ARTIGO 19 na Mídia


  • Portal da Transparência municipal apresenta falhas

    10 de junho de 2018

    Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul  Problemas no Portal da Transparência e no Jornal do Município impedem o Executivo local de atender plenamente o que determina a lei federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações públicas, chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI). É possível fazer a afirmação […]

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  • Responsabilidade civil das ‘coisas’ e perfil falso no Facebook

    8 de junho de 2018

    Fonte: JOTA A chamada Quarta Revolução Industrial está apenas no início, mas já é possível observar em seu horizonte que antigos e conhecidos problemas, como a responsabilização civil por atos ilícitos praticados por terceiros, continuarão ocorrendo, só que agora em um cenário ainda mais difícil e complexo, uma vez que os “terceiros” poderão ser também […]

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  • Novo guia traz orientações para o acesso à informação na gestão da água e do saneamento

    6 de junho de 2018

    Fonte: Portal Tratamento de Água  A Artigo 19 lança na terça-feira (5/6), data em que se é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o “Guia prático de acesso à informação em Água e Saneamento”, publicação que tem como objetivo fomentar o uso dos dispositivos de acesso à informação e de participação social nos temas relacionados […]

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  • Quando a identidade é um problema na hora de pedir acesso a dados públicos

    2 de junho de 2018

    Fonte: Nexo   Ter acesso ou pedir acesso a dados públicos é um direito de todo brasileiro, assegurado desde 2011 por uma lei específica, a LAI (Lei de Acesso à Informação). Atender pedidos de informação, portanto, é uma obrigação do agente público, seja quem for o autor da demanda. Leia na íntegra: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/06/02/Quando-a-identidade-%C3%A9-um-problema-na-hora-de-pedir-acesso-a-dados-p%C3%BAblicos

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  • Boletim da ARI destaca ataques à mídia no Brasil e no mundo

    28 de maio de 2018

    Fonte: Coletiva.net O boletim Tambor da Aldeia, produzido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), registrou ameaças e agressões sofridas por jornalistas em todo o Brasil e pelo mundo. Entre os destaques está que a ONG Artigo 19 denunciou que, em 2017, houve, pelo menos, 27 graves violações contra comunicadores, segundo relatório do início de maio. […]

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  • 5 plataformas que ajudam o eleitor conhecer melhor os políticos e suas propostas

    22 de maio de 2018

    Fonte: Metro  As eleições deste ano devem mais uma vez se destacar pela quantidade de candidatos de diferentes partidos, com as mais variadas propostas. Diante de tamanha variedade, fica difícil para o eleitor conhecer as propostas e os perfis de cada um deles. Leia na íntegra: https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/05/22/5-plataformas-que-ajudam-o-eleitor-conhecer-melhor-os-politicos-e-suas-propostas.html

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  • Julgamento no STF sobre protestos é decisivo para liberdade de reunião no Brasil

    18 de maio de 2018

    Fonte: Justificando  No dia 5 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a umjulgamento de enorme importância para o futuro do direito de protesto no Brasil. Leia na íntegra: http://justificando.cartacapital.com.br/2018/05/18/julgamento-no-stf-sobre-protestos-e-decisivo-para-liberdade-de-reuniao-no-brasil/

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  • 16 de maio de 2018

    Fonte: Instituto Ethos  Uma das principais contribuições da Lei de Acesso à Informação (LAI) para a promoção da transparência foi criar parâmetros e procedimentos para a apresentação de pedidos de informação a órgãos públicos. Entre outros pontos, a lei estabelece os prazos nos quais as informações devem ser fornecidas, determina quais delas podem ser classificadas […]

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  • Os seis anos da Lei de Acesso à Informação e a superação da cultura do sigilo

    Fonte: Consultor Jurídico  Em vigência desde 16 de maio de 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa seis anos nesta quarta-feira (16/5) apresentando, em seu curto período de vida, avanços significativos no âmbito da transparência na gestão pública. Leia na íntegra: https://www.conjur.com.br/2018-mai-16/opiniao-seis-anos-lei-acesso-informacao

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  • Poder público intimida quem busca dados via Lei de Acesso à Informação

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Após seis anos de sanção da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), órgãos públicos ainda impõem barreiras para a livre circulação de dados. O documento intitulado “Identidade Revelada: Entraves na busca por informação pública no Brasil”, lançado ontem (15) pela ONG Artigo 19, reúne 16 casos emblemáticos sobre […]

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