No Dia Internacional de Luta das Mulheres, celebramos aquelas que lutam cotidianamente para que as vozes e opiniões de todas nós ecoem cada vez mais na sociedade. Essa missão é árdua e desafiadora, já que as mulheres enfrentam diversas formas de silenciamento e barreiras para ocupar espaços na comunicação e na política.
Como parte dessa luta, a ARTIGO 19 tem desenvolvido projetos e atividades que buscam fortalecer o direito à liberdade de expressão e informação das mulheres, acreditando que a igualdade no exercício de seus direitos e o combate à violência e a discriminação são condições necessárias para uma sociedade realmente justa e democrática.
Conheça abaixo algumas das nossas iniciativas.
Documentário “Mulheres de Expressão”
Fruto de uma série de encontros entre mulheres radialistas ao redor do país, o documentário “Mulheres de Expressão” traz a voz e a visão dessas mulheres sobre as dificuldades e desafios que enfrentam para construir uma comunicação plural no Brasil.
Dados Sobre Feminicídio no Brasil – #InvisibilidadeMata
Mulheres são cotidianamente assassinadas no Brasil pelo simples fato de serem mulheres. Como elaborar políticas públicas para combater essa violência tão brutal sem dados de qualidade sobre a dimensão desse problema? Buscando contribuir nesse debate, a publicação “Dados sobre feminicídio no Brasil” avalia nove bases de dados sobre feminicídios segundo 15 critérios relativos a boas práticas no campo dos dados abertos.
Mulheres e direito de protesto
A Marcha das Vadias é um movimento realizado por mulheres com diversas reivindicações relacionadas à igualdade de gênero e à conscientização sobre os padrões corporais impostos às mulheres pela sociedade. Nesse contexto, em um dos protestos da Marcha em 2013, a manifestante Roberta da Silva Pereira expôs seus seios como forma de passar a mensagem do protesto. Posteriormente, ela foi condenada a três meses de detenção, convertidos em multa no valor de 1000 reais, pela prática de ato obsceno (art. 233 do Código Penal).
Roberta recorreu da sentença imposta e a ARTIGO 19 protocolou um parecer (amicus curiae) demonstrando que a condenação da manifestante configura violação aos direitos à liberdade de expressão e à liberdade de reunião.
Os 5 anos da Lei de Acesso à Informação – uma análise de casos de transparência
O relatório faz um balanço sobre como a Lei de Acesso à Informação vem sendo aplicada por órgãos públicos brasileiros desde entrou em vigor, em 2012. Um dos capítulos expõe a falta de informações públicas disponíveis sobre o aborto legal no Brasil, amparando-se nos pedidos de informação feitos sobre os serviços de atendimento para a realização do procedimento e ainda em dados disponibilizados nos sites do Ministério da Saúde e outros órgãos públicos.
Acesso à Informação e Direitos das Mulheres
O acesso à informação permite que as mulheres conheçam a fundo seus direitos e, possam, assim, exercitá-los amplamente. Ele possibilita que as mulheres tomem decisões mais informadas e eficazes relacionadas em áreas como educação, saúde, trabalho, e direitos sexuais e reprodutivos. Nesta cartilha, a ARTIGO 19 mostra como o direito à informação pode ser instrumental para combater a desigualdade de gênero e apresenta recomendações a governos sobre medidas a serem tomadas na área.
Portal Mulheres de Expressão
Portal da ARTIGO 19 que reúne diferentes experiências de mulheres na luta pela liberdade de expressão e informação a partir de recortes temáticos. Edições anteriores já abordaram temas como mulheres e mudanças climáticas, acesso à informação e gênero, mulheres e direitos digitais, entre outros.
Violência Contra a Mulher no Brasil – Acesso à Informação e Políticas Públicas
Como o Estado Brasileiro lida com a violência contra a mulher? O relatório “Violência contra a mulher no Brasil” apresenta o mapeamento das principais fontes de informação existentes no Brasil sobre violência contra a mulher e analisa as respostas governamentais ao seu enfrentamento.
Rede de mulheres comunicadoras
Desde 2016, a ARTIGO 19 tem facilitado espaços de troca e de fortalecimento entre mulheres que atuam na comunicação, por meio de encontros e oficinas que visam discutir e buscar maneiras de enfrentar as violências sofridas por comunicadoras. Entendemos que a criação de redes de apoio e confiança para que as mulheres enfrentem juntas essas questões é fundamental na luta pelo fim da violência de gênero.
Se você tem interesse de participar da rede ou conhecer outras mulheres comunicadoras, entre em contato com a gente.
Informação Contra o Machismo
A pedido da ARTIGO 19, a escritora, cordelista e poeta Jarrid Arres elaborou o cordel “Informação Contra o Machismo”, que traz versos e estrofes que tratam da opressão contra as mulheres e como a informação desempenha um papel nessa realidade.
Oficinas de acesso à informação para mulheres
Todas as pessoas deveriam ter as mesmas oportunidades de exercitar seu direito à informação, mas a desigualdade de gênero gera distorções na efetivação desse direito. As mulheres, assim como outros grupos sociais vulneráveis e marginalizados, são afetadas pela falta de informação de forma desproporcional. Para contornar esse cenário, a ARTIGO 19 promove oficinas voltadas para mulheres que queiram aprender mais sobre como conseguir informações públicas usando a Lei de Acesso à Informação.
Se você tem interesse em comparecer a uma oficina de acesso à informação, escreva para nós
Pedidos de informação
A ARTIGO 19 acompanha diversos temas relacionados à garantia dos direitos das mulheres. Uma forma que encontramos de contribuir para a luta por igualdade de gênero é por meio da busca por informações públicas de qualidade sobre temas que dizem respeito à saúde e ao bem estar da mulher. Na lista, estão pedidos de informação sobre violência sexual no metrô de São Paulo, assédios contra alunas e políticas de prevenção em escolas públicas, denúncias de estupro em universidades, violência obstétrica e mortalidade materna, entre vários outros.
Confira todos nossos pedidos de informação e as respostas concedidas
