Notícias


  • ARTIGO 19 denuncia caso de Manifestante silenciado pela Justiça à ONU e OEA

    26 de abril de 2013

    ARTIGO 19 reiterou apoio a Ricardo Fraga de Oliveira, proibido de protestar contra um empreendimento imobiliário em São Paulo, e encaminhou a denúncia aos relatores especiais da ONU e OEA. Em resposta a uma ação movida pela construtora responsável por um empreendimento imobiliário, uma liminar do 34º Juizado Cível de São Paulo proibiu Ricardo Fraga […]

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  • PGR lança ferramentas de transparência da atuação institucional

    25 de abril de 2013

    Instrumentos de pesquisa sobre atuação judicial e extrajudicial estarão disponíveis a qualquer cidadão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lança nesta quinta-feita, 25 de abril, novos instrumentos de pesquisa sobre a atuação judicial e extrajudicial da instituição. O lançamento será às 10h, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. Gurgel vai apresentar as novas ferramentas digitais que permitirão […]

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  • ARTIGO 19 lança publicação especial para o Dia Mundial da Propriedade Intelectual

    Londres, 25 de Abril de 2013: Hoje, as vésperas do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a ARTICLE 19 lança a publicação Direito ao Compartilhamento: Princípios sobre Liberdade de Expressão e Direitos Autorais na Era Digital, um documento inovador que tem por objetivo guiar legisladores, judiciário, desenvolvedores de políticas públicas e sociedade civil na busca do […]

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  • Roberto Carlos tenta barrar livro que trata de cultura durante a jovem guarda

    23 de abril de 2013

    Os advogados do cantor Roberto Carlos enviaram, no início deste mês, uma notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento dos exemplares à disposição, em livrarias, de “Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude”, de Maíra Zimmermann, lançado no último dia 4 de abril pela Estação Letras e Cores. Resultado de uma dissertação de […]

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  • Falta de legislação para Internet afasta empresas do Brasil, afirma Agência da ONU

    O relatório “Tendências na Reforma da Telecomunicação”, lançado na quinta-feira (18) pela pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), observa que o Brasil não estabeleceu nenhuma legislação de proteção de dados na Internet, apesar de a Constituição definir direitos fundamentais à privacidade e ao sigilo de correspondência. A falta de leis não dá referência nem segurança para […]

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  • “Estamos observando de perto”: Equipe da Artigo 19 no México recebe ameaças

    22 de abril de 2013

    Na sexta-feira, 19/04, o escritório da ARTIGO 19 no México recebeu uma carta anônima contendo uma ameaça direta em represália ao trabalho dos funcionários que atuaram na proteção dos jornalistas vítimas de violência. “ARTIGO 19 no México se tornou um alvo por fazer perguntas incômodas e buscar a verdade: a verdade sobre a impunidade, a […]

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  • Chamada de Artigos: Dossiê “Acesso à Informação Governamental”

    18 de abril de 2013

    A Liinc em Revista está recebendo artigos a serem submetidos à avaliação para publicação no número 2, volume 10, de novembro de 2013. Este número conterá dossiê, organizado pelos profs. José Maria Jardim (Unirio) e Ana Celeste Indolfo (Unirio e Arquivo Nacional), sobre o tema “Acesso à Informação Governamental”. Além do dossiê, a revista está aberta à submissão de artigos sobre outros […]

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  • Relatoria Especial da OEA condena assassinato de jornalista no Brasil

    Washington D.C., 17 de abril de 2013 − A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, fotógrafo freelance que colaborava com o jornal Vale do Aço, ocorrido em 14 de abril no município de Coronel Fabriciano, estado de […]

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  • Campanha para a criação de um Plano de Educação em Direitos Humanos do Mercosul

    O Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH é uma organização não governamental, criada em 2004 em Joinville/SC, cuja missão é promover a educação em direitos humanos na região e no Brasil. Atualmente o IDDH faz parte do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa e do Programa MERCOSUL Social e Participativo. Em […]

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  • Artigo 19 se posiciona sobre caso “Falha de S. Paulo”

    9 de abril de 2013

    Em julgamento ocorrido em 20 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão proferida em 1ª instância que determinava a retirada definitiva do blog Falha de São Paulo do ar. O blog, criado pelos irmãos Lino e Mário Ito Bocchini, parodiava de forma crítica e bem humorada os posicionamentos políticos […]

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