Turquia bloqueia de novo acesso a redes sociais

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O acesso ao Facebook, Twitter e YouTube foi restaurado na Turquia na noite de segunda-feira (6) depois de passar boa parte do dia bloqueado.

Um tribunal turco havia ordenado o bloqueio por razões de “segurança nacional”, depois de que uma fotografia de um promotor com uma arma apontada para sua cabeça ter sido amplamente divulgada nas redes sociais.

Os sequestradores publicaram a foto após o procurador ter sido tomado refém na semana passada. Posteriormente, o procurador foi morto em um tiroteio durante a operação de resgate.

O Facebook cumpriu de imediato a ordem do Judiciário turco e retirou a fotografia, enquanto que Twitter e YouTube inicialmente resistiram à ordem, levando-os a serem bloqueados na maior parte do dia, até que a foto fosse apagada. O juiz disse em sua decisão que alguns sites estavam envolvidos em “propaganda terrorista”.

“Bloqueios temporários a redes sociais nunca são uma restrição proporcional à liberdade de expressão, não importa a justificativa. Mesmo quando existem razões legítimas para restringir a expressão, devem ser sempre tomadas medidas específicas de modo a não restringir o direito de forma mais geral,” afirma Katie Morris, diretora da ARTIGO 19 para a a Europa e Ásia Central. “Na verdade, esse tipo de bloqueio é muitas vezes ineficaz e alcança o efeito oposto – ontem a frase ‘TwitterIsBlockedInTurkey’ foi a hashtag mais usada no Twitter em todo o mundo”

Ela acrescenta: “A vontade do governo turco em ordenar bloqueios temporários é ainda mais preocupante dadas as alterações à lei das telecomunicações aprovada pelo parlamento em março, que permitem que os responsáveis pelas telecomunicações turcas bloqueem sites sem uma ordem judicial prévia, necessitando apenas de uma solicitação do primeiro-ministro ou de outro ministro de gabinete.”

“As alterações também irão permitir que os responsáveis pelas telecomunicações turcas processem qualquer um que criou ou ajudou a circular conteúdo considerado prejudicial à segurança nacional. Uma alteração muito semelhante à lei da internet já foi rejeitada pelo tribunal constitucional turco em outubro”, conclui Morris.

Não está claro quantas pessoas goram capazes de acessar o Twitter da Turquia usando meios para burlar a proibição, como VPNs.Nno entanto, quando a Turquia bloqueou o Twitter, em março do ano passado, o uso do site aumentou drasticamente na Turquia, com os usuários procurando outras maneiras de acessar o site.

De acordo com relatório de transparência do Twitter, no segundo semestre de 2014, 90% dos pedidos de todo o mundo para a remoção de conteúdo na rede social veio do governo turco.
Foto: Michał (Flickr)

 

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