ARTIGO 19 na Mídia


  • Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’

    18 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo  Defensores e entidades de direitos humanos criticaram a sentença do juiz Flavio Itabaiana, que condenou 23 participantes de protestos entre 2013 e 2014, no Rio de Janeiro. O entendimento é que a decisão divulgada nesta terça-feira (17/7) restringe o direito de protesto, além de não apontar provas por atos supostamente praticados pelos réus. As […]

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  • “É um recado para todos que lutam”, diz advogado de jovens condenados por protestos

    Fonte: Brasil de Fato  “Aqueles que levantarem a voz para esse Estado policial e fascista que se instalou no nosso país estarão sujeitos a esse tipo de consequências”, disse o advogado popular Marino D’Icarahy após a decisão que condenou jovens por protestarem contra Copa do Mundo realizada em 2014. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/e-um-recado-para-todos-que-lutam-diz-advogado-de-jovens-condenados-por-protestos/

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  • Golpistas afastam Brasil das metas de desenvolvimento da ONU

    Fonte: Brasil de Fato  Em profunda crise política, econômica e social, o Brasil se afasta cada vez mais das metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/golpistas-afastam-brasil-das-metas-de-desenvolvimento-da-onu/

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  • Justiça do Rio de Janeiro condena ativistas à prisão

    Fonte: TVT Cinco a 7 anos de prisão: essa é a pena imposta pela Justiça do Rio de Janeiro a 23 ativistas que participaram de protestos em 2013. A ameaça à liberdade de manifestação é repudiada pelos movimentos sociais, que têm outra queixa: a crescente criminalização de sua luta.

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  • Brasil terá dificuldades de cumprir metas de desenvolvimento sustentável até 2030

    17 de julho de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – A adoção pelo governo de Michel Temer de políticas neoliberais trará ainda maiores dificuldades para o Brasil cumprir os objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conclusão, apresentada por organizações como a Artigo 19, Rede Nossa São Paulo e o Instituto Brasileiro de Defesa […]

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  • Metas de desenvolvimento sustentável do Brasil ficam para trás

    16 de julho de 2018

    Fonte: TVT Organizações que compõem o programa Cidades Sustentáveis elaboraram o relatório Luz 2018. O documento faz um balanço das metas do Brasil para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável até 2030. A conclusão é que o país terá dificuldades em cumprir essas metas devido a decisões do governo.  

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  • “Carta de Resistência” é lançada em Curitiba em defesa do livre direito à manifesções

    11 de julho de 2018

    Fonte: Brasil de Fato  Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras, universitários, representantes de movimentos populares e organizações sociais e integrantes do sistema de justiça participantes do “Seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos Estado Democrático de Direito”, lançam a […]

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  • Esquecida em países democráticos, lei do desacato é usada para punir quem protesta

    5 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo No último domingo (1/7), a autônoma Stella Avalloni, que é mãe e participava de um ato contra a violência de Estado no centro de São Paulo, acabou detida por desacato. Na versão dela e de outras testemunhas, o PM Allan da Silva Araújo teria, de dentro da viatura, provocado um grupo de mulheres e […]

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  • Criminalização de protestos volta ao debate na Câmara dos Deputados

    4 de julho de 2018

    Fonte: Brasil de Fato  Um Projeto de Lei (PL) de 11 anos atrás, que estava com a tramitação parada desde 2017, voltou a causar polêmica na Câmara dos Deputados, em Brasília. Trata-se do PL 1572/2007, que propõe endurecer as penas para os chamados crimes contra a “incolumidade pública”, apontados no Código Penal como condutas que colocam […]

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  • Entidades pedem aprovação de projeto sobre privacidade na internet

    28 de junho de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Até hoje, não existe no Brasil nenhuma lei que regule a coleta e a divulgação dos dados pessoais na internet. Diante da falta de uma legislação específica, empresas e entidades do setor de tecnologia da informação e de comunicação divulgaram na última quarta-feira (27) manifesto em que pedem a imediata […]

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