ARTIGO 19 na Mídia
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Cidade Alerta: Quando a barbaridade toma conta da televisão brasileira
18 de fevereiro de 2020
Fonte: Carta Capital O desrespeito às leis brasileiras e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário pelos programas policialescos parece não ter limites. Nessa segunda-feira 17, mais um caso de violação dos direitos humanos e das normas que regem a radiodifusão no Brasil chamou a atenção e causou indignação nos telespectadores e internautas. […]
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Intervozes denuncia ‘Cidade Alerta’ e Record ao MPF por usar violência como atração
Fonte: Rede Brasil Atual São Paulo – O Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes) denunciou o programa Cidade Alerta, da TV Record, ao Ministério Público Federal. O Intervozes afirma em representação encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão que a emissora e o programa violam as normas da radiodifusão brasileira, ao transformar em espetáculo […]
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Tribunal paulista mantém 130 juízes auxiliares em atividades de juiz titular
16 de fevereiro de 2020
Fonte: Folha de S.Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo criou 290 cargos de juiz de direito auxiliar da capital, dos quais 220 estão preenchidos. Atualmente, 90 juízes auxiliares estão substituindo juízes titulares afastados (férias, licença, falta, assessoria, afastamento disciplinar etc.) Há 130 juízes auxiliares da capital cumprindo designações sem prazo para cessarem –e […]
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Reconhecimento facial no Metrô pode ter ‘consequências desastrosas’, alertam advogados
13 de fevereiro de 2020
Fonte: Estadão Advogados especializados na legislação brasileira de proteção de dados avaliam que é correta a ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com outras cinco instituições, para cobrar informações do Metrô de São Paulo sobre a criação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial. O sistema custará R$ 58,6 […]
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Juíza determina que Metrô explique riscos de licitação para reconhecimento facial
Fonte: ABC do ABC A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior, determinou que o Metrô encaminhe explicações sobre o contrato de R$ 58 milhões para reconhecimento facial dos usuários. A magistrada quer detalhes sobre eventuais riscos de vazamentos, proteção a crianças e adolescentes, nível de sigilo, a […]
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Juíza determina que Metrô explique riscos de licitação de R$ 58 mi para reconhecimento facial
Fonte: Estadão A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Renata Barros Souto Maior, determinou que o Metrô encaminhe explicações sobre o contrato de R$ 58 milhões para reconhecimento facial dos usuários. A magistrada quer detalhes sobre eventuais riscos de vazamentos, proteção a crianças e adolescentes, nível de sigilo, a finalidade e a motivação pública do […]
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Justiça dá 30 dias para Metrô provar que reconhecimento facial não fere lei
12 de fevereiro de 2020
Fonte: UOL A Justiça determinou que o Metrô de São Paulo apresente provas de que o sistema de que o reconhecimento facial que a companhia pretende adotar nas linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha não fere a legislação. O Metrô tem 30 dias para cumprir a decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São […]
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Juíza determina que Metrô de São Paulo esclareça reconhecimento facial
Fonte: JOTA A juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, deferiu em parte um pedido de produção antecipada de provas para que o Metrô de São Paulo preste informações sobre a implementação de um sistema de reconhecimento facial, que custará R$ 58,6 milhões aos cofres públicos. A […]
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Defensorias e associações pedem que Metrô esclareça reconhecimento facial
Fonte: JOTA A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e o ARTIGO 19, com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) ajuizaram na última segunda-feira (10), uma ação que cobra informações do Metrô de São Paulo […]
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Ação exige que Metrô explique licitação milionária de reconhecimento facial
Fonte: UOL Uma ação judicial exige que o Metrô de São Paulo justifique a licitação de um sistema de câmeras com reconhecimento facial que será implementado ao custo de R$ 58,6 milhões. Teme-se que dados de 3,7 milhões de usuários diários sejam coletados e utilizados de forma indevida. A ação foi protocolada, nesta segunda (10), pela Defensoria […]
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