de reorganização escolar do Governo Alckmin (PSDB) fez com que os secundaristas de São Paulo protagonizassem o mais importante movimento estudantil dos últimos anos. No auge das mobilizações, mais de 200 escolas foram ocupadas e milhares
- [Pais e alunos de ocupações de SP vão aos EUA denunciar violência policial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pais-e-alunos-de-ocupacoes-de-sp-vao-aos-eua-denunciar-violencia-policial-2/) - Do UOL, em São Paulo - 17/03/2016 Secundaristas e pais dos alunos que atuaram nas ocupações de escolas estaduais em 2015 vão participar de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos para denunciar a violência policial durante os protestos. "Na audiência, vamos falar que o desrespeito aos direitos humanos pela Secretaria de Segurança Pública de
- [Comissão internacional aponta excesso de força policial contra alunos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comissao-internacional-aponta-excesso-de-forca-policial-contra-alunos/) - CLÁUDIA TREVISAN - O ESTADO DE S. PAULO 07 Abril 2016 | 19h 29 - Atualizado: 08 Abril 2016 | 10h 52 Integrantes da CIDH questionaram repressão a estudantes que protestaram contra a reorganização do ensino em SP WASHINGTON - Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) avaliaram nesta quinta-feira, 7, que houve uso excessivo
- [‘Vi meu filho ser preso ao vivo na TV‘, diz mãe que denunciou PM-SP nos EUA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/vi-meu-filho-ser-preso-ao-vivo-na-tv-diz-mae-que-denunciou-pm-sp-nos-eua/) - BBC BRASIL - 11 abril 2016 Três estudantes e a mãe de um aluno que participaram das manifestações contra o fechamento de escolas em São Paulo no fim de 2015 denunciaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, a atuação da polícia nos protestos. "Assisti na TV ao vivo meu filho ser algemado e
- [Estudo indica que há pouca transparência na gestão de recursos hídricos nos estados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-indica-que-ha-pouca-transparencia-na-gestao-de-recursos-hidricos-nos-estados/) - por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 27/04/2016 11:38 São Paulo – Estudo produzido pela ONG Artigo 19 e o Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental (GovAmb), utilizando dados sobre gestão de recursos hídricos disponíveis à população nos 27 estados brasileiros, indica “inabilidade e incapacidade” dos agentes públicos em responder à necessidade de decisões de curto prazo
- [Decisão da Anatel sobre limite de internet mostra “ruptura” com Marco Civil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/decisao-da-anatel-sobre-limite-de-internet-mostra-ruptura-com-marco-civil/) - Por Mariana Muniz - JOTA (Publicado 21 de Abril, 2016) A limitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao uso de internet fixa fere o Marco Civil da Internet e dá aval a práticas que oferecem riscos ao consumidor, além de extrapolar a área de atuação da agência. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), que
- [Artigo 19 exige resposta do governo após assassinato de terceiro blogueiro no Maranhão em seis meses](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-exige-resposta-do-governo-apos-assassinato-de-terceiro-blogueiro-no-maranhao-em-seis-meses/) - Por Teresa Mioli/NM - Publicado 2016-04-21 20:14 Após o assassinato de um blogueiro no Maranhão, a organização de defesa da liberdade de expressão Artigo 19 instou as autoridades federais y estaduais a “unir esforços para dar uma resposta rápida e contundente à situação de violência contra comunicadores” que está afetando o estado. Manoel Messias Pereira, também conhecido como Manoel Benhur, foi assassinado em 9 de abril na cidade de Grajaú, no interior
- [Polícia Militar mente em dados enviados via Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/policia-militar-mente-em-dados-enviados-via-lei-de-acesso-a-informacao/) - 21 abr, 2016 por Luís Adorno - PONTE O número de PMs (policiais militares) expulsos e demitidos em 2015 chegou a 265, número 14,7% menor comparado ao ano anterior (311 policiais foram retirados da corporação em 2014). O dado foi obtido depois de quatro pedidos feitos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, ao longo de 10
- [Organizações pedem que Dilma vete restrição ao bloqueio de ruas em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-que-dilma-vete-restricao-ao-bloqueio-de-ruas-em-protestos/) - por Redação RBA publicado 22/04/2016 17:50 São Paulo – Organizações de defesa de direitos humanos enviaram uma carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, apelando pelo veto ao Projeto de Lei (PL) de Conversão nº 4, oriundo da Medida Provisória nº 699, de 2015, proposta pelo Executivo, e que altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir severamente
- [Estados não atingem nível satisfatório na gestão hídrica, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estados-nao-atingem-nivel-satisfatorio-na-gestao-hidrica-diz-estudo/) - Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil - 27/04/2016 09h35Os estados brasileiros não alcançaram níveis satisfatórios de transparência na gestão dos recursos hídricos, revela pesquisa da organização não governamental Artigo 19 e do Grupo de Acompanhamento e Estudos em Governança Socioambiental da Universidade de São Paulo (USP). O estudo analisou o Índice de Transparência no Manejo
- [Estudo identifica 35 casos de violência contra comunicadores no Brasil em 2015](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-identifica-35-casos-de-violencia-contra-comunicadores-no-brasil-em-2015/) - 03/05/2016 09h01 - Agência Brasil - Daniel Mello Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização
- [Blogueiros viram alvo principal de violência contra comunicadores no Brasil, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/blogueiros-viram-alvo-principal-de-violencia-contra-comunicadores-no-brasil-diz-ong/) - BBC Brasil em Londres | 3 maio 2016 - Thiago Guimarães "Criança fica com o pé preso em escada rolante de shopping no Maranhão". Quem acessa o blog de Ítalo Diniz encontra uma página congelada em 13 de novembro de 2015. Na noite daquela sexta-feira, o blogueiro morreu após levar quatro tiros em uma das principais ruas
- [Violações contra jornalistas cresceram 67% em 2015, aponta relatório de ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/violacoes-contra-jornalistas-cresceram-67-em-2015-aponta-relatorio-de-ong/) - REYNALDO TUROLLO JR - FOLHA DE S. PAULO - 03/05/2016 09h00 - Atualizado às 10h56 O número de casos de graves violações contra jornalistas e comunicadores no Brasil cresceu 67% em 2015 em relação ao ano anterior, aponta relatório da ONG Artigo 19 divulgado nesta terça-feira (3), coincidindo com o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Foram 35
- [Judiciário é o poder menos transparente, aponta levantamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/judiciario-e-o-poder-menos-transparente-aponta-levantamento/) - POR LUMA POLETTI | 16/05/2016 18:16 No aniversário de quatro anos de aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), levantamento da ONG Artigo 19 mostra que o Judiciário é o mais opaco dos três Poderes. A pesquisa revelou um alto índice de não-respostas: 56,8% dos pedidos de informação feitos aos 27 tribunais de Justiça dos
- [Pesquisa aponta que Judiciário é o Poder menos transparente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pesquisa-aponta-que-judiciario-e-o-poder-menos-transparente/) - GABRIELA CAESAR - O ESTADO DE S. PAULO - 12 Maio 2016 O Judiciário é o Poder menos transparente e deixa de informar itens de divulgação obrigatória por lei. Dos 27 tribunais de Justiça, o de Sergipe foi o mais bem avaliado no ranking. Os piores foram os do Piauí e de Rondônia. Na pesquisa, foi
- [Relatório mostra que tribunais de Justiça não cumprem Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-mostra-que-tribunais-de-justica-nao-cumprem-lei-de-acesso-a-informacao/) - 13/05/2016 19h42 - SÃO PAULO - Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil Relatório divulgado hoje (13) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 mostrou que os tribunais de Justiça ainda não cumprem os critérios de transparência. Segundo a análise feita pela organização, nenhum dos 27 órgãos estaduais de Justiça atende a todas as determinações da
- [Pesquisa aponta que Judiciário é o Poder menos transparente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pesquisa-aponta-que-judiciario-e-o-poder-menos-transparente-2/) - postado em 12/05/2016 17:19 - Agência Estado São Paulo, 12 - O Judiciário é o Poder menos transparente e deixa de informar itens de divulgação obrigatória por lei. Dos 27 tribunais de Justiça, o de Sergipe foi o mais bem avaliado no ranking. Os piores foram os do Piauí e de Rondônia. Na pesquisa, foi constatado
- [A Classificação Indicativa precisa continuar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-classificacao-indicativa-precisa-continuar/) - por PAULA MARTINS / ARTIGO 19 — publicado 24/05/2016 05h00 A depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o campo dos direitos humanos pode registrar um novo retrocesso em breve. Isso porque o colegiado, composto por onze ministros, pode retomar a qualquer instante a votação da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2404, movida pelo PTB, e que questiona a constitucionalidade
- [Jornal da Cultura | 25/05/2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-da-cultura-25052016/) - Matéria sobre a nova Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal ouve Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19.
- [Vinte e quatro defensores de direitos humanos foram assassinados até abril no país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/vinte-e-quatro-defensores-de-direitos-humanos-foram-assassinados-ate-abril-no-pais/) - Vinte e quatro defensores de direitos humanos foram assassinados no país nos quatro primeiros meses. Dado é do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos no Brasil.
- [A violência policial de junho 2013, agora aprimorada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-violencia-policial-de-junho-2013-agora-aprimorada/) - 21 JUN 2016 - 16:47 BRT Não só protestos de rua são alvo das balas de borracha e bombas da Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Nos últimos anos, a cidade tem registrado o emprego de violência policial desproporcional também em outros tipos de manifestações no espaço público, como blocos de carnaval e
- [Prisões por ofensas à PM na Internet atentam contra Marco Civil, dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/prisoes-por-ofensas-a-pm-na-internet-atentam-contra-marco-civil-dizem-especialistas/) - Rute Pina Ao menos duas pessoas foram detidas no final de junho, uma em São Paulo e outra no Ceará, após publicarem posts nas redes sociais criticando a Polícia Militar. Na quinta-feira (30), Wesley Venancio, 19 anos, foi preso após criticar a atuação da Polícia Militar (PM) de São Paulo na cidade de Pedregulho (SP). Já em
- [O uso de processos judiciais contra comunicadores: o caso do Paraná](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-uso-de-processos-judiciais-contra-comunicadores-o-caso-do-parana/) - Sexta-feira, 10 de junho de 2016 | Justificando No último dia 7 de junho, a mídia divulgou que cinco profissionais de imprensa do Paraná estão sendo alvos de múltiplos processos por parte de juízes e promotores de justiça sob alegação de danos morais. O motivo foi a publicação de uma reportagem sobre os 'supersalários' destes servidores,
- [Estas são 5 práticas simples, e básicas, que podem tornar a gestão pública mais transparente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estas-sao-5-praticas-simples-e-basicas-que-podem-tornar-a-gestao-publica-mais-transparente/) - Lilian Venturini | 10 Jun 2016 (atualizado 13/Jun 09h00) Quem acessa o site da prefeitura de Areado, cidade mineira de 14.740 habitantes, precisa dar só um clique para fazer um pedido de informação ou para acessar a folha de pagamentos dos servidores do mês. Já quem acessa o site da prefeitura do Rio, metrópole de 6,4
- [Organização de Direitos Humanos repudia intimidação de magistrados a jornalistas do Paraná](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacao-de-direitos-humanos-repudia-intimidacao-de-magistrados-a-jornalistas-do-parana/) - Quinta-feira, 9 de junho de 2016 | Justificando A enxurrada de ações judiciais individuas movidas por magistrados e magistradas do Paraná em face do jornal Gazeta do Povo, como represália pela divulgação dos chamados "supersalários", tem gerado críticas de movimentos de defesa dos direitos humanos. A Organização Internacional ARTIGO 19, que atua na frente pela liberdade de
- [Segurança da Rio-2016: muitas perguntas, poucas respostas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/seguranca-da-rio-2016-muitas-perguntas-poucas-respostas/) - 30.06.2016 Na tarde desta quarta-feira, 29 de junho, o presidente interino Michel Temer assinou um decreto liberando crédito a fundo perdido de R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio de Janeiro reforçar a segurança na Olimpíada. Mas o esquema de segurança dos Jogos deixa muito a desejar em relação à transparência
- [Corregedoria de São Paulo nega acesso a 40% das investigações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/corregedoria-de-sao-paulo-nega-acesso-a-40-das-investigacoes/) - Fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,corregedoria-de-sao-paulo-nega-acesso-a-40-das-investigacoes,10000067080 A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), que fiscaliza o poder Executivo estadual, não permite o acesso a relatórios de 40% das apurações já concluídas e demora até 8 anos para encerrar procedimentos. Entre o material tornado público pelo órgão, mais da metade das investigações acabou arquivada. O órgão passou a divulgar o resultado
- [Órgãos são pouco transparentes na divulgação de dados do Cantareira, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/orgaos-sao-pouco-transparentes-na-divulgacao-de-dados-do-cantareira-diz-ong/) - Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil Relatório feito pela Organização Não Governamental (ONG) Artigo 19 mostra que os órgãos ligados à gestão do Sistema Cantareira apresentam baixa transparência quando o assunto é fornecimento de dados à população. A pesquisa avaliou a disponibilidade de informações nos sitesdesses órgãos, além da qualidade de respostas fornecidas a perguntas
- [Lei de desacato, afronta à liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lei-de-desacato-afronta-a-liberdade-de-expressao/) - por Ingrid Matuoka Postar críticas à Polícia Militar nas redes sociais agora pode render uma viagem à delegacia em viatura. Só nos últimos dez dias de junho deste ano foram registrados ao menos três casos de detenção por desacato: dois no estado de São Paulo e outro no Ceará. O crime, previsto no Código Penal
- [Falta transparência e eficiência em programas de despoluição da Baía de Guanabara](https://artigo19.org/artigo-na-midia/falta-transparencia-e-eficiencia-em-programas-de-despoluicao-da-baia-de-guanabara/) - publicado 29/07/2016 14:32 São Paulo – A ONG Artigo 19 divulgou hoje (29) um relatório em que aponta uma quase total falta de transparência nos dois programas de despoluição da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, que já se estende por 22 anos e consumiu R$ 3 bilhões. “A falta de transparência não
- [Falta transparência na gestão hídrica em SP, revela estudo da Ong Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/falta-transparencia-na-gestao-hidrica-em-sp-revela-estudo-da-ong-artigo-19/) - Matéria da Rádio Brasil Atual sobre o relatório "O Sistema Cantareira e a Crise da Água em São Paulo: falta de transparência, um problema que persiste" Fonte: Rádio Brasil Atual
- [Relatório denuncia falta de transparência nos órgãos gestores dos recursos hídricos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-denuncia-falta-de-transparencia-nos-orgaos-gestores-dos-recursos-hidricos-2/) - por Rodrigo Gomes, da RBA São Paulo – A Sabesp, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e a Agência Reguladora de Saneamento (Arsesp), três dos principais órgãos de gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo, são pouco transparentes na divulgação de informações que permitam à população compreender a real situação
- [Muitas perguntas, poucas respostas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/muitas-perguntas-poucas-respostas/) - por Natalia Viana Na tarde desta quarta-feira, 29 de junho, o presidente interino Michel Temer assinou um decreto liberando crédito a fundo perdido de R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio de Janeiro reforçar a segurança na Olimpíada. Mas o esquema de segurança dos Jogos deixa muito a desejar em relação à transparência
- [Forças Armadas querem usar bloqueadores de celular contra drones “hostis” e terrorismo na Olimpíada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/forcas-armadas-querem-usar-bloqueadores-de-celular-contra-drones-hostis-e-terrorismo-na-olimpiada/) - por Natalia Viana Após quatro meses de insistência e diversos recursos interpostos em diferentes instâncias, as organizações Artigo 19 e Justiça Global conseguiram, por meio de pedidos feitos pela lei de Acesso à Informação (LAI), trazer à luz dados inéditos sobre os equipamentos a serem usados nos Jogos Olímpicos. Cercados de mistério até agora,
- [Forças Armadas querem usar bloqueadores contra drones "hostis" na Rio-2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/forcas-armadas-querem-usar-bloqueadores-contra-drones-hostis-na-rio-2016/) - 30.06.2016 Após quatro meses de insistência e diversos recursos interpostos em diferentes instâncias, as organizações Artigo 19 e Justiça Global conseguiram, por meio de pedidos feitos pela lei de Acesso à Informação (LAI), trazer à luz dados inéditos sobre os equipamentos a serem usados nos Jogos Olímpicos. Cercados de mistério até agora, os bloqueadores
- [30 dias para as Olimpíadas: Dívidas e violência contra a população já é legado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/30-dias-para-as-olimpiadas-dividas-e-violencia-contra-a-populacao-ja-e-legado/) - María Julia Giménez Desde a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, em 2007, passando pela Copa do Mundo, em 2014, até as Olimpíadas, neste ano, movimentos sociais e coletivos organizados contra os impactos dos megaeventos têm denunciado o aumento da violência contra a população nesses períodos (com despejos e maior militarização nas favelas) e a
- [ARTIGO 19 lança relatório sobre gestão da água em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-ong-artigo-19-garante-que-autoridades-estao-adotando-logica-de-sigilo-onde-informacoes/)
- [Jornalistas são agredidos por seguranças do metrô no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalistas-sao-agredidos-por-segurancas-do-metro-no-rio-de-janeiro/) - 08/07/2016 Três jornalistas foram agredidos e detidos por seguranças do metrô na estação Uruguaiana, no Rio de Janeiro (RJ), na última terça-feira (5/7), enquanto acompanhavam uma confusão entre os agentes e jovens manifestantes que tentavam fazer um catracaço. Em relato, o repórter Matias Maxx, da Vice, conta que ele, o jornalista Roger McNaught, da Tribuna da
- [Quais as críticas das ONGs aos Jogos Olímpicos do Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quais-as-criticas-das-ongs-aos-jogos-olimpicos-do-rio/) - Lilian Venturini 11 Jul 2016 A cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos do Rio será dia 21 de agosto, mas para organizações não-governamentais o evento não se encerrará ali. Representantes de quatro grupos nacionais e internacionais advertem para o que chamam de um “fardo pesado” que a Olimpíada deixará em razão de violações e
- [Brasil cultiva discurso de ódio nas redes sociais, mostra pesquisa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-cultiva-discurso-de-odio-nas-redes-sociais-mostra-pesquisa/) - 03/08/2016 RIO- Na Sociologia e na Literatura, o brasileiro foi por vezes tratado como cordial e hospitaleiro, mas não é isso o que acontece nas redes sociais: a democracia racial apregoada por Gilberto Freyre passa ao largo do que acontece diariamente nas comunidades virtuais do país. Levantamento inédito realizado pelo projeto Comunica que Muda,
- [Fux reconhece censura, mas nega recurso de condenado por texto fictício](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fux-reconhece-censura-mas-nega-recurso-de-condenado-por-texto-ficticio/) - Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-ago-10/fux-ve-censura-nega-recurso-condenado-texto-ficticio Apesar de reconhecer que houve uma forma de censura, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação do jornalista José Cristian Góes, condenado a pagar R$ 25 mil de indenização a um desembargador por um texto fictício sobre coronelismo. De acordo com o ministro, não há identidade material entre a decisão
- [Despoluição da Guanabara não despoluiu nada – e ainda estamos pagando juros](https://artigo19.org/artigo-na-midia/despoluicao-da-guanabara-nao-despoluiu-nada-e-ainda-estamos-pagando-juros/) - 29/07/2016 Em 2009, o então governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, prometeu o que seria talvez um dos maiores legados da Olimpíada para o Rio: tratar 80% do esgoto despejado na Baía de Guanabara. Hoje, às vésperas do início dos Jogos, estamos longe desse número. O Rio criou infraestrutura para tratar 48% do
- [Programas de despoluição da baía de Guanabara fracassam e rendem dívida de R$ 1,19 bi ao RJ, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/programas-de-despoluicao-da-baia-de-guanabara-fracassam-e-rendem-divida-de-r-119-bi-ao-rj-diz-ong/) - 29/7/2016 Os programas de despoluição da baía de Guanabara não foram eficazes e ainda deixaram dívidas para o Estado do Rio de Janeiro. É o que aponta análise da ONG Artigo 19, que destacou que em 12 anos de programas para limpar as águas, além de o objetivo não ser concluído, renderam dívida
- [Autoridades negligenciam ameaças contra jornalistas no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/autoridades-negligenciam-ameacas-contra-jornalistas-no-brasil/) - publicado 29/07/2016 São Paulo – Sindicatos de jornalistas e entidades de direitos humanos que atuam na defesa da liberdade de informação dizem que as autoridades públicas negligenciam as ameaças contra jornalistas e cobram ações rápidas e efetivas nas investigações desse tipo crime. Os crimes costumam ocorrer contra profissionais que investigam temas como corrupção e
- [Cresce o número de profissionais de comunicação vítimas de homicídio no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cresce-o-numero-de-profissionais-de-comunicacao-vitimas-de-homicidio-no-brasil/) - Fonte: https://soundcloud.com/redebrasilatual/cresce-o-numero-de-profissionais-de-comunicacao-vitimas-de-homicidio-no-brasil
- [Corregedoria do Estado de SP nega acesso a 40% das investigações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/corregedoria-do-estado-de-sp-nega-acesso-a-40-das-investigacoes-2/) - Fonte: http://istoe.com.br/corregedoria-do-estado-de-sp-nega-acesso-a-40-das-investigacoes/ A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), que fiscaliza o poder Executivo estadual, não permite o acesso a relatórios de 40% das apurações já concluídas e demora até 8 anos para encerrar procedimentos. Entre o material tornado público pelo órgão, mais da metade das investigações acabou arquivada. O órgão passou a divulgar o resultado de
- [Corregedoria do Estado de SP nega acesso a 40% das investigações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/corregedoria-do-estado-de-sp-nega-acesso-a-40-das-investigacoes/) - Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2016/08/05/interna_nacional,791279/corregedoria-do-estado-de-sp-nega-acesso-a-40-das-investigacoes.shtml São Paulo, 05 - A Corregedoria-Geral da Administração (CGA), que fiscaliza o poder Executivo estadual, não permite o acesso a relatórios de 40% das apurações já concluídas e demora até 8 anos para encerrar procedimentos. Entre o material tornado público pelo órgão, mais da metade das investigações acabou arquivada. O órgão passou
- [Artigo 19 considera desproporcional prisão domiciliar de jornalista em MG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-considera-desproporcional-prisao-domiciliar-de-jornalista-em-mg/) - Fonte: Portal Imprensa Em seu trabalho de monitorar as violações à liberdade de expressão, a ARTIGO 19 tem acompanhado seis casos de comunicadores que foram ameaçados de morte em decorrência da cobertura de candidatos às eleições municipais de 2016. Outra forma bastante comum de violação é o uso abusivo de processos judiciais, cujo número de ocorrências costuma
- [ONGs de direitos humanos repudiam violência policial em protestos contra Temer](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-de-direitos-humanos-repudiam-violencia-policial-em-protestos-contra-temer/) - Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2016/09/repressao-da-pm-e-denunciada-por-organizacoes-de-direitos-humanos-9454.html São Paulo – Três importantes organizações de direitos humanos do Brasil – Anistia Internacional, Conectas e Artigo 19 – emitiram nota ontem (31), condenando a violência cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra manifestantes que, desde a última segunda-feira (29), realizam protestos contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. "A liberdade de expressão
- [Justiça considera que fotógrafo que perdeu olho é culpado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-considera-que-fotografo-que-perdeu-olho-e-culpado/)
- [Relator da OEA critica violência contra jornalistas e monopólio da mídia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relator-da-oea-critica-violencia-contra-jornalistas-e-monopolio-da-midia/) - Fonte: Agência Brasil O relator para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, considera que a violência contra jornalistas e a falta de políticas sobre diversidade e pluralismo nos meios de comunicação do Brasil são problemas para a democracia brasileira. Leia a matéria na integra: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-09/relator-da-oea-critica-violencia-contra-jornalistas-e-monopolio-da
- [O que muda na comunicação público-estatal com Temer na Presidência](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-muda-na-comunicacao-publico-estatal-com-temer-na-presidencia/) - Fonte: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/04/O-que-muda-na-comunica%C3%A7%C3%A3o-p%C3%BAblico-estatal-com-Temer-na-Presid%C3%AAncia No dia seguinte ao ser confirmado no cargo de presidente da República, Michel Temer editou uma medida provisória para alterar a estrutura da EBC (Empresa Brasil de Comunicação). A mudança extinguiu a pequena autonomia que a empresa tinha em relação ao Palácio do Planalto. O conselho curador, composto por 22 membros, dos quais 15 da sociedade
- [Um dia após violência policial, PM reafirma práticas e entidades civis protestam](https://artigo19.org/artigo-na-midia/um-dia-apos-violencia-policial-pm-reafirma-praticas-e-entidades-civis-protestam/) - Fonte: El País Foram quatro horas de caminhada pacífica pelos cinco quilômetros que ligam a avenida Paulista ao Largo da Batata, em São Paulo, no protesto contra o Governo do presidente Michel Temer no domingo, dia 4. No trajeto, manifestantes enchiam os pulmões para gritar melodiosamente "que coincidência, não tem polícia, não tem violência". Mas houve violência.
- [Por que o caso de um fotógrafo atingido por uma bala de borracha foi parar na ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/por-que-o-caso-de-um-fotografo-atingido-por-uma-bala-de-borracha-foi-parar-na-onu/) - Fonte: Nexo O fotógrafo brasileiro Sérgio Silva foi citado nesta sexta-feira (16) no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra na Suíça. A 33º sessão do órgão tinha como tema a violência contra comunicadores. Veja a matéria na integra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/16/Por-que-o-caso-de-um-fot%C3%B3grafo-atingido-por-uma-bala-de-borracha-foi-parar-na-ONU
- [Em discurso na ONU, Artigo 19 lembra impunidade no caso do fotógrafo Sérgio Silva](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-discurso-na-onu-artigo-19-lembra-impunidade-no-caso-do-fotografo-sergio-silva/) - Fonte: Brasil de Fato Na manhã desta sexta-feira (16), a Artigo 19, organização que trabalha na proteção do direito à liberdade de expressão, fez um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), sobre a violação de direitos contra comunicadores em todo o mundo. Veja a matéria na integra: https://www.brasildefato.com.br/2016/09/16/em-discurso-na-onu-artigo-19-lembra-impunidade-no-caso-do-fotografo-sergio-silva/
- [Plataforma receberá denúncias de programas de TV que incitam ódio e violência](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plataforma-recebera-denuncias-de-programas-de-tv-que-incitam-odio-e-violencia/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Organizações em atuam em prol dos direitos humanos e da comunicação lançam nesta quarta-feira (14) uma plataforma on-line para receber denúncias de violações praticadas pelos programas policialescos de televisão que transformam a violência em espetáculo para reter audiência. Na Plataforma Mídia sem Violações de Direitos qualquer cidadão poderá
- [A arma mais forte será ampliar a não cooperação com o governo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/9964/) - Fonte: Folha Cada época tem sua imagem. Há momentos nos quais a essência de tempos históricos determinados encontra sua figura sensível. A ditadura militar teve, por exemplo, a figuração precisa de sua barbárie bruta na foto de Vladimir Herzog enforcado em uma cela, com os joelhos dobrados quase no chão. Demonstrava-se, de forma grotesca, o descaso
- [Facebook retira foto histórica do ar e gera debate sobre limites na seleção de conteúdos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/facebook-retira-foto-historica-do-ar-e-gera-debate-sobre-limites-na-selecao-de-conteudos/) - Fonte: O Globo RIO - Quem tem uma conta no Facebook provavelmente já se deparou em sua timeline com reclamações sobre os padrões de uso da comunidade, seja em protesto contra a remoção de determinada imagem ou, ao contrário, revolta por algum conteúdo considerado ofensivo continuar na rede. Ontem, uma nova polêmica a respeito do crivo da rede
- [Plataforma que registra violação de direitos humanos pela mídia é lançada em Brasília](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plataforma-que-registra-violacao-de-direitos-humanos-pela-midia-e-lancada-em-brasilia/) - Fonte: Brasil De Fato A Plataforma Mídia sem Violações de Direitos, desenvolvida pelo Intervozes em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo, permite que qualquer cidadão possa fazer reclamações sobre possíveis abusos cometidos por emissoras de televisão. Seu lançamento acontece nesta quarta-feira (14), às 9h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Leia a
- [A liberdade de expressão no Brasil, em debate](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-liberdade-de-expressao-no-brasil-em-debate/) - Fonte: Vermelho Para promover uma reflexão sobre o tema, a ARTIGO 19 e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) organizam em São Paulo, a partir das 19h da próxima segunda-feira (26), o debate A situação da liberdade de expressão no Brasil, com a presença do relator para a Liberdade de Expressão da
- [Para TVs, nova classificação indicativa corrige distorções; ONGs contestam](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-tvs-nova-classificacao-indicativa-corrige-distorcoes-ongs-contestam/) - Fonte: Folha Em vigor desde quinta (1º), a decisão do Supremo Tribunal Federal de desvincular o horário de programas de TV e rádio a sua classificação indicativa é celebrada por emissoras, que veem o fim de restrições à liberdade criativa e uma possível redução de custos. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2016/09/1810507-para-tvs-nova-classificacao-indicativa-corrige-distorcoes.shtml
- [Cartilha explica ao cidadão como usar a lei de acesso à informação pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cartilha-explica-ao-cidadao-como-usar-a-lei-de-acesso-a-informacao-publica/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Para orientar a população a utilizar lei brasileira que regulamenta o acesso a informações públicas, a ONG Artigo 19 lançou, na última segunda-feira (24), a segunda edição de seu Guia Prático da Lei de Acesso à Informação. A cartilha traz um modelo para quem quiser realizar pedido aos órgãos públicos de acesso
- [Cartilha explica como usar a lei de acesso à informação pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cartilha-explica-como-usar-a-lei-de-acesso-a-informacao-publica/)
- [Organizações de direitos humanos esperam mudanças da PM de Alckmin após punição](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-de-direitos-humanos-esperam-mudancas-da-pm-de-alckmin-apos-punicao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – “A decisão judicial é extremamente positiva, pois parte de uma compreensão alinhada com os principais padrões internacionais de direitos humanos”, afirmou em nota a advogada Camila Marques, da ONG de defesa de direitos humanos Artigo 19, sobre a sentença que condenou a gestão de Geraldo Alckmin por uso indevido de força
- [Governo de SP é condenado por violência policial praticada em junho de 2013. Entenda o que a decisão significa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-de-sp-e-condenado-por-violencia-policial-praticada-em-junho-de-2013-entenda-o-que-a-decisao-significa/) - Fonte: Nexo O Estado de São Paulo foi condenado na quarta-feira (19) pela atuação da Polícia Militar na repressão aos protestos de junho de 2013. O governo terá de pagar R$ 8 milhões de indenização por danos morais e elaborar um plano para atuação policial em protestos - o que inclui, por exemplo, a proibição de
- [Justiça condena governo a pagar R$ 8 milhões por violência policial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-condena-governo-a-pagar-r-8-milhoes-por-violencia-policial/) - Fonte: Veja O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o governo do Estado de São Paulo, em ação civil pública, a pagar 8 milhões de reais por violência policial em manifestações de 2013. O processo ajuizado pela Defensoria Pública questionava 'excessos em atuações policiais' nos protestos daquele ano."É
- [Governo Alckmin é condenado por violência policial em manifestações de 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/10253/) - Fonte: Carta Maior São Paulo – A Justiça paulista determinou ontem (19) que a Polícia Militar (PM) do estado deverá rever suas ações em protestos de rua e deixar de usar armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogêneo contra cidadãos que estiverem exercendo seu livre direito à manifestação. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB)
- [Exército conclui até novembro caso do capitão apontado como infiltrado entre manifestantes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/exercito-conclui-ate-novembro-caso-do-capitao-apontado-como-infiltrado-entre-manifestantes/) - Fonte: El País O Exército brasileiro tem até novembro para concluir as investigações sobre o envolvimento do capitão Willian Pina Botelho com manifestantes que acabaram detidos em São Paulo e consideram o militar um infiltrado em suas atividades. A apuração do caso, segundo o Exército, foi aberta no dia 09 de setembro, data em que o EL
- [OEA: “Brasil enfrenta contexto delicado para liberdade de expressão”](https://artigo19.org/artigo-na-midia/oea-brasil-enfrenta-contexto-delicado-para-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Carta Capital Em agosto de 2015, o relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão – o uruguaio Edison Lanza – esteve no Brasil e, a convite da sociedade civil, se reuniu com diversas autoridades e ministros do governo Dilma Rousseff. Leia a matéria na integra: http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/oea-201cbrasil-enfrenta-contexto-delicado-para-liberdade-de-expressao201d
- [OEA reúne denúncias contra a liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/oea-reune-denuncias-contra-a-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Em entrevista à Rádio Brasil Atual, hoje (27), a coordenadora da ONG Artigo 19, Paula Martin, afirmou que, em debate sobre liberdade de expressão, realizado ontem, em São Paulo, o relator da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edison Lanza, ontem (26), expressou preocupação com as consequências previsíveis das sistemáticas violência policial em manifestações,
- [Telespectador pode denunciar abusos na TV](https://artigo19.org/artigo-na-midia/telespectador-pode-denunciar-abusos-na-tv/) - Fonte: Rede TVT
- [Relator da OEA analisa comportamento da PM em manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relator-da-oea-analisa-comportamento-da-pm-em-manifestacoes/) - Fonte: Folha PE O tratamento dado pela Polícia Militar a manifestantes no Brasil varia conforme a ideologia dos protestos. É essa a conclusão do relator especial para a liberdade de expressão na comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Edson Lanza. A informação foi divulgada em entrevista concedida ao portal
- [Dados sobre violência sexual contra mulher no Metrô de SP são falhos, alerta Ong Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dados-sobre-violencia-sexual-contra-mulher-no-metro-de-sp-sao-falhos-alerta-ong-artigo-19/) - Fonte: Rádio Brasil Atual
- [Após manifestações, Estado sofisticou técnicas de repressão policial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apos-manifestacoes-estado-sofisticou-tecnicas-de-repressao-policial/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – “O Estado tem atuado com uma lógica de guerra contra manifestantes. E nesse raciocínio, o fato é que quando se inicia uma guerra, a primeira a morrer é a verdade. E os primeiros alvos são os veículos de comunicação. Estamos em um Estado onde a imprensa livre é vista
- [MP de São Paulo ouve relatos de jornalistas agredidos pela PM em manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mp-de-sao-paulo-ouve-relatos-de-jornalistas-agredidos-pela-pm-em-manifestacoes/) - Fonte: IstoÉ O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ouviu hoje (28), em audiência pública na capital paulista, profissionais da imprensa que foram agredidos ou tiveram o trabalho cerceado pela polícia nas manifestações de rua em São Paulo nos últimos cinco anos. Os depoimentos, recebidos formalmente pelo Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos,
- [Rádio e TV cometem 8 mil violações a direitos humanos em um mês](https://artigo19.org/artigo-na-midia/radio-e-tv-cometem-8-mil-violacoes-a-direitos-humanos-em-um-mes/) - Fonte: Vermelho O Brasil é um dos países que mais assiste TV no mundo. O aparelho ainda é responsável por ser o maior meio de comunicação entre os brasileiros. O que é veiculado, no entanto, nem sempre é responsável. Pensando nisso, acadêmicos, representantes de movimentos e entidades como o Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Fundação
- [OEA: PM facilita ou reprime protestos conforme a ideologia de manifestantes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/oea-pm-facilita-ou-reprime-protestos-conforme-a-ideologia-de-manifestantes/) - Fonte: UOL Desde 2013 que as ruas das cidades brasileiras têm sido palco dos mais diversos tipos de manifestações. Sempre a PM (Polícia Militar) está presente. No entanto, nem sempre a PM aparece da mesma forma nessas ocasiões. Em alguns casos, os policiais tiram selfies com os manifestantes. Em outros, as passeatas terminam com jatos d´água
- [Governo Alckmin fornece dados inconsistentes sobre violência contra a mulher no metrô](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-alckmin-fornece-dados-inconsistentes-sobre-violencia-contra-a-mulher-no-metro/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A organização de direitos humanos Artigo 19 colocou em dúvida a veracidade dos dados fornecidos pelo governo de São Paulo com relação aos casos de violência contra mulheres no metrô de São Paulo. Informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) indicam que o governo do
- [Repressão da PM é pautada pela ideologia das manifestações, diz OEA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/repressao-da-pm-e-pautada-pela-ideologia-das-manifestacoes-diz-oea/) - Fonte: VICE A polarização política do país, ao que tudo indica, não está somente na opinião popular, nas ruas. Em um encontro feito pela ONG Artigo 19, o relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edson Lanza, avaliou que a Polícia Militar do Brasil mede suas forças em protestos a partir da tomada ideológica dos manifestantes.
- [Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: o papel do acesso à informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher-o-papel-do-acesso-a-informacao-2/) - Fonte: Agência Patrícia Galvão O direito à informação é visto como um direito instrumental pois serve de meio para a efetivação de outros direitos humanos. No caso dos direitos das mulheres não é diferente, especialmente no que diz respeito à promoção de uma vida livre de violência e discriminação. Leia a matéria na integra: http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/dia-nacional-de-luta-contra-violencia-mulher-o-papel-do-acesso-informacao/
- [ONGs debatem violência contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-debatem-violencia-contra-jornalistas/) - Fonte: Rede TVT
- [TJ-SP encaminha decisão para não regulamentar de arma menos letais por polícia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tj-sp-encaminha-decisao-para-desregulamentar-de-arma-menos-letais-por-policia/) - Fonte: Justificando Com dois de três votos já proferidos, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve decidir pela extinção da ação que pedia a regulamentação do uso de armamento menos letal pela Polícia Militar (PM) em manifestações de rua no Estado de São Paulo. A categoria inclui
- [Para especialistas, medidas do poder judiciário criam um Estado de exceção permanente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-especialistas-medidas-do-poder-judiciario-criam-um-estado-de-excecao-permanente/) - Fonte: Brasil de Fato As medidas praticadas por diversas esferas do poder judiciário brasileiro nos últimos meses, na avaliação de especialistas ligados à área, têm criado um Estado de exceção permanente no Brasil. Leia a matéria na integra: https://www.brasildefato.com.br/2016/10/17/para-especialistas-medidas-do-poder-judiciario-criam-um-estado-de-excecao-permanente/
- [Entidades denunciam ataques contra liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-denunciam-ataques-contra-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Advogados, ativistas e entidades de defesa de liberdade de expressão manifestaram, em evento realizado no sábado (15), em São Paulo, preocupação pelas tentativas do governo Temer de censurar as manifestações e cercear direitos civis, constitucionais e humanos. "A gente vê com muita preocupação que essas pessoas públicas estejam usando seus poderes para
- [TJ-SP analisa ação que pede restrição no uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo pela PM](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tj-sp-analisa-acao-que-pede-restricao-no-uso-de-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogeneo-pela-pm/) - Fonte: Brasileiros A Justiça de São Paulo analisa uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (18) que pode restringir o uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em manifestações. Leia a matéria na integra: http://brasileiros.com.br/2016/10/tj-sp-analisa-acao-que-pede-restricao-no-uso-de-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogeneo-pela-pm/
- [Telespectador pode denunciar abusos na TV](https://artigo19.org/artigo-na-midia/telespectador-pode-denunciar-abusos-na-tv-2/) - Fonte: Rede TVT
- [Organização lança relatório sobre impunidade em homicídios de comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacao-lanca-relatorio-sobre-impunidade-em-homicidios-de-comunicadores/) - Fonte: Comunique-se A organização Artigo 19 lançou, no início do mês, o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil”. A publicação tem como objetivo analisar o contexto de impunidade nesse tipo de crime no país. O lançamento foi realizado na mesma data em que é celebrado o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade
- [Estado de SP irá recorrer de condenação por violência policial em 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estado-de-sp-ira-recorrer-de-condenacao-por-violencia-policial-em-2013/) - Fonte: IstoÉ A Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da sentença que condenou o Estado de São Paulo a pagar R$ 8 milhões por danos morais e sociais em casos de violência policial durante os protestos de 2013. A condenação foi proferida, no último dia 19, pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da
- [A impunidade nos homicídios de comunicadores no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-impunidade-nos-homicidios-de-comunicadores-no-brasil/) - Fonte: Carta Capital Era 0h27 do dia 8 de março de 2013 quando o jornalista Rodrigo Neto deixou um restaurante junto com um amigo em uma das avenidas mais movimentadas de Ipatinga, em Minas Gerais. Enquanto entrava em seu carro, Rodrigo foi vítima de uma emboscada: um homem na garupa de uma moto disparou contra o
- [Exposição no Masp chama a atenção para a violência contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/exposicao-no-masp-chama-a-atencao-para-a-violencia-contra-jornalistas/) - Fonte: Rádioagência Nacional O dia 2 de novembro foi escolhido pelo ONU como o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade contra Jornalistas. Em São Paulo, a data foi marcada por paineis com jornalistas assassinados no país. Leia a matéria na integra: http://radioagencianacional.ebc.com.br/direitos-humanos/audio/2016-11/exposicao-no-masp-chama-atencao-para-violencia-contra-jornalistas
- [Tognolli critica falta de punição em assassinato de comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tognolli-critica-falta-de-punicao-em-assassinato-de-comunicadores/) - Fonte: Jovem Pan
- [TJ julga caso de engenheiro proibido de protestar contra construtora](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tj-julga-caso-de-engenheiro-proibido-de-protestar-contra-construtora/) - Fonte: Folha O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidir se mantém, na próxima quarta-feira (9), a proibição de o engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira de protestar contra um conjunto imobiliário erguido no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/11/1830211-tj-julga-caso-de-engenheiro-proibido-de-protestar-contra-construtora.shtml
- [ONGs pró-transparência se queixam a Doria por mudança na Controladoria](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-pro-transparencia-se-queixam-a-doria-por-mudanca-na-controladoria/) - Fonte: Folha A decisão do prefeito eleito João Doria (PSDB) de tirar o status de secretaria da CGM (Controladoria-Geral do Município) levou um grupo de organizações a mandar uma carta a ele reclamando da ideia. A Rede pela Transparência e Participação Social, formada por 16 entidades, como Artigo 19 e Rede Nossa São Paulo, pede a
- [SP volta a ter bombas e balas de borracha em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sp-volta-a-ter-bombas-e-balas-de-borracha-em-protestos/) - Fonte: Mídia NINJA O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou na última segunda-feira (7)decisão que proíbe a utilização de bombas de efeito moral e balas de borracha pela Polícia Militar em manifestações e multa de oito milhões de reais aplicada ao Governo do Estado de São Paulo pela violência nos protestos de 2013, conhecido
- [Justiça libera vizinho a protestar contra prédio pelo Facebook](https://artigo19.org/artigo-na-midia/10367/) - Fonte: Estadão Por cinco votos a zero, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o engenheiro agrônomo Ricardo Fraga Oliveira a protestar contra um empreendimento imobiliário erguido no Ibirapuera, zona sul de São Paulo, pela internet e pelas redes sociais. Ele estava proibido de fazer protestos no Facebook desde
- [Presidente do TJ-SP barra decisão que suspendia balas de borracha em SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidente-do-tj-sp-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp/) - Fonte: PONTE O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas Mascaretti, determinou nesta segunda-feira (7) a suspensão da decisão que proibia a Polícia Militar de utilizar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações ocorridas no Estado. Leia a matéria na integra: http://ponte.org/presidente-do-tj-sp-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp/
- [Presidente do TJ barra decisão que suspendia balas de borracha em SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidente-do-tj-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp/) - Fonte: Carta Capital O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), Paulo Dimas Mascaretti, determinou nesta segunda-feira (7) a suspensão da decisão que proibia a Polícia Militar de utilizar armas de fogo, balas de borracha e bombas de efeito moral durante manifestações ocorridas no Estado. Leia a matéria na integra: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/presidente-do-tj-barra-decisao-que-suspendia-balas-de-borracha-em-sp
- [Justiça libera protesto de engenheiro contra construtora, mas põe restrição](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-libera-protesto-de-engenheiro-contra-construtora-mas-poe-restricao/) - Fonte: Folha de São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (9), liberar parcialmente o engenheiro agrônomo e advogado Ricardo Fraga Oliveira para protestar contra os impactos da construção de um conjunto imobiliário erguido na zona sul de São Paulo. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/11/1830933-justica-libera-protesto-de-engenheiro-contra-construtora-mas-poe-restricao.shtml
- [ONGs pró-transparência criticam Doria por mudança na Controladoria](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-pro-transparencia-criticam-doria-por-mudanca-na-controladoria/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A Rede pela Transparência e Participação Social, formada por 16 entidades, como Artigo 19 e Rede Nossa São Paulo, enviou carta ao prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), em repúdio à decisão de mudar o status de secretaria da Controladoria Geral do Município (CGM) e colocá-la sob administração da Secretaria de Negócios
- [Debate confronta visão de ativistas, jornalistas e PM em manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/debate-confronta-visao-de-ativistas-jornalistas-e-pm-em-manifestacoes/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O major Alexandre Romanek não teve uma manhã de quinta-feira (24) fácil. Com 29 anos de corporação, sendo 22 deles no Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, esteve por mais de três horas no centro do debate sobre segurança púbica e cobertura de mídia
- [A Lei de Acesso completou 5 anos. Quais os desafios para os próximos 5](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-lei-de-acesso-completou-5-anos-quais-os-desafios-para-os-proximos-5/) - Fonte: Nexo A Lei de Acesso à Informação, que dá poder para os cidadãos requisitarem dados a qualquer órgão público, completou cinco anos de sua sanção no dia 18 de novembro. Leia a matéria na integra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/11/21/A-Lei-de-Acesso-completou-5-anos.-Quais-os-desafios-para-os-pr%C3%B3ximos-5
- [Acontece em São Paulo Encontro Nacional sobre governo aberto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acontece-em-sao-paulo-encontro-nacional-sobre-governo-aberto/) - Fonte: Tv Brasil
- [Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-a-oea-contra-a-pec-do-teto/) - Fonte: Agência Brasil Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. Leia a matéria na integra: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2016-12/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-oea-contra-pec
- [Brasil é denunciado à OEA por violações aos direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-e-denunciado-a-oea-por-violacoes-aos-direitos-humanos/) - Fonte: Calle 2 Dezesseis organizações e movimentos sociais protocolaram um pedido de audiência à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), para denunciar o Estado brasileiro pelos “retrocessos” aos direitos humanos em curso no país desde a posse do presidente Michel Temer (PMDB), em agosto deste ano. O pedido foi aceito
- [Baía de Guanabara não foi despoluída e programa deixou dívida de R$ 1,19 bilhão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/baia-de-guanabara-nao-foi-despoluida-e-programa-deixou-divida-de-r-119-bilhao/)
- [Atuação da PM foi ilegal, afirmam advogada e militante](https://artigo19.org/artigo-na-midia/atuacao-da-pm-foi-ilegal-afirmam-advogada-e-militante/) - Camila Marques, da ONG Artigo 19, e Laura Viana, do MPL, acreditam que repressão policial foi desmedida e abusiva. 13/01/2016 Por José Coutinho Júnior / Brasil de Fato O cheiro na avenida paulista no fim da tarde de terça-feira (12) era de vinagre. Cerca de três mil pessoas estavam presentes na Praça do Ciclista, na
- [Estudo mostra importância do vídeo na defesa dos direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-mostra-importancia-do-video-na-defesa-dos-direitos-humanos/) - Artigo 19 e Witness constatam que juízes, desembargadores e ministros pouco se aprofundam na análise mesmo que o vídeo seja a prova principal do processo por Redação RBA publicado 11/12/2015 11:52, última modificação 11/12/2015 12:03 São Paulo – Apesar da circulação cada vez maior de vídeos de violações a direitos humanos, principalmente as cometidas por
- [Uso de vídeos como prova em julgamentos está aquém do que deveria, mostra estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/uso-de-videos-como-prova-em-julgamentos-esta-aquem-do-que-deveria-mostra-estudo/) - 10 de dezembro de 2015, 15h45 Apesar da circulação cada vez maior de vídeos de violações a direitos humanos, principalmente as cometidas por policiais, o uso dessas imagens como prova em julgamentos nos tribunais brasileiros ainda está aquém do que deveria. Essa é a principal conclusão do estudo Vídeo Como Prova Jurídica para Defesa dos
- [Cartilha da Artigo 19 orienta mulheres sobre direitos e acesso à informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cartilha-da-artigo-19-orienta-mulheres-sobre-direitos-e-acesso-a-informacao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Para conectar o direito à informação com os direitos das mulheres, a ONG Artigo 19 lançou hoje (5) a cartilha "Acesso à Informação e Direitos das Mulheres". A publicação faz parte da campanha "16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres", iniciada no último dia
- [Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-a-oea-contra-a-pec-do-teto-2/) - Fonte: IstoÉ Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. Leia a matéria na integra: http://istoe.com.br/organizacoes-de-direitos-humanos-entregam-documento-a-oea-contra-a-pec-do-teto/
- [Comissão da OEA debaterá impacto social de projetos do governo federal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comissao-da-oea-debatera-impacto-social-de-projetos-do-governo-federal/) - Fonte: Valor SÃO PAULO - Na próxima terça-feira (6), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (CIDH) vai discutir com organizações da sociedade civil e representantes do governo federal projetos de lei e medidas do Executivo que, segundo entidades, ameaçam os direitos humanos no Brasil. Leia a matéria na integra: http://www.valor.com.br/brasil/4796399/comissao-da-oea-debatera-impacto-social-de-projetos-do-governo-federal
- [Entidades brasileiras denunciam cortes em saúde e educação à OEA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-brasileiras-denunciam-cortes-em-saude-e-educacao-a-oea/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Organizações da sociedade civil brasileiras vão denunciar amanhã (6) os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela o investimento em programas sociais, saúde e educação por vinte anos, em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). "Dadas as projeções
- [Ação frustrada de Temer pode renovar debate sobre 'coronelismo eletrônico'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-frustrada-de-temer-pode-renovar-debate-sobre-coronelismo-eletronico/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Uma semana depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negar o pedido de liminar do presidente Michel Temer para suspender, em todo o país, os processos que contestam as outorgas ou renovação de concessões de rádios e TV que tenham parlamentares como sócios titulares, a
- [Plano de Ação brasileiro inclui sugestão da Abraji](https://artigo19.org/artigo-na-midia/plano-de-acao-brasileiro-inclui-sugestao-da-abraji/) - Fonte: Portal Comunique-se Por sugestão da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e de outros representantes da sociedade civil, o 3º plano de ação brasileiro na Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership) inclui a proteção da identidade de quem faz pedido de acesso a informações públicas ao governo federal. O documento foi publicado quinta-feira, 08, e os
- [Nós avançamos em alguma coisa no debate sobre aborto em 2016?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/nos-avancamos-em-alguma-coisa-no-debate-sobre-aborto-em-2016/) - Fonte: VICE Não existe assunto polêmico que tenha passado incólume em 2016, e não seria a legalização do aborto que ficaria de fora. No meio da crise econômica e política que envolve o fim do ano do governo de Michel Temer, o assuntou voltou à baila com uma decisão de uma turma do STF, ancorada em um voto
- [Quais são as ameaças à internet brasileira, segundo 39 entidades internacionais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/10661/) - Fonte: Nexo “A Internet aberta como a conhecemos está agora em risco”. Essa é a mensagem de 39 entidades da sociedade civil de diversos países do globo sobre a internet brasileira. Leia a matéria na integra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/12/14/Quais-s%C3%A3o-as-amea%C3%A7as-%C3%A0-internet-brasileira-segundo-39-entidades-internacionais
- [Descriminalização do desacato é 'decisão histórica', dizem especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/descriminalizacao-do-desacato-e-decisao-historica-dizem-especialistas/) - Fonte: Folha O entendimento da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que desacato a autoridade não é crime é uma "decisão histórica", nas palavras de especialistas ouvidos pela Folha. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/12/1842236-descriminalizacao-do-desacato-e-decisao-historica-dizem-especialistas.shtml
- [Justiça decide que desacato não é crime. O que muda com isso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-decide-que-desacato-nao-e-crime-o-que-muda-com-isso/) - Fonte: NEXO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) pela absolvição de um homem condenado por desacato a autoridade. A decisão, unânime, foi da Quinta Turma do STJ e diz respeito a um caso específico. Ela pode, no entanto, orientar decisões futuras - e tem um valor simbólico, já que muitas entidades e
- [Delegado do Deic e promotor são acusados de criminalizar manifestantes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/delegado-do-deic-e-promotor-sao-acusados-de-criminalizar-manifestantes/) - Fonte: PONTE Uma operação “ilegal” e “nebulosa” das Polícias Civil e Militar de São Paulo, baseada em provas “muito frágeis” e “questões ideológicas”, com a participação mal explicada de um militar infiltrado do Exército, prendeu um grupo de pessoas com o único objetivo de “restringir o direito a protesto” e culminou numa denúncia “insensata” de um promotor de
- [Líder do MTST é solto após ser detido em reintegração de posse em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lider-do-mtst-e-solto-apos-ser-detido-em-reintegracao-de-posse-em-sao-paulo/) - Fonte: EBC Agência Brasil O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, foi solto às 19h15 hoje (17) após passar o dia detido no 49ª Distrito Policial, em São Mateus, na zona leste da capital paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ele foi detido sob acusação de desobediência,
- [Radialista denuncia ameaça de morte em Sergipe](https://artigo19.org/artigo-na-midia/radialista-denuncia-ameaca-de-morte-em-sergipe/) - Fonte: Itnet No último dia 12, o radialista Geraldo Macedo, locutor e apresentador na Rádio Tropical FM no Estado de Sergipe, registrou boletim de ocorrência por ameaça de morte contra um homem conhecido pela alcunha de Pedro 'Valentia'. O autor da ameaça, conforme relata o radialista, se encontrava na recepção da emissora por volta das 10h
- [Guia ensina a montar e regularizar provedor comunitário de internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/guia-ensina-a-montar-e-regularizar-provedor-comunitario-de-internet/) - Fonte: Revista Fórum Construídos de forma aberta e sob gestão dos próprios usuários, os provedores comunitários de internet representam uma alternativa de inclusão digital que já é experimentada em algumas regiões no Brasil. A prática consiste na contratação de um serviço de internet convencional e a subsequente distribuição de sinal para um número limitado de pessoas,
- [Internet: chegou a hora das redes comunitárias?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/internet-chegou-a-hora-das-redes-comunitarias/) - Fonte: Outras Palavras Em 2016, mesmo com os ininterruptos choques políticos em nível nacional e internacional, explorei nesta coluna algumas possibilidades progressistas para nossa sociedade digitalizada. A partir de experiências capitaneadas pela Peer-to-Peer Foundation (Holanda), a OuiShare (França) e o Platform Cooperativism (EUA), discuti a possibilidade de “subversão do capitalismo de dados” por meio de plataformas geridas democraticamente pelos seus próprios usuários.
- [Comunidade cria próprio provedor de acesso a conteúdo digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comunidade-cria-proprio-provedor-de-acesso-a-conteudo-digital/) - Fonte: Rede TVT
- [Caso de manifestantes detidos abre guerra entre Ministério Público de São Paulo e o Federal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/caso-de-manifestantes-detidos-abre-guerra-entre-ministerio-publico-de-sao-paulo-e-o-federal/) - Fonte: El País Há uma guerra declarada entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal. A queda de braço tem como pano de fundo a violência policial em uma manifestação em São Paulo e o caso dos 21 manifestantes que foram detidos com ajuda de um capitão do Exército supostamente infiltrado entre eles. Ambos
- [Ação criminal movida por ex-secretário da Saúde contra jornalistas vai a julgamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-criminal-movida-por-ex-secretario-da-saude-contra-jornalistas-vai-a-julgamento-2/) - Fonte: Portal Imprensa Ficou marcada para acontecer nesta quinta-feira (2/1), às 14h, o julgamento da ação criminal movida pelo ex-secretário da Saúde de São Paulo, o médico Giovanni Guido Cerri, contra os jornalistas Pedro Pomar, Tatiana Merlino, Débora Prado e a Adusp (Associação dos Docentes da USP) por difamação. Leia a matéria na integra: http://portalimprensa.com.br/noticias/brasil/78922/acao+criminal+movida+por+ex+secretario+da+saude+contra+jornalistas+vai+a+julgamento
- [Usar balas de borracha em protestos dependerá do “bom critério” da PM de São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/usar-balas-de-borracha-em-protestos-dependera-do-bom-criterio-da-pm-de-sao-paulo/) - Fonte: El Pais A conduta da Polícia Militar em manifestações em São Paulo é alvo de críticas de entidades de direitos humanos e da Defensoria Pública do Estado desde a repressão aos protestos de junho de 2013 que provocaram cenas de guerra campal e deixaram dezenas de feridos. No entanto, foi só no final de 2016 que uma
- [Estudo aponta falhas e sugestões para melhorar atuação do Estado diante de manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-aponta-falhas-e-sugestoes-para-melhorar-atuacao-do-estado-diante-de-manifestacoes/) - Fonte: GloboNews Veja a matéria na integra: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/videos/v/estudo-aponta-falhas-e-sugestoes-para-melhorar-atuacao-do-estado-diante-de-manifestacoes/5639692/
- [Relatório analisa processo de criminalização de protestos no Brasil em 2015 e 2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-analisa-processo-de-criminalizacao-de-protestos-no-brasil-em-2015-e-2016/) - Fonte: Sul21 A ARTIGO 19 lançou quinta-feira (9) o relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto no Brasil 2015-2016”, que faz uma análise detalhada sobre o processo de criminalização do direito de protesto que tem ocorrido no país nas três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, o relatório também
- [Repressão seletiva a protestos ficou evidente após impeachment, aponta organização](https://artigo19.org/artigo-na-midia/repressao-seletiva-a-protestos-ficou-evidente-apos-impeachment-aponta-organizacao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Em seu terceiro relatório de análise a violações contra o direito de manifestação no Brasil, a ONG Artigo 19 ressalta uma articulação dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – para criminalizar os protestos considerados indesejáveis. A organização destaca ainda a “inovação” das forças de segurança na aplicação
- [Criminalização de protestos no Brasil é tema de relatório da Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/criminalizacao-de-protestos-no-brasil-e-tema-de-relatorio-da-artigo-19/) - Fonte: Brasil de Fato A partir de 2013, o poder público passou a considerar o tema protestos como um tema prioritário, mas "infelizmente no sentido de cercear e restringir, limitar o direito de manifestação", afirma a advogada Camila Marques, da organização de direito à informação, Artigo 19. A ONG lançou nesta quinta-feira (9), um relatório sobre as violações
- [Artigo 19 aponta falta de transparência e participação na aprovação da venda da Cedae](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-aponta-falta-de-transparencia-e-participacao-na-aprovacao-da-venda-da-cedae/) - Fonte: Justificando A Artigo 19 repudia a falta de transparência e de participação social no processo que culminou na aprovação do projeto de lei que permite a venda da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), ocorrida na última terça-feira (21), na Alerj (Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro). Durante a manifestação, advogados
- [Denúncia: Nenhuma audiência pública foi realizada para discutir a venda da companhia, que atende 12 milhões de pessoas no Rio de Janeiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/denuncia-nenhuma-audiencia-publica-foi-realizada-para-discutir-a-venda-da-companhia-que-atende-12-milhoes-de-pessoas-no-rio-de-janeiro/) - Fonte: Yahoo News O governador Luiz Fernando Pezão garantiu ao jornal EXTRA que vai sancionar o projeto de privatização da Cedae com as emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio. Uma das alterações foi que o empréstimo de R$ 3,5 bilhões terá de ser usado preferencialmente com os servidores. Segundo o governador, as emendas não alteram
- [O que é o ‘Princípio 10’, criado na conferência do clima do Rio em 1992 e que agora volta à tona](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-e-o-principio-10-criado-na-conferencia-do-clima-do-rio-em-1992-e-que-agora-volta-a-tona/) - Fonte: NEXO A América Latina é onde mais se mata ativistas ambientais no mundo. Agora, 23 países da região e do Caribe chegam a Brasília para a sexta rodada de uma série de reuniões, tentando construir um acordo para melhorar o acesso à informação e à Justiça em questões relacionadas ao meio ambiente. Leia a
- [Promotoria pede à PM medidas contra agressões a jornalistas em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/promotoria-pede-a-pm-medidas-contra-agressoes-a-jornalistas-em-protestos/) - Fonte: Folha de São Paulo Em inquérito que apura violações de direitos humanos a profissionais de imprensa durante manifestações, o Ministério Público de São Paulo enviou à Polícia Militar do Estado uma série de recomendações a serem seguidas pelos policiais em protestos e pede que o comando se posicione sobre essas medidas. Leia a matéria na
- [Abraji manifesta preocupação com decisão de Moro sobre coercitiva de blogueiro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abraji-manifesta-preocupacao-com-decisao-de-moro-sobre-coercitiva-de-blogueiro/) - Fonte: O Globo SÃO PAULO - Entidades de jornalistas divulgaram nota, nesta quarta-feira, em que manifestam preocupação com risco de quebra do sigilo da fonte diante da condução coercitiva e do mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Sérgio Moro contra o blogueiro Eduardo Guimarães, que edita o "Blog da Cidadania". O pedido foi feito
- [Políticos são principais suspeitos de violações contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/politicos-sao-principais-suspeitos-de-violacoes-contra-jornalistas/) - Fonte: Folha de SP A maioria das violações graves contra comunicadores no Brasil nos últimos cinco anos, como homicídios e ameaças, tem políticos como principais suspeitos, apontam relatórios produzidos pela ONG Artigo 19. Leia a matéria na integra: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/05/1880579-politicos-sao-principais-suspeitos-de-violacoes-contra-jornalistas.shtml
- [Mais da metade dos ataques a jornalistas no México foi ordenada por funcionários do Estado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-da-metade-dos-ataques-a-jornalistas-no-mexico-foi-ordenada-por-funcionarios-do-estado/) - Fonte: El País Os repórteres que trabalham nas regiões mais perigosas do país costumam dizer que se tornaram “correspondentes de guerra” quando a “guerra os atingiu”. Leia a matéria na integra: http://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/06/internacional/1491509673_676059.html
- [MP quer que Polícia Militar adote medidas de segurança de jornalistas em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mp-quer-que-policia-militar-adote-medidas-de-seguranca-de-jornalistas-em-protestos/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) enviou uma lista de recomendações ao comando da Polícia Militar (PM) com 11 pontos que devem ser seguidos por policiais em protestos. O objetivo das orientações é preservar o trabalho de jornalistas. Enviado à PM no último dia 15, o texto do MP-SP
- [Políticos são maioria entre suspeitos de violações contra jornalistas, mostra relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/politicos-sao-maioria-entre-suspeitos-de-violacoes-contra-jornalistas-mostra-relatorio/) - Fonte: Rede Brasil Atual Portal Imprensa – Os agentes de Estado, sobretudo políticos, aparecem como os principais suspeitos de violações graves contra profissionais de imprensa (jornalistas, radialistas, blogueiros e donos de veículos de comunicação). A conclusão faz parte do relatório "Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2016" que a Artigo 19 lançou nesta quarta-feira (3),
- [Deputado defende criação de órgão para regular tratamento de dados pessoais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/11372/) - Fonte: Teletime O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta quarta-feira, 5, a abertura de tratativas com o executivo para que envie uma proposta de criação de um órgão que funcione com autoridade garantidora do tratamento dos dados pessoais no Brasil. Ele ressalta que nos países da Europa, por exemplo, é essa autoridade que tem assegurado à
- [Fotografaram fogo e foram presos como incendiários](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fotografaram-fogo-e-foram-presos-como-incendiarios/) - Fonte: Ponte Numa ação cercada de irregularidades, policiais militares detiveram nesta segunda (17) dois fotógrafos que registravam um bloqueio com pneus queimados montado por manifestantes do MPL (Movimento Passe Livre) na Rua Colômbia, nos Jardins (bairro nobre na zona sul de São Paulo), próximo à casa do prefeito João Doria (PSDB). Levados ao 15º DP (Itaim Bibi),
- [Falta de transparência na segurança pública legitima violência do Estado, diz Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/falta-de-transparencia-na-seguranca-publica-legitima-violencia-do-estado-diz-artigo-19/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O estudo 'Repressão às escuras – uma análise sobre transparência em segurança pública e protestos', divulgado há poucos dias pela Artigo 19, organização não-governamental de direitos humanos, revela que nem mesmo a existência da Lei de Acesso a Informação (LAI) tem sido eficaz para tornar mais transparente as políticas
- [ONG pede na Justiça que PM abra dados sobre filmagens de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-pede-na-justica-que-pm-abra-dados-sobre-filmagens-de-protestos/) - Fonte: Folha A prática da Polícia Militar de São Paulo de captar imagens em manifestações de rua foi questionada na Justiça pela Artigo 19. A ONG, que já havia pedido detalhes sobre o sistema Olho de Águia via Lei de Acesso à Informação, diz que há "denúncias da criação de bancos de dados de manifestantes e
- [Artigo 19 lança site para monitorar implementação do Marco Civil da Internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-site-para-monitorar-implementacao-do-marco-civil-da-internet/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A ONG Artigo 19 lançou na última segunda-feira (17) um site para divulgar sua pesquisa sobre os três anos de vigência do Marco Civil da Internet, que regulamenta o uso da rede no Brasil. A ideia surgiu após o questionamento sobre os avanços da liberdade de expressão on-line. Leia a matéria
- [Justiça de SP nega transparência das filmagens e protocolos da PM em manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-de-sp-nega-transparencia-das-filmagens-e-protocolos-da-pm-em-manifestacoes/) - Fonte: Justificando Nesta semana, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Danilo Mansano Barioni negou a liminar em ação movida pela ONG de direitos humanos Artigo 19, que requeria acesso às filmagens da polícia militar em manifestações populares, uma vez que há “denúncias da criação de bancos de dados de manifestantes e de intimidações contra
- [MPL coloca fogo em pneus perto da casa de Doria em protesto contra aumento da tarifa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/11446/) - Fonte: G1 Em protesto contra o aumento na tarifa dos transportes, o Movimento Passe Livre colocou fogo em pneus na Rua Colômbia, na Zona Sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (17). A via fica próxima à residência do prefeito João Doria (PSDB). Leia a matéria na integra: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/mpl-coloca-fogo-em-pneus-perto-da-casa-de-doria-em-protesto-contra-aumento-da-tarifa.ghtml
- [Nova lei para investigação de pedofilia é um avanço, mas abre espaço para mais vigilância na internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/nova-lei-para-investigacao-de-pedofilia-e-um-avanco-mas-abre-espaco-para-mais-vigilancia-na-internet/) - Fonte: Motherboard O Senado aprovou, na semana retrasada, o texto final das regras que determinam como a polícia pode se infiltrar na internet durante investigações de pedofilia. Para a lei entrar em vigor, só falta a sanção do presidente Michel Temer. Oriundo da CPI da Pedofilia, o PLS 100/2010 chama atenção por ser o primeiro dispositivo
- [PM de SP criminaliza comunicadores, diz advogada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pm-de-sp-criminaliza-comunicadores-diz-advogada/) - Fonte: Comunique-se Os fotógrafos André Lucas de Almeida e Gustavo Ferreira de Oliveira foram acusados de provocar um incêndio que estavam fotografando em São Paulo na segunda-feira, 17. O caso aconteceu na Rua Colômbia, nos Jardins, onde havia ocorrido um protesto do Movimento Passe Livre (MPL). André e Lucas foram levados ao 15º DP e liberados
- [Políticos são principais suspeitos de violações contra comunicadores no Brasil, segundo relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/politicos-sao-principais-suspeitos-de-violacoes-contra-comunicadores-no-brasil-segundo-relatorio/) - Fonte: O Globo SÃO PAULO - No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta quarta-feira, um levantamento mostra que os políticos são os principais suspeitos de praticarem violações graves contra comunicadores no Brasil. O relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, publicado pela quinto ano consecutivo pela organização Artigo 19, listou 31 casos em 2016
- [Cármen Lúcia admite que Brasil não é um país que garante livre exercício do jornalismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/11525/) - Fonte: JovemPan A presidente do Supremo Tribunal Federal vai criar uma comissão para monitorar processos de liberdade de imprensa para promover o que chama de uma "cidadania informada". Leia a matéria na integra: http://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/carmen-lucia-admite-que-brasil-nao-e-um-pais-que-garante-livre-exercicio-do-jornalismo.html
- [Brasil não pune servidores públicos que descumprem lei de acesso à informação, diz Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-nao-pune-servidores-publicos-que-descumprem-lei-de-acesso-a-informacao-diz-artigo-19/) - Fonte: Knight Center Apesar de ser comum o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, funcionários públicos não são punidos pela prática, segundo relatório da Artigo 19, ONG que defende a liberdade de expressão e o direito à informação. O relatório foi lançado em comemoração aos cinco anos da lei, que entrou
- [Relatório da ONG Artigo 19 faz balanço sobre os cinco anos da Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-ong-artigo-19-faz-balanco-sobre-os-cinco-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: GloboNews Assista à entrevista: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/videos/v/relatorio-da-ong-artigo-19-faz-balanco-sobre-os-cinco-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao/5869649/
- [Respostas de baixa qualidade são desafio para Lei de Acesso à Informação, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/respostas-de-baixa-qualidade-sao-desafio-para-lei-de-acesso-a-informacao-diz-ong/) - Fonte: O Globo SÃO PAULO — Relatório da ONG Artigo 19 lançado nesta segunda-feira em comemoração dos 5 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) aponta que ainda há desafios a serem vencidos para implementação da legislação. Entre os problemas constatados estão a baixa aplicação das prerrogativas da lei em órgãos públicos estaduais e
- [Lei de acesso à informação completa 5 anos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/lei-de-acesso-a-informacao-completa-5-anos/) - Fonte: Rede TVT
- [Política de remoção de conteúdo do Facebook divide especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/politica-de-remocao-de-conteudo-do-facebook-divide-especialistas/) - Fonte: O Globo RIO — Especialistas e ativistas fizeram críticas e pediram mais transparência às regras adotadas pelo Facebook para a remoção de conteúdo, tornadas públicas em reportagem dominical do jornal “Guardian”. Para a parlamentar britânica Yvette Cooper, esses padrões não deveriam ser decididos “atrás de portas fechadas”, já que a rede social, com quase
- [Por que descriminalizar o desacato?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/por-que-descriminalizar-o-desacato/) - Fonte: Carta Capital Tipificado pelo artigo 331 do Código Penal, de 1940, o crime de desacato ao servidor público revela uma faceta autoritária do Estado brasileiro. Em 2016, três detenções por desacato em um período de dez dias chamaram a atenção para este problema, mas nenhum avanço foi feito em termos de legislação. Leia a matéria na
- [Temer convoca Forças Armadas após protesto em Brasília e causa controvérsia. Entenda](https://artigo19.org/artigo-na-midia/temer-convoca-forcas-armadas-apos-protesto-em-brasilia-e-causa-controversia-entenda/) - Fonte: El País Brasil O presidente Michel Temer autorizou nesta quarta-feira o uso das Forças Armadas no Distrito Federal até o dia 31 de maio como medida para conter os protestos que tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A iniciativa, já usada durante os Jogos Olímpicos e nas crises de segurança recentes no Rio
- [Após controvérsia, Temer registra em agenda até reunião de 2 minutos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apos-controversia-temer-registra-em-agenda-ate-reuniao-de-2-minutos/) - Fonte: Folha de São Paulo Em apenas uma hora, reuniões de dois minutos com o presidente da Câmara, de cinco minutos com o ministro da Educação e outros três encontros com ministros e um senador. Depois da polêmica envolvendo a visita secreta do empresário Joesley Batista ao Palácio do Jaburu, a agenda diária do presidente
- [Acesso à informação ainda é desafio nos tribunais brasileiros](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acesso-a-informacao-ainda-e-desafio-nos-tribunais-brasileiros/) - Fonte: ConJur A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mais conhecida como LAI, faz cinco anos em novembro e vários eventos estão previstos para comemorar seu aniversário, face a sua relevância que se apresenta logo no Artigo 3º: “Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação...”. Leia
- ["En Brasil se criminaliza la protesta"](https://artigo19.org/artigo-na-midia/en-brasil-se-criminaliza-la-protesta/) - Fonte: Página 12 Las fuerzas de seguridad de Brasil intervienen en las manifestaciones en un baile añoso donde la Justicia y el poder político estigmatizan el descontento social. En casos excepcionales como el del miércoles pasado en Brasilia se conoce el saldo de heridos que arroja el operativo policial: 49 personas lastimadas. Sin embargo, no
- [Relatório aponta casos de violência contra jornalistas no país em 2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-aponta-casos-de-violencia-contra-jornalistas-no-pais-em-2016/) - Fonte: Globo News Assista ao vídeo: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/t/edicao-das-10h/v/relatorio-aponta-casos-de-violencia-contra-jornalistas-no-pais-em-2016/5842887/
- [Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-de-sp-mantem-banco-de-dados-secreto-sobre-manifestantes/) - Fonte: Ponte Jornalismo Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca
- [Preso com 'Pinho Sol' em protesto de 2013 vira símbolo e inspira mobilização em SP e Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/preso-com-pinho-sol-em-protesto-de-2013-vira-simbolo-e-inspira-mobilizacao-em-sp-e-rio/) - Fonte: UOL Mobilizações em São Paulo e no Rio até o final deste mês adotaram o caso do catador de material reciclável Rafael Braga, 29, como símbolo para o que chamam de desequilíbrio do Judiciário e da sociedade no tratamento de casos de presos pobres e negros e de acusados de crimes de corrupção, como
- [Artigo 19 analisa projetos de lei que querem regulamentar direito ao esquecimento no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-analisa-projetos-de-lei-que-querem-regulamentar-direito-ao-esquecimento-no-brasil/) - Fonte: Justificando A ONG Artigo 19 lançou no último dia 12, segunda-feira, um documento que analisa quatro projetos de lei (PL) existentes no Congresso Nacional que visam regulamentar o chamado “direito ao esquecimento”. A análise é feita a partir do documento da ONG intitulado “‘Direito ao esquecimento’: lembrando da liberdade de expressão”, que estabelece critérios, elaborados com
- [Movimentos sociais e manifestantes de novo na mira do Congresso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/movimentos-sociais-e-manifestantes-de-novo-na-mira-do-congresso/) - Fonte: Carta Capital Quando milhões de pessoas tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013 para protestar contra a classe política, ninguém imaginava que uma agenda de retrocessos no campo dos direitos civis seria colocada em prática no país, ameaçando direitos como o da liberdade de expressão, de associação e de protesto. Nos últimos
- [Manutenção do desacato como crime prejudica liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/manutencao-do-desacato-como-crime-prejudica-liberdade-de-expressao/) - Fonte: ConJur Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça tem se dividido em torno de um debate essencial para a liberdade de expressão em uma sociedade democrática: o status do crime de desacato no ordenamento jurídico. No dia 24 de maio, a 3ª Seção do STJ, composta pelas 5ª e 6ª turmas do tribunal, firmou
- [Temer deve cancelar almoço com Angela Merkel por crise no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/temer-deve-cancelar-almoco-com-angela-merkel-por-crise-no-brasil/) - Fonte: Folha de São Paulo Outras Vozes A ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre deputados e senadores sócios de emissoras de rádio ou TV terá no papel de "amicus curiae" (parte interessada) a ONG Artigo 19, o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão). As
- [PM tem arquivo secreto de imagens de manifestantes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pm-tem-arquivo-secreto-de-imagens-de-manifestantes/) - Fonte: Rede TVT
- [Movimentos sociais criticam projeto de mudança em lei antiterrorismo; deputado defende alteração](https://artigo19.org/artigo-na-midia/movimentos-sociais-criticam-projeto-de-mudanca-em-lei-antiterrorismo-deputado-defende-alteracao/) - Fonte: Radioagência Nacional (EBC) O projeto de lei do deputado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, quer mudar a lei antiterrorismo. A lei foi sancionada no ano passado pela então presidenta Dilma Roussef e foi criticada porque abriria brechas para punir protestos e manifestações políticas. Hoje, a lei conta com uma espécie de salvaguarda
- [Site monitora projetos de lei que criminalizam protestos no país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/site-monitora-projetos-de-lei-que-criminalizam-protestos-no-pais/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Camila Marques, Coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a chamada "Diretriz Olho de Águia", que regulamenta a captação, armazenamento e transmissão de imagens pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- [Iniciativa reúne Projetos de Lei que colocam em risco direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/iniciativa-reune-projetos-de-lei-que-colocam-em-risco-direito-de-protesto-no-brasil/) - Fonte: Pulsar Brasil O site ‘Projetos de Lei sobre Protesto’ lançado na última semana pela Artigo 19 e Rede de Justiça Criminal aponta um dado preocupante para a sociedade civil: o direito de protesto está em risco no Brasil. As entidades mapearam 59 Projetos de Lei (PL) que restringem e criminalizam as manifestações, os movimentos
- [Artigo 19 quer atuar em direito ao esquecimento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-quer-atuar-em-direito-ao-esquecimento/) - Fonte: Jota A organização sem fins lucrativos Artigo 19 pediu para atuar como amicus curiae no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que se discute o direito ao esquecimento, ou seja, o direito de pedir a remoção de conteúdos passados que violem a dignidade da pessoa. O requerimento foi feito nesta segunda-feira (03/7) ao ministro Dias
- [Projeto de lei que enquadra movimento social na Lei Antiterrorismo avança na Câmara](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projeto-de-lei-que-enquadra-movimento-social-na-lei-antiterrorismo-avanca-na-camara/) - Fonte: Brasil de Fato A Lei Antiterrorismo, aprovada no ano passado e bastante criticada por grupos da sociedade civil organizada, pode se tornar mais rígida a partir de agora. A constatação resulta do avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) 5.065/2016, que endurece pontos da legislação e pode ter o parecer apresentado nesta quarta (28)
- [Violência policial e detenções arbitrárias viraram regras em manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/violencia-policial-e-detencoes-arbitrarias-viraram-regras-em-manifestacoes/) - Fonte: Ponte Jornalismo “Prendem pessoas sem nenhum tipo de flagrante, em alguns casos forjam situações. Entendo que é uma determinação superior e isso já têm ocorrido há uns dois anos. É como se o governo mantivesse uma polícia política, composta por policiais militares e civis para cercearem os legítimos direitos de reunião e manifestação previstos na
- [Cultura de Monitoramento: Como acompanhar o andamento das propostas apresentadas na Agenda Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cultura-de-monitoramento-como-acompanhar-o-andamento-das-propostas-apresentadas-na-agenda-rio/) - Fonte: Casa Fluminense O objetivo do GD Cultura de Monitoramento durante o 9º Fórum Rio foi traçar as estratégias que a Casa Fluminense vem adotando para monitorar, juntamente com sua rede de parceiros espalhados nos 21 municípios, o documento Agenda Rio, lançado em 2016 para nortear a gestão pública do Rio metropolitano. O documento, que
- [Dossiê aponta 66 assassinatos de defensores de direitos humanos em 2016](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dossie-aponta-66-assassinatos-de-defensores-de-direitos-humanos-em-2016/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Dossiê divulgado nesta terça-feira (4) revela que pelo menos 66 defensores dos direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2016. As regiões Norte e Nordeste concentram a maior parte dos casos, e os conflitos por terra são a principal causa da morte dos ativistas. Intitulado Vidas em luta:
- [Dossiê sistematiza violência contra defensores de direitos humanos no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dossie-sistematiza-violencia-contra-defensores-de-direitos-humanos-no-brasil/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Julia Lima, membro do Programa de Liberdade de Expressão da ARTIGO 19 e do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre o dossiê "Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil", lançado na
- [Programa "Wi-fi Livre Sampa" de Doria fere direito à privacidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/programa-wi-fi-livre-sampa-de-doria-fere-direito-a-privacidade/) - Fonte: TVT Marcelo Blanco, da área de Direitos Digitais da ARTIGO 19, concedeu entrevista à TVT para falar sobre o programa "Wi-fi Livre Sampa" e a disponibilização dos dados pessoais de usuários e usuárias para a iniciativa privada.
- [Dossiê revela que 66 defensores dos direitos humanos foram mortos em 2016 no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dossie-revela-que-66-defensores-dos-direitos-humanos-foram-mortos-em-2016-no-brasil/) - Fonte: Rede TVT
- [É pedido acompanhamento de ONG internacional no caso de jornalista](https://artigo19.org/artigo-na-midia/e-pedido-acompanhamento-de-ong-internacional-no-caso-de-jornalista/) - Fonte: 180 Graus O 180 encaminhou à Article 19, Organização não-governamental de direito humanos, com sede em Londres, mas com braços na América Latina, informações sobre a suposta investigação existente na Delegacia da Mulher contra o titular do Blog Bastidores, do 180, o jornalista Rômulo Rocha. Leia na íntegra: http://180graus.com/noticias/e-pedido-acompanhamento-de-ong-internacional-no-caso-de-jornalista
- [ONG publica material para orientar defesa de rádios comunitárias contra abusos do Estado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-publica-material-para-orientar-defesa-de-radios-comunitarias-contra-abusos-do-estado/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Artigo 19 publicou nesta semana um guia com orientações para ajudar comunicadores de rádios comunitárias. Intitulado Rádios Comunitárias: O que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais, o material é distribuído gratuitamente e é dividido em capítulos: introdução; contextualização histórica;
- ['Ele tem consciência da injustiça que está sofrendo', diz advogado de Rafael Braga](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ele-tem-consciencia-da-injustica-que-esta-sofrendo-diz-advogado-de-rafael-braga/) - Fonte: HuffPost Brasil Em junho de 2013, mais de um milhão de pessoas foram às ruas protestar no Brasil. A movimentação ficou conhecida como "Jornadas de Junho" e impactou substancialmente o cenário político e social do País. Foram mais de 690 protesto espalhados pelas cidades e cerca de 3 mil pessoas detidas, de acordo com
- [Criação de regras para convocação de juízes em São Paulo espera STF há três anos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/criacao-de-regras-para-convocacao-de-juizes-em-sao-paulo-espera-stf-ha-tres-anos/) - Fonte: ConJur A decisão do Conselho Nacional de Justiça que obrigou o Tribunal de Justiça de São Paulo a criar critérios para designar juízes auxiliares na capital paulista completa três anos de suspensão nesta terça-feira (18/7). Atualmente, essas escolhas partem da Presidência do tribunal paulista, que considera para a seleção o estágio da carreira em que
- [Cancelamento de dados pessoais e “direito ao esquecimento”: duas coisas diferentes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cancelamento-de-dados-pessoais-e-direito-ao-esquecimento-duas-coisas-diferentes/) - Fonte: Congresso em Foco Em uma época em que tudo é informatizado, a aprovação de uma lei que dê segurança a brasileiros e brasileiras sobre a forma como seus dados pessoais são tratados por governos e empresas deve estar entre as prioridades da agenda pública. A questão ganha ainda mais importância na medida em que
- [O sistema de Justiça e as rádios comunitárias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-sistema-de-justica-e-as-radios-comunitarias/) - Fonte: Carta Capital Enquanto políticos de renome seguem intocáveis como donos de canais de televisão e estações de rádio por todo o Brasil – uma situação que afronta diretamente o artigo 54 da Constituição – comunicadores comunitários continuam sendo alvos preferenciais de ações repressivas do Estado brasileiro, seja nas mãos da burocracia, da polícia ou
- [Artigo 19 lança guia para ajudar rádios comunitárias a se regularizar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-guia-para-ajudar-radios-comunitarias-a-se-regularizar/) - Fonte: TVT Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, concedeu entrevista à TVT para falar sobre o nosso novo guia "Rádios Comunitárias – o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais".
- [Sobre o uso de armas em manifestações: até onde vai o poder policial?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sobre-o-uso-de-armas-em-manifestacoes-ate-onde-vai-o-poder-policial/) - Fonte: Revista Opera De acordo com o documento internacional que padroniza a ação policial, “Princípios Básicos Sobre o Uso da Força e Armas de Fogo Pelos Responsáveis Pela Aplicação da Lei”, adotado por consenso no Oitavo Congresso das Nações Unidas Unidas sobre Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, o uso de armas letais
- [Qual o papel das escolas no combate ao abuso sexual de crianças](https://artigo19.org/artigo-na-midia/qual-o-papel-das-escolas-no-combate-ao-abuso-sexual-de-criancas/) - Fonte: Nexo Entre janeiro de 2016 e abril de 2017 foram registrados 89 casos de abuso sexual em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Segurança Pública fluminense e foram obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação. Na compilação, não há diferenciação
- [Guia orienta rádio comunitária a enfrentar ações de fiscalização e processos judiciais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/guia-orienta-radio-comunitaria-a-enfrentar-acoes-de-fiscalizacao-e-processos-judiciais/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19 , concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre o novo guia “Rádios Comunitárias: o que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais?”, que traz informações sobre os pontos a serem observados durante as visitas de fiscais,
- [Material orienta defesa de rádios comunitárias contra abusos do Estado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/material-orienta-defesa-de-radios-comunitarias-contra-abusos-do-estado/) - Fonte: Vermelho A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Artigo 19 publicou nesta semana um guia com orientações para ajudar comunicadores de rádios comunitárias. Intitulado Rádios Comunitárias: O que fazer diante de ações de fiscalização e processos judiciais, o material é distribuído gratuitamente e é dividido em capítulos: introdução; contextualização histórica; o processo de
- [Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-cobram-que-brasil-acate-recomendacoes-da-onu-sobre-direitos-humanos/) - Fonte: ISTOÉ A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O
- [TJ vai prestar contas ao Conselho Nacional de Justiça sobre salários e extras dos juízes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tj-vai-prestar-contas-ao-conselho-nacional-de-justica-sobre-salarios-e-extras-dos-juizes/) - Fonte: TV Globo Assista ao vídeo: http://g1.globo.com/sao-paulo/sptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/tj-vai-prestar-contas-ao-conselho-nacional-de-justica-sobre-salarios-e-extras-dos-juizes/6088850/
- [Exclusivo: O que revela (e o que esconde) a auditoria oficial dos ônibus no Rio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/exclusivo-o-que-revela-e-o-que-esconde-a-auditoria-oficial-dos-onibus-no-rio/) - Fonte: Agência Pública Em meio ao fatídico mês de junho de 2013, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) fez uma série de promessas para melhorar o serviço de ônibus da cidade. Paes anunciou a redução da tarifa, e o Pacto pela Transparência nos Transportes, que incluía a criação do Conselho Municipal de
- [Afinal, o presidente é obrigado a registrar reuniões na agenda pública?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/afinal-o-presidente-e-obrigado-a-registrar-reunioes-na-agenda-publica/) - Fonte: HuffPost As reuniões do presidente Michel Temer com figuras públicas como a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, têm motivado uma discussão sobre transparência na agenda de autoridades. À frente da Procuradoria-Geral da República, Dodge ficará responsável pela condução das investigações da Operação Lava
- [Com extras, salário de juízes e desembargadores em SP triplica; gasto mensal é de R$ 10,7 milhões](https://artigo19.org/artigo-na-midia/com-extras-salario-de-juizes-e-desembargadores-em-sp-triplica-gasto-mensal-e-de-r-107-milhoes/) - Fonte: G1 Em São Paulo, o salário dos juízes e desembargadores triplica por causa de pagamentos extras, como o auxílio-moradia. Há salários que podem chegar a mais de R$ 100 mil. No alto escalão do judiciário, não é preciso viver de aluguel para receber o auxílo. Nem morar longe da cidade de origem por causa
- [Quando é justificável proibir um discurso, segundo esta ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-e-justificavel-proibir-um-discurso-segundo-esta-ong/) - Fonte: Nexo A livre expressão não pode ser limitada com base unicamente no fato de determinado discurso ser ofensivo ou insultante, e isso se aplica até mesmo a discursos que possam ser odiosos”, diz ao Nexo Thomas Hughes, diretor-executivo da ONG Artigo 19, em Nova York. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2017/08/22/Quando-%C3%A9-justific%C3%A1vel-proibir-um-discurso-segundo-esta-ONG
- [Abalo no combate à corrupção em SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abalo-no-combate-a-corrupcao-em-sp/) - Joara Marchezini, coordenadora do programa de Acesso à informação da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a demissão da controladora-geral do município, Laura Mendes de Barros. Fonte: Rádio Brasil Atual
- [Presidente pode ter reuniões secretas? entenda as regras](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidente-pode-ter-reunioes-secretas-entenda-as-regras/) - Fonte: G1 Publicada pela Secretaria de Comunicação Social, a agenda do presidente Michel Temer é, geralmente, fechada e divulgada na noite anterior aos compromissos, todos os dias. Disponível para consulta no site do Palácio do Planalto, a agenda lista as atividades do presidente por hora, mas sem detalhar os temas das reuniões. Leia na íntegra:
- [Em São Paulo, projeto de lei quer punir organizações e lideranças de protestos de rua](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-sao-paulo-projeto-de-lei-quer-punir-organizacoes-e-liderancas-de-protestos-de-rua/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Destacando que “protestar não é crime”, mas que deve haver um limite para que os atos não culminem “na violação do direito de outrem”, o vereador Conte Lopes (PP-SP) propôs o Projeto de Lei (PL) 361/2017, que determina a responsabilização de sindicatos e movimentos sociais por problemas decorrentes
- [Em São Paulo, projeto de lei ameaça o direito de manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/12343/) - Fonte: TVT Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, concedeu entrevista à TVT para falar sobre o projeto de lei 361/2017, que pode restringir o direito de protesto em São Paulo.
- [Entidades assinam manifesto em defesa de manifestante condenada por mostrar os seios](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-assinam-manifesto-em-defesa-de-manifestante-condenada-por-mostrar-os-seios-2/) - Fonte: Justificando Diversas entidades da sociedade civil assinam manifesto que lançado nesta segunda-feira (4) para chamar atenção para o caso de Roberta da Silva Pereira, condenada em julho de 2016 em primeira instância a três meses de detenção pela prática de “ato obsceno em lugar exposto ao público”. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/09/04/entidades-assinam-manifesto-em-defesa-de-manifestante-condenada-por-mostrar-os-seios/
- [TJ-SP diz que lei da pichação de Doria é parcialmente inconstitucional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tj-sp-diz-que-lei-da-pichacao-de-doria-e-parcialmente-inconstitucional/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pelo Psol contra a lei 16.612/17, conhecida como Lei da Pichação, em vigor na cidade de São Paulo e proposta pela gestão do prefeito João Doria (PSDB). A decisão foi
- [Justiça de SP derruba 'lista negra' de lei antipichação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-de-sp-derruba-lista-negra-de-lei-antipichacao/) - Fonte: G1 A Justiça de São Paulo invalidou nesta quarta-feira (13) dois artigos da lei antipichação, uma das bandeiras do prefeito da capital João Doria (PSDB) no início da sua gestão. A lei é denominada pela prefeitura como “Lei Cidade Linda”, nome do programa de zeladoria criado pelo prefeito. Leia na íntegra: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/justica-de-sp-derruba-lista-negra-de-lei-antipichacao.ghtml
- [Justiça de SP derruba 'lista negra' de pichadores em lei de Doria](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-de-sp-derruba-lista-negra-de-pichadores-em-lei-de-doria/) - Fonte: Folha de São Paulo A Justiça de São Paulo derrubou dois artigos da lei antipichação encampada pelo prefeito João Doria (PSDB) como uma das prioridades de seu começo de mandato. A criação de uma "lista negra" para pichadores e a reparação de muros por empresas em troca de propaganda foram consideradas inconstitucionais pelo Órgão
- [Artigo 19 lança relatório sobre jurisprudência da Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-relatorio-sobre-jurisprudencia-da-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Portal Comunique-se Nesta semana, a Artigo 19 realiza evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. O encontro será realizado na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e revelará como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação
- [Responsabilização do Estado pela violência em protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/responsabilizacao-do-estado-pela-violencia-em-protestos/) - Fonte: Conjur Durante as manifestações de junho de 2013, ganhou bastante destaque o caso do fotógrafo Sérgio Silva, que, enquanto cobria um dos protestos contra o aumento na tarifa do transporte público em São Paulo, foi atingido por uma bala de borracha disparada por um policial militar. O ferimento resultou na perda de seu olho
- [77% das ações discutindo acesso à informação são a favor da publicidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/77-das-acoes-discutindo-acesso-a-informacao-sao-a-favor-da-publicidade/) - Fonte: ConJur A cada 100 processos que chegam ao Judiciário brasileiro com discussões envolvendo a Lei de Acesso à Informação, 77 terminam com decisões favoráveis à publicidade dos atos públicos. A conclusão é de um estudo feito com 250 ações que tramitaram em cinco importantes tribunais do país: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça,
- [Direito à informação prevalece em 77% das ações sobre LAI](https://artigo19.org/artigo-na-midia/direito-a-informacao-prevalece-em-77-das-acoes-sobre-lai/) - Fonte: JOTA Os tribunais brasileiros privilegiam o direito à informação em ações envolvendo A Lei de Acesso à Informação (LAI) em 77% dos casos, revela a pesquisa A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros, realizada pela ONG Artigo 19 ao longo dos últimos cinco anos. Leia na íntegra: https://jota.info/justica/direito-a-informacao-prevalece-em-77-das-acoes-sobre-lai-02102017
- [Julgamento do caso de fotógrafo vítima da PM de São Paulo é novamente adiado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/julgamento-do-caso-de-fotografo-vitima-da-pm-de-sao-paulo-e-novamente-adiado/) - Fonte: Rede Brasil Atual Artigo 19 – O julgamento do recurso movido pela defesa do fotógrafo Sérgio Silva, que estava marcado para esta quarta-feira (27), acabou adiado pela 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O desembargador-relator do caso, Rebouças de Carvalho, resolveu pedir adiamento do processo. Não há previsão
- [Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lancam-carta-pedindo-avancos-na-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: IstoÉ Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na íntegra:
- [Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lancam-carta-pedindo-avancos-na-lei-de-acesso-a-informacao-2/) - Fonte: Agência Brasil Entidades lançaram hoje (28) uma carta aberta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde 2012. O documento foi elaborado pela organizações não governamentais Artigo 19, Transparência Brasil, pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pelo Programa de Transparência Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Leia na
- [Análise: órgãos devem empregar a Lei de Acesso na sua totalidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/analise-orgaos-devem-empregar-a-lei-de-acesso-na-sua-totalidade/) - Fonte: O Estado de S. Paulo A Lei de Acesso à Informação (LAI) - válida para órgãos de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluindo empresas públicas e autarquias - determina que a publicidade dos dados públicos deve ser o preceito geral e o sigilo, uma exceção. Assim, cabe a todos os órgãos públicos, dos
- [Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cenario-e-positivo-quanto-a-interpretacao-da-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: ConJur A premissa da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), de que a transparência é a regra e o sigilo, a exceção é representativa da gradual mudança de paradigma da qual essa lei é o mais importante marco. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2017-out-23/opiniao-interpretacao-lei-acesso-informacao-sido-positiva
- [O Estado brasileiro e a impunidade em crimes contra comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-estado-brasileiro-e-a-impunidade-em-crimes-contra-comunicadores/) - Fonte: El País Município de Miguel Pereira, Rio de Janeiro. Era pouco mais de 19h, do dia 13 de fevereiro de 2014, uma quinta-feira, quando o jornalista Pedro Palma chegou em casa depois de sair do trabalho. Ao descer de seu carro, dois homens em uma motocicleta se aproximaram. Um deles sacou o revólver e
- [Peça em que atriz trans interpreta Jesus é censurada em Salvador](https://artigo19.org/artigo-na-midia/peca-em-que-atriz-trans-interpreta-jesus-e-censurada-em-salvador/) - Fonte: Ponte Jornalismo Pela segunda vez, a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, em que a atriz trans Renata Carvalho interpreta Cristo, foi vítima de uma censura judicial. Nesta sexta-feira (27), a peça, escrita por Jo Clifford e com direção de Natalia Mallo, foi impedida de se apresentar no Espaço Cultural Barroquinha, em Salvador,
- [Empresas de telecomunicação não zelam por dado de cliente, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/empresas-de-telecomunicacao-nao-zelam-por-dado-de-cliente-diz-ong/) - Fonte: Folha de São Paulo Nenhuma grande operadora de telecomunicações do país se compromete a manter privados os dados de seus clientes ou informa com quem, especificamente, compartilha essas informações. A conclusão é de uma análise nos contratos de prestação de serviços feita pela ARTIGO 19, organização não governamental de defesa da liberdade de informação.
- [Abraji: dificultar Lei de Acesso à Informação é ‘atentado a direito fundamental’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abraji-dificultar-lei-de-acesso-a-informacao-e-atentado-a-direito-fundamental/) - Fonte: IstoÉ A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) classifica como um “grave atentado ao direito fundamental de acesso a informações” a postura adotada pela Prefeitura de São Paulo de dificultar o acesso a dados da gestão pedidas por meio da Lei de Acesso à Informação. Leia na íntegra: https://istoe.com.br/abraji-dificultar-lei-de-acesso-a-informacao-e-atentado-a-direito-fundamental/
- [Mandantes de assassinatos de jornalistas entre 2012 e 2014 não foram a julgamento, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong/) - Fonte: G1 Nenhum dos mandantes dos 12 casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014 foi a julgamento até este mês de novembro, segundo um levantamento da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. Leia na íntegra: https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong.ghtml
- [Violência contra jornalistas e impunidade continuam altas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/violencia-contra-jornalistas-e-impunidade-continuam-altas/) - Fonte: Voz da América - Português Entre 2006 e 2016, 930 jornalistas e trabalhadores de empresas de comunicação social foram assassinados, milhares de outros enfrentam frequentemente assédio sexual, intimidação, detenções e maus-tratos", denunciou o secretário-geral das Nações Unidas num comunicado difundido por ocasião do Dia Internacional contra a Impunidade nos Delitos contra os Jornalistas, assinalado
- [Mandantes de assassinatos de jornalistas entre 2012 e 2014 não foram a julgamento, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong-2/) - Fonte: O Nortão Nenhum dos mandantes dos 12 casos de assassinatos de jornalistas ocorridos no Brasil entre 2012 e 2014 foi a julgamento até este mês de novembro, segundo um levantamento da ONG Artigo 19, que atua na defesa da liberdade de expressão em todo o mundo. Leia na íntegra: http://www.onortao.com.br/noticias/mandantes-de-assassinatos-de-jornalistas-entre-2012-e-2014-nao-foram-a-julgamento-diz-ong,105890.php
- [PLs que criminalizam protestos seguem rumo à aprovação no Congresso Nacional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pls-que-criminalizam-protestos-seguem-rumo-a-aprovacao-no-congresso-nacional/) - Fonte: Ponte Jornalismo Como imaginar que um indivíduo seja levado para a cadeia por ir às ruas e às redes virtuais em defesa, por exemplo, de direitos básicos, garantidos pela Constituição Federal, como saúde, educação e moradia? Parece ficção, mas esse pode ser o desdobramento de vários projetos de lei (PLs) que foram propostos no
- [Provedores de internet, termos de uso e os nossos direitos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/provedores-de-internet-termos-de-uso-e-os-nossos-direitos/) - Fonte: HuffPost Brasil Conectar-se à internet e poder usufruir de todas as suas possibilidades é uma prática que já não pode ser vista como um privilégio de determinada classe social, tampouco tratada meramente como uma mercadoria qualquer. No mundo todo, o acesso à rede mundial de computadores já é reivindicado como um direito essencial e
- [Artigo 19 condena dificuldade de acesso para os jornalistas sobre dados públicos da gestão Doria](https://artigo19.org/artigo-na-midia/12841/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Joara Marchezini, coordenadora da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual para falar sobre a declaração do chefe de gabinete da Secretaria Especial de Comunicação de São Paulo, Lucas Tavares, de que dificultaria o acesso de jornalistas a informações de órgãos públicos.
- [Informações acessíveis e participação popular são chaves contra a corrupção](https://artigo19.org/artigo-na-midia/informacoes-acessiveis-e-participacao-popular-sao-chaves-contra-a-corrupcao/) - Fonte: Rádio CBN A coordenadora da área de Acesso à Informação da ARTIGO 19, Joara Marchezini, conversou com a CBN sobre como o uso de instrumentos de transparência, como a Lei de Acesso à Informação, pode contribuir para o combate à corrupção no Brasil.
- [Lei de Acesso à Informação ainda é pouco conhecida pela população](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-a-lai/) - Fonte: Jornal do Comércio Vinda para garantir o direito à informação, já previsto na Constituição de 1988, a Lei de Acesso à Informação (LAI), publicada em 18 de novembro de 2011, completa seis anos de existência no sábado que vem. Até hoje, é pouco conhecida pela população – quem mais a utiliza são jornalistas e
- [Liberdade de imprensa está no pior nível desde 2000, diz estudo global](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-imprensa-esta-no-pior-nivel-desde-2000-diz-estudo-global-este-trecho-e-parte-de-conteudo-que-pode-ser-compartilhado-utilizando-o-link-httpwww-valor-com-brempresas5213301liberdade/) - Fonte: Valor Econômico SÃO PAULO - A liberdade de imprensa no mundo atingiu seu pior nível desde 2000, apontou um estudo da organização não-governamental (ONG) britânica de defesa da liberdade de expressão Artigo 19, em parceria com o banco de dados V-Dem. Leia na íntegra: http://www.valor.com.br/empresas/5213301/liberdade-de-imprensa-esta-no-pior-nivel-desde-2000-diz-estudo-global
- [Em ofício a Temer, prefeito de Porto Alegre ignora lei e criminaliza protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-oficio-a-temer-prefeito-de-porto-alegre-ignora-lei-e-criminaliza-protestos/) - Fonte: Ponte Jornalismo O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (4/1), que enviou um ofício ao presidente Michel Temer (PMDB) pedindo o apoio das Força Nacional e do Exército para a cidade no dia 24 de janeiro, quando o ex-presidente Lula (PT) será julgado no Tribunal Regional
- [Justiça para o fotógrafo Sérgio Silva: a vítima de um tiro não pode ser a culpada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-para-o-fotografo-sergio-silva-a-vitima-de-um-tiro-nao-pode-ser-a-culpada/) - Fonte: Justificando Nesta quarta, 29, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá a oportunidade de reparar a grave injustiça que marca um dos episódios mais emblemáticos de violência contra comunicadores no país. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2017/11/28/justica-para-o-fotografo-sergio-silva-vitima-de-um-tiro-nao-pode-ser-culpada/
- [Justiça de SP nega responsabilidade do Estado no caso de fotógrafo ferido em protesto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-de-sp-nega-responsabilidade-do-estado-no-caso-de-fotografo-ferido-em-protesto/) - Fonte: O Globo SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo entendeu mais uma vez que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não tem culpa no caso do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão de um olho após ferimento causado por bala de borracha enquanto cobria os protestos de junho de 2013. Os atos
- [Novo julgamento do fotógrafo Sérgio Silva acontece nesta quarta](https://artigo19.org/artigo-na-midia/novo-julgamento-do-fotografo-sergio-silva-acontece-nesta-quarta/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Thiago Firbida, do Programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19, falou com a Rádio Brasil Atual sobre o novo julgamento do caso do fotógrafo Sérgio Silva, que ocorrerá nesta quarta (29).
- [Liberdade de imprensa no mundo está no pior nível desde 2000, diz estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-imprensa-no-mundo-esta-no-pior-nivel-desde-2000-diz-estudo/) - Fonte: Folha de São Paulo A liberdade de imprensa no mundo atingiu seu pior nível desde 2000, apontou um estudo da ONG britânica de defesa da liberdade de expressão Artigo 19 em parceria com o banco de dados V-Dem. Leia na íntegra: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/11/1939459-liberdade-de-imprensa-no-mundo-esta-no-pior-nivel-desde-2000-diz-estudo.shtml
- [PMs infringiram a lei ao tirar identificação da farda em protesto em SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pms-infringiram-a-lei-ao-tirar-identificacao-da-farda-em-protesto-em-sp/) - Fonte: Ponte Jornalismo No lugar da tarjeta, que deve ser afixada por um velcro no colete dos policiais, um espaço vazio. Ou então, códigos impossíveis se serem compreendidos. O Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado de São Paulo (RUPM) prevê, em seu artigo 112, no capítulo IX que dispõe sobre a “identificação nominal”, o
- [Prefeitura altera jornal oficial após publicação na internet sem aviso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/prefeitura-altera-jornal-oficial-apos-publicacao-na-internet-sem-aviso/) - Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul A Prefeitura de Sorocaba alterou o Jornal do Município mesmo após o documento já ter sido publicado em seu site oficial. A situação foi registrada no número 1.924, edição de 20 de dezembro, quarta-feira. A publicação alterada trata da exoneração de Daniel Police, ex-titular da Secretaria de Abastecimento e Nutrição
- [‘Risco à liberdade de expressão’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/risco-a-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Estadão A ONG Artigo 19 afirmou nesta quarta-feira, 10, ver risco à liberdade de expressão em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski que anulou a decisão que mandou para júri popular acusados de matar o jornalista Valério Luiz de Oliveira. O profissional foi assassinado com cinco tiros na porta da emissora
- [Antes das eleições, polícia anuncia plano para reprimir a "notícia falsa" no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/antes-das-eleicoes-policia-anuncia-plano-para-reprimir-a-noticia-falsa-no-brasil/) - Fonte: Comitê para a Proteção dos Jornalistas Em novembro do ano passado, a polícia brasileira parou um caminhão em uma estrada no centro do país e, depois de uma busca minuciosa, descobriu mais de seis toneladas de maconha escondidas em compartimentos falsos. O caminhão tinha o nome Romanelli na lateral, mas a polícia disse que
- [Com eleições, 2018 poderá ser o ano mais bélico nas redes sociais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/com-eleicoes-2018-podera-ser-o-ano-mais-belico-nas-redes-sociais/) - Fonte: O Globo RIO - O ano mal começava e o retrato de um garoto observando os fogos do réveillon na praia de Copacabana rendia debates furiosos nas redes sociais. Enquanto alguns afirmavam que a imagem era emblemática e lamentavam uma suposta condição de pobreza da criança, outros questionavam o estereótipo sempre atribuído a meninos
- [Violência contra comunicadores: o caso Valério Luiz](https://artigo19.org/artigo-na-midia/violencia-contra-comunicadores-o-caso-valerio-luiz/) - Fonte: Jota Em decisão do dia 18 de dezembro de 2017, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski anulou a sentença que determinava o julgamento, pelo Tribunal do Júri, dos acusados pelo assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira. Tal decisão impõe um novo obstáculo à resolução de um caso altamente ilustrativo do cenário
- [Facebook da Prefeitura de SP veta críticas a Doria e bloqueia usuário](https://artigo19.org/artigo-na-midia/facebook-da-prefeitura-de-sp-veta-criticas-a-doria-e-bloqueia-usuario/) - Fonte: R7 A Prefeitura de São Paulo vetou, por meio de moderadores, o uso de palavras que critiquem ou ironizem o prefeito João Doria (PSDB). O R7 teve acesso aos nomes vetados por meio de um pedido de Lei de Acesso à Informação sobre os usuários e os termos moderados na página oficial da prefeitura
- [Audiência pública vai discutir violência contra jornalistas no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/audiencia-publica-vai-discutir-violencia-contra-jornalistas-no-brasil/) - Fonte: R7 A Comissão Permanente Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, que faz parte do Conselho Nacional de Direitos Humanos, decidiu nesta terça-feira (6), marcar para o dia 8 de maio uma audiência pública para tratar da violência contra jornalistas no Brasil. Leia na íntegra: https://noticias.r7.com/brasil/audiencia-publica-vai-discutir-violencia-contra-jornalistas-no-brasil-06022018
- [Em audiência pública, operadores do Direito pedem fim do crime de desacato](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-audiencia-publica-operadores-do-direito-pedem-fim-do-crime-de-desacato/) - Fonte: ConJur O crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal, deve desaparecer do ordenamento jurídico brasileiro porque contraria a Constituição e convenções internacionais de direitos humanos. O argumento foi unânime entre os participantes de audiência pública que debateu o tema nesta segunda-feira (26/2), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- [Revista Justiça - Direito de Trânsito com o advogado Rosan Coimbra; Vazamento de dados e privacidade na internet com o sociólogo Paulo Lara](https://artigo19.org/artigo-na-midia/edicao-13042018-parte-2-direito-de-transito-com-o-advogado-rosan-coimbra-vazamento-de-dados-e-privacidade-na-internet-com-o-sociologo-paulo-lara/) - Fonte: Rádio Justiça
- [Por que os moradores de favelas no Rio temem a Justiça Militar?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/13408/) - Fonte: Carta Capital Em outubro de 2017, Michel Temer sancionou o projeto de lei que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes contra a vida de civis praticadas por militares no exercício de suas funções, como nas missões de Garantia da Lei e da Ordem ou na inédita intervenção federal decretada no Rio
- [Milhões de brasileiros sofrem com falta de água tratada e esgoto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/milhoes-de-brasileiros-sofrem-com-falta-de-agua-tratada-e-esgoto/) - Fonte: Metro Jornal No Brasil, 34 milhões de pessoas – cerca de 16% da população – não têm acesso a água potável; 100 milhões (43%) nem sequer têm o esgoto coletado, e o índice de tratamento de dejetos é de apenas 44,9%. A denúncia foi entregue pessoalmente ontem ao relator especial da ONU (Organização das
- [Projeto de lei propõe alterações na lei antiterrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projeto-de-lei-propoe-alteracoes-na-lei-antiterrorismo/) - Fonte: Rádio Brasil Atual Mariana Rielli, assistente jurídica no Centro de Referência Legal da ARTIGO 19, conversou com a Rádio Brasil Atual sobre o novo projeto de lei que quer restringir a liberdade de expressão de manifestantes e movimentos sociais no Brasil.
- [Projeto quer enquadrar movimentos sociais na Lei Antiterrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/13398/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Um projeto de lei apresentado na Câmara no último dia 7 pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) pretende modificar o artigo 2º da Lei 13.260/16, conhecida como Lei Antiterrorismo, para enquadrar manifestações e ocupações promovidas por movimentos sociais como possíveis atos terroristas. Para advogada da ONG Artigo 19 Mariana Rielli,
- [Documentário retrata os desafios de mulheres nos meios de comunicação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/documentario-retrata-os-desafios-de-mulheres-nos-meios-de-comunicacao/) - Fonte: Portal Imprensa A ONG ARTIGO 19 está lançando o documentário “Mulheres de Expressão”. O filme de quase 33 minutos traz entrevistas com radialistas que compartilham suas experiências e visões sobre os desafios para as mulheres que atuam nos meios de comunicação. Todas as gravações forem feitas nos últimos dois durante encontros organizados pela ARTIGO
- [Silêncio ou bala: a perigosa vida dos jornalistas no México](https://artigo19.org/artigo-na-midia/silencio-ou-bala-a-perigosa-vida-dos-jornalistas-no-mexico/) - Fonte: Exame Ser jornalista no meio de tiroteios, brigas de cartéis e corrupção em Reynosa, no México, é um trabalho perigoso que exige saber muito bem os limites entre liberdade de expressão, amor à profissão e amor à própria vida. Leia na íntegra: https://exame.abril.com.br/mundo/silencio-ou-bala-a-perigosa-vida-dos-jornalistas-no-mexico/
- [Documentário “Mulheres de Expressão” traz a voz das comunicadoras](https://artigo19.org/artigo-na-midia/documentario-mulheres-de-expressao-traz-a-voz-das-comunicadoras/) - Fonte: Agência Pulsar Brasil “Mulheres de Expressão”. Esse é o título do documentário lançado na última semana pela Artigo 19, organização que trabalha em defesa da liberdade de expressão. Desde 2016, a Artigo 19 realiza encontros entre mulheres comunicadoras ao redor do país, num projeto realizado em parceria com a Rede de Mulheres da Amarc Brasil (Associação Mundial
- [Justiça e liberdade de expressão: o caso do Jornal Já de Porto Alegre](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-e-liberdade-de-expressao-o-caso-do-jornal-ja-de-porto-alegre/) - Fonte: ConJur No Brasil, é comum a utilização de processos judiciais com o intuito de silenciar críticas e vozes dissonantes. Nesse sentido, por diversas vezes indivíduos ou grupos que emitem opiniões críticas ou revelam determinados fatos sobre pessoas ou grupos detentores de poder acabam processados por supostas ofensas contra a honra e a reputação, o
- [ONGs denunciam Brasil à ONU por violar direito à água e ao saneamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/13557/) - Fonte: O Eco Os índices e dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), elaborado pelo Ministério das Cidades, demonstram que nos últimos 21 anos o acesso à água potável e aos serviços sanitários pouco evoluíram no Brasil. Mais de 34 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e mais de
- [Morte de vereadora é recado para defensores de direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/morte-de-vereadora-e-recado-para-defensores-de-direitos-humanos/) - Fonte: Vermelho De acordo com entidades, a morte de Marielle Franco é um recado para os defensores de direitos humanos. Observatório da Intervenção diz que PM tem que dar resposta rápida para cessar suspeitas sobre corporação; Anistia Internacional aponta que, entre janeiro e setembro de 2017, 62 ativistas foram mortos no país. Leia na íntegra:
- [Entidades lamentam morte de Marielle Franco e cobram apuração imediata](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-lamentam-morte-de-marielle-franco-e-cobram-apuracao-imediata/) - Fonte: Justificando Frente ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, no bairro do Estácio, região central do Rio, na noite desta quarta-feira (14), entidades e organizações de direitos humanos manifestaram repúdio e cobraram apuração imediata do crime. Além disso, atos em protesto já foram marcados em mais de
- [Fórum Mundial da Água é marcado por denúncias sobre saneamento básico](https://artigo19.org/artigo-na-midia/forum-mundial-da-agua-e-marcado-por-denuncias-sobre-saneamento-basico/) - Fonte: Band No Brasil, 34 milhões de pessoas – cerca de 16% da população – não têm acesso a água potável, 100 milhões (43%) nem sequer têm o esgoto coletado. O índice de tratamento de dejetos é de apenas 44,9%. Denúncia sobre essas condições foi entregue pessoalmente na última quarta-feira, 21, ao relator especial da
- [Organizaciones denuncian a Brasil ante la ONU por vulnerar el derecho al agua potable](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizaciones-denuncian-a-brasil-ante-la-onu-por-vulnerar-el-derecho-al-agua-potable/) - Fonte: Sputnik BRASÍLIA (Sputnik) — El Instituto Democracia y Sostenibilidad (IDS), la organización Artigo 19, el Instituto Ethos de Empresas y Responsabilidad Social y Conectas presentaron una denuncia contra Brasil ante la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por vulnerar el derecho de sus ciudadanos al agua potable. Leia na íntegra: https://mundo.sputniknews.com/americalatina/201803221077227986-tratamiento-aguas-residuales/
- [STF vai decidir se é legal ou não exigir aviso prévio para manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-vai-decidir-se-e-legal-ou-nao-exigir-aviso-previo-para-manifestacoes/) - Fonte: EL País O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta semana um recurso que determina a obrigatoriedade de aviso prévio para manifestações. Estará em jogo a discussão sobre o que pode ou não ser exigido de manifestantes e pessoas envolvidas em protestos públicos. Entre as questões em debate estão se o aviso prévio deve
- [Camila Marques Barroso, Carlos Weis e Cristiano Ávila Maronna: STF julga o direito de protesto no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/camila-marques-barroso-carlos-weis-e-cristiano-avila-maronna-stf-julga-o-direito-de-protesto-no-brasil/) - Fonte: Folha de São Paulo “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente". O parágrafo acima consta no inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal e é dele
- [Limitar informações no Diário Oficial de SP é reduzir transparência, diz Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/limitar-informacoes-no-diario-oficial-de-sp-e-reduzir-transparencia-diz-artigo-19/) - Fonte: Justificando A Artigo 19 manifestou, em nota, preocupação com a decisão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), de limitar as informações sobre atos administrativos que devem ser publicadas no Diário Oficial da cidade. De acordo com o decreto 58.169, editado no último dia 28, informações relativas a editais de licitações, contratos administrativos,
- [Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-pede-nulidade-de-decreto-de-doria-que-possibilita-resumos-no-diario-oficial/) - Fonte: Jota Três cidadãos paulistanos propuseram na segunda-feira (2/4) uma ação popular, com pedido de concessão de tutela de urgência, requerendo a nulidade do decreto 58.169/18 editado pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que altera as regras para publicação no Diário Oficial de uma série de atos da prefeitura. O caso tramita sob o
- [Organizações criticam programa Internet para Todos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-criticam-programa-internet-para-todos/) - Fonte: Tele.Síntese Um grupo composto por 13 organizações sociais vai lançar no domingo (15) uma campanha pelo direito ao acesso universal à internet banda larga. O objetivo é pressionar para que todos os brasileiros tenham acesso à internet de qualidade, a preços justos. As organizações reclamam, no entanto, do programa do Internet para Todos, do
- [Privacidade: nova batalha à vista](https://artigo19.org/artigo-na-midia/privacidade-nova-batalha-a-vista/) - Fonte: Outras Palavras Os recentes acontecimentos envolvendo o Facebook e a empresa de tratamento de dados e propaganda política Cambridge Analytica, em que 87 milhões de usuários da rede social tiveram seus dados pessoais ilegalmente vazados, não apenas reforçaram na opinião pública o caráter fundamental de uma regulação sobre proteção de dados pessoais, como também
- [Polêmica, nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate](https://artigo19.org/artigo-na-midia/polemica-nova-lei-de-licenciamento-ambiental-pode-ser-votada-sem-debate/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Uma carta aberta assinada por 46 organizações da sociedade civil demonstra preocupação com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. No documento, as entidades criticam o anúncio feito, em meados de março, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o polêmico texto substitutivo
- [O cerco legal às manifestações como um duro legado de 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-cerco-legal-as-manifestacoes-como-um-duro-legado-de-2013/) - Fonte: EL PAÍS No dia 13 de junho de 2013, quando estava fazendo a cobertura de um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público, em São Paulo, o fotojornalista Sérgio Silva levou um tiro de bala de borracha que fez com que perdesse o olho esquerdo. "Para mim, falar de 2013 é sempre lembrar dessa noite
- [Junho de 2013, o mês que não acabou](https://artigo19.org/artigo-na-midia/junho-de-2013-o-mes-que-nao-acabou/) - Fonte: Carta Capital No início de junho de 2013, dificilmente alguém no Brasil poderia imaginar que semanas tão agitadas estivessem à frente. A economia ia bem, o nível de desemprego andava baixo. Milhões de famílias antes pobres haviam ascendido à classe média desde a posse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Leia na íntegra: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/junho-de-2013-o-mes-que-nao-acabou
- [Após 5 anos, fotógrafo cego pela PM diz que ‘pouco se fala’ sobre os mais de 800 feridos no Brasil nos protestos de 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/apos-5-anos-fotografo-cego-pela-pm-diz-que-pouco-se-fala-sobre-os-mais-de-800-feridos-no-brasil-nos-protestos-de-2013/) - Fonte: G1 - O portal de notícias da Globo Após 5 anos, o fotógrafo que ficou cego ao ser atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha atirada pela Polícia Militar (PM) de São Paulo declarou neste mês que “pouco se fala” sobre as mais de 800 pessoas feridas no Brasil durante a onda de protestos
- [O legado dos protestos de 2013: mais repressão, vigilância e vítimas criminalizadas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-legado-dos-protestos-de-2013-mais-repressao-vigilancia-e-vitimas-criminalizadas/) - Fonte: Ponte Jornalismo Cinco anos se passaram desde as ‘Jornadas de Junho’, como ficaram conhecidas as manifestações de 2013, que começaram por causa do aumento da passagem do transporte público e, em pouco tempo, passaram a abraçar as mais diversas pautas. Até o momento, uma das grandes questões passa pelos resultados práticos a partir daquele
- [De Junho a Junho: artigo19 lança infográfico sobre restrições ao direito de manifestação desde 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/de-junho-a-junho-artigo19-lanca-infografico-sobre-restricoes-ao-direito-de-manifestacao-desde-2013/) - Fonte: Justificando As Jornadas de Junho, como ficaram conhecidas as diversas manifestações ocorridas por todo o país em Junho de 2013, já entraram para a história nacional como um dos episódios mais marcantes desde a redemocratização. 5 anos após a onda de protestos, cientistas políticos, jornalistas, juristas e sociólogos ainda discutem as causas e consequências
- [Junho de 2013 é parte de um movimento político e mostra disputa de ideias](https://artigo19.org/artigo-na-midia/junho-de-2013-e-parte-de-um-movimento-politico-e-mostra-disputa-de-ideias/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo - Junho de 2013 entrou para a história do Brasil como um momento de ebulição da insatisfação popular que eclodiu em uma série de manifestações. Milhões de pessoas tomaram as ruas de todo o país, não apenas nas capitais, em protestos com pautas difusas, sem ordem clara ou comando definido.
- [A herança do Estado após Junho de 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-heranca-do-estado-apos-junho-de-2013/) - Fonte: Carta Capital Ainda que a revogação do aumento da tarifa tenha sido uma batalha vencida pelos manifestantes que foram às ruas em junho de 2013 em todo o País, os atos que começaram contra o aumento de 20 centavos na passagem dos ônibus municipais de São Paulo ampliaram suas reivindicações ao longo dos meses seguintes. A
- [Jornadas de junho de 2013 foram um marco nos protestos populares no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornadas-de-junho-de-2013-foram-um-marco-nos-protestos-populares-no-brasil/) - Fonte: Brasil de Fato Os protestos contra o reajuste da tarifa do transporte público de São Paulo foram o estopim para um novo modelo de engajamento dos jovens. A luta para que o valor não mudasse de R$ 3 para R$ 3,20, em junho de 2013, cresceu e ganhou outras reivindicações, apesar da falta de organização
- [Denuncian recrudecimiento de la represión policial en Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/13990/) - Fonte: TeleSUR TV A cinco años de las multitudinarias manifestaciones que tuvieron lugar en Brasil en 2013, en este país se vive un recrudecimiento de la represión policial. Sin embargo, según un monitoreo de la organización Artículo 19, esta represión se ejerce principalmente contra aquellas protestas de base social y movimientos tradicionales. Leia na íntegra: https://videos.telesurtv.net/video/724672/denuncian-recrudecimiento-de-la-represion-policial-en-brasil/
- [Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e do saneamento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/novo-guia-traz-orientacoes-para-o-acesso-a-informacao-na-gestao-da-agua-e-do-saneamento-2/) - Fonte: Portal Tratamento de Água A Artigo 19 lança na terça-feira (5/6), data em que se é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Guia prático de acesso à informação em Água e Saneamento”, publicação que tem como objetivo fomentar o uso dos dispositivos de acesso à informação e de participação social nos temas relacionados
- [Jornalistas latino-americanos destacam profissionalização e luta contra censura no 25° Dia Mundial da Liberdade de Imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalistas-latino-americanos-destacam-profissionalizacao-e-luta-contra-censura-no-25-dia-mundial-da-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Knight Center Como todos os anos desde 1993, quando a UNESCO proclamou o dia 3 de maio como o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, jornalistas e defensores da liberdade de expressão na América Latina e em todo o mundo se reuniram em conferências e discutiram online a importância da liberdade de imprensa e das
- [Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-pedem-aprovacao-de-projeto-sobre-privacidade-na-internet/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Até hoje, não existe no Brasil nenhuma lei que regule a coleta e a divulgação dos dados pessoais na internet. Diante da falta de uma legislação específica, empresas e entidades do setor de tecnologia da informação e de comunicação divulgaram na última quarta-feira (27) manifesto em que pedem a imediata
- [Junho de 2013, o mês que não acabou](https://artigo19.org/artigo-na-midia/junho-de-2013-o-mes-que-nao-acabou-2/) - Fonte: Portal Terra Da ira popular com aumento de passagens, cinco anos atrás, gerou-se um dos maiores protestos desde o fim da ditadura militar no Brasil. Se algo daquilo sobreviveu até hoje, é a desilusão com a política.No início de junho de 2013, dificilmente alguém no Brasil poderia imaginar que semanas tão agitadas estivessem à
- [Conheça 5 plataformas que ajudam a conhecer melhor os políticos e suas propostas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/conheca-5-plataformas-que-ajudam-a-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas/) - Fonte: Tribuna do Ceará Nos últimos seis anos foram, foram solicitados mais de 610 mil pedidos de acesso à informação, segundo o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. Isso revela que a população está cada vez mais de olho na gestão pública e nos parlamentares. Leia na íntegra: https:http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/politica/conheca-5-plataformas-que-ajudam-a-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas/
- [No Paraná, seminário discute direito à manifestação e Sistema de Justiça](https://artigo19.org/artigo-na-midia/no-parana-seminario-discute-direito-a-manifestacao-e-sistema-de-justica/) - Fonte: JOTA Entre os dias 20 e 22 de junho, acontece em Curitiba, no Paraná, o seminário “Direito à manifestação e Sistema de Justiça: caminhos para afirmar o Estado Democrático de Direito”. As inscrições podem ser feitas pelo site oficial do evento. Leia na íntegra: https://www.jota.info/eventos/manifestacao-seminario-justica-18062018
- [Especialistas discutem o uso de dados pessoais de menores de idade pelo poder público](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-discutem-o-uso-de-dados-pessoais-de-menores-de-idade-pelo-poder-publico/) - Fonte: Estadão Dados coletados em larga escala por órgãos governamentais são de grande importância para a criação de políticas públicas. No entanto, especialistas afirmam que a legislação brasileira sobre a conduta com relação a esses dados ainda não é clara e que direitos fundamentais de crianças e adolescentes podem ser violados nesse processo. Leia na
- [Como a agenda de Temer ficou ainda mais secreta?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-a-agenda-de-temer-ficou-ainda-mais-secreta/) - Fonte: Nexo A rotina de compromissos de Michel Temer já rendeu críticas de falta de transparência, além de problemas graves para o presidente na justiça. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/06/20/Como-a-agenda-de-Temer-ficou-ainda-mais-%E2%80%98secreta%E2%80%99
- [Portal da Transparência municipal apresenta falhas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/portal-da-transparencia-municipal-apresenta-falhas/) - Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul Problemas no Portal da Transparência e no Jornal do Município impedem o Executivo local de atender plenamente o que determina a lei federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações públicas, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI). É possível fazer a afirmação
- [Responsabilidade civil das ‘coisas’ e perfil falso no Facebook](https://artigo19.org/artigo-na-midia/responsabilidade-civil-das-coisas-e-perfil-falso-no-facebook/) - Fonte: JOTA A chamada Quarta Revolução Industrial está apenas no início, mas já é possível observar em seu horizonte que antigos e conhecidos problemas, como a responsabilização civil por atos ilícitos praticados por terceiros, continuarão ocorrendo, só que agora em um cenário ainda mais difícil e complexo, uma vez que os “terceiros” poderão ser também
- [Com extras, salário de juízes e desembargadores em SP triplica; gasto mensal é de R$ 10,7 milhões](https://artigo19.org/artigo-na-midia/com-extras-salario-de-juizes-e-desembargadores-em-sp-triplica-gasto-mensal-e-de-r-107-milhoes-2/) - Fonte: G1 - portal de notícias da Globo Em São Paulo, o salário dos juízes e desembargadores triplica por causa de pagamentos extras, como o auxílio-moradia. Há salários que podem chegar a mais de R$ 100 mil. No alto escalão do judiciário, não é preciso viver de aluguel para receber o auxílio. Nem morar longe
- [Quando a identidade é um problema na hora de pedir acesso a dados públicos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-a-identidade-e-um-problema-na-hora-de-pedir-acesso-a-dados-publicos/) - Fonte: Nexo Ter acesso ou pedir acesso a dados públicos é um direito de todo brasileiro, assegurado desde 2011 por uma lei específica, a LAI (Lei de Acesso à Informação). Atender pedidos de informação, portanto, é uma obrigação do agente público, seja quem for o autor da demanda. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/06/02/Quando-a-identidade-%C3%A9-um-problema-na-hora-de-pedir-acesso-a-dados-p%C3%BAblicos
- [Boletim da ARI destaca ataques à mídia no Brasil e no mundo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/boletim-da-ari-destaca-ataques-a-midia-no-brasil-e-no-mundo/) - Fonte: Coletiva.net O boletim Tambor da Aldeia, produzido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), registrou ameaças e agressões sofridas por jornalistas em todo o Brasil e pelo mundo. Entre os destaques está que a ONG Artigo 19 denunciou que, em 2017, houve, pelo menos, 27 graves violações contra comunicadores, segundo relatório do início de maio.
- [5 plataformas que ajudam o eleitor conhecer melhor os políticos e suas propostas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/5-plataformas-que-ajudam-o-eleitor-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas/) - Fonte: Metro As eleições deste ano devem mais uma vez se destacar pela quantidade de candidatos de diferentes partidos, com as mais variadas propostas. Diante de tamanha variedade, fica difícil para o eleitor conhecer as propostas e os perfis de cada um deles. Leia na íntegra: https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/05/22/5-plataformas-que-ajudam-o-eleitor-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas.html
- [Relatório registra violações a comunicadores brasileiros em 2017](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-registra-violacoes-a-comunicadores-brasileiros-em-2017/) - Fonte: Rede Brasil Atual Thiago Fírbida, assessor de Proteção e Segurança da organização Artigo 19, comenta o relatório que registrou as violações a comunicadores brasileiros ocorridas em 2017. Leia na íntegra: http://www.redebrasilatual.com.br/radio/jornal-brasil-atual/relatorio-registra-violacoes-a-comunicadores-brasileiros-ocorridas-em-2017
- [Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/poder-publico-intimida-quem-busca-dados-via-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Após seis anos de sanção da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), órgãos públicos ainda impõem barreiras para a livre circulação de dados. O documento intitulado “Identidade Revelada: Entraves na busca por informação pública no Brasil”, lançado ontem (15) pela ONG Artigo 19, reúne 16 casos emblemáticos sobre
- [Julgamento no STF sobre protestos é decisivo para liberdade de reunião no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/julgamento-no-stf-sobre-protestos-e-decisivo-para-liberdade-de-reuniao-no-brasil/) - Fonte: Justificando No dia 5 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a umjulgamento de enorme importância para o futuro do direito de protesto no Brasil. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/05/18/julgamento-no-stf-sobre-protestos-e-decisivo-para-liberdade-de-reuniao-no-brasil/
- [Os seis anos da Lei de Acesso à Informação e a superação da cultura do sigilo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/os-seis-anos-da-lei-de-acesso-a-informacao-e-a-superacao-da-cultura-do-sigilo/) - Fonte: Consultor Jurídico Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos no âmbito da transparência na gestão pública. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2018-mai-16/opiniao-seis-anos-lei-acesso-informacao
- [Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ](https://artigo19.org/artigo-na-midia/direito-ao-esquecimento-5-pontos-sobre-a-decisao-do-stj/) - Fonte: JOTA Na última terça-feira, dia 08 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1.660.168/RJ, sobre direito ao esquecimento. A Terceira Turma, por maioria, entendeu que provedores de busca na Internet não podem apresentar como resultado de pesquisa pelo nome da autora da ação qualquer conteúdo que faça referência
- [Artigo 19: políticos são suspeitos em 62% dos casos de violações graves contra comunicadores no Brasil em 2017](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-politicos-sao-suspeitos-em-62-dos-casos-de-violacoes-graves-contra-comunicadores-no-brasil-em-2017/) - Fonte: Knight Center No Brasil em 2017 houve pelo menos 27 graves violações contra comunicadores, segundo relatório lançado em 3 de maio pelo capítulo brasileiro da organização internacional Artigo 19, que se dedica à defesa da liberdade de expressão. As informações compiladas pela ONG anualmente desde 2012 apontam tendências que se mantêm no país:
- [Junho de 2013, o mês que não acabou](https://artigo19.org/artigo-na-midia/junho-de-2013-o-mes-que-nao-acabou-3/) - Fonte: Deutsche Welle No início de junho de 2013, dificilmente alguém no Brasil poderia imaginar que semanas tão agitadas estivessem à frente. A economia ia bem, o nível de desemprego andava baixo. Milhões de famílias antes pobres haviam ascendido à classe média desde a posse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.
- [](https://artigo19.org/artigo-na-midia/14132/) - Fonte: Instituto Ethos Uma das principais contribuições da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a promoção da transparência foi criar parâmetros e procedimentos para a apresentação de pedidos de informação a órgãos públicos. Entre outros pontos, a lei estabelece os prazos nos quais as informações devem ser fornecidas, determina quais delas podem ser classificadas
- [Direito ao esquecimento: 5 pontos sobre a decisão do STJ](https://artigo19.org/artigo-na-midia/direito-ao-esquecimento-5-pontos-sobre-a-decisao-do-stj-2/) - Fonte: JOTA Na última terça-feira, dia 08 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1.660.168/RJ, sobre direito ao esquecimento. A Terceira Turma, por maioria, entendeu que provedores de busca na Internet não podem apresentar como resultado de pesquisa pelo nome da autora da ação qualquer conteúdo que faça referência
- [ONG lança relatório sobre violações contra comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-lanca-relatorio-sobre-violacoes-contra-comunicadores/) - Fonte: Portal Comunique-se Levantamento da ONG ARTIGO 19 lançado no último dia 3 mostra que houve 27 casos de violações graves contra comunicadores no país em 2017. O relatório “Violações à Liberdade de Expressão” é publicado anualmente há seis anos. Clique aqui para ter acesso ao material. Leia na íntegra: https://portal.comunique-se.com.br/ong-lanca-relatorio-sobre-violacoes-contra-comunicadores/?info
- [Regra do CNJ permite a tribunais ocultar salários nos Estados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/regra-do-cnj-permite-a-tribunais-ocultar-salarios-nos-estados/) - Fonte: Poder 360 Quem quiser conhecer os salários de servidores e magistrados dos tribunais de Justiça estaduais precisa enfrentar 1 caminho árduo nos portais de transparência dos órgãos. As Cortes dizem cumprir as determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas se aproveitam de uma brecha para omitir as informações. Leia na íntegra: https://www.poder360.com.br/justica/regra-do-cnj-permite-a-tribunais-ocultar-salarios-nos-estados/
- [Proteção a jornalistas deve ser a mais ampla possível](https://artigo19.org/artigo-na-midia/protecao-a-jornalistas-deve-ser-a-mais-ampla-possivel/) - Fonte: Jornal da USP Nesta edição de Horizontes do Jornalismo, o professor Carlos Eduardo Lins da Silva comenta o relatório Violações à liberdade de expressão – 2017, publicado pela Artigo 19, na última quinta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Segundo o jornalista, é importante destacar o dado divulgado que relaciona a presença de veículos jornalísticos independentes nas
- [Hamilton Alves crê que tentativa de assassinato ocorreu por denúncias contra políticos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/hamilton-alves-cre-que-tentativa-de-assassinato-ocorreu-por-denuncias-contra-politicos/) - Fonte: Portal Imprensa O jornalista Hamilton Alves relatou o que se lembra do atentado a tiros que sofreu em abril, quando foi alvejado enquanto dirigia sua picape S10 na BR-364. Em entrevista à versão brasileira do site do jornal El País, o apresentador do programa Abrindo o Jogo, da Rádio Nova Jaru, de Rondônia, credita a
- [Mais de 70% dos comunicadores que sofreram violação em 2017 já tinham sido ameaçados ou atacados, aponta ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-de-70-dos-comunicadores-que-sofreram-violacao-em-2017-ja-tinham-sido-ameacados-ou-atacados-aponta-ong/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Conhecido por publicar textos sobre crimes na cidade de Morada Nova (CE), o blogueiro Francisco José Rodrigues foi morto a tiros ao sair da casa da mãe, no ano passado, e ser abordado por dois homens em uma motocicleta. Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/mais-de-70-dos-comunicadores-que-sofreram-violacao-em-2017-ja-tinham-sido-ameacados-ou-atacados-aponta-ong.shtml
- [Artigo 19 lança relatório que registra violações a comunicadores brasileiros ocorridas em 2017](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-lanca-relatorio-que-registra-violacoes-a-comunicadores-brasileiros-ocorridas-em-2017/) - Fonte: Justificando A Artigo 19 lança nesta quinta-feira (3) o relatório “Violações à Liberdade de Expressão” 2017, estudo anual da entidade que registra e analisa as graves violações cometidas contra comunicadores no Brasil. O lançamento ocorre na mesma data em que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/05/03/artigo-19-lanca-relatorio-que-registra-violacoes-a-comunicadores-brasileiros-ocorridas-em-2017/
- [Comunicadores de cidades pequenas são os mais ameaçados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comunicadores-de-cidades-pequenas-sao-os-mais-ameacados/) - Fonte: Record De acordo com a ONG, houve uma redução em relação ao relatório do ano passado, que registrou 31 violações, mas os números continuam altos em relação a outros países e próximos da média histórica brasileira. Leia na íntegra: https://noticias.r7.com/brasil/comunicadores-de-cidades-pequenas-sao-os-mais-ameacados-04052018
- [Parecer da Artigo 19 afirma que processo contra Maria Teresa Cruz é uma tentativa de calá-la](https://artigo19.org/artigo-na-midia/parecer-da-artigo-19-afirma-que-processo-contra-maria-teresa-cruz-e-uma-tentativa-de-cala-la/) - Fonte: Portal Imprensa A Artigo 19, entidade que fiscaliza ações dos Poderes Judiciário e Legislativo contra a liberdade de expressão e acesso à informação, afirma em parecer que o processo movido na esfera criminal pelas construtoras Cyrela e Setin contra a jornalista Maria Teresa Cruz serve ao propósito de calar o trabalho dela. A repórter
- [Chega ao Senado projeto de privacidade na internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/chega-ao-senado-projeto-de-privacidade-na-internet/) - Fonte: TVT Empresas de tecnologia da informação e comunicação divulgaram documento, nesta quarta-feira, em que defendem a imediata aprovação do projeto de lei de proteção de dados. O projeto, que defende o direito de cada um de nós à privacidade, vai agora para análise do Senado.
- [Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/decisao-que-condenou-23-manifestantes-no-rj-criminaliza-luta-popular/) - Fonte: Ponte Jornalismo Defensores e entidades de direitos humanos criticaram a sentença do juiz Flavio Itabaiana, que condenou 23 participantes de protestos entre 2013 e 2014, no Rio de Janeiro. O entendimento é que a decisão divulgada nesta terça-feira (17/7) restringe o direito de protesto, além de não apontar provas por atos supostamente praticados pelos réus. As
- [Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/prisao-de-civis-por-desacato-a-militares-fere-a-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Jota No dia 17 de março deste ano, um soldado do Exército que atuava em um ponto de bloqueio da intervenção federal realizada na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, parou um indivíduo na rua e pediu para que ele apresentasse o seu documento. O jovem, de 24 anos, se confundiu
- [Relator da ONU reforça necessidade do direito à reunião e à associação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relator-da-onu-reforca-necessidade-do-direito-a-reuniao-e-a-associacao/) - Fonte: Carta Capital No último dia 17 de julho, 23 manifestantes que participaram, entre 2013 e 2014, de protestos no contexto da Copa do Mundo foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a penas que variam de 5 anos e 10 meses a 7 anos de prisão em regime fechado. Na sentença do
- [Criminalização de protestos volta ao debate na Câmara dos Deputados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/criminalizacao-de-protestos-volta-ao-debate-na-camara-dos-deputados/) - Fonte: Brasil de Fato Um Projeto de Lei (PL) de 11 anos atrás, que estava com a tramitação parada desde 2017, voltou a causar polêmica na Câmara dos Deputados, em Brasília. Trata-se do PL 1572/2007, que propõe endurecer as penas para os chamados crimes contra a "incolumidade pública”, apontados no Código Penal como condutas que colocam
- [Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-apontam-que-prisao-por-desacato-pretende-maquiar-detencao-para-averiguacao-pratica-extinta-no-pais-tratados-internacionais-condenam-pratica-de-uso-amplo-e-que-possibilita-abu/) - Fonte: Ponte Jornalismo No último domingo (1/7), a autônoma Stella Avalloni, que é mãe e participava de um ato contra a violência de Estado no centro de São Paulo, acabou detida por desacato. Na versão dela e de outras testemunhas, o PM Allan da Silva Araújo teria, de dentro da viatura, provocado um grupo de mulheres e
- [“Carta de Resistência” é lançada em Curitiba em defesa do livre direito à manifesções](https://artigo19.org/artigo-na-midia/carta-de-resistencia-e-lancada-em-curitiba-em-defesa-do-livre-direito-a-manifescoes/) - Fonte: Brasil de Fato Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras, universitários, representantes de movimentos populares e organizações sociais e integrantes do sistema de justiça participantes do “Seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos Estado Democrático de Direito”, lançam a
- [Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-repudiam-censura-a-juiz-acusado-de-ser-favoravel-ao-desencarceramento/) - Fonte: Fórum A Associação Juízes para a Democracia (AJD), junto com entidades, emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (10) repudiando a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, na última quarta-feira (8), pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o documento, a punição “viola o próprio Estado
- [Brasil terá dificuldades de cumprir metas de desenvolvimento sustentável até 2030](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-tera-dificuldades-de-cumprir-metas-de-desenvolvimento-sustentavel-ate-2030/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão, apresentada por organizações como a Artigo 19, Rede Nossa São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa
- [Movimentos sociais denunciam violações do Estado para relator da ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/movimentos-sociais-denunciam-violacoes-do-estado-para-relator-da-onu/) - Fonte: Ponte Jornalismo Um encontro promovido pela ONG Artigo 19 em São Paulo, nesta sexta-feira (20/7), reuniu movimentos sociais, defensores de direitos humanos, comunicadores e o relator da ONU para Liberdade de Reunião Pacífica e Associação, Clément Nyaletsossi Voule, para debater os inúmeros casos em que o Brasil tem descumprido parâmetros internacionais que garantem a
- [Metas de desenvolvimento sustentável do Brasil ficam para trás](https://artigo19.org/artigo-na-midia/metas-de-desenvolvimento-sustentavel-do-brasil-ficam-para-tras/) - Fonte: TVT Organizações que compõem o programa Cidades Sustentáveis elaboraram o relatório Luz 2018. O documento faz um balanço das metas do Brasil para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. A conclusão é que o país terá dificuldades em cumprir essas metas devido a decisões do governo. https://www.youtube.com/watch?v=t9x90rqQ594
- [Golpistas afastam Brasil das metas de desenvolvimento da ONU](https://artigo19.org/artigo-na-midia/golpistas-afastam-brasil-das-metas-de-desenvolvimento-da-onu/) - Fonte: Brasil de Fato Em profunda crise política, econômica e social, o Brasil se afasta cada vez mais das metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/golpistas-afastam-brasil-das-metas-de-desenvolvimento-da-onu/
- ["É um recado para todos que lutam", diz advogado de jovens condenados por protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/e-um-recado-para-todos-que-lutam-diz-advogado-de-jovens-condenados-por-protestos/) - Fonte: Brasil de Fato "Aqueles que levantarem a voz para esse Estado policial e fascista que se instalou no nosso país estarão sujeitos a esse tipo de consequências", disse o advogado popular Marino D'Icarahy após a decisão que condenou jovens por protestarem contra Copa do Mundo realizada em 2014. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/e-um-recado-para-todos-que-lutam-diz-advogado-de-jovens-condenados-por-protestos/
- [Condenação dos 23 do Rio mostra que país vive escalada da repressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/condenacao-dos-23-do-rio-mostra-que-pais-vive-escalada-da-repressao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Evento promovido pelas organizações de direitos humanos Conectas e Artigo 19, realizado na Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira (19), debateu a crescente onda autoritária que combate manifestações e protestos de rua com o uso excessivo da força e de instrumentos jurídicos para impedir a luta legítima por direitos. Leia na íntegra: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/07/condenacao-dos-23-do-rio-mostra-que-pais-vive-escalada-da-repressao
- [O que há na sentença que condenou 23 ativistas de protestos de rua](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-ha-na-sentenca-que-condenou-23-ativistas-de-protestos-de-rua/) - Fonte: Nexo Em uma única decisão, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, em 17 de julho de 2018, 23 ativistas presentes em protestos realizados entre 2013 e 2014. Desse total, 20 pegaram sentença de sete anos de prisão, e três de 5 anos e dez meses, pois eram menores de
- [Projeto de Lei quer proibir e criminalizar manifestações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projeto-de-lei-quer-proibir-e-criminalizar-manifestacoes/) - Fonte: TVT Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa a repressão e a criminalização do direito de protesto na sociedade. Preocupada com a aprovação dessa medida, organizações de Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo organizaram um debate sobre o tema. https://www.youtube.com/watch?v=Oe1p5A9LsZ0
- [Justiça do Rio de Janeiro condena ativistas à prisão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-do-rio-de-janeiro-condena-ativistas-a-prisao/) - Fonte: TVT Cinco a 7 anos de prisão: essa é a pena imposta pela Justiça do Rio de Janeiro a 23 ativistas que participaram de protestos em 2013. A ameaça à liberdade de manifestação é repudiada pelos movimentos sociais, que têm outra queixa: a crescente criminalização de sua luta. https://www.youtube.com/watch?v=HajkmirOmcI
- [Comitê compartilha experiências de proteção à mulheres defensoras em evento da ONU em Nova York](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comite-compartilha-experiencias-de-protecao-a-mulheres-defensoras-em-evento-da-onu-em-nova-york/) - Fonte: Comitê DDH O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Rede composta por mais de 35 organizações do campo e da cidade, participa nessa semana das atividades da 22ª sessão do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a discriminação contra as mulheres. O evento acontece em Nova York
- [O problema das fake news está longe de ser solucionado no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-problema-das-fake-news-esta-longe-de-ser-solucionado-no-brasil/) - Fonte: Vice Brasil Nas últimas semanas, com a proximidade das eleições, o cerco contra as notícias falsas parece ter começado a se fechar no Brasil. Enquanto o Twitter deletou mais de 70 milhões de contas falsas em maio e junho, o Facebook anunciou medidas para conter as operações de desinformaçãoe excluiu 196 páginas apontadas como falsas — muitas
- [Advogados denunciam arbitrariedades contra ativistas em manifestações públicas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/advogados-denunciam-arbitrariedades-contra-ativistas-em-manifestacoes-publicas/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Militantes em defesa dos direitos humanos promoveram na sexta-feira (3), em São Paulo, o ato "É por todas e todos que lutam", para denunciar os processos judiciais que condenaram à prisão 23 manifestantes do Rio de Janeiro e que acusaram 18 jovens presos numa emboscada armada por um oficial do Exército, quando
- [Ato denuncia criminalização de manifestantes: ‘estado de sítio informal’](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ato-denuncia-criminalizacao-de-manifestantes-estado-de-sitio-informal/) - Fonte: Ponte Jornalismo Diante da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco, instituição que formou mais de 50 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ajudou a moldar a justiça brasileira, um grupo de aproximadamente 70 pessoas se reuniu para acusar essa mesma justiça de criminalizar a liberdade de
- [Advogados denunciam arbitrariedades em processos contra ativistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/advogados-denunciam-arbitrariedades-em-processos-contra-ativistas/) - Fonte: TVT Militantes de defesa dos direitos humanos promoveram nesta sexta-feira, em São Paulo, o ato "É por todas e todos que lutam". O objetivo era denunciar as arbitrariedades cometidas em dois processos contra ativistas, um com 23 acusados e outro com 18, em São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=qCrSLvT1mqs&feature=youtu.be
- [FBI usa tecnologia para montar banco de tatuagens 'suspeitas'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fbi-usa-tecnologia-para-montar-banco-de-tatuagens-suspeitas/) - Fonte: R7 Notícias Foi por meio do Freedom of Information Act (a Lei de Acesso à Informação americana) que a organização EFF (Eletric Frontier Foundation) descobriu que o FBI já desenvolveu estudos para criar dispositivos móveis que reconheçam tatuagens. A intenção é formar um banco de dados com imagens tatuadas que revelem crenças ou interesses
- [ONGs denunciam na ONU condenação dos 23 manifestantes de 2013 e 2014](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-denunciam-na-onu-condenacao-dos-23-manifestantes-de-2013-e-2014-2/) - Fonte: matéria publicada originalmente por Artigo19 Organizações da sociedade civil enviaram nesta quinta-feira, 2/8, um comunicado à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciando a condenação dos 23 ativistas presentes em protestos realizados em 2013 e 2014. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/08/07/ongs-denunciam-na-onu-condenacao-dos-23-manifestantes-de-2013-e-2014/
- [STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-decidira-pela-liberdade-ou-criminalizacao-de-protestos-com-seios-a-mostra/) - Fonte: JOTA Em 2016, a ativista Roberta da Silva Pereira foi condenada pelo crime de ato obsceno devido a um fato ocorrido cerca de três anos antes: em junho de 2013, participou de um ato da Marcha das Vadias em Guarulhos, ocasião em que teria desnudado os seios em protesto. A nudez parcial da ativista,
- [Brasil firma compromisso para a proteção de ambientalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-firma-compromisso-para-a-protecao-de-ambientalistas/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O direito à proteção dos defensores ambientais, o aceso à informação e à Justiça em questões ligadas ao meio ambiente são temas de um novo tratado internacional assinado pelo Brasil, na última quinta-feira (27), durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Acordo de Escazú, que tem efeito de lei, estabelece princípios
- [Fala Justa EP. 5 - Será que há transparência no judiciário brasileiro?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fala-justa-ep-5-sera-que-ha-transparencia-no-judiciario-brasileiro/) - Fonte: JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos O episódio 5 do programa Fala Justa vai falar sobre liberdade de expressão e transparência no judiciário brasileiro. Este programa contou com a participação de Camila Marques e Joara Marchezini, duas representantes da Artigo 19 - Organização que atua em várias partes do mundo promovendo a liberdade de
- [Empresas compartilham dados pessoais de usuários de internet no Metrô para oferecer publicidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/empresas-compartilham-dados-pessoais-de-usuarios-de-internet-no-metro-para-oferecer-publicidade/) - Fonte: Estadão SÃO PAULO – Qualquer pessoa que acessar o serviço de Wi-Fi nas estações de Metrô em São Paulo poderá ter informações pessoais usadas para fins de publicidade, tais como nome completo, telefone celular, data de nascimento e até histórico dos sites acessados pelo aparelho. Ao menos 700 mil usuários já estão cadastrados no
- [Acordo Traz Esperança para Defensores do Meio Ambiente na América Latina](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acordo-traz-esperanca-para-defensores-do-meio-ambiente-na-america-latina/) - Fonte: Diálogo Chino Quatorze países da América Latina e do Caribe, includindo o Brasil, fizeram história na Assembléia Geral da ONU neste 27 de setembro ao ratificar e transformar em lei o Acordo de Escazú, o acordo regional sobre participação, acesso à informação e justiça em assuntos ambientais. Este é o primeiro acordo regional do tipo
- [Liberdade de expressão: até onde vai esse direito?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-ate-onde-vai-esse-direito/) - Fonte: TV Observatório do Terceiro Setor Durante a Ditadura Militar no Brasil, instaurada em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, os opositores do regime militar foram perseguidos e alguns chegaram a ser mortos, como foi o caso do jornalista Vladimir Herzog. 34 anos após o ocorrido, o país
- [ARTIGO 19: Proteção dos dados pessoais de quem usa a Lei de Acesso à Informação é fundamental](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-protecao-dos-dados-pessoais-de-quem-usa-a-lei-de-acesso-a-informacao-e-fundamental/) - Fonte: Estadão Uma jornalista é obrigada a se deslocar para o prédio da ABIN no intuito de acessar informações de mais de 50 anos, sem saber por que as informações não foram enviadas para o endereço onde trabalha. É constrangida durante o tempo em que permanece no prédio, descobrindo que seus dados pessoais eram conhecidos pela
- [Dados pessoais e direito digital](https://artigo19.org/artigo-na-midia/dados-pessoais-e-direito-digital/) - Fonte: Rádio Trianon Quão vulneráveis estão nossos dados em tempos de smartphones e inteligência artificial? O que muda com a nova lei para proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018)? Questões como estas foram discutidas por Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital, e Paulo José Lara, assessor de projetos no programa de direitos digitais da ARTIGO 19,
- [Manifestante da Marcha das Vadias condenada por ‘ato obsceno’ tem acesso ao STF negado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/manifestante-da-marcha-das-vadias-condenada-por-ato-obsceno-tem-acesso-ao-stf-negado/) - Fonte: Justificando Roberta da Silva Pereira foi sentenciada a três meses de detenção, convertidos em multa no valor de mil reais, pela prática de “ato obsceno em lugar exposto ao público” (art. 233 do Código Penal) por expor seus seios como forma de protesto durante a realização da Marcha das Vadias de Guarulhos, em 2013.
- [Proteção de dados pessoais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/protecao-de-dados-pessoais/) - Fonte: Rádio USP No Olhar da Cidadania, do dia 10 de outubro, falamos sobre direito digital. Para discutir o assunto, recebemos Paulo José Lara, mestre em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e assessor de programa de direitos digitais na artigo19. Entre os assuntos abordados estão as notícias falsas, a liberdade de expressão na internet,
- [Entidades cobram de candidatos que condenem intimidação de jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-cobram-de-candidatos-que-condenem-intimidacao-de-jornalistas/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Entidades ligadas a imprensa e defesa de direitos humanos se uniram para cobrar dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que condenem "de forma contundente" as ameaças e atos de violência contra jornalistas que cobrem a campanha eleitoral. Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/entidades-cobram-de-candidatos-que-condenem-intimidacao-de-jornalistas.shtml
- [Site permite fazer pedidos de informação ao governo sem revelar a identidade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/site-permite-fazer-pedidos-de-informacao-ao-governo-sem-revelar-a-identidade/) - Fonte: Estadão Uma das maiores dificuldades dos jornalistas e pesquisadores em obter dados públicos é a obrigatoriedade de ter de apresentar a própria identidade Fazer pedidos de informações públicas ao governo sem precisar se identificar. É essa a proposta do Queremos Saber, site lançado nesta segunda-feira, 5, pela Open Knowledge Brasil. Uma das maiores dificuldades
- [Impunidade em crimes contra comunicadores no Brasil atinge principalmente cidades do interior, diz Artigo 19](https://artigo19.org/artigo-na-midia/impunidade-em-crimes-contra-comunicadores-no-brasil-atinge-principalmente-cidades-do-interior-diz-artigo-19/) - Fonte: Knight Center for A impunidade de homicídios contra jornalistas no Brasil têm sido cada vez mais frequente no interior do país, segundo o relatório recente da Artigo 19 “O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores”. A organização de defesa à liberdade de imprensa analisou 22 casos ocorridos entre 2012 e 2016 e
- [Cresce número de blogueiros assassinados no país, aponta relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cresce-numero-de-blogueiros-assassinados-no-pais-aponta-relatorio/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Ítalo Diniz, 30, era blogueiro em Governador Nunes Freire, cidade de 25 mil habitantes no oeste do Maranhão. Sem filiação partidária, ele escrevia artigos denunciando políticos da região e recebia ameaças públicas, como a de um ex-prefeito que prometeu sua morte e a de um guarda municipal
- [Liberdade de expressão cai ao menor patamar em 10 anos, diz ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-cai-ao-menor-patamar-em-10-anos-diz-ong/) - Fonte: R7 Uma pesquisa realizada pela ONG britânica Artigo 19, divulgada nesta quarta-feira (5), apontou que a liberdade de expressão chegou ao seu menor patamar nos últimos 10 anos no mundo. O ranking de países onde a liberdade de expressão foi minada é liderado por Turquia, Rússia e Hungria. Leia na íntegra: https://noticias.r7.com/internacional/liberdade-de-expressao-cai-ao-menor-patamar-em-10-anos-diz-ong-07122018
- [Relatório mostra queda acentuada na liberdade de expressão no mundo. Imprensa é a mais afetada](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-mostra-queda-acentuada-na-liberdade-de-expressao-no-mundo-imprensa-e-a-mais-afetada/) - Fonte: Portal Imprensa O clima de radicalização e polarização política e social que tem se espalhado pelo mundo já deixa sinais evidentes no direito à liberdade de expressão da sociedade. A nova edição da Agenda de Expressão divulgada nesta semana pela Artigo 19, organização não-governamental de direitos humanos, constatou uma redução acentuada nas garantias ligadas ao
- [Entidades se unem para criar rede de proteção a comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-se-unem-para-criar-rede-de-protecao-a-comunicadores/) - Fonte: Portal Imprensa Representantes de diversas entidades participaram na última semana do Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores. A iniciativa reuniu cerca de 50 pessoas de 11 estados e foi o ponto de partida para a formação de uma rede de proteção a comunicadores. Leia na íntegra: http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/81369/entidades+se+unem+para+criar+rede+de+protecao+a+comunicadores
- [Delegado da PF defende mudanças na lei sobre terrorismo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/delegado-da-pf-defende-mudancas-na-lei-sobre-terrorismo/) - Fonte: ISTOÉ Representando o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o chefe substituto da divisão antiterrorismo da Polícia Federal (PF), delegado Juner Barbosa, defendeu hoje (20) a aprovação do PLS 272/2016, que amplia as condutas consideradas atos de terrorismo. Ele participou de audiência pública sobre a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Leia
- [Maioria dos assassinatos de comunicadores tem agentes públicos como suspeitos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/maioria-dos-assassinatos-de-comunicadores-tem-agentes-publicos-como-suspeitos/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Um relatório da organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19, divulgado na quinta-feira (8), revela que, apesar da dimensão dos riscos que os comunicadores correm no Brasil ao exercerem sua profissão, a maioria dos casos de letalidade permanece sem reposta da Justiça. Com o intuito de dar visibilidade a estes índices e alertar para a impunidade,
- [Vereador é suspeito de ser mandante da morte de radialista do Pará](https://artigo19.org/artigo-na-midia/vereador-e-suspeito-de-ser-mandante-da-morte-de-radialista-do-para/) - Fonte: Folha de São Paulo O vereador César Monteiro (PR - PA) é suspeito de ter encomendado o assassinato do radialista Jairo de Sousa, 43, morto em junho de 2018, na cidade de Bragança, no Pará. Até agora a polícia prendeu sete pessoas e outras duas estão foragidas, entre elas o vereador. Segundo apuração da ABRAJI
- [Maioria dos assassinatos de comunicadores tem agentes públicos como suspeitos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/maioria-dos-assassinatos-de-comunicadores-tem-agentes-publicos-como-suspeitos-2/) - Fonte: Jornalistas Livres Um relatório da organização não-governamental de direitos humanos Artigo 19, divulgado na quinta-feira (8), revela que, apesar da dimensão dos riscos que os comunicadores correm no Brasil ao exercerem sua profissão, a maioria dos casos de letalidade permanece sem reposta da Justiça. Com o intuito de dar visibilidade a estes índices e alertar
- [Mate um jornalista e permaneça impune](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mate-um-jornalista-e-permaneca-impune/) - Fonte: The Intercept Brasil O CORPO FOI encontrado cinco dias após o desaparecimento. Decapitado. Amarrado. Torturado. Em decomposição. O cadáver estava com uma camisa preta. Nas costas, escrita a palavra “imprensa”. Ao redor, documentos espalhados: título de eleitor, RG, CPF, folhas de cheque, cartões da Caixa Econômica Federal e uma carteira funcional. Tudo em nome de Evany
- [Projeto de lei antiterror cria a figura do terrorista, diz jurista](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projeto-de-lei-antiterror-cria-a-figura-do-terrorista-diz-jurista/) - Fonte: Brasil 247 De autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o PLS propõe que sejam consideradas como atos de terrorismo as práticas de incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado. Também enquadra, dessa forma, condutas como a interferência, a sabotagem ou a danificação de sistemas de informática ou
- [Nordeste é região mais perigosa do Brasil para comunicadores, diz relatório](https://artigo19.org/artigo-na-midia/nordeste-e-regiao-mais-perigosa-do-brasil-para-comunicadores-diz-relatorio/) - Fonte: O Imparcial O relatório "O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores", lançado no início do mês pela ARTIGO 19, revela que 9 dos 22 profissionais de comunicação assassinados no Brasil, entre os anos de 2012 e 2016 trabalhavam no Nordeste, dados que transforma a região a mais perigosa do mundo para o exercício
- [Qual o perfil dos comunicadores assassinados no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/qual-o-perfil-dos-comunicadores-assassinados-no-brasil/) - Fonte: Nexo Jornal Entre 2012 e 2016, 22 comunicadores foram assassinados no Brasil. Ao analisar esses casos, ocorridos em 11 estados, a ONG ARTIGO 19, criada para defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação, identificou alguns padrões nas mortes. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/11/12/Qual-o-perfil-dos-comunicadores-assassinados-no-Brasil
- [Assessor de imprensa de Bolsonaro se desculpa após xingar jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/assessor-de-imprensa-de-bolsonaro-se-desculpa-apos-xingar-jornalistas/) - Fonte: VALOR SÃO PAULO E BRASÍLIA - Eduardo Guimarães, assessor de imprensa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), divulgou na tarde desta segunda-feira uma nota em que se desculpa por ter, ontem, xingado de "lixo" e "engodo" jornalistas que trabalhavam na cobertura da campanha do militar. Leia na íntegra:https://www.valor.com.br/politica/5957197/assessor-de-imprensa-de-bolsonaro-se-desculpa-apos-xingar-jornalistas
- [Entidades denunciam ataques a jornalistas nas eleições](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-denunciam-ataques-a-jornalistas-nas-eleicoes/) - Fonte: Opinião & Notícia Organizações em prol da liberdade de imprensa divulgaram nesta quinta-feira, 25, um comunicado repudiando toda e qualquer forma de violência contra jornalistas. Centenas de profissionais da imprensa vêm sendo intimidados, censurados e ameaçados durante a cobertura do processo eleitoral deste ano. Leia na íntegra:http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/entidades-denunciam-ataques-a-jornalistas-nas-eleicoes/
- [Por que pedir dados públicos de forma anônima é um avanço](https://artigo19.org/artigo-na-midia/por-que-pedir-dados-publicos-de-forma-anonima-e-um-avanco/) - Fonte: Nexo Jornal A possibilidade de o cidadão escolher se a sua identidade será ou não revelada ao formular um pedido de oficial de dado público faz com que os órgãos do poder Executivo federal deem mais um passo na promoção de boas práticas governamentais. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/11/23/Por-que-pedir-dados-p%C3%BAblicos-de-forma-an%C3%B4nima-%C3%A9-um-avan%C3%A7o
- [Comunicadores de todo o Brasil se reúnem em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comunicadores-de-todo-o-brasil-se-reunem-em-sao-paulo/) - Fonte: Instituto Vladimir Herzog Articular uma rede nacional de comunicadores que seja capaz de realizar ações concretas em prol da defesa da liberdade de expressão. Foi com este objetivo que pessoas do Brasil inteiro se reuniram no Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores, promovido por Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Repórteres sem Fronteiras, Intervozes e Abraji,
- [Brasil registra declínio em índice de liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-registra-declinio-em-indice-de-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Brasil é o 2º país em que as garantias para a liberdade de expressão mais decaíram nos últimos três anos, diz relatório Agenda de Expressão (Expression Agenda ou XPA), elaborado pela organização não governamental ARTIGO 19, e publicado nesta quinta-feira (5). Segundo o estudo, o nível de liberdade
- [Brasil registra decadência acentuada na liberdade de expressão, diz relatório de ONG](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-registra-decadencia-acentuada-na-liberdade-de-expressao-diz-relatorio-de-ong/) - Fonte: Fórum Relatório Agenda de Expressão, divulgado nesta terça-feira (4), pela Organização Não Governamental Artigo 19, revela uma decadência acentuada na liberdade de expressão no Brasil em ambientes online ou no espaço público comum, como em protestos ou manifestações. Segundo o estudo, o nível de liberdade de expressão tem declinado no mundo há dez anos, mas teve
- [Organizações propõem rede de denúncias de crimes impunes contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-propoem-rede-de-denuncias-de-crimes-impunes-contra-jornalistas/) - Fonte: Brasil de Fato Neste ano, o Brasil ficou em décimo lugar na lista internacional de países com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas em 2018. É a oitava aparição seguida do país no ranking do relatório Índice de Impunidade, do Comitê para Proteção dos Jornalistas, publicado desde 2008. Para combater esse cenário, organizações em
- [Estudo diz que 2017 foi o ano mais perigoso da década para jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-diz-que-2017-foi-o-ano-mais-perigoso-da-decada-para-jornalistas/) - Assista na íntegra: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/12/05/estudo-diz-que-2017-foi-o-ano-mais-perigoso-da-decada-para-jornalistas.ghtml
- [Liberdade de expressão registra piora em dez anos, diz ONG britânica](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-registra-piora-em-dez-anos-diz-ong-britanica/) - Assista na íntegra: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/liberdade-de-expressao-registra-piora-em-dez-anos-diz-ong-britanica/7212125/
- [ONG vê piora da liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ong-ve-piora-da-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - Fonte: Yahoo Notícias SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil é o segundo país em que as garantias para a liberdade de expressão mais decaíram nos últimos três anos, diz o relatório Agenda de Expressão, elaborado pela organização não governamental Artigo 19, e publicado nesta quarta (5). Segundo o estudo, o nível de liberdade de expressão
- [Liberdade de expressão é atacada no mundo e o Brasil é destaque](https://artigo19.org/artigo-na-midia/liberdade-de-expressao-e-atacada-no-mundo-e-o-brasil-e-destaque/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – A liberdade de expressão sofre uma decadência em todo o mundo nos últimos 10 anos. O Brasil se destaca entre os piores exemplos. De acordo com estudo divulgado hoje (5) pela Organização Não Governamental Artigo19, o país está entre os cinco destaques negativos do mundo, especialmente em manifestações públicas e em
- [Brasil é o 2º país que mais perdeu no índice de liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-e-o-2o-pais-que-mais-perdeu-no-indice-de-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Exame São Paulo — Nos últimos três anos, os brasileiros viram sua liberdade de expressão declinar e atingir a 2º posição dos países que mais tiveram seu direito de manifestação cerceados. Esse resultado é parte do relatório Agenda de Expressão (Expression Agenda, ou XPA), elaborado pela organização não governamental Artigo 19, publicado nesta quarta-feira (5), que analisa a liberdade
- [Na mira do Congresso, ocupações são motor da reforma agrária no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/na-mira-do-congresso-ocupacoes-sao-motor-da-reforma-agraria-no-brasil/) - Fonte: Pública As ocupações de terra estão na mira do Congresso Nacional e podem ser tipificadas como atos terroristas nos próximos meses. Dez projetos apresentados na Câmara e no Senado pretendem alterar a Lei Antiterrorismo (13.260/2016), sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os projetos com a tramitação mais avançada está o PLS 272/2016, de autoria do
- [Qual é o estado do acesso à informação sobre aborto legal no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/qual-e-o-estado-do-acesso-a-informacao-sobre-aborto-legal-no-brasil/) - Fonte: Nexo No Brasil, a interrupção da gestação é um direito previsto em lei em três situações: quando é decorrente de estrupo, quando há risco de morte para a gestante ou se o feto é anencéfalo. Apesar de legal, a possibilidade de abortar nessas circunstâncias ainda não é um direito plenamente assegurado às mulheres. Leia
- [Especialistas criticam texto que exige aviso prévio de 5 dias e criminaliza uso de máscaras de maneira abrangente, além de equiparar objetos e armas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-criticam-texto-que-exige-aviso-previo-de-5-dias-e-criminaliza-uso-de-mascaras-de-maneira-abrangente-alem-de-equiparar-objetos-e-armas/) - Fonte: Ponte Jornalismo Um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e publicado no Diário Oficial deste sábado (19/1), regulamenta uma lei de 2014 (nº 15.556), que restringe o uso de máscaras ou “qualquer outro paramento que oculte o rosto da pessoa em protestos”. Em um dos artigos, existe a permissão para levar pessoas que
- [Quando as pessoas cobrem o rosto, elas se sentem no direito de atentar contra policiais e patrimônios'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-as-pessoas-cobrem-o-rosto-elas-se-sentem-no-direito-de-atentar-contra-policiais-e-patrimonios/) - Fonte: CBN Coronel Temistocles Telmo Ferreira Araújo, comandante do CPA-M1, fala sobre a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações em São Paulo. A regulamentação foi feita pelo governador João Doria e publicada no Diário Oficial de sábado. Ouça na íntegra: https://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/240352/quando-pessoas-cobrem-o-rosto-elas-se-sentem-no-di.htm
- [Projeto 'Sou Negra e Quero falar!' promove formação de produtoras de conteúdo de todo país em BH](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projeto-sou-negra-e-quero-falar-promove-formacao-de-produtoras-de-conteudo-de-todo-pais-em-bh/) - Fonte: G1 “É importante eu me sentir representada, me perceber e me ver nas mídias alternativas. É ocupar esse espaço de fala, além de mantê-lo”, disse a jornalista, historiadora e blogueira Lívia Teodoro, idealizadora do projeto "Sou Negra e Quero falar!". A iniciativa está promovendo a formação profissional de dez youtubers negras de todo o país.
- [Decreto de João Doria sufoca o direito da ampla manifestação em SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/decreto-de-joao-doria-sufoca-o-direito-da-ampla-manifestacao-em-sp/) - Fonte: Vice Brasil Por meio de um decreto publicado no último sábado (19) o recém eleito governador do Estado de São Paulo, João Doria, regulamentou a Lei n. 15.555/2014 que entre algumas disposições proíbe por lei o uso do máscara em manifestações e também exige um mínimo de 5 dias de aviso prévio dos organizadores de qualquer protesto
- [Doria quer manifestação sem máscaras, mas mantém PMs sem identificação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/doria-quer-manifestacao-sem-mascaras-mas-mantem-pms-sem-identificacao/) - Fonte: Carta Capital O governador de São Paulo, João Doria, baixou decreto que proíbe o uso de máscaras ou qualquer acessório que impossibilite a identificação facial de pessoas em manifestações de rua, mas seus policiais militares continuam usando subterfúgios que impedem a identificação de seus agentes durante os atos de rua. No último protesto promovido pelo Movimento Passe
- [Governo permite que servidores comissionados imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-permite-que-servidores-comissionados-imponham-sigilo-ultrassecreto-a-dados-publicos/) - Fonte: G1 Um decreto publicado nesta quinta-feira (24), no "Diário Oficial da União", permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imponham sigilo ultrassecreto a dados públicos. O texto, assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, altera as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Leia na íntegra:https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/24/governo-delega-competencia-para-decretar-sigilo-de-informacoes-publicas.ghtml
- [Maioria dos órgãos do Executivo não informa sobre sigilo de dados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/maioria-dos-orgaos-do-executivo-nao-informa-sobre-sigilo-de-dados/) - Fonte: Consultor Jurídico A maioria dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal não divulgou a relação de informações classificadas ou desclassificadas como sigilosas entre junho de 2017 e maio de 2018. Dos 313 órgãos que deveriam ter informado, 177 não fizeram (57%). Os dados são do relatório disponibilizado pelo governo no site de acesso à informação. O
- [Organizações denunciam violência da PM e decreto de Doria a organismos internacionais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-denunciam-violencia-da-pm-e-decreto-de-doria-a-organismos-internacionais/) - Fonte: Ponte Jornalismo Sete organizações brasileiras levaram à ONU (Organização das Nações Unidas e à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) denúncia de violência policial e restrição de direitos em manifestações no estado de São Paulo. A ação é uma resposta ao recente decreto do governador João Doria, que criou uma série de restrições para a realização
- [Em protesto contra aumento da tarifa em SP, PM segue à risca o que chefe decretou](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-protesto-contra-aumento-da-tarifa-em-sp-pm-segue-a-risca-o-que-chefe-decretou/) - Fonte: Ponte Jornalismo Pelo menos duas pessoas foram detidas durante o terceiro ato contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre), nesta terça-feira (22/1). Além do reajuste da passagem de R$ 4 para R$ 4,30, militantes criticam o corte de linhas de ônibus, especialmente em regiões
- [Entenda por que o decreto que exige aviso prévio e proíbe máscaras em manifestações é inconstitucional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-por-que-o-decreto-que-exige-aviso-previo-e-proibe-mascaras-em-manifestacoes-e-inconstitucional/) - Fonte: Justificando No último sábado (19), o governador do Estado de São Paulo João Doria publicou um decreto que proíbe a utilização de máscaras em protestos, exige aviso prévio às autoridades para a realização de manifestações, determina que o trajeto percorridos seja previamente autorizado pela polícia e ainda equipara o porte de “tacos, bastões
- [O que muda com decreto do governo que altera regras para classificação de informações ultrassecretas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-muda-com-decreto-do-governo-que-altera-regras-para-classificacao-de-informacoes-ultrassecretas/) - Fonte: BBC O governo federal publicou nesta quinta-feira um decreto que amplia as categorias de agentes públicos capazes de classificar informações como ultrassecretas, podendo mantê-las em sigilo por até 25 anos. Assinado pelo presidente interino, Hamilton Mourão, o decreto altera a Lei de Acesso à Informação, permitindo que ocupantes de cargos comissionados - que podem ser
- [Associações criticam mudanças na Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/associacoes-criticam-mudancas-na-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Gazeta Online A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiram nesta sexta-feira, 25, nota criticando o decreto do governo Bolsonaro que alterou a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Com as mudanças, servidores comissionados
- [Entenda por que o decreto que exige aviso prévio e proíbe máscaras em manifestações é inconstitucional](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entenda-por-que-o-decreto-que-exige-aviso-previo-e-proibe-mascaras-em-manifestacoes-e-inconstitucional-2/) - Fonte: Yahoo Notícias No último sábado (19), o governador do Estado de São Paulo João Doria publicou um decreto que proíbe a utilização de máscaras em protestos, exige aviso prévio às autoridades para a realização de manifestações, determina que o trajeto percorridos seja previamente autorizado pela polícia e ainda equipara o porte de “tacos, bastões
- [O que há no decreto que altera a Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/o-que-ha-no-decreto-que-altera-a-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Nexo Jornal Servidores comissionados, dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades da economia mista poderão, a partir desta quinta-feira (24), classificar informações e dados públicos como ultrassecretos, o que os manteria inacessíveis por 25 anos. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/24/O-que-h%C3%A1-no-decreto-que-altera-a-Lei-de-Acesso-%C3%A0-Informa%C3%A7%C3%A3o?utm_campaign=anexo&utm_source=anexo
- [Maia e Alcolumbre pela lente dos checadores e o tremendo erro de Mourão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/maia-e-alcolumbre-pela-lente-dos-checadores-e-o-tremendo-erro-de-mourao/) - Fonte: Agência Lupa Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foram filiados ao PTB e ao PDT antes de aterrissarem na sigla pela qual conquistaram, respectivamente, as presidências da Câmara e do Senado. Em suas últimas campanhas, gastaram – cada um – mais de R$ 2 milhões. Leia na íntegra: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/02/04/artigo-mourao-lai/
- [Perfis de paródia de organizam no Twitter em apoio a Bolsonaro e contra a imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/perfis-de-parodia-de-organizam-no-twitter-em-apoio-a-bolsonaro-e-contra-a-imprensa/) - Fonte: Pública Gobo News, Mônica Bengamo, Ual notícias, Vilma Russeffi. Trocadilhos com o nome de veículos de comunicação, jornalistas e políticos são usados como títulos para usuários de paródia no Twitter. Porém, autodeclaradas “humorísticas” ou “satíricas”, essas contas divulgam notícias falsas entre postagens irônicas e críticas à imprensa. Ao longo de um mês, a Pública
- [Rastreamos a hashtag que espalhou fake news sobre Jean Wyllys](https://artigo19.org/artigo-na-midia/rastreamos-a-hashtag-que-espalhou-fake-news-sobre-jean-wyllys/) - Fonte: Pública Levou pouco mais de duas horas para que a notícia da renúncia do ex-deputado Jean Wyllys (Psol) devido a ameaças, em 24 de janeiro, fosse capturada por seus mais ferrenhos opositores e transformada em um novo ataque ao parlamentar. Entre as ameaças denunciadas por Wyllys antes de deixar o país, havia avisos sobre
- [Mudança na Lei de Acesso à Informação é gol contra transparência e democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mudanca-na-lei-de-acesso-a-informacao-e-gol-contra-transparencia-e-democracia/) - Fonte: Hypeness A Lei de Acesso à Informação (LAI) foi instaurada em 18 de novembro de 2011 para reafirmar o direito de acesso à dados produzidos ou armazenadas por órgãos e entidades da União, Estado, Distrito Federal e Municípios. A Lei n° 12.527 fortalece os conceitos democráticos a partir da máxima de que o cidadão
- [Projetos de lei no Congresso brasileiro propõem classificar violência contra jornalistas como crime hediondo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projetos-de-lei-no-congresso-brasileiro-propoem-classificar-violencia-contra-jornalistas-como-crime-hediondo/) - Fonte: Knight Center for Journalism in the Americas No Brasil, um dos dez países com maior índice de impunidade em crimes contra jornalistas em todo o mundo, três projetos de lei em tramitação no Congresso propõem endurecer o tratamento penal de autores de violência contra jornalistas e profissionais de imprensa. O mais recente deles é
- [Bolsonaro ataca jornalista para desviar foco do caso Queiroz, avaliam especialistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-ataca-jornalista-para-desviar-foco-do-caso-queiroz-avaliam-especialistas/) - Fonte: Brasil de Fato Com membros de sua família no alvo de investigações da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) compartilhou mais uma notícia falsa (“fake news”) em sua conta no Twitter. Na postagem, ele acusa a jornalista Constança Rezende, do jornal O Estado de S.Paulo, de tentar arruinar a vida de seu filho, Flávio
- [Os ataques a jornalista do Estadão em contexto de desinformação e tentativa de deslegitimar a imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/os-ataques-a-jornalista-do-estadao-em-contexto-de-desinformacao-e-tentativa-de-deslegitimar-a-imprensa/) - Fonte: Brasil de Fato Júlia Lima, coordenadora do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19, fala sobre a divulgação sistemática de notícias falsas no governo Bolsonaro e destaca que o ataque à jornalista Constança Rezende, do jornal Estado de São Paulo, representa mais uma tentativa de deslegitimar o trabalho da imprensa. Ouça na íntegra:
- [Redes comunitárias lideradas por mulheres de comunidades quilombolas e marisqueiras](https://artigo19.org/artigo-na-midia/redes-comunitarias-lideradas-por-mulheres-de-comunidades-quilombolas-e-marisqueiras/) - Fonte: Lacnic News Dois projetos de redes comunitárias liderados por mulheres indigenous levarão a Internet para comunidades do nordeste brasileiro, em uma iniciativa financiada pelo Programa FRIDA de LACNIC. Ambas as propostas foram selecionadas em uma chamada feita pela organização Artigo 19 do Brasil para apoiar comunidades em áreas vulneráveis no acesso ao mundo digital.
- [PMs em SP usarão câmera nos uniformes e escolherão quando ligar e desligar aparelho](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pms-em-sp-usarao-camera-nos-uniformes-e-escolherao-quando-ligar-e-desligar-aparelho/) - Fonte: Ponte Jornalismo A Polícia Militar do Estado de São Paulo começa neste ano a implementar um sistema de imagens para todas as ocorrências no estado. Todos os PMs terão uma câmera em seus uniformes, ainda que o projeto inicial englobe apenas seis batalhões. No entanto, as explicações oficiais não deixam claro o funcionamento do
- [Relatório da Artigo 19 aponta aumento de assassinatos de comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-artigo-19-aponta-aumento-de-assassinatos-de-comunicadores/) - Fonte: APJOR - Associação Profissão Jornalista Em mais uma demonstração do aumento da violência contra comunicadores no Brasil, o relatório da Artigo 19 sobre 2018 registra quatro assassinatos de profissionais no período, o dobro de 2017. A informação foi dada em primeira mão para a terceira reportagem da série sobre o tema realizada pela APJor.
- [Entidades de direitos humanos pedem julgamento de assassinos do radialista Valério Luiz](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-de-direitos-humanos-pedem-julgamento-de-assassinos-do-radialista-valerio-luiz/) - Fonte: Portal Imprensa As organizações Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Instituto Vladimir Herzog e o Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ) se uniram para clamar à Justiça brasileira pelo julgamento do assassinato do radialista Valério Luiz de Oliveira. O jornalista esportivo foi morto em 5 de julho de
- [Quer saber quando o aborto é legal?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quer-saber-quando-o-aborto-e-legal/) - Fonte: Senac Setor3 Você quer conhecer quais situações são permitidas, o que é necessário e quais hospitais recorrer? Essas e outras informações podem ser encontradas na plataforma Mapa Aborto Legal: https://mapaabortolegal.org/ O site foi desenvolvido pelo Artigo 19, uma organização não governamental de direitos humanos com a missão de defender e promover o direito à
- ['Temos que partir do pressuposto de que todos ativistas estão grampeados'](https://artigo19.org/artigo-na-midia/temos-que-partir-do-pressuposto-de-que-todos-ativistas-estao-grampeados/) - Fonte: Século Diário Criada na Inglaterra, a ONG Artigo 19 atua em nove países, sendo que no Brasil está presente desde 2007, trabalhando sobre temas como liberdade de expressão, acesso à informação, direitos digitais e proteção e segurança. Este último foi o tema da atividade realizada nesta quinta-feira (11) em Vitória por Thiago Fibrida, integrante da organização,
- [Jornalistas brasileiros atuam em um contexto de alto risco](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornalistas-brasileiros-atuam-em-um-contexto-de-alto-risco/) - Fonte: Observatório da Imprensa Para resolver um problema, precisamos reconhecê-lo como um problema. Essa é uma máxima constantemente repetida; no entanto, verídica quando tratamos da segurança, integridade física e psicológica dos jornalistas brasileiros. Tanto nas redações quanto no ambiente digital, os jornalistas estão expostos a riscos regulares e iminentes. A dimensão dos problemas contextuais e
- [Quando falar pode dar cadeia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quando-falar-pode-dar-cadeia/) - Fonte: Ponte Jornalismo Escrever em um blog levou Paulo Cezar de Andrade Prado, 47 anos, para a cadeia. Ele criou em 2006 o Blog do Paulinho para denunciar corrupção, principalmente no mundo do futebol. As publicações do blogueiro e jornalista lhe renderam duas temporadas na prisão: cinco meses e 19 dias em 2015, mais um
- [Brasileiros são a favor de democracia e de protestos. Só que não](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasileiros-sao-a-favor-de-democracia-e-de-protestos-so-que-nao/) - Fonte: Ponte Jornalismo A democracia é o melhor sistema de governo para 87% dos brasileiros. Boa notícia? Talvez não, porque brasileiro tem uma visão muito própria do que seja uma democracia. No sistema democrático desejado pelos brasileiros, não cabem partidos políticos nem liberdade: apenas 36% concordam que as pessoas podem expressar ideias e opiniões sem serem
- [Para entidades, recuo de Moraes restabelece princípio da liberdade de imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/para-entidades-recuo-de-moraes-restabelece-principio-da-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - A decisão do ministro Alexandre de Morais, do STF (Supremo Tribunal Federal), de revogar decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista por causa de reportagens sobre o presidente da corte, Dias Toffoli, foi bem recebida por entidades que defendem a liberdade
- [Entidades de imprensa criticam censura do STF a reportagem sobre Toffoli](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-de-imprensa-criticam-censura-do-stf-a-reportagem-sobre-toffoli/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Entidades de defesa da liberdade de imprensa e advogados que pesquisam o tema criticaram nesta segunda-feira (15) a decisão do ministro Alexandre de Morais, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou que os sites da revista Crusoé e o Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas
- [Projetos tentam alterar Marco Civil da Internet, em meio a 'fake news' e censura nas redes](https://artigo19.org/artigo-na-midia/projetos-tentam-alterar-marco-civil-da-internet-em-meio-a-fake-news-e-censura-nas-redes/) - Fonte: O Globo RIO — Criada para regular o uso da internet no país, a Lei 12.965, mais conhecida como Marco Civil da Internet, completou cinco anos na semana passada em meio à propagação, cada vez maior, das "fake news", à discussão sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais e ao avanço
- [Marco Civil da Internet completa 5 anos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/marco-civil-da-internet-completa-5-anos/) - Fonte: Teletime Há exatos cinco anos, a então presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.965/2014, o Marco Civil da Internet durante a cerimônia de abertura do congresso NetMundial. O texto sancionou sem vetos o que havia sido aprovado no dia anterior, no Senado Federal, e previa ainda a regulamentação, que veio dois anos depois,
- [Jornal da Cultura 1ª Edição | 23/04/2019](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-da-cultura-1a-edicao-23-04-2019/) - https://www.youtube.com/watch?v=-6EliL-g7MI&feature=youtu.be
- [CNMP: Brasil registrou 64 assassinatos de profissionais da imprensa em 23 anos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cnmp-brasil-registrou-64-assassinatos-de-profissionais-da-imprensa-em-23-anos/) - Fonte: JOTA Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público revela que foram registrados no Brasil 64 homicídios de jornalistas, profissionais da imprensa e comunicadores de forma geral entre 1995 e 2018. A maioria dos casos ocorreu longe dos grandes centros urbanos e envolve jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores autônomos ou pertencentes a pequenos
- [Ameaças e assassinatos de jornalistas, radialistas e blogueiros aumentam 30% no Brasil em 2018, diz organização](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ameacas-e-assassinatos-de-jornalistas-radialistas-e-blogueiros-aumentam-30-no-brasil-em-2018-diz-organizacao/) - Fonte: G1 - O portal de notícias da Globo Graves violações contra comunicadores, como jornalistas, radialistas e blogueiros, aumentaram cerca de 30% em 2018 se comparado com o ano anterior no Brasil, de acordo com um relatório divulgado pela organização internacional ARTIGO 19. Segundo o estudo "violações à liberdade de expressão", foram registrados 35 graves
- [Agentes públicos protagonizam ataques à liberdade](https://artigo19.org/artigo-na-midia/agentes-publicos-protagonizam-ataques-a-liberdade/) - Fonte: O Globo A Constituição determina: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Poucos fundamentos republicanos são descritos com tamanha clareza e objetividade. São apenas dezessete palavras no Artigo 5º (Inciso IX) da Carta, mas raros são os dispositivos da ordem jurídica desrespeitados cotidianamente como
- [Ministério Público de SP deve prestar contas sobre controle da polícia, decide Conselho](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ministerio-publico-de-sp-deve-prestar-contas-sobre-controle-da-policia-decide-conselho/) - Fonte: Ponte Jornalismo Três entidades se uniram para pedir respostas efetivas do MPSP (Ministério Público de São Paulo) sobre a atuação da polícia do estado. Artigo 19, Conectas e Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) enviaram ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) diversas denúncias de violência policial registradas contra estudantes secundaristas, durante manifestações em
- [Informe revela un aumento de graves violaciones contra comunicadores](https://artigo19.org/artigo-na-midia/informe-revela-un-aumento-de-graves-violaciones-contra-comunicadores/) - Fonte: Signis ALC Brasilia, Brasil.- La organización internacional Artículo 19 (Brasil) presentó su séptimo informe anual "Violaciones a la libertad de expresión", que compila y analiza las graves violaciones contra comunicadores registradas en 2018 en Brasil. Según el documento, que fue presentado el lunes 6 de mayo, se registran en total 35 casos de graves
- [Evento discute avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/evento-discute-avancos-e-retrocessos-do-acesso-a-informacao-no-brasil/) - Fonte: Portal Imprensa Brasilia, Brasil. Os avanços e retrocessos do acesso à informação no Brasil serão assunto para o seminário "Transparência a Sete Chaves: Como romper as barreiras do acesso à informação no Brasil". O evento é gratuito e será realizado no dia 16, na unidade da rua Itapeva da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em
- [Facebook restringe vivo para quem violar regras sobre conteúdo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/16143/) - Fonte: Agência Brasil O Facebook anunciou hoje (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo – as chamadas lives – por um período determinado. A medida é um acréscimo às possibilidades de punição
- [Publicações analisam aplicação da Lei de Acesso à Informação no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/16206/) - Fonte: Instituto Net Claro Embratel A Lei de Acesso à Informação (LAI) está vigente desde o dia 16 de maio de 2012. Sete anos após sua promulgação, dois relatórios avaliam sua efetivação em diferentes esferas e poderes. As publicações “Os limites do sigilo e a agenda de transparência no Brasil” e “Panorama dos sistemas eletrônicos
- [Pesquisa mostra que 78% da população acredita que manifestações podem mudar o país](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pesquisa-mostra-que-78-da-populacao-acredita-que-manifestacoes-podem-mudar-o-pais/) - Uma pesquisa publicada pela ONG ARTIGO19 nesta segunda-feira (27) revela que 78% da população acredita na possibilidade de manifestações poderem mudar o país. O estudo, realizado em sete cidades, foi apresentado na Defensoria Pública de São Paulo. Segundo Camila Marques, advogada da Artigo 19, desde 2013 houve uma retomada das manifestações nas ruas, tornando-as um
- [Hospitais ignoram mulheres que procuram aborto em casos previstos por lei](https://artigo19.org/artigo-na-midia/hospitais-ignoram-mulheres-que-procuram-aborto-em-casos-previstos-por-lei/) - Fonte: Exame São Paulo — Realizar um aborto legal no Brasil é uma via-sacra para as mulheres. O procedimento é autorizado pelo Código Penal nos casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da mãe, e o caso de anencefalia do feto foi incluído neste rol após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
- [Entidade repudia ‘criminalização de protestos’ na Greve Geral](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidade-repudia-criminalizacao-de-protestos-na-greve-geral/) - Fonte: Ponte Jornalismo Um grupo de 15 pessoas protesta em uma rotatória. A Polícia Militar chega e manda todos deitarem no chão com as mãos na cabeça. Outro grupo, com cinco pessoas, volta da USP (Universidade de São Paulo) e também é abordado pela PM. Cenas como esta são classificadas como “criminalização de protesto” pela
- [Holiday quer internação psiquiátrica a grávidas com “propensão” a abortar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/holiday-quer-internacao-psiquiatrica-a-gravidas-com-propensao-a-abortar/) - Fonte: EXAME São Paulo — O vereador Fernando Holiday (DEM-SP) apresentou o Projeto de Lei pelo qual mulheres grávidas “propensas a realizar aborto ilegal” poderiam ser internadas em clínicas psiquiátricas. “Se, em qualquer caso de atendimento médico, for detectada uma gravidez em que as condições sociais e psicológicas da gestante indiquem propensão ao abortamento ilegal,
- [57% dos hospitais indicados pelo governo para aborto legal se negam a realizar o procedimento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/57-dos-hospitais-indicados-pelo-governo-para-aborto-legal-se-negam-a-realizar-o-procedimento/) - Fonte: Marie Claire De acordo com dados de um relatório divulgado na quarta-feira (19) pela organização britância de direitos humanos Artigo 19, que atua em nove países em temas relacionados à liberdade de expressão e de informação, menos da metade dos hospitais listados como estabelecimentos que realizam aborto no Ministério da Saúde e no CNES
- [Aborto legal é negado em 57% dos hospitais que governo indica para procedimento](https://artigo19.org/artigo-na-midia/aborto-legal-e-negado-em-57-dos-hospitais-que-governo-indica-para-procedimento/) - Fonte: Folha de São Paulo São Paulo - Menos da metade dos hospitais listados no Ministério da Saúde e no CNES (confederação de estabelecimentos de saúde) como locais que fazem aborto nos três casos previstos por lei realiza de fato o procedimento. De 176 instituições cadastradas, apenas 76 (43%) confirmam a oferta do serviço quando
- [STJ nega recurso de fotógrafo cegado pela PM de SP em 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stj-nega-recurso-de-fotografo-cegado-pela-pm-de-sp-em-2013/) - Fonte: Ponte Jornalismo A Primeira Turma no STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu de forma unânime anular o recurso do fotógrafo Sérgio Silva, atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo em junho de 2013. O profissional, integrante da Ponte Jornalismo, perdeu a visão do olho esquerdo. Com
- [Relatório de Transparência do Facebook mostra aumento de remoções proativas de conteúdo com IA e discurso de ódio como item problemático](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-de-transparencia-do-facebook-mostra-aumento-de-remocoes-proativas-de-conteudo-com-ia-e-discurso-de-odio-como-item-problematico/) - Fonte: Coalizão Direitos na Rede “Estamos empenhados em tornar o Facebook em um lugar aberto e autêntico, protegendo os dados privados das pessoas e mantendo nossa plataforma segura para todos”, assim o Facebook apresenta seu último Relatório de Transparência, publicado em maio, referente ao primeiro trimestre de 2019. A rede social afirma que esta é
- [“Há uma tentativa de asfixiar a comunicação e a democracia”, diz deputado Márcio Jerry](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ha-uma-tentativa-de-asfixiar-a-comunicacao-e-a-democracia-diz-deputado-marcio-jerry/) - Fonte: Fórum O aumento de casos de violência contra a imprensa e comunicadores brasileiros é parte de um projeto político em curso no país, na opinião de Márcio Jerry (PCdoB-MA). Presente na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira (4), o
- [STJ adia análise de recurso que culpa o Estado por cegar fotógrafo baleado pela PM de SP em 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stj-adia-analise-de-recurso-que-culpa-o-estado-por-cegar-fotografo-baleado-pela-pm-de-sp-em-2013/) - Fonte: Ponte Jornalismo “Infelizmente, já era previsível. Justiça para nós é lenta!”. Dessa forma o fotógrafo Sérgio Silva resume a retirada de pauta do recurso que move no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que tenta reverter a decisão da Justiça paulista que o considerou culpado por ter ficado cego após ser atingido por uma
- [#13 - A repressão contra as manifestações populares no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/13-a-repressão-contra-as-manifestações-populares-no-brasil/) - Podcast - No dia da greve geral do dia 14 de junho manifestantes foram presos em atos pelo Brasil. Como as manifestações são ameaçadas pelo poder estatal e como combater os abusos das polícias no exercício da democracia? Ouça na íntegra: https://open.spotify.com/episode/4LRaNvFk50MiLna1sy5oI8?si=MDXsjLfQRL-HgWfBpugVrQ
- [Sob pressão da direita, somente 43% dos hospitais cadastrados realizam aborto legal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sob-pressao-da-direita-somente-43-dos-hospitais-cadastrados-realizam-aborto-legal/) - Fonte: Diário causa operária Na quarta-feira (19), a organização britânica de direitos humanos, Artigo 19, lançou um relatório sobre o acesso ao direito de aborto nos casos previsto em lei, resultado de uma pesquisa telefônica feita com 176 hospitais públicos no Brasil. Os hospitais estão em uma lista disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, onde constam
- [Post viraliza e inspira rede de apoio a brasileiras que saem do país para fazer aborto legalmente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/post-viraliza-e-inspira-rede-de-apoio-a-brasileiras-que-saem-do-pais-para-fazer-aborto-legalmente/) - Fonte: O Globo RIO — Um post no Facebook pensado para ajudar mulheres que buscam sair do país para realizar um aborto de forma legal inspirou a criação de uma rede de apoio feminina em torno do tema. Em publicação privada, a cineasta Juliana Reis pedia doação de milhas aéreas para ajudar brasileiras que desejam
- [Vereador do MBL se inspira nos EUA e engrossa ofensiva para dificultar o aborto legal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/vereador-do-mbl-se-inspira-nos-eua-e-engrossa-ofensiva-para-dificultar-o-aborto-legal/) - Fonte: El País O Brasil permite que mulheres realizem um aborto a partir de três casos muito específicos: quando a gravidez ocorra em decorrência de um estupro, quando a vida da mulher está em risco ou quando o feto for anencefálico. Fora dessas situações o procedimento é considerado um crime e pode resultar em uma
- [Impacto das fake news na liberdade de imprensa será debatido na CDH](https://artigo19.org/artigo-na-midia/impacto-das-fake-news-na-liberdade-de-imprensa-sera-debatido-na-cdh/) - Fonte: Senado Notícias A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na quinta-feira (4) para debater sobre a influência das fake news na sociedade, com foco na liberdade de imprensa. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Leia na íntegra: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/07/03/impacto-das-fake-news-na-liberdade-de-imprensa-sera-debatido-na-cdh
- [Deputados bolivianos escrevem a Lenín Moreno pedindo absolvição de Ola Bini](https://artigo19.org/artigo-na-midia/deputados-bolivianos-escrevem-a-lenin-moreno-pedindo-absolvicao-de-ola-bini/) - Fonte: Brasil de Fato A Câmara dos Deputados da Bolívia, conhecida como Assembleia Legislativa do Estado Plurinacional, enviou uma carta ao presidente equatoriano, Lenín Moreno, manifestando preocupação com a situação do ativista digital sueco Ola Bini. A mensagem, assinada por sete deputados bolivianos, aponta que toda situação "é uma grave violação aos direitos humanos" e pede
- [Como Moro investe contra quem revelou diálogos da Lava Jato](https://artigo19.org/artigo-na-midia/como-moro-investe-contra-quem-revelou-dialogos-da-lava-jato/) - Fonte: Nexo Atual ministro da Justiça, Sérgio Moro enfrenta desde 9 de junho de 2019 suspeitas sobre sua atuação como juiz da Lava Jato em Curitiba, de onde proferiu sentenças e mandados de prisão relacionados à operação de março de 2014 a novembro de 2018, quando aceitou o convite de Jair Bolsonaro e entrou para
- [Educação e jornalismo de qualidade são antídotos contra fake news, aponta debate](https://artigo19.org/artigo-na-midia/educacao-e-jornalismo-de-qualidade-sao-antidotos-contra-fake-news-aponta-debate/) - Fonte: Senado Notícias A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em jornalismo profissional
- [Influência da fake news potencializa violência contra jornalistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/influencia-da-fake-news-potencializa-violencia-contra-jornalistas/) - Fonte: Portal Imprensa A influência das fake news na sociedade, potencializada pela internet, está levando à desqualificação dos veículos tradicionais de imprensa e à violência contra os profissionais da comunicação. Esse foi o tema da audiência pública realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Leia na íntegra: http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/82292/influencia+da+fake+news+potencializa+violencia+contra+jornalistas
- [Mesmo em casos previstos pela lei, mulheres não conseguem abortar](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mesmo-em-casos-previstos-pela-lei-mulheres-nao-conseguem-abortar/) - Fonte: Diário da Causa Operária A ONG britânica Artigo 19 divulgou um relatório intitulado “Acesso à informação e aborto legal” que mostra o descaso dos hospitais com as mulheres que procuram o aborto em casos previstos por lei (gravidez decorrente de estupro e risco à vida da mãe, e o caso de anencefalia do feto).
- [Governo publica criação da ANDP com vetos ao texto do Congresso](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-publica-criacao-da-andp-com-vetos-ao-texto-do-congresso/) - Fonte: Teletime (Atualizado às 22:45) Foi publicado hoje, 9, no Diário Oficial da União o Projeto de Lei de Conversão – PLV que altera a lei 13.709 de 2018, criando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, com vetos ao texto. O PLV é fruto do relatório da Medida Provisória 869/2018, analisada na comissão mista
- [Entidades de todo o Brasil se unem contra o desmonte da Defensoria Pública da União](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-de-todo-o-brasil-se-unem-contra-o-desmonte-da-defensoria-publica-da-uniao/) - Leia a carta assinada por mais de 350 organizações As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais que esta subscrevem vêm a público manifestar seu veemente repúdio à possibilidade de fechamento de 43 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) hoje em funcionamento em municípios do interior do país, em vista da iminente diminuição
- [Mapa expõe dados sobre violência contra mulheres e população LGBT+](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mapa-expoe-dados-sobre-violencia-contra-mulheres-e-populacao-lgbt/) - Fonte: Catraca Livre A endêmica violência que acomete o Brasil faz vítimas. Sobretudo, mulheres e LGBT+. Ao menos é o que mostra o Mapa da Violência de Gênero, realizado pela Gênero e Número e apoiado pela Alianza Lationamericana para la Tecnología Cívica (ALTEC), que destaca: em média, na última década foram assassinadas por dia no
- [Intercept Brasil ganha apoio de 26 ONGs e mídias nacionais e internacionais](https://artigo19.org/artigo-na-midia/intercept-brasil-ganha-apoio-de-26-ongs-e-midias-nacionais-e-internacionais/) - Fonte: Carta Capital O site francês de jornalismo investigativo Mediapart se uniu a 26 organizações internacionais e brasileiras de defesa da liberdade de expressão, em apoio ao site de notícias The Intercept Brasil. Eles condenam o que qualificam de “campanha de intimidação” do veículo, que denunciou irregularidades na operação Lava Jato. Em um comunicado coletivo divulgado no
- [Artigo | Ola Bini está preso por sua luta por privacidade e segurança na Internet](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-ola-bini-esta-preso-por-sua-luta-por-privacidade-e-seguranca-na-internet/) - Fonte: Brasil de Fato Ola Bini é um desenvolvedor e ativista mundialmente reconhecido como um dos maiores especialistas em segurança digital do mundo. Trabalhou em uma série de projetos envolvendo tecnologias de uso, desenvolvimento livre e aberto, e o direito à privacidade. Nasceu Suécia mas tem autorização para viver e trabalhar no Equador, onde fundou
- [Barbárie na TV: a mídia tem responsabilidade na banalização do ódio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/barbarie-na-tv-a-midia-tem-responsabilidade-na-banalizacao-do-odio/) - Fonte: Carta Capital Quando vemos um homem, que tem como dever cuidar de um estado e das pessoas que nele vivem, comemorar euforicamente uma execução, como fosse título de um campeonato do seu time, é a confirmação de que vivemos uma situação de barbárie. Causa profunda dor reconhecer isso, mas os vídeos e fotos do
- [Exibição do documentário Mulheres de Expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/exibicao-do-documentario-mulheres-de-expressao/) - Fonte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG São muitas as mulheres trabalhando diariamente em estúdios de rádio e redações de jornal para que o conteúdo chegue até o público. Infelizmente, essas profissionais ainda atuam em espaços majoritariamente masculinos, onde são vítimas de discriminação e assédio. Refletir sobre esse cenário é a proposta do documentário
- [Relatório Luz da Sociedade Civil mostra Brasil distante do desenvolvimento sustentável](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-luz-da-sociedade-civil-mostra-brasil-distante-do-desenvolvimento-sustentavel-2/) - Fonte: EcoDebate O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, o GT Agenda 2030, lançou nesta quinta-feira, 22/08, em Brasília, a terceira edição do seu Relatório Luz. A exemplo do que aconteceu em 2017 e 2018, a publicação analisa a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil a partir de
- [Três em cada quatro brasileiros acreditam que protestos são maneiras eficazes de lutar por direitos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tres-em-cada-quatro-brasileiros-acreditam-que-protestos-sao-maneiras-eficazes-de-lutar-por-direitos/) - Fonte: TVT A ARTIGO 19, organização não-governamental de direitos humanos, que tem como missão defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo, promove desde o último domingo (15) a campanha #LIVREPARAPROTESTAR, que visa discutir com a sociedade a importância do direito de protestos e intensificação das
- [Participantes de audiência criticam atuação do Estado nos casos permitidos de aborto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/participantes-de-audiencia-criticam-atuacao-do-estado-nos-casos-permitidos-de-aborto/) - Fonte: Câmera dos Deputados Deputadas, acadêmicas e advogadas criticaram nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, o que chamaram de omissão do Estado no que diz respeito ao aborto previsto em lei. As críticas apontam para um despreparo de hospitais e funcionários da saúde no atendimento de mulheres que buscam a interrupção da gravidez, principalmente
- [Coletivo Intervozes denuncia crescimento da violência contra jornalistas no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/coletivo-intervozes-denuncia-crescimento-da-violencia-contra-jornalistas-no-brasil/) - Fonte: Blogue do Esmael Ataques a comunicadores estiveram entre os principais destaques de 2018 no que se refere ao panorama do direito à comunicação no Brasil. Segundo levantamento da Press Emblem Campaign (PEC), entidade com sede na Suíça, o país ficou em oitavo lugar no ranking mundial dos assassinatos de profissionais da área, com quatro
- [Bolsonaro sanciona trechos criticados por darem brecha a caixa 2](https://artigo19.org/artigo-na-midia/bolsonaro-sanciona-trechos-criticados-por-darem-brecha-a-caixa-2/) - Fonte: Metrópoles O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, na tarde desta sexta-feira (27/09/2019), o projeto de lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias. Houve 14 dispositivos vetados, mas Bolsonaro manteve trechos que receberam críticas por aparentemente darem brecha às práticas de caixa 2 e lavagem de dinheiro. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara
- [Em Manaus, seminário sobre tecnologias digitais reúne jovens na Prodam](https://artigo19.org/artigo-na-midia/em-manaus-seminario-sobre-tecnologias-digitais-reune-jovens-na-prodam/) - Fonte: Portal do Holanda Com o objetivo de desenvolver reflexões em torno da relação de populações tradicionais, urbanas e rurais da Amazônia com as tecnologias digitais, a organização não governamental (ONG) de direitos humanos Artigo 19 realiza, neste sábado (28) e domingo (29/09), das 10h às 17h, no auditório da empresa Processamento de Dados Amazonas
- [Impacto da tecnologia digital nos ribeirinhos da Amazônia será debatido em Manaus](https://artigo19.org/artigo-na-midia/impacto-da-tecnologia-digital-nos-ribeirinhos-da-amazonia-sera-debatido-em-manaus/) - Fonte: Atual Amazonas O impacto das tecnologias digitais nas comunidades tradicionais urbanas e rurais da Amazônia será debatido em Manaus neste sábado e domingo. O 'Encontro de Comunidades' reunirá 25 jovens de bairros periféricos de Manaus, de Porto Velho e de localidades no interior do Amazonas, além de representantes indígenas. A iniciativa é da ONG
- [Artigo | Para SBT e Record, direitos humanos não passam de letra morta](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-para-sbt-e-record-direitos-humanos-nao-passam-de-letra-morta/) - Fonte: Brasil de Fato Quase 30 anos depois da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a mídia brasileira segue infringindo a lei. O ECA prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem e o respeito à dignidade, entre outras garantias. Mas
- [Artigo: Nem presa nem morta](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-nem-presa-nem-morta/) - Fonte: O Globo Em artigo publicado na “Folha de S.Paulo” dia 2, a ministra Damares Alves reconheceu a importância da plena liberdade de imprensa. Essa atitude, entretanto, contrasta com o tom ameaçador da nota que publicou em uma rede social exigindo a investigação da revista “AzMina”. A publicação alvo da ministra nada mais fez do
- [Opinião: aborto legal](https://artigo19.org/artigo-na-midia/16757/) - Fonte: Folha de São Paulo É uma tentativa de censura o pedido da ministra Damares Alves para investigar uma revista que publicou artigo sobre o método de realização do aborto seguro com base em informações da OMS ("Revista faz reportagem sobre aborto e é denunciada por Damares"). A divulgação de informação sobre acesso e procedimentos
- [Artigo 19 realiza encontro sobre internet, direitos e comunicação, em Manaus](https://artigo19.org/artigo-na-midia/artigo-19-realiza-encontro-sobre-internet-direitos-e-comunicacao-em-manaus/) - Fonte: Amazônia Real Manaus (AM) – Promover o aprendizado das tecnologias digitais para garantir a defesa da liberdade de expressão, o acesso à informação e os direitos humanos à jovens comunicadores e estudantes da Amazônia foram os objetivos do primeiro “Encontro de Comunidades – Internet, direitos e comunicação”, realizado pela organização Artigo 19 Brasil em
- [Maia pede apoio da sociedade para elaborar pautas social, cultural e ambiental](https://artigo19.org/artigo-na-midia/maia-pede-apoio-da-sociedade-para-elaborar-pautas-social-cultural-e-ambiental/) - Fonte: Câmera dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, nesta quarta-feira (16), apoio das organizações da sociedade civil para a elaboração de pautas próprias do Poder Legislativo para os campos cultural, ambiental e social. “Queremos um Brasil que cresça, que seja confiável para nós e para aqueles que queiram investir
- [A movimentos, Maia se compromete a não pautar PLs que criminalizam luta popular](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-movimentos-maia-se-compromete-a-nao-pautar-pls-que-criminalizam-luta-popular/) - Fonte: Brasil de Fato Entidades da sociedade civil organizada entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (16), uma carta de repúdio a diferentes medidas legislativas que abrem espaço para a criminalização da luta popular e da liberdade de expressão. Assinado por 27 organizações – entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais
- [Professora vai recorrer para Weintraub desbloqueá-la no Twitter](https://artigo19.org/artigo-na-midia/professora-vai-recorrer-para-weintraub-desbloquea-la-no-twitter/) - Fonte: Metrópoles A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz (foto em destaque) vai recorrer de decisão judicial que negou pedido para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a desbloqueasse no Twitter. A antropóloga ficou impedida de ver e comentar as publicações do chefe da pasta e apresentou ação ao Superior
- [Especialistas e entidades debatem no STF decreto de Bolsonaro sobre Conselho Superior de Cinema](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-e-entidades-debatem-no-stf-decreto-de-bolsonaro-sobre-conselho-superior-de-cinema/) - Fonte: G1 Especialistas, parlamentares e entidades participaram nesta terça-feira (5) do segundo dia de audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pela ministra Cármen Lúcia para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a
- [Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/16841/) - Fonte: UOL Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As
- [Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-solicitam-explicacoes-de-bolsonaro-sobre-monitoramento-de-protestos/) - Fonte: Pacto Pela Democracia Mais de 30 organizações da sociedade civil solicitam explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre o governo federal ter acionado na última quarta-feira (23) o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem no Chile. De acordo com reportagem veiculada no Estado de São Paulo, o presidente
- [Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-explicacao-de-bolsonaro-sobre-monitoramento-de-protestos/) - Fonte: ISTOÉ Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As
- [Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-explicacao-de-bolsonaro-sobre-monitoramento-de-protestos-2/) - Fonte: Correio Braziliense Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira (23/10), de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas.
- [Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística](https://artigo19.org/artigo-na-midia/divulgado-cronograma-de-audiencia-sobre-liberdade-de-expressao-artistica/) - Fonte: Consultor Jurídico A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira (5/11),vai subsidiar a análise de uma ação (ADPF 614) proposta pela
- [A imposição do silêncio](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-imposicao-do-silencio/) - Fonte: El País No sétimo ano em que a Artigo 19 publica seu relatório de violações à liberdade de expressão no Brasil, alcança-se mais uma vez a marca de 35 casos de graves violações. O ano de 2018 foi internacionalmente reconhecido como particularmente violento para jornalistas e comunicadores de maneira geral, com aumento de assassinatos,
- [Ameaças a liberdade de expressão fragilizam estado democrítico no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ameacas-a-liberdade-de-expressao-fragilizam-o-estado-democratico-no-brasil/) - Fonte: ComCiência Segundo o último levantamento do projeto Comunica que Muda, realizado pela agência Nova S/B, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu mais de três milhões e oitocentas mil denúncias de conteúdo de ódio em meios digitais nos últimos onze anos. Na rede da ONG SaferNet, dedicada à promoção e à defesa dos
- [Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-explicacao-de-bolsonaro-sobre-monitoramento-de-protestos-3/) - Fonte: Estadão Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As entidades enviaram um ofício
- [De 22 assassinatos de jornalistas no Brasil, só um caso teve andamento em 2019](https://artigo19.org/artigo-na-midia/de-22-assassinatos-de-jornalistas-no-brasil-so-um-caso-teve-andamento-em-2019/) - Fonte: Portal Imprensa Especialistas, Um levantamento feito pela organização Artigo 19, grupo que advoga a favor da liberdade de expressão, revela um dado preocupante. Entre os 22 casos de homicídios de comunicadores que aconteceram entre 2012 e 2016 no Brasil, somente um caso teve condenação dos autores proferida em 2019: o do radialista Gleydson Carvalho,
- [Missão internacional vê abusos generalizados contra manifestantes no Chile](https://artigo19.org/artigo-na-midia/missao-internacional-ve-abusos-generalizados-contra-manifestantes-no-chile/) - Fonte: Folha de São Paulo As forças de segurança do Chile são responsáveis por abusos generalizados contra manifestantes, afirma Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19 no Brasil. Ela está em Santiago desde quarta-feira (6) junto a representantes de outras organizações de direitos humanos da região para monitorar as violações cometidas no contexto da onda
- [Presidente do TSE recebe representantes de organizações ligadas ao movimento de defesa da transparência pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/presidente-do-tse-recebe-representantes-de-organizacoes-ligadas-ao-movimento-de-defesa-da-transparencia-publica/) - Fonte: Tribunal Superior Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (21), representantes de organizações e entidades que defendem maior transparência partidária. Durante o encontro, realizado no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, solicitou à ministra aprimoramentos nas regras
- [Procurador-geral atropela indicação progressista e assume conselho de direitos humanos](https://artigo19.org/artigo-na-midia/procurador-geral-atropela-indicacao-progressista-e-assume-conselho-de-direitos-humanos/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo –O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), “órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos”, como se define na apresentação
- [Na Grande SP, 17 cidades ignoram Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/na-grande-sp-17-cidades-ignoram-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Mural - Agência de Jornalismo das Periferias O site da prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, tem cara de ser transparente. Só cara. Ao acessar a página, aparece um aviso para que os moradores participem da discussão sobre o plano diretor da cidade. Na aba governo ou perto do rodapé é possível encontrar
- [Relatório da ARTIGO 19 mostra declínio acentuado na garantia da liberdade de expressão no mundo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/relatorio-da-artigo-19-mostra-declinio-acentuado-na-garantia-da-liberdade-de-expressao-no-mundo-2/) - Fonte: Justificando A nova edição do relatório anual publicado pela ARTIGO 19 – a Agenda de Expressão (XpA ou Expression Agenda) – indica um declínio significativo na garantia do direito à liberdade de expressão em nível global nos últimos três anos e um declínio contínuo ao longo de dez anos. Aponta ainda que esta queda está sendo impulsionada por
- [Por que o laser virou a nova "arma" high tech de manifestantes pelo mundo?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/por-que-o-laser-virou-a-nova-arma-high-tech-de-manifestantes-pelo-mundo/) - Fonte: UOL Os bastões a laser (ou canetas a laser) usados por manifestantes de várias partes do mundo se tornaram ferramenta da disputa por território nas grandes cidades —uma disputa que tem nos sistemas de monitoramento e controle facial uma peça central. Os lasers servem para "cegar" esses equipamentos de monitoramento. No Chile, manifestantes chegaram
- [Governo de Goiás mantém sob sigilo dados sobre mortos pela polícia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-de-goias-mantem-sob-sigilo-dados-sobre-mortos-pela-policia/) - Fonte: Ponte Jornalismo O governo de Ronaldo Caiado (DEM) decretou sigilo dos dados sobre mortos pela polícia no 1º semestre deste ano. Com base na portaria 750/2016, que regulamenta o tratamento de “assuntos sigilosos, produzidos e custodiados” pela SSP-GO (Secretaria de Segurança Pública de Goiás), o governo ainda não divulgou os dados que informam o
- [Fotógrafo cegado por bala de borracha da PM faz última tentativa de condenar Estado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/fotografo-cegado-por-bala-de-borracha-da-pm-faz-ultima-tentativa-de-condenar-estado/) - Fonte: Ponte Jornalismo A defesa do fotógrafo Sérgio Silva ingressou, no dia 11 de novembro, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) com agravo para que o órgão analise seu processo, negado em instâncias inferiores. Primeira, segunda e terceira instâncias do poder Judiciário negaram ao profissional, integrante da Ponte, indenização por danos morais, após ele ficar
- [Governo federal esconde dados do enxugamento do Bolsa Família](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-federal-esconde-dados-do-enxugamento-do-bolsa-familia/) - Fonte: Folha de São Paulo O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Família. Como publicou a Folha, o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa. A explicação é a falta de dinheiro. Integrantes do administração
- [Crivella fere Constituição ao vetar jornal em entrevista, dizem entidades](https://artigo19.org/artigo-na-midia/crivella-fere-constituicao-ao-vetar-jornal-em-entrevista-dizem-entidades/) - Fonte: UOL A decisão da equipe do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), de impedir que uma equipe do jornal O Globo participasse de uma entrevista coletiva na manhã de hoje, recebeu críticas de entidades de defesa da liberdade de expressão e de especialistas ouvidos pelo UOL. Na avaliação deles, o prefeito violou
- [ONGs alertam contra ameaças a liberdades fundamentais no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ongs-alertam-contra-ameacas-a-liberdades-fundamentais-no-brasil/) - Fonte: Terra Em encontro, entidades ambientalistas e de direitos humanos denunciam escalada dos ataques a ativistas, organizações e povos indígenas no país. Prisão de brigadistas no Pará é o mais recente exemplo, afirmam.Diferentes organizações de defesa dos direitos humanos, do meio ambiente, da sustentabilidade e da democracia se reuniram nesta terça-feira (03/12) para alertar contra
- [ONU e CIDH são convocadas para barrar criminalização de brigadistas de Alter do Chão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/onu-e-cidh-sao-convocadas-para-barrar-criminalizacao-de-brigadistas-de-alter-do-chao/) - Fonte: Brasil de Fato Cinco entidades brasileiras encaminharam, nesta quarta-feira (11), um apelo à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que esses órgãos tomem medidas contra a “criminalização e desmoralização” da Organização Não Governamental (ONG) “Projeto Saúde e Alegria (PSA)” bem como das Brigadas de Incêndios de
- [Pelo direito à vida das mulheres](https://artigo19.org/artigo-na-midia/pelo-direito-a-vida-das-mulheres/) - Fonte: Folha de São Paulo Instituído no Brasil pela lei 11.489, de 2007, o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é marcado neste 6 de dezembro. Trata-se de uma data mundial criada após, em 1989, um universitário canadense de 25 anos entrar em uma sala de aula de
- [Queda na liberdade de expressão é global, mas Brasil se destaca negativamente](https://artigo19.org/artigo-na-midia/queda-na-liberdade-de-expressao-e-global-mas-brasil-se-destaca-negativamente/) - Fonte: Portal Imprensa O Brasil registrou, entre 2016 e 2018, queda de 28% no índice de liberdade de expressão da organização de direitos humanos Artigo 19. Criada em 1987 em Londres, a organização destacou que os jornalistas foram alvo frequente de ataques nas eleições brasileiras de 2018, e que a retórica contra a imprensa do
- [Entre 161 países, Brasil é o 3º com maior queda na liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entre-161-paises-brasil-e-o-3o-com-maior-queda-na-liberdade-de-expressao/) - Fonte: UOL Em três anos, o Brasil piorou consideravelmente os indicadores de liberdade de expressão e registrou a terceira maior queda no quesito entre os países analisados pela organização internacional Artigo 19, em relatório divulgado hoje. Entre 2015 e 2018, a liberdade de expressão no mundo só diminuiu mais na Polônia e na Nicarágua —
- [Estudo revela recuo de liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/estudo-revela-recuo-de-liberdade-de-expressao-no-brasil/) - Fonte: Portal dos Jornalistas Uma pesquisa da organização Artigo 19 que registra índices de liberdade de expressão em diferentes países, publicada em 2/12, revelou que no Brasil, entre 2016 e 2018, houve uma queda de 28%. Segundo o estudo, o período que antecedeu as eleições à Presidência foi marcado por ataques diretos a jornalistas, cenário
- [ONU recebe 37 denúncias contra Bolsonaro: Imagem do Brasil só piora. Por Ricardo Kotscho](https://artigo19.org/artigo-na-midia/onu-recebe-37-denuncias-contra-bolsonaro-imagem-do-brasil-so-piora-por-ricardo-kotscho/) - Fonte: Diário do Centro do Mundo Em menos de um ano no poder, o governo de Jair Bolsonaro já foi alvo de 37 denúncias à ONU relacionadas a ações que violam os direitos humanos.“Em meio às comemorações do Dia Mundial dos Direitos Humanos, nesta terça-feira, a constatação de organizações e diplomatas é de que o
- [Ato no STF pede que Estado assuma responsabilidade pela bala de borracha que cegou fotógrafo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ato-no-stf-pede-que-estado-assuma-responsabilidade-pela-bala-de-borracha-que-cegou-fotografo/) - Fonte: Justificando Por ARTIGO 19 Ação com pedido de indenização está parada no STF; corte é a última chance do comunicador Sergio Silva na justiça brasileira No dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, será realizado um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília em apoio a fotógrafo Sérgio Silva, que
- [STF possui a última chance de reparação a Sérgio Silva, fotógrafo atingido pela PM em 2013](https://artigo19.org/artigo-na-midia/stf-possui-a-ultima-chance-de-reparacao-a-sergio-silva-fotografo-atingido-pela-pm-em-2013/) - Fonte: JOTA A defesa do fotógrafo Sérgio Silva protocolou, em novembro (11/11), um recurso pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija a grave injustiça que marca um dos episódios mais emblemáticos de violência contra comunicadores no Brasil no contexto de protestos sociais. Leia na íntegra: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/stf-possui-a-ultima-chance-de-reparacao-a-sergio-silva-fotografo-atingido-pela-pm-em-2013-10122019
- [A queda da liberdade de expressão no Brasil e no mundo, segundo este estudo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/a-queda-da-liberdade-de-expressao-no-brasil-e-no-mundo-segundo-este-estudo/) - Fonte: NEXO Entre 2015 e 2018, o Brasil teve a terceira maior queda em indicadores de liberdade de expressão dentre 161 países analisados no relatório global da organização não governamental Artigo 19, lançado na terça-feira (10). A queda no período, só não foi maior do que a da Polônia e da Nicarágua. Leia na íntegra:
- [Organizações pedem que ONU e OEA acompanhem caso de brigadistas de Alter do Chão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-que-onu-e-oea-acompanhem-caso-de-brigadistas-de-alter-do-chao/) - Fonte: Folha de São Paulo Cinco organizações brasileiras enviam nesta quarta (11) apelo urgente à Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e a relatorias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitando medidas de repúdio à ação policial em Alter do Chão (PA). Leia na íntegra:
- [Organizações pedem ações imediatas da ONU e CIDH em favor de brigadistas e do Projeto Saúde Alegria](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-acoes-imediatas-da-onu-e-cidh-em-favor-de-brigadistas-e-do-projeto-saude-alegria/) - Fonte: G1 Um apelo urgente foi enviado nesta quarta-feira (11) à Organização das Nações Unidas (ONU) e às relatorias da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por cinco organizações brasileiras, para que sejam tomadas ações imediatas em relação às medidas de criminalização da ONG Projeto Saúde Alegria (PSA), e das prisões de quatro brigadistas suspeitos
- [Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | Entrevista Denise Dora](https://artigo19.org/artigo-na-midia/jornal-brasil-atual-edicao-da-tarde-entrevista-denise-dora/) - Fonte: Brasil de Fato A Coalizão Negra por Direitos e Artigo 19 premiarão ilustrações e charges antirracistas e liberdade de expressão. Entrevista com diretora executiva da Artigo 19, sobre liberdade de expressão no Brasil é destaque do programa. Ouça na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2019/12/27/jornal-brasil-atual-edicao-da-tarde-or-27-de-dezembro-de-2019/
- [Tentativas de criminalização de protestos aumentaram na Câmara em 2019](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tentativas-de-criminalizacao-de-protestos-aumentaram-na-camara-em-2019/) - Fonte: Fórum Durante o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de projetos de lei apresentados que buscam de alguma maneira restringir o direito ao protesto cresceu. Quase um terço das iniciativas que tramitam na Câmara com este objetivo foram lançadas em 2019. Segundo reportagem da jornalista Thaiza Pauluze para a Folha
- [Explode número de projetos de lei que restringem direito a protesto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/explode-numero-de-projetos-de-lei-que-restringem-direito-a-protesto-2/) - Fonte: Folha de São Paulo O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro não foi marcado só pela retórica do presidente e de seu entorno contra protestos de rua mas também por uma avalanche de propostas no Congresso que fecham o cerco a manifestantes. Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei
- [Entidades querem avaliar distorções da função de juiz auxiliar em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-querem-avaliar-distorcoes-da-funcao-de-juiz-auxiliar-em-sao-paulo/) - Fonte: Folha de São Paulo Cinco entidades enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo informações sobre o corpo de juízes auxiliares da comarca de São Paulo. Alega-se que o propósito é avaliar o sistema de livre designação de magistrados, em prejuízo à independência dos juízes
- [Explode número de projetos de lei que restringem direito a protesto](https://artigo19.org/artigo-na-midia/explode-numero-de-projetos-de-lei-que-restringem-direito-a-protesto/) - Fonte: Diário de Pernambuco O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro não foi marcado só pela retórica do presidente e de seu entorno contra protestos de rua mas também por uma avalanche de propostas no Congresso que fecham o cerco a manifestantes. Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de
- [Entidade ligada à OEA realizará audiência sobre ataques à liberdade de expressão no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/17360/) - Fonte: Portal Imprensa Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá em março audiência para discutir o aumento das violações à liberdade de expressão no Brasil. Leia na íntegra: http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/83161/entidade+ligada+a+oea+realizara+audiencia+sobre+ataques+a+liberdade+expressao+no+brasil
- [Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito à manifestação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-de-80-projetos-de-lei-pretendem-restringir-o-direito-a-manifestacao/) - Fonte: TVT São Paulo – Mais de 80 projetos de lei propostos por partidos de direita, como PSL, PP, PR, MDB, PTB e PSC, tramitam na Câmara e no Senado, com a intenção de restringir o direito a manifestação no país, caso sejam aprovados. Trata-se de uma série de ataques à democracia e à própria Constituição Federal,
- [Ato do MPL cumpre trajeto em São Paulo, mas policiais usam truculência para deter garotas já rendidas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ato-do-mpl-cumpre-trajeto-em-sao-paulo-mas-policiais-usam-truculencia-para-deter-garotas-ja-rendidas/) - Fonte: El país Os atos do Movimento Passe Livre vêm mostrando os limites impostos ao direito da livre manifestação em São Paulo. O protesto desta quinta-feira foi, contudo, ligeiramente diferente dos últimos três: dessa vez, os cerca de 300 manifestantes que se concentraram por volta das cinco horas da tarde no centro da capital para
- [Entidades repudiam violência da PM em protestos em SP e cobram Estado](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-repudiam-violencia-da-pm-em-protestos-em-sp-e-cobram-estado/) - Fonte: Ponte Jornalismo A truculência da Polícia Militar nas manifestações contra o aumento da tarifa na cidade de São Paulo, organizadas pelo MPL (Movimento Passe Livre), demanda apuração e responsabilização. É o que dizem as entidades Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São
- [Ouvidoria pede apuração sobre atuação da PM no protesto do MPL em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ouvidoria-pede-apuracao-sobre-atuacao-da-pm-no-protesto-do-mpl-em-sao-paulo/) - Fonte: UOL A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Polícia Militar investigue as denúncias de excesso na atuação de agentes da corporação em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os três atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confusão e, na última quinta-feira, 16, a atuação da PM
- [Ouvidoria pede apuração sobre atuação da PM no protesto do MPL em São Paulo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ouvidoria-pede-apuracao-sobre-atuacao-da-pm-no-protesto-do-mpl-em-sao-paulo-2/) - Fonte: A Tribuna A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Polícia Militar investigue as denúncias de excesso na atuação de agentes da corporação em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os três atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confusão e, na última quinta-feira (16), a atuação da
- [Ações para regular a mídia no Brasil tramitam há mais de 9 anos no STF](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acoes-para-regular-a-midia-no-brasil-tramitam-ha-mais-de-9-anos-no-stf/) - Fonte: Jornal GGN Segundo o art. 220 §5º da Constituição Federal: “os meios de comunicação social não podem, direta e indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Trata-se de um dispositivo incluído na CF por força de uma emenda popular proposta pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), subscrita por 32 mil cidadãos.[1] Trinta e um
- [Abraji e mais 40 organizações assinam carta em repúdio às acusações contra Glenn Greenwald](https://artigo19.org/artigo-na-midia/abraji-e-mais-40-organizacoes-assinam-carta-em-repudio-as-acusacoes-contra-glenn-greenwald/) - Fonte: Wscom Mais de 40 entidades nacionais e internacionais enviaram uma carta aberta às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (24.jan.2020), em repúdio à recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald. A Abraji assina o documento ao lado de outras organizações nacionais e internacionais que trabalham em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos.
- [Mais de 40 entidades repudiam denúncia contra Glenn Greenwald](https://artigo19.org/artigo-na-midia/mais-de-40-entidades-repudiam-denuncia-contra-glenn-greenwald/) - Fonte: Portal dos jornalistas Mais de 40 entidades nacionais e internacionais enviaram uma carta aberta às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (24/1) manifestando repúdio à recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Glenn Greenwald. Na carta, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e aos líderes das principais Casas Legislativas e instituições do Judiciário, as entidades afirmam
- [Entidades denunciam perseguição contra Glenn Greenwald à ONU e OEA](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-denunciam-perseguicao-contra-glenn-greenwald-a-onu-e-oea/) - Fonte: Fórum Três instituições enviaram à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia acerca das perseguições que tem sofrido o jornalista americano Glenn Greenwald e a equipe do Intercept Brasil. O Instituto Vladimir Herzog, a Repórteres sem Fronteiras e a Artigo 19 encaminharam um documento a David
- [Governo Bolsonaro acusa cidadãos de "pescarem" dados ao negar pedidos de informação pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica/) - Fonte: Agência Pública Os telegramas do Itamaraty com instruções aos diplomatas brasileiros sobre a renúncia do ex- presidente Evo Morales, na Bolívia. Comunicados oficiais do governo a embaixadores durante o início das manifestações de rua no Chile. Mais de 300 contratos da Transpetro, estatal de logística da Petrobras, com empresas de tecnologia e engenharia. Todos
- [Governo Bolsonaro acusa cidadãos de “pescarem” dados ao negar pedidos de informação pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-bolsonaro-acusa-cidadaos-de-pescarem-dados-ao-negar-pedidos-de-informacao-publica-2/) - Fonte: Carta Capital Segundo levantamento inédito da Agência Pública, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, aumentaram as negativas do Governo Federal a pedidos de informação feitos por cidadãos com a justificativa de fishing expedition — termo pejorativo em inglês que descreve uma pesquisa ampla por informações em busca de algum fato que
- [Instituto de Defesa do Consumidor acionará Metrô contra câmeras de reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/instituto-de-defesa-do-consumidor-acionara-metro-contra-cameras-de-reconhecimento-facial/) - Fonte: Folha de São Paulo A Defensoria Pública do Estado de SP, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e grupos como o Intervozes e o Artigo 19 entrarão na justiça para cobrar informações do Metrô de SP sobre a implementação de um sistema de câmeras de reconhecimento facial que custará R$ 58,6 milhões. Leia
- [As perguntas que o metrô de São Paulo não respondeu antes de vender seu rosto por R$ 58 milhões](https://artigo19.org/artigo-na-midia/as-perguntas-que-o-metro-de-sao-paulo-nao-respondeu-antes-de-vender-seu-rosto-por-r-58-milhoes/) - Fonte: The Intercept Brasil O Metrô de São Paulo decidiu instalar um sistema de câmeras com reconhecimento facial. A ideia é a de sempre: facilitar a identificação de suspeitos de crimes, fugitivos ou pessoas desaparecidas entre as 3,5 milhões de pessoas que usam o sistema diariamente. Quem vai vender a tecnologia é o consórcio Engie Ineo Johnson, formado por
- [Ação questiona uso de dados pessoais de 3,7 milhões de usuários pelo Metrô de SP](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-questiona-uso-de-dados-pessoais-de-37-milhoes-de-usuarios-pelo-metro-de-sp/) - Fonte: Convergência Digital Uma ação apresentada nesta segunda, 10/02 cobra informações do Metrô de São Paulo sobre a implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial com potencial de atingir 3,7 milhões de passageiros que utilizam o sistema diariamente. Segundo divulgado pelo Metrô de SP, o consórcio Engie Ineo Johnson foi vencedor da licitação
- [Ação exige que Metrô explique licitação milionária de reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/acao-exige-que-metro-explique-licitacao-milionaria-de-reconhecimento-facial/) - Fonte: UOL Uma ação judicial exige que o Metrô de São Paulo justifique a licitação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial que será implementado ao custo de R$ 58,6 milhões. Teme-se que dados de 3,7 milhões de usuários diários sejam coletados e utilizados de forma indevida. A ação foi protocolada, nesta segunda (10), pela Defensoria
- [Defensoria Pública cobra na Justiça informações do Metrô de SP sobre câmeras de reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/defensoria-publica-cobra-na-justica-informacoes-do-metro-de-sp-sobre-cameras-de-reconhecimento-facial/) - Fonte: Olhar Digital Seis instituições abriram uma ação judicial para cobrar informações do Metrô de São Paulo quanto a implementação de um sistema de reconhecimento facial. A iniciativa pede resultados de estudos sobre impactos da implantação da tecnologia. Leia na íntegra: https://olhardigital.com.br/noticia/metro-de-sp-e-questionado-sobre-sistema-de-reconhecimento-facial/96599
- [Defensorias pedem à Justiça que obrigue Metrô a informar sobre licitação de R$ 58 mi para reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/defensorias-pedem-a-justica-que-obrigue-metro-a-informar-sobre-licitacao-de-r-58-mi-para-reconhecimento-facial/) - Fonte: Estadão A Defensoria Pública de São Paulo e a Defensoria Pública da União ajuizaram ação nesta segunda, 10, cobrando informações do Metrô de São Paulo sobre a implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial que custará R$ 58,6 milhões e pode atingir 3,7 milhões de passageiros. Segundo as Defensorias, o sistema ‘possui enorme potencial lesivo aos direitos dos
- [Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/defensorias-e-associacoes-pedem-que-metro-esclareca-reconhecimento-facial/) - Fonte: JOTA A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e o ARTIGO 19, com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) ajuizaram na última segunda-feira (10), uma ação que cobra informações do Metrô de São Paulo
- [Sistema de reconhecimento facial do Metrô paulista viola direitos dos passageiros, diz especialista](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sistema-de-reconhecimento-facial-do-metro-paulista-viola-direitos-dos-passageiros-diz-especialista/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Uma ação foi impetrada na Justiça, na última segunda-feira (10), para cobrar do Metrô de São Paulo informações sobre o sistema de reconhecimento facial licitado pela companhia. De acordo com o Intervozes, uma das entidades responsáveis pela ação, a tecnologia é falha e fere a a garantia de
- [Sociedade civil vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciar ameaça à liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/sociedade-civil-vai-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-denunciar-ameaca-a-liberdade-de-expressao/) - Fonte: O Globo A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e outras 16 entidades brasileiras (Repórter Sem Fronteiras, Instituto Vladimir Herzog, Artigo 19, Coalizão de Direitos na Rede, Abraço Brasil, Derechos Digitales e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, entre outras) terão amanhã uma reunião no Haiti, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à
- [Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/juiza-determina-que-metro-de-sao-paulo-esclareca-reconhecimento-facial/) - Fonte: JOTA A juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu em parte um pedido de produção antecipada de provas para que o Metrô de São Paulo preste informações sobre a implementação de um sistema de reconhecimento facial, que custará R$ 58,6 milhões aos cofres públicos. A
- [Juíza determina que Metrô explique riscos de licitação de R$ 58 mi para reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/juiza-determina-que-metro-explique-riscos-de-licitacao-de-r-58-mi-para-reconhecimento-facial/) - Fonte: Estadão A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior, determinou que o Metrô encaminhe explicações sobre o contrato de R$ 58 milhões para reconhecimento facial dos usuários. A magistrada quer detalhes sobre eventuais riscos de vazamentos, proteção a crianças e adolescentes, nível de sigilo, a finalidade e a motivação pública do
- [Justiça dá 30 dias para Metrô provar que reconhecimento facial não fere lei](https://artigo19.org/artigo-na-midia/justica-da-30-dias-para-metro-provar-que-reconhecimento-facial-nao-fere-lei/) - Fonte: UOL A Justiça determinou que o Metrô de São Paulo apresente provas de que o sistema de que o reconhecimento facial que a companhia pretende adotar nas linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha não fere a legislação. O Metrô tem 30 dias para cumprir a decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São
- [Reconhecimento facial no Metrô de São Paulo preocupa Defensoria e organizações](https://artigo19.org/artigo-na-midia/reconhecimento-facial-no-metro-de-sao-paulo-preocupa-defensoria-e-organizacoes/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – As Defensorias Públicas de São Paulo e da União, ao lado de organizações de direitos humanos e de defesa do consumidor ingressaram com ação judicial para que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e governo de João Doria (PSDB) esclareçam o funcionamento do sistema de reconhecimento
- [Juíza determina que Metrô explique riscos de licitação para reconhecimento facial](https://artigo19.org/artigo-na-midia/juiza-determina-que-metro-explique-riscos-de-licitacao-para-reconhecimento-facial/) - Fonte: ABC do ABC A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior, determinou que o Metrô encaminhe explicações sobre o contrato de R$ 58 milhões para reconhecimento facial dos usuários. A magistrada quer detalhes sobre eventuais riscos de vazamentos, proteção a crianças e adolescentes, nível de sigilo, a
- [Reconhecimento facial no Metrô pode ter ‘consequências desastrosas’, alertam advogados](https://artigo19.org/artigo-na-midia/reconhecimento-facial-no-metro-pode-ter-consequencias-desastrosas-alertam-advogados/) - Fonte: Estadão Advogados especializados na legislação brasileira de proteção de dados avaliam que é correta a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com outras cinco instituições, para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a criação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial. O sistema custará R$ 58,6
- [Tribunal paulista mantém 130 juízes auxiliares em atividades de juiz titular](https://artigo19.org/artigo-na-midia/tribunal-paulista-mantem-130-juizes-auxiliares-em-atividades-de-juiz-titular/) - Fonte: Folha de S.Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo criou 290 cargos de juiz de direito auxiliar da capital, dos quais 220 estão preenchidos. Atualmente, 90 juízes auxiliares estão substituindo juízes titulares afastados (férias, licença, falta, assessoria, afastamento disciplinar etc.) Há 130 juízes auxiliares da capital cumprindo designações sem prazo para cessarem –e
- [Intervozes denuncia ‘Cidade Alerta’ e Record ao MPF por usar violência como atração](https://artigo19.org/artigo-na-midia/intervozes-denuncia-cidade-alerta-e-record-ao-mpf-por-usar-violencia-como-atracao/) - Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) denunciou o programa Cidade Alerta, da TV Record, ao Ministério Público Federal. O Intervozes afirma em representação encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão que a emissora e o programa violam as normas da radiodifusão brasileira, ao transformar em espetáculo
- [Cidade Alerta: Quando a barbaridade toma conta da televisão brasileira](https://artigo19.org/artigo-na-midia/cidade-alerta-quando-a-barbaridade-toma-conta-da-televisao-brasileira/) - Fonte: Carta Capital O desrespeito às leis brasileiras e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário pelos programas policialescos parece não ter limites. Nessa segunda-feira 17, mais um caso de violação dos direitos humanos e das normas que regem a radiodifusão no Brasil chamou a atenção e causou indignação nos telespectadores e internautas.
- [Damares deixa reunião na ONU em protesto contra regime venezuelano](https://artigo19.org/artigo-na-midia/damares-deixa-reuniao-na-onu-em-protesto-contra-regime-venezuelano/) - Fonte: Jornal do Brasil A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se retirou de uma reunião da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (25) assim que um membro do regime venezuelano ganhou a palavra. Nas redes sociais, a ministra publicou um vídeo que a mostra se levantando e saindo
- [Renata Mielli: Bolsonaro institucionalizou o ataque à liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/renata-mielli-bolsonaro-institucionalizou-o-ataque-a-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Brasil 247 A secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, falou à TV 247 sobre a escalada de ataques à liberdade de expressão no Brasil e da solicitação feita à OEA (Organização dos Estados Americanos) para a
- [Deputada Federal Maria do Rosário no Entre Vistas](https://artigo19.org/artigo-na-midia/deputada-federal-maria-do-rosario-no-entre-vistas/) - Fonte: TVT No Entre Vistas da semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a convidada é a deputada federal, Maria do Rosário (PT). Uma conversa para celebrar os avanços e impulsionar ações para reafirmar o desejo de libertação dos padrões patriarcais. https://www.youtube.com/watch?v=YMovBxIQ6no#action=share
- [Controladoria da União impede divulgação de relatórios de redes sociais da gestão Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/controladoria-da-uniao-impede-divulgacao-de-relatorios-de-redes-sociais-da-gestao-bolsonaro/) - Fonte: Folha de São Paulo A Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a divulgação de relatórios de monitoramento de redes sociais realizados pela gestão Jair Bolsonaro no ano passado. Em dezembro, o ‘Estado’ mostrou que o Planalto colocou os documentos sob sigilo alegando que sua liberação violaria a lei de direitos autorais, justificativa rechaçada por especialistas em Lei de Acesso à Informação (LAI). Leia na íntegra: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/controladoria-da-uniao-impede-divulgacao-de-relatorios-de-redes-sociais-da-gestao-bolsonaro/
- [Quem tem medo de evidências?](https://artigo19.org/artigo-na-midia/quem-tem-medo-de-evidencias/) - Fonte: Revista Az Mina Por Júlia Rocha e Joara Marchezini, da Artigo 19 Quando políticas públicas não são baseadas em evidências e reduzidas a recomendações comportamentais, sem transparência nem processos participativos, sua eficácia, fiscalização e impacto são fragilizadas. Leia na íntegra: https://azmina.com.br/colunas/quem-tem-medo-de-evidencias/
- [Nenhuma ‘cartilha’ muda a verdade: Bolsonaro, maior inimigo da imprensa e da liberdade de expressão](https://artigo19.org/artigo-na-midia/nenhuma-cartilha-muda-a-verdade-bolsonaro-maior-inimigo-da-imprensa-e-da-liberdade-de-expressao/) - Fonte: Rede Brasil Atual Na sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro será denunciado por casos de censura, ataques a jornalistas e a veículos de comunicação em audiência ordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Curiosamente, três dias antes, publica cartilha sobre direitos humanos de jornalistas e comunicadores. Leia na
- [Governo diz que reação de Bolsonaro com imprensa é parte da "democracia"](https://artigo19.org/artigo-na-midia/governo-diz-que-reacao-de-bolsonaro-com-imprensa-e-parte-da-democracia/) - Fonte: UOL Ou o governo não sabe o que é presidência, ou não sabe qual o papel da imprensa ou desconhece o que significa democracia. Nesta sexta-feira, um de seus membros afirmou em uma reunião internacional que a "divergência" entre o presidente Jair Bolsonaro e a imprensa faz parte do "jogo democrático". A declaração foi feita por
- [Comandante-geral da PM de SP pede para deixar o cargo](https://artigo19.org/artigo-na-midia/comandante-geral-da-pm-de-sp-pede-para-deixar-o-cargo/) - Fonte: G1 O comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Marcelo Vieira Salles, de 52 anos, colocou o cargo à disposição do secretário da Segurança Pública, João Camilo Pires de Campos. A decisão de Salles ocorreu na segunda-feira (2), mas só nesta sexta (6) a informação foi divulgada. Leia na íntegra: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/06/comandante-geral-da-pm-de-sp-pede-para-deixar-o-cargo.ghtml
- [Ouvidoria pede esclarecimentos sobre ação da PM durante votação da Reforma da Previdência na Alesp](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ouvidoria-pede-esclarecimentos-sobre-acao-da-pm-durante-votacao-da-reforma-da-previdencia-na-alesp/) - Fonte: G1 A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo pediu à Corregedoria da Polícia Militar e à Polícia Civil informações sobre a investigação da conduta dos policiais durante a votação da Reforma da Previdência dos servidores na Assembleia Legislativa de São Paulo na terça-feira (3). Ao menos 20 pessoas ficaram feridas. Quatro entidades ligadas
- [Brasil mostra que ainda tem muito o que avançar para garantir a igualdade de gênero](https://artigo19.org/artigo-na-midia/brasil-mostra-que-ainda-tem-muito-o-que-avancar-para-garantir-a-igualdade-de-genero/) - Fonte: Rádio CBN Desde 2015, o país tem o compromisso de cumprir metas da ONU para redução da desigualdade entre homens e mulheres. Mas a expectativa é que esses objetivos não sejam alcançados até 2030. Ouça na íntegra: https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/293821/brasil-mostra-que-ainda-tem-muito-o-que-avancar-pa.htm
- [Organizações pedem que ONU condene ataques feitos contra jornalistas no Brasil](https://artigo19.org/artigo-na-midia/organizacoes-pedem-que-onu-condene-ataques-feitos-contra-jornalistas-no-brasil/) - Fonte: Folha A Conectas Direitos Humanos pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta terça-feira (10), em Genebra, que acompanhe de perto a situação da liberdade de imprensa no Brasil e condene publicamente ataques feitos contra jornalistas. "O presidente [Jair] Bolsonaro trata a imprensa e os jornalistas como seus inimigos", afirma texto apoiado pelas organizações
- [Na ONU, mais de 80 entidades pedem apoio internacional contra Bolsonaro](https://artigo19.org/artigo-na-midia/na-onu-mais-de-80-entidades-pedem-apoio-internacional-contra-bolsonaro/) - Fonte: UOL A Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Vladimir Herzog, Amazon Watch, Instituto Ethos, Artigo 19, Conselho Indigenista Missionário, Society for Threatened Peoples, Conectas e mais 80 organizações nacionais e estrangeiras se unem num ato raro para pedir que a comunidade internacional pressione o governo brasileiro diante do desmonte dos mecanismos de proteção aos
- [Ataques à liberdade de expressão são ameaça à democracia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ataques-a-liberdade-de-expressao-sao-ameaca-a-democracia/) - Fonte: Nexo Relatores e comissários da Comissão Interamericana de Direitos Humanos manifestaram de maneira unânime suas preocupações com o quadro de violações à liberdade de expressão no Brasil No último dia 6 de março, 17 entidades da sociedade civil denunciaram as violações à liberdade de expressão cometidas pelo governo brasileiro durante a 175a sessão de
- [Entidades pedem ações de Maia para garantia da liberdade de imprensa](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-pedem-acoes-de-maia-para-garantia-da-liberdade-de-imprensa/) - Fonte: Congresso em Foco Após uma série de ataques proferidos dentro da Câmara dos Deputados contra jornalistas, como a fala de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra a repórter Patrícia de Campos Mello, da Folha de S. Paulo, diversas organizações da sociedade civil, preocupadas com a escalada de ataques de autoridades a profissionais da imprensa, se reuniram
- [Seis jornalistas mulheres vítimas de ataques criticam a política de denúncia do Twitter](https://artigo19.org/artigo-na-midia/seis-jornalistas-mulheres-vitimas-de-ataques-criticam-a-politica-de-denuncia-do-twitter/) - Fonte: A pública “Não é permitido fazer ameaças de violência contra um indivíduo ou um grupo de pessoas”, dizem as atuais regras do Twitter sobre violência, assédio e outros tipos de comportamentos abusivos na plataforma. Mas, segundo seis jornalistas mulheres vítimas de ataques entrevistadas pela Agência Pública, as regras não foram aplicadas efetivamente em seus casos. Leia
- [Entidades pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia](https://artigo19.org/artigo-na-midia/entidades-pedem-que-temas-polemicos-nao-sejam-votados-durante-pandemia/) - Fonte: Congresso em Foco Mais de 60 organizações enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Leia na íntegra:
- [‘Equivocada e desproporcional’: especialistas em dados abertos criticam medida de Bolsonaro que suspende Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/equivocada-e-desproporcional-especialistas-em-dados-abertos-criticam-medida-de-bolsonaro-que-suspende-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Estadão Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como ‘desnecessária’, ‘equivocada’ e ‘desproporcional’ a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office pode descumprir
- [Especialistas criticam restrições à lei de acesso à informação na pandemia e temem retrocesso na transparência pública](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-criticam-restricoes-a-lei-de-acesso-a-informacao-na-pandemia-e-temem-retrocesso-na-transparencia-publica/) - Fonte: GaúchaZH Entre as ações de combate ao coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender prazos de resposta e negar a possibilidade de recursos em pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão, que envolve os órgãos e entidades da administração pública com servidores sujeitos a quarentena ou a trabalho
- [Especialistas criticam medida de Bolsonaro contra Lei de Acesso à Informação](https://artigo19.org/artigo-na-midia/especialistas-criticam-medida-de-bolsonaro-contra-lei-de-acesso-a-informacao/) - Fonte: Istoé Dinheiro Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office
- [Ministério da Saúde sonega informações públicas sobre coronavírus](https://artigo19.org/artigo-na-midia/ministerio-da-saude-sonega-informacoes-publicas-sobre-coronavirus/) - Fonte: Época O Ministério da Saúde tem negado pedidos de acesso à informação pública sobre o coronavírus sem apresentar justificativas, o que significa um desrespeito à Lei de Acesso à Informação. Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou o status de pandemia da Covid-19, o ministério recusou, com justificativas genéricas, pelo menos quatro solicitações

## Obras Premiadas

- [A Fábula das Bactérias de Plásticos do Rio Negro](https://artigo19.org/obras-premiadas/a-fabula-das-bacterias-de-plasticos-do-rio-negro-leonardo-costa-braga-belo-horizonte-minas-gerais/) - Por volta do inicio do ano 2020, no Rio Negro, o segundo maior rio do mundo em volume de água e o maior afluente do Rio Amazonas, se descobriu uma epidemia das “Bactérias de Plásticos”. Estes seres viviam abaixo da superfície do rio, eram como monstros de plásticos que iam se quebrando em milhões de
- [Gritaria gráfica - a marcha das tintas na COP](https://artigo19.org/obras-premiadas/gritaria-grafica-a-marcha-das-tintas-na-cop-luan-matheus-santana-timon-maranhao/) - A obra nasce no coração pulsante da Cúpula dos Povos, em Belém, no dia 15 de novembro de 2025 — um momento em que a Amazônia se torna o centro do mundo, não por sua abundância, mas pela urgência que ela representa. As fotografias registram a Marcha Global pelo Clima como uma grande travessia coletiva:
- [A (Mono)cultura De Magritte](https://artigo19.org/obras-premiadas/a-monocultura-de-magritte-raphael-vieira-vasconcelos-goiania-goias/) - A obra utiliza a estética surrealista, evocada pelo nome do pintor René Magritte, para retratar o conflito entre o homem e a paisagem transformada pelo capital. A figura humana, de terno e maleta, representa o agente econômico ou o indivíduo moderno, enquanto o campo de monocultura seco e extenso simboliza a uniformidade produtiva e a
- [Luz da Floresta: Narrativas Fotográficas da Vida Ribeirinha de São Francisco do  Caramuri](https://artigo19.org/obras-premiadas/luz-da-floresta-narrativas-fotograficas-da-vida-ribeirinha-de-sao-francisco-do-caramuri-daniel-leandro-acasfc-comunidade-sao-francisco-do-caramuri-manaus-amazonas/) - Luz da Floresta: Narrativas Fotográficas da Vida Ribeirinha é uma obra que nasce da urgência do tempo presente e da resistência silenciosa dos povos que vivem a Amazônia no cotidiano. Por meio da fotografia documental, a série revela a força, a fragilidade e a dignidade das famílias ribeirinhas da Comunidade São Francisco do Caramuri diante
- [Cultivar com respeito para colher com consciência](https://artigo19.org/obras-premiadas/cultivar-com-respeito-para-colher-com-consciencia-leu-cacoal-rondonia/) - A obra nasce do entendimento de que a Amazônia não é apenas um bioma, mas um território vivo, habitado e construído por povos que carregam saberes ancestrais, modos de vida diversos e relações profundas com a terra. O conceito central é revelar a força desses vínculos e evidenciar como a arte pode ser uma linguagem
- [A Ferida de Kopenawa](https://artigo19.org/obras-premiadas/a-ferida-de-kopenawa-alicia-bianca-boa-vista-roraima/) - Nesta obra, a figura xamânica é usada como metáfora viva da floresta e de seu espírito. O pajé, guardião entre o mundo visível e o mundo espiritual, torna-se, aqui, a própria tela onde a dor da terra se manifesta. O fogo, que devora os matos e lavrados de Roraima, aparece como uma ferida aberta no
- [Marco Temporal](https://artigo19.org/obras-premiadas/marco-temporal-immy-rus-uberlandia-minas-gerais/) - A obra Marco Temporal foi produzida dentro da linguagem das Histórias em quadrinhos, onde procurei abordar temas socioambientais e políticos de maneira simbólica e crítica. Na imagem, que trata do debate sobre o Marco Temporal, o principal elemento visual — a mão indígena erguendo um maracá — funciona como um símbolo de resistência, ancestralidade e
- [Marina e a Flor-da-lua na Amazônia](https://artigo19.org/obras-premiadas/marina-e-a-flor-da-lua-na-amazonia-natany-rodrigues-parauapebas-para/) - A flor-da-lua floresce na Amazônia apenas uma vez por ano, durante uma única noite, tornando este momento especial, encantador e misterioso. Sua breve existência ressalta o valor de se apreciar e proteger as maravilhas da floresta. As ilustrações de Margaret Mee, artista e botânica, servem de inspiração para a pintura que busca representar a importância
- [Entre Rios](https://artigo19.org/obras-premiadas/entre-rios-dighetto-manaus-amazonas/) - “Entre Rios” mostra o rosto indígena meio submerso para simbolizar a conexão vital entre povo e água na Amazônia. A obra revela que o rio não é paisagem, é identidade e que preservar o território passa por ouvir quem historicamente o protege. No contexto da COP30, a fotografia reforça a urgência de reconhecer os povos
- [Coluna de vida](https://artigo19.org/obras-premiadas/coluna-de-vida-fernanda-fidelis-cuiaba-mato-grosso/) - Ao encontrar a árvore registrada na fotografia, enxerguei nela uma verdadeira “Coluna de vida”, uma estrutura que sustenta, abriga e conecta tudo ao seu redor. O título nasce dessa percepção: assim como uma coluna mantém uma construção de pé, a Amazônia mantém em equilíbrio nosso clima, nossa cultura e nossa própria sobrevivência. A imagem expressa
- [O Cardume](https://artigo19.org/obras-premiadas/o-cardume-paulo-cantalice-borba-amazonas/) - Transmitir através das cores e formas a necessidade da perfeita harmonia entre homem e natureza. A arte da Amazônia está no rosto do Índigena, do branco e do caboclo. A arte da Amazônia está na água não poluída dos rios e no peixe sem contaminação por mercúrio. Biografia Sou artista plástico autodidata, porém, desde
- [Caravana ancestral rumo à COP30](https://artigo19.org/obras-premiadas/caravana-ancestral-rumo-a-cop30-vinny-batista-manaus-amazonas/) - Um retratro da COP30 é o movimento de fora dos espaços oficiais. Povos indígenas que se deslocaram de long para proteger os seus territórios em busca de seus direitos. Nessas viagens eles enfrentavam dificuldades mas mesmo assim se mantém fortes. Viagens essas longas desde 9 a 5 cinco dias. É preciso que haja consciência sobre
- [Quando a Natureza Veste o Corpo](https://artigo19.org/obras-premiadas/quando-a-natureza-veste-o-corpo-bruxa-altamira-para/) - A obra apresenta um corpo que se funde à floresta por meio de elementos vegetais coletados no próprio território amazônico. O conceito central é o de corpo-território, no qual a pessoa não é separada da natureza, mas compreendida como parte essencial dela. Ao vestir folhas, galhos e texturas da mata, a performance expressa a ideia
- [Sem título](https://artigo19.org/obras-premiadas/sem-titulo-ana-mundim-fortaleza-ceara/) - A presente imagem foi realizada em meio à floresta amazônica. Seu intuito é chamar atenção para a natureza que somos, buscando um híbrido entre o corpo humano e o corpo de outras espécies, para questionar o Antropoceno. A obra faz um convite para começarmos a projetar o porvir a partir de agora, rumo ao Simbioceno.
- [Pé De Patoá](https://artigo19.org/obras-premiadas/pe-de-patoa-jul-sousa-maceio-alagoas/) - Os corpos que vivem na floresta não estão nas mesas de negociação, mas são os que mais a protegem e os que mais sofrem com decisões tomadas longe dali. A floresta não é metáfora, é sustento, é alimento e neste momento Bê - o ""Mateiro"", assim são chamados os guardiões da floresta estava subindo no
- [Amanhã em Mim: Ressurgência Bordada](https://artigo19.org/obras-premiadas/amanha-em-mim-ressurgencia-bordada-aline-brant-bagre-paraty-rio-de-janeiro/) - Sou parte do povo Goytacá, habitantes originários do litoral sudeste que foram caçados e chegaram a ser considerados extintos há séculos. Hoje, ao olhar para a Amazônia, vejo o mesmo roteiro de extermínio sendo reescrito pela ganância e pelo "progresso". Nesta obra, utilizo a fotografia bordada com intervenção de miçangas e lantejoulas para criar uma
- [Território que Alimenta](https://artigo19.org/obras-premiadas/territorio-que-alimenta-aline-fidelix-manaus-amazonas/) - O projeto fotográfico investiga práticas alimentares em territórios amazônicos a partir de registros realizados na Comunidade Quilombola Arapucu, em Óbidos (PA), e na comunidade São Raimundo, em Carauari (AM). As imagens documentam formas de obtenção, preparo e consumo de alimentos, com destaque para o peixe, base da alimentação local. A série observa como essas comunidades
- [Memória visual do Vale do Juruá: a Amazônia acreana em tempos extremos  climáticos](https://artigo19.org/obras-premiadas/memoria-visual-do-vale-do-jurua-a-amazonia-acreana-em-tempos-extremos-climaticosph-costa-cruzeiro-do-sul-acre/) - "Memória visual do Vale do Juruá: a Amazônia acreana em tempos extremos climáticos" é uma série fotográfica produzida entre 2024 e 2025 que propõe uma escuta visual do território amazônico a partir de um olhar interno, afetivo e político. As imagens foram realizadas em Cruzeiro do Sul, Vale do Juruá, interior do estado do Acre

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## Materials Types

- [Relatórios e pesquisas](https://artigo19.org/materialstype/relatorios-e-pesquisas/) - Relatórios e pesquisas da ARTIGO 19 sobre violações à liberdade de expressão e violências contra comunicadores e comunicadoras, artistas, pessoas exercendo o direito de protesto e defensores e defensoras dos direitos humanos.
- [Cartilhas](https://artigo19.org/materialstype/cartilhas/) - A ARTIGO 19 disponibiliza cartilhas que oferecem recomendações de proteção e segurança, fornecendo orientações essenciais para garantir a integridade de jornalistas, comunicadores e comunicadoras em cenários desafiadores.
- [Materiais extras](https://artigo19.org/materialstype/materiais-extras/) - Descubra uma seleção especial de documentos produzidos por organizações parceiras que acreditamos ser valiosos complementos para você. As publicações abrangem uma grande variedade de tópicos relevantes sobre proteção e segurança.

## Pillars

- [Noticias](https://artigo19.org/pillar/noticias/)

## Groups

- [Perguntas e Respostas](https://artigo19.org/group/perguntas-e-respostas/)

## Campanha ou Grupo

- [Arte Amazônia e seus Povos](https://artigo19.org/campanha-ou-grupo/arte-amazonia-e-seus-povos/)