Três de maio. Esse foi o dia escolhido pela UNESCO para celebrar o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informação de forma livre. Incluir os blogueiros no rol daqueles que podem e devem celebrar esse dia é também objetivo da Artigo 19. A ONU já reconhece os blogueiros como jornalistas on-line, mas essa posição ainda é alvo de polêmica. Os blogs e outras plataformas virtuais se transformaram em muitos países, nas recentes manifestações, em meios singulares de veiculação de opinião e informação. A Artigo 19 acredita em uma imprensa plural, que valorize todos os que buscam informar, sejam eles grandes empresas ou alguém que dedique seu tempo e esforço para publicar textos em sua página na rede.

Por isso, a publicação Direito a blogar  foi lançada durante o Dia da Imprensa de 2013, em um debate no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Veja a foto:

Blogueiros e internautas são constantemente alvos de processos judiciais no Brasil. Nem todos podem contar com uma assessoria jurídica de forma imediata e podem ficar desorientados ao receberem uma notificação ou intimação.

Considerando essa situação, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé fizeram um guia de orientação prático a blogueiros e internautas para introduzi-los ao tema da judicialização da censura no Brasil, como também representar esquematicamente as etapas de um processo, prever explicações sobre as motivações do ajuizamento de um processo, fornecer recomendações antes de se publicar conteúdos online e possíveis argumentos de defesa perante a justiça. Os blogueiros precisam conhecer como proceder para que continuem a realizar seu trabalho sem censura, nem da Justiça!

Acesse:

A I oficina para orientação a blogueiros e internautas processados ocorreu dia 3 de agosto, durante III Fórum Brasileiro de Internet. Participaram cerca de 60 pessoas presencialmente e 30 acompanharam online.

A oficina teve o objetivo de discutir e orientar os blogueiros e usuários da internet sobre os processos judiciais a qual estão sujeitos no ambiente virtual. Foram apresentadas as principais motivações para abertura de processos judiciais contra os blogueiros, uma breve explicação de como funciona um processo judicial e de que maneira o blogueiro pode evitar sofrer este tipo de retaliação, assim como de que maneira proceder caso venha a ser processado.

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Muitos blogueiros e ativistas digitais têm sofrido perseguições, violências e processos judiciais. Governantes, empresários e poderosos não toleram a verdadeira liberdade de expressão e querem calar a blogosfera. Não dá para ficar parado frente a estas ações autoritárias. Mas qual o real tamanho do problema? Diante deste cenário preocupante, a Artigo 19 e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé firmaram uma parceria com o objetivo de levantar dados concretos sobre as violências em curso no país.

Blogueiro tem direito a credencial de imprensa? Os blogueiros devem ter os mesmos direitos que têm sido tradicionalmente garantidos aos jornalistas? Os blogueiros devem estar submetidos aos mesmos padrões éticos e profissionais que se esperam de um jornalista? Em que circunstâncias eles podem ser responsabilizados por aquilo que publicam? Como os blogueiros podem se beneficiar dos tipos de programas de proteção disponíveis aos jornalistas profissionais, a fim de se protegerem de uma ameaça?

O documento-base Direito a blogar traz respostas a essas e outras questões que atingem os blogueiros de todo o mundo. Conheça a publicação e faça valer seus direitos!