ARTIGO 19 na Mídia


  • Deputada Federal Maria do Rosário no Entre Vistas

    5 de março de 2020

    Fonte: TVT No Entre Vistas da semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a convidada é a deputada federal, Maria do Rosário (PT). Uma conversa para celebrar os avanços e impulsionar ações para reafirmar o desejo de libertação dos padrões patriarcais.

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  • Nenhuma ‘cartilha’ muda a verdade: Bolsonaro, maior inimigo da imprensa e da liberdade de expressão

    4 de março de 2020

    Fonte: Rede Brasil Atual Na sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro será denunciado por casos de censura, ataques a jornalistas e a veículos de comunicação em audiência ordinária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA). Curiosamente, três dias antes, publica cartilha sobre direitos humanos de jornalistas e comunicadores. Leia na […]

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  • Controladoria da União impede divulgação de relatórios de redes sociais da gestão Bolsonaro

    3 de março de 2020

    Fonte: Folha de São Paulo A Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a divulgação de relatórios de monitoramento de redes sociais realizados pela gestão Jair Bolsonaro no ano passado. Em dezembro, o ‘Estado’ mostrou que o Planalto colocou os documentos sob sigilo alegando que sua liberação violaria a lei de direitos autorais, justificativa rechaçada por especialistas em Lei de Acesso à Informação (LAI). Leia na íntegra: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/controladoria-da-uniao-impede-divulgacao-de-relatorios-de-redes-sociais-da-gestao-bolsonaro/

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  • Damares deixa reunião na ONU em protesto contra regime venezuelano

    25 de fevereiro de 2020

    Fonte: Jornal do Brasil A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se retirou de uma reunião da ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (25) assim que um membro do regime venezuelano ganhou a palavra. Nas redes sociais, a ministra publicou um vídeo que a mostra se levantando e saindo […]

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  • Renata Mielli: Bolsonaro institucionalizou o ataque à liberdade de expressão

    21 de fevereiro de 2020

    Fonte: Brasil 247 A secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, falou à TV 247 sobre a escalada de ataques à liberdade de expressão no Brasil e da solicitação feita à OEA (Organização dos Estados Americanos) para a […]

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  • Cidade Alerta: Quando a barbaridade toma conta da televisão brasileira

    18 de fevereiro de 2020

    Fonte: Carta Capital O desrespeito às leis brasileiras e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário pelos programas policialescos parece não ter limites. Nessa segunda-feira 17, mais um caso de violação dos direitos humanos e das normas que regem a radiodifusão no Brasil chamou a atenção e causou indignação nos telespectadores e internautas. […]

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  • Intervozes denuncia ‘Cidade Alerta’ e Record ao MPF por usar violência como atração

    Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) denunciou o programa Cidade Alerta, da TV Record, ao Ministério Público Federal. O Intervozes afirma em representação encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão que a emissora e o programa violam as normas da radiodifusão brasileira, ao transformar em espetáculo […]

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  • Tribunal paulista mantém 130 juízes auxiliares em atividades de juiz titular

    16 de fevereiro de 2020

    Fonte: Folha de S.Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo criou 290 cargos de juiz de direito auxiliar da capital, dos quais 220 estão preenchidos. Atualmente, 90 juízes auxiliares estão substituindo juízes titulares afastados (férias, licença, falta, assessoria, afastamento disciplinar etc.) Há 130 juízes auxiliares da capital cumprindo designações sem prazo para cessarem –e […]

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  • Reconhecimento facial no Metrô pode ter ‘consequências desastrosas’, alertam advogados

    13 de fevereiro de 2020

    Fonte: Estadão Advogados especializados na legislação brasileira de proteção de dados avaliam que é correta a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com outras cinco instituições, para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a criação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial. O sistema custará R$ 58,6 […]

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  • Juíza determina que Metrô explique riscos de licitação para reconhecimento facial

    Fonte: ABC do ABC A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior, determinou que o Metrô encaminhe explicações sobre o contrato de R$ 58 milhões para reconhecimento facial dos usuários. A magistrada quer detalhes sobre eventuais riscos de vazamentos, proteção a crianças e adolescentes, nível de sigilo, a […]

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