ARTIGO 19 na Mídia

  • Ouvidoria pede apuração sobre atuação da PM no protesto do MPL em São Paulo

    21 de janeiro de 2020

    Fonte: UOL A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Polícia Militar investigue as denúncias de excesso na atuação de agentes da corporação em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os três atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confusão e, na última quinta-feira, 16, a atuação da PM […]

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  • Ouvidoria pede apuração sobre atuação da PM no protesto do MPL em São Paulo

    Fonte: A Tribuna A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Polícia Militar investigue as denúncias de excesso na atuação de agentes da corporação em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os três atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confusão e, na última quinta-feira (16), a atuação da […]

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  • Entidades repudiam violência da PM em protestos em SP e cobram Estado

    20 de janeiro de 2020

    Fonte: Ponte Jornalismo A truculência da Polícia Militar nas manifestações contra o aumento da tarifa na cidade de São Paulo, organizadas pelo MPL (Movimento Passe Livre), demanda apuração e responsabilização. É o que dizem as entidades Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São […]

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  • Entidades querem avaliar distorções da função de juiz auxiliar em São Paulo

    14 de janeiro de 2020

    Fonte: Folha de São Paulo Cinco entidades enviaram ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, requerendo informações sobre o corpo de juízes auxiliares da comarca de São Paulo. Alega-se que o propósito é avaliar o sistema de livre designação de magistrados, em prejuízo à independência dos juízes […]

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  • Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito à manifestação

    Fonte: TVT São Paulo – Mais de 80 projetos de lei propostos por partidos de direita, como  PSL, PP, PR, MDB, PTB e PSC,  tramitam na Câmara e no Senado, com a intenção de restringir o direito a manifestação no país, caso sejam aprovados. Trata-se de uma série de ataques à democracia e à própria Constituição Federal, […]

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  • Explode número de projetos de lei que restringem direito a protesto

    11 de janeiro de 2020

    Fonte: Diário de Pernambuco O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro não foi marcado só pela retórica do presidente e de seu entorno contra protestos de rua mas também por uma avalanche de propostas no Congresso que fecham o cerco a manifestantes. Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de […]

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  • Explode número de projetos de lei que restringem direito a protesto

    10 de janeiro de 2020

    Fonte: Folha de São Paulo O primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro não foi marcado só pela retórica do presidente e de seu entorno contra protestos de rua mas também por uma avalanche de propostas no Congresso que fecham o cerco a manifestantes. Tramitam hoje na Câmara e no Senado ao menos 70 projetos de lei […]

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  • Tentativas de criminalização de protestos aumentaram na Câmara em 2019

    Fonte: Fórum Durante o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro, o número de projetos de lei apresentados que buscam de alguma maneira restringir o direito ao protesto cresceu. Quase um terço das iniciativas que tramitam na Câmara com este objetivo foram lançadas em 2019. Segundo reportagem da jornalista Thaiza Pauluze para a Folha […]

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  • Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | Entrevista Denise Dora

    27 de dezembro de 2019

    Fonte: Brasil de Fato A Coalizão Negra por Direitos e Artigo 19 premiarão ilustrações e charges antirracistas e liberdade de expressão. Entrevista com diretora executiva da Artigo 19, sobre liberdade de expressão no Brasil é destaque do programa. Ouça na íntegra: https://www.brasildefato.com.br/2019/12/27/jornal-brasil-atual-edicao-da-tarde-or-27-de-dezembro-de-2019/

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  • Relatório da ARTIGO 19 mostra declínio acentuado na garantia da liberdade de expressão no mundo

    12 de dezembro de 2019

    Fonte: Justificando A nova edição do relatório anual publicado pela ARTIGO 19 – a Agenda de Expressão (XpA ou Expression Agenda) – indica um declínio significativo na garantia do direito à liberdade de expressão em nível global nos últimos três anos e um declínio contínuo ao longo de dez anos. Aponta ainda que esta queda está sendo impulsionada por […]

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