Capítulo 1 INTRODUÇÃO Foto: Pedro Chavedar O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROTESTO NO BRASIL nos últimos 5 anos teve como resposta do Estado uma série de intensas e... 890
Capítulo 2 LINHA DO TEMPO Foto: Henrique Parra EM 5 ANOS, FOI considerável o volume de acontecimentos que impactaram o direito de manifestação no país, e a própria evolução das... 1.6K
Capítulo 3 LEGISLATIVO Foto: Pedro Chavedar AO LONGO DESTES MAIS DE 5 ANOS desde as manifestações que ficaram conhecidas como “Jornadas de Junho” de 2013, o Poder Legislativo tem... 858
Capítulo 4 EXECUTIVO Foto: Pedro Chavedar Foto: André Lucas CERTAMENTE UM DOS ELEMENTOS que conferiu a Junho de 2013 seu caráter emblemático foi o alto nível de repressão... 870
Capítulo 5 SISTEMA DE JUSTIÇA Foto: André Lucas O SISTEMA DE JUSTIÇA também foi um importante ator para a concretização do cenário de restrição e repressão ao direito de protesto,... 635
Capítulo 6 COMO AS PESSOAS ENXERGAM OS PROTESTOS Foto: Henrique Parra INTRODUÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS O BRASIL se viu em meio a uma crescente de manifestações que tomaram o país a partir de... 3.7K
Capítulo 7 RECOMENDAÇÕES Foto: Pedro Chavedar Foto: Pedro Chavedar PODER LEGISLATIVO ⦿ Rejeição de qualquer proposta de alteração da Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), com destaque para aquelas... 669
Capítulo 8 REFERÊNCIAS Foto: Pedro Chavedar [1] São Paulo. Lei Estadual nº 15.556, de 29 de agosto de 2014. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2014/lei-15556-29.08.2014.html [2] Rio de Janeiro. Lei nº... 779