Missão


A ARTIGO 19 tem como missão promover e defender os direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Para isso, buscamos desenvolver nosso trabalho em diversas frentes, de diferentes formas, considerando sempre os padrões internacionais de direitos humanos.

 

Ajudamos a desenhar e promover leis e políticas que visem responsabilizar não apenas o poder público, mas todos aqueles que cometam algum tipo de violação contra o direito de se expressar livremente.

 

Monitoramos e pressionamos governos a adotarem práticas que tenham a transparência e a prestação de contas como regra, realizando para isso campanhas amplas junto à sociedade e avaliando constantemente mecanismos de acesso à informação pública.

 

Proporcionamos apoio a vítimas de violações motivadas pelo exercício do direito à liberdade de expressão, discutindo ações protetivas imediatas, prestando auxílio jurídico em casos selecionados e denunciando publicamente a ocorrência de abusos. Além disso, atuamos também sob o viés preventivo, com a produção de materiais e a realização de oficinas que promovam medidas de segurança a comunicadores e defensores de direitos humanos – sempre sem deixar de pressionar o poder público a cumprir suas obrigações nessas áreas.

 

Prestamos, ainda, assistência e capacitação em diversos temas contemporâneos relacionados à liberdade de expressão e acesso à informação, como liberdade de imprensa, crimes contra a honra, transparência governamental, comunicação pública, pluralismo midiático e promoção da diversidade.