Dorothy Stang: no ano que seu assassinato completa 15 anos seu legado continua fundamental

12 de fevereiro de 2020 - Destaque



Na data em que o assassinato de Dorothy Stang completa 15 anos, defensoras e defensores de direitos humanos enfrentam um cenário de agravamento da violência, de ameaças e de criminalização na Amazônia. Organizações do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos resgatam memória da ativista e reforçam a importância do seu legado e a cobrança pelo fim da impunidade.

A missionária Dorothy Stang tinha 73 anos quando foi covardemente assassinada por um fazendeiro em Anapu, no Pará, no dia 12 de fevereiro de 2005. Doti, como era chamada, foi uma importante defensora da Amazônia e da resistência de comunidades rurais na luta pelo seu modo de vida, batalhando pela criação de assentamentos que garantissem renda para famílias locais que preservavam a floresta. Dez anos depois de sua morte, Regivaldo Pereira Galvão, mandante do crime, teve a prisão decretada pela Justiça, condenado a 30 anos de reclusão.

Passados 15 anos do seu emblemático assassinato, o cenário de violência, ameaças e graves violações não melhorou na região. O Pará, e a Amazônia brasileira como um todo, enfrentam um dos períodos mais críticos da nossa história em que o próprio Estado, por ação direta ou omissão, ataca o campo, a floresta e os povos que a defendem. A impunidade ainda é alarmante e assassinatos de defensores/as seguem sem resposta. Somente em Anapu, outros 19 assassinatos ocorreram nos últimos cinco anos, todos relacionados aos conflitos por terra na região. Além disso, a lista de trabalhadores rurais e defensores de direitos humanos criminalizados e marcados para morrer continua ameaçando quem resiste na região.

Esse contexto de ataques na região Amazônica, resultado da concentração fundiária, grilagem, exploração desenfreada dos recursos naturais e expulsão violenta de trabalhadores rurais de suas terras, precisa ser enfrentado de maneira estrutural. Depois do assassinato da irmã Dorothy, uma das respostas do Estado foi a instalação do Programa de Proteção a Defensores/as de Direitos Humanos, que já estava em processo de construção.

O Programa foi pensado como uma política que deveria articular outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil para não só oferecer medidas de apoio imediato a defensoras/es em risco, mas para também atuar sobre as causas estruturantes que alimentam esses conflitos. Infelizmente, o resultado do trabalho desenvolvido pelo Programa nesses anos todos demonstra que sua implementação esbarra não apenas na compreensão dessas causas estruturantes, como até mesmo na oferta de proteção imediata efetiva para muitos dos casos atendidos.

Por isso, nesta data, as organizações que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos resgatam a memória de Dorothy Stang, ressaltando a importância do seu legado e de todos/as aqueles/as que atuam na defesa dos povos e da própria Amazônia brasileira, muitas vezes tendo a própria vida ameaçada. O Comitê reafirma ainda o seu compromisso em cobrar respostas e responsabilização diante de graves violações, somando esforços aos setores que fiscalizam o Estado brasileiro e fortalecem a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos.


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