ARTIGO 19 na Mídia


  • Instituto de Defesa do Consumidor acionará Metrô contra câmeras de reconhecimento facial

    10 de fevereiro de 2020

    Fonte: Folha de São Paulo A Defensoria Pública do Estado de SP, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e grupos como o Intervozes e o Artigo 19 entrarão na justiça para cobrar informações do Metrô de SP sobre a implementação de um sistema de câmeras de reconhecimento facial que custará R$ 58,6 milhões. Leia […]

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  • Ação questiona uso de dados pessoais de 3,7 milhões de usuários pelo Metrô de SP

    Fonte: Convergência Digital Uma ação apresentada nesta segunda, 10/02 cobra informações do Metrô de São Paulo sobre a implementação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial com potencial de atingir 3,7 milhões de passageiros que utilizam o sistema diariamente. Segundo divulgado pelo Metrô de SP, o consórcio Engie Ineo Johnson foi vencedor da licitação […]

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  • Governo Bolsonaro acusa cidadãos de “pescarem” dados ao negar pedidos de informação pública

    7 de fevereiro de 2020

    Fonte: Carta Capital Segundo levantamento inédito da Agência Pública, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, aumentaram as negativas do Governo Federal a pedidos de informação feitos por cidadãos com a justificativa de fishing expedition — termo pejorativo em inglês que descreve uma pesquisa ampla por informações em busca de algum fato que […]

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  • Governo Bolsonaro acusa cidadãos de “pescarem” dados ao negar pedidos de informação pública

    6 de fevereiro de 2020

    Fonte: Agência Pública  Os telegramas do Itamaraty com instruções aos diplomatas brasileiros sobre a renúncia do ex- presidente Evo Morales, na Bolívia. Comunicados oficiais do governo a embaixadores durante o início das manifestações de rua no Chile. Mais de 300 contratos da Transpetro, estatal de logística da Petrobras, com empresas de tecnologia e engenharia. Todos […]

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  • Entidades denunciam perseguição contra Glenn Greenwald à ONU e OEA

    3 de fevereiro de 2020

    Fonte: Fórum Três instituições enviaram à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Organização dos Estados Americanos (OEA) uma denúncia acerca das perseguições que tem sofrido o jornalista americano Glenn Greenwald e a equipe do Intercept Brasil. O Instituto Vladimir Herzog, a Repórteres sem Fronteiras e a Artigo 19 encaminharam um documento a David […]

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  • Entidade ligada à OEA realizará audiência sobre ataques à liberdade de expressão no Brasil

    26 de janeiro de 2020

    Fonte: Portal Imprensa Vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) promoverá em março audiência para discutir o aumento das violações à liberdade de expressão no Brasil. Leia na íntegra: http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/83161/entidade+ligada+a+oea+realizara+audiencia+sobre+ataques+a+liberdade+expressao+no+brasil

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  • Abraji e mais 40 organizações assinam carta em repúdio às acusações contra Glenn Greenwald

    Fonte: Wscom Mais de 40 entidades nacionais e internacionais enviaram uma carta aberta às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (24.jan.2020), em repúdio à recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald. A Abraji assina o documento ao lado de outras organizações nacionais e internacionais que trabalham em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. […]

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  • Mais de 40 entidades repudiam denúncia contra Glenn Greenwald

    25 de janeiro de 2020

    Fonte: Portal dos jornalistas Mais de 40 entidades nacionais e internacionais enviaram uma carta aberta às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (24/1) manifestando repúdio à recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Glenn Greenwald. Na carta, endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e aos líderes das principais Casas Legislativas e instituições do Judiciário, as entidades afirmam […]

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  • Ações para regular a mídia no Brasil tramitam há mais de 9 anos no STF

    Fonte: Jornal GGN Segundo o art. 220 §5º da Constituição Federal: “os meios de comunicação social não podem, direta e indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Trata-se de um dispositivo incluído na CF por força de uma emenda popular proposta pela FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), subscrita por 32 mil cidadãos.[1] Trinta e um […]

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  • Ato do MPL cumpre trajeto em São Paulo, mas policiais usam truculência para deter garotas já rendidas

    23 de janeiro de 2020

    Fonte: El país Os atos do Movimento Passe Livre vêm mostrando os limites impostos ao direito da livre manifestação em São Paulo. O protesto desta quinta-feira foi, contudo, ligeiramente diferente dos últimos três: dessa vez, os cerca de 300 manifestantes que se concentraram por volta das cinco horas da tarde no centro da capital para […]

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