ARTIGO 19 na Mídia

  • Bolsonaro gasta mais que Dilma e Temer no cartão corporativo da Presidência

    10 de maio de 2020

    Fonte: Folha de S.Paulo Os gastos com cartão corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do […]

    Leia mais

  • Primeiro de Maio: Jornalista paga o custo de ser “essencial” na Covid-19

    1 de maio de 2020

    Fonte: UOL Jornalistas têm relatado os impactos econômicos da pandemia de coronavírus na vida dos trabalhadores. Mas, apesar de não sofrerem o mesmo impacto que categorias mais vulneráveis, profissionais de imprensa também são afetados. Para além do excesso de trabalho e da estafa de realizar uma atividade que se tornou mais intensa devido ao aumento de demanda […]

    Leia mais

  • Marco Civil completa seis anos com novos desafios a serem superados

    30 de abril de 2020

    Fonte: Teletime A Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet – MCI), completou em abril, seis anos da sanção pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Depois de um processo prévio de discussão e uma tramitação de quase três anos no Congresso, a lei se tornou um exemplo global de uma legislação voltada a direitos dos usuários. Mas […]

    Leia mais

  • Ministério da Saúde sonega informações públicas sobre coronavírus

    1 de abril de 2020

    Fonte: Época  O Ministério da Saúde tem negado pedidos de acesso à informação pública sobre o coronavírus sem apresentar justificativas, o que significa um desrespeito à Lei de Acesso à Informação. Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou o status de pandemia da Covid-19, o ministério recusou, com justificativas genéricas, pelo menos quatro solicitações […]

    Leia mais

  • Hospital Pérola Byington reabre serviço de aborto legal

    30 de março de 2020

    Fonte: Marie Claire Considerado referência no serviço de aborto nos casos permitidos pela lei no Brasil, o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, retomou o atendimento nesta segunda-feira (30). O hospital havia suspendido o serviço de aborto legal na semana passada, devido à crise do coronavírus, conforme denunciado em reportagem da Revista AzMina. O serviço […]

    Leia mais

  • Pautas do Congresso devem se limitar ao combate ao coronavírus, pedem organizações

    25 de março de 2020

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências dessa situação no funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e 84 organizações da sociedade civil reivindicam transparência e participação das deliberações do Congresso. Em manifesto, reconhecem […]

    Leia mais

  • Especialistas criticam restrições à lei de acesso à informação na pandemia e temem retrocesso na transparência pública

    24 de março de 2020

    Fonte: GaúchaZH Entre as ações de combate ao coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender prazos de resposta e negar a possibilidade de recursos em pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão, que envolve os órgãos e entidades da administração pública com servidores sujeitos a quarentena ou a trabalho […]

    Leia mais

  • Especialistas criticam medida de Bolsonaro contra Lei de Acesso à Informação

    Fonte: Istoé Dinheiro  Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office […]

    Leia mais

  • Especialistas criticam medida de Bolsonaro contra Lei de Acesso à Informação

    Fonte: UOL Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office pode […]

    Leia mais

  • Entidades criticam mudanças na LAI: ‘Só venceremos com transparência’

    Fonte: UOL Associações e especialistas do jornalismo divulgaram uma nota em repúdio às alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI) impostas pela MP (medida provisória) 928. Para eles, o texto “ataca gravemente os mecanismos de acesso à informação e de transparência pública” e deve, portanto, ser corrigido. Leia na íntegra: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/24/entidades-criticam-mudanca-na-lai-so-venceremos-com-transparencia.htm

    Leia mais