ARTIGO 19 na Mídia

  • Fala Justa EP. 5 – Será que há transparência no judiciário brasileiro?

    8 de outubro de 2018

    Fonte: JusDh – Articulação Justiça e Direitos Humanos O episódio 5 do programa Fala Justa vai falar sobre liberdade de expressão e transparência no judiciário brasileiro. Este programa contou com a participação de Camila Marques e Joara Marchezini, duas representantes da Artigo 19 – Organização que atua em várias partes do mundo promovendo a liberdade de […]

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  • Brasil firma compromisso para a proteção de ambientalistas

    1 de outubro de 2018

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – O direito à proteção dos defensores ambientais, o aceso à informação e à Justiça em questões ligadas ao meio ambiente são temas de um novo tratado internacional assinado pelo Brasil, na última quinta-feira (27), durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Acordo de Escazú, que tem efeito de lei, estabelece princípios […]

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  • Liberdade de expressão: até onde vai esse direito?

    28 de setembro de 2018

    Fonte: TV Observatório do Terceiro Setor  Durante a Ditadura Militar no Brasil, instaurada em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985, os opositores do regime militar foram perseguidos e alguns chegaram a ser mortos, como foi o caso do jornalista Vladimir Herzog. 34 anos após o ocorrido, o país […]

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  • Acordo Traz Esperança para Defensores do Meio Ambiente na América Latina

    27 de setembro de 2018

    Fonte: Diálogo Chino  Quatorze países da América Latina e do Caribe, includindo o Brasil, fizeram história na Assembléia Geral da ONU neste 27 de setembro ao ratificar e transformar em lei o Acordo de Escazú, o acordo regional sobre participação, acesso à informação e justiça em assuntos ambientais. Este é o primeiro acordo regional do tipo […]

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  • Dados pessoais e direito digital

    11 de setembro de 2018

    Fonte: Rádio Trianon   Quão vulneráveis estão nossos dados em tempos de smartphones e inteligência artificial? O que muda com a nova lei para proteção de dados pessoais (Lei 13.709/2018)? Questões como estas foram discutidas por Gisele Truzzi, advogada especialista em direito digital, e Paulo José Lara, assessor de projetos no programa de direitos digitais da ARTIGO 19, […]

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  • Manifestante da Marcha das Vadias condenada por ‘ato obsceno’ tem acesso ao STF negado

    3 de setembro de 2018

    Fonte: Justificando  Roberta da Silva Pereira foi sentenciada a três meses de detenção, convertidos em multa no valor de mil reais, pela prática de “ato obsceno em lugar exposto ao público” (art. 233 do Código Penal) por expor seus seios como forma de protesto durante a realização da Marcha das Vadias de Guarulhos, em 2013. […]

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  • ARTIGO 19: Proteção dos dados pessoais de quem usa a Lei de Acesso à Informação é fundamental

    31 de agosto de 2018

    Fonte: Estadão  Uma jornalista é obrigada a se deslocar para o prédio da ABIN no intuito de acessar informações de mais de 50 anos, sem saber por que as informações não foram enviadas para o endereço onde trabalha. É constrangida durante o tempo em que permanece no prédio, descobrindo que seus dados pessoais eram conhecidos pela […]

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  • Empresas compartilham dados pessoais de usuários de internet no Metrô para oferecer publicidade

    23 de agosto de 2018

    Fonte: Estadão  SÃO PAULO – Qualquer pessoa que acessar o serviço de Wi-Fi nas estações de Metrô em São Paulo poderá ter informações pessoais usadas para fins de publicidade, tais como nome completo, telefone celular, data de nascimento e até histórico dos sites acessados pelo aparelho. Ao menos 700 mil usuários já estão cadastrados no […]

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  • FBI usa tecnologia para montar banco de tatuagens ‘suspeitas’

    19 de agosto de 2018

    Fonte: R7 Notícias  Foi por meio do Freedom of Information Act (a Lei de Acesso à Informação americana) que a organização EFF (Eletric Frontier Foundation) descobriu que o FBI já desenvolveu estudos para criar dispositivos móveis que reconheçam tatuagens. A intenção é formar um banco de dados com imagens tatuadas que revelem crenças ou interesses […]

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  • Entidades repudiam censura a juiz ‘acusado’ de ser ‘favorável ao desencarceramento’

    11 de agosto de 2018

    Fonte: Fórum  A Associação Juízes para a Democracia (AJD), junto com entidades, emitiu uma nota pública nesta sexta-feira (10) repudiando a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, na última quarta-feira (8), pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Segundo o documento, a punição “viola o próprio Estado […]

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