ARTIGO 19 na Mídia


  • TJ-SP analisa ação que pede restrição no uso de balas de borracha e gás lacrimogêneo pela PM

    18 de outubro de 2016

    Fonte: Brasileiros A Justiça de São Paulo analisa uma Ação Civil Pública (ACP) nesta terça-feira (18) que pode restringir o uso de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo pela Polícia Militar em manifestações. Leia a matéria na integra: http://brasileiros.com.br/2016/10/tj-sp-analisa-acao-que-pede-restricao-no-uso-de-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogeneo-pela-pm/

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  • Entidades denunciam ataques contra liberdade de expressão

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Advogados, ativistas e entidades de defesa de liberdade de expressão manifestaram, em evento realizado no sábado (15), em São Paulo, preocupação pelas tentativas do governo Temer de censurar as manifestações e cercear direitos civis, constitucionais e humanos. “A gente vê com muita preocupação que essas pessoas públicas estejam usando seus poderes para […]

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  • TJ-SP encaminha decisão para não regulamentar de arma menos letais por polícia

      Fonte: Justificando Com dois de três votos já proferidos, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve decidir pela extinção da ação que pedia a regulamentação do uso de armamento menos letal pela Polícia Militar (PM) em manifestações de rua no Estado de São Paulo. A categoria inclui […]

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  • Para especialistas, medidas do poder judiciário criam um Estado de exceção permanente

    17 de outubro de 2016

    Fonte: Brasil de Fato As medidas praticadas por diversas esferas do poder judiciário brasileiro nos últimos meses, na avaliação de especialistas ligados à área, têm criado um Estado de exceção permanente no Brasil. Leia a matéria na integra: https://www.brasildefato.com.br/2016/10/17/para-especialistas-medidas-do-poder-judiciario-criam-um-estado-de-excecao-permanente/

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  • Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: o papel do acesso à informação

    10 de outubro de 2016

      Fonte: Agência Patrícia Galvão O direito à informação é visto como um direito instrumental pois serve de meio para a efetivação de outros direitos humanos. No caso dos direitos das mulheres não é diferente, especialmente no que diz respeito à promoção de uma vida livre de violência e discriminação. Leia a matéria na integra: http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/noticias-violencia/dia-nacional-de-luta-contra-violencia-mulher-o-papel-do-acesso-informacao/

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  • Artigo 19 considera desproporcional prisão domiciliar de jornalista em MG

    7 de outubro de 2016

    Fonte: Portal Imprensa Em seu trabalho de monitorar as violações à liberdade de expressão, a ARTIGO 19 tem acompanhado seis casos de comunicadores que foram ameaçados de morte em decorrência da cobertura de candidatos às eleições municipais de 2016. Outra forma bastante comum de violação é o uso abusivo de processos judiciais, cujo número de ocorrências costuma […]

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  • Relator da OEA analisa comportamento da PM em manifestações

    Fonte: Folha PE O tratamento dado pela Polícia Militar a manifestantes no Brasil varia conforme a ideologia dos protestos. É essa a conclusão do relator especial para a liberdade de expressão na comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Edson Lanza. A informação foi divulgada em entrevista concedida ao portal […]

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  • Repressão da PM é pautada pela ideologia das manifestações, diz OEA

    5 de outubro de 2016

    Fonte: VICE A polarização política do país, ao que tudo indica, não está somente na opinião popular, nas ruas. Em um encontro feito pela ONG Artigo 19, o relator especial da Organização dos Estados Americanos (OEA), Edson Lanza, avaliou que a Polícia Militar do Brasil mede suas forças em protestos a partir da tomada ideológica dos manifestantes. […]

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  • OEA: PM facilita ou reprime protestos conforme a ideologia de manifestantes

    Fonte: UOL Desde 2013 que as ruas das cidades brasileiras têm sido palco dos mais diversos tipos de manifestações. Sempre a PM (Polícia Militar) está presente. No entanto, nem sempre a PM aparece da mesma forma nessas ocasiões. Em alguns casos, os policiais tiram selfies com os manifestantes. Em outros, as passeatas terminam com jatos d´água […]

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