ARTIGO 19 na Mídia
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Polêmica, nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate
23 de abril de 2018
Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – Uma carta aberta assinada por 46 organizações da sociedade civil demonstra preocupação com a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.729/2004. No documento, as entidades criticam o anúncio feito, em meados de março, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o polêmico texto substitutivo […]
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Privacidade: nova batalha à vista
17 de abril de 2018
Fonte: Outras Palavras Os recentes acontecimentos envolvendo o Facebook e a empresa de tratamento de dados e propaganda política Cambridge Analytica, em que 87 milhões de usuários da rede social tiveram seus dados pessoais ilegalmente vazados, não apenas reforçaram na opinião pública o caráter fundamental de uma regulação sobre proteção de dados pessoais, como também […]
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Organizações criticam programa Internet para Todos
16 de abril de 2018
Fonte: Tele.Síntese Um grupo composto por 13 organizações sociais vai lançar no domingo (15) uma campanha pelo direito ao acesso universal à internet banda larga. O objetivo é pressionar para que todos os brasileiros tenham acesso à internet de qualidade, a preços justos. As organizações reclamam, no entanto, do programa do Internet para Todos, do […]
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Ação pede nulidade de decreto de Doria que possibilita resumos no Diário Oficial
6 de abril de 2018
Fonte: Jota Três cidadãos paulistanos propuseram na segunda-feira (2/4) uma ação popular, com pedido de concessão de tutela de urgência, requerendo a nulidade do decreto 58.169/18 editado pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que altera as regras para publicação no Diário Oficial de uma série de atos da prefeitura. O caso tramita sob o […]
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Limitar informações no Diário Oficial de SP é reduzir transparência, diz Artigo 19
Fonte: Justificando A Artigo 19 manifestou, em nota, preocupação com a decisão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), de limitar as informações sobre atos administrativos que devem ser publicadas no Diário Oficial da cidade. De acordo com o decreto 58.169, editado no último dia 28, informações relativas a editais de licitações, contratos administrativos, […]
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Camila Marques Barroso, Carlos Weis e Cristiano Ávila Maronna: STF julga o direito de protesto no Brasil
Fonte: Folha de São Paulo “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. O parágrafo acima consta no inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal e é dele […]
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STF vai decidir se é legal ou não exigir aviso prévio para manifestações
3 de abril de 2018
Fonte: EL País O Supremo Tribunal Federal (STF) pode votar nesta semana um recurso que determina a obrigatoriedade de aviso prévio para manifestações. Estará em jogo a discussão sobre o que pode ou não ser exigido de manifestantes e pessoas envolvidas em protestos públicos. Entre as questões em debate estão se o aviso prévio deve […]
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Organizaciones denuncian a Brasil ante la ONU por vulnerar el derecho al agua potable
22 de março de 2018
Fonte: Sputnik BRASÍLIA (Sputnik) — El Instituto Democracia y Sostenibilidad (IDS), la organización Artigo 19, el Instituto Ethos de Empresas y Responsabilidad Social y Conectas presentaron una denuncia contra Brasil ante la Organización de las Naciones Unidas (ONU) por vulnerar el derecho de sus ciudadanos al agua potable. Leia na íntegra: https://mundo.sputniknews.com/americalatina/201803221077227986-tratamiento-aguas-residuales/
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Fórum Mundial da Água é marcado por denúncias sobre saneamento básico
Fonte: Band No Brasil, 34 milhões de pessoas – cerca de 16% da população – não têm acesso a água potável, 100 milhões (43%) nem sequer têm o esgoto coletado. O índice de tratamento de dejetos é de apenas 44,9%. Denúncia sobre essas condições foi entregue pessoalmente na última quarta-feira, 21, ao relator especial da […]
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