ARTIGO 19 na Mídia
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Divulgado cronograma de audiência sobre liberdade de expressão artística
31 de outubro de 2019
Fonte: Consultor Jurídico A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação. A audiência, que acontecerá nesta segunda-feira (4/11) e terça-feira (5/11),vai subsidiar a análise de uma ação (ADPF 614) proposta pela […]
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Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
29 de outubro de 2019
Fonte: Estadão Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As entidades enviaram um ofício […]
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Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Fonte: Correio Braziliense Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira (23/10), de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. […]
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Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Fonte: ISTOÉ Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As […]
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Organizações solicitam explicações de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Fonte: Pacto Pela Democracia Mais de 30 organizações da sociedade civil solicitam explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre o governo federal ter acionado na última quarta-feira (23) o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem no Chile. De acordo com reportagem veiculada no Estado de São Paulo, o presidente […]
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Organizações pedem explicação de Bolsonaro sobre monitoramento de protestos
Fonte: UOL Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira, 23, de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas. As […]
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Coletivo Intervozes denuncia crescimento da violência contra jornalistas no Brasil
26 de outubro de 2019
Fonte: Blogue do Esmael Ataques a comunicadores estiveram entre os principais destaques de 2018 no que se refere ao panorama do direito à comunicação no Brasil. Segundo levantamento da Press Emblem Campaign (PEC), entidade com sede na Suíça, o país ficou em oitavo lugar no ranking mundial dos assassinatos de profissionais da área, com quatro […]
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Professora vai recorrer para Weintraub desbloqueá-la no Twitter
18 de outubro de 2019
Fonte: Metrópoles A pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz (foto em destaque) vai recorrer de decisão judicial que negou pedido para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a desbloqueasse no Twitter. A antropóloga ficou impedida de ver e comentar as publicações do chefe da pasta e apresentou ação ao Superior […]
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A movimentos, Maia se compromete a não pautar PLs que criminalizam luta popular
16 de outubro de 2019
Fonte: Brasil de Fato Entidades da sociedade civil organizada entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta quarta-feira (16), uma carta de repúdio a diferentes medidas legislativas que abrem espaço para a criminalização da luta popular e da liberdade de expressão. Assinado por 27 organizações – entre elas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais […]
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Maia pede apoio da sociedade para elaborar pautas social, cultural e ambiental
Fonte: Câmera dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu, nesta quarta-feira (16), apoio das organizações da sociedade civil para a elaboração de pautas próprias do Poder Legislativo para os campos cultural, ambiental e social. “Queremos um Brasil que cresça, que seja confiável para nós e para aqueles que queiram investir […]
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