ARTIGO 19 na Mídia

  • Ministério da Saúde sonega informações públicas sobre coronavírus

    1 de abril de 2020

    Fonte: Época  O Ministério da Saúde tem negado pedidos de acesso à informação pública sobre o coronavírus sem apresentar justificativas, o que significa um desrespeito à Lei de Acesso à Informação. Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou o status de pandemia da Covid-19, o ministério recusou, com justificativas genéricas, pelo menos quatro solicitações […]

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  • Hospital Pérola Byington reabre serviço de aborto legal

    30 de março de 2020

    Fonte: Marie Claire Considerado referência no serviço de aborto nos casos permitidos pela lei no Brasil, o Hospital Pérola Byington, em São Paulo, retomou o atendimento nesta segunda-feira (30). O hospital havia suspendido o serviço de aborto legal na semana passada, devido à crise do coronavírus, conforme denunciado em reportagem da Revista AzMina. O serviço […]

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  • Pautas do Congresso devem se limitar ao combate ao coronavírus, pedem organizações

    25 de março de 2020

    Fonte: Rede Brasil Atual  São Paulo – Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências dessa situação no funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e 84 organizações da sociedade civil reivindicam transparência e participação das deliberações do Congresso. Em manifesto, reconhecem […]

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  • Especialistas criticam restrições à lei de acesso à informação na pandemia e temem retrocesso na transparência pública

    24 de março de 2020

    Fonte: GaúchaZH Entre as ações de combate ao coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender prazos de resposta e negar a possibilidade de recursos em pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão, que envolve os órgãos e entidades da administração pública com servidores sujeitos a quarentena ou a trabalho […]

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  • Especialistas criticam medida de Bolsonaro contra Lei de Acesso à Informação

    Fonte: Istoé Dinheiro  Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office […]

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  • Especialistas criticam medida de Bolsonaro contra Lei de Acesso à Informação

    Fonte: UOL Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office pode […]

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  • Entidades criticam mudanças na LAI: ‘Só venceremos com transparência’

    Fonte: UOL Associações e especialistas do jornalismo divulgaram uma nota em repúdio às alterações na Lei de Acesso à Informação (LAI) impostas pela MP (medida provisória) 928. Para eles, o texto “ataca gravemente os mecanismos de acesso à informação e de transparência pública” e deve, portanto, ser corrigido. Leia na íntegra: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/03/24/entidades-criticam-mudanca-na-lai-so-venceremos-com-transparencia.htm

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  • ‘Equivocada e desproporcional’: especialistas em dados abertos criticam medida de Bolsonaro que suspende Lei de Acesso à Informação

    Fonte: Estadão Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como ‘desnecessária’, ‘equivocada’ e ‘desproporcional’ a medida provisória editada na noite de segunda-feira, 23, pelo presidente Jair Bolsonaro para suspender os atendimentos da Lei de Acesso à Informação (LAI). A MP prevê que todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office pode descumprir […]

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  • Entidades pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

    18 de março de 2020

    Fonte: Congresso em Foco Mais de 60 organizações enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Leia na íntegra: […]

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  • Quem tem medo de evidências?

    16 de março de 2020

    Fonte: Revista Az Mina Por Júlia Rocha e Joara Marchezini, da Artigo 19 Quando políticas públicas não são baseadas em evidências e reduzidas a recomendações comportamentais, sem transparência nem processos participativos, sua eficácia, fiscalização e impacto são fragilizadas. Leia na íntegra: https://azmina.com.br/colunas/quem-tem-medo-de-evidencias/

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