ARTIGO 19 na Mídia
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Entenda por que o decreto que exige aviso prévio e proíbe máscaras em manifestações é inconstitucional
23 de janeiro de 2019
Fonte: Justificando No último sábado (19), o governador do Estado de São Paulo João Doria publicou um decreto que proíbe a utilização de máscaras em protestos, exige aviso prévio às autoridades para a realização de manifestações, determina que o trajeto percorridos seja previamente autorizado pela polícia e ainda equipara o porte de “tacos, bastões […]
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Em protesto contra aumento da tarifa em SP, PM segue à risca o que chefe decretou
Fonte: Ponte Jornalismo Pelo menos duas pessoas foram detidas durante o terceiro ato contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre), nesta terça-feira (22/1). Além do reajuste da passagem de R$ 4 para R$ 4,30, militantes criticam o corte de linhas de ônibus, especialmente em regiões […]
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Doria quer manifestação sem máscaras, mas mantém PMs sem identificação
22 de janeiro de 2019
Fonte: Carta Capital O governador de São Paulo, João Doria, baixou decreto que proíbe o uso de máscaras ou qualquer acessório que impossibilite a identificação facial de pessoas em manifestações de rua, mas seus policiais militares continuam usando subterfúgios que impedem a identificação de seus agentes durante os atos de rua. No último protesto promovido pelo Movimento Passe […]
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Quando as pessoas cobrem o rosto, elas se sentem no direito de atentar contra policiais e patrimônios’
21 de janeiro de 2019
Fonte: CBN Coronel Temistocles Telmo Ferreira Araújo, comandante do CPA-M1, fala sobre a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações em São Paulo. A regulamentação foi feita pelo governador João Doria e publicada no Diário Oficial de sábado. Ouça na íntegra: https://m.cbn.globoradio.globo.com/media/audio/240352/quando-pessoas-cobrem-o-rosto-elas-se-sentem-no-di.htm
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Decreto de João Doria sufoca o direito da ampla manifestação em SP
Fonte: Vice Brasil Por meio de um decreto publicado no último sábado (19) o recém eleito governador do Estado de São Paulo, João Doria, regulamentou a Lei n. 15.555/2014 que entre algumas disposições proíbe por lei o uso do máscara em manifestações e também exige um mínimo de 5 dias de aviso prévio dos organizadores de qualquer protesto […]
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Especialistas criticam texto que exige aviso prévio de 5 dias e criminaliza uso de máscaras de maneira abrangente, além de equiparar objetos e armas
20 de janeiro de 2019
Fonte: Ponte Jornalismo Um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e publicado no Diário Oficial deste sábado (19/1), regulamenta uma lei de 2014 (nº 15.556), que restringe o uso de máscaras ou “qualquer outro paramento que oculte o rosto da pessoa em protestos”. Em um dos artigos, existe a permissão para levar pessoas que […]
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Projeto ‘Sou Negra e Quero falar!’ promove formação de produtoras de conteúdo de todo país em BH
11 de janeiro de 2019
Fonte: G1 “É importante eu me sentir representada, me perceber e me ver nas mídias alternativas. É ocupar esse espaço de fala, além de mantê-lo”, disse a jornalista, historiadora e blogueira Lívia Teodoro, idealizadora do projeto “Sou Negra e Quero falar!”. A iniciativa está promovendo a formação profissional de dez youtubers negras de todo o país. […]
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Qual é o estado do acesso à informação sobre aborto legal no Brasil
25 de dezembro de 2018
Fonte: Nexo No Brasil, a interrupção da gestação é um direito previsto em lei em três situações: quando é decorrente de estrupo, quando há risco de morte para a gestante ou se o feto é anencéfalo. Apesar de legal, a possibilidade de abortar nessas circunstâncias ainda não é um direito plenamente assegurado às mulheres. Leia […]
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Na mira do Congresso, ocupações são motor da reforma agrária no Brasil
17 de dezembro de 2018
Fonte: Pública As ocupações de terra estão na mira do Congresso Nacional e podem ser tipificadas como atos terroristas nos próximos meses. Dez projetos apresentados na Câmara e no Senado pretendem alterar a Lei Antiterrorismo (13.260/2016), sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os projetos com a tramitação mais avançada está o PLS 272/2016, de autoria do […]
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Entidades se unem para criar rede de proteção a comunicadores
10 de dezembro de 2018
Fonte: Portal Imprensa Representantes de diversas entidades participaram na última semana do Encontro Nacional de Proteção a Comunicadores. A iniciativa reuniu cerca de 50 pessoas de 11 estados e foi o ponto de partida para a formação de uma rede de proteção a comunicadores. Leia na íntegra: http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/81369/entidades+se+unem+para+criar+rede+de+protecao+a+comunicadores
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