ARTIGO 19 na Mídia


  • Entidades cobram de candidatos que condenem intimidação de jornalistas

    25 de outubro de 2018

    Fonte: Folha de São Paulo  São Paulo –  Entidades ligadas a imprensa e defesa de direitos humanos se uniram para cobrar dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) que condenem “de forma contundente” as ameaças e atos de violência contra jornalistas que cobrem a campanha eleitoral. Leia na íntegra: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/entidades-cobram-de-candidatos-que-condenem-intimidacao-de-jornalistas.shtml

    Leia mais


  • STF decidirá pela liberdade ou criminalização de protestos com seios à mostra

    16 de outubro de 2018

    Fonte: JOTA Em 2016, a ativista Roberta da Silva Pereira foi condenada pelo crime de ato obsceno devido a um fato ocorrido cerca de três anos antes: em junho de 2013, participou de um ato da Marcha das Vadias em Guarulhos, ocasião em que teria desnudado os seios em protesto. A nudez parcial da ativista, […]

    Leia mais


  • Proteção de dados pessoais

    10 de outubro de 2018

    Fonte: Rádio USP No Olhar da Cidadania, do dia 10 de outubro, falamos sobre direito digital. Para discutir o assunto, recebemos Paulo José Lara, mestre em sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e assessor de programa de direitos digitais na artigo19. Entre os assuntos abordados estão as notícias falsas, a liberdade de expressão na internet, […]

    Leia mais


  • Fala Justa EP. 5 – Será que há transparência no judiciário brasileiro?

    8 de outubro de 2018

    Fonte: JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos O episódio 5 do programa Fala Justa vai falar sobre liberdade de expressão e transparência no judiciário brasileiro. Este programa contou com a participação de Camila Marques e Joara Marchezini, duas representantes da Artigo 19 – Organização que atua em várias partes do mundo promovendo a liberdade de […]

    Leia mais


  • Brasil firma compromisso para a proteção de ambientalistas

    1 de outubro de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – O direito à proteção dos defensores ambientais, o aceso à informação e à Justiça em questões ligadas ao meio ambiente são temas de um novo tratado internacional assinado pelo Brasil, na última quinta-feira (27), durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Acordo de Escazú, que tem efeito de lei, estabelece princípios […]

    Leia mais


  • Liberdade de expressão: até onde vai esse direito?

    28 de setembro de 2018

    Fonte: TV Observatório do Terceiro Setor  Durante a Ditadura Militar no Brasil, instaurada em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, os opositores do regime militar foram perseguidos e alguns chegaram a ser mortos, como foi o caso do jornalista Vladimir Herzog. 34 anos após o ocorrido, o país […]

    Leia mais


  • Acordo Traz Esperança para Defensores do Meio Ambiente na América Latina

    27 de setembro de 2018

    Fonte: Diálogo Chino  Quatorze países da América Latina e do Caribe, includindo o Brasil, fizeram história na Assembléia Geral da ONU neste 27 de setembro ao ratificar e transformar em lei o Acordo de Escazú, o acordo regional sobre participação, acesso à informação e justiça em assuntos ambientais. Este é o primeiro acordo regional do tipo […]

    Leia mais


  • Dados pessoais e direito digital

    11 de setembro de 2018

    Fonte: Rádio Trianon   Quão vulneráveis estão nossos dados em tempos de smartphones e inteligência artificial? O que muda com a nova lei para proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018)? Questões como estas foram discutidas por Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital, e Paulo José Lara, assessor de projetos no programa de direitos digitais da ARTIGO 19, […]

    Leia mais


  • Manifestante da Marcha das Vadias condenada por ‘ato obsceno’ tem acesso ao STF negado

    3 de setembro de 2018

    Fonte: Justificando  Roberta da Silva Pereira foi sentenciada a três meses de detenção, convertidos em multa no valor de mil reais, pela prática de “ato obsceno em lugar exposto ao público” (art. 233 do Código Penal) por expor seus seios como forma de protesto durante a realização da Marcha das Vadias de Guarulhos, em 2013. […]

    Leia mais


  • ARTIGO 19: Proteção dos dados pessoais de quem usa a Lei de Acesso à Informação é fundamental

    31 de agosto de 2018

    Fonte: Estadão  Uma jornalista é obrigada a se deslocar para o prédio da ABIN no intuito de acessar informações de mais de 50 anos, sem saber por que as informações não foram enviadas para o endereço onde trabalha. É constrangida durante o tempo em que permanece no prédio, descobrindo que seus dados pessoais eram conhecidos pela […]

    Leia mais