ARTIGO 19 na Mídia


  • Relator da ONU reforça necessidade do direito à reunião e à associação

    31 de julho de 2018

    Fonte: Carta Capital  No último dia 17 de julho, 23 manifestantes que participaram, entre 2013 e 2014, de protestos no contexto da Copa do Mundo foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a penas que variam de 5 anos e 10 meses a 7 anos de prisão em regime fechado. Na sentença do […]

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  • Comitê compartilha experiências de proteção à mulheres defensoras em evento da ONU em Nova York

    26 de julho de 2018

    Fonte: Comitê DDH  O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Rede composta por mais de 35 organizações do campo e da cidade, participa nessa semana das atividades da 22ª sessão do Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a discriminação contra as mulheres. O evento acontece em Nova York […]

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  • Movimentos sociais denunciam violações do Estado para relator da ONU

    21 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo  Um encontro promovido pela ONG Artigo 19 em São Paulo, nesta sexta-feira (20/7), reuniu movimentos sociais, defensores de direitos humanos, comunicadores e o relator da ONU para Liberdade de Reunião Pacífica e Associação, Clément  Nyaletsossi Voule, para debater os inúmeros casos em que o Brasil tem descumprido parâmetros internacionais que garantem a […]

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  • Projeto de Lei quer proibir e criminalizar manifestações

    20 de julho de 2018

    Fonte: TVT Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que visa a repressão e a criminalização do direito de protesto na sociedade. Preocupada com a aprovação dessa medida, organizações de Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo organizaram um debate sobre o tema.

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  • Prisão de civis por desacato a militares fere a liberdade de expressão?

    Fonte: Jota No dia 17 de março deste ano, um soldado do Exército que atuava em um ponto de bloqueio da intervenção federal realizada na Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, parou um indivíduo na rua e pediu para que ele apresentasse o seu documento. O jovem, de 24 anos, se confundiu […]

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  • O que há na sentença que condenou 23 ativistas de protestos de rua

    19 de julho de 2018

    Fonte: Nexo  Em uma única decisão, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, em 17 de julho de 2018, 23 ativistas presentes em protestos realizados entre 2013 e 2014. Desse total, 20 pegaram sentença de sete anos de prisão, e três de 5 anos e dez meses, pois eram menores de […]

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  • Condenação dos 23 do Rio mostra que país vive escalada da repressão

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Evento promovido pelas organizações de direitos humanos Conectas e Artigo 19, realizado na Defensoria Pública de São Paulo nesta quinta-feira (19), debateu a crescente onda autoritária que combate manifestações e protestos de rua com o uso excessivo da força e de instrumentos jurídicos para impedir a luta legítima por direitos. Leia na íntegra: https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/07/condenacao-dos-23-do-rio-mostra-que-pais-vive-escalada-da-repressao

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  • Decisão que condenou 23 manifestantes no RJ ‘criminaliza luta popular’

    18 de julho de 2018

    Fonte: Ponte Jornalismo  Defensores e entidades de direitos humanos criticaram a sentença do juiz Flavio Itabaiana, que condenou 23 participantes de protestos entre 2013 e 2014, no Rio de Janeiro. O entendimento é que a decisão divulgada nesta terça-feira (17/7) restringe o direito de protesto, além de não apontar provas por atos supostamente praticados pelos réus. As […]

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  • “É um recado para todos que lutam”, diz advogado de jovens condenados por protestos

    Fonte: Brasil de Fato  “Aqueles que levantarem a voz para esse Estado policial e fascista que se instalou no nosso país estarão sujeitos a esse tipo de consequências”, disse o advogado popular Marino D’Icarahy após a decisão que condenou jovens por protestarem contra Copa do Mundo realizada em 2014. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/e-um-recado-para-todos-que-lutam-diz-advogado-de-jovens-condenados-por-protestos/

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  • Golpistas afastam Brasil das metas de desenvolvimento da ONU

    Fonte: Brasil de Fato  Em profunda crise política, econômica e social, o Brasil se afasta cada vez mais das metas de desenvolvimento sustentável propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Leia na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2018/07/18/golpistas-afastam-brasil-das-metas-de-desenvolvimento-da-onu/

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