ARTIGO 19 na Mídia


  • Governo de Goiás mantém sob sigilo dados sobre mortos pela polícia

    29 de novembro de 2019

    Fonte: Ponte Jornalismo O governo de Ronaldo Caiado (DEM) decretou sigilo dos dados sobre mortos pela polícia no 1º semestre deste ano. Com base na portaria 750/2016, que regulamenta o tratamento de “assuntos sigilosos, produzidos e custodiados” pela SSP-GO (Secretaria de Segurança Pública de Goiás), o governo ainda não divulgou os dados que informam o […]

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  • Na Grande SP, 17 cidades ignoram Lei de Acesso à Informação

    28 de novembro de 2019

    Fonte: Mural – Agência de Jornalismo das Periferias O site da prefeitura de Diadema, na Grande São Paulo, tem cara de ser transparente.  Só cara. Ao acessar a página, aparece um aviso para que os moradores participem da discussão sobre o plano diretor da cidade. Na aba governo ou perto do rodapé é possível encontrar […]

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  • Por que o laser virou a nova “arma” high tech de manifestantes pelo mundo?

    25 de novembro de 2019

    Fonte: UOL Os bastões a laser (ou canetas a laser) usados por manifestantes de várias partes do mundo se tornaram ferramenta da disputa por território nas grandes cidades —uma disputa que tem nos sistemas de monitoramento e controle facial uma peça central. Os lasers servem para “cegar” esses equipamentos de monitoramento. No Chile, manifestantes chegaram […]

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  • Governo federal esconde dados do enxugamento do Bolsa Família

    24 de novembro de 2019

    Fonte: Folha de São Paulo O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Família. Como publicou a Folha, o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa. A explicação é a falta de dinheiro. Integrantes do administração […]

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  • Presidente do TSE recebe representantes de organizações ligadas ao movimento de defesa da transparência pública

    21 de novembro de 2019

    Fonte: Tribunal Superior Eleitoral A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, recebeu em audiência, nesta quinta-feira (21), representantes de organizações e entidades que defendem maior transparência partidária. Durante o encontro, realizado no Gabinete da Presidência da Corte Eleitoral, o diretor-executivo do Movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa, solicitou à ministra aprimoramentos nas regras […]

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  • Missão internacional vê abusos generalizados contra manifestantes no Chile

    8 de novembro de 2019

    Fonte: Folha de São Paulo  As forças de segurança do Chile são responsáveis por abusos generalizados contra manifestantes, afirma Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19 no Brasil. Ela está em Santiago desde quarta-feira (6) junto a representantes de outras organizações de direitos humanos da região para monitorar as violações cometidas no contexto da onda […]

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  • De 22 assassinatos de jornalistas no Brasil, só um caso teve andamento em 2019

    6 de novembro de 2019

    Fonte: Portal Imprensa Especialistas, Um levantamento feito pela organização Artigo 19, grupo que advoga a favor da liberdade de expressão, revela um dado preocupante. Entre os 22 casos de homicídios de comunicadores que aconteceram entre 2012 e 2016 no Brasil, somente um caso teve condenação dos autores proferida em 2019: o do radialista Gleydson Carvalho, […]

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  • Especialistas e entidades debatem no STF decreto de Bolsonaro sobre Conselho Superior de Cinema

    5 de novembro de 2019

    Fonte: G1 Especialistas, parlamentares e entidades participaram nesta terça-feira (5) do segundo dia de audiência pública na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) convocada pela ministra Cármen Lúcia para debater o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o Conselho Superior de Cinema do Ministério da Cidadania (que absorveu a antiga pasta da Cultura) para a […]

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  • Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística

    31 de outubro de 2019

    Fonte: Consultor Jurídico A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira (5/11),vai subsidiar a análise de uma ação (ADPF 614) proposta pela […]

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  • Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos

    29 de outubro de 2019

    Fonte: Estadão Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As entidades enviaram um ofício […]

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