Relatoria Especial da OEA condena assassinato de jornalista no Brasil

Washington D.C., 17 de abril de 2013 − A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o assassinato do jornalista Walgney Assis Carvalho, de 43 anos, fotógrafo freelance que colaborava com o jornal Vale do Aço, ocorrido em 14 de abril no município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais, Brasil. Assis Carvalho é o segundo repórter do jornal Vale do Aço assassinado este ano. Em 8 de março o repórter policial Rodrigo Neto de Faria foi vítima de um atentado que lhe tirou a vida. A Relatoria manifesta sua preocupação e solicita às autoridades que realizem investigações de maneira imediata e diligente para esclarecer o motivo deste novo crime, e identificar e sancionar adequadamente os responsáveis.

De acordo com a informação recebida, na noite de domingo, dia 14, Assis Carvalho estava jantando em um local no município de Coronel Fabriciano, estado de Minas Gerais, quando um desconhecido se aproximou do lugar em uma motocicleta e atirou diversas vezes contra ele. O jornalista cobria temas policiais e costumava trabalhar em parceria com o repórter assassinado em março, Neto de Faria. A informação indica que ambos crimes poderiam estar vinculados. Assis de Carvalho também colaborava como fotógrafo para a Polícia Civil.

O princípio 9 da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da CIDH destaca: “O assassinato, o seqüestro, a intimidação e a ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais das pessoas e limitam severamente a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar reparação adequada às vítimas”.

A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático.

Para mais informações sobre a Relatoria Especial: http://www.cidh.oas.org/relatoria/.

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